EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2015
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Esta edição repercute, sem comentários, o artigo do professor Antonio da Cruz Vasques publicado no jornal O POVO do dia 26 de fevereiro de 2015. Pedimos desculpas ao articulista e aos demais seguidores do blog pela demora na publicação, ocasionada por prolemas particulares.
Piso salarial: bola de neve
Em
2007 a reimplantação do piso aos 1.055 professores custaria aos cofres públicos
apenas R$ 3,8 milhões
A não reimplantação do piso salarial
dos professores das universidades públicas estaduais, transitado em julgado
desde o matusalênico ano de 1997, é mais um dos muitos exemplos de malversação
de recursos públicos que permeia a administração pública brasileira. Mal
orientados pela Procuradoria Geral do Estado-PGE todos os antecessores do
governador Camilo Santana postergaram a sua reimplantação preocupados com os
salários “milionários” que provocaria. Esquecendo que os salários jamais
poderiam ultrapassar o teto remuneratório do Estado: o salário do governador.
Quando da determinação judicial da
obrigação de pagar da Justiça do Trabalho no já, também, longínquo ano de 2007,
a PGE orientou o Governo de então a pedir à juíza um prazo para a
reimplantação. Ato contínuo, entrou com um embargo no Supremo Tribunal Federal
alegando não ser a Justiça do Trabalho competente para julgar o processo do
piso já que os professores estão no regime estatutário, “esquecendo’’ que,
quando o piso foi implantado, todos eram celetistas. Mera medida protelatória
descumprindo decisão judicial e enganando a juíza Christiane Fernandes
Diógenes.
Em 2007 a reimplantação do piso aos
1.055 professores custaria aos cofres públicos a quantia mensal de apenas R$
3,8 milhões, sendo de R$ 1.100,00 a média de aumento mensal para cada um dos
professores. Em 2014, mais de 8 anos depois, o STF determinou,
inapelavelmente,a continuidade da execução na Justiça do Trabalho, além de
multar o Governo por litigância de má fé. Esses mais de 8 anos de embargos e de
má orientação da PGE ao governante de então, fizeram com que uma reimplantação
de apenas R$ 3,8 milhões por mês se transformasse, pelo efeito “bola de neve”,
numa dívida real que gira em torno de R$ 390 milhões (98 prestações não pagas
desde setembro de 2007). Uma nítida má gestão de recursos públicos.
Dos 1.055 professores autores da ação
inicial, 241 já faleceram sem receber o que lhes eram devidos. Os
sobreviventes, com idade média em torno de 75 anos, confiam que o governador
Camilo Santana não se deixará ser enganado pelas “estratégias” erradas da PGE
lesivas aos cofres públicos e cumprirá a decisão judicial, reimplantando o
piso. Valores atrasados e precatório poderão ser negociados.
Antonio Vasques
antoniocvasques@gmail.com
Pós doutor e professor da Uece
NOTA DO BLOG:
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O alvará saiu na terça feira, dia 23 de fevereiro. Até o horário de fechamento do posto da Caixa Econômica do TRT no dia de ontem não havia chegado nenhuma informação de repasse do numerário.
Alguns colegas acham que sugerimos no blog que seriam pagas duas diferenças. Não falamos nada disso. Informamos sobre os bloqueios realizados em três instituições bancárias (Caixa, BB e Banco do Nordeste) e publicamos o documento pertinente.
Na mesma postagem publicamos o alvará 0004B/2015 que liberava apenas R$ 4.115.316,40. (quatro milhões, cento e quinze mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Não há, portanto, motivo para dúvidas nem para especulações.
Fiquemos agora com este vídeo produzido por Estação Saudade - Blog & Comunidade Orkut. Texto de autor desconhecido. Imagens da internet. Fundo musical Loreena McKennit - The Dark Night of The Soul(A noite escura da alma).
Bom fim de semana!!!
Nossas estatísticas apuradas às 17:36 h de sábado, dia 28.02.2015
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