DECISÃO HISTÓRICA:
"Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas.
. "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
EDIÇÃO
DE HOJE, SEXTA FEIRA, 31 DE NOVEMBRO DE 2014
CARÍSSIMOS
AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
TEIMOSO!!!
Ausente
da deste informativo por muitos dias voltamos para trazer algumas notícias. Ainda não aquelas boas notícias que
esperamos. No entanto, já dá para vislumbrar uma luz no fim do túnel. Vamos continuar alimentando em nossas mentes
a esperança de um desfecho favorável em um espaço de tempo curto porque já não
dispomos de tanto tempo. De um modo geral estamos todos ansiosos.
NA
PRIMEIRA INSTÂNCIA , A FASE DE EXECUÇÃO:
O
processo está sob a responsabilidade da Juíza Dra. Kaline Lewinter, conforme já
informamos anteriormente. Ele atuará na fase de execução. Observando a linha do
tempo do referido processo de número 39300, em andamento desde 18.02.1992,
verificamos que ocorreram alguns
acidentes de percurso durante o ano de 2014 como a substituição da Dra. Sandra
Helena na quarta vara, a desistência da
titular da quarta vara Dra. Rosa
Mestres,etc. Além disso, por motivos alheios à sua vontade, houve um lapso de
tempo entre entre 13.08.2014 e
23.10.2014 (mais de dois meses) em que a Dr.a Kaline não pôde atuar. Retomando o processo no dia 24.10.2014 a
magistrada imediatamente enviou notificação à defesa para a sua manifestação no
prazo de vinte dias se manifestar sobre o pretenso cumprimento da obrigação de
fazer alegada pelo governo do Estado.
A
defesa não esperou o fim do prazo como soe acontecer com o governo do
Estado. Enviou petição datada de 28 de
outubro e protocolizada no dia 29.10.2014, cujo teor está disponível nesta
edição É constituído de seis laudas com uma exposição de motivos e uma
listagem de professores da UECE (130) da URCA(22) e da UVA(27). Na verdade a
listagem é uma planilha que aponta os valores realmente devidos aos colegas beneficiados
com a tal VPNI e as diferenças que devem ser pagas.
Enfim
uma luz no fim do túnel. Continuamos no
compasso de espera. Mais que nunca aguardamos com ansiedade e esperança
renovada a decisão da Meritíssima Juíza Dra. Kaline Lewinter.O cenário mais importante no estágio atual é, sem dúvida, a primeira instância.
RECURSO
NO TST, SEM EFEITO SUSPENSIVO:
Já
se encontra nas mãos do presidente do TST o recurso da PGE encaminhado pela
presidência do TRT. O atual presidente do TST é o ministro Antonio José de Barros Levenhagen
que já foi relator de um processo anterior e proferiu seu parecer no sentido de
não acatar o recurso em virtude das inúmeras multas devidas pelo governo do
Estado naquela Corte de justiça. Na segunda viagem que fizemos à Brasília, em companhia
dos profs. Paulo Lustosa e Raimundo Nonato, tivemos uma audiência com o ministro
Levenhagem que escutou atentamente nossas ponderações. Como conhecedor do
processo com certeza ele se posicionará favoravelmente a nossa causa.
Neste
momento cabe-nos acompanhar o processo sem desespero, sem espalhar o pânico,
sem açodamentos. De 1992 até hoje um longo caminho já foi percorrido.
A juíza
Dra. Kaline Lewinter está agindo com cautela como se pode depreender das suas
palavras na notificação enviada para a defesa em 24 de outubro de 2014. Segundo
o Eclesiastes “tudo tem seu tempo determinado e há tempo para todo o propósito
debaixo do céu”. Nosso tempo se avizinha. Vamos acreditar e continuar lutando. Venceremos!!!
Nota
do blog:
Estamos
também no Facebook, no Twitter e no Google plus.
Bom
dia para todos com esta melodia imortal de Dolores Duran, Estrada do Solna interpretação magistral de Elis Regina.
PS AGRADECEMOS AO PROFESSOR MANOEL AZEVEDO PELAS INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIARAM ESTA POSTAGEM!!!
EDIÇÃO
ESPECIAL DE HOJE, DIA DO PROFESSOR, QUARTA FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2014
QUERIDOS
AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
HISTÓRICO DO DIA DO PROFESSOR:
No dia 15 de outubro de1827,Pedro I, Imperador do Brasilbaixou um Decreto Imperial que criou o
Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e
lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Esse decreto falava
de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as
matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os
professores deveriam ser contratados. A ideia, inovadora e revolucionária,
teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.
Mas foi somente em1947, 120 anos após o
referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia efetivamente
dedicado aoprofessor.
Começou emSão Paulo, em uma pequena escola no número 1520
daRua Augusta, onde existia o Ginásio
Caetano de Campos, conhecido como "Caetaninho". O longo período
letivo do segundo semestre ia de1 de junhoa15 de dezembro,
com apenas dez dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram
a ideia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de
congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.
O professorSalomão Beckersugeriu que o encontro se desse no dia
de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal,Piracicaba,
professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. A
sugestão foi aceita e a comemoração teve presença maciça - inclusive dos pais.
O discurso do professor Becker, além de ratificar a ideia de se manter na data
um encontro anual, ficou famoso pela frase " Professor é profissão.
Educador é missão". Com a participação dos professoresAlfredo Gomes,Antônio PereiraeClaudino Busko, a ideia
estava lançada.
A celebração, que se mostrou um
sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser
oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de14 de outubrode1963. O Decreto do
Presidente João Goulart definia a
essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do
Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se
enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos
e as famílias".
Neste dia a nós dedicado prestamos
nossa homenagem especial a todos aqueles que exercem a digna profissão do
magistério em todos os níveis. Queremos destacar aqueles que fazem parte da
ação PISO SALARIAL, vítimas da perseguição continuada de todos os governos do
estado do Ceará desde o longínquo ano de 1987. Homenageamos aos que se
encontram enfermos e alquebrados pelo peso da idade e do sofrimento. Elevamos
nossas preces pelos que já partiram sem obter a realização do sonho de melhores
dias. Recordamos aqueles que faleceram recentemente como os professores Lianio,
Neusa Barros, Bóris. E aqueles que deixaram prematuramente o nosso convívio
como os professores Cleiton Batista Vasconcelos, do curso de matemática e Rui Carlos da Silva Barros,
do curso de Química, ambos mortos em plena atividade, na fase mais produtiva de
suas vidas.
NOSSA CAMINHADA
A luta continua até a vitória final
ou sermos também tragado pela fatalidade. Nunca esmoreceremos.
Blaise Pascal, citado pelo amigo filósofo
Francelino, disse certa feita: “O silêncio dos espaços infinitos me apavora”.
Não nos apavoremos. É tempo de aguardar o que há de vir. A defesa fez a sua
parte. Cabe agora a Dra. Kaline Lewinter decidir como executar o que determinou
a mais alta corte de justiça do país, o Supremo Tribunal Federal. Em contato
recente a nossa advogada nos inspirou muita confiança em uma decisão favorável aos
nossos direitos.
Da nossa parte não há muito que fazer
no momento e não vamos alimentar utopias e nem falsas esperanças. Eis a razão
de nosso silêncio. O compromisso com a luta e com a transparência persiste, no
entanto.
Um bom dia do professor!
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER! VENCEREMOS!
Neste dia a nós dedicado fiquemos com
Lecy Brandão interpretando Anjos da Guarda
EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2014
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS ATUALIZADA ÀS 10:57 h DO DIA 03.10.2014
PETIÇÃO DA PGE: CINISMO E DESFAÇATEZ!
O GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ ENCAMINHOU À MERITÍSSIMA DRA. KALINE LEWINTER UMA PETIÇÃO INFORMANDO JÁ TER CUMPRIDO A OBRIGAÇÃO DE FAZER, OU MELHOR, QUE JÁ TERIA IMPLANTADO O PISO SALARIAL DOS DOCENTES DA UECE E DA URCA. A PETIÇÃO TEM APENAS UMA LAUDA E ESTÁ ACOMPANHADA DE UMA FOLHA DE INFORMAÇÃO DA SEPLAG SUBSCRITA PELA ORIENTADORA DE CÉLULA LAURIANA GOMES CAVALCANTE E PELO COORDENADOR DA COGEP FÁBIO DA SILVA MIRANDA E TAMBÉM APRESENTA COMO ANEXOS UMA LISTAGEM, EM 61 PÁGINAS NUMERADAS DE 10 A 60 COM O TIMBRE DA PGE, DE 152 SUPOSTOS BENEFICIÁRIOS DA REIMPLANTAÇÃO.
PARA NÓS QUE LIDAMOS HÁ MUITO TEMPO COM AS FRAUDES E TRAPAÇAS DA PGE NÃO FOI NOVIDADE O ESTELIONATO PRATICADO. AS MESMAS PLANILHAS JÁ TINHAM SIDO ENVIADAS PARA O MINISTRO FUX PARA SUBSIDIAR A FAMIGERADA "PETIÇÃO AVULSA" REJEITADA, DEVIDO A SUA INCONSISTÊNCIA, POR AQUELE MAGISTRADO APÓS MANIFESTAÇÃO DO EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, DR. RODRIGO JANOT. EM QUE PESE O PROCESSO NÃO CORRER EM SEGREDO DE JUSTIÇA E ESSAS PLANILHAS TEREM SIDO PROTOCOLIZADAS ÀS 11:29 h NO DIA 02 DE OUTUBRO E PUBLICADAS NO MESMO DIA NO SITE DA QUARTA VARA, NÃO AS ENVIAREMOS AOS E-MAILS CADASTRADOS POR DOIS MOTIVOS:
1. ENTENDEMOS QUE OS VENCIMENTOS DOS COLEGAS "AQUINHOADOS" SÃO DE INTERESSE PESSOAL E DEVEM SER PRESERVADOS. 2. OS COLEGAS "BENEFICIÁRIOS" JÁ TÊM OS VALORES DA VPNI INCLUÍDOS EM SEUS CONTRACHEQUES. NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES. COMO JÁ AFIRMAMOS, A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA À DRA. KALINE É UMA TRAPAÇA, UMA FRAUDE, UM ESTELIONATO. LEMBRAMOS QUE A PGE AGIU DE MÁ FÉ PORQUANTO: 1. USOU UMA TABELA QUE SE REFERE A UM REGIME DE 12 HORAS QUE JÁ NÃO EXISTE NAS NOSSAS UNIVERSIDADES. 2. INTERPRETOU A SEU MODO QUE OS VALORES DETERMINADOS SE REFERIAM A UM TETO SALARIAL E NÃO AO PISO SALARIAL COMO ESTÁ ESCRITO NA LEI E NO DECRETO DA LAVRA DO GOVERNADOR GONZAGA MOTA. ASSIM SENDO UTILIZOU A REFERÊNCIA DE SALÁRIO MÍNIMO DO ANO DE 2013 E COMPLEMENTOU COM UMA VPNI PROVENTOS DE PROFESSORES 20 HORAS, AUXILIARES DE ENSINO, ASSISTENTES QUE NÃO ATINGIAM AQUELES VALORES. ESPERAMOS QUE A PETIÇÃO SEJA REJEITADA PRONTAMENTE PORQUE OS VALORES INCONTROVERSOS ESTÃO ANEXADOS AO PROCESSO ASSIM COMO A LEI E O DECRETO QUE INSTITUÍRAM O PISO SALARIAL DOS DOCENTES DAS IES ESTADUAIS.
A TENTATIVA DE TRAPACEAR A JUSTIÇA DO TRABALHO E DE TRIPUDIAR SOBRE A NOSSA CATEGORIA NÃO VINGARÁ. SURGE PARA NÓS UMA OPORTUNIDADE EXCEPCIONAL DE REPUDIAR A AFRONTA DO GOVERNO DO ESTADO. DENTRO DE ALGUMAS HORAS ESTAREMOS ESCOLHENDO AQUELE QUE CUIDARÁ DO DESTINO DE NOSSO ESTADO NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS.
É HORA DE DARMOS O TROCO A QUEM NOS TEM OPRIMIDO. SOMOS FORMADORES DE OPINIÃO. VAMOS DESALOJAR ESSA OLIGARQUIA QUE TANTO NOS INFELICITOU AO LONGO DE QUASE OITO ANOS. TEMOS OPÇÕES E UMA OPORTUNIDADE ÍMPAR DE MUDAR O QUADRO DE DESPREZO E DE PREPOTÊNCIA QUE NOS TEM CAUSADO UM SOFRIMENTO SOBRE-HUMANO.
VAMOS VOTAR CONTRA OS NOSSOS ALGOZES. OS CANDIDATOS CHAPA BRANCA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENADO SÃO CÚMPLICES DO DÉSPOTA TUPINIQUIM. ATÉ JÁ AFIRMARAM QUE OS PROFESSORES DA UECE GANHAVAM MAIS QUE OS PROFESSORES DA UFC. O CANDIDATO CHAPA BRANCA AO SENADO JÁ TRATOU IRONICAMENTE A QUESTÃO DO PISO SALARIAL COM DOIS COMPANHEIROS NOSSOS. E POR FALAR EM SENADO O OUTRO CANDIDATO DE OPOSIÇÃO FOI AQUELE QUE DESENCADEOU A PERSEGUIÇÃO CONTRA NOSSA CATEGORIA. LEMBRE-SE QUE VOCÊ PODE CONTAR COM SUA FAMÍLIA, COM SEUS ALUNOS, SEUS E-ALUNOS, SEUS AMIGOS, OS FUNCIONÁRIOS DE SEU CONDOMÍNIO. ENFIM SOMOS MIL E SE CADA UM CONSEGUIR VINTE VOTOS PODEMOS DEFINIR O JOGO PORQUE UM ÚNICO VOTO A MENOS PODE GARANTIR A DERROTA DE NOSSO DESAFETO. É INCONCEBÍVEL QUE ALGUM PROFESSOR DE IES ESTADUAL, ESPECIALMENTE OS DO PISO SALARIAL, VÁ SE ACUMPLICIAR COM NOSSOS CARRASCOS. NÃO TEMOS NADA A PERDER.
NA CABINE INDEVASSÁVEL SÓ ESTARÃO VOCÊ E A SUA CONSCIÊNCIA. NÃO BEIJE A MÃO QUE LHE APEDREJA. REAJA POR VOCÊ, POR SUA FAMÍLIA, PELA SUA DIGNIDADE, PELA MEMÓRIA DOS COMPANHEIROS QUE PARTIRAM SEM VER A JUSTIÇA SE CONCRETIZAR. É HORA DE TRANSFORMAR NOSSA INDIGNAÇÃO EM ATITUDE CONCRETA. NÃO PODEMOS ESMORECER.
VAMOS DAR O TROCO.
A LISTAGEM COM A IMPLANTAÇÃO DA VPNI DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA UVA JÁ HAVIA SIDO ENVIADA PARA A QUARTA VARA EM PETIÇÃO DE Nº 001567/2014 ASSINADA
VPNI DOS COLEGAS DA UVA
PELO PROCURADOR JOÃO REGIS NOGUEIRA MATIAS DATADA DE 15 DE ABRIL DE 2014 E PROTOCOLIZADA NAQUELA INSTÂNCIA NO DIA 22/04/2014 ÀS 15:11 h FICA EXPLICADO PORQUE A PETIÇÃO DA PGE NÃO INCLUIU COLEGAS DA UVA.
REITERAMOS OS NOSSOS SINCEROS NO AGRADECIMENTOS AO PROFESSOR MANOEL AZEVEDO QUE ONTEM, NO INÍCIO DA TARDE, PRONTAMENTE NOS ENVIOU OS DOCUMENTOS QUE SUBSIDIARAM NOSSA POSTAGEM E PEDIMOS DESCULPAS PELA DEMORA DA EDIÇÃO. FIQUEMOS AGORA COM BETO GUEDES
ESTA EDIÇÃO FICOU CONCLUÍDA ÀS 04:30h DA MANHÃ. PEDIMOS DESCULPAS POR EVENTUAIS ERROS COMETIDOS. BOM DIA, AMIGOS E AMIGAS.