DECISÃO HISTÓRICA: "Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas. . "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
A DECISÃO DO MINISTRO EROS GRAU SUBVERTE O MÉRITO DO ACÓRDÃO DO STF, REFORMA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO E AFRONTA TODAS AS INSTÂNCIAS DA JUSTIÇA.
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2009 QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Causa-nos perplexidade e indignação o gesto do Ministro Eros Grau ao remeter os autos de nosso processo para a justiça comum que é estadual.
Essa é mais uma decisão polêmica entre tantas que o sr. ministro já tomou nos últimos anos.
No caso das cassações dos governadores:
2. Cassou Jackson Lago e ao invés de determinar nova eleição, empossou a segunda colocada, Roseana Sarney, filha do Senador e Acadêmico Sarney. Roseana perdeu a eleição e foi empossada assim mesmo.
Por conta das trapalhadas acima mencionadas o Ministro "renunciou" à sua vaga no Tribunal Superior Eleitoral - TSE
3. Impôs censura ao Estadão (jornal o Estado de São Paulo) impedindo-o de divulgar notícias sobre Fernado Sarney.
4. Mais trapalhada na votação de Batttisti. Essa vai custar sua vaga no Supremo conforme noticias que circulam por aí. Tudo indica que não vai esperar a compulsória. quer ir para a Academia Brasileira de Letras.
Frases do ministro Eros Grau:
Aluno esforçado
Eros Grau, ministro do Supremo e censor do Estadão, repetindo a lição que aprendeu com os professores de censura da ditadura militar.
O poeta e a paixão
“Acho que, em certas decisões, a paixão tem prevalecido sobre a razão”.
Eros Grau, ministro do STF e poeta proibido para menores de 70 anos, chamando de “paixão” o que em língua de gente continua com o nome de politicagem.
NOTA DO BLOG:
HOUVE REUNIÃO HOJE NO CESA CONFORME O ANUNCIADO. CHAMAMOS A ATENÇÃO NO BLOG. PEDIMOS O COMPARECIMENTO. POUCA GENTE. NÃO PODEMOS ADIANTAR NADA DE NOSSAS DECISÕES ATRAVÉS DO BLOG.
AGUARDEM E-MAIL. ESTRATÉGIAS DE LUTA NÃO PODEM SER REVELADAS PARA O INIMIGO. TEMOS MUITOS INIMIGOS INCLUSIVE NO SEIO DE NOSSA CATEGORIA.
O GOVERNO NÃO NOS DERROTOU AINDA. E NEM VAI CONSEGUIR FAZÊ-LO.
SOUBEMOS QUE UMA PROFESSORA AGENDOU UMA CONVERSA COM O PROCURADOR. OS PRESENTES LAMENTARAM O GESTO INSÓLITO. A CATEGORIA, PELOS SEUS SETORES MAIS CONSEQUENTES, REPUDIA QUALQUER GESTO DE APROXIMAÇÃO NESTA HORA COM AQUELE QUE NOS ENGANOU DESCUMPRINDO UMA "TESE" CRIADA POR ELE PRÓPRIO. NÓS MERECEMOS RESPEITO E NÃO DELEGAMOS A NINGUÉM O DIREITO DE NOS REPRESENTAR. ESTAMOS PRESERVANDO O NOME DA COLEGA, MAS SE NECESSÁRIO, COLOCAREMOS AQUI COM TODAS AS LETRAS.
GRANDE ABRAÇO. VAMOS NOS ORGANIZAR. POR E-MAIL VC CONHECERÁ NOSSA PROPOSTA E NOSSA ESTRATÉGIA. PRECISAMOS DE 100 VOLUNTÁRIOS PARA VIABILIZÁ-LA. ORGANIZEMOS GRUPOS DE CINCO. MAIORES INFORMAÇÕES SÓ POR E-MAIL.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA: AS NOTÍCIAS MAIS RECENTES
3a. EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2009 -
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
LEIAM COM ATENÇÃO:
21/12/2009 | Lançamento indevido | 21/12/2009 - Expedido Ofício nº | | |
21/12/2009 | Expedido Ofício nº | | | |
21/12/2009 | Expedido Ofício nº | 14300/R, ao Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE, comunicando decisão. | | |
18/12/2009 | Petição | **143230/2009 - 17/12/2009 - RAIMUNDO NONATO DE FÁTIMA CAVALCANTE - APRESENTA MANIFESTAÇÃO. |
COMPAREÇAM A REUNIÃO DE AMANHÃ E SAIBAM DE QUE MODO NÓS VAMOS DAR O TROCO. ESTAMOS NA LUTA, MAIS FIRMES AINDA. ATÉ AMANHÃ!!!
AMANHÃ, TERÇA FEIRA, REUNIÃO NO CESA (ITAPERI). COMPAREÇA. VAMOSA REAGIR.
2a. EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGASRecebemos do prof. Carlos Dalia e estamos divulgando a decisão do Ministro Eros Grau no que tange à "reclamação". Leiamos:
Rcl/8613 - RECLAMAÇÃO
Origem: | CE - CEARÁ |
Relator: | MIN. EROS GRAU |
RECLTE.(S) | ESTADO DO CEARÁ |
PROC.(A/S)(ES) | PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E OUTRO(A/S) |
RECLDO.(A/S) | JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (PROCESSO Nº 00393-1992-004-07-00-6) |
INTDO.(A/S) | SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ |
ADV.(A/S) | GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO |
Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
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18/12/2009 | Procedente | MIN. EROS GRAU | Em 16/12/2009. "(...) Julgo procedente a reclamação, conforme o disposto no artigo 161, parágrafo único, do RISTF. Determino, em conseqüência, a remessa dos autos à Justiça comum para análise da relação jurídica travada entre os servidores e a Administração Pública após o advento do Regime Jurídico Único, ficando prejudicado o agravo regimental interposto [artigo 21, inciso IX, do RISTF].Arquivem-se estes autos. Comunique-se. Publique-se."
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O Malfazejo
Eros Boi de Piranha Grau
27 Abril, 2007 por Ismael Benigno
Eros Grau: um peixe fora d’água no STF
Ministro do Supremo diz que nasceu para ser professor e que vai continuar dando aula, mesmo aposentado
Carolina Stanisci - Especial para O Estado de S.Paul
Segunda-feira, 25 de maio de 2009
SÃO PAULO - Ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Roberto Grau, de 68 anos, diz que a academia é para ele o que o mar é para o peixe. Mesmo com a aposentadoria na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) recém-anunciada, ele continuará na faculdade, colaborando como professor, "enquanto eu for útil". Nesta entrevista, Eros Grau conta como conseguiu conciliar os holofotes do STF com a carreira acadêmica.
"Meu livro não era erótico. Só foi chamado de erótico por falta de imaginação das pessoas que o comentaram. Se me chamasse Hermes, diriam que o livro é 'hermético'" (foto:Valéria Gonçalvez/AE)
A trapalhada do TSE no caso Cássio Cunha
A defesa do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), estranha o ministro Eros Grau. No julgamento no TSE, o ministro Ayres Britto fez três questionamentos que o deixaram constrangido.
Um deles, sobre a existência da lei estadual que dá benefícios a pessoas carentes. Eros desconhecia. É a Lei 7.611, criada na esteira do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Outro questionamento foi sobre a existência da Lei 7.020/ 2001, que atende a carentes, e não-carentes também em casos especiais. Eros também não sabia. E tudo estava nos autos do processo. Depreende-se disso, dizem aliados do tucano, que o ministro passou os olhos rapidamente no texto - ou sequer o leu.
A defesa do governador, acusado de distribuir 35 mil cheques-benefícios a carentes - autorizado por lei estadual também - ainda destacou que tal concessão foi feita ao longo de dois anos - neutros - sem, portanto, motivação eleitoral.
ATENÇÃO:
NÃO DEIXE DE COMPARECER À REUNIÃO AMANHÃ AS 9:30 h no CESA - ITAPERI. LOCAL: SALA 01 DO SUBSOLO.
AMANHÃ SERÁ UM NOVO DIA... SE DEZ VIDAS EU TIVESSE...
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Mais tarde teremos mais informações sobre os equívocos e as contradições do ministro Eros Grau. É só aguardar.
Na próxima terça feira, amanhã, vamos nos reunir a partir das 9:00 horas no CESA - Centro de Estudos Sociais Aplicados da UECE, na sala 01 do subsolo.
Por favor não entendam subsolo como um lugar secreto, uma catacumba onde os antigos cristãos se refugiavam e se reuniam. Será que chegaremos a esse ponto de retrocesso. Estamos caminhando nessa direção com o estado de direito sendo vilipendiado e a Corte Suprema sendo literalmente desacreditada por um de seus membros.
Convocação geral.Não esqueçam. Vamos à luta. Vamos virar a página desse 2009. Um novo ano se avizinha, repleto de muitas esperanças.
Grande abraço. Boa semana para todos.
domingo, 20 de dezembro de 2009
O QUE DIZ A IMPRENSA SOBRE O MINISTRO EROS GRAU
Grazie, Supremo
Mentor da confusão que quase salvou Cesare Battisti, Eros Grau é enquadrado pelos colegas – e deve deixar o STF
De Diego Escosteguy:
O terrorista italiano Cesare Battisti completou 55 anos na sexta-feira da semana passada numa cela da penitenciária da Papuda, em Brasília. É o terceiro aniversário que Battisti comemora na prisão. Desta vez, ele ganhou presente: uma passagem só de ida a Roma, cortesia do Supremo Tribunal Federal (STF).
Battisti foge da Justiça italiana desde meados dos anos 80, quando foi condenado pelo assassinato de quatro pessoas. No ato final de um difícil e longo debate, os ministros do STF retificaram o resultado do primeiro julgamento de Battisti, proclamado há cinco semanas, no qual autorizavam a extradição do italiano, embora com a ressalva de que caberia ao presidente Lula a opção final sobre o destino do terrorista italiano.
A ressalva feita pelo STF foi de rara infelicidade política, equilibrada sobre uma insustentável arquitetura jurídica.
A decisão da semana passada desenrolou o nó original. Os ministros reconduziram a questão ao seu leito jurídico natural, tirando os poderes extras concedidos ao chefe do Executivo e obrigando-o a seguir as normas do tratado de extradição assinado entre Brasil e Itália.
Na prática, isso significa que Lula não tem alternativa a não ser devolver Battisti ao sistema judicial do país onde ele está condenado pelos assassinatos. O tratado prevê que a extradição de criminosos é uma obrigação mútua dos países signatários.
Não existem atenuantes. O terrorista não se encaixa em nenhuma das exceções que poderiam impedir a extradição. "O presidente não tem opção", diz um ministro. Se Lula não extraditar Battisti, não só o Brasil poderá ser denunciado pela Itália na Corte de Haia como o STF certamente enquadrará o presidente.
O responsável por essa monumental barafunda é o ministro Eros Grau, cujo voto no caso, de tão hermético, não foi compreendido nem pelos colegas. Melindrado com as admoestações dos ministros, que lhe pediam clareza ao explicar suas razões, Eros Grau acabou votando com quem achava que cabia a Lula a decisão final no caso.
Na semana passada, o ministro reconheceu o óbvio: não é facultado ao presidente de um país desobedecer às leis e tratados vigentes. Eros Grau, que se aposentaria em agosto de 2010, saiu de férias dizendo aos colegas que pensa em abandonar a corte já no começo do ano que vem.
TENTANDO ENTENDER O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Hoje vamos escrever um pouco sobre o Supremo Tribunal Federal e sobre o ministro Eros Grau para que juntos reflitamos e possamos entender as razões do gesto insólito de sua excelência ao enviar a extemporânea "reclamação" para a justiça comum.
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte e Tribunal Constitucional. Sua função institucional principal é de servir como guardião da Constituição Federal, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última. Até o fim do Império do Brasil (com a Proclamação da República em 1889) o Supremo Tribunal Federal recebia o nome de "Supremo Tribunal de Justiça".
O Supremo Tribunal Federal é de vital importância para o Poder Executivo (a administração pública), já que cabe a ele decidir as ações que versem sobre a constitucionalidade das normas. As ações penais, nos crimes comuns contra o chefe do Executivo federal, senadores e deputados federais, tramitam no Supremo Tribunal Federal.
No jargão jurídico o Supremo Tribunal Federal também é chamado Pretório Excelso, Suprema Corte e Corte Maior.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O cargo é privativo de brasileiros natos. Os ministros são nomeados diretamente pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. O cargo não tem mandato fixo: a menos que o ministro renuncie, ele fica no cargo até a sua aposentadoria compulsória, quando atinge os setenta anos de idade.
O salário (24.500 reais em 2008) é o mais alto do poder público, e serve de parâmetro para estabelecer o teto de remuneração de altos funcionários públicos (fenômeno juridicamente conhecido como escalonamento de subsídios, vez que os demais magistrados brasileiros possuem sua remuneração atrelada a percentuais do subsídio de referidos ministros).Em caso de crimes comuns (infrações penais comuns), os ministros dos STF são julgados pelos próprios colegas do Tribunal. Compete ao Senado Federal processá-los e julgá-los em crimes de responsabilidade, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua função. Até hoje não há, entretanto, casos em que o Senado Federal tenha processado um ministro do STF por crimes de responsabilidade
Leiamos a composição do Supremo Tribunal Federal:
Atuais ministros
Nomeado por José Sarney:
Celso de Mello - nomeado em 1989 (nascido em 1945, pode ficar até 2015)
Nomeado por Fernando Collor de Mello:
Marco Aurélio de Mello - nomeado em 1990 (nascido em 1946, pode ficar até 2016)
Nomeados por Fernando Henrique Cardoso:
Ellen Gracie - nomeada em 2000 (nascida em 1948, pode ficar até 2018)
Gilmar Mendes - nomeado em 2002 (nascido em 1955, pode ficar até 2025)
Nomeados por Luiz Inácio Lula da Silva:
Antônio Cezar Pelluso - nomeado em 2003 (nascido em 1942, pode ficar até 2012)
Carlos Ayres Britto - nomeado em 2003 (nascido em 1942, pode ficar até 2012)
Joaquim Barbosa - nomeado em 2004 (nascido em 1954, pode ficar até 2024)
Eros Grau - nomeado em 2004 (nascido em 1940, pode ficar até 2010)
Enrique Ricardo Lewandowski - nomeado em 2006 (nascido em 1948, pode ficar até 2018)
Cármen Lúcia Antunes Rocha - nomeada em 2006 (nascida em 1954, pode ficar até 2024)
José Antonio Dias Toffoli - nomeado em 2009 (nascido em 1967, pode ficar até 2037)
FONTE: WIKIPEDIA
LEIAM NA PRÓXIMA POSTAGEM: O PERFIL DO MINISTRO EROS GRAU E AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE SUAS ATITUDES.
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
ATENÇÃO. VEJAM SITE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
VÃO AO SITE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO COPIAR E COLAR.
OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À JUSTIÇA COMUM. ABSURDO. O SUPREMO SE VERGA ANTE A PREPOTÊNCIA DO ESTADO. VERGONHA!!!! QUE PAÍS É ESTE?
UMA CORTE SUPREMA REVOGA SUA PRÓPRIA SENTENÇA!
NÃO VAMOS DESISTIR.
NÃO PERDEMOS A AÇÃO. OS QUESTIONAMENTOS SÃO APENAS SOBRE O QUE SERÁ CONSIDERADO APÓS O ADVENTO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO.
NADA DE PÂNICO. CORAGEM. A LUTA PROSSEGUE!!!
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
QUARTA FEIRA É DIA DE REUNIÃO
EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
INFORMA-NOS O PROF. NONATO QUE NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA, AS 9:00 h, HAVERÁ REUNIÃO NA SALA 01 (SUBSOLO) DO CESA, NO ITAPERI.
NA PAUTA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA AÇÃO PISO SALARIAL.
COMPAREÇA. VENHA COLABORAR COM NOSSA LUTA.
domingo, 6 de dezembro de 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Recebemos do colega prof. Elder de Freitas Oliveira, de Brasília a informção sobre esta matéria publicada no site JUANORTE:
Apelo de professores ao Governo do Ceará
Amigos do Juanorte: Desde o Governo do ex-governador Tasso Jereissati, o Estado do Ceará não paga o Piso Salarial dos Professores da UECE - Universidade Estadual do Ceará. O nosso Sindicato - SINDESP, Sindicato dos Professores do Ensino Superior do Estado, entrou na Justiça. O processo percorreu e teve ganho de causa em todas as instâncias, inclusive no STF, em 02/02/2007, com sentença transitada em julgado.
O Governo do Estado do Ceará, através da Procuradoria Geral do Estado, até a presente data, se recusa a cumprir a lei, mediante o litígio de má fé: "Atente-se que a interposição do recurso pretendendo discutir matéria transitada em julgado é meramente protelatória e ofende a dignidade da Justiça, merecendo o agravante a pecha de litigante e má fé". (Do acórdão do TRT publicado no DOJT em 22.06.2009).
Estranho País o nosso. Em entrevista a um jornal da TV Globo, em 03/11/2009, indagado sobre a cassação de um Senador decidida pelo STF, o Ministro Presidente daquela Suprema Corte demonstrou sua perplexidade publicamente pelo não acatamento da decisão por parte do Senado Federal. Por que essa mesma perplexidade não se estende ao Governo do Estado do Ceará? Ultrapassadas duas décadas, mais de cento e setenta colegas nossos faleceram. O que nos resta senão a esperança? A convicção da esperança; esperança talvez mítica e mesmo mística que consuma o advento do Reino dos Céus sobre a terra, através da História. Esperamos que o Estado Democrático Brasileiro não seja apenas um amontoado de normas sem efetivação e exista realmente a independência entre os Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Não podemos silenciar diante deste absurdo. Afinal, que Democracia é a nossa?"Precisamos mostrar aos governantes que decisão do STF, não se discute, cumpre-se". Ver em ( pisosalarial.blogspot.com). Em meu nome e dos demais colegas professores, o apelo público ao Governo do Estado do Ceará para que cumpra a lei.Atenciosamente,
Prof. Elder de Freitas Oliveira - UECE.
Brasília - DF
Nota do blog:
O prof. Elder já enviou nota semelhante para o jornal O GLOBO, a revista VEJA, etc. Todos confirmaram o recebimento. Se mais alguns colegas escreverem cartas com o mesmo teor, um dia eles acabam publicando. Vamos lá minha gente. Não deixemos o prof. Elder sozinho nessa frente de batalha.