MAIS UM PROCESSO SEPULTADO NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2014

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Nesta edição vamos publicar a última movimentação do processo AIRR - 1241-60.2012.5.07.000, um recurso de revista interposto pela PGE que tramitava no TST desde o dia 24 de setembro de 2014.  Por conhecer o nosso processo, o Ministro Antonio José de Barros Levenhagen foi ágil na sua decisão. Estamos tão acostumados com a demora de nossos processos nas cortes de justiça que consideramos esta tramitação como rápida. Agradecemos mais uma vez a informação que nos foi prestada pelo amigo professor Manoel Azevedo. Veja a linha do tempo:

Processo: AIRR - 1241-60.2012.5.07.0004 - Fase Atual:
Execução - Tramitação Eletrônica
Número no TRT de Origem: AIRR-1241/2012-0004-07.

Agravante(s):	ESTADO DO CEARÁ
Procurador :	Dr. Ariano Melo Pontes
Procurador :	Dr. João Régis Nogueira Matias
Agravado(s):	SINDICATO DOS DOCENTES DO ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Advogado :	Dr. Carlos Eduardo Lacerda Pinho
Advogada :	Dra. Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo

Andamento do processo
23/12/2014	Movimentação : Processo baixado nesta data
23/12/2014	Movimentação : Remetido ao TRT de origem Local : Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
23/12/2014	Movimentação : Liberado ao e-Remessa

Assim, terminamos o ano com mais um processo sepultado.

Ainda persiste no TST o processo RO - 800075-69.2012.5.07.0000, protocolado no dia 10 de setembro de 2014, cuja linha do tempo, resumida é:

Pesquisa Processual
Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
Número no TRT de Origem: RO-800075/2012-0000-07.
Processo TRT - Referência: RO-39300/1992-0004-07.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
Recorrente(s):	ESTADO DO CEARÁ
Advogado:	Dr. Érlon Moreira Pinto SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ
Recorrido(s):
Advogada:	Dra. Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo
Recorrido(s):	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA
Advogado:	Dr. Érlon Moreira Pinto
Recorrido(s):	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
Procurador:	Dr. Fernando Antônio Costa de Oliveira
Recorrido(s):	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Autoridade Coatora:	JUIZ TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA
Acompanhamento Processual 11/12/2014 Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão) 11/12/2014 Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho 01/12/2014 Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer 01/12/2014 Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI2 em 01/12/2014 29/11/2014 Autuado 26/11/2014 Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir 26/11/2014 Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico 10/09/2014 Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças 10/09/2014 Pré-Autuação 10/09/2014 Recebidos os autos no TST

Como este processo já está pronto para a apreciação do relator, Ministro Cláudio Mascarenhas Leitão esperamos que sua tramitação seja também rápida e a decisão nos seja favorável.

Como informamos anteriormente, o cenário principal é a primeira instância onde ocorre a execução.

A demora na expedição do alvará definitivo por conta das petições do governo inviabilizou a liberação de mais uma parcela de diferenças. Há, contudo, sinalizações animadoras para 2015, logo após o recesso.

ESTAMOS VENCENDO!!! Continuemos cultivando a esperança e permaneçamos lutando até a reimplantação integral do PISO SALARIAL que é o nosso objetivo primordial.

Nota do SINDESP:

Mesmo em recesso o SINDESP continua funcionando para resolver pendências da UNIMED. Mais uma vez recorre ao blog para lembrar o pagamento da complementação do reajuste. Muita gente ainda não fez a transferência.

Informa ainda o SINDESP que cerca de trinta associados fizeram o depósito na conta certa, mas não tiveram o cuidado de identifica-lo. Talvez a transferência tenha sido feita na boca do caixa. Solicita a operadora do sistema que enviem para o SINDESP o comprovante de depósito com sua identificação escrita a mão, escaneado e através de e-mail.

Na aba direita superior do blog estão as informações necessárias e suficientes.