03/11/2009
Senado carnavaliza decisão do STF, descumprindo-a
Num Brasil remoto, as mães costumavam ministrar aos filhos algumas lições básicas.
O menino aprendia que não devia engolir chiclete. Colava nas tripas.
Banho depois de comer, jamais. Dava em congestão ou paralisia facial.
Pés descalços em chão de ladrilho? Pneumonia. Manga com leite? Morte.
Sobrevivendo às armadilhas da infância, o brasileiro aprendia outra básica lição:
Decisão judicial não se discute, cumpre-se. Do contrário, dá cadeia.
A modernidade encarregou-se de desmoralizar a sabedoria transmitida pelas mães. Chiclete, banho pós-almoço, pé no ladrilho e batida de manga já não espantam.
O Senado se encarrega de corromper a cara feia do Judiciário. Nesta terça (3), a Mesa diretora do Senado mandou às favas uma decisão do STF.
O Supremo determinara ao Senado que acomodasse, sem mais delongas, o suplente Acir Gurgacz (PDT-RO) na cadeira do titular Expedito Jr. (PSDB-RO).
Acusado de compra de votos e abuso do poder econômico, Expedito tivera o mandato passado na lâmina pelo TSE. O Senado dera de ombros.
Acionado, o STF informou o óbvio: a sentença do TSE não comporta discussões. O ministro Celso de Mello queixou-se do Legislativo.
Expedito recorreu, veja você, à direção do Senado. Pediu que lhe fosse autorizado recorrer à Comissão de Justiça do Senado.
Sapateando sobre o STF, os senadores deferiram o pedido do senador cassado. E a posse do suplente, que ocorreria nesta terça, foi às calendas.
O PDT, partido do novo dono da vaga, ameaça recorrer à Justiça. Cogita pedir a prisão dos membros da Mesa do Senado.
Inquirido a respeito, Sarney disse que foi voto vencido. E fez piada. Disse que, preso, não pediria cigarros, porque não fuma.
Vem aí o Natal. Depois, o Carnaval. Ou o STF toma uma providência ou suas decisões, por carnavalizadas, terão o peso de uma sentença de Papai Noel.
Para os senadores, decisão do Supremo, como o Carnaval da Bahia, pode ser esticada.
Em Salvador, como se sabe, o folião se despede da festa da carne, se despede, se despede e a carne nunca vai embora.
Entre os baianos, o simbolismo da Quarta-Feira de Cinzas, dia em que a purgação acaba e começa a contrição, não vale.
No Senado, a simbologia da palavra final do STF, que marca o fim da festa e o início do acerto de contas, também não vale.
Escrito por Josias de Souza às 19h37
Diego Lemos] [pisosalarial.blogspot.com] [Porto Alegre, RS]
Estimado Josias. Honestamente, essa notícia já não mais me surpreende. Da mesma forma que a mesa diretora do senado, o Governo do Ceará descumpre decisão judicial do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, transitada em julgado desde fevereiro de 2007, que ordena o estado a pagar o piso salarial dos professores das Universidades Estaduais,uma ação que dura mais de 15 anos. (pisosalarial.blogspot.com). O estado alega que esse pagamento irá quebrar as finanças, mas ao mesmo tempo adquire mais de 300 Toyotas Hilux, em valor estimado de 200 mil reais cada, para a polícia. E mais: pretende construir um aquário de 200 mihões de reais. Isso são gastos de um estado quebrado? O Piso Salarial dos professores (pouco mais de 200) não vão quebrar o Ceará. É apenas um direito assegurado pelo STF. Essa ação vem desde o ano do primeiro governo do "Coronel" Tasso Jereissati. Gostaria de divulgar esse fato. Precisamos mostrar aos governantes que decisão do STF, como você mesmo disse, não se discute, cumpre-se.
[Gilberto Telmo Sidney Marques - prof. adjunto da UECE] [http://pisosalarial.blospot.com] [Fortaleza - Ceará - Brasil]
Prezado Jornalista Josias de Souza.
A noticia do desacato ás decisões da Justiça não nos surpreende. Há 22 anos o ex-governador do Ceará Tasso Jereissati suprimiu direitos que foram assegurados por lei estadual de dezembro de 1986: Piso salarial aos professores das universidades estaduais. Em fev de 2007, depois de ganharmos em todas as instâncias a ação transitou em julgado no STF por acórdão do Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio de Mello. Em fase de execução a ação foi bloqueada pelo Governo Cid Gomes por meios legais e outros não. A última invenção foi fazer uma "reclamação" junto ao STF difamando a juíza executora da 4a. Vara da JT. Veja maiores informações no blog: http://pisosalarial.blogspot.com lá está registrada toda a luta e o sofrimento de nossa categoria. Na nossa trajetória já faleceram quase 200 companheiros. As viúvas e familiares passam privações. Muitos colegas são sexagenários e alguns estão com alzheimer.
Nos ajude, jornalista, por favor
04/11/2009 14:56
ATUALIZAÇÃO:(05/11/2009)
Nota do blog confundimos o nome do Josias de Souza com Carlos Chagas. Pedimos desculpas por esse lapso aos leitores do blog e faremos o mesmo ao jornalista Josias de Souza.
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