DECISÃO HISTÓRICA:
"Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas.
. "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
SOBRE PISO SALARIAL, PLANO VERÃO, QUESTÃO SINDESP, CONSIGNAÇÕES E OUTRAS CONSIDERAÇÕES
EDIÇÃO DE HOJE,TERÇA-FEIRA, DAI 10 DE JANEIRO DE 2017
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS
AMIGAS
Esta edição está recheada de
notícias. São informes da quarta vara da Justiça do Trabalho – ação PISO
SALARIAL, da segunda vara – Plano Verão e da décima vara – ação SINDESP.
HOJE TEMOS NOTÍCIAS PARA SATISFAZER A ANSIEDADE DE MUITOS QUE NOS COBRAVAM NOVIDADES. INFELIZMENTE NÃO PODEMOS INVENTAR NOVIDADES. SERIA TEMERÁRIO. AO LONGO DOS ANOS APRENDEMOS MUITO, MAS AINDA NÃO NOS FOI CONCEDIDO O DOM DO VATICÍNIO. BOA LEITURA!
VAMOS POR PARTES:
AÇÃO PISO SALARIAL
No dia 16 de dezembro de 2016 a
advogada Glayddes Sindeaux protocolizou junto à 4ª Vara da Justiça do trabalho
que hospeda nossa ação PISO SALARIAL um AGRAVO DE PETIÇÃO endereçado ao Mmo. Sr. Juiz Dr. Carlos Leonardo. Só ontem, dia 09 de janeiro de 2017 esse
documento foi publicado no site daquela instância.
O documento produzido pela
defesa consta de 18 laudas e é acompanhado por 7 anexos que se reportam a
julgamentos anteriores da quarta vara,
do TRT e do Supremo Tribunal Federal. O conjunto é um acervo contendo 122
páginas de anexos que somadas à petição perfazem um total de 140 páginas. Todo
o material citado estará disponível nas caixas postais que estão registradas. A primeira e a última parte da petição estão
publicadas nesta postagem.
PLANO VERÃO
O prazo concedido pelo juiz da
segunda Vara à UECE para sua manifestação
acerca dos cálculos apresentados na planilha esgotou-se na segunda semana de
outubro, conforme documento publicado nesta edição.
No entanto, o professor Gilberto
Leitão manteve contato com o escritório
que cuida do processo e foi informado que “o prazo concedido à UECE se
esgotou no dia 19 de dezembro de 2016”. E, segundo seu informante, só teremos
uma definição “depois do dia 23 de
janeiro”. Para os interessados em acompanhar o andamento do processo, seu
número é 0167300-11 1993.5.07.0002.
AÇÃO SINDESP
Informou-nos no dia de ontem o
Dr. Júlio Sampaio que a 10ª Vara só retornará do recesso no dia 23 de janeiro,
às vésperas de nossa audiência. No entanto, o nosso advogado encaminhou, por meios
eletrônicos, farta documentação sobre as eleições e ainda um B.O. de registro
sobre a não entrega do veículo do SINDESP
ainda em poder do presidente destituído da entidade.
A audiência do dia 24 de janeiro
será de fundamental importância porque vai validar a eleição e restituir aos
legítimos dirigentes a titularidade da conta do SINDESP que ainda se encontra
bloqueada.
SITUAÇÃO ATUAL DO SINDESP
Vamos enumerar apenas alguns
problemas decorrentes do bloqueio da conta do BRADESCO:
O
NÃO REPASSE DE RECURSOS DAS CONTRIBUIÇÕES DOS ASSOCIADOS NOS ÚLTIMOS DOIS MESES
PELA SEPLAG.
ATRASO
NO PAGAMENTO DAS CONTAS DE TELEFONE DE FORTALEZA E SOBRAL, ACARRETANDO O CORTE
DAS RESPECTIVAS LINHAS.
ATRASO
NO PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES DA
UNIDENTAL ACARRETANDO PREJUÍZO AOS SEUS
USUÁRIOS
ATRASO
NO PAGAMENTO DAS PARCELAS DE SEGURO DA S-10, JÁ TOTALMENTE COMPROMETIDO.
SEDE
DO SINDESP FORTALEZA EM RUÍNAS COM COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA POR FALTA DO TELHADO QUE FOI
REMOVIDO E NÃO SUBSTITUÍDO. COM AS
CHUVAS A SITUAÇÃO SE AGRAVOU.
ATRASO
NOS DEPÓSITOS DO FGTS DOS FUNCIONÁRIOS.
O bloqueio foi consequência do
último ato da política de terra arrasada praticada pelo presidente destituído
inconformado com a derrota. Um gesto de vingança rasteira e de extrema
mesquinhez que está contribuindo para trazer ao sofrido SINDESP prejuízos irrecuperáveis.
CONSIGNAÇÕES
O escândalo das consignações é
mais uma página negra da história de descalabro do nosso SINDESP. Alguns
colegas cujos nomes vamos preservar fizeram empréstimos consignados através do
SINDESP, nas financeiras do BANCO RURAL,
do BIC BANCO e da OBOÉ.
Pelo que estamos
entendendo as citadas financeiras faliram
e, tudo indica, o SINDESP deixou de repassar as prestações para as respectivas
massas falidas. E o desconto continuou acontecendo até os dias de hoje.
Isso é um absurdo.
Para equacionar o problema designamos, em caráter preliminar e provisório, uma
Comissão de Sindicância que irá analisar a questão conversando com as partes
envolvidas, ou seja os representantes da massa falida e aqueles que contraíram o
empréstimo. Caso os colegas tenham como comprovar a quitação, oficiaremos à
SEPLAG para a imediata suspensão dos descontos em favor do SINDESP.
Já demos esta
informação a três dos interessados assegurando que a questão será resolvida com
justiça. Para isso contaremos, no tempo oportuno, com o concurso de nosso
assessor jurídico.
No momento, conforme
temos reiterado nada podemos fazer sem a titularidade da conta e o
reconhecimento formal de nossa condição de presidente.
Essa situação não
foi gerada por nós, mas se nos permitirem, será por nós resolvida. Na nossa
vida de gestor na UECE e nas prefeituras de Quixadá e Fortaleza nunca deixamos
pendências para o sucessor e agora não será diferente.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
SEDE PROVISÓRIA
Estamos recuperando
uma sala no campus do Itaperi para estabelecer, por algum tempo, a nossa sede
provisória. Em breve teremos um local para receber os colegas e para as
reuniões da diretoria.
COMISSÕES
Na primeira reunião
ordinária da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal foram constituídas
informalmente algumas comissões. Tais comissões serão nomeadas oportunamente,
quando do reconhecimento formal da nova diretoria, através de edital que fixará
as suas atribuições e seus limites. É tudo o que podemos informar no momento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário