A EXECUÇÃO PROSSEGUE. NOTÍCIAS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA E DO TST. ESTAMOS MAIS PERTO DA VITÓRIA!!!

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, 31 DE NOVEMBRO DE 2014

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

TEIMOSO!!!

Ausente da deste informativo por muitos dias voltamos para trazer algumas notícias.  Ainda não aquelas boas notícias que esperamos. No entanto, já dá para vislumbrar uma luz no fim do túnel.  Vamos continuar alimentando em nossas mentes a esperança de um desfecho favorável em um espaço de tempo curto porque já não dispomos de tanto tempo. De um modo geral estamos todos ansiosos.

NA PRIMEIRA INSTÂNCIA , A FASE DE EXECUÇÃO: 

 

 

 

O processo está sob a responsabilidade da Juíza Dra. Kaline Lewinter, conforme já informamos anteriormente. Ele atuará na fase de execução. Observando a linha do tempo do referido processo de número 39300, em andamento desde 18.02.1992, verificamos  que ocorreram alguns acidentes de percurso durante o ano de 2014 como a substituição da Dra. Sandra Helena na quarta vara, a  desistência da titular da quarta vara  Dra. Rosa Mestres,etc. Além disso, por motivos alheios à sua vontade, houve um lapso de tempo entre  entre 13.08.2014 e 23.10.2014 (mais de dois meses) em que a Dr.a Kaline não pôde atuar. 
Retomando o processo no dia 24.10.2014 a magistrada imediatamente enviou notificação à defesa para a sua manifestação no prazo de vinte dias se manifestar sobre o pretenso cumprimento da obrigação de fazer alegada pelo governo do Estado.

A defesa não esperou o fim do prazo como soe acontecer com o governo do Estado.  Enviou petição datada de 28 de outubro e protocolizada no dia 29.10.2014, cujo teor está disponível nesta edição É constituído de seis laudas com uma exposição de motivos e uma listagem de professores da UECE (130) da URCA(22) e da UVA(27). Na verdade a listagem é uma planilha que aponta os valores realmente devidos aos colegas beneficiados com a tal VPNI e as diferenças que devem ser pagas.

Enfim uma luz no fim do túnel.  Continuamos no compasso de espera. Mais que nunca aguardamos com ansiedade e esperança renovada a decisão da Meritíssima Juíza Dra. Kaline Lewinter.O cenário mais importante no estágio atual é, sem dúvida, a primeira instância. 

RECURSO NO TST, SEM EFEITO SUSPENSIVO:

Já se encontra nas mãos do presidente do TST o recurso da PGE encaminhado pela presidência do TRT. O atual presidente do TST é o ministro Antonio José de Barros Levenhagen que já foi relator de um processo anterior e proferiu seu parecer no sentido de não acatar o recurso em virtude das inúmeras multas devidas pelo governo do Estado naquela Corte de justiça. Na segunda viagem que fizemos à Brasília, em companhia dos profs. Paulo Lustosa e Raimundo Nonato, tivemos uma audiência com o ministro Levenhagem que escutou atentamente nossas ponderações. Como conhecedor do processo com certeza ele se posicionará favoravelmente a nossa causa.

Neste momento cabe-nos acompanhar o processo sem desespero, sem espalhar o pânico, sem açodamentos. De 1992 até hoje um longo caminho já foi percorrido. 

A juíza Dra. Kaline Lewinter está agindo com cautela como se pode depreender das suas palavras na notificação enviada para a defesa em 24 de outubro de 2014. Segundo o Eclesiastes “tudo tem seu tempo determinado e há tempo para todo o propósito debaixo do céu”. Nosso tempo se avizinha. Vamos acreditar e continuar lutando. Venceremos!!!

Nota do blog:

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Bom dia para todos com esta melodia imortal de Dolores Duran, Estrada do Sol na interpretação magistral de Elis Regina.

PS AGRADECEMOS AO PROFESSOR MANOEL AZEVEDO PELAS INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIARAM ESTA POSTAGEM!!!