EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 30 DE JUNHO DE 2011
Rcl 8613 - RECLAMAÇÃO (Processo físico)
[Ver peças eletrônicas]| Origem: | CE - CEARÁ |
| Relator: | MIN. EROS GRAU |
| RECLTE.(S) | ESTADO DO CEARÁ |
| PROC.(A/S)(ES) | PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ |
| RECLDO.(A/S) | JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (PROCESSO Nº 00393-1992-004-07-00-6) |
| INTDO.(A/S) | SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ |
| ADV.(A/S) | GLAYDDES MARIA SIDNEAUX ESMERALDO |
| Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 13/07/2009 ? | Autuado | ?????????????? | ||
| 13/07/2009 ? | Protocolado | ????????????? | ||
| 30/06/2011 | Inclua-se em pauta - minuta extraída | Pleno em 30/06/2011 11:19:30 |
OBS. IMPORTANTE:
POR MEDIDA DE PRECAUÇÃO NÃO ESTAMOS AFIRMANDO QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO HOJE. SÓ INFORMAMOS AQUILO QUE ESTÁ NO SITE DO STF. HÁ EVIDÊNCIAS,JÁ QUE A MINUTA ESTÁ PRONTA PARA A INFORMAÇÃO RESUMIDA AOS SRS. MINISTROS.NO ENTANTO, NÃO ESTÁ NA PAUTA DE HOJE NEM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AMANHÃ (DIA 1ºDE JULHO).
ESPERAMOS QUE A DEFESA ESTEJA ATENTA!!!
Notícias STF
Quarta-feira, 29 de junho de 2011
Plenário realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (1º)
A sessão plenária que marca o encerramento dos trabalhos do primeiro semestre de 2011, no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada nesta sexta-feira (1º), às 10h. A pauta de julgamentos, que já está disponível no site da Corte, inclui a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4029, que questiona a criação do Instituto Chico Mendes. O segundo processo, dentre os previstos para análise, refere-se a recursos (embargos de declaração) na ADI 3378, nos quais se pede a modulação da decisão relativa à concessão de licenciamento ambiental e à obrigatoriedade de apoio a implantação e manutenção de unidade de conservação nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental.
Reabertura do semestre
As atividades do Plenário serão retomadas no próximo dia 1º de agosto (segunda-feira), às 14 horas, ocasião em que a Corte reúne-se em sessão extraordinária. Nesta mesma semana, a primeira do mês de agosto, os ministros também se reunirão nos dias usuais: ordinariamente no dia 3 (quarta-feira) e, extraordinariamente, no dia 4 (quinta-feira) de agosto, sempre às 14 horas.
Julho
De 2 a 31 de julho, os prazos processuais no STF ficam suspensos, conforme a Portaria DG nº 144, de 8/06/2011. O expediente da Secretaria do Tribunal nesse período vai das 13h às 18h. O ministro-presidente, em regime de plantão, decidirá casos urgentes
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