EDIÇÃO DA MADRUGADA DE HOJE, SÁBADO, DIA 21 DE JUNHO DE 2008
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
QUINTA, dia 19, um pequeno grupo de professores esteve na PGE em audiência com o Dr. Fernando Oliveira, procurador geral do Estado. O grupo era constituído por nós, pelos profs. Gerardo, Gadanha e William.
O objetivo primordial da visita era dirimir dúvidas quanto ao alcance da lei que criou o PCCV. Em outras palavras, saber do Procurador Geral aquilo que a lei não explicita: se quem optar por ficar no PCCV perderá o direito ao PISO SALARIAL.
Por que tomamos a iniciativa de agendar a reunião com o procurador?
Por que tentamos obter uma resposta a esse questionamento e, durante quase 3 semanas não a obtivemos nem da nossa advogada nem do SINDESP.
Fomos procurar a quem poderia nos responder. E o resultado é que as implicações existem. A lei é capciosa.
Mas, vamos disponibilizar, como já o fizemos antes, tabelas para efeito comparativo de vencimentos com e sem PCCV. A nós não cabe sugerir opções de permanência ou de saída do PCCV. Até agora não sabemos que atitude tomar.
Alertamos o procurador sobre a dificuldade de interpretação da lei. E solicitamos uma dilatação do prazo para que pudéssemos firmar um melhor juízo. Prometeu-nos buscar uma solução e responder até a próxima terça-feira.
O que fazer?
Sugerimos aos colegas que têm dúvidas esperar até QUARTA FEIRA, dia 25 de junho para tomar a iniicativa de sair do PCCV através de requerimento. Nada de precipitações! No momento essa é a nossa sugestão.
No dia de ONTEM, SEXTA FEIRA, aconteceu uma nova reunião com o Procurador geral desta vez no escritório da Dra. Glayddes Sindeaux e por iniciativa dela, a partir das 9:30 h.
Cumpre-nos informar que tomamos conhecimento dessa reunião depois que a nossa já estava agendada.
A reunião ocorreu em clima de relativa tranquilidade e um grupo maior de professores e professoras pode conhecer esses aspectos da interrelação PCCV/PISO e uma tese defendida pela PGE segundo a qual a relação de nossos vencimentos com o salário mínimo só vale no período compreendido entre janeiro de 1987 e junho de 1989, data onde ocorreu a implantação do Regime Jurídico Único. Na ocasião deixamos de ser celetistas e passamos a ser estatutários e dentro da ótica da PGE, não poderíamos mais ter nossos vencimentos com piso atrelado ao salário mínimo.
Na ocasião o assessor jurídico da SEPLAG se dispôs a receber os professores que têm dúvidas quanto aos valores de seus vencimentos com a aplicação do PCCV.
Em suma, esses foram os principais pontos abordados nas duas reuniões.
CONCLUSÃO DE TUDO ISSO: VAMOS ESPERAR MAIS UM POUCO, ATÉ QUARTA FEIRA PARA SOLICITAR, SE FOR O CASO, A EXCLUSÃO DO PCCV.
A OUTRA SUGESTÃO É CONSULTAR O BLOG TODOS OS DIAS.
HÁ QUEM SE QUEIXE DE DESINFORMAÇÃO. ESTAMOS USANDO O RECURSO MAIS ÁGIL QUE EXISTE, A INTERNET. SERVIMO-NOS DO BLOG E DE E-MAILS. É HUMANAMENTE IMPOSSÍVEL A COMUNICAÇÃO PELA VIA TELEFÔNICA. NÓS NÃO TEMOS A ESTRUTURA PARA ISSO!!!
ACESSE O BLOG TODOS OS DIAS PELA MANHÃ E A NOITE. NÃO COMECE O DIA SEM VISITÁ-LO. MUITAS ATUALIZAÇÕES SÃO FEITAS NA MADRUGADA COMO ESSA AGORA!!!NÃO VÁ DORMIR SEM CONSULTÁ-LO!!!
O NOSSO TRABALHO NESSA FASE É PEDAGÓGICO. EMBORA NÃO DEVAMOS INFLUENCIAR A DECISÃO DOS COMPANHEIROS POR CAUSA DA GRANDE RESPONSABILIDADE QUE ISSO REPRESENTA, VAMOS DISPONIBILIZAR OS MEIOS NECESSÁRIOS DE INFORMAÇÃO PARA BALISAR ESSA DECISÃO. VOLTAREMOS MAIS TARDE NESSE SÁBADO OU NO DOMINGO COM ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE SEU SALÁRIO COM O PCCV E SEM ELE. FIQUE LIGADO.
GRANDE ABRAÇO!!!
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