PISO SALARIAL: BOLA DE NEVE - ARTIGO DO PROFESSOR ANTONIO DA CRUZ VASQUES PUBLICADO NO JORNAL O POVO

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2015

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Esta edição repercute, sem comentários,  o artigo do professor Antonio da Cruz Vasques publicado no jornal O POVO do dia 26 de fevereiro de 2015. Pedimos desculpas ao articulista e aos demais seguidores do blog pela demora na publicação, ocasionada por prolemas particulares.

Piso salarial: bola de neve

Em 2007 a reimplantação do piso aos 1.055 professores custaria aos cofres públicos apenas R$ 3,8 milhões

A não reimplantação do piso salarial dos professores das universidades públicas estaduais, transitado em julgado desde o matusalênico ano de 1997, é mais um dos muitos exemplos de malversação de recursos públicos que permeia a administração pública brasileira. Mal orientados pela Procuradoria Geral do Estado-PGE todos os antecessores do governador Camilo Santana postergaram a sua reimplantação preocupados com os salários “milionários” que provocaria. Esquecendo que os salários jamais poderiam ultrapassar o teto remuneratório do Estado: o salário do governador.

Quando da determinação judicial da obrigação de pagar da Justiça do Trabalho no já, também, longínquo ano de 2007, a PGE orientou o Governo de então a pedir à juíza um prazo para a reimplantação. Ato contínuo, entrou com um embargo no Supremo Tribunal Federal alegando não ser a Justiça do Trabalho competente para julgar o processo do piso já que os professores estão no regime estatutário, “esquecendo’’ que, quando o piso foi implantado, todos eram celetistas. Mera medida protelatória descumprindo decisão judicial e enganando a juíza Christiane Fernandes Diógenes.

Em 2007 a reimplantação do piso aos 1.055 professores custaria aos cofres públicos a quantia mensal de apenas R$ 3,8 milhões, sendo de R$ 1.100,00 a média de aumento mensal para cada um dos professores. Em 2014, mais de 8 anos depois, o STF determinou, inapelavelmente,a continuidade da execução na Justiça do Trabalho, além de multar o Governo por litigância de má fé. Esses mais de 8 anos de embargos e de má orientação da PGE ao governante de então, fizeram com que uma reimplantação de apenas R$ 3,8 milhões por mês se transformasse, pelo efeito “bola de neve”, numa dívida real que gira em torno de R$ 390 milhões (98 prestações não pagas desde setembro de 2007). Uma nítida má gestão de recursos públicos.

Dos 1.055 professores autores da ação inicial, 241 já faleceram sem receber o que lhes eram devidos. Os sobreviventes, com idade média em torno de 75 anos, confiam que o governador Camilo Santana não se deixará ser enganado pelas “estratégias” erradas da PGE lesivas aos cofres públicos e cumprirá a decisão judicial, reimplantando o piso. Valores atrasados e precatório poderão ser negociados.

Antonio Vasques

antoniocvasques@gmail.com

Pós doutor e professor da Uece 

NOTA DO BLOG:

O alvará saiu na terça feira, dia 23 de fevereiro. Até o horário de fechamento do posto da Caixa Econômica do TRT no dia de ontem não havia chegado nenhuma informação de repasse do numerário.

Alguns colegas acham que sugerimos no blog que seriam pagas duas diferenças. Não falamos nada disso. Informamos sobre os bloqueios realizados em três instituições bancárias (Caixa, BB e Banco do Nordeste) e publicamos o documento pertinente.

Na mesma postagem publicamos o alvará 0004B/2015 que liberava apenas R$ 4.115.316,40. (quatro milhões, cento e quinze mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Não há, portanto, motivo para dúvidas nem para especulações.

Fiquemos agora com este vídeo produzido por Estação Saudade - Blog & Comunidade Orkut. Texto de autor desconhecido. Imagens da internet. Fundo musical Loreena McKennit - The Dark Night of The Soul(A noite escura da alma).

Bom fim de semana!!!

Nossas estatísticas apuradas às 17:36 h de sábado, dia 28.02.2015

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O ALVARÁ, O DESPACHO, OS BLOQUEIOS E OUTRAS INFORMAÇÕES

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015
 CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Estivemos hoje ao longo do dia sem internet. Este fato dificultou, mas não impediu a nossa comunicação. Através de e-mail enviamos, nas primeiras horas da tarde, os documentos disponibilizados no site da quarta vara. Agradecemos aos colegas professores Manuel Azevedo e Rodrigues pela inestimável e pronta colaboração.

O primeiro documento era o já aguardado alvará.

ALVARÁ

O segundo era um despacho que respondia a um ofício da PGE com um pedido de "reconsideração" já comentado no blog, mencionado pelo professor Cajuaz no artigo Gaiatice e enviado por e-mail para as caixas postais cadastradas. 

DESPACHO

O terceiro era o comprovante dos bloqueios e as contas onde os mesmos ocorreram.

COMPROVANTE DOS BLOQUEIOS

A propósito, os bloqueios ocorreram há bastante tempo. Leiam a data: 12/02/2015 (quinta feira antes do carnaval. Adiantamos essa informação e fomos contestado de maneira grosseira. 

Foram bloqueados: 

No Banco do Brasil:       R$ 4.115.316,40

Na Caixa Econômica:     R$ 4.115.316,40

No Banco do Nordeste:  R$       12.276,53

Total bloqueado:           R$ 8.242.909,33

Estes dados não saíram da cartola de nenhum mistificador. Estão no documento do BACENJUD.

Abram bem os olhos, usem lupas, leiam por favor o documento e usem a calculadora antes de tecerem comentários desairosos.

Estamos trabalhando. Aí estão os fatos documentados e isto constitui nossa melhor resposta.

PENSIONISTAS E OUTROS EXCLUÍDOS

Um anônimo nos cobra, de maneira irônica, em comentário não publicado no blog, o pagamento das pensionistas e de outros excluídos. 

Esta resposta deverá ser dada pela advogada ou pela Meritíssima Juíza. Somos um pobre blogueiro que não tem poderes para equacionar e resolver o problema.

Já nos posicionamos claramente sobre o tema. Houve, do nosso ponto de vista, um inexplicável descuido do SINDESP em 2007 quando as planilhas foram elaboradas pelo DEPES da UECE e não foram cotejadas com a listagem constante no processo. O erro é imperdoável. Já protestamos várias vezes no blog contra essa aberração e essa injustiça.

Há duas semanas tratamos do assunto com a defesa e ontem, em conversa demorada, reiteramos a nossa preocupação. Podemos adiantar que as planilhas foram elaboradas por contador credenciado e já estão prontas com os valores brutos. Temos a relação em nosso  poder. E quem quiser obter informações sobre a presença na listagem pode usar o e-mail do blog (gtelmar@gmail.com) e será atendido desde que se identifique e faça parte do grupo.

Faltam alguns nomes de colegas ou sucessores não localizados para que o trabalho seja concluído com as deduções que deverão ser aplicadas (o salário de 2007, o IR a previdência). Feitas as depurações na listagem de um pouco mais  de 170, ficaram 169 (cento e sessenta e nove) excluídos. Há colegas que faleceram antes de 2007 e não deixaram sucessores.

PLANO BRESSER

Quanto ao plano Bresser, o trabalho do contador está passando por uma revisão. Vimos a planilha na sua primeira versão.

Queridos  amigos, queridas amigas

As informações acima provam que estamos acompanhando bem de pertinho o processo e não procedem interpretações equivocadas. E assim será até o fim.

Ousar lutar, ousar vencer.

VENCEREMOS!!!

Fiquemos agora com Contos dos Bosques de Viena de Strauss 

Nossas estatísticas nos primeiros minutos de quarta feira, dia 25.02.2015

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ONDE ESTÁ VOCÊ? RESPONDENDO O E-MAIL DE UM AMIGO MUITO PRECIOSO. INFORMAÇÃO SOBRE O BLOQUEIO.

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Nos idos de 1967 éramos professor contratado do estado do Ceará através do Plano Nacional de Educação (PNE). O pagamento dos professores atrasava até mais de seis meses. Organizados tentamos dialogar com o secretário de educação, professor Lúcio Melo que não nos deu a menor atenção e ainda fez muitas ameaças. Fizemos a primeira greve e em poucos dias o secretário de educação foi substituído por um desembargador do TRT, Ubirajara Índio do Ceará e o pagamento de parte do atrasado foi efetuado. Novo atraso, nova greve. Estivemos no palácio dialogando com o governador da época, um cavalheiro. Negociamos o pagamento de boa parte do salário e o aumento da hora-aula de CR$ 2,50 (dois cruzeiros e cinquenta centavos) para CR$ 4,00 (quatro cruzeiros). Mesmo vitoriosos, fomos punidos. Alguns colegas foram transferidos para colégios distantes de suas residências. E nós, que fomos porta-voz da categoria em todas as audiências, perdemos o emprego. E, acrescente-se a bem da verdade quem nos demitiu não foi o governador: foram "colegas professores" que ocupavam cargos na direção de colégios e na secretaria de Educação do Estado. Dois deles eu reencontrei no CCT da UECE quando entrei na instituição através de concurso público de Provas e Títulos em 1986. Não os nominarei porque essa narração não tem  o caráter de retaliação. 

São dessa época e dessa luta os professores Francisco Rodrigues, Antonio Luiz Pereira Lauriano, Jesus Dias Cabral (também punido). Todos eles lembram aqueles tempos difíceis. Continuamos no mesmo barco.

Registre-se aqui a solidariedade de nossos alunos do Lyceu e do Colégio Castelo Branco da Itaoca. Nenhum gesto de solidariedade dos colegas professores. Era compreensível. Estávamos em uma ditadura e não me cabe cobrar nada deles.

O professor Jesus Dias Cabral me socorreu na hora adversa. Contratou-me para lecionar no Curso Cabral garantindo a nossa sobrevivência, da nossa esposa e da nossa filha recém nascida..

Passados tantos anos reencontro na UECE antigos companheiros. E conto esta abreviada história motivado por um e-mail recebido do amigo e salvador  professor Jesus Dias Cabral por quem nutro especial admiração. Leiamos o e-mail enviado no dia 20.02.2015 com o título: 

ONDE ESTÁ VOCÊ ?

Prezado amigo Telmo,

                Bom dia !

            

    Estamos sentindo imensamente a sua falta no blog do nosso PISO SALARIAL  e apreensivos, pensando que você deve estar com algum problema de saúde ou cansado, pois a  luta foi   grande e altamente desigual.Você merece de fato descansar um pouco, pois a peleja que você travou, enfrentando não apenas as hostes do governo insensível e de má fé, mas, também, alguns dos nossos companheiros ...rápidos para criticar, mas lerdos para fazer alguma coisa...Não nos conformamos com sua saída do blog e pedimos que volte logo com sua palavra  segura e orientadora, mesmo que tenha deixado um substituto a altura.Seu nome ficou gravado na linha do tempo do facebook de nossas vidas.O blog é sua cara.Ninguém poderá mais apagar a sua imagem. Você,como César vitorioso, poderá exclamar : “VENI,VIDI,VICI”. Vim,vi e venci ou “Alea jacta est”..  Você atravessou o Rubicão do nosso PISO, pensou grande,ultrapassou fronteiras. Deixou o campo, vitorioso.Parabéns ! E meu abraço !   Prof.Cabral.

           Telmo,gostaria que você me orientasse,para ver se consigo tirar o meu EXTRATO DE PAGAMENTO DE JANEIRO e do I.R. Já falei com o SINDESP, com a SEPLAG,recebi orientação, consegui a  SENHA de acesso ao GUARDIÃO, mas,quando digito,só dizem que os dados informados estão incorretos. Pode ? Para acessar é exigido apenas  o CPF e a NOVA SENHA enviada  pela SEPLAG para o acesso ao GUARDIÃO. Não pode haver erro !Esse GUARDIÃO não está com nada .Se descobrir alguma  coisa ,avise-me.Muito obrigado !    E os mensalinhos?   Parece que já estão bloqueados novamente. Ô coisa difícil ,”cumpade” !Valei-me Santa Briguilina !...

Caro amigo Cabral:

Em primeiro lugar agradecemos as referências generosas. Seu e-mail nos transportou aos anos difíceis e nos permitiu fazer um reconhecimento público do seu inestimável apoio e de sua solidariedade irrestrita. 

Não estou cansado e nem me afligem no momento problemas de saúde a não ser uma bendita labirintite que combato com medicamentos.

Não saí do blog. O recesso de carnaval não trazia novidades e procurei "descansar" no interior onde faço uma pesquisa de campo para um projeto que estou elaborando com data marcada para a conclusão.

Efetivamente temos  sofrido ataques solertes e raivosos de quem nunca agredimos, cuja dedicação respeitamos e cujos escritos nunca caracterizamos como mentiras. Divergências não podem ser transformadas em agressões gratuitas.

São os ossos do oficio. O nosso compromisso é com a maioria da categoria que prestigia o blog visitando-o diariamente. Não vamos responder. Se alguém está insatisfeito que comente através do blog, com a devida assinatura e seja objetivo direcionando sua crítica. Se continuar insatisfeito não acesse mais o blog. Ou até que crie um outro blog. É facílimo. Reafirmamos não estamos disputando o protagonismo dessa luta e nem somos candidato a nada. Já septuagenário só exigimos respeito e desejamos um pouco de paz. Quem quiser briga procure outro "sparring" e deixe-nos fora deste ringue. Vá brigar contra o governo que é nosso inimigo comum.

Quanto ao seu pedido de ajuda no sentido de obter o contracheque  e a declaração de rendimentos para o I.R. vou mandar, através de e-mail ou posso ainda ajudar através do telefone.

Um abraço fraterno

Gilberto Telmo

O bloqueio já foi autorizado. Há dias estava sendo tentado. Há dificuldades que não podem ser ignoradas. Esta fase de liquidação é muito complexa. Houve na verdade uma tentativa de esconder o dinheiro nas contas do governo do estado. Pela segunda vez recebemos esta informação de fonte credenciada. A malandragem se dá com a conivência de agentes bancários. 

Se a informação for falsa cabe aos serviçais do governo nos processar por calúnia ou coisa que o valha. O desafio está lançado. Não temos medo. Não cabe a terceiros, desinformados, caracterizar a nossa afirmação como mentira. Não somos leviano. Trabalhamos com informação segura. Por mais que nos provoquem não revelaremos a fonte.

Nos próximos dias os recursos estarão sendo disponibilizados nas nossas contas. Essa informação é oficial e vem de fonte segura. 

Fiquemos agora com Elis Regina cantando Estrada do Sol da imortal Dolores Duran.

Nossas estatísticas às 01:15 h de terça feira, dia 24.02.2015

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E no mundo na semana de 17 a 24 de 02.2015

Brasil	2824
Alemanha	55
Estados Unidos	37
Índia	7
Holanda	5
Suíça	4
Rússia	3
Bulgária	1
China	1
França	1

GAIATICE: ARTIGO DO PROFESSOR CAJUAZ

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Estamos de volta depois de um recesso motivado pelo carnaval e pela necessidade imperiosa de um pouco de repouso.

Estamos com parte de nosso tempo comprometido com dois projetos que têm prazo de conclusão. Por essa razão não temos atualizado o blog todos os dias. Mesmo assim temos mantido os/as colegas informados/as com a evolução do processo tanto na 1a. instância quanto no TST. E o nosso compromisso persiste apesar das provocações solertes e raivosas que temos sofrido e que não responderemos.Através de e-mail encaminhamos aos colegas cadastrados a mais recente petição da PGE onde um procurador pede reconsideração do bloqueio de valores alegando que a verba faz parte do Programa Minha casa Minha Vida.

 

Essa argumentação não se sustenta  conforme já afirmou a meritíssima juíza Dra. Kaline Lewinter e constitui, do ponto de vista do professor Cajuaz Filho, com o qual concordamos, uma gaiatice.

Leiamos o artigo do amigo professor Cajuaz Filho:

                                                 Gaiatice

                  Mais um ato da ópera bufa quer encenar a Procuradoria

Geral do Estado do Ceará no processo de reimplantação do piso salarial dos professores das Universidades Estaduais do Ceará já transitado em julgado pelo Supremo Tribunal Federal e em execução pela 4ª. Vara da Justiça do Trabalho.

                 A execução da justiça, diz a Sagrada Escritura, é motivo de alegria para o justo, mas espanto para os que praticam a iniquidade e a mitologia afirma que só existe felicidade no reino da justiça.Verdade verdadeira!

              Como se não bastassem as artimanhas mentirosas apresentadas à justiça, que já lhe mereceram o “honroso” título de litigante de má fé e rechaçadas como sem fundamento, agora surge, mais uma vez, no picadeiro da insensatez, tentando ludibriar, de novo, os administradores da justiça com sofismas e mentiras, pensando que eles são babacas e ignorantes, apresentando uma deslavada petição de reconsideração da decisão prolatada pela Meritíssima Juíza  quando de mais um bloqueio  de recursos  em  prosseguimento à execução da decisão.

          

A mentira, diz o provérbio popular, tem pernas curtas e mais depressa pega-se uma mentiroso que um coxo.

        Será que a PGE julga os administradores da justiça umas ventoinhas que estão ao sabor dos ventos venham de onde vierem e que mudar de opinião, privilégio de insensatos e de quem tem interesses escusos, deve também afetá-los?

       Ledo engano.  Numa disputa há o vencido e o vencedor. A justiça é quem decide e ela o faz com base nas provas documentais e à luz da Constituição e do Direito. Neste processo, o Estado foi vencido e os professores, vencedores. Agora, JUSTIÇA!

      Não cabe mais recorrer, escamotear e implantar a filosofia de Quincas Borba: “[...] ao vencedor, as batatas” ou como a Rádio Corredor da PGE divulga: ganha, mas não leva. Que insensatez! Que desrespeito pelo Poder Judiciário!

         O que a justiça quer e determina é muito simples: Ao vencido, o reconhecimento da derrota e sua aceitação; ao vencedor, seja lhe dado o brilho da justiça que manda dar ao outro o que lhe pertence sem tergiversação ou medo de quem quer que seja. Termina aqui o “jus estribuchandi.”

          Agir de outra maneira é sadismo, é humor negro, é  gaiatice.

                                                                  Prof.Cajuaz

          Fiquemos agora com Maysa interpretando Ne me quitte pas:

               

O NOSSO CARNAVAL AINDA NÃO CHEGOU: QUANDO VIRÁ?

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2015
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Há quem diga que no Brasil o ano só começa depois do carnaval. É nossa esperança que este dito se efetive e que as coisas comecem a acontecer realmente para o equacionamento e a solução de nosso grande problema.

Nossa grande aspiração para este 2015 é a REIMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL. Não é difícil provar que a reimplantação custará mais barato para o estado que a manutenção dos pagamentos das diferenças feitas de maneira coercitiva.

O sr. Secretário da Fazenda que é Doutor em economia e professor da UFC tem consciência desta assertiva, mas insiste em dar cobertura às ações iníquas da PGE e omite do Governador Camilo Santana as informações que detém.

Quais as suas motivações?

Na PGE havia o ódio manifesto nas petições de seus procuradores obstinadamente subservientes. Mas, procuradores não entendem de finanças. Estão na função para fazer apenas e tão somente aquilo que o patrão mandar. E para isso são regiamente remunerados. Ganham mais do que o salário nominal do governador. Evidentemente não têm mordomias, não possuem no cardápio caviar ou outras iguarias nobres.

Mas o secretário da fazenda é um professor universitário e, para quem gosta de alardear títulos, é um servidor qualificado. Não se justificam pois, a sua omissão e até a sua cumplicidade com as tramas e as manobras sub-reptícias e solertes da PGE.

As suas manifestações em off revelam a sua indisposição quanto à reimplantação do PISO SALARIAL.

Seria de bom alvitre que ele se manifestasse publicamente explicitando a sua posição e elencando suas razões.

Afinal de contas ele, mais que o governador, conhece o problema, sabe como calcular a repercussão financeira e pode, se quiser, contribuir para a solução do impasse antes que o prejuízo para o estado se avolume cada vez mais. Lembramos, por oportuno, antes que mentes perversas possam sugerir deturpações, que não estamos propondo nenhuma negociação quanto à reimplantação do PISO SALARIAL. O PISO É INEGOCIÁVEL. 

O que se pode pensar, a partir de decisão do conjunto dos professores reunidos em assembléia geral, é uma negociação de prazos para o resgate dos atrasados e dos precatórios. Afinal somos ganhadores e ganhadores não rastejam aos pés dos derrotados.

Está lançado o repto. Desafiamos o sr. Secretário da Fazenda Carlos Mauro Benevides Filho a se manifestar, Com a palavra o secretário.

Agora, no entanto é carnaval.

Bom divertimento para todos. Um abraço fraterno.

FIQUEMOS AGORA COM LENINE E CASUARINA INTERPRETANDO DE SÉRGIO SAMPAIO EU QUERO É BOTAR MEU BLOCO NA RUA

Nossas estatísticas aos 36 minutos de sábado dia 14.02.2015

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