EDIÇÃO
DE HOJE, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JANEIRO DE 2024
EDIÇÃO REVISADA E ATUALIZADA.
QUERIDOS
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Sentencia o filósofo alemão Karl
Marx (1818 - 1893) em sua obra Dezoito Brumário de Louis Bonaparte: “A história
se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.
Companheiros
e companheiras resilientes de longa caminhada
A expressão de Marx se afirma como uma
profecia e se adequa como uma luva ao nosso caso.
A tragédia consiste na perda de
irreparável de mais de 400 companheiros de luta e de infortúnio que tombaram
nas curvas traiçoeiras da estrada da vida.
E a farsa é alimentada por uma implacável
e longeva perseguição plena de chicanas e inverdades nos complicados labirintos da justiça. Tudo devidamente registrado nos autos. Nesse contexto foram processados
um reitor e um procurador da UECE, instaurado um inquérito na polícia federal
subsidiado por declarações de um funcionário subserviente que negou a sua
própria assinatura em uma planilha e, posteriormente, foi desmentido pela sua
chefe imediata. Essas são só algumas nuances que compõem o grande mosaico dessa
farsa dantesca montada pelos áulicos do governo.
Na sequência vamos transcrever ipsis literis partes da postagem do blog PISO SALARIAL AGORA postagem de 17/06/2016 – GATO ESCALDADO TEM MEDO E ÁGUA FRIA que é de uma atualidade incontestável.
...
lembrando o velho Machado de Assis, não se pode aqui consolidar a expressão “ao
vencedor as batatas”. Não queremos batatas. Queremos muito mais. Queremos o que
nos é devido pelos relevantes serviços que prestamos na área de educação, pelos
longos anos de indigência e sofrimentos diversos, pela privação que sofreram
nossos familiares, pelo sofrimento das pensionistas e dos órfãos, pela memória
de nossos mortos e por uma velhice menos sofrida para os sobreviventes
No entanto diz o provérbio sempre lembrado em Quixeramobim e
adjacências: "Gato escaldado tem medo de água fria".
Convém lembrar fatos passados, gestos e atitudes indignas da parte do governo e
de seus fiéis vassalos. Remontamo-nos ao ano de 2007 quando da execução
iniciada pela corajosa juíza da quarta vara Dra. Milena Moreira a então titular
da SEPLAG, Silvana Parente (que se escafedeu para não mais voltar) pediu,
através de ofício um prazo para processar a reimplantação, orientada pelo sr.
Fernando Oliveira e deu uma rasteira na juíza. Em que consistiu a rasteira. O
governo barganhou com o falecido Desembargador Arizio de Castro uma liminar
suspendendo a execução. Está tudo nos autos.Confiram.
A propósito do Desembargador Arízio de Castro, convém lembrar que estivemos no TRT em seu gabinete durante o período em que o processo dormitava na sua mesa.
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| Profa. Diana Magalhães "na área" sempre. |
Queríamos uma explicação. A profa. Diana Magalhães assim se pronunciou:
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“Desembargador
o sr. já ajudou bastante o governo. Nos ajude agora”
Ele respondeu, friamente:
“Você
está muito novinha. Pode esperar”.
O prof. William Guimarães, sexagenário, interveio:
“E
nós, Dr. Arizio?”
E, mais uma vez usando a ironia, nada sutil, ele respondeu:
“Fica
para seus netos”.
Naquela hora firmamos consciência que a liminar tinha sido de caso
pensado e que ele, o Desembargador, tinha absoluta certeza da nossa vitória.
Estava tão somente adiando o desfecho da contenda. Não estava preocupado com
o “fumus boni iuris” como afirmava o medíocre e desaforado documento produzido
pela PGE com ofensas à nobre juíza Milena Moreira e referendado pelo citado
magistrado. Estavam presentes e podem testemunhar as nossas declarações as o
prof. Oriani (da FAVET) profas. Cristiana (da FAVET), Diana Magalhães do CCS,
prof.William Guimarães (do CH) e outros mais, incluindo-se o blogueiro.
Depois disso, no ano seguinte fomos chamados pelo sr. Procurador que
propôs um acordo, batizado por ele, eufemisticamente, de tese. O tal acordo não
era de todo mal. Assegurava a referência ao salário mínimo até noventa
e todas os reajustes salariais a partir de então. Uma proposta
que nos colocaria no teto e passaria a ter como referência o salário do
governador, era factível e não traria grandes prejuízos de vez que não
alteraria o valor dos precatórios e, segundo o sr. Fernando, seria implantado
de imediato.
A proposta foi defendida pela advogada, votada em assembleia geral e
aprovada por ampla maioria (só três professores votaram contra) . Dias
depois protocolamos a ata na PGE e comparecemos a uma reunião por nós agendada
e para a qual foram convidados, com nosso assentimento, os membros da diretoria
do SINDESP e a advogada.
Na ocasião a advogada mostrou-se indignada com a demora na implementação
da tese do procurador. O presidente pouco falou. Apesar da tentativa de
boicote a nossa fala fizemos 3 perguntas ao procurador:
1. Pergunta: O acordo ainda está de pé?
Resposta: “Hum...
‘a tese’ ainda está de pé”.
2. Pergunta: O sr deputado Nelson Martins
anda falando na imprensa, em nome do governo, sobre PISO SALARIAL. O sr.
tomou conhecimento?
Resposta: “Tomei e liguei imediatamente ao
governador que me informou não tê-lo autorizado como porta-voz”
3. Pergunta: Então o sr. é ó único porta-voz
credenciado do governo?
Resposta: “S...s... sim”
(RETINCENTE)
E nada mais foi dito e nada mais lhe foi perguntado.
Tempos depois o governador recebia em audiência o presidente do SINDESP,
prof. Boaventura acompanhado da deputada federal Gorete Pereira e
afirmava categoricamente:
“O
Fernando nunca me falou de acordo”.
Alguém
estava mentindo.
Mais uma vez o governo do estado estava, através de seus acólitos da
PGE, ganhando tempo para entrar com uma “RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL” no
STF. A tal ação, por força do regimento do STF, foi parar nas mãos do
Procurador Geral da República, um cearense aculturado, sr. Roberto Gurgel, que
em má hora, deu um parecer esdrúxulo de que a justiça do trabalho federal era
incompetente e que o processo deveria ser remetido para a justiça comum, no
Ceará para começar tudo outra vez na vara da Fazenda (já pensou o
desastre?). A
propósito, o tal procurador foi agraciado com a Sereia de Ouro na sua última
edição por relevantes serviços prestados ao estado do Ceará (quais? será?),
lembrou-nos o sempre atento Rábula de Catolé dos Macacos que insiste:
"Mera coincidência?" Cala a boca Rábula tu estás falando demais. O parecer "isento"
do douto procurador induziu o ministro Eros Grau ao erro que quase jogava
tudo na lata do lixo. A ação diligente, precisa e competente da
advogada a quem admiro, foi fundamental para reverter o processo que, com o
apoio fundamental do Dr. Paulo Bonavides foi julgado e nos deu a vitória no
pleno do STF por unanimidade, mas perdemos cinco preciosos anos e as
estatísticas de perdas de companheiros aumentaram sensivelmente.
Um pouco antes do falecimento do Des. Arizio ele foi surpreendido pela
visita do sr. Governador. Parecia uma visita de solidariedade, mas não era.
Desconhecendo o estado de saúde do desembargador que se encontrava afastado do
TRT por tal motivo, sua excelência foi pedir mais um favorzinho: relatar
uma nova liminar para cassar os bloqueios. O desembargador explicou que
não poderia atendê-lo porque já se afastara do TRT e estava aguardando sua
aposentadoria.
O fato nos foi narrado por duas fontes diferentes, uma das quais contou
sobre o diálogo e a outra confirmou a visita do governador.
Aquilo que o desembargador não fez, coube ao juiz, escolhido por sorteio
fazê-lo com a maior naturalidade, sem pestanejar.
Mais uma vez a petição não foi assinada pelo Sr. Fernando Oliveira, que
talvez ainda acalente aquele sonho já citado.
Além do mais, as últimas tentativas da PGE no TRT (rejeitadas in limine) e no TST (agravo regimental) revelam as verdadeiras intenções de intimidação da categoria e aumento do poder de barganha.
O
QUE O GOVERNO E SEUS ÁULICOS ESTÃO APRONTANDO AGORA?
 |
| Pode acontecer outra vez |
VOLTEMOS AGORA À REALIDADE ATUAL
A PGE de maneira ladina pede uma trégua de "nada menos de 90 dias na execução" alegando que "tem modesta estrutura" e "cálculos que poucos profissionais têm a aptidão".
Não nos parece cabíveis tais assertivas haja vista que a PGE tem em seus quadros uma quantidade razoável de servidores aptos a conferir os cálculos já apresentados e criteriosamente produzidos pelo escritório de advocacia que nos representa.
Ademais a PGE dispõe ainda de um setor específico de cálculos, do apoio logístico da SEPLAG, da CEARAPREV e de outros órgãos da estrutura governamental..
E, para concluir, a PGE tem bons quadros, competentes procuradores entre os quais os oito signatários do requerimento supracitado.
O SINDESP atendeu, como um gesto de boa vontade, a convocacão da audiência de conciliação feita pelo Mmo. Juiz Dr. Germano Silveira de Siqueira na esperança de vislumbrar algum luz no fim do extenso túnel que tentamos atravessar há tantos anos.
Ficou acertado que as partes se reuniriam quinzenalmente e haveria um limite para as audiências que seria o mês de outubro de 2023. A verdade é que a PGE se afastou da mesa de negociações e se agora se apresenta com esse surpreendente pedido de suspensão das execuções.
Lembramos, por oportuno, que a data de autuação do processo do PISO SALARIAL é 18/02/1992 há quase 32 anos e isto é, em última análise, um escândalo e uma vergonha.
Queremos um acordo pautado pela seriedade e pela transparência. Está na hora da PGE colocar as cartas na mesa proponha um percentual e se disponha a praticar um diálogo sincero e honesto que propicie após discussões salutares e respeitosas uma tese definitiva que atenda os interesses das partes.
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
LEIA A SEGUNDA EDIÇÃO AINDA HOJE. GRANDE REVELAÇÕES PARA VOCÊ NÃO SER ENGANADO!
Fiquemos agora com PESADELO de Paulo César Pinheiro
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