DECISÃO HISTÓRICA:
"Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas.
. "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS ATA PUBLICADA Está publicada no jornal O POVO de hoje a ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 23 de outubro passado. Assim sendo cumprimos o ritual que nos competia de imediato.
SEM IMPOSIÇÃO, SEM COAÇÃO
Por pertinente informamos que não nos submeteremos a qualquer tipo de pressão qulquer que seja a sua origem. Sabem todos que o SINDESP foi alijado da negociação e agora procuram o presidente para homologar um acordo que nega direitos de pensionistas e até de colegas que já possuem VPNI.
Não estamos vendendo a categoria nos seus direitos assegurados pela justiça. A ele cabe mediar o conflito de interesses sem se submeter ás imposições do governo do Estado.
Merecem nosso repúdio as tentativas de chantagem, as ameaças e qualquer tipo de coação. As ameaças e a coação não são premissas do estado democrático de direito. Cabe à justiça não permitir que aconteçam abusos contra a nossa categoria e seus representantes legais e legítimos.
Não nascemos presidente e não necessitamos do cargo espinhoso de presidente. Não nos curvaremos ante a imposição de revanchistas e de representantes do governo.
Queremos justiça. Nossa conversa é com a justiça. É na justiça que depositamos nossas esperanças.
Há 32 anos estamos lutando por essa Universidade onde ingressamos através de concurso de provas e títulos, sem favores, pela porta e não pela janela. Por duas vezes fomos eleito e exercemos o mandato de diretor da FECLESC. Fomos pró-Reitor de Políticas Estudantis da UECE de 2000 a 2002. Fomos por alguns anos conselheiro do CEPE e Conselheiro do CONSU.
Não somos neófitos e nem pegamos o bonde andando.
Estamos sereno. Estamos na luta. Não nos deixaremos intimidar.
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
O PROCESSO AINDA NÃO TERMINOU
A despeito de uma informação publicada na coluna do jornalista Eliomar de Lima na página 2 da edição de 27.10.2018 do Jornal O POVO e no seu blog, sob a epígrafe NO CEARÁ, CHEGA AO FIM O PROCESSO MAIS ANTIGO DO PAÍS. Não é nossa intenção polemizar com os informantes do colunista, mas por dever de oficio, cabe-nos informar:
Em que pese a realização de uma assembleia onde os substituídos se manifestaram livremente com opção de aceitar ou não a proposta do governo, o processo ainda não está encerrado. A finalização do mesmo só ocorrerá definitivamente sob a égide da Justiça do Trabalho em momento oportuno.
Notícias desse teor podem criar expectativas e alimentar esperanças de concretização a curto prazo quando sabemos que alguns rituais devem ser seguidos até uma conclusão do processo.
Por pertinente lembramos que todos devem aguardar o desenrolar dos acontecimentos. Todas as informações oficiais, incluindo a publicação da ata da A.G.E. serão disponibilizadas no site oficial do SINDESP e através de e-mails conforme contempla o estatuto. Dentro do prazo previsto será publicizada a ata para as considerações de todos e para que possa surtir seus efeitos.
AVISAMOS A TODOS QUE ESTAMOS NO PROCESSO DE REVISÃO DA ATA DA A.G.E. DO DIA 23.10.2018. ESTAMOS TOMANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR SUA FIDEDIGNIDADE, ESCUTANDO SUGESTÕES E A GRAVAÇÃO DO EVENTO.
ESPERAMOS REGISTRÁ-LA EM CARTÓRIO E PUBLICÁ-LA NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL.
NÃO HÁ NECESSIDADE DE AMEAÇAS NEM DE CHANTAGENS. CUMPRIREMOS FIELMENTE O QUE CONSTA NO ESTATUTO (E NÃO NA CARTA SINDICAL QUE É O DOCUMENTO DE REGISTRO NA JUSTIÇA DO TRABALHO) E EM OUTROS DIPLOMAS LEGAIS.
EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Com algum atraso aconteceu ontem a Assembleia Geral Extraordinária do SINDESP que teve como pauta única a apreciação e a votação da proposta de acordo encaminhada pelo Governo do Estado.
A grande afluência e a falta de estrutura causaram transtornos por causa da longa fila que se formou. Pedimos desculpas, reconhecemos humildemente a nossa falha e parabenizamos a todos pela presença e a permanência até o momento da votação.
O RESULTADO
Apurados os votos foram contabilizados 241 votos
a favor da proposta do governo: 152
contra a proposta do governo: 88
em branco: 1
PRÓXIMOS PASSOS
Comunicação oficial do resultado à PGE
Preparação da ata
Registro e publicação da ata
Envio da ata para o juiz da execução
NA PRÓXIMA POSTAGEM ESTAREMOS DISPONIBILIZANDO MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL.
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018 CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS.
O edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária apresentou algumas falhas que não comprometem a realização do evento porque assegurou, data, horário, local e o objeto da mesma.
algumas informações importantes:
1. Por conta dos eventos da Semana Universitária já programados para o auditório central, a assembleia não poderá se estender além das 18 horas.
2. Assim sendo serão limitadas as inscrições e o tempo de uso da palavra.
3. Haverá uma lista de presença disponibilizada na entrada do auditório
4. Haverá uma lista de votação com o nome dos substituídos produzida pela SEPLAG e referente ao mês de setembro de 2018.
3. Após a assinatura da lista de votação cada votante receberá uma cédula rubricada por 2 membros do indicados pela diretoria onde será marcada sua opção e que deverá ser introduzida na urna.
4. Não haverá voto por procuração.
5. A votação terá inicio às 16 horas.
6. A apuração ocorrerá logo após o término da votação.
7. Outras informações serão fornecidas no início da assembleia.
Ao final destas considerações apelamos que a assembleia geral ocorra em clima de serenidade e sobretudo de respeito às opiniões divergentes.
Boa noite. Nossas estatísticas aos 47 minutos de terça-feira:
EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018 CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Estamos publicando nesta edição o edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária que vai deliberar sobre a proposta de acordo do governo do Estado. A assembleia foi agendada dentro da disponibilidade do Auditório Central pois a partir do dia 22 acontece a Semana Universitária ocupa todos os auditórios da UECE.
A assembleia geral extraordinária cujo edital foi publicado na edição de hoje do Diário do Nordeste ocorrerá no horário das 14 horas do dia 23 de outubro no auditório Central da UECE, campus do Itaperi. Leia o edital:
Pedimos desculpas pela demora na divulgação do edital porque estávamos sem internet até às 15 horas.
Mais tarde voltaremos prestando mais informações sobre o evento.
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Estamos ultimando os preparativos para a Assembleia Geral Extraordinária que discutirá a proposta gestada pela PGE para tentar por um fim a essa longa contenda de mais de trinta anos. Diferente do que está sendo propagado a AGE terá caráter DELIBERATIVO.
Estão sendo providenciados o registro da ata da reunião da diretoria realizada no dia 11.10.2018, o agendamento do auditório e a publicação do edital em jornal de grande circulação.
Não há da nossa parte nenhum interesse em adiar o processo, mas estamos oportunizando a todos um tempo de reflexão e escutando opiniões da advogada Glayddes Sindeaux e de outros advogados da área de direito administrativo e direito trabalhista e também dando um tempo para que colegas distantes se desloquem até Fortaleza para participar da Assembleia.
Estamos fazendo a nossa parte, informando, esclarecendo.
Nota de repúdio:
Há algum tempo a nossa privacidade tem sido invadida com a divulgação de nosso endereço residencial, fotos antigas com pessoas que merecem ser preservadas e, ultimamente, com a revelação de nosso whatsapp. Isso revela um mau-caratismo exacerbado, desequilíbrio mental, jogo sujo de uma mente pervertida. Toda e qualquer ofensa será cobrada do autor da divulgação. Tolerância tem limites. Depois se queixam de perseguição e pousam de inocentes,
A constituição federal trata do tema:
5º, inc. X - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Nossas estatísticas:
EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA-FEIRA, DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Hoje, dia do professor, não temos muito o que comemorar. Consideramos, no entanto que valeu a pena a escolha por uma carreira tão nobre apesar de tanto sofrimento.
DIA DO PROFESSOR
Há mais de vinte e seis
anos os professores das Universidades Estaduais do Ceará – UECE, URCA e UVA -
lutam na Justiça do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal em defesa de
direitos trabalhistas subtraídos, ao arrepio da lei, no ano de 1987. No
decorrer do tempo cerca de trezentos companheiros e companheiras se perderam na
curva da estrada e muitos outros, no atual estágio de suas vidas, enfrentam o
desalento e imensas dificuldades de sobrevivência.
O SINDESP homenageia
neste dia do professor a todos aqueles que tombaram e seus familiares e a todos
os sobreviventes dessa batalha desumana, na esperança de que as negociações em
curso com o governo do Estado cheguem a bom termo.
Na quinta-feira passada, dia 11.10.2018, a diretoria do SINDESP se reuniu para apreciar como pauta única a realização de uma assembleia geral extraordinária para analisar a proposta de acordo com o governo do Estado.
Esteve presente a advogada Glayddes Sindeaux que deu algumas informações sobre a proposta no que tange a precatórios. Essas informações já foram disponibilizadas na edição anterior do blog.
Estiveram presentes, além do presidente, os membros da diretoria Nelson Arruda, Rogério Wayne, Alberto Gadanha, Fábio Castelo Branco, Gilberto Leitão e Helena Frota.
Ficou estabelecida a convocação de uma Assembleia Geral Ordinária para debater a proposta do governo. Após o registro da ata em cartório, a data e o local serão previamente definidos, obedecido o estatuto que determina o prazo mínimo de 72 horas após a publicação do edital em jornal de grande circulação.
Todas as providências serão tomadas para o esclarecimento de dúvidas e para que seja garantida a presença maciça de substituídos no evento.
Nota: O atraso na publicação das informações acima se deveu a uma pane no sistema acarretada pela falta de sinal da internet.Pedimos desculpas pelo transtorno involuntário. Estamos fazendo a nossa parte...
EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018
ESTIMADOS AMIGOS, ESTIMADAS AMIGAS
PEDIDO DE DESCULPAS
Em primeiro lugar uma explicação: na postagem da madrugada de ontem citamos como testemunhas insuspeitas da reunião de quinta-feira do SINDESP os professores Pedro Henrique Praxedes e Regenaldo Rodrigues e omitimos, involuntariamente, os nomes também insuspeitos da professora Maria Cristina e do professor Luciano Cavalcante. Pedimos desculpas a todos pelo ato falho quem sabe consequência do cansaço físico e mental àquela hora da madrugada.
COMENTÁRIOS SOBRE PRECATÓRIOS
A proposta do governo que nos foi encaminhada além da publicação no blog foi enviada, através de e-mail, para mais de 200 endereços. No dia de ontem o blog contou com 870 visualizações e na madrugada de hoje já foi visualizado 83 vezes. Isto possibilita a todos a leitura cuidadosa e a consulta a advogados especializados em direito administrativo ou trabalhista. É uma prática democrática que se contrapõe ao autoritarismo que se pretende usar para impor, a toque de caixa, sem nenhuma reflexão e sem nenhuma análise a proposta do governo. Nesse momento de extrema gravidade que vai definir o futuro de nossas vidas e de nossos familiares faz-se necessária uma discussão até a exaustão para evitar o cometimento, por ação ou omissão, de um erro que definitivamente mudará nossos destinos. Reiteramos que não somos contra o acordo, por compreender que as condições precária de sobrevivência de muitos e a idade avançada de outros falam mais alto. Queremos apenas evitar precipitações e arrependimentos tardios. MANIFESTAÇÕES DA ADVOGADA
Via e-mail encaminhamos para a advogada Glayddes Sindeaux cópia do ofício que nos foi dirigido e que trata de uma proposta de acordo do governo do estado para encerrar a demanda judicial que já dura mais de 26 anos.
Via whatsapp, recebemos da referida advogada as considerações que seguem:
Comentários da advogada
[10/10 10:39] glayddes new: Veja minha análise em cima da
proposta que você me mandou [10/10 10:40] glayddes new: Constatei o seguinte: [10/10 10:40] glayddes new: a) as pensionistas só
terão direito aos atrasados proporcionalmente ao período que os instituidores
permaneceram vivos (da mesma forma para os herdeiros);
[10/10 10:40] glayddes new: b) o precatório ficará sob o regime especial de parcelamento (porque o Estado do
Ceara ainda deve Precatórios) com quitação prevista até dia 31/12/2024 (art.
101 da Adct), onde o Estado fica obrigado a depositar valores parcelados ao
TRT7 para não sofrer nenhum sequestro para pagamento de precatórios;
[10/10 10:41] glayddes new: c) a história dos R$ 50.000,00 é a seguinte: pelo art. 102, 2, da CF, pessoas
acima de 60 anos poderão pedir a prioridade do pagamento de seus créditos (isso
nós já fizemos recentemente com processos, mas precisa estar o precatório
inscrito) podendo ser pago ate 5x o valor da RPV nos casos de precatório
sujeitos a regime especial. Ocorre que o valor da RPV estadual é de R$ 9.828,07
(Lei16382/2017 c/c IN SEFAZ 79/2017), daí porque o valor que pode ser pago
preferencialmente é de R$ 49.140,35 (9828,07 x 5 = 49140,07).
[10/10 10:41] glayddes new: d) do valor
remanescente em Precatório. [10/10 10:41] glayddes new: O valor remanescente dessa
proposta de acordo vai ser inscrito em precatório, para ser pago na forma de
“precatório especial”
até o dia 31/12/2024 ( isso é previsão legal)!
Agora se o Estado abrir proposta de acordo (que sempre faz anualmente) a pessoa
poderá sair da fila de inscrição cronológica e abreviar o tempo se submetendo a
novo acordo daquilo que foi inscrito, confirme legislação estadual (Decreto
Estadual n. 32225/2017), o que poderá ocorrer da seguinte forma sempre:1- até
100mil = paga 70% do valor; 2- de 100 a 300 mil = 65% do valor; 3- acima de 300
mil = 60% do valor! Vale ressaltar que a Lei prevê esse escalonamento, mas na
própria lei ela traz um teto 40%, ou seja dependendo do momento do acordo o
Estado poderá propor só 40% sem a que a justiça possa interferir porque tem
previsão legal cabendo as partes decidir! Outra observação em todos os casos se
você fizer a opção do acordo sairá da fila normal passando para uma
outra fila que é a dos que fizeram acordo (obrigatoriamente também obedecerá a
ordem cronológica, mas com certeza o espaço de tempo será menor). Acompanhe pelo blog as informações sobre a proposta de acordo do governo. Fiquemos agora com Estrada do Sol de Dolores Duran com Gal Costa
EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018
ESTIMADÍSSIMOS AMIGOS, ESTIMADÍSSIMAS AMIGAS
ANTECEDENTES
Na quinta-feira, dia 04 de outubro, a diretoria do SINDESP realizou a sessão ordinária do mês de outubro. Na pauta, entre outros temas constava a informação sobre a mais recente proposta do governo. Compareceram, além do presidente, os diretores Nelson Arruda, Odécio Magalhães, Rogério Wayne, Alberto Dias Gadanha, Fábio Castelo, Gilberto Leitão e o suplente Inácio de Loiola. Além dos membros da diretoria participaram os professores associados Pedro Henrique Praxedes, Maria Cristina e Regenaldo Rodrigues e ainda o professor Luciano Cavalcante, as professoras Vanda Cidade Nuvens e Lineuda Murta. Todos tiveram a oportunidade de se manifestar. Da parte dos professores associados falaram o professor Pedro Henrique e a professora Cristina manifestando sua insatisfação com a proposta do governo. No mesmo diapasão se manifestaram outros professores entre os quais o professor Luciano Cavalcante. Ao final ficou decidido que aguardaríamos o recebimento da proposta oficial com o detalhamento da sua operacionalização. A reunião ocorreu em clima de serenidade sem qualquer confronto de ideias. Os professores Nelson Arruda e Fábio Castelo Branco saíram rapidamente porque tinham aulas no período da noite.
Na sexta-feira recebemos um telefonema da secretária Lívia convidando para uma reunião no segunda-feira com o procurador adjunto Dr. João Régis e com o procurador Dr. João Renato.
REUNIÃO NA PGE
Às quinze horas de segunda-feira comparecemos à PGE acompanhado dos professores Nelson Arruda, Gilberto Leitão e da professora Helena Frota, todos eles membros da diretoria do SINDESP.
A reunião transcorreu em clima de cordialidade. Muitas perguntas foram formuladas e muitas dúvidas foram tiradas.
Para maior clareza solicitamos uma síntese por escrito do conteúdo da conversa. Na tarde de ontem, terça-feira, fomos receber a proposta formal que nos foi entregue pelo procurador geral Dr. Juvêncio e pelo procurador adjunto Dr. João Régis e com eles conversamos mais de vinte minutos.
Abaixo o ofício subscrito pelo Procurador Geral:
NOTA
A despeito de informações veiculadas pela central da maledicência, cabe-nos informar:
1. Perseguimos a possibilidade de um acordo desde os anos de 2007 e 2008 quando estivemos várias vezes na PGE acompanhado pela professora Sandra Melo e pelos professores Pádua Ramos, William Guimarães, Gadanha, José Guedes, Gerardo Barbosa, pela antiga diretoria do SINDESP e pela advogada Glayddes Sindeaux. Portanto, cai por terra a grande mentira que somos contra o acordo.
2. Em outros tempos éramos franco atiradores. Hoje cabe-nos a imensa responsabilidade de orientar os/as colegas, advertindo-os de eventuais riscos e defender os interesses maiores da categoria. Isso não significa ser contra o acordo.
3. Também mente quem diz que não promoveremos uma assembleia geral. Vamos reunir a diretoria em sessão reservada para evitar discussões longas e estéreis. Com objetividade trataremos dos passos que serão dados.
4. Mais uma vez falta com a verdade quem afirma que na mais recente reunião da diretoria houve embate de ideias e que colegas abandonaram o local em consequência de algum confronto. Para desmentir mais essa mentira invoco os testemunhos insuspeitos dos professores Regenaldo Rodrigues, Pedro Henrique Praxedes e das professoras Vanda Cidade Nuvens e Lineuda Murta. Não existe até o momento nenhum racha na diretoria até porque ainda não houve nenhuma consideração nem votação da proposta recebida ontem.
5. Também é mentira dizer que ascendemos ao cargo de presidente através de assembleia geral. Chegamos à direção do SINDESP através do voto universal por duas vezes. E há aqueles que até hoje não aceitaram o resultado das urnas, disseminam o ódio e promovem o revanchismo.
6. Recebemos a proposta no início da noite de ontem. A diretoria vai analisá-la ainda durante esta semana.
7. Asseguraremos uma tramitação ágil, sem atropelos para que todos possam se apropriar das informações contidas no protocolo de intenções da PGE, consultar advogados de seu convívio e fazer uma opção consciente.
8. Finalmente repudiamos energicamente as ameaças e tentativa de chantagem ditadas pela prepotência e por instintos ditatoriais mal reprimidos.
EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Estivemos ontem na PGE para tratar sobre a proposta de acordo do governo. O procurador adjunto não se encontrava, mas através de sua secretária, D. Lívia, informou que a proposta do governo ia ser levada para a ratificação do COGERF e na próxima semana seria repassada ao SINDESP.
O COGERF é o COMITÊ DE GESTÃO POR RESULTADO E GESTÃO FISCAL constituído por todos os secretários estaduais.
Estaremos aguardando a proposta na íntegra e devidamente subscrita por quem de direito para análise da diretoria do SINDESP e os encaminhamentos que se fizerem necessários.
Ninguém está autorizado a afirmar que somos contra o acordo até porque nunca fizemos nenhuma declaração pública que permitisse esse tipo de especulação. Até porque seria temerário expedir qualquer opinião sem conhecer o inteiro teor da proposta e os mínimos detalhes de sua operacionalização. A categoria precisa ter garantias e segurança jurídica. A proposta será estudada cuidadosamente para evitar arrependimentos tardios.
Assim sendo não cabem hipóteses e nem prejulgamentos. Na hora oportuna a decisão será tomada, democraticamente, visando o interesse maior da comunidade.
Aguardemos.
Acompanhe pelo blog o andamento das negociações. Esta é a edição 2.331 desde abril de 2007.
Fiquemos agora com Charles Aznavour, recentemente falecido
Nossas estatísticas na hora do fechamento desta edição:
