DECISÃO HISTÓRICA:
"Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas.
. "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 28 DE JANEIRO DE 2018
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Ex-deputado Antonio Jacó, professor Ary Sidou, professor Dr. Jesualdo Farias, professor Perípedes Chaves e o blogueiro
Atendendo ao convite do professor Ary Sidou, estivemos ontem na APESC, representando o SINDESP em uma palestra do professor Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC, ex-secretário do MEC e atual Secretario das Cidades.
O foco principal foi o papel das Universidades e as suas contribuições para melhorar o quadro sombrio que se desenha para o futuro do Pais. Durante mais de uma hora tivemos nós professores de várias universidades (UECE,UFC, UNIFOR) a oportunidade de conhecer dados preocupantes sobre a situação das IES públicas do país, mas foram expostas com clareza ações que comprometem as instituições com boas práticas para asseguram mudanças positivas.
JESUALDO FARIAS
Jesualdo Pereira Farias é um notável especialista em educação no País. Formado em engenharia mecânica na Universidade de Fortaleza (Unifor), completou os estudos com bolsas no Japão e nos Estados Unidos. Foi professor dos cursos de engenharia mecânica da Unifor e da Universidade Federal do Ceará. O trabalho acadêmico o levou ao posto de reitor da instituição federal, que ocupou por três anos. Foi Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação e hoje ocupa o cargo de Secretário das Cidades no Governo do Estado.
A diretoria da APESC esteve presente através de seu presidente professor Ary Sidou, professores Perípedes Chaves, ex-reitor da UECE, professor Valfrido Barbosa (UECE/UFC) e Mauro Araripe (UFC).
Da UECE estiveram presentes além do presidente do SINDESP, os professores Gilberto Leitão (diretor administrativo), Adegildo Ferrer (diretor de divulgação e cultura), professores Oscar Dalva, Francisco Mariano, Pedro Jorge e as professoras Socorro Linhares, Socorro Nântua (representante da FAFIDAM no Conselho Deliberativo do SINDESP). Salientamos que as chuva dificultou o acesso de convidados à sede da APESC no centro da Cidade. A palestra começou com um pequeno atraso e com pequeno público que aumentou consideravelmente. As fotos foram feitas no início da palestra.
EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 25 DE JANEIRO DE 2018
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Estivemos na terça-feira (dia 23.01) no 19º Juizado Especial Cível e Criminal, situado à Rua Betel, imediações do Campus do Itaperi para uma audiência.O objeto da audiência era a segunda tentativa de acordo sobre uma cobrança indevida de honorários feita pelo advogado Paulo César Jucá Martins.
O advogado Paulo César Jucá Martins atuou no processo da UNIMED em 2015 e é co-responsável pelo insucesso daquele processo sendo omisso quando da rescisão unilateral do contrato coletivo mantido com aquela cooperativa e o SINDESP.
Através de e-mail nos enviou cópias de um contrato e de um aditivo firmados com o presidente destituído do SINDESP, cobrando o pagamento de honorários, datado de 14 de fevereiro de 2016 com término em novembro de 2016, sem registro em cartório e sem reconhecimento de firmas. Reunimos a Diretoria do SINDESP no dia 09.03.2017 e por decisão unânime da mesma ficou determinado que o SINDESP pagaria apenas o mês de junho de 2016, conforme comunicado através de e-mail abaixo.
Conforme
solicitado, estou enviando o substabelecimento devidamente assinado. Para
a transferência do valor correspondente ao mês de junho/2016, seguem os dados
da conta para a qual deve ser transferido o valor de R$ 4.500,00. Muito
obrigado por sua atenção. Att. Paulo Jucá.
De: gtelmo
Enviado: segunda-feira, 20 de março de 2017 10:19 Para: paulocesarjuca@hotmail.com Assunto: informa decisão diretoria
Dr. Paulo Jucá
Em reunião ocorrida no dia 09.03.2017 a
diretoria executiva analisou seu pleito no que tange ao pagamento de honorários
nos termos de um aditivo firmado com o presidente destituído Marcus Antonius de
Melo Leopoldino.
Considerando que o Sr. acima mencionado
foi destituído no dia 23 de junho de 2016 em Assembleia Geral soberana e nos
termos do estatuto e que a partir daquela data Vossa Senhoria passou a defender
os interesses do ex-presidente, como faz até hoje, os colegiados do SINDESP
decidiram, à unanimidade, não assumir os seus proventos a partir do mês de
julho de 2016.
Assim sendo, necessitamos de
informações bancárias de Vossa Senhoria para efetuar a transferência do valor
que corresponde ao mês de junho de 2016.
Rogamos, por oportuno, que substabeleça
a procuração do SINDESP para os advogados já mencionados em e-mail anterior.
Contando com a sua compreensão,
despedimo-nos
Atenciosamente
Gilberto Telmo Sidney Marques
presidente do SINDESP
Em contato telefônico o Dr. Paulo Jucá concordou com a nossa decisão, agradeceu e de imediato enviou o substabelecimento da procuração do SINDESP para o advogado que contratamos, Dr. Júlio Carlos Sampaio Neto.
No dia 20.03.2017 às 16:24 h efetivamos o pagamento de seus honorários de junho (R$ 4.500,00) através de DOC eletrônico documento 3347946 e consideramos o assunto encerrado.
No entanto, de maneira solerte, aquele profissional ingressou com ações de cobrança contra o SINDESP nas seguintes instâncias 10º Juizado Especial Cível e Criminal, 19º Juizado Especial Cível e Criminal, 20º Juizado Especial Cível e Criminal, 22º Juizado Especial Cível e Criminal, além de assumir o patrocínio de cobranças indevidas do ex-administrador e supostamente ex-contador do SINDESP, sr. Francisco Euricélio Camelo no 6º Juizado Especial Cível e Criminal e no 22º Juizado Especial Cível e Criminal.
Essa é uma pequena amostragem. Ontem recebemos outra carta de citação referente à cobrança de honorários de um advogado contratado em tempos remotos para defender a causa do FGTS.
Lembramos ainda que nos comprometemos a apurar todos os desmandos do passado e que a ação corre na décima vara onde autorizamos uma perícia contábil das contas da diretoria destituída.
Ainda há quem acredite que o SINDESP não necessita de advogados.
Essa é a nossa herança. A Diretoria do SINDESP vai reagir a esses absurdos enfrentando na justiça essas e outras ações que possam advir fruto da má fé e da busca de dinheiro fácil onde a ética é posta no último dos planos. Leiam a relação dos processos.
Voltaremos mais tarde com mais informações de interesse do SINDESP.
Conforme foi anunciado ontem o SINDESP protocolizou em tempo hábil uma petição junto ao TRT embasada na soberana decisão da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do dia 11 de janeiro passado.
Abaixo o fac-símile da da petição do SINDESP encaminhada pela defesa da ação PISO SALARIAL.
Como percebem a distância entre a proposta do governo e aquilo que a justiça nos assegurou ainda é muito grande. A fase de negociação não está encerrada. São mais de trinta anos de luta, mas vamos aguardar por mais uns dias a manifestação do governo.
EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA-FEIRA, DIA 15 DE JANEIRO DE 2018
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
No início da tarde hoje foi registrada no Cartório Melo Junior a ata da Assembleia Geral que tratou da proposta do Governo e da contraproposta do SINDESP.
Conforme combinado na reunião com o Desembargador Antônio Parente, representantes da PGE e da Diretoria do SINDESP foi protocolizada uma petição lastreada na ata da Assembleia Geral Extraordinária dando conta da decisão soberana da maioria de seus participantes.
Amanhã após a confirmação do protocolo e a sua publicação no site do TRT, disponibilizaremos a referida petição no site do SINDESP para conhecimento de todos. Fiquemos agora com Sheena Easton
EDIÇÃO HISTÓRICA DE HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Expressiva representação dos professores das Universidades Estaduais Públicas do Estado do Ceará, substituídos da ação PISO SALARIAL, esteve reunida em Assembleia Geral Extraordinária na manhã de hoje no auditório central da UECE no Campus do Itaperi.
A referida assembleia convocada através de edital 001/2018, publicado no jornal Diário do Nordeste edição dos dias 06 e 07 de janeiro de 2018, teve como objetivo debater a proposta de acordo do Governo do Estado e contrapropostas alternativas da parte dos substituídos.
A proposta do governo foi lida, por dever de ofício, pelo presidente e foi liminarmente rejeitada. Foram apresentadas 3 contrapropostas: a primeira apresentada pleo professor Célio Andrade que ignorava o cálculo baseado em salários mínimos, considerando apenas o teto constitucional como limite .Causou a impressão que se tratava de uma complementação salarial para que todos os professores atingissem o Teto Constitucional. Leiamos o que foi publicado na internet pelo autor e que chegou ao nosso conhecimento:
"Pois bem: sobre a Reimplantação do Piso Salarial, propomos que o limite fosse o atual Teto Constitucional do Estado que é de 17.094,7 mesmo porque ninguém, em tese, pode receber mais que este valor".
Nada adiantava sobre o futuro quando o teto constitucional fosse ampliado.
Não teceremos maiores comentários, mas dá perceber que a proposta, na prática, não fazia nenhuma referência ao Piso Salarial apenas sugeria uma elevação de salários das diferentes classes para que todos ficassem nivelados no teto constitucional independente de suas cargas horárias.
Sobre os precatórios o referido professor apresentou uma proposta que variava de R$ 75.000,00 para auxiliar 12 horas e R$ 600.000,00 para titular 40 horas. (sic).
A segunda proposta apresentada pela diretoria do SINDESP plenamente apoiada na lei e no decreto que instituíram o PISO SALARIAL publicados no mês de dezembro de 1986 que estabelecem uma tabela com múltiplos de salários mínimos vigentes.
Quanto aos precatórios foi esclarecido que seriam discutidos posteriormente.
A proposta da Diretoria do SINDESP foi encaminhada na véspera da assembleia geral para mais 260 e-mails e mais duzentas cópias foram entregues aos que compareceram à assembleia geral.
A advogada Glayddes Sindeaux participou efetivamente do debate e esclareceu muitas dúvidas sobre precatórios, VPNI e outras questões. Segundo ela a VPNI ( Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) não faz parte da base salarial e é apenas uma gratificação que pode sofrer congelamento e ainda por cima ser reduzida ou anulada. Vide o caso da redução da gratificação de regência de classe que na negociação do PCCV foi reduzida de 40% para 1%.
A ata da assembleia geral estará sendo registrada em cartório e encaminhada formalmente por representantes da diretoria, dentro do prazo previsto, ao TRT
O professor Rosilmar Alves apresentou uma quarta proposta sugerindo que cobrássemos 60% dos precatórios. Quanto à reimplantação que fosse concedidos 100% agora e 80% em janeiro de 2011. Esta proposta nos pareceu uma renúncia explícita ao PISO SALARIAL em troca de dois aumentos: um de 100% agora e outro de 80% em janeiro de 2019. Como não tratava de reimplantação do PISO SALARIAL ou algo assemelhado, não foi submetida à votação.
Como já afirmamos anteriormente a proposta do governo foi liminarmente reprovada após sua exposição. Submetidas à votação a proposta defendida pelo professor Célio Andrade obteve 19 votos (23%) e a proposta defendida pela Diretoria do SINDESP obteve 65 votos (77%) sendo portanto, a vencedora. O próximo passo é registrar a ata em cartório e formalizar a entrega de uma cópia ao desembargador Antonio Parente dentro do prazo convencionado. Fiquemos agora com Sheena Easton
ESTAREMOS NO AR COM INFORMAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL LOGO MAIS A PARTIR DAS 23:30 H
PODEMOS ADIANTAR QUE A PROPOSTA DO GOVERNO FOI REJEITADA E A PROPOSTA VENCEDORA É A QUE PRESERVA A REFERÊNCIA PISO SALARIAL COM 65 VOTOS CONTRA 19 DE UMA TERCEIRA PROPOSTA APRESENTADA NA OCASIÃO. A ASSEMBLEIA SE REVESTIU DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS DESDE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL E GARANTIU A LIVRE MANIFESTAÇÃO DE SINDICALIZADOS.
A PROPOSTA VENCEDORA FOI DISPONIBILIZADA NA NOITE DE ONTEM EM CERCA DE 260 e-mails E DISTRIBUÍDA NA PORTA DO AUDITÓRIO CENTRAL.
EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE JANEIRO DE 2018 CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Pedindo desculpas pelo adiantado da hora, vamos objetivamente divulgar algumas informações para melhor organização da assembleia de logo mais.
O referido encontro reveste-se da maior importância e exige da cada participante muita serenidade.
As opiniões sobre um provável acordo são as mais diversas. A proposta do governo será anunciada por dever de ofício para que também seja avaliada. Todas as propostas serão expostas e debatidas, mas haverá limitação de tempo para os expositores e aqueles que farão suas defesas.
Só poderão votar os substituídos que são os interessados diretos na questão.
Por uma questão de coerência apresentaremos uma proposta discutida com membros da Diretoria do SINDESP e com vários companheiros que nos procuraram no SINDESP ou nos telefonaram e que contempla cálculos baseados na lei e o no decreto de dezembro de 1986 e que sempre foram por nós defendidos e acatados pela justiça em todas as suas instâncias.
No hall de entrada do auditório estarão disponíveis as listas de presença que deverão ser assinadas pelos substituídos ou pelas substituídas e informações sobre uma contraproposta de reimplantação do PISO SALARIAL e algumas simulações de precatórios.
Esperamos que todos os expositores se atenham à defesa de suas teses sem resvalar para o debate agressivo, sem uso de ironia e de deboche.
Todas as propostas merecem nossa atenção e nosso respeito. A proposta mais descabida e mais estapafúrdia é, sem sombra de dúvidas, a proposta do governo.
Esperamos e desejamos serenidade. Divididos seremos literalmente esmagados pelo Governo e não chegaremos a bom termo.
Com absoluta certeza a proposta vencedora será levada junto com a ata da Assembleia Geral registrada em cartório para o Desembargador Antonio Parente.
Até mais tarde. Um abraço fraterno. Fiquemos agora cm Ella Fitgerald
Em Fortaleza faleceu no sábado o professor Manuel Gonçalves Silva que foi o primeiro procurador da FUNEDUCE (precursora da FUNECE) e assessor do Reitor Petrola onde se destacou pela competência e o modo cordial que usava no trato com quem o procurava. O professor Manuel Gonçalves militou no Curso de Letras do CH da UECE onde gozava da estima de todos mercê da simpatia que sempre soube irradiar.
Informa-nos o professor Rogério Wayne, vice-presidente regional do SINDESP que no Crato faleceu o professor Plinio Gomes de Norões do departamento de Economia da URCA. O professor Plínio era oriundo da UECE mas optou pela URCA. Seu sepultamento será às 8:30 h de hoje.
Enviamos nossas sinceras condolências às famílias enlutadas na esperança de o Divino Mestre possa confortá-los nesta hora difícil.
Diz o artigo 22 do Estatuto do SINDESP: "A convocação da Assembleia Geral será feita pelo Presidente do SINDESP, através de Edital publicado em jornal de circulação no Estado do Ceará, com antecedência mínima de 72 h (setenta e duas horas) e sua pauta deve ser amplamente divulgada entre os associados do SINDESP, utilizando todos os meios possíveis, inclusive eletrônicos".
Estamos cumprindo rigorosamente o que está previsto no estatuto. Leiamos o edital:
SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL. COMPAREÇA!!!
Fiquemos agora com a música eterna de Jobim com uma interpretação extraordinária.
EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA-FEIRA, DIA 05 DE JANEIRO DE 2018
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Nesta edição estamos publicando o término do contrato mantido entre o SINDESP e escritório de advocacia Queiroz & Sampaio conforme o anunciado em reunião da antiga diretoria.
Informamos, por oportuno, que existem várias pendências em setores diversos da Justiça como a 10ª vara da JT, juizado de pequenas causas da Rua Betel (2), só para citar algumas.
No entanto, o contrato estabelecido fica oficialmente encerrado na presente data conforme documento divulgado abaixo:
EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA DIA 04 DE JANEIRO DE 2018 CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA QUE TRATARÁ DAS DISCUSSÕES ACERCA DA PROPOSTA DO GOVERNO E CONTRAPROPOSTAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACORDO COM O GOVERNO DO ESTADO SERÁ CONVOCADA FORMALMENTE PARA O DIA 11 DE JANEIRO EM LOCAL E HORÁRIO PREVIAMENTE DEFINIDOS.
Através do colega professor Rogério Wayne, vice-presidente Regional do SINDESP na URCA chega-nos a informação do falecimento da professora Edith de Oliveira Menezes. A professora Edith foi vítima de acidente automobilístico em que também perdeu a vida sua irmã. O desastre ocorreu em terras da Bahia por volta do meio-dia de hoje.
A professora era fundadora da URCA, oriunda da Fundação Padre Ibiapina e militou até a aposentadoria no Curso de Geografia onde desfrutava de grande prestígio e admiração de seus pares, mercê de sua competência e de seu compromisso com a Instituição. Fazia parte do grupo autodenominado Dinossauros da URCA e era uma substituída da ação PISO SALARIAL.
Através desta postagem enviamos a todos os seus familiares, amigos e colegas da URCA nossos votos de profundo pesar nesta hora difícil.
REQUIESCAT IN PACE professora Edith Menezes.
O REITOR DA URCA DECRETA LUTO OFICIAL
Luto oficial na Urca
Reitor da URCA decreta luto oficial
pelo falecimento da Professora Edith Oliveira de Menezes Ter, 02 de Janeiro de
2018.
PORTARIA Nº. 02/2018 – GR O REITOR da
Universidade Regional do Cariri – URCA, no uso das atribuições legais e com
fundamento no que dispõe o Art. 15 do Estatuto da Universidade Regional do
Cariri, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986,
CONSIDERANDO a infausta e prematura ocorrência do falecimento da Professora
EDITH OLIVEIRA DE MENEZES, Professora aposentada do Departamento de Geociências
da URCA, uma das fundadoras desta IES e tia do servidor Antonio Napoleão
Menezes Silva, ocorrido nesta data na cidade de Feira de Santana - BA,
expressando inteira solidariedade aos familiares, a comunidade acadêmica e
científica; CONSIDERANDO a expressiva contribuição da Professora EDITH OLIVEIRA
DE MENEZES para o ensino de Geografia e para o conhecimento da Geografia Humana
na URCA e Região do Cariri e do Ceará. RESOLVE: Art. 1º – Decretar luto oficial
na Universidade Regional do Cariri, por três dias, hasteando as bandeiras a
meio mastro; Art. 2º – Suspender as atividades acadêmicas e administrativas em
todos os campi da Universidade Regional do Cariri no dia 03 de janeiro de 2018,
sem prejuízo do cumprimento das ações administrativas emergenciais; Art. 3º –
Enviar mensagens de condolências aos familiares da Professora EDITH OLIVEIRA DE
MENEZES, cujo falecimento ocorreu em data de hoje, 02 de janeiro de 2018; Art.
4º – Esta portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em
contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato, 02 de janeiro de
2018. Prof. Dr. José Patrício Pereira Melo Reitor 
EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 01 DE JANEIRO DE 2018
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
"Quando uma criatura humana desperta para um grande sonho e sobre ele
lança toda a força de sua alma, todo o universo conspira a seu favor".
Johann Goethe
O ano que hoje se inicia realimenta mais nossa esperança e fortalece a nossa disposição de lutar em defesa de nossos direitos.
Há mais de 32 anos foi-nos concedido o PISO SALARIAL pelo governador da época o professor Luiz Gonzaga da Fonseca Mota.
O seu sucessor, como é sabido de todos, suprimiu de maneira arbitrária e truculenta a nossa conquista.
Os anos se passaram. Muitos de nossos companheiros se perderam na curva da estrada como diria Fernando Pessoa.
A nossa mais importante bandeira de lutas é, sem nenhuma dúvida, a reconquista do PISO SALARIAL.
Para nós a reimplantação do PISO SALARIAL é cláusula pétrea, inegociável. Não vacilaremos! Não compactuaremos com acordos sem a aprovação da maioria dos substituídos. Foi com essa perspectiva que os colegas aderiram ao nosso projeto no último pleito.
Na certeza de que cumpriremos todos os compromissos de campanha e esperamos para isso contar com a colaboração de todos, formulamos votos de um feliz ano novo pleno de saúde, harmonia e muita paz.
QUEREMOS JUSTIÇA EM SUA PLENITUDE! LUTAR SEMPRE! DESISTIR NUNCA!
FELIZ ANO NOVO!!!
Fiquemos agora com Maria Betanhia em Sonho Impossível.