ALGUNS INFORMES SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 14 DE MAIO DE 2019

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

ALGUMAS QUEIXAS

Como é de amplo conhecimento, participamos ativamente do processo consolidação do acordo firmado com o governo do Estado. Juntamente com a advogada que nos representa fizemos divulgação na imprensa local, estivemos presentes em Limoeiro, Crato e Juazeiro, colhemos assinaturas, subscrevemos e rubricamos quase setecentos temos de transação judicial. Todos os termos de acordo passaram em nossas mãos.

Após a implantação da VPNI, recebemos algumas reclamações. Não estamos autorizados a revelar nomes, mas revelaremos as situações concretas. Uma professora da URCA que percebia R$ 3.000,00 (três mil reais) de VPNI passou a perceber apenas R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Um professor da URCA  que já estava no teto e devolvia R$ 475,85 (quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) passou a devolver R$ 4.675,85 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). um professor da UECE que tinha uma VPNI de R$ 3.324,18 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos passou a perceber uma VPNI  de R$ 2.160,00 (dois mil, cento sessenta reais). Três outros professores e uma professora da UECE  estão se queixando de descontos abusivos de imposto de renda. Há um caso em que o imposto de renda saltou de R$ 541,10 (quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos) para 1.668,60 (hum mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Todas essas cifras foram extraídas de contracheques que nos foram enviados.

AUDIÊNCIA COM O PROCURADOR JOÃO RENATO

Acompanhado do professor Gilberto Leitão estivemos com o procurador João Renato relatando todos os fatos acima mencionados. Quanto à questão da substituição da VPNI por uma de menor valor e quanto à devolução de dinheiro para quem já estava no teto, não há o que fazer. Alguns colegas assinaram o termo sem uma leitura cuidadosa e sob pressão como se isso fosse uma competição. Advertimos para a possibilidade de um arrependimento tardio. Perguntamos ainda ao Dr. João Renato em quanto tempo sairia a primeira parcela do precatório e ele nos afirmou que dependeria da homologação dos acordos pelo Dr. André Barreto.

Quanto aos descontos de imposto de renda cabe aos prejudicados requerer e protocolar uma reclamação na PGE anexando cópia dos contracheques de fevereiro e março.

AUDIÊNCIA COM O JUIZ ANDRÉ BARRETO  

Para tratar do mesmo assunto estivemos também com o Dr. André Barreto recentemente. Ele confirmou para nós que o termos de adesão ao acordo era irretratável conforme já afirmara o procurador João Renato.

Outro tema por nós abordado foi a homologação do acordo.Argumentamos sobre a urgência de tal procedimento invocando a idade avançada de muitos substituídos,  fragilidade e as enfermidades dos mesmos. Prometeu agilizar o processo indicando que o mesmo estava sendo analisado por um assessor e que haveria algumas pendências.

Pelo que nos consta até agora não aconteceu a tal homologação.

E QUANTO AOS QUE NÃO ASSINARAM O ACORDO

A pauta está obstruída. Essa homologação e a exclusão dos signatários do acordo é fundamental para a continuidade da tramitação do processo. No entanto, não estamos de braços cruzados. Estamos trabalhando à mineira dando passos seguros na direção do horizonte que nós intentamos alcançar sem nos deixar intimidar pela chantagem, por ameaças e provocações.

Só precisamos de um pouco mais de tempo e contamos com mais um pouco da sua paciência. Estamos firmes. Estamos na luta. Vamos vencer!!!

Fiquemos agora com Ivan Lins