ENFIM AS NOVIDADES: ENCONTRO CORDIAL COM A MINISTRA DO TST E CONSELHEIRA DO CNJ DRA. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUIZZI

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 28 DE SETEMBRO DE 2013

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Atualizado e revisado às 11:06 h

Finalmente o mistério vais ser revelado.

Razões de ordem estratégica nos recomendaram permanecer em silêncio neste final de semana. Na semana que passou realizamos duas atividades importantes. 

ATIVIDADES

Na quarta feira estivemos no programa ANTENAS E ROTATIVAS do veterano radialista CID CARVALHO, conforme já noticiamos antes. 

REGINA ARAGÃO, NEDA, RODRIGUES, TELMO, NONATO
CÉLIO ANDRADE, GILBERTO LEITAO, ARNOLDO,
HELENA FROTA E WALDA WEINE

Na sexta feira, dia 27 de setembro um grupo de professores e professoras esteve com a ministra do TST e Conselheira do CNJ dra. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi que se encontrava em Fortaleza  participando como palestrante  do II Seminário Internacional dos Direitos da Mulher promovido pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC.

A iniciativa do contato foi da profa. Helena Frota uma combatente pioneira desta luta.

Sua presença no grupo foi importantíssima porque agilizou, através do cerimonial do evento o nosso

HELENA CUMPRIMENTA A MINISTRA CRISTINA.
WALDA WEINE OBSERVA

acesso à Dra. Maria Cristina. Do  grupo participaram 12 professores professoras convidadas através de telefonemas ou dos e-mails cadastrados. Registramos aqui a ausência de algumas pessoas que mais nos cobram atitudes e que em uma hora dessas se omitem por uma razão qualquer.  É muito cômodo ficar

ENTREGA DE DOCUMENTOS

em casa esperando que um punhado de colegas se empenhe pela causa. Evidentemente estão fora do alcance de nossas críticas aquelas pessoas que, justificando  ou não,  tiveram bons motivos para não participar: compromissos agendados e problemas de

saúde. Foram enviados mais de 150 e-mails com

TELMO FAZ EXPLANAÇÃO PARA A MINISTRA

convites, programação e até croquis do local do encontro para endereços eletrônicos cadastrados. Nem tudo pode ser informado pelo blog para não antecipar ações repressivas ou sabotagens de nossos inimigos.

Mas, vamos ao que interessa a todos e até para atender a curiosidade de anônimos que estão nos cobrando novidades.

A MINISTRA LÊ DOCUMENTO. ARNOLDO
OBSERVA.

A ministra, como é do seu feitio, nos recebeu com muita cordialidade. Apresentamo-nos e ela lembrou da nossa visita no seu gabinete no CNJ no dia 21 de maio passado. A professora Helena Frota fez a entrega de um envelope contendo uma carta endereçada á ministra, assinada por professoras, a página do jornal O POVO que continha a nota do SINDESP publicada no dia 22  cópia de uma petição dirigida ao CNJ, assinada por um companheiro nosso e por nós protocolada  no dia 18 de setembro no próprio CNJ, em Brasília.

A Ministra leu a carta folheou o documento e prometeu que no seu regresso a Brasília iria acompanhar o andamento da petição. Informou-nos que a deputada Gorete Pereira está atenta à tramitação 

MAIS INFORMAÇÕES

dos processos em Brasília e a tem visitado com muita frequência. Informamos sobre os mais recentes e deploráveis acontecimentos que tiveram como cenário o TRT local. Escutou-nos atentamente e, ao final, nos despedimos dela com a certeza que o colegiado do CNJ vai realmente tomar as providências que o caso requer.

Participaram do encontro os professores e professoras: Helena Frota, Zaneir Gonçalves, Lizete Rios, Regina Aragão, Walda Weine, Maria Cristina Silva, Neda Matos, Alberto Gadanha e esposa Ana Maria, Arnoldo Parente, Célio Andrade, Gilberto Leitão e Francisco Rodrigues e o blogueiro. Foram poucos. "Poucos, mas fiéis", parafraseando o imperador deposto D. Pedro II após a debandada de seus serviçais e "amigos".

Estamos em plena atividade. A programação de sexta-feira foi cumprida com muito sucesso.

ARNOLDO,TELMO, CÉLIO, GILBERTO E HELENA

Para a próxima semana estão previstas duas novas ações que só serão divulgadas após a sua concretização.

Sugerimos aos colegas e às colegas tomarem a iniciativa de também promoverem ações de interesse da categoria. Ninguém necessita pedir permissão a quem quer que seja para lutar pelos próprios interesses.

Ao longo da semana vamos divulgar pelo blog e por e-mail algumas iniciativas que devem ser tomadas por muita gente e que não vão custar quase nada. Apenas alguns minutos. Vamos procurar os órgãos de defesa dos direitos humanos e aproveitar espaços na grande mídia que as condições objetivas nos estão propiciando.

“QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER” (Geraldo Vandré)

O QUE É O CNJ?

Três letras que trabalham pela eficiência 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.

Missão do CNJ - Contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade em benefício da Sociedade

Visão do CNJ -  Ser um instrumento efetivo do Poder Judiciário

Transparência e controle: o que CNJ faz?

• Na Política Judiciária: zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, expedindo atos normativos e recomendações. 

• Na Gestão: definir o planejamento estratégico, os planos de metas e os programas de avaliação institucional do Poder Judiciário.

• Na Prestação de Serviços ao Cidadão: receber reclamações, petições eletrônicas e representações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializado.

• Na Moralidade: julgar processos disciplinares, assegurada ampla defesa, podendo determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas.

• Na Eficiência dos Serviços Judiciais: melhores práticas e celeridade: elaborar e publicar semestralmente relatório estatístico sobre movimentação processual e outros indicadores pertinentes à atividade jurisdicional em todo o País.

Teoria e Prática: as ações do CNJ

O CNJ desenvolve e coordena vários programas de âmbito nacional que priorizam áreas como Gestão Institucional, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Tecnologia. Entre eles estão: Conciliar é Legal, Metas do Judiciário, Lei Maria da Penha, Pai Presente, Começar de Novo, Justiça Aberta, Justiça em Números.

CNJ – COMPOSIÇÃO ATUAL – 30.09.2013

Joaquim Barbosa – Presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal Francisco Falcão – Corregedor Nacional de Justiça (desde setembro de 2012), ministro do Superior Tribunal de Justiça (que o indicou) Ana Maria Duarte Amarante Brito – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – Ex-Promotora de Justiça – Indicada pelo STF – Posse em 27/8/2013 – (substitui José Roberto Neves Amorim) Deborah Ciocci – Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo – Doutora em direito penal pela USP – Indicada pelo STF –– Posse em 27/8/2013 – (substitui José Guilherme Vasi Werner) Emmanoel Campelo de Souza Pereira – Advogado – Mestre em direito pela Universidade Católica de BSB – Indicado pela Câmara dos Deputados – Tomou posse em junho de 2012 (substituiu Marcelo Nobre) Fabiano Augusto Martins Silveira – Consultor do Senado Federal – Doutor em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – Indicado pelo Senado – Posse em 27/8/2013 – (substitui Bruno Dantas) Flávio Portinho Sirângelo – Ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do RS – Mestre em Direito e especialista em Administração Judiciária – Indicado pelo TST – Posse em 27/8/2013 – (substitui Ney José de Freitas) Gilberto Valente Martins – Promotor de Justiça Militar no Pará – atuou no grupo especial de combate a organizações criminosas – Indicado pela Procuradoria Geral da República, em 2011 – Reconduzido ao cargo em 27/8/2013 Gisela Gondim Ramos – Advogada, autora de obras jurídicas – Primeira mulher indicada pela OAB para o CNJ – Tomou posse em 5/8/2013 – (substitui Jefferson Kravchychyn) Guilherme Calmon Nogueira da Gama – Desembargador federal do TRF-2 (Rio de Janeiro), foi juiz auxiliar da ministra Ellen Gracie no STF – Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – Indicado pelo STJ –Tomou posse em 28/4/2013 – (substitui Fernando Tourinho Neto) Maria Cristina Irigoven Peduzzi – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 2001 – Foi advogada, procuradora da República e procuradora do Trabalho – Indicada pelo TST – Tomou posse em 28/4/2013 – (substitui Carlos Alberto Reis de Paula) Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira – Advogado especialista em direito do trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Indicado pela OAB – Posse em 27/8/2013 – (substitui Jorge Hélio Chaves) Rubens Curado Silveira – Juiz do Trabalho em Guaraí (TO) – Foi secretário-geral do CNJ na gestão de Gilmar Mendes e secretário geral da presidência do Tribunal Superior do Trabalho – Mestre em Direito – Indicado pelo TST – Posse em 27/8/2013 – (substitui José Lucio Munhoz) Saulo José Casali Bahia – Juiz federal da Bahia, foi juiz estadual e procurador da República  – Doutor em direito do Estado pela PUC-SP – Indicado pelo STJ –– Posse em 27/8/2013 (substitui Silvio Luís Ferreira da Rocha) Obs. –  Permanece aberta uma vaga destinada a procurador regional da República, com a rejeição, pelo Senado Federal, da recondução de Wellington Cabral Saraiva. Obs do blog: Sugerimos o nome de algum jurista da ação PISO SALARIAL para preencher a vaga existente.

QUEM É A MINISTRA DO TST E CONSELHEIRA DO CNJ DRA. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI

(dados extraídos do site do TST)

A MINISTRA, NEDA E ARNOLDO

Nome: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

Data de Nascimento: 21 de dezembro de 1952

Data da Posse: 29 de abril de 2013

Formação Acadêmica

• Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2007-2009)
• Cursos de Especialização: "Alteração do Contrato de Trabalho” (1975) e “Recurso Extraordinário” (1983/84), na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
• Bacharel em direito pela Universidade de Brasília (1975)

Funções Atuais

• Conselheira do Conselho Nacional de Justiça desde abril de 2013
• Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde junho de 2001

Principais Atividades Exercidas

• Vice-Presidente do TST (2011-2013)
• Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2009/2013)
• Presidente da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (2006-2011)
• Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (2008-2009 e 2010-2011)
• Instrutora no Curso sobre Normas Internacionais do Trabalho na Organização Internacional do Trabalho (2004) e nos Cursos de Formação de Formadores de Magistrados, na Escola Nacional da Magistratura da França em Brasília (2006) e na Escola Judicial da Espanha, em Barcelona (2008)
• Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho (2002-2005)
• Professora universitária de graduação e pós-graduação na Universidade de Brasília, no Centro Universitário de Brasília (Ceub), na Universidade Mackenzie e no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
• Procuradora do Trabalho (1992)
• Procuradora da República (1984)
• Advogada (1975-2001)

Obras Publicadas

1. Tempo de Serviço no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1983.

2. O Contrato de Trabalho e sua Alteração, em coautoria, tendo escrito sobre o tema “Alteração da Função”. São Paulo: LTr, 1986.

3. Sindicalismo, em coautoria, tendo escrito o capítulo “Relações do Sindicalismo com Outras Disciplinas”. São Paulo: LTr, 1986.

3. Curso de Direito Coletivo do Trabalho. Estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa, tendo escrito o capítulo “A Greve nos Serviços Essenciais e nos Serviços Inadiáveis”. São Paulo: LTr, 1997.

4. O Novo Código Civil: Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale, tendo escrito o capítulo “A Prestação de Serviços”. São Paulo: LTr, 2003; 2ª ed., 2005.

5. Recursos Trabalhistas: Estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala, tendo escrito o capítulo “Agravo de Instrumento, Agravos Inominados, Agravo Regimental”. São Paulo: LTr, 2003.

6. Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho. Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida, tendo escrito sobre “O Assédio Moral”. São Paulo: LTr, 2007.

7. Trabalho da Mulher. Estudos em Homenagem a Alice Monteiro de Barros, tendo escrito o capítulo “A Mulher e o Trabalho no Mundo Contemporâneo”. São Paulo: LTr, 2009.

8. Leituras Complementares de Direito e Processo do Trabalho, em coautoria, tendo escrito sobre o tema “O princípio da dignidade da pessoa humana e sua eficácia concreta”. São Paulo: JusPodivm, 2010.

9. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na perspectiva do direito como integridade. São Paulo: LTr, 2009. 

Os áulicos de sua Insolência, o governador, no último recurso enviado ao TST, contestaram decisão da Dra. Maria Cristina e levaram chumbo, por unanimidade do Órgão Superior do TST.

Obs. do rábula de Catolé dos Macacos: "ainda há procuradores que nunca publicaram uma lauda sobre temas de direito e querem saber mais que uma ministra do Tribunal do Superior do Trabalho com este invejável curriculum.Quanta presunção!!!

Obs do blog:

Temos matérias atrasadas dos profs. Célio Andrade e Cajuaz. Pedimos paciência.  Estamos fazendo um planejamento mínimo para a semana e produzindo material para ser enviado às entidades. A próxima postagem está prevista para a próxima madrugada. Ao longo da semana estaremos enviando alguns documentos via e-mail. Abram sempre suas caixas postais.

Um grande abraço para os colegas da FAFIDAM, da URCA e da UVA.

UM BOM DIA E UMA BOA SEMANA PARA TODOS!!!

Fiquemos agora com  Chico Buarque de Holanda porque toda essa nossa humilhação VAI PASSAR. 

E NOSSOS ALGOZES TAMBÉM PASSARÃO.

ERRAMOS: PEDIDO DE DESCULPAS

RECEBEMOS DA COLEGA MARIA CRISTINA SILVA DA FAVET A SEGUINTE MENSAGEM:

HELENA, REGINA E CRISTINA

"Sobre a ultima postagem no blog, você esqueceu de citar a minha presença na entrega do documento para a ilustre Ministra Maria Cristina, aliás minha xará. Afinal, o grupo de professores presente foi tão pequeno para tão importante estratégia na longa luta pela implantação do piso que é relevante citar todos que lá estavam, especialmente as mulheres que foram especialmente convidadas para o feito. Aproveito também para parabenizá-lo pela iniciativa junto a ilustre Ministra".

DESCULPA CRISTINA. JÁ CORRIGIMOS NO TEXTO.