JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

sábado, 9 de fevereiro de 2013

CAJUAZ ESCREVE: A CORAGEM DA DECISÃO

JUSTIÇA JÁ
EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2013
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Esta postagem é produzida pelo nosso insigne mestre prof. Cajuaz. Como sempre ele nos brinda com um artigo elegante e contundente. Leiamos:

Meus amigos e minhas amigas
Paz e Bem
Mesmo no período momino em que predomina a
alegria,sim,mas também a falsidade e uma liberdade desenfreada,
trago-lhes um momento de reflexão sobre a comemoração das 
bodas de prata do piso salarial.Quisera não falar mais nisso,mas como o apóstolo Lucas nos Atos dos Apóstolos eu digo: Quanto a mim o  que vejo e ouço não posso calar.
Shalom!
Cajuaz

A coragem da decisão
  
Navegando na internet e visitando o Blog do Piso Salarial como, sempre o faço, encontrei a informação da movimentação do processo do piso salarial, 7ª Região do TRT, que está comemorando suas bodas de prata. Como se sabe os processos são sorteados entre os membros do pleno do TRT para que sejam escolhidos  os desembargadores  que serão o  relator e o  revisor da tal liminar inominada  e emitam seus  pareceres.
O caso em tela já não tem nada mais a decidir, pois o mérito já foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal e a própria 7ª Região do TRT já considerou todos os recursos somente protelatórios com o único objetivo de brecar a execução já em andamento. Por esse motivo, o Tribunal considerou o estado litigante de má fé.  Agora era só jogar na lixeira esses recursos e proclamar o direito dos professores.
Acontece que, após o sorteio do relator e do revisor, vem a desistência dos sorteados alegando impedimento de foro íntimo. Então tudo volta de novo à estaca zero na execução e os professores que se...
Sabem os juízes que devem julgar, pois essa é a sua função e profissão, mas na hora da decisão, falta-lhes não sei o quê. Ou não têm coragem, ou têm medo de alguém que eles julgam superior a quem devem favores e não querem desgostá-lo, esquecendo-se de que essa é sua função e que no exercício dela nada devem temer nem os vínculos familiares nem os políticos, nem os sociais desde que sigam as normas da ética e da moral, do direito e da justiça. Medo de perder o emprego? Não. Seu cargo é vitalício. Por que isto, meu Deus?
Essa atitude fez lembrar-me de uma fábula, o Gato e o Rato de La Fontaine, escritor francês que se notabilizou, à semelhança de Esopo, de Fedro e de Monteiro Lobato, por escrever fábulas.
O que são fábulas? São pequenas histórias que transmitem uma lição de moral. Os personagens são animais que representam tipos humanos como o egoísta, o prepotente, o tirano, o ingênuo, o bajulador, o espertalhão, o medroso, o pusilânime e tantos outros que povoam a nossa sociedade. Ei-la numa tradução livre:
“Um gato de nome Faro-Fino fez tantos estragos na rataria de uma casa velha que os sobreviventes, sem coragem para saírem das tocas, estavam quase a morrer de fome.
Tornando-se muitíssimo séria a situação, resolveram reunir-se em assembleia para o estudo da questão.
Aguardaram para isso certa noite em que Faro-Fino andava pelos telhados, fazendo versos à lua.
- Penso – disse um deles – que o melhor meio de nos defendermos de Faro-Fino é atando-lhe um guizo ao pescoço. Assim, quando ele se aproximar, o guizo denuncia-o e fugimos a tempo.
Palmas e bravos saudaram a luminosa ideia. O projeto foi aprovado por unanimidade. Só votou contra um rato bastante casmurro, que pediu a palavra e disse:
- Está tudo muito certo. Mas quem vai amarrar o guizo ao pescoço de Faro-Fino?
Silêncio geral. Um desculpou-se por não saber dar nós. Outro, porque não era tolo. Todos, porque não tinham coragem. E a assembleia dissolveu-se em  meio de geral consternação”.
Também a este propósito, recordei-me de uma reportagem policial televisiva. Um rapaz foi apanhado pela Polícia. Era usuário de droga. Foi preso. Chamaram – lhe a mãe e lhe disseram: E agora?
Ela respondeu sem titubear: É meu filho. Está errado. Há punição para esse crime. Dói-me muito dizer isto, mas a verdade é inquestionável e cristalina.Seu fugir dela,violento minha consciência que, para quem crê,é a voz de Deus dentro de mim Deve ser preso e pagar por seus erros. Que decisão!
Não arguiu ela foro íntimo (era mãe) nem outro impedimento para pronunciar sua sentença. A verdade era palpável. Por isso devia ser preso.
São duas posições diferentes: uma de covardia, outra de coragem.
A pendenga do piso salarial chegou ao fim. A decisão do Supremo final, por unanimidade, é inquestionável. A 7ª. Região iniciou o processo de execução e já se tinham esgotado todos os recursos possíveis.
Como o velho rato da fábula, eu pergunto: Quem vai relatar? E como os policiais: E agora?
Os juízes devem julgar, devem  dizer quem tem ou não tem razão.Eles não devem ter o objetivo de agradar ou desagradar ,mas somente proclamar a verdade.A verdade, neste caso é óbvia, é ululante, é palpável. Não há mais o que discutir nem se julgar impedido por qualquer motivo. É só dizer: Cumpra-se a decisão do Supremo Tribunal Federal, proclame-se a verdade doa a quem doer, faça-se justiça e c’est fini.  É a função do Tribunal de Justiça. Não interessa quem ganhou ou perdeu. Vale quem tem direito a ser respeitado. Que beleza! Deve ser assim.
   O importante: a Justiça foi feita.  Faça-se justiça mesmo que o mundo desabe!                                                                                
    Mas... quem  vai dar o veredicto final para acabar com esse puxa-encolhe   se quase todo o pleno do tribunal se julga impedido?
     Qualquer semelhança do processo do piso salarial com a fábula do Gato e do Rato é mera coincidência.

Comentário do blog:
Às vezes, pensamos como seria bom que algumas autoridades tivessem lido as fábulas de Esopo, Fedro, La Fontaine e Monteiro Lobato. Quem sabe teriam aprendido algumas normas de conduta.
O carnaval que gostaríamos de ter ainda não chegou. Breve chegará mesmo fora de época. Acreditem e cuidem-se.

Fiquem com a saudosa Nara Leão:




7 comentários:

Prof. Manoel Azevedo disse...

É só para mais uma vez parabenizar e agradecer ao Prof. Cajuaz por mais essa brilhante crônica. Ele nos brinda com essa pérola e consegue mostrar a verdade de forma simples e cristalina, além de nos confortar nesse momento difícil do processo.

Um forte abraço.

Manoel Azevedo

Anônimo disse...

Artigo primoroso, como todos os outros do Prof. Cajuaz. Merece ser encaminhado às redes sociais, para ser lido e comentado por muitas pessoas. Parabéns ao Mestre!

Anônimo disse...

Triste constatação de que todo o Tribunal esteja comprometido não com a justiça e sim com um governo torto.
Só um contato no STF pode nos salvar.

Anônimo disse...

É estranho, muito estranho, que todos os juízes designados para o nosso processo estejam impedidos. Percebe-se logo que foram tolhidos pelo medo, pela subserviência. Esqueceram que a Justiça tem que ser cumprida a qualquer custo, doa a quem doer.

EDUARDO ROCHA(FILHO DE PROF. FALECIDO) disse...

Justiça? Estado Democrático de Direito? Onde os "3 poderes" interferem um no outro? Não há nesse pais 3 poderes independentes. Isso é a conclusão mais lógica. O STF condena membros do mensalão...e o legislativo teima em não cassar. Presidente eleito do Senado Federal é público e notório bandido de colarinho branco. O que está acontecendo no TRT-CE é a mesma coisa. Cid Gomes não tá nem ai pra nada, porque existem muitos membros da justiça a seu serviço. Não adianta notas em jornais, poesias, poemas..o povo não tá nem ai para o nosso problema. Por favor. Têm de agir no CNJ. A ditadura não acabou por causa de mortes não...foi porque os militares não sabiam mais lidar com a questão econonica. então vamos parar de ir a mídia...e vamos nas intituições de direito. Poesia só serve para letra de música. VAMOS A LUTA AONDE DÊ RESULTADO.

Anônimo disse...

Talvez o jovem Eduardo tenha razão. Precisamos mesmo ir, o quanto antes, às mais altas instâncias da Justiça denunciar essas barbaridades.

gilvan de melo disse...

Também concordo com o jovem Eduardo no que diz respeito de se buscar as instituições de direito para assim usando dos mecanismo legais obrigue o governador a cumprir as diversas obrigações que já lhe fora imputadas pela justiça; é a nossa única esperança, de outra forma iremos esperar mais alguns anos para ver o nosso tão sonhado piso seja reimplantado; não podemos esquecer da outrora famigerada liminar.