JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

quarta-feira, 12 de março de 2014

NOVIDADES NO STF, NA PGR E NO TRT. PGE INOVA NAS CONTRARRAZÕES, SE ENROSCA E USA DE MÁ FÉ

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 12 DE MARÇO DE 2014
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Temos algumas novidades. Em primeiro lugar as pífias, repetitivas e mal intencionadas alegações da PGE nas suas contrarrazões ao agravo regimental interposto pela nossa defesa contra a malsinada “petição avulsa”. Em segundo lugar a publicação dos acórdãos do TRT referentes aos processos de números 886/2012 e 1241/2012.

No SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 (1) A ÉTICA DA PGE

A PGE, em suas contrarrazões repete a mesma cantilena de sempre. Quer negar, mesmo fora de prazo, a autenticidade das planilhas elaboradas pelas IES que cumpriam decisão judicial.  Alega desconhecimento das mesmas, mas, contraditoriamente, anexa documentos enviados na época pelas IES para a SECITECE e a SEPLAG dando conta da remessa das planilhas à quarta vara. A peça completa é constituída de nove páginas e nove anexos. Segundo nosso consultor, nas contrarrazões não são considerados anexos.
Em meio a um sem-número de “argumentos” repetitivos, pífios e desprovidos de qualquer fundamentação, inova  na má fé quando encaminha intempestivamente como anexo das contrarrazões a certidão de nascimento da filha do ex-procurador, obtida, por meios discutíveis, na pasta funcional do mesmo que deveria ser preservada  e, provavelmente, se  encontra no DEPES da UECE. Lembramos que processo infame e calunioso movido contra o ex-procurador foi combatido veementemente pelo promotor da oitava vara da Fazenda pública, Dr. Edilson Wellington Silva Batista e julgado improcedente pelo juiz da mesma vara, meritíssimo Dr.Roberto Viana Diniz Freitas em 08 de janeiro de 2014.
Ainda que houvesse alguma culpa do procurador, em sentença transitada em julgado, a nada justifica a atitude deplorável da PGE ao enviar a certidão de nascimento de uma pessoa não envolvida no caso é gravíssima e merece a nossa reprovação.
No entanto, como já afirmamos neste blog, para os áulicos do ditador Cid Gomes, encastelados na PGE, vale tudo. Estão desesperados e querem virar o jogo de qualquer maneira. Não há limites para suas atitudes.
O signatário do acervo de mediocridades é o sr. Procurador Érlon Moreira Pinto, pretenso salvador da causa já que o Procurador Geral está tendo outras preocupações.
Felizmente o processo não corre em segredo de justiça e isto nos possibilita tomar conhecimento destas aberrações e denunciá-las através deste bendito e teimoso blog.

(2) ANDAMENTOS NO STF

Conforme o anunciado, após a chegada das contrarrazões da PGE, o processo foi enviado à Procuradoria Geral da República (PGR) para que ela se manifeste.


Rcl 8613 - RECLAMAÇÃO  (Processo físico)

Origem:
CE - CEARÁ

Relator:
MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S)
ESTADO DO CEARÁ 

PROC.(A/S)(ES)
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ 

RECLDO.(A/S)
JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (PROCESSO Nº 00393-1992-004-07-00-6) 

INTDO.(A/S)
SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 

ADV.(A/S)
GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO 

Data
Andamento
Órgão Julgador
Observação
11/03/2014 
Vista à PGR 



ANDAMENTO NA PGR

Você pode acompanhar o andamento do processo clicando no link da Procuradoria Geral da República que está na aba direita do blog. Não há nenhuma dificuldade é só preencher os espaços com as informações solicitadas na primeira linha: a origem é o STF (use o mouse para localizar a opção), na sequência busque reclamação (RCL – use o mouse para localizar a opção) e no último espaço escreva 8613.
Vejamos os andamentos do processo na PGR:
Orgão: STF
Classe: 2340 - RCL
Processo: 8613
Dt Protocolo: 02/10/2009
Nº Apensos: 0
Nº Volumes: 4
UF: CE
Relator: EROS GRAU
Fase Atual: 11/03/2014 17:36 PROCESSO DISTRIBUIDO
Partes
ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO
ADVOGADO : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SIDNEAUX ESMERALDO
RECLTE : ESTADO DO CEARÁ
RECLTE : SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO
RECLTE : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECLDO : JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA
RECLDO : ESTADO DO CEARÁ
INTERESSADO : SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO
INTERESSADO : JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA

Fases
11/03/2014 17:36 PROCESSO DISTRIBUIDO
11/03/2014 16:11 PROCESSO DISTRIBUIDO
11/03/2014 15:44 PROCESSO AGUARDANDO DISTRIBUICÃO

NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

No TRT, conforme já anunciado, o relator dos agravos elaborou os acórdãos e os remeteu para a publicação no DJE. Mais uma vez o improbus litigator foi apenado com multas nos dois processos. Nas próximas postagens desceremos aos pormenores. 

Rodapé: Deu na coluna Vertical, do jornalista Eliomar de Lima, no jornal O POVO  de ontem:

PONTE ELEITORAL
Fernando Oliveira, procurador-geral do Estado, aguarda só resolver a pendenga da Ponte Estaiada para cuidar de outro projeto: sair candidato a deputado federal pelo PSD.

 Sem comentários do blog.

FIQUEMOS AGORA COM Shirley Bassey - My Way


AGUARDEM AS PRÓXIMAS EDIÇÕES

BOM DIA PARA TODOS

Um comentário:

Anônimo disse...

Vamos fazer campanha para o nobre procurador, distribuindo panfletos com os adjetivos que ele merece por sua atuação na PGE.
A população deve ficar sabendo quem é o candidato, que por certo será apresentado pelo Imperador Cid I.