EDIÇÃO DE HOJE,
SÁBADO, DIA 08 DE JUNHO DE 2014
QUERIDOS AMIGOS,
QUERIDAS AMIGAS
Mais um fim de semana chegou e o processo reclamação 8613 do STF ainda não se deslocou do gabinete do Excelentíssimo Sr. Ministro Luiz Fux com o seu parecer.
Não estamos sendo intransigentes e nem petulantes. Convenhamos
que o prazo para o despacho está sendo muito elastecido, sobretudo porque o
parecer do Procurador Geral da República foi bastante claro e minucioso. Não
deixou margem para tergiversações. O Procurador se deteve sobre o processo e
elaborou nove laudas de um documento insofismável que deveria lastrear o
despacho do Ministro Fux. Foi para esta
finalidade que Sua Excelência enviou o processo para a PGR. Não há
controvérsias no documento.
Recebeu a petição no dia 20
de novembro de 2013(quarta feira).
Despachou no dia 28 de
novembro de 2013 (quinta feira).
Comunicou às partes no dia 29
de novembro de 2013 (sexta feira).
Publicou no DJE no dia 02 de
dezembro de 2013 (segunda feira).
O tratamento está sendo desigual: são dois
pesos e duas medidas.
Leiamos o que diz o Estatuto do Idoso:
Art. 70. O Poder Público poderá criar varas
especializadas e exclusivas do idoso.
Art. 71. É assegurada prioridade na tramitação
dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em
que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, em qualquer instância.
§ 1º O interessado na obtenção da prioridade
a que alude este artigo, fazendo prova de sua idade, requererá o benefício à
autoridade judiciária competente para decidir o feito, que determinará as
providências a serem cumpridas, anotando-se essa circunstância em local visível
nos autos do processo.
§ 2º A prioridade não cessará com a morte do
beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou
companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos.
§ 3º A prioridade se estende aos processos e
procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços
públicos e instituições financeiras, ao atendimento preferencial junto à
Defensoria Publica da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos
Serviços de Assistência Judiciária.
§ 4º Para o atendimento prioritário será
garantido ao idoso o fácil acesso aos assentos e caixas, identificados com a
destinação a idosos em local visível e caracteres legíveis.
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| DATA VENIA |
Quando se trata de
recurso suspensivo o governo alega “pericula in mora”, o judiciário acredita piamente
e até concede de imediato liminar esdrúxula "inaudita altera pars". E isto tem sido uma prática comum nos últimos anos.
Quando se trata de julgar um agravo regimental a nosso
favor, deixa o tempo passar. E assim decorrem dois anos ou mais.
Na expressão indignada de um magistrado do TRT “isso não é justiça”.
PRECISAMOS REAGIR. A OAB ESTÁ COM UM DISCURSO QUE CONCLAMA OS IDOSOS A SE MOBILIZAREM. VAMOS PROCURÁ-LA!!!
Na expressão indignada de um magistrado do TRT “isso não é justiça”.
PRECISAMOS REAGIR. A OAB ESTÁ COM UM DISCURSO QUE CONCLAMA OS IDOSOS A SE MOBILIZAREM. VAMOS PROCURÁ-LA!!!
Por hoje é só. Precisamos descansar um pouco.
Voltaremos amanhã. Um bom dia para todos.
FIQUEMOS AGORA COM NANA MOUSKOURI INTERPRETANDO ONE LOVE
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AMANHÃ TEREMOS NOTÍCIAS DO TRT. AGUARDEM!!!
2 comentários:
Caro Telmo,quando o poder judiciário se mostra desidioso em cumprir seu mister de ofertar a prestação jurisdicional à luz do art.5º, LVIII da CF/88, os operadores do direito, sobretudo os que se sentem malferidos com a indiferença de julgadores que se enxergam tais mercúrios de pés alados, costumam recorrer àquela batida frase de Rui Barbosa que reza acerca da injustiça contida no atraso daquela prestação. Ora, o que há mesmo é FALTA DE RESPEITO, eufemizada em palavras carameladas.Vejamos o que diz o dispositivo legal em referência: "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação" (incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004). É de se dizer como o ex- jogador Gerson: "é brincadeira?". Que mergulho hermenêutico se deve tentar para a apreensão do espírito de tal norma? Na verdade, na verdade, devemos dizer, em uníssono, estar faltando seriedade e sobrando subserviência. Isso machuca e traz à tona o princípio-mor da Carta Política, tanta vezes invocado por juristas e outros parlapatões do mesmo naipe: a tal dignidade. Esteio-me no mesmo art. 5º, da velha e remexida prostituta,para tecer esta verrina. CF/88, art. 5º, IV: é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Assino-me Francisco Hugo Barroso Martins Júnior.
MEDITAÇÃOZINHA
Hugo Martins
A frase SIC TRANSIT GLORIA MUNDI (Assim passa a glória do mundo), que se acha inscrita na obra Imitação de Cristo, do místico holandês Tomás de Kempis, foi extraída de uma cerimônia romana. Quando um general vitorioso na guerra desfilava triunfalmente, um escravo o precedia, lembrando-lhe com esta frase a fugacidade de todas as coisas e com estas também a de sua própria fama. Mais tarde, tal ato simbólico seria usado, no século XV, na entronização de um papa recém-eleito. No alto do estandarte, porém, em que se achava a frase cortante, um pedaço de pano se ia queimando e transformando-se, sugestivamente, em cinzas.
Qualquer semelhança com fatos e pessoas a que se encaixar o espírito deste texto não será mera coincidência.
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