PISO SALARIAL AGORA 14 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS

EDIÇÃO DE HOJE, DIA 09 DE ABRIL DE 2022

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

No dia 04 de abril de 2007 foi lançada a 1a. edição deste blog. O blog tinha por objetivos: 

1. Desvendar "segredos" impostos por subserviente e obsequioso silêncio quanto ao andamento do processo do PISO SALARIAL.

2. Organizar a categoria de professores das IES estaduais substituídos da ação PISO SALARIAL na defesa dos seus direitos.

3. Catalisar as ações da categoria para romper a inércia ou a tramitação lenta do processo nas diversas cortes de justiça.

Em 14 anos de lutas acumulamos muito sofrimento, muita canseira, mas jamais perdemos a esperança na vitória final e definitiva. 

Em que pese toda a perseguição promovida pelos representantes do governo encastelados na PGE, com o uso de meios eticamente reprováveis, vencemos todas as batalhas em todas as instâncias da justiça da 4a. vara da Justiça do Trabalho ao Supremo Tribunal Federal.

Esgotada a munição que alimentava as chicanas da PGE, o governo do estado propôs um acordo que foi aceito por cerca de de 680 professores  e professoras substituídos/as do processo. O SINDESP não concordou com o acordo coletivo, mas ratificou todos os acordos, juntamente com a defesa, o governo do estado, a PGE e os substituídos. Sem a ratificação do SINDESP nenhum acordo seria aceito pela justiça do Trabalho. 

Ninguém foi coagido a assinar o acordo. Ninguém foi coagido a deixar de assinar o acordo. Aqueles que assinaram o fizeram de livre e espontânea vontade. Alguns colegas realmente  assinaram o acordo por causa da extrema necessidade. Outros porque preferiram ouvir o flautista de Hamelin a serviço da PGE, ao invés acreditar na justiça. Alguns já manifestaram o arrependimento e buscaram o SINDESP na busca de uma impossível rescisão do acordo.

Em que pese a precariedade das condições impostas pelo acordo, consideramos que o mesmo teve um significado importantíssimo para para nós: através dele o Governo do Estado reconhecia, pela primeira vez nos últimos 30 anos, que tinha perdido a guerra. Longe de ser uma capitulação o Governo demonstrou sensatez. Foi para nós uma vitória parcial. 

Decorridos menos de 3 anos da assinatura do acordo, veio a segunda vitória. Nos limites impostos pelo teto anterior do governador foram reimplantadas, sob a forma de VPNI, as diferenças que acabaram por beneficiar, de maneira substancial, a grande maioria dos substituídos. Não vamos entrar no mérito da imposição da VPNI. É a forma viável de cumprimento do acórdão.

Estamos no aguardo da atualização do teto salarial e da definição dos precatórios para a definitiva liquidação do processo em fase de execução.

O escritório de advocacia que nos representa tem trabalhado arduamente para alimentar com informações os autos do processo. O juiz da execução determinou que fossem enviados os subsídios em lotes de até 40 substituídos. Somos cerca de 460 substituídos.  Alguns substituídos se recusam  a entregar a documentação solicitada pelo escritório que nos representa. Esse procedimento, sem dúvida, contribuirá para retardar a liquidação.

Cabe-nos informar ainda que o juiz da execução está com sobrecarga de trabalho conforme pudemos constatar em conversa com o magistrado.  

Assim sendo resta-nos esperar mais um pouco, na certeza que estamos caminhado para a plena concretização da justiça. 

Neste décimo quarto aniversário do blog pedimos perdão pela descontinuidade das edições. Alguns percalços como a Covid-19, um acidente doméstico que me valeu a fratura de uma costela e o avanço da doença de Parkinson me privam da prazerosa presença no SINDESP, no escritório de advocacia, na justiça do trabalho e nas reuniões com a diretoria.

Este blog já faz parte da História e está disponível para que algum historiador faça o registro dessa grande  epopeia, dessa luta insana.

Esperamos que o Criador nos permita estar presente para o grande abraço no apito final.      

Fiquemos agora com Maria Bethania interpretando Sonho Impossível