JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

O PROCESSO AVANÇA. CABE-NOS AGUARDAR. FALTA POUCO.


EDIÇÃO DE HOJE, DIA 28 DE AGOSTO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS,QUERIDAS AMIGAS

Conforme noticiamos ontem, já foram remetidas ao Relator, ministro Eros Grau, as informações solicitadas ao Juiz da 4a. Vara da Justiça do Trabalho e ao SINDESP (encaminhadas pela Dra. Glayddes Sindeaux).
Ontem mesmo o site registra conclusos ao relator. Veja:
Rcl/8613 - RECLAMAÇÃO
Origem:
CE - CEARÁ
Relator:
MIN. EROS GRAU
RECLAMANTE(S) (INCONFORMADO E LITIGANTE DE MÁ FÉ)
ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S)
PGE-CE - FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
RECLAMADO.(A/S)
JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (PROCESSO Nº 00393-1992-004-07-00-6)
INTIMADO.(A/S)
SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ADVOGADO.(A/S)
GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO
Andamentos
DJ/DJe
Jurisprudência
Deslocamentos
Detalhes
Petições
Recursos
Resultados da busca
Data
Andamento
Órgão Julgador
Observação
Documento
27/08/2009
Conclusos ao(à) Relator(a)
Nota do blog: Dá para perceber que está havendo movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, sua Excelência, ministro Eros Grau dispõe de elementos para elaborar seu parecer.
Cabe-nos aguardar. Como diria São Bento: "Ora et labora". Os mais afoitos dizem que a expressão invertida -Labora et ora - deu origem ao verbete laboratório. Assim sendo o laboratório é um lugar sagrado. Veja mais clicando nos links destacados (ora et labora e labora et ora).
Enquanto a decisão final não chega vamos aprendendo algumas informações que não ocupam espaço. Nunca é tarde...
Bom fim de semana. Grande abraço

quinta-feira, 27 de agosto de 2009


EDIÇÃO DE HOJE, DIA 27 DE AGOSTO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Houve movimentação no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Veja;


Rcl/8613 - RECLAMAÇÃO
Origem:
CE - CEARÁ
Relator:
MIN. EROS GRAU
RECLTE.(S)
ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S)
PGE-CE - FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S)
JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (PROCESSO Nº 00393-1992-004-07-00-6)
INTDO.(A/S)
SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S)
GLAYDDES MARIA SIDNEAUX ESMERALDO
Andamentos
DJ/DJe
Jurisprudência
Deslocamentos
Detalhes
Petições
Recursos
Resultados da busca
Data
Andamento
Órgão Julgador
Observação
Documento
27/08/2009
Juntada de AR
Ref. à intimação ao interessado: Sindicato dos Docentes de Ensino Público do Estado do Ceará.
Nota do blog: A intimação feita ao SINDESP diz respeito à defesa da Dra. Glayddes em relação à "reclamação" da PGE. Agora o ministro Eros Grau tem os elementos que necessita para definir seu parecer.
Vamos aguardar confiantes.
Confira, se quiser, clicando na aba direita do blog diretamente do site do STF.
Grande abraço para todos.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009



EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 21 DE AGOSTO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Houve uma pequena movimentação no site do TRT. Vocês poderão conferir lendo a descrição abaixo ou usando o link que se encontra na aba direita do blog.
Processo: 00393/1992-004-07-40-0
Rito: Ordinario
Data/Hora: 21/8/2009 12:39:57
Relator: Dulcina De Holanda Palhano
Revisor: Jose Ronald Cavalcante Soares
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Classe Processual: Agravo De Instrumento Data da Autuação: 08/02/2008
Status: Em Andamento
Agravante: Estado Do Ceará
Fernando Antonio Costa Oliveira OAB nº 7012-CE
Francisco Antonio Nogueira Bezerra OAB nº 7390-CE
Procuradoria Geral Do Estado Do Ceara OAB nº 900001-CE
Agravado: Sindicato Dos Docentes De Ensino Público Do Estado Do Ceará - S I N D E S P
Glaydes Maria Lacerda Sindeaux OAB nº 4019-CE
20/08/2009 17:46:43
Conclusos
Para Despacho Nº 00297/2009
Gab Des Dulcina Palhano
Gab Des Dulcina Palhano
Nota do blog: O processo está pronto para julgamento. Estaremos acompanhando para informar o resultado tão logo ele seja julgado no pleno do TRT.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

MINISTRO CLÁUDIO SANTOS



EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Na segunda feira, como é do conhecimento de todos, aconteceu uma assembléia geral conviocada pelo SINDESP.

Na pauta um único tema: a contratação de uma banca ou escritório de advocacia em Brasília para acompanhar a tramitação de uma reclamação interposta pela PGE (leia-se Governo do Estado) no Supremo Tribunal Federal (STF). O escritório que está sendo contratado é capitaneado pelo ex-ministro e professor da UECE, Cláudio Santos
Há alguns anos, o ex-ministro Claudio Santos se afastou das salas de aula do CESA e é possível que alguns de nossos colegas não o conheçam. Vamos resumir aqui algumas informações de seu curricullum vitae.
Cláudio Santos nasceu em Paranaiba (Pi) onde fez o curso Ginasial, deslocando-se depois para Beolo Horizonte onde cursou o ensino médio.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1959 pela Facudade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Exerceu a advocacia e a partir de 1962 ingressou através de concurso na carreira de Promotor. Ingressou como desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em 1982 e foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça em 18.05.1989
Como advogado foi Conselheiro da OAB, presidente do Conselho de Ética da OAB, diretor da Revista do Tribunal de Justiça do Ceará.
O Dr. Claudio Santos ingressou como professor do CESA da UECE em 1964.
Foi professor convidado da cadeira de Direito Comercial da UnB.
Entre outras funções, foi advogado chefe do Departamento jurídico do BEC (1979/1982)
No governo Virgílio Távora (1979/1982) exerceu o cargo de Secretário para Assuntos da Casa Civil do Estado do Ceará.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

RESULTADOS DA ASSEMBLÉIA


EDIÇÃO DE HOJE, DIA 17 DE AGOSTO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

A assembleia Geral Extraordinária convocada pelo SINDESP aconteceu como estava prevista. Neste blog insistimos para que os colegas comparecessem maciçamente. Esperávamos um público mais representativo. Em que pese o desinteresse de muitos vamos fazer um relato sucinto do ocorrrido e da proposta aprovada.

Praticamente só quem usou da palavra foi a Dra. Glayddes Sindeaux que fez uma relato sobre a situação do processo na fase atual. A advogada se manifestou pela contratação do escritório de advocacia em Brasília mostrando a impossibilidade de acompanhar o dia dia do processo no Supremo Tribunal Federal. Falou da competência do escritório do Dr. Claudio Santos.

Após sua exposição, colocou-se disponível para responder as indagações dos presentes. Poucos se manifestaram.

Foram postas em discussão duas propostas:

1. do escritório de advocacia de Brasília:

X parcelas mensais consecutivas de R$ 70,00 (setenta reais) até o julgamento da reclamação e 5(cinco) parcelas consecutivas de R$ 100,00 (cem reais).

2. do SINDESP

3 parcelas mensais consecutivas de R$ 70,00 (setenta reais) e, após o julgamento, 5 parcelas mensais consecutivas de R$ 100,00 (cem reais).

Resultado:

Venceu a proposta do escritório de advocacia, proposta número 1.

Alguém vai achar estranho que tenha vencido uma proposta mais alta.

Explicação dada pela Dra. Glayddes: a contraproposta do SINDESP não foi apresentada ao escritório e não havia nenhuma garantia de que seria aceita.

Não houve contestações. Não houve protestos. Não acreditem em pessoas que afirmarem que protestaram contra qualquer uma das duas propostas. A categoria foi atropelada pelo fato consumado. Mas, não houve nenhuma reação ostensiva quanto à aprovação da proposta.

No blog fizemos uma convocação para a assembléia. Não sugerimos qualquer atitude. Somos todos amadurecidos e curtidos para sermos monitorados.

Não nos manifestamos durante a assembléia porque nenhuma palavra iria modificar o resultado e traria incompreensões. Se fossemos a favor de qualquer da propostas ou até contra as duas seríamos criticado. Não é nosso papel exercer influência sobre posições que a categoria deve tomar. Depois, se o resultado fosse adverso, seríamos cobrado. O momento é crucial. Temos que usar todos os meios disponíveis.
Os professores da UFC sabem muito bem o que é uma demanda longa na justiça. Alguns vão pagar advogado pelo resto da vida para garantir algumas conquistas na justiça.
Alguns colegas sequer comparecem às assembléias para sugerir outros caminhos e até hoje jamais contribuiram para que esse longo calvário chegasse ao fim.
Agora "alea iacta est".
Pedimos desculpas por não termos tido a oportunidade de cumprimentar a todos. O tempo de convivência foi muito pouco.
Vamos continuar na luta. Estamos nos ritos finais. Vamos manter a categoria sempre informada sem mistificações.
Como o beija flor da animação acima estamos fazendo a nossa parte. Esse é o nosso papel.
Grande abraço

domingo, 16 de agosto de 2009

URGENTE! URGENTE! COMPAREÇA À ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE AMANHÃ!!! PARTICIPE!!!



EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, DOMINGO,DIA 16 DE AGOSTO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Recebemos do prof. Nonato o seguinte e-mail;

Assembléia do SINDESP
De: Nonato Cavalcante
Para: Gilberto Telmo
Assunto: Assembléia do SINDESP
Data: 16/08/2009 02:13
Prezado Prof. Telmo,

Li o edital de convocação do SINDESP para uma Assembléia na próxima segunda-feira, às 10:30 em primeira convocação e 11:00 horas em segunda convocação, publicado no jornal O POVO do dia 15. Como tudo que vem do nosso Sindicato tem sido estranho, pelo menos para mim, essa convocação não fugiu à regra. Atente para a pauta: HOMOLOGAR OS HONORÁRIOS DO Dr. CLÁUDIO SANTOS. Significa dizer que o SINDESP já contratou e acertou os honorários do referido advogado e está apenas nos convocando para dizer amém. Mesmo que você não queira fazer maiores comentários a respeito do assunto, gostaria de sugerir que o amigo colocasse em seu importante BLOG maiores detalhes sobre citada Assembléia, como horário e local, e mostrasse a necessidade de um grande comparecimento dos professores do PISO para se discutir mais essa estranha decisão do nosso Sindicato. A notícia do seu BLOG fala da Assembléia marcada para segunda-feira mas não diz o horário e nem o local. Muito grato pela sua atenção. Um abraço.

Nonato
NOTA DO BLOG
PISO SALARIAL AGORA
Meu caro Nonato e amigos:
O horário da reunião é controverso. Por via das dúvidas sugiro que compareçam a partir de 9:30 h. É salutar que cheguemos um pouco antes.
Estivemos, acompanhado de dois outros professores com a Dra. Glayddes na sexta feira a noite. Conversamos demoradamente. É evidente que não podemos divulgar neste blog todo o conteúdo da conversa.
Todos os que comparecerem terão a oportunidade de tomar conhecimento do andamento dos processos a partir da pessoa mais credenciada para oferecer essas informações.
Sugere a Dra. Glayddes que os sindicalizados compareçam maciçamente. E reitera que a categoria tem o direito de saber tudo o que acontece no que diz respeito ao processo PISO SALARIAL.
Muito nos foi dito. Mas, a prudência nos recomenda a não divulgarmos tudo o que sabemos. Quem lida com meios de comunicação sabe perfeitamente que há vários níveis de informação. E, a nossa categoria como todas as outras, está minada de pessoas que defendem outros interesses.
O blog tem o papel de dar transparência e catalisar o processo, mas, em nenhuma hipótese, pode divulgar informes que possam comprometer as futuras estratégias, ou abrir espaços para especulações.
Aqueles que nos telefonam e que abrem o blog todos os dias devem ir para se inteirar. Estamos nos ritos finais. Agora, mais que nunca, é necessário que todos se inteirem de tudo. É muito cômodo ficar em casa e depois ligar para nós, em horários inconvenientes, aos domingos, de madrugada para saber notícias.
PELO MENOS UMA VEZ, COMPAREÇAM. NÃO PODEMOS ADIANTAR NOSSA OPINIÃO PORQUE DESCONHECEMOS, NA SUA INTEIREZA, A PROPOSTA FINANCEIRA. HÁ VERSÕES DIFERENTES.
E, NÃO PODEMOS, COM A RESPONSABILIDADE QUE ESTE BLOG TEM, FAZER SUPOSIÇÕES E SUGESTÕES. NÃO CONCORDAMOS COM O CARÁTER HOMOLOGATÓRIO IMPOSITIVO. POR ESSE MOTIVO ACHAMOS QUE A DISCUSSÃO DEVA OCORRER ATÉ A EXAUSTÃO. NÃO IMPORTA QUANTO TEMPO SEJA DISPENDIDO. LEVEM ÁGUA, BARRINHA DE CEREAIS, UMA MUDA DE ROUPA, SE FOR O CASO.
OS OMISSOS NÃO PODERÃO COBRAR NADA DEPOIS.
CHEGA DE ACOMODAÇÃO! VAMOS À LUTA.
SE A CATEGORIA FOSSE MAIS COMBATIVA NÃO TERÍAMOS SOFRIDO TANTO, DURANTE TANTO TEMPO.
ATÉ AMANHÃ. BOM DOMINGO!!!
LOCAL DA REUNIÃO: AUDITÓRIO DA REITORIA

terça-feira, 11 de agosto de 2009

SINDESP CONVOCA ASSEMBLÉIA GERAL DA CATEGORIA


EDIÇÃO ESPECIAL DE HOJE, DIA 11 DE AGOSTO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Do prof. Célio Andrade recebemos um e-mail onde reflete sua apreensão sobre uma convocação publicada no Jornal O POVO de hoje para uma assembléia Geral Extraordinária do SINDESP na próxima segunda feira. Segundo o Edital a pauta única é "homologar honorários advocatícios do Dr. Cláudio Santos".

Pelo que nós fomos informados, pelo próprio presidente do SINDESP, o escritório do Dr. Cláudio Santos, que está localizado em Brasília, faria algumas ingerências de caráter político e também acompanharia o processo no Supremo Tribunal Federal. Já sabíamos da intenção da Assembléia por parte do presidente do SINDESP que ficou de confirmar a data e os termos da convocação.

Conversamos ontem, via celular, também com a Dra. Glayddes Sindeaux que se encontra em São Paulo e, demonstrando serenidade, nos atendeu com muita cortesia informando do seu interesse de participar dessa assembléia. Segundo ela: "a categoria tem o direito de saber como está o andamento do processo" e ela faz questão de informar o que está ocorrendo. Garantiu-nos que estará na assembléia geral da segunda feira. Ela me pareceu tranquila, repito, e em nenhum momento falou em abandonar o processo.

Nada publicamos ontem por que ainda não havia confirmação da data da tal assembléia e também da pauta. Esperamos que o SINDESP nos comunicasse conforme nos asseverou o presidente. Mas, o edital não passou desapercebido ante os olhos atentos do colega Célio Andrade.

Cabe a todos uma reflexão quanto à contratatação do escritório de advocacia em Brasília. Embora seja intitulada como "assembléia homologatória", cabe uma discussão até a exaustão sobre a decisão da assembléia. Esperamos que os defensores da idéia possam argumentar e convencer a categoria. Naturalmente haverá um processo dialético, esperamos) sem agressões ou imposições.

Sem conhecer as minudências da proposta, suas implicações e consequências, nós aqui do blog não podemos fazer sugestões. Seria precipitado e temerário.

Por eenquento é o que temos. Esperamos os comentários de todos, em linguagem elevada, e voltaremos em novas postagens a denunciar mais manobras do governo. Já temos as informações dos lances mais recentes dessa guerra sórdida.

Não cabe nenhum desencanto. Já vencemos. Qualquer decisão que contrarie o acórdão do Supremo Tribunal Federal já transitado em julgado, faria desabar toda a estrutura do judiciário brasileiro.

Contra a insistência venenosa da PGE e a truculência do Governo do Estado se imporá, de maneira altiva e soberana, a afirmação da justiça plena e definitiva.

Acompanhem a movimentação dos tribunais na aba direita do blog.

ESTOTE PARATE. Grande abraço

HELOISA BARROS LEAL LANÇA LIVRO



EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 11 DE AGOSTO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

A nossa amiga profa. Heloisa Barros Leal, companheira de muitas batalhas dessa luta desigual, estará lançando mais uma produção literária de sua lavra no final desse mês.
O título, que tem o selo da Editora da UECE, é instigante: História de todas nós.
O dia do lançamento é 27 de agosto de 2009
O horário é 19:30 h
O cenário é o Centro Cultural
O local de lançamento é o Centro Cultural OBOÉ
Endereço: Rua Maria Tomásia, 531 - Próximo à Desembargador Moreira/Santos Dumont
Tel. 3264-7038
Compareçam e prestigiem a nossa colega.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

HAILÉ SELASSIÉ REVISITADO: A OMISSÃO QUE PERMITE O MAL TRIUNFAR.

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 06 DE AGOSTO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Estamos sem novidades nos cenários de guerra. No entanto, o processo não parou. Ontem aconteceram quatro movimentações no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Por falar em SUPREMO, agora vocês podem acompanhar todas as movimentações diretamente das páginas (sites) das diversas instâncias. Verifique a parte superior da aba lateral direita do blog - ACESSO AOS CENÁRIOS ONDE SE DESENROLAM OS LANCES FINAIS DESTA GUERRA. Lá estão sublinhados três hipertextos (links). Quando você aponta sobre eles o cursor do rato (mouse), aquela mãozinha e pressiona (clica) o botão esquerdo vai entrar direto no sítio que interessa. O acompanhamento agora é imediato (on-line). Estamos usando os termos na língua vernácula por ser politicamente correto (Rs).
Às vezes nós não podemos atualizar as informações, de modo ágil, por falta de tempo. Vocês poderão se apropriar da notícia em primeira mão.

Nada de desânimos. A munição do governo está no fim. Imaginem que é cerne da tal reclamação da PGE é "desrespeito a acórdão do Supremo Tribunal Federal" (a expressão aspeada foi retirada do site do Supremo). Que acórdão? Aquele que a Juiza da Quarta Vara mandou executar? Ou aquele que eles estão tentando nos impingir?
A candidatura dos doutos procuradores está cada dia mais fortalecida. A dúvida agora é se, depois que o PISO SALARIAL for implantado serão nomeados para o Conselho Nacional de Justiça ou serão ministros do Supremo Tribunal Federal. De onde? De Honduras, evidentemente.

Um comentário final: a demora não culpa dos diversos labirintos da justiça nem das artimanhas e manobras da PGE. Vejamos o que diz, a propósito, Hailé Selassié: (pressione o rato sobre o sublinhado).

"Através da história, tem sido a inatividade daqueles que poderiam ter agido; a indiferença daqueles que deveriam saber melhor; o silêncio da voz da justiça quando ela mais importava; que tem tornado possível o mal triunfar".
Vamos pensar um pouco. Façamos um mea-culpa. Além de praguejar contra a escuridão quantos riscaram um palitinho de fósforo e acenderam uma vela?
Bom descanso.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

SEM SOBRESSALTOS

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 05 DE AGOSTO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
no site do STF há uma movimentação. É a informação sobre um pedido de informações à PGE que na pressa de contestar a ação serena da titular da quarta vara esqueceu de juntar o acórdão daquele Tribunal como se os srs. ministros tivessem a obrigação de se lembrar da sentença que transitou em julgado desde 01 de fevereiro de 2007.
Na ocasião a PGE queria uma liminar para sustar a execução já em andamento. Imagine. Interpreta a decisão do Supremo Tribunal Federal a sua maneira, distorce fatos e ainda tenta provocar a cizânia entre membros do Poder Judiciário Federal.
Há dias foi veiculada aqui no blog uma informação da conversa que seria realizada entre as partes e o STF. Na verdade foi um balão de ensaio. A "conversa" era um pedido de esclarecimentos que foi feito e já respondido pela quarta vara e outro que foi encaminhado ao SINDESP.
Com esses elementos o ministro Eros Grau vai expedir seu parecer.
Não procedem também rumores de que o ministro estaria se aposentando pela compulsória agora em agosto. O ministro só completa 70 anos em agosto do próximo ano. Veja no blog a sua data de nascimento que é 19 de agosto de 1940.
Amigos e amigas nos 3 cenários onde ocorrem as escaramuças finais não há motivos para sobressaltos. Cabe-nos agora permanecermos em estado de alerta. Vamos continuar divulgando tudo aquilo que não possa comprometer esses últimos passos.
Basta que confiem que temos razões de sobra para acreditar em um próximo desfecho favorável às nossas pretensões. Afinal, a justiça, em todas as suas instâncias, está se sentindo afrontada e incomodada, com tantas manobras típicas de um LITIGANTE DE MÁ FÉ.
VAMOS AGUARDAR BOAS NOTÍCIAS.
Uma boa tarde e um abraço para todos.
NOTA: ainda estamos operando precariamente sem poder publicar o andamento do processo nos vários tribunais e sem as figurinhas que tornam o blog mais agradável.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

MOVIMENTAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2a. EDIÇÃO DE HOJE, 04 DE AGOSTO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Houve movimentação no Supremo Tribunal Federal. Está sintonizada com a informação da quarta vara já divulgada na postagem anterior. O colega Arnoldo solicitou informação sobre o conteúdo do ofício enviado da quarta vara para o Supremo. Segundo o site do Supremo é uma resposta a um pedido de informações. Em caso de dúvida consultem o site do STF. É só ir até o blog e clicar em um link da postagem onde está o andamento da reclamação da PGE.

Estamos operando precariamente. Sem figuras. Mas, vamos tentar amanhã melhorar a estética do blog.

IMPORTANTE:

Embargo de declaração é um pedido de esclarecimentos sobre uma sentença ou acórdão. O problema é que a PGE tem dúvidas. Não sabemos se quanto ao significado de litigante ou sobre o significado de má fé. Dúvida cruel, não acham?

Será que um dicionário não evitaria toda essa tramitação no TRT?

(contribuição de um professor da UECE que é advogado militante e acompanha a tramitação do processo PISO SALARIAL)

"Existe um povo que a bandeira empresta p'ra cobrir tanta infâmia e covandia..."

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 04 DE AGOSTO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Houve uma movimentação na quarta vara. Veja:

Processo 0393/1992-004-07-00-6 Rito: Ordinário Data/Hora: 4/8/2009 12:20:34

Origem: o4ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce

Classe Processual: Reclamação Trabalhista Data da autuação: 18/02/1992

Fase: Execução Trabalhista Status: Em Andamento

Reclamante: Sind. Docentes Ens. publico estadual ceará

Advogado do(a) Reclamante: Glaydes Maria Lacerda Sindeaux OAB nº 4019-CE

Reclamado: Fund. Universidade Estadual Ceará e Outro(s)

Data Descrição Complemento Evento

4/8/2009 Expedição Ofício 000842/2009 - Exm0. Sr. Presidente Do Supremo Tribunal Federal

Nota do blog:

Esse ofício responde ao que foi enviado ao juiz da quarta vara, já informado no site do Supremo Tribunal Federal.

Continuamos insistindo que a guerra agora prossegue em três frentes, todas elas muito importantes: Quarta Vara (onde está ocorrendo a execução), Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região e Supremo Tribunal Federal.

O Governo do Estado do Ceará, através de seus assessores jurídicos, eminências pardas e outras inteligências, tem a plena consciência da derrota definitiva. No entanto, o gerente da máquina não aceita que a bomba tenha explodido no seu colo. Há um coro de carpideiras no bunker do Palácio Iracema e na PGE. Muito choro, ranger de dentes, perda acentuada de cabelos e gestos frenéticos.

CONVERSAS NAS SOMBRAS

Qualquer semelhança com fatos ou personagens reais não será mera coincidência

- "Não vamos obedecer a justiça" diz alguém".

-"Ordem judicial não se discute. Cumpre-se" diz o mais sensato.

- "Vamos recorrer e protelar até janeiro e então estabelecer o paralelo com o PCCV. A diferença parecerá pequena e os mais necessitados desistirão de continuar litigando".

- "Como está o trabalho do nosso pessoal junto à categoria?"

-"Ontem, o meu contato informou que aquelas reuniões das sextas não devem acontecer mais. A nossa tática de 'dividir para dominar' funcionou".

-"Você é um grande estrategista. E continua insuspeito. A esta altura não importam mais os meios. Está valendo tudo".

-"Algumas informações têm vasado. Estou preocupado, vociferou um exaltado".

-"Bobagem. Nós temos a força".

É assim que nos tratam, queridos amigos. É assim que tratam a o Poder Judiciário. Até quando.

Todas as vezes que tratamos do assunto estamos exercitando um processo de autoflagelação. Essa tem sido uma luta difícil. O opositor não luta apenas com as armas permitidas pela Convenção de Genebra. Quer manter a classe genuflexa. pratica a guerra psicológica, provoca a cizânia entre iguais, tenta cooptar e convencer os mais fragilizados a capitular. Não é apenas um capítulo pleno de sadismo. É uma história completa de muitos vilões. Em determinadas situações faltam atores para encarnar os bandidos porque todos parecem heróis. Aqui acontece exatamente o inverso.

É uma história sórdida de muitos vilões. Alguém tem que resgatar e escrever sobre essa via-sacra. Temos bons historiadores e bons juristas no nosso meio. O blog detém informções preciosas. As fontes Quarta Vara, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal disponibilizam todo o andamento do processo. O processo agora tem seis volumes.

Na suas páginas existem muitas repetições e pouca criatividade da parte da PGE. defendem pelo menos 3 teses:

O governo nada deve

O PISO é inconstitucional

A Justiça do Trabalho não é competente para julgar o processo. Deveria ser anulado e começar a tramitar, a partir de agora, na Vara da Fazenda que é um organismo estadual.

Com essas considerações e face a nossa indignação crescente, no limite, vamos encerrar por aqui sem maiores comentários.

ALGUÉM DAQUI DESTE PLANETA OU DE OUTRA GALÁXIA MAIOR QUE O CÉU, MAIOR QUE A TERRA FAÇA PREVALECER A VERDADE E A JUSTIÇA E ACABE DE UMA VEZ COM TANTO CINISMO E TANTA CRUELDADE!!!

Vamos repetir Castro Alves:

Existe um povo que a bandeira empresta

P'ra cobrir tanta infãmia e covardia!...

BOA TARDE.

domingo, 2 de agosto de 2009

POSSIBILIDADE...


EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 02 DE AGOSTO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Em primeiro lugar queremos desejar a todos uma boa semana. Estou administrando como posso as minhas questões de saúde. Não se preocupem. A causa é mais importante.

Agradeço as generosas manifestações e a preocupação. Informei-os apenas para justificar uma eventual ausência prolongada.

Vamos ao fundamental:

Fontes irreveláveis dão conta de que nos próximos dias ocorrerá uma movimentação em Brasília envolvendo as partes do conflito. Na ocasião serão dissipadas todas as dúvidas quanto à fatal e dfinitiva execução do Processo PISO SALARIAL.
A PGE está muito necessitada de esclarecimentos. Depois de tantos anos os doutos procuradores ainda não entenderam nada. Ficam tomando o tempo de juizes, desembargadores e até de ministros pedindo explicações. Onde foi que estudaram direito?
Milhares de trabalhadores já tiveram suas reclamações trabalhistas postergadas por conta da insistência do estado promovendo tantas audiências. A Justiça do Trabalho não pode continuar perdendo tempo precioso com a PGE neste samba de uma nota só sem criatividade. Está passando da hora de alguma enérgica providência ser posta em prática em caráter definitivo.
AGUARDEM MAIS UM POUCO. ESTÁ CHEGANDO A HORA. FAÇAMOS UMA GRANDE CORRENTE DE OTIMISMO É FÉ.

O BRAÇO DA JUSTIÇA VAI SE ABATER VIGOROSAMENTE SOBRE NOSSOS ALGOZES.

Lembrando Vinicius:

"Mais que nunca é preciso cantar

É preciso cantar e alegrar a cidade

A tristeza que a gente tem

Qualquer dia vai se acabar

Todos vão sorrirVoltou a esperança

É o povo que dança

Contente da vida, feliz a cantar

Porque são tantas coisas azuis

E há tão grandes promessas de luz

Tanto amor para amar de que a gente nem sabe.


Alegria gente. Vamos cantar. Tá chegando a hora.

Uma semana de muita paz. Muita alegria. Muita esperança.

Nós vencemos. Ninguém mais nos segura

Um abraço faterno para todos.