AUDIÊNCIA NA DÉCIMA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA-FEIRA, DIA  28 DE AGOSTO DE 2017

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

A AUDIÊNCIA

Professor Gilberto Leitão, Dr. Célio, Dr. Júlio,
  o professor Eliezer Alves

Aconteceu hoje na 10ª Vara mais uma audiência para tratar do processo que a diretoria do SINDESP move contra a diretoria destituída.

Por conta das férias da juíza titular assumiu o comando a juíza substituta Dra. Raquel Carvalho Vasconcelos Souza.

Dr. Júlio e colaboradores, auditor Claudio e
Dr. Célio e ainda o professor Eliezer Alves

A mencionada audiência marcada para às 9:30 h só veio a começar efetivamente às 12:26 h. A ata publicada nesta edição destaca alguns requerimentos, a inclusão das testemunhas e a indicação de um perito contábil para analisar as contas da diretoria destituída.

A nova audiência com a oitiva das testemunhas foi marcada para o dia 24.11.2017 e ocupará todo o expediente da 10ª vara.

Leiamos o fac-símile  a ata da audiência:

SEGREDO DE JUSTIÇA

Quem não compareceu perdeu a oportunidade de indagar da juíza a explicação sobre o segredo de justiça que está servindo de cavalo de batalha para alguns. Na fase de instrução do processo foram introduzidos elementos que tratam da quebra do sigilo bancário e outros que fazem referências a uma investigação criminal ainda em andamento que corre em segredo de justiça. E, enquanto não ocorrem definições quanto à culpabilidade do réu prevalece a presunção da inocência (artigo 5º inciso LVII da  Constituição Federal.

Não pedimos segredo de justiça, mas entendemos suas razões. Na última reunião que mantivemos no Crato já explicamos as razões e até citamos alguns documentos em nosso poder sem contudo exibi-los. Fizemos o mesmo em Limoeiro. E sempre respondemos a quem nos perguntou sobre o assunto.

Escancarar elementos de investigação e fazer sensacionalismo, armaria a defesa do réu, prejudicaria a ação e invalidaria todo o trabalho da acusação. A conclusão do processo deve ter um efeito pedagógico para desestimular práticas temerárias no futuro. A conclusão do processo dará uma resposta contundente. Não haverá qualquer tipo de contemporização e nem impunidade.

E AS PLANILHAS

A diretoria provisória do SINDESP, através do seu presidente, encaminhou dois ofícios ao magnifico Reitor da UECE, professor Jackson Sampaio solicitando as fichas financeiras dos substituídos. No primeiro ofício a Projur argumentou que só poderia fornecer informações dos últimos cinco anos e não deu andamento. Acompanhamos o professor Gilberto Leitão e conversamos com o Reitor. A princípio pôs algumas dificuldades, mas depois pareceu se convencer, informando que só tinha restrições aos cálculos. No entanto, a PROJUR encaminhou o processo para a PGE que até a presente data não se manifestou.

Sem as fichas financeiras não é possível calcular os precatórios. 

Mas, estamos cuidando do assunto há alguns dias e, sem açodamentos, vamos insistir até conseguir.

Bom dia!!!

Fiquemos agora com Shirley Bassey in Yesterday

e ainda If you go way

MOVIMENTAÇÃO NO TRT;: DESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA-FEIRA, DIA 25 DE AGOSTO DE 2017
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

"Sem um horizonte que nos encante

e torne esperançosa a luta, não

passaremos de tarefeiros, carentes

de perspectivas e de resultados".

Mahatma GandhSONHAR! ACREDITAR! LUTAR! VENCER!Foi publicado hoje um despacho do desembargador  relator da reclamação constitucional interposta pela defesa. O despacho é claro, auto-explicável e não carece de exegese. Leiamos o fac-símile.

Advogados consultados asseveram que esse procedimento garante o amplo direito ao contraditório, sendo portanto normal e prudente e impõe prazos definidos para as manifestações.

Este blog vai continuar monitorando o processo e informando cada passo de sua movimentação.

AUDIÊNCIA NA 10ª VARA

Segunda-feira, dia 28 de agosto acontecerá mais uma audiência na 10ª Vara da Justiça do Trabalho no processo que envolve a diretoria destituída do SINDESP.

Fiquemos agora com Céline Dion

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BOA NOITE!

TÚNEL DO TEMPO. REFRESCANDO A MEMÓRIA

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 23 DE AGOSTO DE 2017

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

A páginas tantas de seu Dezoito Brumário de Louis Bonaparte (1852) Karl Marx se manifesta: "A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa".

Abaixo vamos reproduzir na íntegra uma postagem de 2008 que já revela nossa preocupação com a guerra fratricida que alguns insistem em estimular. Leiamos:

EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, DOMINGO, DIA 18 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Há mais de um ano estamos lutando na defesa de nossos direitos trabalhistas. Essa é a razão da existência do blog PISO SALARIAL AGORA e das nossas reuniões de todas as sextas feiras. É uma luta insana contra um inimigo poderoso, mas não imbatível. Desde os primeiros momentos tivemos a percepção de que seria uma luta prolongada. E por esse motivo nunca esmorecemos mesmo diante de alguns reveses. Nunca acenamos com falsas expectativas. Usamos sempre o bom senso. O papel do blog e das reuniões das sextas é apenas ativar a categoria. É um processo de catálise. Sabíamos das artimanhas do governo, da sua prepotência, da utilização de procedimentos não-éticos. Mas, o que mais nos desencantou nessa luta foi, sem dúvida, a ação destrutiva e solerte de alguns inimigos não declarados e que estão bem próximos a nós. E o governo tem naqueles que dividem a categoria seus maiores e mais eficientes coadjuvantes.

Não desanimaremos. Prosseguiremos a batalha. Enfrentaremos com inteligência as próximas etapas atacando, sem prévio aviso, onde menos o inimigo esperar. Contra a prepotência só a força da inteligência, da sabedoria. Vamos lutar ainda mais até a "parada total dos motores" como diz o jargão aeroviário que os comandantes usam ao pousarem as aeronaves nos seus destinos. Quem quiser nos acompanhar será bem vindo. Quem optar em ficar no meio do caminho, assuma sua postura e arque com as conseqüências, mas nunca credite a sua desdita a ação de outros. No futuro faça o seu "mea culpa" assumindo sua própria omissão.

Quanto a nós vamos prosseguir como o beija-flor da historinha abaixo:

O elefante e o beija-flor

Certo dia, houve um grande incêndio na floresta, e todas as áreas foram cercadas por um fogo denso. Os animais, atônitos, não sabiam o que fazer e nem para onde correr. De repente, todos pararam e viram que o beija-flor ia até a margem do rio, mergulhava, pegava em seu bico algumas gotas de água, voava até o fogo e deixava as gotinhas caírem sobre as labaredas. O elefante, vendo aquilo, disse-lhe: “Você está louco? Acredita que estas simples gotas podem apagar um incêndio tão grande?” Ao que o passarinho respondeu: “Eu estou fazendo a minha parte e se todo mundo ajudar com certeza conseguiremos alguma coisa”.

Fiquemos agora com Doris Day em dose dupla

E com as nossas estatísticas no encerramento da edição:

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PISO: ANDAMENTO DO PROCESSO NO TRT UMA RELEITURA DA FÁBULA DO SAPINHO SURDO

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 22 DE AGOSTO DE 2017

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

No dia de ontem foi publicada uma decisão do desembargador Jefferson Quesado Junior cujo teor estamos repercutindo abaixo:

Uma virose complicada nos tem mantido em repouso relativo, mas ela não nos impede de acompanhar a tramitação do processo no TRT, através de nossas fontes. Mantenha-se informado acessando o blog.

ESCLARECIMENTO

Já explicamos no blog acerca da viagem a Brasília cuja audiência só foi confirmada na última hora. Dado o clima de beligerância, o aviso antecipado da viagem iria despertar em determinados espíritos as corriqueiras reações de deboches e ofensas. A pedido, lembramos aqui a história do sapinho surdo publicada na postagem no blog do dia 27 de novembro de 2013 e que se mantém atual.

A FÁBULA DOS SAPINHOS

Era uma vez uma competição esportiva de sapinhos. O objetivo era atingir o alto de uma grande torre.

Havia no local uma multidão assistindo. E a competição começou.

Infelizmente uma onda de negativismo pairou sobre a multidão: "Que pena... esses sapinhos não vão conseguir, não vão conseguir!"

E os sapinhos começaram a desistir. No entanto, havia um que persistia e continuava a subida, em busca do topo.

A multidão continuava gritando: "Que pena! Vocês não vão conseguir!"

E os sapinhos estavam mesmo desistindo, um por um... exceto  aquele sapinho que continuava tranquilo, embora cada vez mais ofegante.

Já ao final da competição, todos desistiram, menos ele. E a curiosidade tomou conta de todos, que queriam saber o que tinha acontecido... E assim, quando foram perguntar ao sapinho como ele havia conseguido concluir a prova, descobriram: o sapinho era surdo!

(Autor desconhecido)

Não permitam que pessoas acomodadas, incrédulas e pessimistas influenciem de maneira negativa suas ideias,  abortem suas iniciativas  e matem a esperança contida em seus corações. Não deixem que alguém possa turvar e sabotar os seus melhores sonhos. Os sonhos se tornarão  realidade. Você quer, você pode!!!

Fiquemos agora com Carlos Drummond de Andrade que é um convite ao desarmamento dos espíritos.

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BOICOTE: A SESSÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO NÃO ACONTECEU

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 21 DE AGOSTO DE 2017

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Considerando o lamentável episódio que impediu a realização da reunião do Conselho Deliberativo do SINDESP para o estabelecimento das normas que balizariam as eleições e que escolheria a Comissão Eleitoral, faremos alguns esclarecimentos nesta postagem.

Enfrentando uma virose complicadíssima nos dirigimos ao Centro de Educação  da UECE para participar de uma reunião do Conselho Deliberativo do SINDESP. 

Para maior divulgação em todo o estado do Ceará  reunião foi convocada através de edital publicado no Diário do Nordeste de 15.08.2017. 

Leiamos o edital:

Para que possam cotejar com o estatuto registrado em cartório no dia 24 de julho de 2017, vamos reproduzir a página que trata do tema eleições. Leiamos:

Leiamos agora a página que trata de eleições na publicação do Diário Oficial do dia 31 de julho de 2017.

Observação do blog

Fica demonstrado que a citação dos artigos do novo estatuto estava corretíssima.

Leiamos o que diz o estatuto:

Art. 55. O presente Estatuto cuidará dos requisitos gerais do processo eleitoral, cabendo ao Conselho Deliberativo a elaboração de normas e regras específicas.

Art. 56. Será formada uma Comissão Eleitoral, composta de 3 (três) membros associados do SINDESP, que serão eleitos pelo Conselho Deliberativo.

Art. 75 § 1º A atual Diretoria, no escopo de atender os Artigos 55 (cinquenta e cinco), 56 (cinquenta e seis), 57 (cinquenta e sete) e 62 (sessenta e dois) deste estatuto, terá um prazo de 15 dias(quinze) dias para constituir a Comissão Eleitoral e um prazo de 30 (trinta) dias para organizar e realizar novas eleições.

Este é a realidade comprovada através de documentos. Compete ao Conselho Deliberativo a elaboração das regras e a indicação dos membros da comissão eleitoral

Lamentamos imensamente que a reunião tenha sido abortada pela ação destemperada e os sofismas de quem participou da elaboração do estatuto e demonstrou não conhecer os artigos acima mencionados, questionando o conteúdo do edital. 

Ao final ainda tentam nos acusar de adulteração do Estatuto fato que repudiamos veementemente. 

Encerrada a reunião alguém ainda se vangloriou de ter boicotado a reunião como se fosse um grande feito.

Quanto ao Estatuto, encaminhamos cópias do mesmo para muitos associados através de e-mails. Insistimos em afirmar que nada temos a esconder e nada temos a temer.

Não entendemos qual a motivação de quem quer tumultuar e retardar o processo eleitoral.

A intolerância e a agressividade nas reuniões estão assumindo proporções inimagináveis. 

Inobstante a tentativa desesperada e continuada de sabotagem do nosso trabalho, a truculência, os ataques virulentos, a farsa grotesca e o falseamento da verdade vamos prosseguir desenvolvendo uma agenda positiva. E lutando, como sempre o fizemos, em defesa do SINDESP com foco na reimplantação do PISO SALARIAL. 

Definitivamente não aceitaremos e não nos deixaremos intimidar por provocações nem chantagens. 

O destempero, as agressões, a cizânia alimentam a guerra fratricida que só favorece o inimigo.

É hora de serenidade e de harmonia. 

Fiquemos agora com Doris Day interpretando Autumn Leaves.

Fiquemos com as nossas estatísticas

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MEMORIAL ENTREGUE AO MINISTRO LUIZ FUX E LEMBRETE DE REUNIÃO

EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 20 DE AGOSTO DE 2017

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Estamos publicando nesta edição o fac-símile do memorial que foi entregue a ministro Luiz Fux na quinta-feira passada. O referido documento também formalizado através do protocolo de seu gabinete para facilitar o acompanhamento de sua tramitação. Leiamos:

AMANHÃ, DIA 21 DE AGOSTO, ACONTECERÁ A REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO PARA DEFINIR AS REGRAS GERAIS DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES E A ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL, A PARTIR DAS 9:00 h (em primeira convocação), NA SALA 1 DO MESTRADO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO.

FAZEM PARTE DO CONSELHO DELIBERATIVO TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA, MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO FISCAL E REPRESENTANTES DE CENTROS E FACULDADES.

Fiquemos agora com a suavidade da melodia e a beleza do cenário curtindo Nikos Ignatiadis in Inspiration.

E também com Tigran Petrosyan in Arabian Girl

AUDIÊNCIA COM O MINISTRO FUX NO STF:ESPERANÇA!

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 19 DE AGOSTO DE 2017
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Nesta postagem estamos trazendo informações sobre a nossa missão em Brasília no dia 17 de agosto de 2017. Leiamos:

AUDIÊNCIA COM O MINISTRO LUIZ FUX

ANTECEDENTES

Com Nonato
no STF

Há  alguns meses estávamos tentando, através de um dos nossos contatos em Brasília, uma audiência com o Ministro Luiz Fux do STF. A oportunidade surgiu, a  audiência foi marcada para o dia 17 de agosto às 14:00 h. Fomos informado apenas na semana passada e a conformação só veio na segunda-feira, dia 14 de agosto, ao final da tarde.

Por não ter a confirmação prévia e mais ainda por questões estratégicas e por razões óbvias, não podíamos publicitar as informações. Não podíamos alertar o inimigo que poderia torpedear nosso intento e simplesmente, através de lobistas, usando seus poderes políticos e métodos escusos como de costume, intervir e cancelar a nossa sonhada audiência.

Com o deputado
Paulo
 Henrique no STF

Em uma guerra, afirmam os especialistas, há três níveis de informação: as que podem ser divulgadas amplamente, as que podem ser conhecidas de um grupo restrito e as que devem ser mantidas em sigilo até que produzam frutos.  Foi por isso que mantivemos o sigilo. Na quarta-feira, dia 16, quando já estávamos em Brasília divulgamos parcialmente a informação sobre a nossa viagem, através do blog PISO SALARIAL AGORA.

Acompanhou-nos o professor Raimundo Nonato  de Fátima Cavalcante que intermediou a audiência através de nosso colega professor Paulo Lustosa e do deputado federal Paulo Henrique Lustosa.

Na manhã do dia 17 de agosto estivemos reunidos com o deputado Paulo Henrique Lustosa em seu gabinete na Câmara dos Deputados para traçarmos as estratégias do encontro com o ministro Fux.

POR QUE PROCURAMOS O MINISTRO LUIZ FUX?

O Ministro Luiz Fux, devemos lembrar,  foi o relator da Reclamação Constitucional 8613/2009 julgada improcedente por unanimidade dos ministros presentes na sessão  do  Pleno do STF de 01.12.2011. Na ocasião sua excelência o Ministro Luiz Fux determinou o prosseguimento da execução. Em última análise o Juiz substituto Carlos Leonardo ao anular o processo estava desacatando uma decisão do Supremo Tribunal Federal e uma determinação do Ministro  Fux.

A AUDIÊNCIA

Por volta das 16:00 horas fomos conduzidos (professor Nonato,deputado Paulo Henrique e eu) pelo Cerimonial , através de seu auditório, ao Salão Branco do Supremo Tribunal Federal.  Cabe salientar que estava acontecendo reunião do Pleno e que no intervalo do cafezinho nos seriam concedidos 15 minutos para a conversa com o ministro.

Logo o ministro se aproximou. Havia  outro grupo para ser atendido, mas ele pediu desculpas e priorizou o nosso atendimento.

Cumprimentou-nos a todos. Apresentamo-nos em nome do SINDESP e dos substituídos da ação PISO SALARIAL. Quando o deputado citou o processo ele lembrou de imediato e perguntou: “É o processo do qual o Dr. Paulo Bonavides faz parte?” E prosseguiu:  “Na época o governador (Cid Gomes) esteve comigo e afirmou que os professores iriam ganhar salários absurdos e quebrariam o estado”.

De imediato contestamos a alegação afirmando que o teto do estado não permitiria que os nossos vencimentos ultrapassassem os vencimentos do governador no que ele, de pronto, concordou.

Daí em diante a conversa se tornou mais fácil porque sua Excelência lembrou do processo e da decisão do Pleno. Na ocasião entregamos a ele um memorial por nós subscrito.  O passo seguinte, que seria o nosso foco principal, foi tratar da esdrúxula sentença do juiz substituto da quarta vara. Ao informar ao ministro da extinção do processo através de um juiz recém chegado ao Ceará e sem o devido conhecimento, a reação do ministro foi de perplexidade.

Afirmou taxativamente: “Ele não podia extinguir um processo com trânsito em julgado”. E reagiu imediatamente: Procurou  no bolso do paletó uma caneta e não encontrou. Oferecemos nossa caneta e ele escreveu algo que não pudemos ler na página inicial do memorial.

Acrescentamos informações sobre a devolução pretendida pelo juiz e ainda sobre a perda de mais de 300 substituídos e a situação deplorável de boa parte de nossos companheiros e companheiras.

O professor Nonato pediu permissão para se aproximar e reforçar nossos argumentos junto ao ministro. Em nenhum  momento o ministro Fux demonstrou preocupação com o tempo. Nem precisamos de 15 minutos para expor nossos problemas. Fomos concisos e objetivos e gastamos cerca de 12 minutos.

Terminamos nossa entrevista com um apelo que ele tomasse alguma providência para que a justiça fosse estabelecida de modo definitiva. Ele não falou que ia pensar, que ia ver. Não foi evasivo. Prometeu ajudar.

Doravante nossos contatos em Brasília farão o acompanhamento em Brasília e nos darão o feedback.

NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Entre a reunião no gabinete do deputado Paulo Henrique e a audiência com o ministro FUX, estivemos no Conselho Nacional de Justiça onde fomos colher informações sobre os procedimentos que devem ser adotados para fazer uma representação junto àquele órgão de controle externo do judiciário.

Com as informações colhidas estaremos tomando as devidas providências brevemente.

 Fiquemos agora com a alegria de Claudia Cardinale para banir os maus espíritos que rondam as nossas vidas...

E com as nossas estatísticas

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