QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Nesta postagem estamos trazendo informações sobre a nossa missão em Brasília no dia 17 de agosto de 2017. Leiamos:
AUDIÊNCIA COM O MINISTRO LUIZ FUX
ANTECEDENTES
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| Com Nonato no STF |
Há
alguns meses estávamos tentando, através de um dos nossos contatos em
Brasília, uma audiência com o Ministro Luiz Fux do STF. A oportunidade surgiu,
a audiência foi marcada para o dia 17 de
agosto às 14:00 h. Fomos informado apenas na semana passada e a conformação só
veio na segunda-feira, dia 14 de agosto, ao final da tarde.
Por não ter a confirmação prévia e
mais ainda por questões estratégicas e por razões óbvias, não podíamos publicitar
as informações. Não podíamos alertar o inimigo que poderia torpedear nosso
intento e simplesmente, através de lobistas, usando seus poderes políticos e
métodos escusos como de costume, intervir e cancelar a nossa sonhada audiência.
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| Com o deputado Paulo Henrique no STF |
Acompanhou-nos o professor Raimundo
Nonato de Fátima Cavalcante que
intermediou a audiência através de nosso colega professor Paulo Lustosa e do
deputado federal Paulo Henrique Lustosa.
Na manhã do dia 17 de agosto
estivemos reunidos com o deputado Paulo Henrique Lustosa em seu gabinete na
Câmara dos Deputados para traçarmos as estratégias do encontro com o ministro
Fux.
POR QUE PROCURAMOS O MINISTRO LUIZ
FUX?
O Ministro Luiz Fux, devemos
lembrar, foi o relator da Reclamação
Constitucional 8613/2009 julgada improcedente por unanimidade dos ministros
presentes na sessão do Pleno do STF de 01.12.2011. Na ocasião sua
excelência o Ministro Luiz Fux determinou o prosseguimento da execução. Em
última análise o Juiz substituto Carlos Leonardo ao anular o processo estava
desacatando uma decisão do Supremo Tribunal Federal e uma determinação do
Ministro Fux.
A AUDIÊNCIA
Por volta das 16:00 horas fomos
conduzidos (professor Nonato,deputado Paulo Henrique e eu) pelo Cerimonial , através de seu auditório, ao Salão Branco do
Supremo Tribunal Federal. Cabe salientar
que estava acontecendo reunião do Pleno e que no intervalo do cafezinho nos
seriam concedidos 15 minutos para a conversa com o ministro.
Logo o ministro se aproximou. Havia
outro grupo para ser atendido, mas ele
pediu desculpas e priorizou o nosso atendimento.
Cumprimentou-nos a todos. Apresentamo-nos
em nome do SINDESP e dos substituídos da ação PISO SALARIAL. Quando o deputado
citou o processo ele lembrou de imediato e perguntou: “É o processo do qual o Dr. Paulo Bonavides faz parte?” E prosseguiu: “Na
época o governador (Cid Gomes) esteve comigo e afirmou que os professores iriam
ganhar salários absurdos e quebrariam o estado”.
De imediato contestamos a alegação afirmando
que o teto do estado não permitiria que os nossos vencimentos ultrapassassem os
vencimentos do governador no que ele, de pronto, concordou.
Daí em diante a conversa se tornou
mais fácil porque sua Excelência lembrou do processo e da decisão do Pleno. Na
ocasião entregamos a ele um memorial por nós subscrito. O passo seguinte, que seria o nosso foco
principal, foi tratar da esdrúxula sentença do juiz substituto da quarta vara.
Ao informar ao ministro da extinção do processo através de um juiz recém
chegado ao Ceará e sem o devido conhecimento, a reação do ministro foi de
perplexidade.
Afirmou taxativamente: “Ele não
podia extinguir um processo com trânsito em julgado”. E reagiu imediatamente: Procurou
no bolso do paletó uma caneta e não
encontrou. Oferecemos nossa caneta e ele escreveu algo que não pudemos ler na
página inicial do memorial.
Acrescentamos informações sobre a
devolução pretendida pelo juiz e ainda sobre a perda de mais de 300
substituídos e a situação deplorável de boa parte de nossos companheiros e
companheiras.
O professor Nonato pediu permissão
para se aproximar e reforçar nossos argumentos junto ao ministro. Em nenhum momento o ministro Fux demonstrou preocupação
com o tempo. Nem precisamos de 15 minutos para expor nossos problemas. Fomos concisos e objetivos e gastamos cerca de 12 minutos.
Terminamos nossa entrevista com um
apelo que ele tomasse alguma providência para que a justiça fosse estabelecida
de modo definitiva. Ele não falou que ia pensar, que ia ver. Não foi evasivo.
Prometeu ajudar.
Doravante nossos contatos em Brasília
farão o acompanhamento em Brasília e nos darão o feedback.
NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Entre a reunião no gabinete do
deputado Paulo Henrique e a audiência com o ministro FUX, estivemos no Conselho
Nacional de Justiça onde fomos colher informações sobre os procedimentos que
devem ser adotados para fazer uma representação junto àquele órgão de controle
externo do judiciário.
Com as informações colhidas
estaremos tomando as devidas providências brevemente.
Fiquemos agora com a alegria de Claudia Cardinale para banir os maus espíritos que rondam as nossas vidas...
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Um comentário:
Admiro a disposiçâo e dedicação do Telmo e de seus companheiros da linha de frente que lutam pela nossa causa do Piso Salarial. Que se mantenham com esta garra, mesmo diante de algumas incompreensôes. Não se atira pedras em árvore sem frutos. Avante!
- Paulo de Souza -
Professos Aposentado da URCA
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