2ª EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE MAIO DE 2017
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
A notícia foi veiculada no Diário do Nordeste de ontem, dia 10 de maio e passaria desapercebida não fossem os olhos de lince do nosso amigo e ex-professor Marcondes Cavalcante França.
Divulgamos no blog para o conhecimento de todos, análises e interpretações dos mais sábios
O teto
remuneratório dos servidores estaduais vai passar para pouco mais de R$ 30 mil,
o correspondente ao subsídio dos desembargadores. Serão
beneficiados o pessoal do Poder Executivo, do Legislativo, dos Tribunais de
Contas, do Ministério Público, da Defensoria Pública e os demais ligados a
outros órgãos da administração estadual.
Antes,
só o pessoal do Poder Judiciário tinha esse teto salarial. Os servidores da
Assembleia só podiam ganhar até pouco mais de R$ 22 mil, o correspondente aos
subsídios dos deputados estaduais e os do Poder Executivo. O maior valor era o
que recebia o governador, hoje aproximadamente R$ 17 mil.
O
aumento do teto foi decidido pelo governador Camilo Santana, que encaminhou
ontem para o Legislativo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual, ao
acrescentar o Art. 173-A ao texto constitucional vigente. Na justificativa,
Camilo diz que a medida é um "reconhecimento e prestígio à importância e à
imprescindibilidade do funcionalismo público para o alcance das metas e
propósitos institucionais". A proposta começou a tramitar a partir de
ontem. O aumento passa a vigorar no momento da promulgação do novo texto
constitucional.
Além
dessa PEC foram lidas quatro mensagens também de origem do Governo do Estado.
Uma delas promove alterações na estrutura funcional da Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Ceará, a Adagri, transformando em cargos
comissionados dez funções comissionadas.
A
intenção, conforme a justificativa, corrige equívoco da reforma promovida com
leis estaduais sancionadas anteriormente. Todas as proposições governamentais
serão votadas em regime de urgência.
OBS DO
BLOG: A INFORMAÇÃO É DO DIÁRIO DO NORDESTE, MAS QUEM QUISER CONFERIR DEVE
CLICAR SOBRE A MANCHETE DA MATÉRIA (TÍTULO DA NOTÍCIA).
RECADASTRAMENTO JUNTO À SEPLAG
No
início de fevereiro providenciamos o recadastramento do SINDESP junto à SEPLAG
com o objetivo de regularizar a situação junto ao órgão e desbloquear os
recursos das consignações retidos por um período de mais de 90 dias.
Através
do oficio GS 416/2017 o novo titular da SEPLAG, Francisco de Queiroz Maia
Junior, solicita providências para um novo cadastramento apoiado por uma
copiosa documentação. Até o dia 30 de maio estaremos empenhado na coleta de
documentos e preenchimento de requisitos para prevenir transtornos futuros.
Na
manhã de hoje estivemos na SEPLAG colhendo informações para subsidiar o
trabalho de recadastramento.
RECADASTRAMENTO
JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
Uma
das exigências da SEPLAG é o certificado
de entidade sindical fornecido pelo Ministério do Trabalho. A solicitação estará sendo feita ainda
amanhã na SRT.
Com
essas últimas providências estará definitivamente regularizada a situação de
nossa entidade sindical.
Neste
final de noite fiquemos com Julio Iglesias
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