JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

DEPOIS DE UM MÊS, SUA EXCELÊNCIA, O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, ELABOROU SEU PARECER E DEVOLVEU O PROCESSO AO STF.


EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2009 QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Depois de hibernar durante um mês na PGR (Procuradoria Geral da República) , o processo foi enviado para o STF (Supremo Tribunal Federal). Confira no site usando a aba lateral do blog. Não faremos comentários ainda porque não conhecemos o teor da Reclamação na sua íntegra. Mas, estamos preocupado. Não nos foi possível e nem conveniente conversar com a Dra. Glayddes Sindeaux. Estamos com sobrecarga de trabalho. Precisamos que algum colega que lide com a ciência do direito faça sua interpretação do ocorrido. Desejamos a todos um bom fim de semana.
Continuamos na luta. Iremos até o fim.
Grande abraço companheiras e companheiros.
Bom final de semana.

Rcl/8613 - RECLAMAÇÃO

Origem: CE - CEARÁ
Relator: MIN. EROS GRAU
RECLTE.(S) ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (PROCESSO Nº 00393-1992-004-07-00-6)
INTDO.(A/S) SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S) GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
04/12/2009 Conclusos ao(à) Relator(a)
Com parecer da PGR pela procedência da reclamação.







4 comentários:

Boaventura Filho disse...

Professor Telmo boa noite. Peguei a informação no blog e consultei o STF e a PGR.
O Procurador já emitiu o parecer e opinou pelo deferimento da reclamação. Em outras palavras, considerou que os argumentos da Procuradoria do Estado do Ceará mereciam acolhimento.
Os Ministros do STF não estão adstritos à compreensão do Procurador. Podem dela divergir em seus votos. Na pesquisa não visualizei o parecer em si, por isso não tenho como opinar sobre as razões da PGR. No entanto, me parece que a Reclamação nunca foi uma questão de mérito da Ação do Piso Salarial, mas de encaminhamento processual. Assim, acho pouco provável que, mesmo no caso do deferimento da Reclamação, o direito ao Piso Salarial, consagrado na ação em curso na 4ª Vara de Fortaleza venha a perecer.
No mais, acredito que nos próximos dias será publicado o parecer e teremos acesso ao seu conteúdo, podendo fazer uma análise mais circunstanciada.
Saúde e paz.
José Boaventura Filho

Anônimo disse...

Prezado Prof. Gilberto Telmo, aguardei, até hoje, domingo, 06/12/09, que algum colega com intimidade nas lides jurídicas, nos explicasse a todos, o que significa, com todas às letras: "Com parecer da PGR pela 'PROCEDÊNCIA' (grifo nosso) da reclamação."(sic). Seria o papai Noel que bate ou foge em nossa velha e quase combalida porta? Oxalá que seja a primeira hipótese! Prof. Célio Andrade.

Gilberto Telmo disse...

Prezados amigos:

Agradecemos a participação nos comentários. Dada a natureza do nosso trabalho atual não estamos podendo nos empenhar mais ainda. Estamos apenas atualizando o blog com as informações oficiais.
O Dr.Boaventura Filho já acendeu uma luz. Na reclamação, segundo o documento que a Dra. Glayddes produziu e protocolou no STF, não há discussão em torno do mérito do acórdão.
Há na reclamação uma contestação quanto ao "modus faciendi" da execução,

Anônimo disse...

Distintos colegas:
Tenhamos um pouco mais de paciência. Estamos todos vigilantes, acompanhando cada passo dessa jornada, principalmente, com a ajuda do "nosso" blog.Acredito que até o final do ano teremos boas notícias.
Um abraço a todos.