2a. EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 07 DE MAIO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Vamos aqui repercutir o artigo do prof. Vasques, nosso colega da UECE e do Piso que, do nosso ponto de vista é uma importante contribuição para nortear nossos procedimentos no atual estágio da execução. Leiamos:
SALÁRIOS 07/05/2012
Piso da Uece:
negociação já!
"Nesses
últimos cinco anos uma causa ganha foi objeto de uma série de embargos de
declaração meramente protelatórios"
Desde setembro de 2007 a causa referente à reimplantação do piso salarial dos professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) está ganha em todas as instâncias, pela persistência da advogada Glayddes Sindeaux e pelo senso de Justiça das magistradas Dulcina Palhano, Milena Moreira, Christianne Diógenes e Kaline Lewinter, que honram as togas que vestem. Naquele mês foi ordenada pela 4ª Vara da Justiça Federal do Trabalho a execução da obrigação de fazer.
Nesses últimos cinco anos, uma causa ganha foi objeto de uma série de embargos de declaração meramente protelatórios, tendo o governo sido multado nas diversas instâncias por “litigar de má fé”. Finalmente, em março último, a justiça foi feita: foi dado prazo de dez dias para a reimplantação. Novamente não foi obedecida a ordem judicial, tendo a juíza decretado o bloqueio de conta do Estado para pagamento do mês de outubro de 2007, além de solicitar à Polícia Federal abertura de inquérito policial para apurar crime de desobediência das autoridades.
O que fez o Estado do Ceará? Impetrou um embargo de execução que foi rejeitado, com aplicação de multa de 20% por litigar, de má fé. E mais uma conta foi bloqueada.
Feito este relato, é importante salientar que a implantação do piso salarial da Uece representará o desembolso anual de cerca R$ 20 milhões. Para um orçamento de R$ 18 bilhões, este valor é, obviamente, insignificante O maior salário de um professor será o do governador, hoje fixado em R$ 14. 107,85. Todos os salários acima deste valor e conquistados pelo piso não serão implantados.
Há um contencioso, entretanto. Tratam-se dos valores atrasados que serão objeto de precatório. Precatório esse a ser recebido pelos bisnetos dos docentes. Os atrasados poderiam, entretanto, ser objeto de negociação com deságio (no mercado paralelo de precatórios está em torno de 70%). Não tenho procuração para falar em nome da categoria, mas afirmo que a maioria preferiria receber logo o que lhe é devido. E mesmo este valor com deságio poderia ser pago em parcelas, a negociar.
O importante é o governador entender que a implantação do piso não gerará desequilíbrios financeiros ao Estado, que não haverá salários superiores ao seu e que uma dívida monstruosa, acumulada a cada embargo impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), poderá ser sensivelmente diminuída e financiada. E, acima de tudo, que determine o cumprimento da ordem judicial da obrigação de fazer. O desrespeito à decisão judicial é uma afronta ao Estado Democrático de Direito.
Antonio Vasques
Doutor em Ciências pela Universidade de Campinas (Unicamp) e professor da Universidade Estadual do Ceará (UECe)
Enquanto isso no TRT:
Íntegra do despacho do presidente do TRT, Des. Claudio Pires:
O Desembargador Antônio Marques Cavalcante Filho, natural de Fortaleza-CE, filho de Antônio Marques Cavalcante, ex-presidente deste Regional, e de Helionete Braga Cavalcante, iniciou seus estudos no Colégio Cristo Rei, posteriormente estudou no Colégio Lourenço Filho (Curso Ginasial e cientifico) na Capital cearense. No período de 1975/1980 foi aluno da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará onde concluiu o curso superior.
Enquanto isso no TRT:
07/05/2012
|
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO P/GAB DES ANTÔNIO MARQUES -
RELATÓRIO
|
|
07/05/2012
|
EXPEDIÇÃO - DE CERTIDÃO
|
|
07/05/2012
|
REDISTRIBUÍDO - SORTEIO MANUAL - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
|
|
07/05/2012
|
RECEBIDOS OS AUTOS - DE PRES EM 07/05/2012 10:51 P/ DIVÂNIA MARIA
ALCÂNTARA SOARES
|
|
07/05/2012
|
REMETIDOS OS AUTOS DO(A) PRESIDÊNCIA P/DISTRIBUIÇÃO TRT - REDISTRIBUIR
POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
|
Íntegra do despacho do presidente do TRT, Des. Claudio Pires:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
PROCESSO: 0003911-83.2012.5.07.0000
CLASSE: PETIÇÃO
REQUERENTE:
ESTADO DO CEARÁ
REQUERIDO:
SINDICATO DOS DOCENTES DO ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
- SINDESP
Matr 130493
7ª REGIÃO
DESPACHO Nº 02855/ 2012
Vistos etc.
Com fundamento no art. 134, inciso III, do Código de
Processo Civil, declaro meu impedimento para atuar no presente feito, em razão
de ter proferido a sentença de primeiro grau do Processo
nº0039300-21.1992.5.07.0004 (cópias de fls. 37/40), a que se refere o pedido de
suspensão formulado pelo Estado do Ceará.
ENCAMINHEM-SE os autos ao Setor de Distribuição dos Feitos, para
distribuí-los, na forma regimental.
Fortaleza, 04 de maio de 2012.
CLAUDIO PIRES
Presidente do Tribunal
Quem é o desembargador Antonio Marques:
Quem é o desembargador Antonio Marques:
DES. ANTÔNIO MARQUES CAVALCANTE FILHO
O Desembargador Antônio Marques Cavalcante Filho, natural de Fortaleza-CE, filho de Antônio Marques Cavalcante, ex-presidente deste Regional, e de Helionete Braga Cavalcante, iniciou seus estudos no Colégio Cristo Rei, posteriormente estudou no Colégio Lourenço Filho (Curso Ginasial e cientifico) na Capital cearense. No período de 1975/1980 foi aluno da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará onde concluiu o curso superior.
Sua trajetória profissional na Justiça do Trabalho começou em 1981, como assessor de juiz, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Dois anos depois foi aprovado em concurso público para o Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT/7ª Região, tendo sido nomeado em 1986. Foi Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento durante 12 anos, atuou nas varas do Crato, Iguatu e Quixadá, antes de ser transferido para Fortaleza, onde presidiu a 5ª e depois a 12ª vara da Capital, em 2002 foi nomeado Desembargador do TRT/7ª Região pelo Presidente da República e a 29 de Abril de 2003 assumiu a Vice-Presidente, em vaga decorrente da aposentadoria do então Vice-Presidente, desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde. É também o responsável pela administração do Fórum Autran Nunes.
O magistrado tem trabalhos doutrinários publicados em revistas especializados na Justiça do Trabalho e em jornais. No seu currículo constam participações em seminários, congressos, encontros e em outros eventos ligados à Justiça Trabalhista. Presidiu o TRT-7ª no biênio (2004/2006).
Nota do blog:
Reiteramos nossa confiança na justiça e esperamos que esse "recurso" não tenha efeito suspensivo e seja julgado favoravelmente a nossa causa com a mesma agilidade com a qual são julgados os recursos na quarta vara.
PERGUNTINHA INDOLOR:
Onde estão as planilhas da UVA?
Com a palavra o SINDESP ou quem souber!
21 comentários:
No dia 27 de abril, mais uma vez o Governo ajuizou Petição junto à Presidência do TRT, solicitando a imediata suspensão de execução da “obrigação de fazer” aos “substituídos”, trocando em miúdos, suspender os pagamentos a nós, professores, pagamentos estes que ele nos deve a um quarto de século, alegando amparo nos artigos 4º. da Lei 8.437/92 e 15 da Lei 12.016/2009.
Ou seja, perdeu mil vezes, e, não tendo mais pra onde apelar, agora pede arrego dizendo não ter GRANA para honrar a “obrigação de fazer”! Hein, é mesmo?! Bem, mas essa alegação deve ser deCIDidamente verídica e que eu não comi nem manga com febre para ousar duvidar da assertiva, mesmo sabendo que o Governo já tenha agendando a compra de um navio para ir de um canto qualquer para lugar nenhum!
Bom mesmo é que ainda encontra força na Lei, diz ele! Simples dizer assim na Justiça: não pago porque não tenho grana “doutor”! Ó Ahlá, O clemente, O misericordioso, leva-me! Esta bizarra solicitação fica abaixo de nossa linha de compreensão!
Sinceramente, isto não é do excelso Governador, uma atitude, nem tampouco um ato republicano, num estado democrático de direito. Ordens judiciais se cumprem, ou não? Esta sua nova atitude, nas palavras da Dra. Juíza Keline Lewinter, é mais um ato de tremenda “DESFAÇATEZ em não querer cumprir o comando sentencial” (sic)! Basta, não? Será que o colegiado do TRT, sob o comando do Dr. Cláudio Soares Pires, vai engolir mais esta de Sua Excelência? Ou será que o Governo quer tão-somente provocar um “acórdão”, via TRT, porque não tem mais cara para nos propor nada? Hoje, segunda-feira, 07.05.12, já saiu um artigo n’O Povo! Seria mais um “balão de ensaio”? Vamos ver no que vai dar!
Também nos dizeres da Juíza Lewinter significa afirmar que o Governo, quer, novamente, “PASSEAR mais uma vez pelas instâncias superiores” (sic), ou seja, “junto ao TRT, depois junto ao TST, e até junto ao Supremo Tribunal Federal, usando os mesmos recursos já manejados anteriormente” (sic), ou seja: “petição, agravo de petição; embargo; recurso de revista; e recurso extraordinário” (sic). Puxa vida, doutora, de novo, diria eu!
Acho também, e, faço coro - arregalando com todas as forças a minha garganta - às palavras da colega Sylvia Leão publicada neste web-post quando ela afirma que, estamos, sim, e muito, digo eu, “sofrendo de ASSÉDIO PROCESSUAL por parte da PGE” (sic) - e nossa advogada deve ficar atenta e apontar seu dedão para este surreal atentado à nossa dignidade!
Ademais, não podemos e não queremos é viver nesta verdadeira epifania, isto é, viver numa sensação de realização da essência de algo - neste caso, o nosso Piso - parecendo, com isso, que a nossa vocação para a glória e a vitória é inesgotável. Ou então, que se realize logo e definitivamente um blackout jurídico, e ponto final! Ademais: “é não enxergar o óbvio” (sic) quem pensa que o Piso não é LEI, e que a Justiça para nada serve, neste caso, por isso, cumpra-se a sentença sem muita lengalenga!
Outrossim, é muito interessante se dizer que, parte de todos estes recursos voltarão para o caixa do Governo em forma de impostos, porque aqui serão gastos, diferentemente de outros que voam de asa DELTA para Goiás, por exemplo, e outros paraísos de gastanças, além mar, de navio, e nunca mais retornarão ao nosso Estado.
Diante disso, me lembro, e, por isso trago aqui para degustação de todos, uma historinha da estressante Europa: entre os séculos XVI e XVII governou a França por 56 anos o Imperador Luiz XVI, cujo epíteto era: “O Rei Sol”! Dentre suas obras faraônicas está o Versalhes! Ele media 1,65cm, teve 17 amantes, foi deposto e executado aos 72 anos. É sua a célebre frase: “L’État c’est noi!” Isto é: “O Estado sou eu!”, ou “Eu sou a LEI!” Bem ... mas isso era lá na França !
Ah, uma pergunta INELUTÁVEL: cadê as Planilhas da UVA, Boaventura, você que nos últimos 12 anos tem tido maravilhosas e intensas relações educacionais, portanto, sindicais, com àquela IES e somos todos nós testemunhas disso?
Prof. Célio Andrade.
" QUEM NÃO LUTA PELOS SEUS DIREITOS, NÃO É DIGNO DELES "
RUI BARBOSA
Professores UECEANOS, a luta continua.
Recado direto ao prof Célio Andrade: o artigo de minha autoria publicado no O Povo de hoje não é nenhum "balão de ensaio". Não vou aceitar esse comentário malicioso. Expresso ali a minha opinião e de muitos colegas. Se não concorda com o que escrevi é direito seu. Mas não venha com insinuações malévolas distorcer o que escrevi.
Colegas;
Tenho certeza que todo magistrado que tiver em mãos o nosso processo de reimplantação do Piso, permanecerá ao lado da Lei e da Justiça, ratificando todas as determinações emitidas pelas nobres juízas, citadas anteriormente nesse espaço democrático. Não poderá ser diferente, creiam. El Cid precisa ser melhor orientado, está entrando em um poço sem fundo. Por sinal, é bom que o governador e seus lacaios leiam o artigo de hoje do O POVO; é de uma coerência extraordinária e propõe soluções bem razoáveis para os envolvidos na questão.
Em algum momento o lúcido Prof. Célio Andrade nos alertou de modo brilhante e bastante antecipado sobre a próxima declaração de Imposto de Renda. Mas na Assembléia pudemos ver algumas planilhas e lá está o valor da diferença líquida. Ora se é liquido então é de se presumir que houve o desconto do Imposto de Renda? A UECE, que fez os cálculos, deve ter os valores do IR e deverá informar à Receita.
Precisamos de mais esclarecimentos.
Muito bom o artigo do Prof. Vasques, mas não é hora de estarmos falando de negociação de precatório. Não vamos deviar o foco. No momento a grande luta é pela reimplantação imediata do PISO SALARIAL.Depois vem a questão do precatório.
Amigos
Em relação ao Imposto de Renda:
Segundo consta na planilha completa, já foi descontado. O que estamos recebendo é a diferença líquida, descontados IR e previdência. O DEPES da UECE já fez tais descontos em 2007.
Outra observação:Leiam o inteiro teor do despacho publicado hoje, da lavra da dra. Kaline Lewinter que ao seu final diz que o imposto de renda será recolhido no precatório. Só assim, se quiser ver a cor do nosso IR que vai todo para o estado do Ceará (porque somos funcionários públicos estaduais) terá que implantar também os precatórios. Sábia decissão da magistrada.
Quanto à previdência leiam também sua manifestação. Do nosso ponto de vista só deveria ser recolhida quando o estado reimplantasse na folha os nossos salários integrais.
Professor Vasques, e distintos colegas, se vocês tiverem lido todos os despachos prolatados até agora pelas honradas Juízas, verão que não haverá nenhuma possibilidade do colegiado do TRT rasgar tudo o que já fora proferido por eles mesmos, e, depois jogar no mato só para atender a uma solicitação bizaríssima do Governo!
Tem mais, professor Vasques e caros colegas, hoje todos nós somos seniores, e esta sua idéia – que pode ter até boas intenções - de negociar com o Governo é um mantra que nos causa urticárias só em pensar, quanto mais em torná-la realidade. Preferível ver, lá na frente, “nossos bisnetos” (sic) serem contemplados, porque quando eles estiverem com seus filhos, nossos tetranetos, dirão: “mesmo assim, gente, crer na Justiça, vale à pena”, do que nos acovardarmos agora! É baixarmos as calças de graça se assim agirmos, professor! Nunca!
Se o Governo diz não ter grana para nos pagar o que nos deve a um quarto de século, “POBREMA” dele. Quanta perfídia do Estado para conosco, professor! Nós só queremos, nesta merreca de tempo em que esperamos, é que a Lei se cumpra! Ponto final! E não adianta ninguém querer fazer contorcionismos retóricos para nos convencer porque fica difícil mesmo! Ademais, a sua proposta de desconto nos percentuais citados é risível sob todos os aspectos! Eu jamais concordaria!
Mas, de novo respeito sua opinião sem necessidade nenhuma de agressão. Eu não gosto de agressão! Eu discuto idéias! Alto lá! Afinal, agora necessitamos é de união, mesmo sabendo que muita gente fina sempre deu às costas à nossa causa – o que não deve ser o seu caso!
Outrossim, professor, e a nossa dignidade onde fica? Há alguns que pode até vir a não tê-la, mas a grande maioria de nossos colegas as tem! O professor é porque nunca na vida passou dificuldades, mesmo porque tem outras fontes, quando a massa de professores não possui! E isto é fato!
De outra forma professor, a “obrigação de fazer” prolatada em todas as Cortes não foi exarada na condição de “PAGAR com DESCONTO! Todos os despachos foram para que o Estado nos pague a todos nós, há um quarto de século, conforme estabelecido na inicial, em outras palavras, PAGAR INTEGRALMENTE, e, se não for assim, é também querer “não enxergar o óbvio” (sic)! Eu, não quero um tostão a mais do Governo neste imbróglio, mas, também não tenho nenhuma boa vontade de lhe dar um centavo meu! Consumatum Est!
Por fim, professor Vasques, eu duvido e rasgo minha pele, se tiver alguém do Governo que tenha a coragem de querer reunir-se conosco para num “recado direto” (sic) nos propor um “DESCONTO” digno! E alguém do nosso sindicato, muito pior! E viva a Republica! E viva a Justiça!
Prof. Célio Andrade.
Excelente o artigo do Prof. Vasques. Suas sugestões podem ser consideradas pelo Governo do Estado, de forma que se resolva logo essa problemática sem fim. Se os subordinados do Cid não o alertarem para o problema que está crescendo a olhos vistos, nós até continuaremos sendo prejudicados (por mais um tempo), mas o Governo Cid sofrerá prejuízos de toda ordem. Convoquem , pois, a Dra. Glayddes, para uma longa e amistosa conversa...
Professores:
Alguém sabe quando vai sair a 2ª parcela dos atrasados? E sobre a reimplantação do piso, alguma notícia? E as planilhas da UVA, onde se encontram mesmo? E se não fosse o Prof. Telmo, com o incomparável blog, como saberíamos das notícias? Esperamos, inclusive, que hoje tenhamos boas novas... Um bom dia para todos.
Queridos amigos, queridas amigas
Estamos atento. Tão logo seja depositada a segunda parcela nossas fontes nos informarão, confirmaremos a veracidade da informação e divulgaremos no blog.
Sobre a UVA a pergunta persiste:
Onde estão as planilhas da UVA para a Dra. Kaline providenciar o bloqueio de 3 diferenças de uma só vez para compensar o atraso?
Prezados colegas:
Quem tiver acesso à Dra. Glayddes, solicite que, pelo menos quando sair algum despacho ou quando houver alguma informação importante, ela divulgue no blog. Acho que vai facilitar a vida de todos nós, além de combater a "boataria". E também irá dividir com o Prof. Telmo o peso, que ele carrega às vezes sozinho, de ficar correndo em busca de informes fidedignos para nos repassar.
Prof. Telmo,
Lendo o blog, observei que nossos colegas já estão preocupados com o depósito da segunda parcela.
Gostaria de saber:
*que medidas foram tomadas para o pagamento da 1ª parcela daqueles que se encontram no bojo do processo (mais de 100), mas não constam na lista da UECE(2007);
*a quem poderíamos responsabilizar por este erro?;
*e, finalmente a quem poderíamos recorrer para que, no menor espaço de tempo,este problema fosse solucionado?
Prof. Fernando Luz
Prof. Telmo,
Conforme disse a colega acima, "é o seu incomparável bolg" que nos matém informados sobre a nossa longa luta pelo Piso. Eu lhe pergunto: como está o caso da URCA? Houve o bloqueio, o Banco do Brasil confirmou e parou aí?
Nós, aqui da URCA, só temos ajuda e informações através do seu blog atento e solidário. A petição de agravo que a URCA lastimavelmente se incluiu vai se motivo de mais prorrogação?
Crato,08 de maio de 2012.
Caros colegas:
Liguei para o Sindesp e fui informada que TALVEZ a 2ª parcela comece a ser paga na sexta-feira. Tomara!
Essa queixa do Prof. Fernando Luz precisa ser apurada imediatamente, se confirmado tão grande número de faltosos. Muitos também não conseguiam entender como aqueles valores foram obtidos.
Queridos amigos, queridas amigas
Vamos responder aquilo que sabemos. A exclusão de alguns colegas deve ser explicada pelo DEPES. Sugerimos aos excluídos que procurem a Neucy para que ela possa dar algumas informações já que a planilha é de 2007 quando ela era diretora daquele departamento. Posteriormente deverão todos procurar a advogada para cobrar dela a inclusão na planilha e o ressarcimento das parcelas já pagas. Se precisarem o SINDESP pode disponibilizar a relação original de 1992 que se encontra no interior do processo. Se não conseguirem junto ao SINDESP nós podemos marcar um horário e um local na UECE e nós disponibilizaremos as cópias para que possam cobrar, via advogada Glayddes, a inclusão pretendida.
A Dra. Glayddes deve prestar este serviço que não é favor para corrigir esta distorção absurda. Cederemos, de bom grado, as cópias para os interessados e ainda tentaremos um contato com a dra. Glayddes para equacionar o problema.
Quanto ao pagamento da segunda parcela, estará nas nossas contas novas a partir de sexta feira com certeza. Esta informação nos foi dada pela Sra. Elizete, gerente da agência da Caixa no TRT.
Alguns colegas por algum motivo ainda não compareceram para entregar os documentos e assinar a ficha de autógrafos. Isto está atrapalhando o depósito da segunda parcela.
Prezado colega Telmo,
Você disse no comentário acima, que ia responder o que sabia. Não falou nada sobre as perguntas sobre a URCA. Isto significa que você ainda não sabe nada sobre esta questão?
Crato,08 de maio de 2012.
Professor Telmo,
o Sr. faz alguma ideia do que acontecerá com nós pensionistas? Alguma previsão, algum movimento?
Professores e Professoras:
Quem ainda estiver na ativa, e também quem já se aposentou, divulgue na Universidade e junto aos demais colegas incluídos no processo do Piso, sobre a necessidade de entregar, com urgência, os documentos na CEF, sob pena de continuar atrapalhando o pagamento das demais parcelas.Ou será que os nobres colegas não estão precisando do dinheiro? Brincadeirinha...
Colega Telmo:
Excelente notícia! Agora é só aguardar o telefonema de alguém da Caixa marcando o dia que cada um deve ir apanhar o seu penoso dinheirinho...
Um muito bom dia para todos.
Postar um comentário