EDIÇÃO DE HOJE, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Hoje cedo fomos surpreendido por um telefonema dando conta de um suposto arquivamento do processo por parte do Ministro Eros Grau. De imediato consultamos, através do blog, os sites dao STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria Geral da República) onde dormita ,desde o dia 05 de outubro, na mesa do Exmo. Sr. Procurador Geral da República a tal "RECLAMAÇÃO' interposta pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) recentemente.
Não procedia a informação. Mas, não satisfeito, nos reunimos no SINDESP com a comissão da qual fazem parte profs. Rodrigues, Nonato e Telmo e as professoras Elvira, Consuelo Takaoka e Zaneir e lá, depois de uma investigação, chegamos à fonte primitiva da informação que, deturpada se converteu no grande boato do dia.
O boato foi gerado de um comentário mal elaborado de uma pessoa que lida com as artes jurídicas e, "ipso facto" e até por ser verossímil, adquiriu foro de verdade.
Tranquilizem-se caros colegas. O processo não foi arquivado. Se isto acontecer a informação deverá estar no site do STF. Não tem cabimento o Supremo arquivar um processo que já transitou em julgao no próprio tribunal.
Temos algumas dúvidas sobre a pertinência e a tempestividade da "RECLAMAÇÃO". Se o processo já está na fase de execução no Forum adequado que é a 4a. Vara da JT, não caberia ao Supremo Tribunal Federal barrar a execução.
A melhor política, a política do "fumus boni iuris" recomendaria o desconhecimento total da descabida reclamação. Aliás, sua Excelência o douto ministro Eros Grau cita no texto daa liminar posturas consgradas pelo STF através de duas insignes ministras (Carmen Lúcia e Ellen Gracie) de não revogar matéria transitada em julgado. Por que razão então ele concedeu a liminar.
Alegar discordãncia sobre o "modus faciendi" da execução, não justifica. Execução não é mais problema do Supremo Tribunal Federal. A missão do STF está esgotada.
Acatar a insinuação não comprovada de "desobediência a determinação do Supremo" pela digna juíza da quarta vara é um argumento inconsistente. Citar valores superrestimados de salários que comprometeriam os cofres abarrotados da Fazenda Estadual é desconhecer a realidade de uma estado perdulário que adquire centenas de viaturas supercaras de uma única empresa, gasta dinheiro com jatinho para viagem ao exterior, vai construir um aquário de duzentos e quarenta milhões de reais. Se duvidarmos só a manutenção do tal aquário vai consumir recursos que permitiriam cobrir parte substancial dos salários do professores.
Gastos de megalomaníaco com fins eleitoreiros. E como está o IDH do Ceará? E a saúde? O HGF foi reformado com a ajuda do Governo Federal como soe acontecer por algumas poucas obras que o governo do estado inaugura.
Como vai a educação? E a segurança pública objeto de seus discursos de campanha. Porque não divulgam as estatísticas da violência e fazem comparações?
No governo sobra arrogância e falta respeito às superiores decisões da Justiça. Uma justiça que, em alguns momentos, se deixa seduzir pela mistificação.
Caros amigos e caras amigas:
Permitam-me uma expressão forte. Não se deixem "emprenhar" pelos ouvidos. O blog foi criado para dar transparência ao processo. Quando surgir uma notícia tendenciosa como a de hoje, é só acessá-lo e, através dos links disponíveis, fazer uma varredura nas várias instâncias da justiça. Se nada tiver mudado, nada aconteceu. Não há necessidade de tantas ligações, algumas inoportunas e em horários impróprios.
Já não somos tão jovens e não podemos sofrer sobressaltos. Já avisamos que estamos com alguns problemas de saúde. O bombástico boato não nos fez bem, creiam.
Acreditem no blog. Acreditem na comissão que se reune semanalmente no SINDESP. Estamos trabalhando para preparar uma grande assembléia. Vamos traçar nossas estratégias para o desfecho dessa batalha.
Um grande abraço para todos.
ÚLTIMA HORA: GOVERNO DO ESTADO TIRA LEI GENI DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ESSA É MAIS UMA FAÇANHA CRUEL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
VEM MAIS POR AÍ. ACREDITEM. O SADISMO NÃO TEM LIMITES.
5 comentários:
Não seria interessante fazer chegar a Comissão Naional de Justiça - CNJ, estes desmandos do Governo do Ceará, com o não cumprimento das decisões judiciais, usando de resursos descabidos e com a intenção clara de ganhar tempo.
Eduardo Humberto Garcia Ellery
Professor Adjunto M
Prof Telmo,bom dia!
Espero que se encontre bem de saúde. No jornal OPovo de hoje - 29/10 - tem um pequeno trecho falando do Piso. É interessante para não dizer repugnante a forma como a PGE mostra a situação. Segundo o trecho os cálculos são difíceis devido a grande soma que talvez suas calculadoras não comportem tais valores-sic!
Abaços
Ana Maria Cordeiro
Prof Telmo
O pequeno texto está na pág 2, na coluna EMAiS!
Agradecemos a Ana Maria Cordeiro a informação. Já comentamos a nota da coluna Vertical de hoje, dia 29 de outubro.
Quanto ao comentário do prof. Eduardo Ellery, concordamos em gênero, número e grau que devamos ir ao Conselho Nacional de Justiça, mas temos encontrado muitas resistências e restrições da parte de alguns colegas.
Continuamos estarrecidos mais confiantes na vitória final. Lutaremos até o último suspiro contra esta imoralidade do Governo do Estado, com o beneplácito, é claro, do Judiciário que deveria já ter dado um ponto final a esta líde(karl Max tinha qunado disse que a lei só serve para proteger os poderosos).
A idade não nos permite a dor de tanta expectativa!
Sugestão: Por que não invocar o Estatuto do Idoso que prevê prioridade no julgamento das ações?
Catarina Borges - URCA
Postar um comentário