2a. EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
O nosso objetivo nesta postagem é apenas repercutir o que traz a imprensa sobre as atitudes do exmo. sr. Ministro Eros Grau para que possamos entender o seu gesto monocrático e insólito de remeter nosso processo para a justiça comum depois de transitado em julgado no próprio Supremo Tribunal Federal que, como leram anteriormente, "no jargão jurídico também é chamado Pretório Excelso, Suprema Corte e Corte Maior".
Quanto aos ministros daquela Corte Suprema "são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada".
Pois bem leiamos o que saiu sobre o ministro Eros Grau:
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eros Grau, que foi relator do processo da cassação dos governadores Cássio Cunha Lima (Paraíba) e Jackson Lago (Maranhão) vem ficando em situação difícil nos últimos meses. A imprensa nacional, em diferentes veículos de comunicação, ja destacou o conflito de interesses entre a atuação de Graus e sua vontade de querer ser eleito para Academia Brasileira de Letras com ajuda do senador José Sarney (PMDB-MA), que é imortal.A revista brasiliense Carta Capital, uma das mais conceituadas do país, divulgou na coluna - Rosa dos Ventos - sob o título “Ao Passo da Imortalidade” uma informação, no mínimo, curiosa:"O ministro Eros Grau, do STF, anda atrás da imortalidade. Ele tem freqüentado a Academia Brasileira de Letras, onde o ex-presidente José Sarney é eleitor e uma voz muito influente. Como perguntar não ofende, aqui vai a pergunta: ao votar no Tribunal Superior Eleitoral pelo impedimento do governador do Maranhão, Jackson Lago, e, com isso beneficiar Roseana Sarney, Grau não estava metido em um conflito de interesse?"
2. Deu na Veja
Grazie, Supremo
Mentor da confusão que quase salvou Cesare Battisti, Eros Grau é enquadrado pelos colegas – e deve deixar o STF
De Diego Escosteguy:
O terrorista italiano Cesare Battisti completou 55 anos na sexta-feira da semana passada numa cela da penitenciária da Papuda, em Brasília. É o terceiro aniversário que Battisti comemora na prisão. Desta vez, ele ganhou presente: uma passagem só de ida a Roma, cortesia do Supremo Tribunal Federal (STF).
Battisti foge da Justiça italiana desde meados dos anos 80, quando foi condenado pelo assassinato de quatro pessoas. No ato final de um difícil e longo debate, os ministros do STF retificaram o resultado do primeiro julgamento de Battisti, proclamado há cinco semanas, no qual autorizavam a extradição do italiano, embora com a ressalva de que caberia ao presidente Lula a opção final sobre o destino do terrorista italiano.
A ressalva feita pelo STF foi de rara infelicidade política, equilibrada sobre uma insustentável arquitetura jurídica.
A decisão da semana passada desenrolou o nó original. Os ministros reconduziram a questão ao seu leito jurídico natural, tirando os poderes extras concedidos ao chefe do Executivo e obrigando-o a seguir as normas do tratado de extradição assinado entre Brasil e Itália.
Na prática, isso significa que Lula não tem alternativa a não ser devolver Battisti ao sistema judicial do país onde ele está condenado pelos assassinatos. O tratado prevê que a extradição de criminosos é uma obrigação mútua dos países signatários.
Não existem atenuantes. O terrorista não se encaixa em nenhuma das exceções que poderiam impedir a extradição. "O presidente não tem opção", diz um ministro. Se Lula não extraditar Battisti, não só o Brasil poderá ser denunciado pela Itália na Corte de Haia como o STF certamente enquadrará o presidente.
O responsável por essa monumental barafunda é o ministro Eros Grau, cujo voto no caso, de tão hermético, não foi compreendido nem pelos colegas. Melindrado com as admoestações dos ministros, que lhe pediam clareza ao explicar suas razões, Eros Grau acabou votando com quem achava que cabia a Lula a decisão final no caso.
Na semana passada, o ministro reconheceu o óbvio: não é facultado ao presidente de um país desobedecer às leis e tratados vigentes. Eros Grau, que se aposentaria em agosto de 2010, saiu de férias dizendo aos colegas que pensa em abandonar a corte já no começo do ano que vem.
Grazie, Supremo
Mentor da confusão que quase salvou Cesare Battisti, Eros Grau é enquadrado pelos colegas – e deve deixar o STF
De Diego Escosteguy:
O terrorista italiano Cesare Battisti completou 55 anos na sexta-feira da semana passada numa cela da penitenciária da Papuda, em Brasília. É o terceiro aniversário que Battisti comemora na prisão. Desta vez, ele ganhou presente: uma passagem só de ida a Roma, cortesia do Supremo Tribunal Federal (STF).
Battisti foge da Justiça italiana desde meados dos anos 80, quando foi condenado pelo assassinato de quatro pessoas. No ato final de um difícil e longo debate, os ministros do STF retificaram o resultado do primeiro julgamento de Battisti, proclamado há cinco semanas, no qual autorizavam a extradição do italiano, embora com a ressalva de que caberia ao presidente Lula a opção final sobre o destino do terrorista italiano.
A ressalva feita pelo STF foi de rara infelicidade política, equilibrada sobre uma insustentável arquitetura jurídica.
A decisão da semana passada desenrolou o nó original. Os ministros reconduziram a questão ao seu leito jurídico natural, tirando os poderes extras concedidos ao chefe do Executivo e obrigando-o a seguir as normas do tratado de extradição assinado entre Brasil e Itália.
Na prática, isso significa que Lula não tem alternativa a não ser devolver Battisti ao sistema judicial do país onde ele está condenado pelos assassinatos. O tratado prevê que a extradição de criminosos é uma obrigação mútua dos países signatários.
Não existem atenuantes. O terrorista não se encaixa em nenhuma das exceções que poderiam impedir a extradição. "O presidente não tem opção", diz um ministro. Se Lula não extraditar Battisti, não só o Brasil poderá ser denunciado pela Itália na Corte de Haia como o STF certamente enquadrará o presidente.
O responsável por essa monumental barafunda é o ministro Eros Grau, cujo voto no caso, de tão hermético, não foi compreendido nem pelos colegas. Melindrado com as admoestações dos ministros, que lhe pediam clareza ao explicar suas razões, Eros Grau acabou votando com quem achava que cabia a Lula a decisão final no caso.
Na semana passada, o ministro reconheceu o óbvio: não é facultado ao presidente de um país desobedecer às leis e tratados vigentes. Eros Grau, que se aposentaria em agosto de 2010, saiu de férias dizendo aos colegas que pensa em abandonar a corte já no começo do ano que vem.
COMENTÁRIOS:
1. AS OPINIÕES ACIMA SOBRE CESARE BATTISTI NÃO SÃO DE NOSSA RESPONSABILIDADE. SÃO DO JORNALISTA Diego Escosteguy. ASSINAMOS O ABAIXO-ASSINADO PELA CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO PARA O MESMO.
2. CABE-NOS, POR TODOS O MEIOS, TRABALHAR PARA DESQUALIFICAR O PARECER DO MINISTRO EROS GRAU.
QUER SABER COMO?
COMPAREÇA À REUNIÃO DE TERÇA FEIRA ÀS 9:00 HORAS NA SALA 01 DO SUBSOLO DO CESA - NO ITAPERI.
SOLICITAMOS A TODOS QUE VENHAM DISPOSTOS A DISCUTIR COM OBJETIVIDADE O TEMA SEM DESVIOS CANSATIVOS. É HORA DE DECISÃO. VAMOS FAZER A NOSSA PARTE.
BOA SEMANA!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário