EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 09 FEVEREIRO DE 2009
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
De Tudo ficam 3 coisas:
1. A certeza de que estamos sempre começando,
2. A certeza de que precisamos continuar,
3. A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar.
Portanto, façamos:
- Da interrupção, um novo caminho.
- Da queda, um passo de dança.
- Do sonho, uma ponte.
- Da procura, um encontro...
(Fernando Pessoa, ou seria Fernando Sabino?)
Hoje, dia 09 de fevereiro, queremos lembrar a todos que há mais de dois (2) anos a sentença do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que nos assegurava o PISO SALARIAL, conquistado no já remoto Governo Gonzaga Mota, transitou em julgado.
A data histórica é 01 de fevereiro de 2007.
De lá para cá houve uma pequena evolução. A sentença entrou em fase de execução ate ser barrada por ações, às vezes "inominadas" e pelas várias manobras, algumas de natureza discutível e que lembram a truculência de outros tempos.
Estado de direito democrático? Pois bem!
E nós, os oprimidos, como ficamos?
É inusitado que uma sentença da mais alta corte de justiça não tenha a devida eficácia e tenha até seu mérito contestado em instâncias inferiores.
Como diria um personagem do passado, que país é esse?
No entanto a luta deve prosseguir. E, seguindo a canção popular,
A tristeza que a gente tem
Qualquer dia vai se acabar
Todos vão sorrir
Voltou a esperança
É o povo que dança
Contente da vida, feliz a cantar
Porque são tantas coisas azuis
E há tão grandes promessas de luz
Tanto amor para amar de que a gente nem sabe
PROSSIGAMOS NA LUTA. VENCEREMOS!!!
3 comentários:
Aos colegas e amigos professores,
Sinceramente, quando eu leio uma notícia dessa eu me pergunto: será mesmo que esta tal de decisão do Supremo Tribunal Federal é de verdade ?! Será que não é algo "parcial", portanto passiva de novas decisões ?! Sabe porquê ?! Porque eu até hoje não vi a tal "sentença" (só se for de morte por inanição) ser cumprida. Ora, se estamos num regime político em que uma querela judicial vai a mais alta corte e fica assim, eu tenho que ter minhas dúvidas !!! Alguém está mentindo, nos enganando ?! Quem será ?!
Prof. Célio Andrade
Prof. Célio
A sentença existe. Está no volume 5 dos autos do processo e transitou em julgado a partir de decisão do Ministro Marco Aurelio de Mello em primeiro de fevereiro de 2007 conforme já informamos.
Ninguém está mentindo. O governo também a conhece mas, não a reconhece. Sabe por que? Porque se julga Deus e, ipso facto, mais poderoso que o Supremo Tribunal Federal.
Mas, nós temos muita culpa nessa demora da execução. Temos lutado muito pouco. A categoria necesitava dar uma resposta mais enérgica. Não é apenas um blog ou reuniões com 30 ou 40 professores que vão acelerar o processo.
Tá faltando garra, prof. Célio.
Prof. Telmo,
Existe realmente uma ansiedade em todos nós neste caso da reimplantação do Piso Salarial. Depois de tantos anos de idas e vindas nos Tribunais, o processo foi concluído com a sentença final e derraeira do STF. O Governo do Estado parece ignorar a decisão do Supremo, tanto é que ainda não a cumpriu. Agora vem a indagação. Sentença é para ser cumprida. Mas se ela não é cumprida pelo agente público ou por qualquer pessoa. O que pode e deve ser feito? Será que não existe para quem apelar? Que não seja o Papa? Deve haver alguma forma de fazer o Governo do Estado cumprir a sentença do STF. Hein Dra. Glaydes? E aí Sindicato? E aí a categoria? Não podemos cruzar os braços e esperar a boa vontade de quem quer que seja. Mas tem que ser uma ação objetiva, precisa. Só reunião não resolve. Quem se habilita a indicar-nos o caminho? Caminho com objetividade, com os pés no chão. Ou não existe tal caminho? Fica a provocação.
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