JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

FAVET: AUDÁCIA, PIONEIRISMO, COMPETÊNCIA E MODERNIZAÇÃO.NA FAZENDA GUAIÚBA COM CÉLIO PIRES E JACINTO LUCIANO

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
atualizado às 19:12 h
Célio e Jacinto no refeitório

Vista parcial das edificações

profs. Jacinto, Telmo e Célio
Na quarta feira, dia 28 de fevereiro, em companhia dos profs. Célio Pires Garcia, diretor da FAVET e Jacinto Luciano da Silva, um dos pioneiros daquela Faculdade, estivemos visitando a fazenda Guaiúba.
A Fazenda Guaiúba pertencente a Faculdade de Veterinária da Universidade Estadual do Ceará – FAVET/UECE, está em fase de conclusão da implantação do Núcleo de Difusão de Biotecnologia Animal do Ceará - NUBACE e do Centro de Capacitação e Treinamento de Mão-de-Obra Rural, ambos com grande impacto no desenvolvimento da pecuária do Estado do Ceará e em especial para o Município de Guaiúba e cidades vizinhas. Vale ressaltar que a implantação do referido projeto só foi possível através da intervenção do Governo do Estado do Ceará que alocou verba na ordem de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para viabilização da nova estrutura.
Conta com 60 bovinos, 60 caprinos, 60 ovinos e 20 equinos – animais destinados a estudo prático da Medicina Veterinária.
Antes de ir a Guaiúba estivemos também no Hospital Veterinário
Jacinto, Israel (funcionário) e Célio

dormitório



Ovinos
A FAVET conta com uma Unidade Hospitalar Veterinária da FAVET/UECE cujo objetivo central é o ensino prático da Clinica Médica e Cirúrgica Veterinária, presta um inestimável serviço a comunidade cearense através do atendimento ao público cobrando taxas simbólicas e oferecendo um serviço especializado e de muita qualidade técnica (atendendo em média 60 (sessenta) animais por dia.
As pessoas que comprovarem seu status de baixa renda, através do recibo de pagamento de luz e inclusão em programas sociais do Governo, são atendidas gratuitamente nos procedimentos clínicos e cirúrgicos. Os servidores da UECE tem desconto especial de 50% (cinqüenta por cento) e as ONGs em número de 04 (quatro) – Novelo de Lã; Grupo de Apoio ao Bem-Estar Animal – GABA, A Pata e  Abrigo São Lázaro têm agendamento semanal para atendimento gratuito.

Nota do blog: No dizer do nosso decano tivemos uma manhã excelente. Seu bom humor e suas histórias nos trouxeram agradáveis  momentos de relax. Jacinto é um daqueles pioneiros da FAVET. Foi o primeiro prefeito do campus do Itaperi onde residiu por algum tempo. A ocupação do espaço onde se situa o principal Campus de nossa Universidade foi quase uma aventura de desbravadores.
Merecem nossa admiração e o nosso respeito todos aqueles que participaram da construção da UECE desde os seus alicerces como o Dr. Sylvio Cardoso, de saudosa memória, o Jacinto Luciano e tantos outros.
Sentimo-nos honrado de poder acompanhar até a fazenda Guaiúba o prof. Jacinto Luciano para nós um exemplo de dignidade.  

Na pessoa do prof. Jacinto Luciano o blog PISO SALARIAL AGORA homenageia todos os queridos colegas e as queridas colegas que fizeram e aos que fazem parte da Faculdade de Veterinária da UECE, nossa imortal FAVET.
Agradecimento:
Agradecemos ao prof. Célio Pires Garcia, diretor da FAVET a cortesia de ter nos acompanhado nessa visita, mostrado pormenorizadamente o projeto e fornecido as informações aqui registradas.


Vejam nossas estatísticas. Agradecemos a extraordinária audiência. Estamos muito grato pela confiança. Esta é a melhor resposta da categoria contra os detratores. 
Obrigado, de coração!!! 
Vamos continuar lutando até a vitória final ou a parada total de nossos motores. Como dizia a companheira recentemente falecida: "vai dar tempo". Nós vamos chegar lá e comemorar o verdadeiro carnaval. Vêm aí como diz o prof. Célio Andrade "as águas de março".
Continuem ligados(as). Estamos atentos,com o apoio de nossas fontes espalhadas por aí, vinte e quatro horas por dia para mantê-los(as) sempre bem informados(as). 
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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

AS MAIS RECENTES MOVIMENTAÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONCLUSOS AO RELATOR. MINISTRO FUX ACABE LOGO COM ESTA HISTÓRIA. O CADÁVER DEVE SER SEPULTADO. VAMOS ABREVIAR OS FUNERAIS.

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2012, ATUALIZADA ÀS 22:12h

superbhw.gif (100440 bytes)QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS


Vejamos as mais recentes movimentações   do Supremo Tribunal Federal


Mais um mês se passou. Em fevereiro aconteceram duas "comemorações"
  1. No dia 01.02 completou 5 anos o transito em julgado da ação rescisória do SINDESP que nos deu ganho de causa (01.02.2007)
  2. No dia 18.02 a ação rescisória completou 20 anos (18.02.1992).


Cotejando mais uma vez Castro Alves:


DE NAVIO NEGREIRO


...Existe um povo que a bandeira empresta  
P'ra cobrir tanta infâmia e covardia!...  
E deixa-a transformar-se nessa festa  
Em manto impuro de bacante fria!...  
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,  
Que impudente na gávea tripudia?  
Silêncio.  Musa... chora, e chora tanto  
Que o pavilhão se lave no teu pranto! ...
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS: DERROTADOS NO CAMPO JURÍDICO OS DOUTOS PROCURADORES ENVEREDAM PELO CAMINHO DA GUERRA PSICOLÓGICA PARA FRAGILIZAR E DIVIDIR A CATEGORIA. É SÓ FIGURAÇÃO. NÃO SE DEIXEM INTIMIDAR. NÃO ACEITEM BARGANHAS. VAMOS RESISTIR. ESTAMOS BEM PERTINHO DA VITÓRIA FINAL E DEFINITIVA.

Mais recentes movimentações no STF:
28/02/2012 Conclusos ao(à) Relator(a)  
 
28/02/2012 Juntada a petição nº  8058/2012.8058/2012  
 
27/02/2012 Recebimento dos autos 


MINISTRO FUX: 
  • ACABE DE VEZ COM ESTA PALHAÇADA DOS LACAIOS DO GOVERNO CID. 
  • ENQUADRE-OS. APLIQUE MULTAS.
  • DÊ UM BASTA NA FALTA DE RESPEITO À JUSTIÇA. 
  • REAJA A ESTAS PROVOCAÇÕES!!!
  • PUNIÇÃO JÁ PARA OS PROVOCADORES!!!
AGUARDEMOS A MANIFESTAÇÃO DO RELATOR.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

SOBRE A COVARDIA DE QUEM UTILIZA O BIOMBO DO ANONIMATO PARA DISTORCER FATOS E CALUNIAR, EM FUNÇÃO DE SUAS FRUSTRAÇÕES OU A SERVIÇO DE NOSSOS INIMIGOS DO LADO DO GOVERNO OU NO MEIO DE NÓS.


2a. EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2012


QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
See full size imageA propósito do comentário anônimo ao qual no referimos na postagem anterior vamos reproduzir, na íntegra um excelente artigo do blog Olho D’águaEm Dia. assinado por    Gilberto Dias (30.01.2012) a  quem estamos pedindo autorização para publicá-lo.  Vamos saboreá-lo sem mais demora.
A covardia do anonimato


Muitas pessoas que não possuem coragem ou integridade moral para falar sobre outras pessoas ou assuntos, por consequência, acabam agindo covardemente atrás do anonimato, e assim,  denominando-se Anônimo.

Atualmente, o avanço da internet e o surgimento de outros meios de comunicação como os Portais, os Sites e  Blogs propiciaram o acesso às informações e debates sobre os mais diversos temas. Ou seja, vivemos em um período da história da sociedade que o exercício da democracia é mais praticado com o advento dos veículos de comunicação oriundos do progresso da internet. No entanto, é comum presenciarmos a covardia de algumas pessoas que atacam cruelmente aos que tem coragem de expor sua cara e assinar o que falam e escrevem, com seus nomes verdadeiros. Acredito que em alguns casos tal prática é fruto de uma formação educacional familiar falha, que não deu ao indivíduo a capacidade de assumir publicamente o que pensa.

O interessante no meio das postagens e comentários nos Blogs , é que percebermos a coragem de alguns proprietários e leitores, assumirem publicamente suas opiniões, angústias, sonhos, projetos e muitos mais. Por outro lado, na maioria das vezes, infelizmente, é notada à falta de ética, moral e respeito de alguns indivíduos nos seus comentários caluniosos e criminosos, que talvez por falta de capacidade, inveja, frustrações, fracasso na vida profissional, familiar e pessoal, acabam não expressando algo produtivo em suas opiniões e  tentam manchar a honra daqueles (as) que são capazes de se destacarem  de maneira digna nas suas vidas profissional e pessoal.

Desconfio pelo linguajar de alguns sujeitos que perambulam pelas redes sociais perseguindo, agredindo, e denegrindo  pessoas de bem,  e   com outros, babando na gravata em um orgasmo frenético. Essa gente não consegue entender nada além de sua obsessão.

O que leva uma pessoa a gastar seu tempo emitindo opiniões  em blogs e se recusar a assumir a própria identidade? Tem vergonha ou medo do que escreveu?

A Constituição Federal de 1988 já trata destes casos. Diz o texto constitucional com todas as letras, no Capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos:  (inciso IV do art. 5º), É  livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

"Prevê como antídoto a qualquer abuso eventualmente cometido:(inciso V do art. 5º da CF), O direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização pelos danos materiais ou morais à imagem "

Será que sabem disso os que despejam anonimamente seus ataques rasteiros,  preconceituosos e doentios na internet? Sabem eles que hoje há recursos tecnológicos para descobrir a origem das mensagens criminosas, mesmo quando anônimas, e que a Justiça já está processando e punindo seus autores?

Parece desnecessário dizê-lo, mas infelizmente não é: muitos ainda se escondem no anonimato para expressar suas opiniões, o que consideramos, mais do que um gesto anti-ético, uma imensa covardia. Infelizmente, alguns comentários, sobretudo de fundo politico e pessoal, nos têm chegado sem autoria ou com falso nome.
Por isto, não publicaremos comentários que não sejam identificados pelo nome verdadeiro ou  e-mail de seu autor, já estamos investigando, e  em breve chegaremos previamente a existência efetiva de ambos.
Nota do blog: Aceitamos críticas, sugestões. Jamais publicaremos calúnias e ofensas. Quem quiser usar a internet para extravasar suas frustrações pessoais ou seus instintos bestiais crie um blog. É fácil. É só experimentar.
Para nós este assunto está encerrado. Temos muito trabalho pela frente e, como já dizia alguém, "os cães(ou as cadelas)  ladram e a caravana passa".

A TÍTULO DE INFORMAÇÃO A QUEM POSSA INTERESSAR

EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2012

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Este blog é um bastião de resistência conta a perseguição insana do governo do estado e está ativo desde abril de 2007 depois que a sentença da ação rescisória do SINDESP transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (01.02.2007).
Ao criar o blog tivemos alguns objetivos definidos;
  1. Romper a cortina de silêncio que sobre nós impunham quanto ao andamento do processo mostrando, com transparência suas movimentações nas várias instâncias da justiça. Para isto criamos links que permitem aos interessados comprovar tudo aquilo que informamos.
  2. Provocar aquilo que os químicos chamam de catálise, isto é, forçar por todos os meios a tramitação mais rápida do processo com denúncias, mobilizações, etc.Durante mais de um ano mantivemos reuniões semanais no SINDESP sempre olhando na cara de cada companheiro e companheira, buscando soluções de maneira conjunta até onde nos foi possível. E, desde aquela época mantemos reuniões frequentes com os professores Pádua Ramos, José Guedes, Nonato e Arnoldo Parente, todos eles pessoas de conduta ética irrepreensivel.
  3. Denunciar qualquer manobra espúria de inimigos declarados do lado do governo ou até mesmo do lado de cá, inibindo algumas ações nefastas. 

O blog nunca acenou com falsas esperanças e nem anunciou aquilo que não estava registrado oficialmente nos sites das cortes de justiça.
Demonstra cegueira ou alto grau de ignorância quem não percebeu ainda que a execução começou em 2007 e foi sobrestada por obra e graça do sr. Arízio de Castro e, posteriormente, por conta do sr. Eros Grau no STF. A retomada da execução, sabem-no os alfabetizados que conseguem ler o blog, só foi autorizada recentemente quando da publicação do acórdão do STF, já publicado neste blog.
E, sabem-no os mais letrados que antes da execução ocorre a liquidação, isto é, a elaboração de uma planilha que indica os salários de todos os professores constantes na ação. E, quando há dificuldades na obtenção das informações que alimentariam o banco de dados da defesa, o processo se torna mais demorado como é o caso atual.
Aqui cultivamos a esperança. Não difundimos boatos e nem vendemos ilusões.
Estas informações todas são dadas a propósito de um comentário anônimo de uma suposta "viúva" que, como se fora uma analfabeta funcional, faz algumas insinuações sobre nosso trabalho no blog
Sossegue "sra. viúva". Não vamos publicar seu comentário. Se o seu falecido marido era nosso colega, um educador, temos dúvidas se a sra. realmente herdou dele a virtude da coragem de assumir suas ações e palavras e de nunca se esconder sob o manto da impunidade. Não vamos, repito, prestigiá-la com a publicação de seu comentário. Se ainda tiver um mínimo resquício de dignidade poderá reenviá-lo identificando-se com nome e R.G., matrícula no contracheque e mostrando de que modo a sra. está contemplada na ação piso salarial. Depois de identificada nós publicaremos seu comentário e o submeteremos à apreciação dos visitantes do blog, sem nenhum temor. E nossos visitantes, mais de quinhentos por dia, farão seu julgamento. E aí saberemos quem tem razão, quem luta verdadeiramente pelo PISO de modo independente e transparente, ou quem tenta desqualificar nosso trabalho como pessoa mal resolvida e amargurada que tem como única arma a calúnia.
Mostre a cara sra. viúva. Afinal a sra. é viúva de quem?
Se for realmente viúva de professor da UECE deveria ser grata pelo trabalho  que fazemos.  É só ler lo blog desde suas primeiras postagens e observar a quem definimos como inimigo principal desde o início. A sra. é inimigo secundário e, como tal, insignificante porque não tem coragem nem de mostrar a cara. E, dado o seu desespero, talvez a sra. necessite mais deste PISO SALARIAL que nós. Aposentado não nos tem faltado trabalho para completar o nosso salário. Estamos com nossas contas em dia e com  a saúde em bom estado. Até agora temos vivido sem o PISO  e não estamos  desesperado.
PERDE SEU TEMPO QUEM TENTAR NOS INTIMIDAR FAZENDO O JOGO SUJA DESTA "VIÚVA ANÔNIMA" OU DOS SERVIÇAIS DO GOVERNO TRAVESTIDOS DE "VIÚVAS". NADA NOS DETERÁ.
Para a sra. e para quem possa interessar vai a próxima postagem.Leia. Reflita. Mostre sua cara.

IMPORTANTE: A PARTIR DE AGORA SÓ SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS ASSINADOS DEPOIS DE COMPROVADA SUA AUTENTICIDADE. CHEGA DE SUJEIRA!!!

sábado, 25 de fevereiro de 2012

O RÁBULA DE CATOLÉ DOS MACACOS, EXEMPLO DE CORAGEM E HONRADEZ

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Enquanto o PISO SALARIAL não é implantado vamos contar a história edificante do rábula de Catolé dos Macacos que não se submeteu às ordens do chefe e não aceitou compensações financeiras para perseguir funcionários públicos. Dignidade não se compra nas faculdades de direito, de medicina, etc.Leiamos:

O RÁBULA DE CATOLÉ DOS MACACOS

Catolé dos Macacos é um município de três mil almas localizado em alguma região remota do país. Ali não existem serviços de água e esgotos,  internet, telefonia e poucas habitações urbanas possuem energia elétrica. 
Imaginemos uma praça grande com uma Igreja antiga chamada de matriz, sem pároco, e umas poucas ruas de chão batido. Os equipamentos de saúde são um ambulatório em ruínas e sem equipamentos, uma ambulância  quebrada  e uma novíssima do SAMU cuja bateria e os pneus foram roubados, impossibilitando assim seu funcionamento. Médico, só uma vez por mês. Detém um dos maiores índices de analfabetismo e está no ranking mundial como um dos piores IDHs do planeta. 
É a terra onde o cão perdeu as botas, o vento faz a curva, candeeiro dá choque, abandonada por Deus. Sua principal fonte de renda é a grande produção de coco catolé. A origem do nome está associada aos cocos e também à grande quantidade de macacos, espécie extinta, consumida pela população, ao longo dos anos de seca e miséria.
Pois bem, em que pese a miséria reinante, a cidade tem prefeito, sete vereadores, secretaria de saúde, secretaria de educação, secretaria de obras, secretaria de finanças e alguns departamentos que completam a máquina administrativa ocupada em seus escalões superiores, via de regra, por parentes do prefeito e dos vereadores da situação e cerca de duzentos humildes funcionários públicos municipais, entre eles trinta professores. Nenhum desses servidores ganhava mais que meio salário mínimo por mês.
O município vive da exportação de coco catolé, do Fundo de Participação dos Municípios e dos recursos do FUNDEF.Em outros tempos o prefeito era um pequeno produtor de abóbora e e coco catolé. Agora mudou de profissão é político. Tem casa na capital onde seus filhos estudam, um Sentra,uma Hilux, etc. Mas nas suas viagens utiliza somente as viaturas da prefeitura, estas sim, em bom estado.
Os funcionários mais humildes, como já dissemos,   percebem menos que a metade de um salário mínimo e estão submetidos a longos períodos de atraso nos vencimentos. Premidos pelo desespero os funcionários entraram em greve, cobrando além do atrasado, um reajuste que lhes garantisse pelo menos um salário mínimo. Resultado:  foram sumariamente demitidos. Recorreram à justiça.
O prefeito então procurou um rábula, que também era professor da única escola municipal, para “defender a causa da prefeitura”.
O rábula foi conduzido à presença do prefeito de maneira constrangedora por um de seus sabujos. O prefeito lhe fez uma proposta tentadora de nomeá-lo procurador do município, um bom salário e muitas mordomias se ele aceitasse a incumbência.
Colhido de surpresa, o rábula de sólidos princípios, refletiu como o Operário em Construção de Vinicius de Morais. E percebeu que os demitidos eram iguais a ele no infortúnio, na miséria, na desesperança. Que, como ele passavam fome, sofriam humilhações, a miséria batendo-lhes à porta.  
E, como no poema de Vinicius,  o rábula  disse não.E foi a nova vítima do prefeito. Na sua retaliação insana o prefeito tirou seu emprego municipal.
Competente e corajoso, o rábula foi à justiça para defender seus iguais e a si próprio. Muitos anos se passaram, muitos agravos, muitos embargos. Muita fome passaram os servidores. Até que,vinte anos depois a justiça acordo e se impôs. 
O final da história: a questão foi ganha no Supremo Tribunal Federal. O prefeito foi cassado por improbidade. E todos os funcionários perseguidos ficaram a partir de então menos infelizes.
Moral da história: mais vale um rábula honrado que muitos bacharéis que tentam desmoralizar a justiça e transformar juízes, desembargadores e ministros das cortes superiores em imbecis.
A justiça sempre vencerá a truculência. A força do direito vencerá o “direito” da força.
Aos lacaios e subservientes: No julgamento de Nurenberg muitos carrascos tentaram se safar das punições alegando que cumpriam "ordens superiores". A Corte não aceitou o argumento simplório. Todos foram punidos!!!
Saboreemos o poema de Vinicius na interpretação do inesquecível Taiguara.]

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

SUPREMO COBRA DEVOLUÇÃO DE AUTOS AO PROCURADOR QUE MORA EM BRASÍLIA

2a.EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Vejam o que está no site do Supremo Tribunal Federal::
O procurador que mora lá levou o processo para o seu escritório e não devolveu mais. O quer ele? Guardar como "souvenir".
Leiam:

24/02/2012 Cobrada a devolução dos autos  CONTATO EFETUADO NESTA DATA COM A SRA. ALINE COSTA

Comentário do prof. Pádua Valença:

Thelmo, estava contigo ao telefone, mas a ligação estava muito ruim. Queria te avisar desta cobrança do STF. Será que o procurador perdeu o processo? rs!
Grande abraço.
Pádua 

MOVIMENTAÇÕES NO TST.. SEM NOVIDADES RELEVANTES. É SÓ CAFÉ REQUENTADO. O GOVERNO QUER APANHAR MAIS AINDA. ATÉ QUANDO IRÃO ESTAS INTERVENÇÕES SADO-MASOQUISTAS?

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Os zelosos companheiros Pádua, o indormido e Gerardo, o matemático nos dão conta de uma movimentação no TST. Vejamos:



23/02/2012
Movimentação
:
Agravo Regimental
Petição
:
Data
Local
Descrição

23/02/2012
Coordenadoria de Cadastramento Processual 


Definições para "Agravo Regimental"
Agravo regimental -  (AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado
 Agravo regimental
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Agravo regimental ou agravo interno é um recurso judicial existente nos tribunais com o intuito de provocar a revisão de suas próprias decisões. Está muitas vezes previsto apenas nosregimentos internos dos tribunais e não na própria lei processual.
A necessidade de acelerar a prestação jurisdicional transfere cada vez mais as decisões que deveriam ser tomadas por um colegiado (câmaras, turmas) para uma decisão monocrática, geralmente do relator. Tal decisão, contudo, é atacável por meio de agravo regimental, que garantirá o exame da questão ao colegiado.
NELSON NERY JÚNIOR admite que sejam quatro as formas previstas no Código de Processo Civil em vigor, deste recurso. A primeira delas prevista no art. 120, § único (Conflito de Competência), a segunda no art. 532 (embargos infringentes), o terceiro no art. 545 (Agravo de Instrumento em Resp ou RE) e o quarto no art. 557, § 1º (demais recursos decididos monocraticamente).
O prazo para interposição deste recurso é de 05 (cinco) dias para parte simples, a partir da publicação da decisão monocrática, ou 10 (dez) dias para Entes públicos (União, Estados, Municípios, Autaquias Federais, etc.), contados a partir da data de vista. Na hipótese da decisão monocrática ter sido proferida sem a ouvida da parte, o prazo recursal passa a contar a partir da citação regular da parte através de mandado de citação ou de seu comparecimento espontâneo nos autos. Após a interposição o relator poderá se retratar, ou levar o recurso em mesa para julgamento pelo órgão colegiado.
Não há previsão de contraditório, ou seja, de resposta da outra parte.

Conforme afirmamos na manchete, trata-se de café requentado. A ministra vice-presidente do TST rejeitou um RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto no TST e a PGE, inconformada, está tentando reformar a decisão da ministra no pleno. Leiamos a decisão anterior da ministra. 
Leiamos parcialmente o despacho na ministra vice-presidente do TST:
D E S P A C H O

A C. 1ª Turma não conheceu do Recurso de Revista do Reclamado. Com fundamento na Súmula nº 218 do TST, julgou incabível a interposição de Recurso de Revista a acórdão regional prolatado em Agravo de Instrumento.
O acórdão recorrido tem natureza processual, versa sobre requisito de admissibilidade de recurso, disciplinado pela legislação processual trabalhista.
O E. Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE nº 598.365/MG, decidiu que não há repercussão geral da questão pertinente aos requisitos de admissibilidade de recurso no Tribunal de origem (Rel. Min. Carlos Britto, DJe de 26/3/2010).
Nos termos dos arts. 543-A, § 5º, do CPC e 326 do RISTF, a decisão do Supremo Tribunal Federal que nega a existência de repercussão geral é irrecorrível e estende-se a todos os recursos que tratam de questão idêntica. Confira-se:

Art. 543-A.[...]
[...]
§ 5º  Negada a existência da repercussão geral, a decisão valerá para todos os recursos sobre matéria idêntica, que serão indeferidos liminarmente, salvo revisão da tese, tudo nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. (destaques acrescentados)

Art. 326 – Toda decisão de inexistência de repercussão geral é irrecorrível e, valendo para todos os recursos sobre questão idêntica, deve ser comunicada, pelo(a) Relator(a), à Presidência do Tribunal, para fins do artigo subseqüente e do art. 329. (destaques acrescentados)

Ante o exposto, com fundamento no art. 543-A, § 5º, do CPC, acrescentado pela Lei nº 11.418/2006, c/c o art. 326 do RISTF, nego seguimento ao Recurso Extraordinário.
Publique-se.
Brasília, 16 de novembro de 2011.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
Ministra Vice-Presidente do TST

Nota do blog: Com o agravo regimental, os lacaios do governador Cid Gomes estão tentando levar a questão para o pleno e, em síntese, ressuscitar um cadáver.
Só para tranquilizar: a ação principal transitou em julgado em 01 de fevereiro de 2007. O estado não recorreu. Fica então com iniciativas masturbatórias inócuas, como diria o dileto amigo Rangel.
Isso é apenas guerra psicológica para abater os espíritos fragilizados.
Só está faltando aos srs. procuradores um momento de lucidez, honestidade e coragem para informar ao tirano Cid: "Patrão nós perdemos mas, por favor não tire nossos empregos. Lá fora a concorrência está muito grande".
Como diria o Chico Belo: só peia muita, parente.
Um abraço cordial ao colega e amigo Hugo que há tempos não nos brinda com seus competentes comentários. Fiquemos agora com Chico Buarque:

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

MAIS UMA COLEGA PARTE SEM VER A JUSTIÇA SER CONCRETIZADA EM SUA PLENITUDE.

EDIÇÃO DE HOJE, 21  DE FEVEREIRO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
De uma colega do PISO SALARIAL recebemos:

Em 21/02/2012 16:01, Anônimo < noreply-comment@blogger.com > escreveu:

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO": 


SOU PROFESSORA QUE TAMBÉM VIVO NA ESPERA DO PISO E ESTA ESPERA ERA FEITA COM A AMIGA FRANCISCA BASTOS DUARTE, PROFESSORA APOSENTADA DA ENFERMAGEM QUE HOJE DESCANSOU.ELA ACOMPANHAVA PASSO A PASSO A NOSSA LUTA E EU A INFORMAVA SOBRE AS VITÓRIAS E ELA SEMPRE DIZIA, NÓS VAMOS RECEBER VAI DAR TEMPO. 
SÁBADO APÓS A ULTIMA QUIMIOTERAPIA ELA NÃO RESISTIU E AUMENTOU AS ESTATÍSTICAS DAQUELES QUE NÃO CELEBRARÃO EM VIDA A JUSTIÇA QUE MERECEMOS.
Nota do blog:
Nós, que ainda estamos sobrevivendo e resistindo a tantas crueldades perpetradas pelo tirano Cid Gomes e seus vassalos, estamos solidários na dor, com os familiares da profa.FRANCISCA BASTOS DUARTE e com todos os que fazem o curso de enfermagem da nossa UECE.
Como diria o saudoso padre Jonas Magno Pinto, salesiano de Baturité, "Requiescat in pace", professora. Mais dia menos dia, nossos carrascos estarão prestando contas de suas sandices.
Fiquem agora com a ária na quarta corda de 

Johann Sebastian Bachnossa homenagem à professora FRANCISCA BASTOS DUARTE.




DEGUSTANDO BONS LIVROS ENQUANTO O CARNAVAL ACONTECE E A QUARTA VARA ESTÁ EM RECESSO...

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Ainda é carnaval. A semana está comprometida. Sobram apenas mais dois dias úteis. Mas, ainda dá para aproveitar um pouquinho. Vamos aqui dar sugestões de leituras para esses dias.
1. Para os que querem saber o que rolou e rola nos bastidores da política e histórias de corrupção, sugerimos:
HONORAVEIS BANDIDOS
UM RETRATO DO BRASIL NA ERA SARNEY
Autor: DORIA, PALMERIO 

Edição: 1ª
Ano de Lançamento: 2009
Número de páginas: 208
Nesta obra, o autor conta a história do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney, no Maranhão, e o controle do Senado pelo patriarca que virou presidente da República por acidente e beneficiou amigos e parentes.

PRIVATARIA TUCANA, A


 
Livro
Edição: 
Ano de Lançamento: 2011
Número de páginas: 344
Sinopse:
Esta obra é resultado das investigações do autor sobre a chamada 'Era das Privatizações', promovida pelo governo Fernando Henrique Cardoso. O livro busca trazer à tona os bastidores da política e do empresariado no Brasil à época, e os desvios de dinheiro público.

2. Para quem quer curtir nostalgia:

GUERRA DOS GIBIS,A

 Livro
Edição: 
Ano de Lançamento: 2004
Número de páginas: 448
sinopse
Este livro narra a chegada dos quadrinhos ao Brasil, vindos dos Estados Unidos em meados da década de 1930, pelas mãos do jornalista Adolfo Aizen. O autor tenta mostrar que a novidade logo se tornou mania de crianças e adolescentes - e uma mina de ouro para editores de jornais e revistas, que se engalfinhavam na disputa pelo mercado. Logo os quadrinhos passaram a ser atacados por políticos, jornalistas, artistas, educadores e religiosos. Fruto de uma pesquisa de mais de dez anos, o livro conta ainda com um caderno com imagens de capas do primeiro número de diversos gibi e um anexo com a legislação de censura do período.

MISTERIOSA CHAMA DA RAINHA LOANA, A

 Livro
Autor: ECO, UMBERTO
Editora: RECORD
Edição: 
Ano de Lançamento: 2005   Número de páginas: 456
sinopse:
Imagine acordar um dia e perceber que você perdeu a memória. Não sabe onde está, como se chama, quem é sua mulher (ou marido), se é casado ou não, quem são - se é que existem - seus filhos. É o que acontece com Yambo, o protagonista do novo romance de Umberto Eco, 'A misteriosa chama da rainha Loana'. Yambo lembra-se de Waterloo, de como se dirige um automóvel e se escova os dentes, mas não lembra quem ele é. Permanece a memória semântica (sabe tudo que leu sobre Napoleão ou Julio César e consegue citar trechos inteiros da Divina Comédia) e automática, mas perdeu-se a memória afetiva, o que constitui seu ser e sua própria história. Depois do coma que causou a amnésia, por recomendação médica Yambo viaja para a casa de campo que fora de seu avô - um colecionador de tralhas, quinquilharias, jornais e revistas antigas -, nas montanhas do Piemonte, onde passou grande parte de sua infância e adolescência. E é lá que Yambo, na verdade Giambattista Bodoni, um comerciante de livros antigos já na meia-idade, mergulha em sua própria vida.
Bom proveito!!!
Continuem ligados no blog. A guerra ainda não acabou!!!