POSIÇÃO DO PROCESSO NO TRT

EDIÇÃO MATINAL DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 30 DE JULHO DE 2008
QUERIDOS(AS) AMIGOS(AS)
CONFORME NOS INFORMOU NA SEXTA FEIRA A DRA. GLAYDES SINDEAUX ENTROU COM UM RECURSO CONTRA O ACOLHIMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO PELA PGE.
ASSIM SENDO, NÃO HÁ MOTIVO PARA DESESPERO. HÁ NECESSIDADE DE MUITA TRANQÜILIDADE E SABEDORIA PARA QUE NÃO HAJAM INTERVENÇÕES INDÉBITAS QUE POSSAM COMPROMETER SEU ANDAMENTO. A TAREFA DE DEFESA DE NOSSOS INTERESSES JUNTO À JUSTIÇA É DA NOSSA ADVOGADA QUE DEVE CONDUZIR O PROCESSO.
VEJA A INFORMAÇÃO MAIS RECENTE, NO SITE DO TRT QUE VOCÊ ACESSA USANDOO LINK DESSA PÁGINA.

Processo: 00393/1992-004-07-40-0
Rito: Ordinario
Data/Hora: 30/7/2008 10:07:28
Relator: Jose Ronald Cavalcante Soares
Revisor: Antonio Carlos Chaves Antero
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Fase: Agravo De Instrumento Data da Autuação: 08/02/2008
Agravante: Estado Do Ceará
Advogado(s): Fernando Antonio Costa Oliveira OAB nº 7012-CE
Francisco Antonio Nogueira Bezerra OAB nº 7390-CE
Procuradoria Geral Do Estado Do Ceara OAB nº 900001-CE
Agravado: Sindicato Dos Docentes De Ensino Público Do Estado Do Ceará - S I N D E S P
Advogado(s): Glaydes Maria Lacerda Sindeaux OAB nº 4019-CE
DATA; 21/07/2008
DESCRICAO: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
COMPLEMENTO
ORIGEM
Ed 023210/2008-8
DESTINO: DIR RECURSOS

OBS. COMO DÁ PARA PERCEBER, O PROCESSO ESTÁ VIVO E SE MOVIMENTANDO. NÃO ESTÁ MORTO E NEM NA UTI. É FUNDAMENTAL QUE MANTENHAMOS A ACESA A CHAMA DA ESPERANÇA.

SITUAÇÃO NA QUARTA VARA

Processo: 00393/1992-004-07-00-6
Rito: Ordinario
Data/Hora: 30/7/2008 10:19:14
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Fase: Reclamacao Trabalhista Data da Autuação: 18/02/1992
Reclamante: Sind.Docentes Ens.Publico Estadual Ceara
Advogado do(a) Reclamante: Glaydes Maria Lacerda Sindoeaux OAB nº 4019-CE
Reclamado: Fund.Universidade Estadual Ceara e Outro(s)
Advogado do(a) Reclamado: não cadastrado
DATA: 23/5/2008 08:23:50
DESCRICAO: Sobrestado/Suspenso
OBS. POR CONTA DA SITUAÇÃO NO TRT ONDE FOI ACOLHIDO O PROVIMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO PELA PGE, O PROCESSO, A NÍVEL DE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SOBRESTADO (SUSPENSO TEMPORARIAMENTE) DESDE 23/05/2008.

Hay que endurecerse sin perder la ternura jamás (Ernesto Che Guevara)

2a. EDIÇÃO DA MADRUGADA DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 30 DE JULHO DE 2008

CARÍSSIMOS(AS) AMIGOS(AS)

Nos nossos últimos encontros tem acontecido de tudo. Surgem o ressurgem novos personagens com suas apreensões e suas histórias.

Na sexta feira, um grupo de professores trouxe até o auditório do CESA a Dra. Glayddes Sindeaux. A reunião, por estranha coincidência, foi marcada praticamente para o mesmo horário da nossa habitual reunião do SINDESP. Divulgamos no blog na quinta feira e confirmamos na sexta. Convidamos os companheiros das nossas reuniões a se deslocarem até o CESA. No entanto, de maneira leviana, a título de mexerico incompatível com os ritos da academia, foi sugerido que tínhamos tentado convencer a Dra. Glayddes a não comparecer. Repelimos veementemente tal informação e fomos tratado de maneira descortês. Disponibilizamos o blog e, com certeza, a maioria dos presentes, era constituída de freqüentadores do SINDESP nas sextas. Por que não fizeram a chamada para conferir?

Não queremos o monopólio da causa e nem da informação. Já que estamos no mesmo barco, por que não remar no mesmo sentido? Quando remamos em sentidos diferentes o barco rodopia e não sai do lugar.

E é exatamente o que está acontecendo. A cada dia um surge um novo grupo, movido pela descrença ou pela impaciência tentando acelerar o processo. Muitas vezes, levados pela desinformação total sobre a ação piso salarial, sua tramitação demorada, buscam soluções, nem sempre adequadas, para encurtar o caminho entre a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal e seu cumprimento efetivo pelo Governo do Estado. "It's a long way" como diria Caetano Veloso. Vamos repetir o que já afirmamos muitas vezes. Esta é uma luta prolongada. Na década de 60 o Vietnã foi invadido pela maior potência armamentista da época. O bravo povo vietnamita começou a ganhar a guerra quando foi convencido pelo seus líderes Ho Chi Min e general Vo Giap que se tratava de uma guerra prolongada.

Essa é a questão. Entendemos a angústia, a apreensão, a ansiedade. Mas, as últimas reuniões têm mostrado um certo desequilíbrio e alguns desntendimentos sérios entre alguns companheiros.

Ações de desespero, ações isoladas, iniciativas divisionistas só fragilizam a categoria, produzindo um efeito adverso. Se há algum aceno de negociação, que até desejamos mas, não acreditamos, essas brigas internas e as atitudes individuais ou de grupos mal informados vão, sem dúvida, comprometer irremediavelmente o processo

Na reunião de sexta feira poderiamos ter tido melhor proveito se ele tivesse tido mais objetividade. Ademais, do nosso modesto ponto de vista, a Dra. Glayddes apontou para nós um quadro bastante pessimista. Ousamos afirmar que a nossa convicção é outra mesmo sem ter o embasamento jurídico que ela inegavelmente detém. Ela acaba de ganhar uma batalha importante no Supremo Tribunal Federal derrotando uma ADPF (art. 102 da Constituição Federal) patrocinada pelo PT nacional (quem diria?) contra os servidores públicos municipais de Fortaleza. O ministro Levandowski não tergiversou ao afirmar que se o STF julgasse diferente estaria "dando um tiro no próprio pé".

Na segunda feira, no escritório da Dra. Glaydes a reunião foi mais objetiva e, ipso facto, mais produtiva. O contador, sr Valdemar, esclareceu de modo convincente, a metodologia utilizada em seus cálculos.

Queridos amigos, queridas amigas

Não podemos entrar na rota do desespero e ir ao encontro do governo propor um acordo qualquer que signifique nosso avassalamento diante dele anulando uma luta de tantos anos de muito sofrimento e humilhação.

A iniciativa do acordo é de quem perdeu a questão. O acolhimento de um agravo que será julgado no pleno e que é,-+ na expressão do des. relator mais um expediente de protelação, não é uma derrota e nem mesmo um indício de derrota.

Venceremos a próxima batalha e todas as outras que se apresentarem diante de nós. Agora, precisamos agir com inteligência e com a prudência do "velho marinheiro que durante o nevoeiro leva o barco devagar".

Precisamos mais que nunca desarmar os espíritos e não alimentar uma guerra fraticida ao estilo que interessa apenas ao governo que, sem dúvida, utilizará a máxima napoleônica de "dividir para dominar". Certas atitudes certamente farão o jogo do governo. Diante de nós está, nos nossos contracheques, o resultado de uma "negociação". "O governo deu com uma mão e tirou com a outra".

Na sexta teremos nossa reunião habitual. Lá poderemos socializar melhor as últimas informações. No entanto, voltaremos antes disso.

Grande abraço

UMA LIÇÃO DE VIDA PARA AQUELES QUE NÃO ACREDITAM NELA E NEM CULTIVAM A ESPERANÇA

EDIÇÃO DA MADRUGADA DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 30 DE JULHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Conforme prometemos, estamos de volta para trazer algumas informações. Acompanhe as próximas postagens ainda hoje, na seqüência.

Abrimos um espaço no blog para trazer uma notícia triste e também uma lição de vida, de otimismo e esperança para aqueles que não acreditam na sua própria capacidade de luta. Trata-se da morte anunciada de um professor vitimado por um cãncer de pãncreas. Mas, os seus últimos momentos têm um significado muito especial. Em uma aula na Universidade ele faz uma retrospectiva de sua vida e acaba por deixar um legado extraordinário relatado no livro A LIÇÃO FINAL que se encontra em todas as livrarias. Vejamos o que publicou a Folha de São Paulo:

Fenômeno na internet, professor da "última aula" morre aos 47 anos

da Folha Onlined e Folha de S.Paulo

25/07/2008

Morreu nesta sexta-feira (25) o professor norte-americano Randy Pausch, 47, que ganhou fama em razão do vídeo de sua "Última Aula", ministrada poucas semanas após ele ter descoberto possuir um câncer grave. O filme virou "hit inspiracional" na internet."Ele morreu hoje", confirmou Alyssa Mayfield, porta-voz da Carnegie Mellon University, a Pensilvânia (EUA), onde ele dava aulas de ciência da computação desde 1997 --a morte ocorreu na casa dele, no sul da Virgínia. Em 18 de setembro do ano passado, na palestra, ele informou que sofria de câncer no pâncreas e que tinha poucos meses de vida.ReproduçãoRandy Pausch, durante "última aula" na Carnegie Mellon, sobre sonhos de criançaEspecialista em realidade virtual, Randy Pausch tornou-se um fenômeno na rede. Cerca de 3,2 milhões de pessoas viram "Última Aula" apenas no YouTube até esta sexta-feira --segundo a Carnegie Mellon, dezenas de milhões de pessoas viram a apresentação de Pausch.Na Carnegie Mellon, como em outras, o convite para que professores que estejam se afastando dêem uma palestra final é comum. Mas não com o tipo de tema escolhido por Randy: como realizar os sonhos de infância.Aos 47 anos de idade, Randy estava se despedindo não só da comunidade acadêmica. Ele estava com câncer pancreático, tinha dez tumores no fígado e lhe restavam poucos meses de vida. Mas logo avisou: não falaria sobre a doença, espiritualidade ou religião.O que vieram a seguir foram histórias sobre futebol americano, Jornada nas Estrelas e parques de diversões, que levavam a platéia às gargalhadas e, também, a algumas reflexões.Após o sucesso estrondoso na internet, as lições de Randy chegaram agora às livrarias com o livro "A Lição Final" --confira trecho do livro.

Com informações da agência France Presse, em Washington
_________________________________________

Leia mais no livro A LIÇÃO FINAL:
Sinopse:
Informado por seu médico que teria apenas 6 meses de vida por causa de um câncer, o professor Randy Pausch compareceu ao Carnegie Mellon University para apresentar sua palestra final, intitulada 'Concretizando realmente seus sonhos de criança'. Cinqüenta dias depois, mais de 25 milhões de pessoas já conheciam o professor e seu trabalho e o haviam acolhido em seus corações
VEJA UM VÍDEO EM http://www.publico.clix.pt/videos/?v=20080728155019

Lição Final, A - RANDY PAUSCH - Agir Editora
preço da Submarino:De: R$ 34,90 Por: R$ 18,40
Comentário do blog: O livro é uma lição de vida e de otimismo. Imperdível

EM CONSTRUÇÃO. AGUARDE. NA PRÓXIMA MADRUGADA TEREMOS MUITAS NOTÍCIAS

EDIÇÃO ESPECIAL DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 29 DE JULHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

LOGO MAIS, NAS PRIMEIRAS HORAS DE QUARTA FEIRA, O BLOG ESTARÁ NO AR COM AS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES SOBRE AS REUNIÕES DE SEXTA FEIRA (DIA 25.07.2008), OCORRIDA NO AUDITÓRIO DO CESA E DE SEGUNDA (28.07.2008) OCORRIDA NO ESCRITÓRIO DA DRA. GLAYDDES SINDEAUX.

ESTAMOS OPERANDO EM OUTRO SISTEMA, PROVISORIAMENTE.
AGUARDEM!!!
A LUTA CONTINUA E CADA VEZ MAIS AUMENTA A NOSSA CONVICÇÃO DA VITÓRIA. NÃO CABE NENHUM DESÂNIMO!! O IMPORTANTE É QUE A NOSSA EMOÇÃO SOBREVIVAMOS À LUTA.
ATÉ MAIS TARDE. UM GRANDE ABRAÇO

A foto acima foi feita por ocasião da conversa com o titular da PGE, Dr. Fernando Oliveira, durante encontro no escritório da Dra. Glayddes Sindeaux. Cortesia da profa. Lizete Rios.

URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO!

EDIÇÃO DA MADRUGADA DE HOJE, SEXTA FEIRA. DIA 25 DE JULHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

HOJE, SEXTA FEIRA, ÀS 9:30h OCORRERÁ UMA REUNIÃO NO AUDITÓRIO DO CESA, NO CAMPUS DO ITAPERY.

ESTAMOS, PORTANTO, DEIXANDO DE FAZER NOSSO ENCONTRO SEMANAL NO SINDESP PARA PARTICIPAR DA ALUDIDA REUNIÃO.

FICA CLARO QUE NÓS NÃO CONVOCAMOS TAL REUNIÃO. MAS, ESTAREMOS PRESENTES. POR TELEFONE, E-MAIL E PELO BLOG CONVIDAMOS A TODOS OS COMPANHEIROS.

ONTEM FOI CONFIRMADA A PRESENÇA DA DRA. GLAYDDES SINDEAUX PELA PROFA. SILVIA CORREA.

NÃO NOS CABE COORDENAR TAL REUNIÃO. SEQUER CONHECEMOS MINUDÊNCIAS DE SUA PAUTA. ESPERAMOS, NO ENTANTO, QUE TRANSCORRA DE MANEIRA TRANQÜILA, ORGANIZADA, URBANA, RESPEITOSA E SEM AGRESSÕES PESSOAIS COMO CONVÉM AOS EVENTOS QUE OCORREM NA ACADEMIA.

ATÉ MAIS TARDE NO AUDITÓRIO DO CESA.

URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE!URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE!URGENTE!

EDIÇÃO DA MADRUGADA DE QUINTA FEIRA, DIA 24 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

NA PRÓXIMA SEXTA FEIRA. DIA 25 DE JULHO OCORRERÁ UMA REUNIÃO COM A DRA. GLAYDES SINDEAUX NO AUDITÓRIO DO CESA (CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS) - ITAPERI A PARTIR DAS 9:30 H.

EM RAZÃO DESSA REUNIÃO NÃO HAVERÁ A NOSSA TRADICIONAL DAS 10 HORAS NO SINDESP.

RESSALTAMOS QUE A INICIATIVA DESSA REUNIÃO NÃO É NOSSA. FOMOS INFORMADO E CONVIDADO PELA PROFA. SILVIA CORREIA. COMO UM GESTO DE COMPREENSÃO E BOA VONTADE, RESOLVEMOS ACEITAR O CONVITE. NÃO PODEMOS E NUNCA O FIZEMOS, DIVIDIR MAIS AINDA A CATEGORIA.

ASSIM SENDO, CONVIDAMOS TODOS OS COMPANHEIROS QUE SE REUNEM ÀS SEXTAS DESDE ABRIL DE 2007, A COMPARECER MACIÇAMENTE À ALUDIDA REUNIÃO.

HOJE À NOITE COLOCAREMOS AQUI NO BLOG NOSSAS APREENSÕES QUANTO AO FUTURO DAS PROPALADAS E IMINENTES "NEGOCIAÇÕES" COM O GOVERNO.

UM GRANDE ABRAÇO PARA TODOS

ATENÇÃO: UTILIDADE PÚBLICA

EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 19 DE JULHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

ESTAMOS ATENDENDO A UM PEDIDO DA COLEGA CLEIDE QUIXADÁ. LEIA A SUA SOLICITAÇÃO:

Caro Telmo,
Será que você podia enviar perguntar no blog, se na reunião de hoje alguém encontrou minha câmera digital? Ele está em uma bolsinha preta e é da marca Sonny, 6.1 mp
Agradeço muito se você puder me ajudar.
Grande abraço,
Cleide

VAMOS AJUDAR A A PROFA. CLEIDE A ENCONTRAR SUA CÂMARA DIGITAL ESQUECIDA NO SINDESP NA REUNIÃO DE ONTEM (SEXTA-FEIRA. QUEM TIVER ENCONTRADO SE COMUNIQUE CONOSCO ATRAVÉS DO E-MAIL: gtelmo@uol.com.br

ELA AGRADECE A GENTILEZA

É HORA DE DEFINIÇÃO. QUEREMOS TRANSPARÊNCIA.

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, 17 DE JULHO DE 2008

Queridos amigos, queridas amigas

Estamos em momento de definição. De um lado há uma "tese" defendida pela PGE. De outro, os cálculos apresentados pelo contador e publicados neste blog.

Alimentávamos uma expectativa maior para a reunião da sexta feira passada, dia 10 de julho. Na ocasião nem a tabela foi exibida.

Agora, decorrida uma semana, praticamente não houve avanços. Gostaríamos de saber quais os números que traduzem a "tese" da PGE. Precisamos fazer o confronto. É claro que precisamos conhecer números. Os números são a tradução da proposta do governo. O tempo vai passando nada de concreto acontece.

Houve até quem condenasse a publicação da tabela como se isso fosse algo pernicioso. O tempo do silêncio já passou. Optamos, ao lançar o blog, pela transparência. Não podemos, a qualquer título, negar à categoria informações das quais ela necessita se apropriar.

Já dissemos que está na hora da definição. São 22 longos anos de espera. Mas, necessitamos saber, e é nosso direito, como é que estão se desenrolando os preparativos para uma eventual negociação.

Na reunião de sexta dia, 10 de julho, o prof. Nazareno propôs a criação de uma comissão para trabalhar nas conversações com o governo. Estamos aguardando até hoje que sejam anunciados os nomes.

Não podemos permanecer nessa angústia paralisante como diria alguém. Necessitamos de ação. Vamos construir coletivamente uma postura que nos leve a romper a inércia e impulsionar ações efetivas e imediatas. Sua participação é imprescindível.

Compareça à reunião de amanhã no SINDESP. O horário é o mesmo: 10 horas.

Boa noite e até amanhã!

ENFIM A TABELA DO CONTADOR

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 12 DE JULHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Estamos publicando agora a tabela produzida pelo contador que nós contratamos. A tabela só apresenta os valores do salário-base (101). A partir dessas informações cada colega poderá calcular seu salário bruto, seja na opção do PCCV ou fora dela. Se por ex. o colega optar por ficar no PCCV deverá calcular a regência de classe em 1% ao invés de 40% e assim procederá com as demais vantagens que tiveram seus valores diminuídos (D.E. titulação).

Os cálculos foram feitos a partir da tese do procurador geral do estado Dr. Fernando Oliveira.

Na reunião de sexta feira (dia 11.07) assinaram a lista 80 companheiros e companheiras.

Para aumentar o tamanho da tabela é só clicar sobre ela.

Uma boa semana! Grande abraço!

ATENÇÃO !!!! ATENÇÃO !!! ATENÇÃO !!!! ATENÇÃO !!!ATENÇÃO !!!! ATENÇÃO !!!ATENÇÃO !!!! ATENÇÃO !!!ATENÇÃO !!!! ATENÇÃO !!!ATENÇÃO !!!! ATENÇÃO !!!

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 10 DE JULHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Estão confirmadas, na reunião de amanhã, as presenças do sr. Valdemar, o contador por nós contratado e do prof.Luis Boaventura, presidente do SINDESP.

O LOCAL DA REUNIÃO É O AUDITÓRIO DA NOVA REITORIA ONDE JÁ FIZEMOS, RECENTEMENTE, UMA ASSEMBLÉIA GERAL DA CATEGORIA.

TOMAMOS A INICIATIVA DE MUDAR O LOCAL PARA GARANTIR MAIOR CONFORTO AOS COLEGAS.

NÃO ESQUEÇA! A SUA PRESENÇA É IMPORTANTE. VENHA CONHECER OS CÁLCULOS DE SEU SALARIO BASE NA PERSPECTIVA DA "TESE" DA PGE.

REITERAMOS A INFORMAÇÃO DE QUE O NOSSO PAPEL É CONTINUAR MUNICIANDO A TODOS COM UM MAIOR MAIOR CONJUNTO DE INFORMAÇÕES PARA BALIZAR A OPÇÃO QUE DEVERÁ SER FEITA.

NÃO É NOSSA INTENÇÃO SUGERIR QUALQUER ATITUDE. A OPÇÃO É PESSOAL, DE EXTREMA RESPONSABILIDADE E DEVE SER ASSUMIDA DE MANEIRA LÚCIDA E CONSCIENTE.

ATÉ AMANHÃ ÀS DEZ HORAS NO AUDITÓRIO DA REITORIA

NOVIDADES: O PRESIDENTE DO SINDESP REAPARECEU EM GRANDE ESTILO

EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 09 DE JULHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

A convite do prof. Boaventura estivemos hoje no SINDESP juntamente com os profs. Guedes e Gadanha para uma conversa sobre assuntos de nosso interesse.

Informou-nos de sua conversa com o procurador geral do Estado Dr. Fernando Oliveira na Assembléia Legislativa. Está ocorrendo um diálogo e há possibilidade de ser iniciada, a médio prazo, uma negociação.

Há muito o que ponderar. Uma primeira constatação é que, ao propor um acordo, o Estado reconhece que perdeu a questão. À categoria cabe analisar, sem açodamentos, as bases desse tal acordo.

Trata-se de um jogo arriscado onde podemos perder muito. Agora, que já estamos no prejuízo há mais de 22 anos, devemos ter lucidez suficiente para minimizar esse prejuízo. Para que qualquer conversa possa ser iniciada em nome da categoria, é necessário que conheçamos as bases da proposta do governo, de preferência, expressa em números precisos.

Na terça feira da semana passada protocolamos um requerimento com 51 assinaturas solicitando do presidente Boaventura a revelação dos cálculos do contador. O trabalho já foi concluído para os docentes da UECE. Faltava a folha de pagamento da UVA e da URCA de maio de 2008.

Prometeu-nos hoje o prof. Boventura que esses cálculos serão exibidos em termos de amostragem, caso a caso, desde auxiliar de ensino até titular de 20 e 40 horas na próxima sexta feira na nossa reunião semanal do SINDESP.

Assim sendo poderemos optar pela permanência ou não no PCCV em um primeiro momento e, posteriormente, sobre o "acordo" que está sendo desenhado pelo governo através da PGE.

Sendo assim, os prezados colegas ao invés de telefonar para saber as novidades, estão convidados a comparecer ao SINDESP no horário de 10:00 h na próxima sexta feira.

Se houver alteração do local da reunião, para um espaço maior, avisaremos através do blog ainda amanhã ou na manhã de sexta feira.

Um grande abraço e tenham todos um bom dia!!!

ESTAMOS ATENTOS E VIVOS...

EDIÇÃO DA MADRUGADA DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 09 DE JULHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS E AMIGAS

A PARTIR DE AMANHÃ, QUINTA FEIRA, O BLOG VOLTARÁ A FUNCIONAR REGULARMENTE.

Não pudemos atualizá-lo nesses dias todos porque estávamos colhendo algumas informações. Alguns colegas estiveram na audiência pública de segunda feira e outros assistiram na TV.

Foi uma oportunidade importante para que conhecessem a posição do dr. Fernando Oliveira, procurador geral do Estado.

Estamos em uma fase de reflexão e análise para que a nossa opção seja serena e acertada. Já informamos que não vamos sugerir a ninguém optar por ficar ou sair do PCCV. É uma decisão séria e portanto deve ser pesada e medida. Mas, é pessoal.

Quanto a um eventual acordo com o governo, é um outro momento. É mais sério ainda. Alguns arautos de primeira hora do acordo estão sendo tutelados por personalidades da política. (Lembrem-se que estamos em período eleitoral e tem gente querendo tirar proveito disso como há quatro anos quando recebemos uma ligação patrocinada pela mesma personalidade informando que tínhamos ganho o PISO. Lembram?)Na nossa opinião não precisamos de tais mediadores. Afinal somos professores universitários e, na Academia, supostamente está abrigada a inteligência. A questão é para ser resolvida entre nós professores e o governo com a mediação do SINDESP. Sem tutelas, sem monitoramento e sem a intervenção indébita de terceiros.

E é necessária muita cautela no tal acordo. Mesmo considerando a situação aflitiva e quase desesperadora de alguns colegas, não é qualquer acordo que nos interessa. Vamos ver os cálculos sem açodamento. Afinal, ganhamos a causa e a cada nova investida do governo mais nos convencemos de nossa vitória. Ou será que ganhadores propõem acordos?

A munição do governo está acabando. Pode retornar ao SUPREMO? É posssível. Mas lá vai perder outra vez como aconteceu com a prefeita Luiziane e o PT nacional em decisão recentíssima do ministro Lewandoswki. Leiam as postagens anteriores.

Essa história de ADPF para reformar uma decisão do SUPREMO contra nós é conversa fiada. O SUPREMO, diz Lewandoswki, "não pode dar um tiro no próprio pé". Se isso fosse possível, toda a estrutura jurídica do país ruiria e o grande edifício da democracia iria abaixo.

Podemos negociar sim. Mas em bases honestas. Compreendemos a situação aflitiva e até desesperadora de alguns colegas e o processo de exaustão da "categoria".

Só não podemos é aceitar "qualquer acordo" alardeado por oportunistas que agem nas sombras sob a tutela de politicos, aliados de ocasião.

Não necessitamos render homenagens nem pagar tributos a essas pessoas. Afinal somos professores universitários e temos que nos comportar como tais.

Na sexta feira teremos novidades. Compareçam ao SINDESP no horário habitual.

Grande abraço

SÓ PARA LEMBRAR...

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 03 DE JULHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Amanhã, acontecerá nossa costumeira reunião das sextas. O local é o SINDESP e o horário é 10:00 h.

Até lá.

NOTA: ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO RECEBEMOS NENHUMA RESPOSTA DO PRESIDENTE DO SINDESP, PROF. LUIS BOAVENTURA A RESPEITO DE NOSSO REQUERIMENTO. ESPERAMOS ENCONTRÁ-LO NA REUNIÃO.

QUEREMOS CONHECER, POR SER DE DIREITO, OS CÁLCULOS DO CONTADOR

EDIÇÃO DE HOJE, MADRUGADA DE QUARTA FEIRA, 02 DE JULHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Reunidos na sexta feira passada, dia 27 de junho, alguns professores integrantes da causa Piso Salarial decidiram, por unanimidade cobrar do presidente do SINDESP, prof. Luiz Boaventura, uma reunião na qual fossem exibidos os cálculos do contador que por nós foi contratado. Na manhã de ontem (terça-feira, dia 01.07.2008) estivemos pessoalmente no SINDESP protocolando requerimento, cujo teor abaixo reproduzimos, ao qual anexamos um lista com 51 assinaturas dos presentes à supracitada reunião.

Leia o documento dirigido ao presidente do SINDESP:

Ilmo sr. Presidente do SINDESP

REQUERIMENTO



Os professores cuja assinatura constam em documento anexo, todos sindicalizados no SINDESP, partes do processo do PISO SALARIAL, reunidos na sexta feira, dia 27 de julho de 2008, decidiram por unanimidade, requerer de V.Sa. providências para a convocação da categoria com o objetivo único de dar ciência, através do contador por nós contratado, do trabalho por ele executado.
Compreendemos que tais informações nos são devidas para orientar nossas decisões futuras e, de modo especial, nossa opção pela permanência ou não no PCCV.
Diante dessas e de outras razões, encaminhamos a V.Sa. a relação dos presentes na reunião de sexta feira passada, já mencionada acima e aguardamos esperançosos o atendimento desta solicitação.

Fortaleza, 01 de julho de 2008

Cordialmente

___________________________
prof. Gilberto Telmo Sidney Marques

Ilmo. Sr.

Prof. Luiz Boaventura de Sousa

M.D. Presidente do SINDESP

Itaperi

BOMBA: A INVOCAÇÃO DA ADPF NÃO ALTEROU DECISÃO DO SUPREMO. E AGORA, SRS. JURISTAS?

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 01 DE JULHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Mesmo não detendo o conhecimento jurídico rudimentar, sempre desconfiamos dos poderes extraordinários da ADPF para revogar decisões do Supremo Tribunal Federal.

Relembremos o que diz a ADPF, art. 103 da Constituiição Federal:
I - ............................
a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal;
§ 1.º A argüição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente desta Constituição, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei.
§ 2.º As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações declaratórias de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e ao Poder Executivo.

Em nenhum lugar há menção a revogação de sentenças proferidas pelo STF. Se isso pudesse acontecer, o Supremo estaria dando um tiro no próprio pé.

Leia agora o que publicou hoje o Diário do Nordeste:

SERVIDORES MUNICIPAIS
Ministro manda arquivar a ação
Ministro Lewandowiski diz, em sua decisão, que a ADPF não pode desconstituir coisa julgada (Foto: Agência Brasil)
Os servidores municipais vão continuar percebendo as gratificações que a Prefeitura queria acabar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowiski, decidiu, na última sexta-feira (27), negar prosseguimento ao processo da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF-134), com pedido de liminar, impetrada pelo diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a pedido da prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, para retirar vantagens de servidores municipais que entende a chefe da municipalidade estar em desconformidade com a atual Constituição Federal.

O processo, cuja entrada no STF ocorreu no dia 13 de março deste ano, solicitava a suspensão de decretos municipais que garantiam benefícios a servidores do Município de Fortaleza. A Prefeitura que havia solicitado ao PT nacional para propor a ação, por não ter legitimidade para tanto, entrou como parte interessada no processo logo em seguida.A referida ação foi contestada e criticada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), assim como pelos vereadores de oposição à petista na Câmara Municipal, tendo, inclusive, o PSOL e o PR, entrado com pedidos de ingresso na ação na condição de ´amicus curiae´, mas os mesmos tornaram-se prejudicados, após a decisão do ministro relator, ontem conhecida, mandando arquivar o processo.ArquivamentoEm sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski diz que ´assim, não merece prosperar a presente ADPF, porque:

(I) não cabe a este instituto desconstituir coisa julgada;

(II) esta ação de controle abstrato de constitucionalidade é regida pelo princípio da subsidiariedade a significar que a admissibilidade desta ação constitucional pressupõe a inexistência de qualquer outro meio juridicamente apto a sanar, com efetividade real, o estado de lesividade do ato impugnado;

(III) tem como objeto normas que não se encontram mais em vigência, o que a torna, portanto, prejudicada´, enfatizou.

Concluindo a decisão, o magistrado afirma que ´

(IV) sua admissão afrontaria o princípio da segurança jurídica. Isso posto, nego seguimento à presente Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF (arts. 4º, caput, da Lei 9.882/1999 e 21, IX, do RISTF). Prejudicados, pois, os pedidos de amicus curiae, bem como os recursos interpostos em face da decisão que os inadmitiu. Arquivem-se os autos. Publique-se.

Entendendo a ação:

Na referida ação, o PT (quem diria?) questionava os decretos municipais 7.153, 7.182, 7.183, 7.251, 7.144, todos de 1985 e 7.809 e 7.853 ambos de 1988, além da Lei Municipal 6.090/86, alegando que são contrários ao artigo 7º da Constituição Federal, o qual veta a vinculação do salário mínimo para qualquer fim.

Na Argüição, o partido também justificava que os pagamentos dos precatórios equivalem a R$ 11 milhões ou 14% da folha de pagamento da Prefeitura. O processo dizia ainda que as sete Varas Fazendárias do Ceará, por exemplo, passaram a admitir pedidos de isonomia para equiparar salários de servidores submetidos ao regime da CLT com servidores do município de Fortaleza, inseridos no Regime Jurídico Único, o que resultou em efeito multiplicador. As primeiras decisões foram da Justiça do Trabalho e posteriormente, vieram outras, da Justiça estadual, garantido a isonomia contestada.
Comentário do blog: Mutatis mutandis, como dizem os juristas, essa decisão do Ministro Lewandowiski (foto) não seria aplicável ao nosso caso do PISO SALARIAL que é coisa julgada? E agora srs. derrotistas?

Com a palavra os juristas.