VADE RETRO: ENFIM O PROCESSO DA CAUTELAR INOMINADA MUDA DE MÃOS!!!

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2012
(ATUALIZADA EM 15.11.2012 AS 17:34 h)

"A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.

Karl Marx

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Há quase cinco anos, após uma decisão do STF, recomeçou uma das execuções do PISO na quarta vara, determinada na época pela valorosa juíza Dra. Milena Moreira. Usando má fé, a PGE induziu a ex-secretária da SEPLAG Silvana Parente a “pedir um prazo” para providenciar a elaboração das folhas de pagamento. A juíza aquiesceu. Nesse meio tempo o governo do Estado articulou com o Desembargador (hoje falecido) Arízio de Castro uma manobra para sustar a execução e segurar o processo por quase dois anos enquanto buscavam uma alternativa junto ao Supremo Tribunal Federal que seria uma descabida reclamação proposta pela PGE.

Voltando ao ocorrido no TRT, vamos relatar o que aconteceu nos bastidores. Um procurador elaborou um desses inominados recursos com ofensas à nobre juíza, na vã tentativa de desqualifica-la e esse tal recurso foi acolhido pelo TRT, “distribuído” por uma estranha coincidência para o Desembargador Arízio de Castro. A estranha coincidência diz respeito ao fato que seu filho Manoel de Castro Neto era na ocasião terceiro suplente de deputado estadual. De repente, não mais que de repente, foi guindado (ou seria guinchado) e assumiu a cadeira de deputado durante toda a legislatura anterior. Coincidência ou barganha política?

A consequência para nós foi trágica. A farsa acarretou um atraso de mais de cinco anos. Dois anos de demora no TRT e mais 3 anos no STF.

Voltemos aos dias de hoje. É, no mínimo, estranho, muito estranho o que está ocorrendo no TRT. Publicaremos aqui em PDF as tramitações de (03) três processos. O que causa muita  estranheza é a designação (sorteio? ) do juiz Judicael, da 1ª. Instância, da vara de Eusébio para a relatoria de um “recurso” assinado pelo mesmo procurador que tentou desqualificar a Dra. Milena e que agora teve a audácia de tentar intimidar a juíza da quarta vara Dra. Christianne  Diógenes através de um documento provocador já publicado neste blog  informando sobre a cautelar do sr. Judicael que impede de novos bloqueios e no parágrafo final trata de informar de pretensas irregularidades na planilha.

A súbita aparição no processo do juiz Sudário de Pinho é uma intervenção indébita. Ele deveria, por uma razão de foro íntimo, não ter aceitado a relatoria de um processo relacionado ao Piso Salarial dos professores das Universidades Estaduais. Pelo menos três razões ele teria para se considerar impedido e recusar essa tarefa:

1.    Não pode negar que, em muitas ocasiões, já declarou publicamente na UNIFOR, onde trabalha como professor, ser contra o PISO SALARIAL e até teria dito “se o Cid quiser eu faço com que ele não pague o Piso Salarial”(sic).

2.    Não pode negar que trabalhou durante alguns anos, na gestão do ex-reitor prof. Dr. Manassés Claudino Fonteles como um assessor remunerado da PROJUR da UECE, junto à CEV, na época em que era juiz trabalhista em Sobral.

3.    Tem relações pessoais, que não pode negar,  com o governador Cid Gomes, com o secretário Ivo Gomes e tem como amigos no facebook os srs. Ciro Gomes e Mauro Benevides Filho (secretário da Fazenda).

  Uma outra razão: Não podemos provar e, por isto, não afirmamos, mas  há quem diga, que ele subsidiou um embargo de execução impetrado pela UECE em 06.12.1996 (pags. 321-329) e assinado pelo procurador Márcio Espíndola Emygdio de Castro – OAB- Ce  10029. O referido procurador  recebeu delegação do reitor da época através de procuração datada de 02.12.1996 assinada pelo prof. Manassés Claudino Fonteles (pag.330 do processo). Tal petição foi copiada, ipsis literis, pelas procuradorias da URCA e da UVA. Alguns dias antes – 28.11.1996 - a então juíza do trabalho Cláudia Maria Martins de Saboya, que após a aposentadoria mudou de lado e hoje é  corregedora- geral da PGE,  havia determinado a reimplantação do PISO SALARIAL(pag. 331 do processo).

Em tempo: Recebemos de nosso assessor jurídico-

informático a informação que segue:

Depois de reter o processo por vários dias- de 23 de outubro 

quando reconheceu a suspeição e o impedimento de todos 

os componentes da 2ª. Turma até o dia 12 de novembro o 

sr. Sudário de Pinho resolveu devolver o processo para a redistribuição, por determinação judicial,conforme registro 

no site do TRT.E, só agora publicou o despacho que está 

publicado acima.

Veja a evolução do processo no TRT

13/11/2012	RECEBIDOS OS AUTOS - DE GAB11 EM 13/11/2012 10:32 P/ DJALMA MARTINS ROSA
13/11/2012	REMETIDOS OS AUTOS DO(A) GAB JUIZ JUDICAEL SUDÁRIO P/DISTRIBUIÇÃO TRT - REDISTRIBUIR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
12/11/2012	DECLARADO IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO - 12/11/2012 ÀS 16:22:01 HORAS - JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHO
12/11/2012	CONCLUSOS PARA - JULGAMENTO - (RELATAR)
12/11/2012	RECEBIDOS OS AUTOS - DE ADF EM 12/11/2012 14:07 P/ ANGELA MARIA DE O. CORREIA
12/11/2012	REMETIDOS OS AUTOS DO(A) DISTRIBUIÇÃO TRT P/GAB JUIZ JUDICAEL SUDÁRIO - RELATÓRIO
12/11/2012	EXPEDIÇÃO - DE CERTIDÃO
12/11/2012	DISTRIBUÍDO - POR DEPENDÊNCIA - AO PROC: 0009776-87.2012.5.07.0000

Voltando à frase de Marx: estamos vivendo na repetição de uma história que nunca acaba ou que o governo fica adiando o término para “o dia que nunca há de vir” segundo a digna e corajosa juíza dra. Christianne Diógenes. Esta repetição é uma grande farsa e uma tragédia porque ao longo do tempo quase um terço de nossos companheiros tombou e ficou na curva da estrada da vida. E é por eles e por tantos outros que já não podem lutar que estaremos na trincheira desta guerra desigual até o fim. Ninguém nos silenciará, nada nos deterá. Até o fim.

Notícias da UVA:

Os colegas e as colegas da UVA receberam neste mês de novembro duas parcelas: uma no dia 01.11.2011 e outra no dia 08.11.2011. Parabéns. Mas vamos continuar lutando para a reimplantação definitiva. Não podemos nos acomodar.

Informe: 

Obs. A ex-juiza Cláudia Maria Martins de Saboya, citada nas considerações anteriores, é hoje procuradora do Estado e, por uma certa ironia do destino, se manifesta no sentido da não reimplantação do Piso. A ela é atribuída a expressão: “ganharam mas não vão levar”.  Atualmente a ex-juiza do trabalho é corregedora geral da justiça da PGE. Lastimável!

De um amigo a quem muito devemos recebemos o e-mail que fazemos questão de registrar.

Prezado amigo telmo,

bom dia !

Atendendo ao seu nobre apelo, transferi ,no dia  01 de novembro de 2012 para sua conta da poupança , a quantia  de R# 400,00 (quatrocentos reais) relativa à contribuição para gastos  com a  defesa do  nosso piso salarial .   Admiro a sua luta e garra e fico pensando o que seria dos professores da uece sem este seu empenho. O blog do piso é o meu alimento diário. Os seus comentários  revelam a sua profunda inteligência . Você não é somente um exímio professor de química. É um excelente advogado  e crítico profundo.Sempre admirei a sua luta desde o  Curso Cabral e continuo  valorizando o seu trabalho,seu desprendimento e altruísmo  Não deixe de exigir a contribuição ,pois  as despesas são muito grandes e sei que você tira dinheiro do seu bolso ,para defender a nossa causa. Isto é inaceitável. Espero que todos os professores vejam este seu esforço e contribuam  de boa vontade.A causa é justa e nada se faz sem dinheiro no bolso...Que Deus lhe recompense por este seu  esforço, dando-lhe muita paz,saúde e tranquilidade para você e toda sua família.

Jesus Dias Cabral

Nossa resposta:

Fomos companheiros de luta em defesa dos professores de ensino médio (PNE) nos longínquos anos de 1967 e 1968.  O Lauriano e o Rodrigues lembram desse tempo. Participamos  de duas greves no período por causa de um atraso de pagamento de vários meses. Ambos fomos perseguidos e punidos. Cabral foi transferido para um colégio distante de sua casa. E nós perdemos o emprego. Foi aí que o Cabral, generosamente, nos empregou no Curso Cabral e garantiu nossa sobrevivência. A minha e a da minha família.

É uma dívida eterna. Cabral continua o mesmo: generoso nas palavras e nos gestos. Que Deus te ilumine e te conserve com saúde, querido amigo.

NOTA DO BLOG:
ESTAMOS CONSOLIDANDO, COM ALGUMAS DIFICULDADES, ALGUMAS INFORMAÇÕES PARA MOSTRAR UMA PRESTAÇÃO  DE CONTAS PARCIAL.
AINDA ESTAMOS FAZENDO ALGUMAS NEGOCIAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS ETAPAS 2 E 3 DO TET.
NOSSO PEQUENO GRUPO ESTÁ TRABALHANDO DURO EM VÁRIAS FRENTES. NOSSO CAFÉ DA MANHÃ,NOSSO ALMOÇO E NOSSO JANTAR SÃO O PISO. TEMOS FEITOS EM MÉDIA DUAS REUNIÕES POR SEMANA.
PEDIMOS UM POUCO DE PACIÊNCIA.