EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA
FEIRA, DIA 05 DE JUNHO DE 2014
CARÍSSIMOS AMIGOS,
CARÍSSIMAS AMIGAS
"A justiça sem a força é impotente, a força sem justiça é tirana".
Estamos mais uma vez
no compasso de espera. Mais um teste para nossos nervos à flor da pele. Mais um
exercício de paciência.
Ao observarmos a gênese
e a tramitação da reclamação constitucional 8613 vamos observar:
- Data do protocolo :
13/07/2009
- Data do julgamento: 01/12/2011
Decisão:
O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou
improcedente a reclamação. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausentes,
neste julgamento, os Senhores Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.
Falaram, pelo reclamante, o Dr. Fernando Antônio Costa de Oliveira,
Procurador-Geral do Estado, e, pelo interessado, o Dr. Carlos Eduardo Pinho.
Plenário, 01.12.2011.
No
site do STF consta ainda:
28/02/2012
|
Conclusos ao(à) Relator(a)
|
A
pergunta é: por que o relator nunca se manifestou para fechar definitivamente o
processo e fazer reclamação transitar em
julgado?
Como
permaneceu em banho-maria deixando aberta
uma janela o estado, oportunisticamente, entrou com uma petição avulsa no dia 20.11.2013
20/11/2013
|
Petição
|
Manifestação - Petição: 58792 Data:
20/11/2013 11:44:48.961 GMT-02:00
|
No dia 11.03.2014 a
tal petição avulsa foi enviada à PGR, sendo devolvida, com parecer favorável aos argumentos da defesa, para o STF
no dia 08.05.2014, portanto há quase um mês.
Não estamos aqui sugerindo
uma “teoria da conspiração”, mas desde a sua gênese esta descabida reclamação
que nunca deveria ter sido acolhida tem trilhado caminhos tortuosos.
Um documento recente produzido por um dos
cultíssimos jurisconsultos da PGE cita na sua argumentação falaciosa o
princípio da “independência dos poderes”.
Independência de
poderes que o governo do estado jamais respeitou ao desacatar de maneira
contumaz as decisões da justiça à qual sempre desdenhou.
O Ministro Fux e sua
assessoria conhecem o processo. Receberam a defesa e o agravo que foi aceito
pela PGR. Sabem o ministro e seus assessores da longa duração do processo e da
situação dos sobreviventes. O processo está maduro. Não há mais o que
completar.
O que está faltando
agora ao Ministro Luiz Fux para tomar uma decisão e, de uma vez por todas, impor ao governo do estado o cumprimento da lei?
O tempo conspira
contra nós. Nós só queremos o que nos é de direito e Sua Excelência não pode
procrastinar esta decisão para atender conveniências de um governo caloteiro e
mal intencionado.
A Reclamação 8613 deu entrada no STF no dia 13 de julho de 2009. Isto significa que daqui a pouco mais de um mês a sua tramitação vai "comemorar" cinco anos. Absurdo!
A Reclamação 8613 deu entrada no STF no dia 13 de julho de 2009. Isto significa que daqui a pouco mais de um mês a sua tramitação vai "comemorar" cinco anos. Absurdo!
Vamos lutar e acreditar que, apesar dos contratempos e dos obstáculos que são interpostos no nosso caminho a JUSTIÇA prevalecerá.
veja o que está bombando na net
E, fiquemos agora com NANA MOUSKOURI interpretando IMAGINE
BOM DIA PARA TODOS
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2 comentários:
Meu Caro Telmo, há dias vi um pronunciamento do ministro Fux quando alguém lhe perguntou sobre as modificações por que passará o Código Civil em vigor, sobremaneira no atinente à questão da antológica morosidade do judiciário. Diz lá o ministro que as modificações serão bem-vindas, pois darão maior celeridade aos processos. Não pude conter o riso... Que descompasso entre o que ele diz e o que ele pratica. Agora o que interessa: ele não despacha nosso processo porque não quer. Nessas situações, o Barão de Itararé diria que "há algo mais no ar que os aviões de carreira". Ou como diria Leonel Brizola quando do lançamento do Plano Cruzado: "se Delfim aplaude a coisa, algo existe". Por trás do "algo" talvez caiba a frase do bardo inglês: "algo de podre está ocorrendo no reino da Dinamarca". Para o caso em foco, direi: e em outros reinos...
Retificando a informação. O código em referência é o Código de Processo Civil.
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