JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

domingo, 22 de junho de 2008

AINDA SOBRE PRECATÓRIOS: SÓ A OAB REAGE CONTRA!!! SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS, GUARDAM O SILÊNCIO OBSEQUIOSO E CÚMPLICE


2a. EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 22 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Observem com atenção a foto acima: O barbudo da esquerda é Raul Jungman, o barbudo de terno escuro é Valdir Raupp, a sua direita está Valter Pereira, o Calvo é o supermoralista Demóstenes Torres e atrás dele, em segundo plano "ele" nosso algoz. Advinhe quem é?
Quem responder primeiro para o blog no ítem comentário ganhará o livro de Michel Moore - Cartas da Zona de Guerra que será entregue na reunião de sexta feira no SINDESP. Não vale responder pelo e-mail. O participante deve ser professor(a) da UECE e estar identificado como ativo ou aposentado.

Leiamos agora o que diz o Jornal do Senado sobre precatórios (o atrasado que o governo nos deve)

A articulação do governo com os estados e os municípios para concluir no Senado a votação da chamada PEC dos Precatórios (dívidas da União, estados, Distrito Federal e municípios, determinadas por sentença judicial) já começou.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, anunciou que o acordo é para quebrar o prazo de espera (interstício) imposto pelo regimento e votar o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) na primeira semana de julho no Plenário.

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira, em meio a muita polêmica e tentativas de adiamento, o substitutivo de Raupp a sete propostas de emenda à Constituição só foi votado após entendimento, sugerido pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), para que novas emendas só fossem apresentadas em Plenário. Se isso ocorrer, elas devem passar pelo crivo da CCJ.

– Essa matéria demorou praticamente dois anos. Ela é complexa e estava limitando o funcionamento da CCJ. Foi a solução possível – avaliou o senador Marco Maciel (DEM-PE), que preside a comissão.

A fixação de regras para o pagamento de precatórios enquadra, segundo Raupp, os estados e os municípios que não os estão pagando.

Define ainda prazos de até 15 anos para a quitação dessas dívidas, que somam cerca de R$ 100 bilhões, e prioridades entre os credores para o recebimento.

O texto do relator teve como base a PEC 12/06, idealizada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e hoje ministro da Defesa, Nelson Jobim, e apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O primeiro relator foi o senador César Borges (PR-BA), que não chegou a apresentar o seu parecer. Foram realizadas quatro audiências públicas com representantes de credores e devedores e a participação até do atual presidente do STF, Gilmar Mendes.

Os secretários de Fazenda de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os principais negociadores pelo lado dos estados.

Apesar de discussões exaustivas e inúmeras versões para o seu relatório, Raupp não conseguiu demover a ferrenha oposição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao projeto. Desde o início, a entidade é contrária aos leilões de deságios. Introduzido pela PEC 12, esse mecanismo garante recebimento ao credor que aceitar o maior desconto.– Isso legaliza o calote. Vamos insistir em trocar os leilões pelas negociações nos juizados de conciliação – declarou o presidente da OAB, Cezar Britto, após encontro com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, na semana passada.Cezar Britto avisou que tentará conseguir novas emendas no Plenário, com a ajuda do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor de algumas modificações acolhidas por Raupp na comissão.

Uma delas incluiu a utilização dos depósitos judiciais para completar os valores que os estados e os municípios serão obrigados a reservar anualmente para o pagamento de precatórios.

Na versão final, Raupp acolheu emenda apresentada pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Osmar Dias (PDT-PR) que baixa de 60% para 50% os recursos que serão pagos por leilão de deságio.

Os 50% restantes serão divididos pelos precatórios que estiverem na fila de recebimento em ordem de valor crescente (30%) e em ordem cronológica (20%).

Vilões dessa história e desse acordo espúrio governo+oposição:

Aloizio Mercadante (PT -SP)
César Borges (PR - Ba)
Eduardo Azeredo (PSDB - MG)
Flexa Ribeiro
Marco Maciel (DEM - Pe)
Osmar Dias (PDT - Pr) do partido do Brizola (não acredito!)
Renan Calheiros (PMDB - Al)
Romero Jucá (PMDB - RR) - líder do governo
Obs. O governador de São Paulo, o ex-presidente da UNE José Serra (PSDB) achou pouco: queria um prazo de cem (100) anos para o resgate dos precatórios. Quanta generosidade!

2 comentários:

amaury disse...

é o gestasso!!! hahaha

Cleide Quixadá disse...

Caro Telmo. Uma pequena correção sobre quem está no primeiro plano da foto. O Raul Jungmann não aparece na foto, ele é deputado. A reunião é em uma comissão do Senado. O Valter Pereira é o barbudo que no canto ao lado do Valdir Raupp, o sem barba ao lado deste é o Leomar Quintanilha, do PMDB-TO. Grande abraço.