EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 28 DE AGOSTO DE 2008
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
REPRODUZIMOS AQUI O ARTIGO DO COLEGA PROF. PAULO TADEU PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO em 22.08.2008.
Cadê o Piso Salarial da UECE?
Paulo Tadeu – Jornalista
O confronto entre o recente Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV, dos professores, implantado no mês passado na Universidade Estadual do Ceará - UECE, e o histórico Piso Salarial - que remota ao Governo Gonzaga Mota, cujo processo judicial percorreu as diversas instâncias da Justiça, culminando com a decisão favorável à classe dos professores, mas ainda não reimplantado - tem ocasionado clima de dúvidas e incertezas. Motivo: grande parte do professorado, principalmente os mais antigos, diga-se de passagem os fundadores da UECE, têm as suas justas preferências pela reimplantação do Piso Salarial, uma luta demais de mais de 21 anos que ultrapassou vários Governos: Tasso Jereissati (três gestões), Ciro Gomes, Chico Aguiar (interino) e Lúcio Alcântara. Atualmente as esperanças estão em Cid Gomes que, de certa forma, atendeu a uma parte dos professores, os novatos, ao criar o PCCV. Quanto aos antigos, porém, o Plano fez foi confundir...
A confusão é tamanha que, após greves, negociações, idas e vindas a Brasília, sem considerar a perda por morte de mais de 100 professores que ainda aguardavam a reimplantação do Piso Salarial (que veio por lei mais ainda não está implantado de fato) o corpo docente continua com a dúvida atroz. E isto, com certeza, não é positivo em termos de clima organizacional com reflexões na área didática. Explico: a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, a maior e última instância do Judiciário Brasileiro, que reconheceu em fevereiro de 2007 a constitucionalidade do Piso Salarial, propiciando assim a sua reimplantação - causa abraçada desde o início pelo Sindicato dos Professores do Ensino Superior do Estado do Ceará/SINDESP, órgão sindical legalmente representativa da categoria - ainda permanece aguardando efetivação...
Em outras palavras: o PCCV está posto e implantado, mas subtrai algumas vantagens pecunárias adquiridas ao longo do tempo ela categoria. Já o Piso restabelece a dignidade salarial dos professores, mas, repito, ainda não foi implantado. Para embolar o meio de campo, na Lei do PCCV há um prazo exíguo para o professor optar por sua exclusão do Plano. Textualmente diz Parágrafo 3 do Art. 13: ”O professor que optar por sua exclusão do PCCV, não fará jus às vantagens dele decorrentes, inclusive ao abono de antecipação concedido pela Lei nº 13.934 de 26-7-2007” , incluindo também os aposentados e pensionistas. Portanto, faz-se necessário um novo adiamento de prazo de opção, o que oportunizaria aos interessados de verificarem as condições do PCCV já implantado e as do Piso que também deveria estar implantado. Para facilitar a decisão. Ou seja, para acabar com o imbróglio o Piso Salarial deveria, como já foi dito, ser reimplantado imediatamente. Aí sim, o professor interessado terá condições viáveis de pedir sua exclusão ou não do tal PCCV. Do jeito como está, cai-se no dito popular: “Se parar o bicho pega, se correr o bicho come”...
Em todas essas lutas e vitórias, empenhos e até desgastes físicos, alguns professores merecem destaque, como o Presidente do Sindesp, que não mede esforços na “Saga do Piso”, o incansável Luiz Boaventura e o grupo de obstinados, como os mestres Gilberto Telmo, José Guedes de Campos Barros, Perípedes Chaves, Ary Sidou (APESC), Walfrido Barbosa, Marcus Leopoldino, Gadanha, Profas. Zaneir e Heloisa Barros Leal, dentre outros. O Telmo, por exemplo, chegou a criar o blog a favor da reimplantação do Piso e reúne, freqüentemente, uma atenta confraria de lutadores pelo referido Piso. Estão certos. Que o Governo Cid Gomes não perca esta oportunidade de reimplantar o reivindicado e justo Piso, e entrar para a história universitária cearense como o pacificador da UECE, UVA e URCA! Pois não?
Paulo Tadeu – Jornalista
O confronto entre o recente Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV, dos professores, implantado no mês passado na Universidade Estadual do Ceará - UECE, e o histórico Piso Salarial - que remota ao Governo Gonzaga Mota, cujo processo judicial percorreu as diversas instâncias da Justiça, culminando com a decisão favorável à classe dos professores, mas ainda não reimplantado - tem ocasionado clima de dúvidas e incertezas. Motivo: grande parte do professorado, principalmente os mais antigos, diga-se de passagem os fundadores da UECE, têm as suas justas preferências pela reimplantação do Piso Salarial, uma luta demais de mais de 21 anos que ultrapassou vários Governos: Tasso Jereissati (três gestões), Ciro Gomes, Chico Aguiar (interino) e Lúcio Alcântara. Atualmente as esperanças estão em Cid Gomes que, de certa forma, atendeu a uma parte dos professores, os novatos, ao criar o PCCV. Quanto aos antigos, porém, o Plano fez foi confundir...
A confusão é tamanha que, após greves, negociações, idas e vindas a Brasília, sem considerar a perda por morte de mais de 100 professores que ainda aguardavam a reimplantação do Piso Salarial (que veio por lei mais ainda não está implantado de fato) o corpo docente continua com a dúvida atroz. E isto, com certeza, não é positivo em termos de clima organizacional com reflexões na área didática. Explico: a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, a maior e última instância do Judiciário Brasileiro, que reconheceu em fevereiro de 2007 a constitucionalidade do Piso Salarial, propiciando assim a sua reimplantação - causa abraçada desde o início pelo Sindicato dos Professores do Ensino Superior do Estado do Ceará/SINDESP, órgão sindical legalmente representativa da categoria - ainda permanece aguardando efetivação...
Em outras palavras: o PCCV está posto e implantado, mas subtrai algumas vantagens pecunárias adquiridas ao longo do tempo ela categoria. Já o Piso restabelece a dignidade salarial dos professores, mas, repito, ainda não foi implantado. Para embolar o meio de campo, na Lei do PCCV há um prazo exíguo para o professor optar por sua exclusão do Plano. Textualmente diz Parágrafo 3 do Art. 13: ”O professor que optar por sua exclusão do PCCV, não fará jus às vantagens dele decorrentes, inclusive ao abono de antecipação concedido pela Lei nº 13.934 de 26-7-2007” , incluindo também os aposentados e pensionistas. Portanto, faz-se necessário um novo adiamento de prazo de opção, o que oportunizaria aos interessados de verificarem as condições do PCCV já implantado e as do Piso que também deveria estar implantado. Para facilitar a decisão. Ou seja, para acabar com o imbróglio o Piso Salarial deveria, como já foi dito, ser reimplantado imediatamente. Aí sim, o professor interessado terá condições viáveis de pedir sua exclusão ou não do tal PCCV. Do jeito como está, cai-se no dito popular: “Se parar o bicho pega, se correr o bicho come”...
Em todas essas lutas e vitórias, empenhos e até desgastes físicos, alguns professores merecem destaque, como o Presidente do Sindesp, que não mede esforços na “Saga do Piso”, o incansável Luiz Boaventura e o grupo de obstinados, como os mestres Gilberto Telmo, José Guedes de Campos Barros, Perípedes Chaves, Ary Sidou (APESC), Walfrido Barbosa, Marcus Leopoldino, Gadanha, Profas. Zaneir e Heloisa Barros Leal, dentre outros. O Telmo, por exemplo, chegou a criar o blog a favor da reimplantação do Piso e reúne, freqüentemente, uma atenta confraria de lutadores pelo referido Piso. Estão certos. Que o Governo Cid Gomes não perca esta oportunidade de reimplantar o reivindicado e justo Piso, e entrar para a história universitária cearense como o pacificador da UECE, UVA e URCA! Pois não?
LEMBRETE: AMANHÃ, SEXTA FEIRA, HAVERÁ REUNIÃO NO AUDITÓRIO DA PROGRAD, A PARTIR DAS 9:30 HORAS. NÃO PERCA!!!SUA PRESENÇA É POR DEMAIS IMPORTANTE!!!
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