QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Em companhia do professor Gilberto Leitão estivemos há pouco tempo no TRT para sabermos notícias da distribuição do processo do PISO SALARIAL.
O processo foi distribuído para a primeira turma do TRT constituída por um desembargador e três desembargadoras conforme a relação abaixo:
1ª Turma
Desembargador do Trabalho Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente)
Desembargadora do Trabalho Dulcina de Holanda Palhano
Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar
Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno.
Inicialmente o processo foi encaminhado para a relatoria da Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, ex-presidente do TRT.
No entanto, em conversa conosco o assessor da Desembargadora Roseli, Dr. Rui, informou que a relatoria poderia mudar para a Dra. Dulcina Palhano por força do prevento . Lembramos que a Dra. Dulcina Palhano já foi relatora do processo há algum tempo.
Uma informação importante que ele nos prestou é que, em outra ocasião, a Dra, Roseli se considerou impedida. Assim sendo a relatoria seria confiada à Dra. Dulcina Palhano. E a desembargadora revisora seria a Dra. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno Prometeu-nos dar a definição sobre a relatoria no início da próxima semana.
Quanto a prazos limites de tramitação até o julgamento informou-nos que o relator tem até 30 dias úteis para a sua manifestação, o revisor tem 15 dias úteis e, a partir de então, serão contados 15 dias corridos para o julgamento. Estamos tratando de prazos limites. Esses prazos serão reduzidos porque a desembargadora Dulcina já conhece o processo. No TRT a hora é da diplomacia. Não é hora de desespero em que pesa a nossa calamitosa situação. Na audiência de julgamento haverá necessidade de uma grande mobilização.
O juiz prevento é aquele que teve o primeiro contato com a causa.
A prevenção não determina e nem modifica a competência, pois ela só escolhe entre juízes competentes, apenas um, o juiz prevento, para que ele prossiga com a causa.
ESTAMOS ACOMPANHANDO TODOS OS PASSOS DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO.
MANTENHA-SE INFORMADO LENDO O BLOG.
FIQUEMOS AGORA COM ANDRÉ RIEU
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