2a. EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2013
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Reproduzimos aqui, por sua relevância, trechos do discurso do excelentíssimo senhor ministro do STF. A íntegra da matéria você poderá ler na FOLHA DE SÃO PAULO, clicando no link
Autoridade da Justiça deve ser reconhecida, diz Joaquim Barbosa
(a matéria da Folha de São Paulo é do jornalista FELIPE SELIGMAN da sucursal de BRASÍLIA)
Ao abrir oficialmente os trabalhos do ano, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou que, na democracia, a autoridade e a independência da Justiça precisam ser reconhecidas, defendendo um "Judiciário neutro, alheio a práticas estrutural e processualmente injustas" .
"A plena vigência do Estado Democrático de Direito implica uma separação de Poderes equilibrada e em pleno reconhecimento da independência e da autoridade da Justiça. Não há democracia sem Justiça forte e sem juízes independentes"
Em seu discurso, Barbosa também disse que gostaria que "2013 fosse lembrado no futuro como o ano em que, graças a mudanças tecnológicas e estruturais e de mentalidade, o sistema de prestação jurisdicional brasileiro teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível".
Segundo ele, depende do STF "boa parte do trabalho de aprimoramento do sistema judiciário brasileiro" e prometeu um "grande esforço" para dar celeridade aos trabalhos do tribunal.
"Todo o esforço para termos uma Justiça melhor só trará resultado se tivermos a valorização da figura do magistrado e do papel dos milhares de servidores do Poder Judiciário", disse. "É preciso assegurar-lhes constante aprimoramento técnico e jurídico, segurança no exercício de suas funções e justa remuneração, bem como atuação livre e independente".
Na ocasião discursou também o jurista Michel Temer, vice-presidente da república que assim se manifestou:
"O próprio esquema constitucional montado no controle da constitucionalidade das leis indica que a última palavra sobre que é exatamente o Estado é o do Poder Judiciário".
Para ele, o Supremo pode, inclusive, decidir sobre questões, diante da omissão de outros poderes. "Eu tenho sustentado também com muita convicção que mesmo nos casos dos mandatos de injunção [ação que pede ao STF que aponte omissões de outros poderes], quando a causa permitir que a Corte Suprema extraia dos princípios constitucionais a conferência, a concessão do direito, eu acho que isso pode ser dado". "Não se trata apenas de uma declaração de omissão, mas muitas e muitas vezes, penso eu, um mandado de injunção pode levar à ação do direito pleiteado pelo postulante", completou.
Temer também disse, sem citar nenhum caso específico, que o princípio da harmonia e independência dos Poderes é a "base do sistema" e que, quando ocorre desarmonia, "eu penso estar havendo uma inconstitucionalidade".
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4 comentários:
Aqui, no Ceará, doravante temos de admitir a existência de atentados terroristas praticados pelos poderes executivo, judiciário e legislativo, dado a sua postura omissa. Podemos até afirmar que o Estado democrático de direito está, estupidamente, se auto destruindo. E viva o governador Cid,e viva o juiz Judicael, o TRT, o parlamento; e viva o PSB e o PT, o PMDB; e viva a esculhambação. Viva o mal, a estuticia, a falta de nobreza, de vergonha na cara, o sub desenvolvimento, a canalhice sádica.
Prezados colegas:
As palavras do Ministro não deixam dúvidas: o que o STF decide, determina, tem de ser cumprido.É assim e pronto. Doa a quem doer. Aliás, o Ministro Joaquim Barbosa sabe, em detalhes, que no Ceará, inúmeros desmandos relativos à reimplantação do nosso piso salarial vêm ocorrendo há um quarto de século?
O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA VAI TOMAR CONHECIMENTO DE TODA ESSA FALTA DE RESPEITO AO STF EM SEUS PORMENORES.
Professor Telmo, o honrado Ministro Joaquim Barbosa – em que o PTZÃO roga à Javé todo dia e o dia todo para que ele exploda de preferência em uma casa de show na Ilha da Fantasia (Brasília) inalando chumbo derretido - vai saber dessa canalhice toda, mas quando mesmo?
A rigor, quem deveria lhe dar este recado seria o inoxidável e longevo presidente do nosso sindicato a tiracolo da doutora advogada que contratamos e que remuneramos generosamente para receber os mirreis que é nosso a mais de um quarto de século! Até agora, pelo que sabemos ambos não foram! Foram, sim, se refestelar no fino restaurante do Marinas Hotel para comemorar seu natalício e re-re-re-re-re-eleição (quantas vezes mesmo?) de forma democrática, porem, secreta! Tinham mesmo muito a comemorar!São estes os comunistas de outrora e que rasgavam a goela chamando todos de corruptos! Arre égua!
Mas, como a esperança é a última que morre esta eu devo levar no caixão para o crematório – não quero deixar condomínio no cemitério para os meus! – e continuo aqui na minha insignificância, fazendo meu juízo de valor de toda esta canalhice, de toda esta sandice que assistimos inertes, sem muito poder fazer e esperando que os outros façam por nós! Triste! E viva a Democracia e o Voto! Viva!
Ah, gostei dos “VIVAS” do colega “anônimo” que me antecedeu! Viva! Viva! Viva!
Prof. Célio Andrade.
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