JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

PLANO VERÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS


PLANO VERÃO

PARA OPORTUNIZAR MAIOR DIVULGAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, MAIOR PARTICIPAÇÃO, O PRAZO PARA A HABILITAÇÃO NO PLANO VERÃO QUE DEVERIA ENCERRAR HOJE, FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 12 DE MARÇO, TERÇA-FEIRA.

eSOCIAL

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
A transmissão eletrônica desses dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.
A implantação do eSocial viabilizará garantia aos diretos previdenciários e trabalhistas, racionalizará e simplificará o cumprimento de obrigações, eliminará a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas, e aprimorará a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias.
Saiba mais clicando aqui em eSocial.

PRAZO PRORROGADO

Atualização cadastral é prorrogada até 29 de março

20 DE FEVEREIRO DE 2019 - 11:24

O prazo para atualização cadastral a ser realizada pelos servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Ceará foi prorrogado até o próximo dia 29 de março. A decisão, segundo explicou o coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão, Fábio Miranda, foi decorrente de algumas instabilidades em pontos de controle no aplicativo APP Servidor Online
Conforme avisamos anteriormente o prazo de atualização do cadastro através do site da SEPLAG foi prorrogado até o dia 29 de março. Para evitar congestionamento do sistema não deixe para a última hora. 
Em edição anterior do blog você seguirá o passo a passo para a atualização do cadastro. 
Se encontrar grandes dificuldades recorra ao DEPES de sua Universidade.

Fiquemos agora com Lucy Alves lembrando o Gonzagão e alguém muito especial.



E com as nossas estatísticas nesta madrugada de quinta-feira.

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terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

ACORDO: RITOS FINAIS

EDIÇÃO DE HOJE, DIA 26 DE FEVEREIRO  DE 2019
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

REUNIÃO NO TRT

Na tarde de ontem, a convite do Desembargador Antonio Parente, estivemos no TRT participando de uma reunião cujo objetivo era definir os próximos passos da operacionalização do acordo proposto pelo governo do estado.
Estiveram presentes os desembargadores Antonio Parente, Jefferson Quesado, o juiz André Barreto, advogada Glayddes Sindeaux, o Dr. Ribamar do TRT e, representando a PGE, o procurador geral adjunto Dr. João Regis, o Dr. João Renato e a Dra. Marcela.
Quem abriu a reunião foi o desembargador Parente que passou a palavra ao procurador geral adjunto a quem coube a missão de explanar como estava o andamento da operacionalização do acordo e os próximos passos. Deixou subentendido o Dr. Regis que a implantação da VPNI já  está em curso, haja vista que que todos os termos já estão digitalizados, inclusive os que se encontram no escritório da advogada e que serão devolvidos hoje a tarde. Portanto não há porque se preocupar com eles.
A seguir manifestou-se a advogada Glayddes Sindeaux sobre aspectos jurídicos da implantação da VPNI e dos precatórios em regime especial e suas consequências.
Na sequência foi nossa vez de usar da palavra. Fizemos uma retrospectiva da nossa participação, das tentativas frustradas de participar da discussão de um acordo para que os desembargadores e o juiz tomassem conhecimento do tratamento dispensado pelo governo à entidade sindical, o substituto processual da ação trabalhista.
Deixamos claro, no entanto, que inobstante nossa posição contrária a esse acordo especificamente produzimos material e trabalhamos intensamente na coleta de assinaturas na capital, em Limoeiro, Sobral e,em menor escala, no Cariri. E concluímos que não exercemos nenhuma coação sobre colegas, não fizemos proselitismo, não praticamos assédio. Tiramos algumas dúvidas e até encaminhamos algumas pessoas para o escritório da Dra. Glayddes Sindeaux.

Aconteceram ainda algumas manifestações da parte do Desembargador Jefferson Quesado que sugeriu procedimentos mais ágeis para a implantação da VPNI e dos precatórios que foram acatados pelo Dr. André Barreto a quem cabe a execução do processo.
Em uma segunda intervenção o Procurador João Regis considerou expressivo o número de adesões, mas sugeriu que fosse reaberto o prazo.
Discordamos prontamente argumentando que o prazo foi determinado pela PGE e a sua reabertura iria provocar uma grande demora na implantação da VPNI e do precatório. Do nosso ponto de vista houve divulgação suficiente através da mídia. Como prova do que afirmamos recebemos adesões de Brasília, São Paulo e até do interior do Rio Grande do Sul.
No encerramento foi definida consensualmente a data da homologação do acordo em 08 de março, uma sexta-feira. O procurador João Renato lembrou ao final que a implantação deveria acontecer ainda em março com reflexos no dia primeiro de abril o que permitiu um comentário bem humorado do desembargador Parente: "É o dia da mentira", provocando risadas de todos.
Nada mais havendo a tratar o desembargador Parente deu por encerrada a reunião.
Para bem de todos e felicidade geral dos presentes o clima reinante durante todo o tempo foi de extrema cordialidade.
Registramos aqui por ser de justiça o primoroso trabalho de organização das pastas de termos de adesão da parte da equipe do Dr. João Renato e das Dras. Bárbara e Marcela (coordenadora).

LEMBRETE DA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO

O prazo final foi adiado para 29 de março. Não deixe para a última hora. Em edição anterior você encontrará o passo a passo para proceder a atualização do seu cadastro. Avise aos seus amigos e às suas amigas. Não sofra o constrangimento de ter o seu salário retido.

PLANO VERÃO

O trabalho de habilitação prossegue no SINDESP.
Endereço do SINDESP:
Rua Dr. Justa Araújo, 1186 ou Rua Austrália, 845
Telefone:3292-1809 
e-mail: sindespce@hotmail.com

Fiquemos agora com uma cena do filme Dr. Jivago


Nossas estatísticas nas primeiras horas da madruga:


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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

TERMOS DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PLANO VERÃO. ESCLARECIMENTOS.

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA-FEIRA, DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Nesse início de semana temos informações importantes para todos. Vamos por partes:

TERMOS DE ANUÊNCIA

A partir de terça-feira passada, dia 19 de fevereiro, quando entregamos 190 TERMOS DE TRANSAÇÃO JUDICIAL administrados pelo SINDESP e pelo escritório de advocacia que nos representa, a PGE, após conferência rigorosa da documentação, já poderia começar a fazer a implantação das VPNIs de todos os aderentes. Como os valores são diferenciados para pensionistas, para cada categoria e para as diversas cargas horárias, a implantação é bastante complexa e já deveria estar sendo programada para não atrasar ainda mais a materialização do acordo.

OS NÚMEROS DAS ADESÕES

Vide tabela:

Resumo das adesões ao acordo proposto pelo governo do Estado, incluindo ativos, inativos, herdeiros e pensionistas.

Local de coleta/Universidade
UECE
URCA
UVA
TOTAL
GERAL
PGE(*)
373
96
39
508
SINDESP/ ESCRITÓRIO DEFESA
148
04
38
190
Totais parciais de adesões
521
100
77
698
52,4%
Não aderiram
559
023
52
634
47,6%
Projeção PGE cf. autos processo vols.1/2   (1992)(*)
1.080
123
129
1.332

(*) Dados fornecidos pela PGE

PLANO VERÃO


Estamos prosseguindo com a habilitação do Plano Verão. Na sexta-feira nossa multifuncional deu pane. Estamos tentando recuperar o sistema. Pedimos aos (às) colegas que evitem ir na manhã de hoje ao SINDESP ou então que levem as xerox dos documentos e também a certificação do CPF para evitar ter que voltar.

NOTÍCIAS DA JUSTIÇA SOBRE O PLANO VERÃO.
De ordem da Mma. Juiza substituta da 2ª Vara da Justiça do Trabalho, Dra. Taciana Orlovicin Gonçalves Pita  temos o prazo de 20 dias corridos, a partir do dia 20 de fevereiro, para apresentar os CPFs de todos os substituídos sob pena de arquivamento temporário do processo. Como soe acontecer nessas horas recorrem ao SINDESP. Não é motivo de preocupação. O SINDESP já tem as informações pedidas.




Fiquemos agora com Strings of your heart



domingo, 24 de fevereiro de 2019

IMPORTANTE:ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ATRAVÉS DO E-SOCIAL

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, SÁBADO, DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2019
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Leiam com atenção a notícia abaixo extraída do site da SEPLAG:

Atualização cadastral é prorrogada até 29 de março

20 DE FEVEREIRO DE 2019 - 11:24

O prazo para atualização cadastral a ser realizada pelos servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Ceará foi prorrogado até o próximo dia 29 de março. A decisão, segundo explicou o coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão, Fábio Miranda, foi decorrente de algumas instabilidades em pontos de controle no aplicativo APP Servidor Online.
O coordenador da Cogep lembra que os servidores e pensionistas devem continuar fazendo normalmente a atualização cadastral no aplicativo ou na internet, por meio do  Guardião, evitando assim a suspensão no pagamento dos salários, benefícios ou proventos.
O APP Servidor Online foi criado pela Seplag, no final de 2018, para facilitar a vida do servidor ativo do Governo do Estado,  permitindo, além da atualização dos dados pessoais e funcionais, atender as solicitações do eSocial.
O APP Servidor Online está disponível no Google play e App Store. O acesso é com o CPF e a senha do guardião ou servidor online que já utiliza. Caso o servidor não tenha a senha dos referidos sistemas deverá solicitar em sua setorial.
PASSO A PASSO



VEJA COMO É FÁCIL

PRIMEIRO VOCÊ SE CADASTRA NESSE ENDEREÇO

CLIQUE NO LINK

Servidor Online


Para acessar o Servidor Online, entre em contato com a área de Gestão de Pessoas do Órgão/Entidade em que trabalha para solicitar sua senha. Você receberá no e-mail que indicar, ou preencha o formulário de cadastro Servidor Online no link abaixo.

No caso de servidores aposentados, a solicitação deverá ser feita junto à instituição pela qual se aposentou.


DEPOIS VERÃO A TELA ABAIXO




CLIQUE NO FORMULÁRIO DE CADASTRO SERVIDOR ONLINE E PREENCHA.

COMECE POR AQUI. SEU CADASTRAMENTO NA SEPLAG PERMITE FAZER A ATUALIZAÇÃO DO SEU CADASTRO, OBTER O CONTRACHEQUE E A DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS.

ESTE É O PRIMEIRO PASSO. O ÓRGÃO E FUNECE/UECE (313),  URCA (312) OU UVA (315).

FORMULÁRIO DE CADASTRO SERVIDOR ONLINE
* Campos Obrigatórios
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Matrícula:*
Órgão:*
Data de Nascimento:*




A SEGUIR VOCÊ PREENCHE AS SOLICITAÇÕES ABAIXO. SEU LOGIN É O SEU CPF.


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