CONVITE MISSA DE SÉTIMO DIA DO PROFESSOR CLEITON BATISTA VASCONCELOS

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Divulgamos aqui os horários e locais das missas de sétimo dia em sufrágio da alma do professor Cleiton:

A Comissão Executiva do Vestibular (CEV), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), convida a todos para a missa de sétimo dia de falecimento do professor Cleiton Batista Vasconcelos, que será realizada segunda-feira, dia 31, às 10h, no Auditório Paulo Petrola, campus do Itaperi.

Haverá ainda uma missa organizada pela família que acontecerá também na segunda-feira, às 19h, na Paróquia de Cristo Rei, localizada na Rua Nogueira Acioli, 805, Centro.

Cleiton Batista Vasconcelos era professor do Curso de Matemática da UECE,  coordenador do Curso de Matemática da Universidade Aberta do Brasil (UAB/UECE) e presidente da Comissão Executiva do Vestibular (CEV).

FAÇAMOS NOSSA REFLEXÃO COM TRISTESSE DE CHOPIN

MUDANÇAS NO TRT: DOIS NOVOS DESEMBARGADORES SÃO EMPOSSADOS. TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 28 DE MARÇO DE 2014
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Ainda abalado com o desparecimento do colega Cleiton Batista Vasconcelos, estamos de volta trazendo notícias extraídas do site do  TRT.

NOTÍCIAS DO TRT 

Dilma Rousseff nomeia dois desembargadores para o TRT do Ceará

A presidente Dilma Rousseff nomeou, na quarta-feira (19/3), dois desembargadores para o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

Nomes
Após analisar listas tríplices enviadas ao Palácio do Planalto pelo TRT/CE, a presidente escolheu a procuradora regional do trabalho Fernanda Uchoa Albuquerque e o advogado Francisco José Gomes da Silva. A data da posse será definida nos próximos dias.

Composição
Os dois novos desembargadores irão ocupar cargos do Quinto Constitucional, dispositivo da Constituição Federal que prevê que 20% dos membros dos tribunais sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Os 80% restantes são juízes de carreira.

Lista
Além da procuradora Fernanda Uchoa Albuquerque, compunham a lista tríplice de membros do Ministério Público os procuradores Ileana Neiva Mousinho e Ramon Bezerra dos Santos. Pela Ordem dos Advogados do Estado do Ceará foram indicados, além de Francisco José Gomes da Silva, os advogados Gladson Mota e Raimundo Feitosa.

Os novos desembargadores foram empossados nesta sexta-feira (28/3), às 17 no auditório daquela Corte de Justiça Trabalhista.

Quem são os novos desembargadores: 

Desembargadora Fernanda Uchoa 

FERNANDA UCHOA DE ALBUQUERQUE é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1980) e possui curso de Especialização em Direito Público na mesma universidade (1982). Iniciou a carreira como advogada, em 1981. Em 1984 lecionou Direito Constitucional da Unifor - Universidade de Fortaleza e, após concurso público realizado no mesmo ano, foi professora de Direito Processual Penal e Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará até o ano de 1994. Exerceu o cargo de Promotora de Justiça no Estado do Ceará, do ano de 1984 a 1993, quando ingressou no Ministério Público do Trabalho, por concurso público, sendo atualmente Procuradora Regional do Trabalho - lotada na P RT- 7ª REGIÃO (CE). Nesta instituição ministerial foi titular da Coordenadoria de Defesa de Interesses Difusos e Coletivos da PRT 7ª Região, da Coordenadoria do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente do Estado do Ceará, da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego. Exerceu a chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região nos períodos de setembro de 1999 a março de 2003 e novembro de 2003 a setembro de 2004. Atuou junto ao Tribunal Superior do Trabalho nos períodos de novembro de 1995, outubro de 1997 e fevereiro a julho de 2003. Co-fundadora do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente do Estado do Ceará no ano de 1999. Membro da Academia Cearense de Direito do Trabalho em 1999.

Des. Francisco José Gomes da Silva ao lado do Dr. 

Valdetário Monteiro presidente da OAB-Ce.

O advogado FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA graduou-se pela Universidade Federal do Ceará. Possui especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Processo Civil, Direito Constitucional e Direito Penal e mestrado em Direito Constitucional. Atualmente é doutorando em Direito Constitucional pela Unifor. Trabalhou como advogado na Assessoria Jurídica do Banco do Brasil e com coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura do Ceará.
 

Veja a nova composição do TRT:

Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar – presidente – impedida

Desembargador do Trabalho Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior – vice-presidente – impedido

Desembargadora do Trabalho Maria José Girão - Corregedora

Desembargador do Trabalho Antonio Marques Cavalcante Filho - impedido
Desembargadora do Trabalho Dulcina de Holanda Palhano
Desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva
Desembargador do Trabalho Cláudio Soares Pires - impedido
Desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto  - impedido
Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Desembargador do Trabalho Jefferson Quesado Júnior
Desembargador Durval Cesar de Vasconcelos Maia
Desembargadora Fernanda de Albuquerque                                                         Desembargador  Francisco José Gomes da Silva

Agora o TRT/CE passará a contar com 13 desembargadores, sendo 10 juízes de carreira e 3 oriundos do Ministério Público ou da advocacia. O seu quadro está completo.

TRAMITAÇÕES NO TRT

No site consta um pedido de carga feito pela PGE através do procurador Érlon para  os agravos já julgados pelo TRT. Os processos (4 volumes) ficaram na posse do procurador durante dez dias e foram devolvidos hoje.

Processo 1241 – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO

Descrição
28/03/2014	RECEBIDOS OS AUTOS - DE CARGA
18/03/2014	AUTOS ENTREGUES EM CARGA - PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Processo 886 – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO

Descrição

28/03/2014	RECEBIDOS OS AUTOS - DE CARGA
18/03/2014	AUTOS ENTREGUES EM CARGA - PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Nota do blog:

Lembramos que os impedimentos dos desembargadores  dizem respeito aos nossos processos.

Ainda há um processo em tramitação que deverá ser julgado pelo pleno. É um mandado de segurança impetrado pela PGE contra a UVA, cuja liminar foi negada pelo relator desembargador Jefferson Quesado Junior.

O PROCESSO NA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

ADVOGADO : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

RECLTE : ESTADO DO CEARÁ

RECLTE : SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO

RECLTE : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

RECLDO : JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA

RECLDO : ESTADO DO CEARÁ

INTERESSADO : SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO

INTERESSADO : JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALE

Fases

11/03/2014 17:36 PROCESSO DISTRIBUÍDO

Em suma, desde o dia 11 de março foi distribuído. O colega Célio Andrade solicitou informações sobre o relator do processo e não obteve resposta.
Se não for pressionada a PGR não vai despachar tão cedo o processo e remetê-lo de volta ao STF.

FIQUEMOS AGORA COM O GENIAL GONZAGUINHA - PEQUENA MEMÓRIA PARA UM TEMPO SEM MEMÓRIA.

NOTA DE PESAR: FALECIMENTO DO PROFESSOR CLEITON BATISTA VASCONCELOS

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, DIA 25 DE MARÇO DE 2014
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Cleiton Vasconcelos
 (foto do facebook)

Hoje fomos surpreendido por uma notícia que nunca gostaríamos de tomar conhecimento e muito menos de divulgar. Aos 53 anos faleceu, na manhã de hoje,  o professor Cleiton Batista Vasconcelos vitimado por um infarto fulminante.

O professor Cleiton prestou relevantes serviços na UECE, coordenando cursos de especialização na Pró - Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, como Assessor da PROGRAD, orientou inúmeras dissertações de mestrado e, informalmente, até teses de doutorado, fundou o laboratório de matemática da UECE fazia parte da Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM)  secção Ceará, onde ocupava o posto de Diretor Regional.

Cleiton e parte de sua
equipe (foto do facebook
da UECE)

Incansável o professor Cleiton exercia, atualmente, a coordenação do curso de Matemática da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e era o presidente da Comissão Executiva do Vestibular (CEV). 
A nível pessoal, mantivemos com o professor Cleiton um excelente relacionamento. Por ele sempre fomos tratado com distinção. 
O professor Cleiton fazia parte da ação PISO SALARIAL. Quando nos encontrávamos pedia notícias do PISO e perguntava: "Hoje eu estou rico ou estou pobre?" Referia-se aos altos e baixos das tramitações nos órgãos de justiça do país. Com o seu desaparecimento sobe para  220 o número de colegas que não tiveram a oportunidade de ver a justiça ser feita em sua plenitude.

Vamos reproduzir aqui nosso depoimento no Facebook da UECE e do prof. Cleiton:

Gilberto Telmo Sidney Marques Tivemos o privilégio de trabalhar com o prof. Cleiton na CEV. Era um perfeccionista. Por trás de sua rígida disciplina havia um coração generoso. Foi para nós um grande amigo, solidário nos momentos difíceis. Não há como esquecer inúmeros gestos de grandeza do professor CLEITON. Ele era incansável. Talvez a sua grande dedicação à UECE tenha provocado seu prematuro desaparecimento. Neste momento de imensa dor estamos solidário com sua esposa, seus filhos, familiares e amigos. Descansa em paz, caro amigo Claiton, na certeza que que teu legado de compromisso com a UECE servirá de estimulo para quantos lutam em defesa da dignidade de nossa querida Instituição.    

Nota de pesar da UAB/UECE pelo falecimento do professor Cleiton

A Coordenação da SATE/UAB/UECE comunica com grande tristeza o falecimento nessa manhã do Professor Cleiton Vasconcelos, do Colegiado da Matemática/CCT, Coordenador do Curso de Matemática Ead UAB-UECE e Presidente da CEV.

Estamos de luto pelo professor Cleiton que foi um exemplo de dedicação ao ensino e sempre disposto a contribuir para melhoria do Ensino a Distância da UECE.

Esqueçamos as pequenas coisas mortificantes; o silêncio torna tudo menos penoso; lembremos apenas as coisas douradas e digamos apenas a pequena palavra: adeus.

A pequena palavra que se alonga como um canto de cigarra perdido numa tarde de domingo.

VELÓRIO E SEPULTAMENTO:

O corpo do professor Cleiton Batista Vasconcelos será velado a partir das 20h, na funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255, na esquina com a Rua Tibúrcio Cavalcante, no Diionísio Torres)

O sepultamento será quarta-feira, dia 26, às 16h, no Jardim Metropolitano.

FIQUEMOS,NESTE MOMENTO DE PROFUNDA COMOÇÃO, COM CHOPIN

                                                                                      

CONVITE ESPECIAL DA PROFESSORA LAUDÍCIA

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 21 DE MARÇO DE 2014
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

LAUDÍCIA HOLANDA

É COM INCONTIDO PRAZER QUE ESTAMOS DIVULGANDO CONVITE ESPECIAL PARA UMA EXPOSIÇÃO DE ARTE DA QUERIDA PROFESSORA LAUDÍCIA HOLANDA. 

LAUDÍCIA É PROFESSORA DE FILOSOFIA APOSENTADA DA UECE E DA URCA, EX-DIRETORA DA FECLESC- QUIXADÁ, É NOSSA COLEGA DO PISO SALARIAL, TEM DOUTORADO EM LONDRES E É AUTORA DE DIVERSOS TRABALHOS LITERÁRIOS ENTRE OS QUAIS SE DESTACA O LIVRO O POLÍTICO PADRE CÍCERO- ENTRE A RELIGIÃO E A CIDADANIA.

VEJAMOS O CONVITE:

PARA MAIORES INFORMAÇÕES VISITEM O FACEBOOK:  Lau Arte Musiva.Clique no link.
Vale a pena visitar o FACEBOOK E A EXPOSIÇÃO. O   L'Café é um local interessante e cultural. 
E. para manter a tradição, boa música com Richard Clayderman em dose dupla:

                                 Pour Elise 

                                   Clair de lune

O blog PISO SALARIAL AGORA também é cultura. 
Amanhã tem mais Notícias sobre o PISO SALARIAL . BOA NOITE!

SEM VERGONHA: VIGOROSO ARTIGO DO PROFESSOR CAJUAZ FILHO

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 21 DE MARÇO DE 2014 – POSTAGEM NÚMERO 1553

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS  AMIGAS

ATUALIZADA ÀS 21:02 DE 21.03.2014

"A vergonha é a preciosíssima capacidade do homem de relacionar os seus comportamentos com as exigências daquela suprema consciência, que nos foi deixada de herança pela história da humanidade".

Mikhail Saltykov-Stcherdrine

Nesta edição vamos reproduzir, na íntegra, artigo do prof. Cajuaz Filho,  nosso companheiro de lutas em defesa do PISO SALARIAL,  que  nos brinda com sua indignada, sincera e justa manifestação.

Sem mais delongas vamos degustar seu primoroso texto para a nossa reflexão.

SEM VERGONHA

        

Os italianos quando não têm certeza da verdade de algum fato, assim expressam sua dubiedade: Si non è vero, è ben trovato. Se não é verdade, é bem contado.

Isso vem a propósito sobre uma afirmação atribuída ao então presidente da França, Charles De Gaulle.
Corre à boca miúda que ele teria dito: O Brasil não é um país sério. Si non è vero, è bene trovato.

Não duvido da afirmação. Acho até que o Presidente foi muito benigno e sintético, usando de um eufemismo para indicar para o mundo, com uma palavra, todas as mazelas existentes na terra Brasilis.

Este “sério” de De Gaulle vale como sinônimo de sem vergonha, sem honestidade, sem segurança, sem educação, sem governo, sem saúde, sem justiça e muitos outros mais “sens” que seria fastidioso aqui enumerá-los.

Onde não existe seriedade, falta tudo. È vero? Si non é bene trovato.

Eis, apenas, uma comprovação dessa afirmação. Há muito mais.

Há quase trinta anos, o Sindicato dos Professores do Ensino Superior do Ceará – SINDESP – trava uma hercúlea batalha judicial para conseguir a reimplantação do piso salarial dos professores das universidades estaduais do Ceará que foi vergonhosa, injusta e covardemente surripiado em 1987, pelo então governador do Estado, Tasso Jereissati, na alegação de que ele era inconstitucional.

O Sindicato não quer ganhar contra tudo e contra todos. Não. Quer, apenas, saber quem tem direito ou não: se os professores ou se o Estado. Só isso.

Por isso procurou o poder que detém essa prerrogativa. Sua decisão deve ser soberana e quem perdeu, à luz da justiça, deve se conformar.

Num estado de direito, o poder que, se supõe, vai decidir quem tem direito ou não é o poder judiciário. Se ele decide e não faz valer a força do direito e não proclama a justiça, o estado deixa de ser de direito e passa a ser “de errado”. É o domínio do totalitarismo em que predomina a vontade do tirano que usa o direito da força.

Para a decisão, à luz das provas, nada mais é necessário que o direito e a justiça. Nada de poder, nada de força, nada de dinheiro, nada de temor, nada de amizade, nada de covardia, nada de favor e nada de gratidão. Só o direito, só a justiça.

Será que vive o Brasil esse momento?

A saga desse processo já completou seu jubileu de prata. Começou em Fortaleza, andou por ceca e meca,  e finalmente chegou a Brasília, ao STF, instância máxima da justiça brasileira . Daí, agora, só se for para o Papa Francisco para que ele o remeta para a eternidade e Deus, a Suma Justiça, diga aos magistrados do STF que os professores têm direito e que se faça justiça e lhes lembre: “Bem-aventurados os que têmfome e sede de Justiça...”

Parece que os administradores da justiça brasileira estão esperando que isso ocorra.

O STF decidiu: O direito é dos professores e deve ser implantado. Não existe inconstitucionalidade. Inicie-se a execução. Acabou-se. “Cesse tudo que a musa antiga canta porque um valor mais alto se alevanta”.  Foi iniciada. Parou.Parou por quê?

Por que, então, essa pendenga não termina?

Será que os trâmites da justiça são tão enrolados e infindáveis como o labirinto de Dédalo? 

Será que há necessidade de uma Ariadne que auxiliou Teseu, por interesse, com a condição de ele, livre do labirinto, a desposaria? Será que o STF  precisa também de um novelo de Ariadne do ganhador ou do perdedor, para fazer brilhar a luz do direito e da Justiça?

Por que, meu Deus?

Essa posição não é tomada por medo? Por covardia? Por interesse escuso? Por amizade? Por força do perdedor?  Será que o perdedor já  entregou ao STF o novelo?

Não quero acreditar, mas...”Si non è vero,è ben  trovato.”

Se o STF não tem força nem moral para decidir e fazer valer sua decisão, que feche suas portas e coloque uma lápide funerária com a seguinte inscrição: “ Aqui jaz o Supremo Tribunal Federal que deixou de cumprir seu dever divino de distribuir a justiça a quem tem direito”.

                                                        Cajuaz Filho

Leitura recomendada: 

ÉTICA E VERGONHA NA CARA de Mario Sérgio Cortella e Clovis de Barros Filho. Clique nos links para conhecer os autores.
Serviço:  Editora: Papirus 7 Mares - Edição: 1 - Ano: 2014
Especificações: Brochura | 112 páginas - ISBN: 978-85-6177-348-9 - Peso: 170g - Dimensões: 210mm x 140mm x 6mm - Preço de lançamento: De: R$34,90 por R$29,90

Sinopse: Jogar lixo no chão, colar na prova, oferecer dinheiro em troca de algum benefício - todos esses são comportamentos que podem ser facilmente percebidos em nosso dia a dia, quase como se fossem situações corriqueiras e típicas da cultura brasileira.
Mas de que maneira isso se reflete na formação de crianças e jovens? A corrupção estaria mais próxima de nossa vida cotidiana do que gostaríamos de supor? Como Mario Sergio Cortella e Clóvis de Barros Filho discutem nesse livro, seja em casa, seja na escola ou no trabalho, muitas vezes os meios utilizados para alcançar um objetivo acabam sendo tratados como uma questão menor diante dos resultados obtidos.
Os autores lançam uma importante reflexão sobre o modo como orientamos nossas escolhas, mostrando de que forma a vergonha encontra seu lugar na ética, a fim de que possamos pensar e agir para além do comodismo e dos prazeres individuais.

E, PARA DESCONTRAIR VAMOS NOS DELICIAR COM A MÚSICA DE PAUL MAURIAT DO FILME UM HOMEM E UMA MULHER

TEM MAIS PAUL MAURIAT PORQUE HOJE É SEXTA:

VOLTAREMOS! UM BOM DIA PARA TODOS!!!

O LEITE DERRAMADO E OS COMENTÁRIOS PERTINENTES DO PROFESSOR CÉLIO ANDRADE

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 18 DE MARÇO DE 2014

CARÍSSIMOS COMPANHEIROS E CARÍSSIMAS COMPANHEIRAS DE LUTAS

Copo virado -

a terra e o gato bebem

o leite derramado

Milijan Despotovic

A longa tramitação da ação PISO SALARIAL nas cortes de justiça do País se encaminha para uma solução final. Aguardamos com ansiedade a manifestação da Procuradoria Geral da Justiça (PGR) que, teoricamente, vai embasar a decisão do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal. Com a responsabilidade de bem informar não podemos arriscar palpites e nem prognósticos. Contudo, anima-nos a esperança, jamais obscurecida, de um desfecho favorável a nossa causa.

Levando a discussão para o STF o governo, através de seus jurisconsultos da PGE, jogou uma cartada alta. Apostou todas as suas imaginárias fichas na tentativa de ilaquear a boa fé de um ministro da mais alta corte de justiça do país. Partiu para o voo cego, para uma operação camicaze em desespero de causa. Na linguagem do pôquer "pagou para ver",

A simples menção da expressão Piso Salarial ante o déspota Cid Gomes deve provocar-lhe urticárias, mexer com seu metabolismo e com seu humor.

Mal aconselhado por seus “competentes” incensadores sua Alteza Imperial foi ao ministro Fux deitar falação, argumentar sobe a “indigência” do estado que nós estamos tentando quebrar com salários altíssimos e bloqueios exorbitantes e outras falácias. Chorou tanta miséria que até sensibilizou, no primeiro instante, o ministro Fux que, por conta de um suposto e subjetivo pericula in mora, desqualificou as planilhas oficiais que foram aceitas pela justiça do trabalho, sem contestação da outra parte, a PGE, que agora chora o leite derramado.

Move-nos, como sempre aconteceu, a certeza de que prevaleça a nosso favor o verdadeiro FUMUS BONI IURIS (sem aspas) e a esperança que isto ocorra em breve espaço de tempo, Embalados pela esperança vamos prosseguir na nossa trajetória de lutas até o dia em que se afirmará em definitivo o primado da verdadeira justiça.

Nunca esmoreceremos. “Ousar lutar, ousar vencer”. VENCEREMOS!!!

Fiquemos agora com o irrepreensível comentário do prof. Célio Andrade sempre aguardado pelos nossos amigos, de modo especial pelos companheiros da URCA que nos prestigiam com suas visitas e seus comentários.

AS SUPREMAS PROVAS INCONTROVERSAS DO NOSSO PISO SALARIAL PARA LEITURA OBRIGATÓRIA DO MIN. LUIZ FUX ANTES DE SEU DESPACHO FINAL!

Colegas de “dignidade insubstituível” no dia 09 de dezembro de 2013, a nossa defesa protocolou no STF, Agravo Regimental em Sede de Reclamação Constitucional, contestando e rogando REVOGAÇÃO do Despacho do Supremo Ministro Luiz Fux, que acreditando naquilo que não merece muito crédito e tentando dele fazer uma criança inocente, inútil e inepta ao uso da razão, exarou no dia 27 de novembro daquele ano (2013) ordem judicial endereçada à 4ª. Vara suspendendo todos os bloqueios judiciais!

A nossa advogada elenca na página 5 (cinco) de seu arrazoado, 8 (oito) PROVAS que desconstroem uma a uma as transloucadas “verdades” da PGE que levaram Sua  Excelência a exarar supracitado Despacho e que todos nós já conhecemos e o prejuízo que nos trouxe!

Para nós, os fatos, essa coisa irritante, e os famosos “FUMUS BONI IURIS” e o “PERICULUM IN MORA” parecem não existirem nem em miragem, por isso eu tomo à liberdade de acrescentar aqui mais 18 (dezoito) incontestáveis PROVAS!

Já no dia 02 de janeiro do ano em curso (2014), o ínclito procurador do Estado Érlon Moreira Pinto, protocolou junto à Reclamação Constitucional N. 8.613, uma Petição registrada sob o número 51/2014, onde comunica ao Supremo Ministro Luiz Fux que cumprira a “obrigação de fazer” correspondente ao Processo de nosso Piso Salarial, tendo materializado o feito no dia 27 de dezembro do ano passado (2013), mesmo sendo contemplados, do universo de mais ou menos uns 1.250 professores/pensionistas das 3 IES, apenas 150 colegas, sendo que deste total foram “beneficiados” 128 da nossa decana UECE e 22 da coirmã URCA, haja visto que a UVA ficou de fora! Nada! Por quê? Javé sabe!

Na mesma Petição, o senhor Érlon Pinto requer a Sua Excelência o Senhor Ministro, que sob o meu ponto de vista está carregada de arrogância e desrespeito, uma “AUDIÊNCIA PARA O ESTABELECIMENTO DE UM CRITÉRIO DEFINITIVO DE IMPLANTAÇÃO;” (sic – grifos meus), e, ainda, ameaça que se não houver acordo o Estado revogará o que fora implantado sob a alcunha da purulenta VPNI e PT saudações! Ou seja, o Governo reconhece que perdeu a causa, mas estrebucha feito siri em lata. É demais!

Mutatis mutandis, caso eu tivesse a subida honra de comparecer a esta cardinalícia audiência no STF, esfregando as mãos, lambendo os beiços e com o sorriso de orelha a orelha, levaria debaixo dos braços, 25 documentos (eu no início pensei que fossem apenas uns 10 (dez), mas depois de compilado não foi possível!) que adiante relacionarei, e que, salvo melhor juízo, calam fundo e desconstroem qualquer arrazoado minimalista produzido por mentes fracas e confusas  num discurso em cadência sermonária, redundante, bazófico, mentiroso, e de um cretinismo falacioso ímpar, e que ainda, colocaria uma pá de cal em qualquer um que, de forma independente e detida nos autos tiver que votar e decidir pela implantação, ou não, do nosso Piso Salarial, em valores INCONTROVERSOS; pelo pagamento dos atrasados a partir de setembro de 2007 aos dias atuais; e, por fim, nortearão os cálculos dos nossos precatórios! É o que se poderia chamar de CONSUMATUM EST!

Demonstrarei, a seguir, pedindo venia por sua extensão, toda documentação ( que  tenho em mãos) na medida do possível por ordem de despachos/votações. Nada aqui é fantasia:

1)   Lei No. 11.231/86 de 03 de outubro de 1986;

2)   Lei No. 11.247/86 de 16 de dezembro de 1986;

3)   Decreto No. 18.292 de 22 de dezembro de 1986;

4)   ATA do Acórdão da 4ª. Junta de Conciliação e Julgamento do Processo julgado procedente, por UNANIMIDADE, do Processo do nosso Piso Salarial julgado no dia 10 de novembro de 1992;

5)   Acórdão No. 3ª. T-2552/96 do Processo julgado na 3ª. Turma do Tribunal Superior do Trabalho, registrado sob o No. TST-RR-131694/96, onde, por UNANIMIDADE acordaram os Supremos Ministros daquela Corte Trabalhista, dando o processo como TRANSITADO EM JULGADO exarado no dia 10 e abril de 1996;

6)   Certidão exarada no dia 11 de outubro de 1996 pela senhora Diretora da Secretaria da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Aldah Ilha de Oliveira, certificando que o Processo do Nosso Piso Salarial registrado sob o No. RR-131694/94 TRANSITOU EM JULGADO e que no dia 15 de outubro de 1996  os autos foram remetido ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho no Ceará;

7)   ATA do Supremo Tribunal Federal – STF, exarada no dia 21 de novembro de 2006 onde os Supremos Ministros da 1ª. Turma, por UNANIMIDADE, NEGAM provimento de Embargos de Declaração no Agravo Regimental da PGE;

8)   Certidão que o Acórdão TRANSITOU EM JULGADO no Supremo Tribunal Federal no dia 1º. de fevereiro de 2007;

9)   Parecer No. 304/2007, da PROJUR da UECE, exarado no dia 06 de setembro de 2007, com o “De Acordo” do então Reitor Prof. Jader Onofre de Morais, recomendado o cumprimento da ordem judicial e a implantação do Piso Salarial;

10)                     Ofício No. 236/2007, exarado no dia 11 de setembro de 2007 pelo então Reitor professor Jader Onofre de Moraes, comunicando à SECITECE a ordem judicial recebida e solicitando que implante o Piso Salarial;

11)                     Ofício No. 237/2007, exarado no dia 12 de setembro de 2007 pelo então Reitor professor Jader Onofre de Moraes, comunicando à SEPLAG a ordem judicial recebida e solicitando que implante o Piso Salarial;

12)                     Expediente encaminhada ao Juízo da 4ª. Vara, exarado no dia 14 de setembro de 2007 pelo Procurador Jurídico da UECE, comunicando que encaminhara a ordem judicial à SEPLAG para que a mesma implantasse o Piso Salarial de seus professores;

13)                     Parecer No. 108/2007 exarado no dia 28 de setembro de 2007 pelo Procurador Jurídico da UVA, Dr. Emmanuel Pinto Carneiro, com o “De Acordo” do então Reitor, professor Antônio Colaço Martins, recomendando ao D.R.H. que encaminhe “IMEDIATAMENTE” (sic) à SEPLAG a ordem judicial para que o Piso de seus professores seja implantado;

14)                     Ofício No. 262/07, exarado no dia 02 de outubro de 2007 pelo então Reitor da UVA professor Antônio Colaço Martins, encaminhada ao Juízo da 1ª. Vara do Trabalho de Sobral, cópia do Parecer da Procuradoria Jurídica e o encaminhamento da ordem judicial para a implantação do Piso Salarial à SEPLAG e a SEAD-CE;

15)                     Voto da Reclamação Constitucional No. 8.613, cujo relator foi o Supremo Ministro Luiz Fux, “tornando sem efeito a decisão monocrática proferida pelo eminente Ministro Eros Grau e solicitando a inclusão do eito em PAUTA no PLENÁRIO para o julgamento do MÉRITO” (sic – grifos meus) exarado no dia 9 de agosto de 2011;

16)                      ATA da decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal – STF, exarada no dia 01 de dezembro de 2011, onde, por UNANIMIDADE JULGOU Improcedente a Reclamação Constitucional No. 8.613, cujo relator fora o Ministro Luiz Fux;

17)                     Despacho exarado no dia 12 de março de 2012 pela juíza Chirstianne Fernandes Carvalho Diógenes, baseado no que decidira o egrégio TRT-Ceará, no Agravo de Instrumento, tal como a decisão CONFIRMADA pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, em sede de Recurso de Revista, e, ainda no que decidira o Supremo Tribunal Federal – STF, e intimou a UECE, a URCA e a UVA a no prazo de 10 dias implantarem o Piso Salarial;

18)                     Petição da Procuradoria Jurídica da URCA encaminhada ao juízo a 4ª. Vara, exarada no dia 30 de março de 2012, comunicando que encaminhara à SEPLAG  a ordem judicial para que o Piso Salarial de seus professores fossem implantados e lhe solicitando um prazo de mais 15 (quinze) dias para a efetivação do mesmo;

19)                     Planilhas propostas pelo Governo, aprovadas em A.G.E. do SINDESP no dia 26 de abril de 2012, onde nelas constam os valores do Piso Salarial a ser implantados, correspondentes as categorias de professores Auxiliar, Assistente, Adjunto e Titular, com os valores correspondentes valores de vencimentos/proventos; tempo de serviço; dedicação exclusiva; vantagens pessoais; regência de classe; e incentivo profissional e os respectivos quantidades de salários mínimos;

20)                     Planilhas elaboradas pelo Governo do Estado (PGE/SEPLAG), distribuído em JULHO de 2013, propondo um ACORDO para a implantação do Piso Salarial, com 4 (quatro) “cenários” neles incluindo: vencimentos/proventos; tempo de serviço; dedicação exclusiva; vantagens pessoais; regência de classe; e incentivo profissional, quais sejam: 1) Valores Atuais; 2) Cenário 1; 3) Cenário 2; 4) Cenário 3. Na época foi divulgado que o Governo “concordaria” fechar a negociação através do CENÁRIO 3!;

21)                     Documento  acostado nos autos do Processo No. 9776-87.2012.5.07.0000, exarada no dia 14 de agosto de 2013 pelo senhor Procurador Geral do Estado Fernando Antônio Costa de Oliveira, com o “DE ACORDO” do próprio punho de Sua Excelência o Senhor Governador Cid Ferreira Gomes, datado de 18 de agosto de 2013, propondo um ACORDO junto ao Desembargador Jefferson Quesado Júnior, para a implantação imediata do Piso Salarial, o pagamento dos ATRASADOS e, consequentemente, dos Precatórios;

22)                     ATA da Reunião de Conciliação proposta pelo Presidente da 3ª. Turma do Tribunal Regional do Trabalho – TRT, Desembargador José Antônio Parente da Silva intermediando um NOVO ACORDO proposto pelo Governo do Estado, representado pelo senhor Procurador Geral Fernando Antônio Costa de Oliveira, realizada no dia 30 de agosto de 2013, onde se encontrava também presente o juiz convidado Judicael Sudário de Pinho, quando o senhor Procurador Geral apresentava novas planilhas para celebrar tal ACORDO, desta feita baseado no CENÁRIO 2, totalmente diferente dos valores anteriores;

23)                      Petição anexada aos autos da Ação Cautelar assinada no dia 17 de setembro de 2013 pelo senhor Procurador Geral do Estado Fernando Antônio Costa de Oliveira,  pormenorizando o que fora por ele dito na Reunião de Conciliação realizada no dia 30 de agosto de 2013,onde se constata, de forma muito clara e metodológica, como seria a implantação do nosso Piso Salarial, com os quantitativos de salários mínimos para as categorias de professores Auxiliar, Assistente, Adjunto, Associado (novo) e Titular, e os valores correspondentes a vencimentos/proventos; tempo de serviço; dedicação exclusiva; vantagens pessoais; regência de classe; e incentivo profissional; com as referências de classe em interstício variando entre elas em 4% (quatro por cento); a duplicação do “quantum” de salários mínimos para os professores contratados com 20 horas semanais e redobrando-se os valores para àqueles contratados com carga horária de 40 horas semanais, conforme estabelece o TRANSITO EM JULGADO e pode ser comprovado nas fls. 271/272 dos autos do Processo No. 00001241-60.2012.5.07.0004. Esta PROVA é ARRASADORA!;

24)                     Acórdão da absolvição pelo Juiz da 8ª. Vara da Fazenda Pública, Dr. Roberto Viana Diniz de Freitas, referente ao Processo de Improbidade Administrativa contra o ex-Reitor e o ex-Procurador Jurídico da UECE, exarado no dia 08 de janeiro de 2014 e publicado no Diário Oficial da Justiça, publicado no dia 13 de janeiro de 2014;

25)                     Lei No. 15.523 assinada por Sua Excelência o Dr. Cid Ferreira Gomes no dia 06 de janeiro de 2014 e publicado no D.O. no dia 31 de janeiro de 2014, dispondo sobre o valor do Teto Constitucional do Estado no valor de R$ 15.744,00 nada mais, nada menos e PT saudações!

Ou seja, a velha e cretina mentira dita NOVAMENTE no STF que se implantado o Piso Salarial nós iríamos ganhar 60, 80 MIL REAIS e que QUEBRARIA o Estado cai por terra e é enterrada com sal e creolina! Que história velha e carcomida, hein?

Bem, acho que estes 25 documentos arrasam todo falatório malicioso, bravateiro, procrastinatório e que justificam o não cumprimento da prestação jurisdicional que o Estado do Ceará nos DEVE há quase 18 anos, e que num Estado Democrático de Direito é imperioso que ELE cumpra as ordens do Poder Judiciário sob pena de se viver ou numa situação de barbárie, ou, como em moda hoje nesta América debaixo dos trópicos comandado por tiranos travestidos de republicanos, num estado bolivariano, onde numa espécie de visão pedestre quem prevalece é a máxima

do absolutista Rei francês Luiz XIV conhecido também como REI SOL (qualquer semelhança é mera coincidência, claro!) que disse numa de suas hemorrágicas tiradas ditatoriais um dia e que lhe causou depois sérios transtornos: “L'État c'est moi" (sic) que em tradução direta significa: “O ESTADO SOU EU!” (sic), mas que em bom português é conhecida como “A LEI SOU EU!” (sic – grifos meus).

Afinal, a LEI é ou não um VALOR? Se for, pois que se CUMPRA! PT saudações!

Você por acaso ficou SUPREMAMENTE INDIGNADO com mais uma descrição documental desta estirpe? Eu TAMBÉM!

E Viva o Socialismo Full HD, a República, a Democracia, o Estatuto do Idoso, a Justiça, a Gerontocracia do nosso Processo, e o VOTO! Viva! Viva!

Prof. Célio Andrade.

P.S. Está no site da UECE - Confira a noticia clicando no link

UECE entrega a Parlamentares e empresário Medalha de Mérito

Receberam a Medalha de Mérito Reitor Antônio Martins Filho, na categoria Educacional, o senador Inácio Arruda (ausente por motivo de força maior), os deputados estaduais José Teodoro Soares e Raquel Marques, e os deputados federais Artur Bruno, Ariosto Holanda, Chico Lopes e Antônio Balhmann. A justa homenagem se deu pela aprovação de emendas parlamentares, individuais, de grupo ou de bancada, ao aprimoramento da infraestrutura operacional da UECE.

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Qua, 12 de Março de 2014 14:56

RELAXE AGORA COM BOA MÚSICA: