QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Ainda abalado com o desparecimento do colega Cleiton Batista Vasconcelos, estamos de volta trazendo notícias extraídas do site do TRT.
NOTÍCIAS DO TRT
Dilma Rousseff nomeia dois desembargadores para o TRT do Ceará
A presidente Dilma Rousseff nomeou, na quarta-feira (19/3), dois
desembargadores para o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.
NomesApós analisar listas tríplices enviadas ao Palácio do Planalto pelo TRT/CE, a presidente escolheu a procuradora regional do trabalho Fernanda Uchoa Albuquerque e o advogado Francisco José Gomes da Silva. A data da posse será definida nos próximos dias.
Composição
Os dois novos desembargadores irão ocupar cargos do Quinto Constitucional, dispositivo da Constituição Federal que prevê que 20% dos membros dos tribunais sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Os 80% restantes são juízes de carreira.
Os dois novos desembargadores irão ocupar cargos do Quinto Constitucional, dispositivo da Constituição Federal que prevê que 20% dos membros dos tribunais sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Os 80% restantes são juízes de carreira.
Lista
Além da procuradora Fernanda Uchoa Albuquerque, compunham a lista tríplice de membros do Ministério Público os procuradores Ileana Neiva Mousinho e Ramon Bezerra dos Santos. Pela Ordem dos Advogados do Estado do Ceará foram indicados, além de Francisco José Gomes da Silva, os advogados Gladson Mota e Raimundo Feitosa.
Além da procuradora Fernanda Uchoa Albuquerque, compunham a lista tríplice de membros do Ministério Público os procuradores Ileana Neiva Mousinho e Ramon Bezerra dos Santos. Pela Ordem dos Advogados do Estado do Ceará foram indicados, além de Francisco José Gomes da Silva, os advogados Gladson Mota e Raimundo Feitosa.
Os novos desembargadores foram empossados nesta sexta-feira (28/3), às 17 no
auditório daquela Corte de Justiça Trabalhista.
Quem são os novos
desembargadores:
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| Desembargadora Fernanda Uchoa |
FERNANDA UCHOA DE ALBUQUERQUE é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1980) e possui curso de Especialização em Direito Público na mesma universidade (1982). Iniciou a carreira como advogada, em 1981. Em 1984 lecionou Direito Constitucional da Unifor - Universidade de Fortaleza e, após concurso público realizado no mesmo ano, foi professora de Direito Processual Penal e Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará até o ano de 1994. Exerceu o cargo de Promotora de Justiça no Estado do Ceará, do ano de 1984 a 1993, quando ingressou no Ministério Público do Trabalho, por concurso público, sendo atualmente Procuradora Regional do Trabalho - lotada na P RT- 7ª REGIÃO (CE). Nesta instituição ministerial foi titular da Coordenadoria de Defesa de Interesses Difusos e Coletivos da PRT 7ª Região, da Coordenadoria do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente do Estado do Ceará, da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego. Exerceu a chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região nos períodos de setembro de 1999 a março de 2003 e novembro de 2003 a setembro de 2004. Atuou junto ao Tribunal Superior do Trabalho nos períodos de novembro de 1995, outubro de 1997 e fevereiro a julho de 2003. Co-fundadora do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente do Estado do Ceará no ano de 1999. Membro da Academia Cearense de Direito do Trabalho em 1999.
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Des. Francisco José Gomes da Silva ao lado do Dr.
Valdetário Monteiro presidente da OAB-Ce.
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O advogado FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA graduou-se
pela Universidade Federal do Ceará. Possui especialização em Direito do
Trabalho e Processo do Trabalho, Processo Civil, Direito Constitucional e
Direito Penal e mestrado em Direito Constitucional. Atualmente é doutorando em
Direito Constitucional pela Unifor. Trabalhou como advogado na Assessoria
Jurídica do Banco do Brasil e com coordenador da Assessoria Jurídica da
Secretaria de Cultura do Ceará.
Veja a nova composição do TRT:
Desembargadora do
Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar – presidente – impedida
Desembargador do
Trabalho Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior – vice-presidente – impedido
Desembargadora do
Trabalho Maria José Girão - Corregedora
Desembargador do
Trabalho Antonio Marques Cavalcante Filho - impedido
Desembargadora do Trabalho Dulcina de Holanda Palhano
Desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva
Desembargador do Trabalho Cláudio Soares Pires - impedido
Desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto - impedido
Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Desembargador do Trabalho Jefferson Quesado Júnior
Desembargador Durval Cesar de Vasconcelos Maia
Desembargadora Fernanda de Albuquerque Desembargador Francisco José Gomes da Silva
Desembargadora do Trabalho Dulcina de Holanda Palhano
Desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva
Desembargador do Trabalho Cláudio Soares Pires - impedido
Desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto - impedido
Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Desembargador do Trabalho Jefferson Quesado Júnior
Desembargador Durval Cesar de Vasconcelos Maia
Desembargadora Fernanda de Albuquerque Desembargador Francisco José Gomes da Silva
Agora o TRT/CE passará a contar com 13 desembargadores,
sendo 10 juízes de carreira e 3 oriundos do Ministério Público ou da advocacia.
O seu quadro está completo.
TRAMITAÇÕES
NO TRT
No
site consta um pedido de carga feito pela PGE através do procurador Érlon
para os agravos já julgados pelo TRT. Os
processos (4 volumes) ficaram na posse do procurador durante dez dias e foram
devolvidos hoje.
Processo
1241 – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
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Descrição
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28/03/2014
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RECEBIDOS OS AUTOS - DE CARGA
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18/03/2014
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AUTOS ENTREGUES EM CARGA - PARA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
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Processo 886 – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
Descrição
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28/03/2014
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RECEBIDOS OS AUTOS - DE CARGA
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18/03/2014
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AUTOS ENTREGUES EM CARGA - PARA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
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Nota do blog:
Lembramos que os impedimentos dos desembargadores dizem respeito aos nossos processos.
Ainda há um processo em tramitação que deverá ser julgado
pelo pleno. É um mandado de segurança impetrado pela PGE contra a UVA, cuja liminar foi negada pelo relator desembargador Jefferson Quesado Junior.
O PROCESSO NA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
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ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO
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ADVOGADO : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
DO CEARÁ
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ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO
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RECLTE : ESTADO DO CEARÁ
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RECLTE : SINDICATO DOS DOCENTES DE
ENSINO PÚBLICO DO ESTADO
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RECLTE : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
DO CEARÁ
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RECLDO : JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA
DO TRABALHO DE FORTALEZA
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RECLDO : ESTADO DO CEARÁ
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INTERESSADO : SINDICATO DOS DOCENTES
DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO
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INTERESSADO : JUIZ DO TRABALHO DA 4ª
VARA DO TRABALHO DE FORTALE
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Fases
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11/03/2014 17:36 PROCESSO
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Em suma, desde o dia 11 de março foi distribuído. O colega Célio Andrade solicitou informações sobre o relator do processo e não obteve resposta.
Se não for pressionada a PGR não vai despachar tão cedo o processo e remetê-lo de volta ao STF.
FIQUEMOS AGORA COM O GENIAL GONZAGUINHA - PEQUENA MEMÓRIA PARA UM TEMPO SEM MEMÓRIA.
3 comentários:
Colegas de “dignidade insubstituível”, enfim, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho - TRT está completo com todos os seus TITULARES devidamente nomeados conforme as Leis da República! Não esquecer que para mim, a LEI é um VALOR! PT saudações!
Quinta-feira passada liguei para a secretaria do pleno e me foi informado novamente que a qualquer momento o Mandado de Segurança que a ínclita PGE do Governo “improbus litigator” impetrou contra a coirmã UVA poderá ir para análise e votação no Pleno daquela Colenda Corte já com o VOTO exarado de Sua Excelência o honrado Desembargador Jefferson Quesado, Relator da matéria, para que seus pares, Suas Excelências os Senhores (as) Desembargadores (as), agora com o quorum completo analisem e deem o veredicto final.
Assim sendo, para aquela sombra foi decretada, definitivamente, aquilo que o velho latim chama de: CONSUMATUM EST!
Já quanto ao parecer que será exarado pela Procuradoria Geral da República, a mando do Supremo Ministro Luiz Fux, para, voltar a exarar voto por força do Agravo Regimental em Sede da Reclamação Constitucional No. 8.613, e que foi distribuído no dia 11 do corrente mês, aguardemos o dia 10 (dez) de ABRIL chegar pra ver no que vai dar!
Uma coisa eu tenho certeza: jamais o douto Supremo Ministro Luiz Fux, pelas suas manifestações em plenário do Supremo Tribunal Federal - STF nos votos que lá profere em diversos temas que são votados para um veredicto final, poderá acatar o “modus operandi” como a PGE/SEPLAG do Governo litigante de má fé implantou o nosso Piso Salarial, eivada de sofismas e bazófias! Jamais! Se assim o fizer, é melhor logo ele também ordenar que seja expedida a Certidão de Óbito da Justiça do Trabalho neste Brasil que está a um fio de se transformar bolivariano! Não acredito!
E viva a República, a Democracia, o Estatuto do Idoso, a Justiça e o VOTO! Viva! Viva!
Prof. Célio Andrade.
Injuriado. Eu só sei que é muita frescurite aguda quanto ao nosso processo. O colega Célio gosta de botar adjetivos republicanos quanto ao julgamento da nossa parte. É, colega, um dever de justiça. É ou não é ? Nada de colenda, douta. excelência... É dever de justiça. Cumpra-se a lei. Injuriado...
Prof. José Nilton de Figueiredo. URCA.
Amigo Zé Nilton, se o mestre está ou É INJURIADO com tudo isso que passamos há quase 28 anos, multiplica esse sentimento por “X” ao quadrado, depois triplica pela enésima potência, depois, coloca um “X” elevado ao INFINITO porque, creia, eu sou muito mais que você! Mas muito mais mesmo! Daí ter enfrentado esta guerra desigual e mostrado minha cara!
Já quanto aos “adjetivos republicanos”, tenha paciência comigo, e, aqui e acolá, interprete de modo contrário! Afinal, temos também que, aqui e acolá, incensar as doutas excelências (em caixa baixa) só para não ferir e expor as feridas purulentas das suscetibilidades onde alguns são cheios até a tampa de arrogância e importância que não chegam de jeito nenhum à realidade da toga e dos fatos de suas personas onde alguns lá “reinam” e andam de nariz arrebitado e calcanhares levantados por pura e simples injunção política, não por meritocracia. Aliás, se espremer não sai porra nenhuma! (desculpe o “porra”!)!
E eles gostam! E como gostam! Ficam todos com os peitos estufados achando que são a última coca-cola gelada do deserto e o último biscoito do pacote! Eles nos olham de baixo pra cima como se nada fossemos e nada valêssemos! Esta é a realidade dos fatos e eu estou cansado de sofrer este tipo de bulling (palavra da moda! Outrora era perseguição mesmo!) e dou é de ombros! E, nós, GOZAMOS em nosso interior, rindo, mas rindo muito mesmo! Só que estamos aguardando o momento exato para depois termos um tê-rê-tê-tei de pé de orelhas com essas eminências pardas! E teremos, sim! Aguardemos!
O resto é só nhénhénhém! Entendeu?
E viva a República, e o VOTO! Viva!
Prof. Célio Andrade.
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