A 'TESE', A ANTÍTESE E A SÍNTESE. A REIMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL ESTÁ PRÓXIMA

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 31 DE JULHO DE 2013
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

SITUAÇÃO NO TRT

Depois de um longo caminho percorrido, estamos chegando ao fim dessa jornada que. por vezes, pareceu interminável.

Ainda estamos convalescendo da cirurgia, mas não poderíamos deixar o mês de julho encerrar sem propor no blog a renovação da esperança.

Estamos chegando ao fim desta longa jornada, repetimos.

Na segunda feira passada os embargos e a cautelar seriam apreciadas, mas as férias do des. Parente impediram, por falta de quorum, na 3a. turma, o julgamento. Na sessão ordinária da segunda feira  próxima deverão ser julgados. As perspectivas são boas.

Quanto a reimplantação do PISO SALARIAL, a expectativa é que  deverá ser feita na próxima folha de pagamento que corresponde ao mês de agosto.

E as diferenças? Virão também após a cassação da inominada.

Estamos chegando ao desta longa jornada.

As informações aqui postadas são fidedignas. Não paramos um só dia de manter contatos com fontes seguras. Só um obstáculo de ordem burocrática poderá mudar essas projeções.

Por enquanto é isto que podemos informar com absoluta segurança. Temos motivos para acreditar no final da nossa caminhada para muito breve.

Não acreditem em boatos anônimos. Tem gente que faz tudo para perturbar e estabelecer a inquietação no seio da categoria.

A REIMPLANTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NOS TERMOS DEFENDIDOS PELA ADVOGADA, SEM O BALIZAMENTO DAS PLANILHAS DO GOVERNO OU DO SINDESP QUE NÃO SERÃO APENSADAS AO PROCESSO E, PORTANTO, NÃO TÊM NENHUM VALOR DO PONTO DE VISTA LEGAL.

Como em um processo dialético, contra a "tese" danosa do governo, que traria prejuízos incalculáveis nos precatórios, sobrepôs-se a antítese da defesa daí redundando a síntese que vai dar cabo de um longo período de incertezas causado pela implacável perseguição de tantos governos ao longo de mais de 26 anos.

Nesse período houve perdas irreparáveis de colegas, muito sofrimento e privações. Não se pode queixar o estado da imensa bola de neve que ele criou pois segundo o prof. Aristóbulo Camargo, o lobisomem  de Saramandaia:"os erros do passado cobram juros altos do presente".

Pedimos a todos que renovem suas esperanças. Nada mais podemos adiantar para não antecipar e comprometer estratégias da defesa.

ENQUANTO ISSO NO TST

No Tribunal Superior do Trabalho, onde já ganhamos todas as vezes remanesce um recurso que já está na pauta do órgão especial. Não corremos riscos no TST. Conforme informação que nos foi prestada  pela  Ministra Maria Cristina Irigoyen Pedduzzi  naquela Corte não cabe mais nenhum recurso.

Número no TRT de Origem: RO-39340/1992-0004-07. Órgão Judicante: Órgão Especial Relator: Ministro Antônio José de Barros Levenhagen Agravante(s): ESTADO DO CEARÁ Procurador : Dr. Fernando Antônio Costa de Oliveira Agravado(s): SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO  PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - SINDESP Advogado : Dr. Carlos Eduardo Lacerda Pinho Dr. Glaydes Maria Lacerda Sindeaux Andamento do processo 31/07/2013 Movimentação Pauta divulgada no DEJT nos termos da lei 11.419/06

NÃO ACREDITEM EM PAPAI NOEL. ACREDITEM NA JUSTIÇA. NÃO É MAIS HORA DE ACORDO. É HORA DE CUMPRA-SE!!!

O FLAUTISTA DE HAMELIN
NÃO NOS AFOGARÁ

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 25 DE JULHO DE 2013

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Ainda estamos no período pós-operatório que requer alguns cuidados. No entanto temos acompanhado, através de comunicação telefônica, o que está acontecendo no nosso principal cenário, o TRT. Nesta postagem vamos fornecer algumas informações de interesse de todos. São informações de bastidores fornecidas por fontes fidedignas e depois confirmadas.

Na terça feira, a partir das 8:20 h da manhã aconteceu, no TRT, uma reunião, convocada pelo  Desembargador relator Dr. Jefferson Quesado Junior, que contou com as presenças daquele magistrado, da Dra. advogada que representa os substituídos da questão piso salarial, e do  sr. Procurador chefe da PGE que representa os interesses do governador. Consta que o sr. Procurador insistiu na proposta de um "acordo" que foi prontamente rechaçada pela advogada. Não entraremos em maiores pormenores sobre as discussões que ocorreram. No entanto, soubemos que o relator do processo convocou nova reunião para o dia de hoje. Daí em diante nada mais estamos autorizado a informar.

Podemos adiantar ainda que as planilhas que estão de posse do SINDESP, tanto as do governo quanto às produzidas pelo contador Valdemar, não serão apensas ao processo, portanto não terão valor do ponto de vista legal. 
Tranquilizem-se todos. Esqueçam planilhas e simulações. O PISO SALARIAL será reimplantado nos termos definidos pelos tribunais superiores, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O PROCESSO TRANSITOU EM JULGADO. VENCEMOS! VENCEDORES NÃO FAZEM ACORDOS HUMILHANTES COMO AQUELE "ACORDO" QUE O ESTADO QUER NOS IMPOR.

A MÁ FÉ DO ESTADO SE REVELA A CADA MOMENTO. DEPOIS QUE ELE PROPÔS O DIÁLOGO JÁ INTERPÔS DOIS EMBARGOS. SÃO MANOBRAS PARA INTIMIDAR OS MAIS FRACOS QUE, CANSADOS E DESILUDIDOS FICAM PREGANDO “QUALQUER ACORDO”, SEM CONHECER SUFICIENTEMENTE O MECANISMO SÓRDIDO QUE ESTÁ POR TRÁS DAS INTENÇÕES DO GOVERNO DE LIQUIDAR LITERALMENTE NOSSOS PRECATÓRIOS.

NINGUÉM DE BOM SENSO PODE CONFIAR EM NEGOCIADOR QUE JÁ NOS DEU VÁRIAS RASTEIRAS E SEMPRE AFRONTOU A JUSTIÇA, ENGANANDO ATÉ A CORAJOSA MAGISTRADA DRA. MILENA MOREIRA EM 2007 QUANDO FOI PEDIDO UM PRAZO PARA A CONFECÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO PELA SEPLAG. NESSE MEIO TEMPO CONSEGUIRAM QUE UM DESEMBARGADOR JÁ FALECIDO SUSPENDESSE E EXECUÇÃO. 
DEPOIS, PARA GANHAR TEMPO, O PROCURADOR PROPÔS UM ACORDO QUE ELE CHAMAVA DE "tese". TAL "TESE" FOI APROVADA POR MAIORIA, EM ASSEMBLÉIA GERAL, ERA MAIS UM ENGODO. ENTRARAM COM UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO STF. E ESSAS AÇÕES SOLERTES DA PGE PROLONGARAM NOSSO DRAMA ATÉ HOJE. 
AGORA QUE O GOVERNO ESTÁ ENCURRALADO PROPÕE ACORDO?
QUE ACORDO? A ETAPA DE ACORDO PASSOU. ACABOU!!! CUMPRAM-SE AS DECISÕES DA JUSTIÇA!!!

A JUSTIÇA VAI CUMPRIR O QUE OS AUTOS REZAM SEM ACRESCENTAR OU RETIRAR UMA VÍRGULA QUALQUER. NÃO HÁ ACORDO. O TEMPO DE CONCILIAÇÃO JÁ PASSOU. FINDO O PRAZO ESTIPULADO PELO DESEMBARGADOR RELATOR, AS COISAS VÃO ACONTECER E VIRÃO COMO CONSEQUÊNCIA NOVOS BLOQUEIOS PARA A UECE E URCA E A REIMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO PISO SALARIAL. SEM QUERER FAZER PROGNÓSTICOS NA PRIMEIRA OU NA  SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO ACONTECERÁ A CONSOLIDAÇÃO DE NOSSA VITÓRIA.

QUANTO AOS EMBARGOS, SÃO APENAS MANOBRAS INTIMIDATÓRIAS. SEGUNDO CONSTA NO LIVRO DE BELLO GALLICO, QUANDO JULIO CÉSAR  TRAÇOU SUA ESTRATÉGIA DE DOMINAR A GÁLIA , COMEÇOU INTIMIDANDO UM POVO QUE NA SUA CONCEPÇÃO ESTAVA MAIS FRAGILIZADO. APÓS DERROTÁ-LO SEUS SOLDADOS SE ENCHERAM DE MORAL PARA NOVOS COMBATES. O GOVERNO TEM A MESMA INTENÇÃO EMBORA SEUS ÁULICOS JAMAIS TENHAM LIDO DE BELLO GALLICO. INFILTRAM ENTRE OS MAIS FRAGILIZADOS SEUS MENSAGEIROS QUE FICAM MANDANDO COMENTÁRIOS PARA O BLOG TENTANDO NOS INTIMIDAR E AINDA INTIMIDAR A PRÓPRIA  ADVOGADA POR NÃO ACREDITARMOS NAS FALÁCIAS DO GOVERNO.

VAMOS PROSSEGUIR EMBORA COM LIMITAÇÕES, NESTA LUTA. NÃO ACREDITEM NAQUELES QUE SEMPRE NOS PERSEGUIRAM. EM BREVE OS EMBARGOS TERÃO O MESMO DESTINO DE TANTAS MANOBRAS PROTELATÓRIAS DO GOVERNO: SERÃO SEPULTADOS NA VALA COMUM OU SERÃO CONVERTIDOS EM CINZAS NO CREMATÓRIO.

CONTINUEMOS NOSSA MARCHA EM BUSCA DA VITÓRIA DEFINITIVA. 

DATA VENIA, ENVIAMOS DAQUI NOSSOS MELHORES VOTOS DE SUCESSO À VALOROSA DRA GLAYDDES SINDEAUX. PARABÉNS POR SUA COMPETÊNCIA E POR SUA LUTA. ESTAMOS NO MESMO BARCO E REMANDO NO MESMO SENTIDO.

AGRADECEMOS A QUANTOS NOS TÊM ENVIADO E-MAILS E TELEFONADO. NA PRÓXIMA SMANA, QUEM SABE, ESTAREMOS DE VOLTA A PLENO VAPOR.  

Lembremos Gonçalves Dias, na sua Canção do Tamoio

"Não chores, meu filho;
Não chores, que a vida
É luta renhida:
Viver é lutar.
A vida é combate,
Que os fracos abate,
Que os fortes, os bravos
Só pode exaltar!"

Gonçalves Dias

nota do blog:

a mensagem abaixo nos sensibilizou. Obrigado Nêda:

Saudades do blog

Prof. Telmo e Prof. Francisco Rodrigues.

Oi! Como vão vocês? Como estão de saúde?

Escrevo hoje para dizer o quanto sinto falta das informações que vocês corajosamente alimentam o Blog Piso Salarial. Se não fosse vocês não saberíamos como andam as coisas. Ainda abro o Blog mesmo sabendo que o Prof. Telmo avisou que iria fazer uma pequena cirurgia e não ia divulgar mais nada, por enquanto. Mas cada vez que abria o Blog vinha em mim a esperança e o desejo de ver a justiça vencer. O otimismo que o Telmo transmite nas suas palavras ajuda a gente a esperar mais um pouco. Conto os dias para que as planilhas cheguem ao TRT ( não sei se já chegaram) e liberem a verba para nossos pagamentos passados e a implantação do PISO já.

Que tudo seja resolvido o quanto antes para dar um alívio financeiro aos professores que fizeram a história da UECE e que hoje lutam para serem reconhecidos como tais.

Um abraço grande e Parabéns pela força de vocês! 

Prof. Nêda ( Departamento de Educação)

Tenham todos um bom dia. Curtam agora um pouco de Villa Lobos na interpretação de Maria Betania

GOVERNO DIZ QUE RECONHECE NOSSA VITÓRIA, MAS CONTINUA NOS AGREDINDO

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 22 DE JULHO DE 2013

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

AINDA ESTOU DE REPOUSO. A CIRURGIA FOI BEM SUCEDIDA MAS SÓ ESTOU ENXERGANDO POR UM OLHO E NÃO POSSO FORÇAR A BARRA.

EM TEMPO AS PLANILHAS DO GOVERNO E AS DO SINDESP ESTÃO NA SEDE DO SINDESP. QUEM TIVER INTERESSADO EM COMPARÁ-LAS DIRIJA-SE AO SINDESP OU PEÇA AS INFORMAÇÕES POR TELEFONE A PROFA. ERONEIDE. COMPAREM E VEJAM: SÃO MUITO PARECIDAS. 
COINCIDÊNCIA OU...?

FIQUEM DE OLHO!!!

NÃO SE DEIXEM ENGANAR.

NÃO POSSO ME ESTENDER MUITO, MAS QUERO REGISTRAR MINHA INDIGNAÇÃO. OS PUXA-SACOS DO GOVERNO, ENCASTELADOS NA PGE, POR ORDEM SUA CERTAMENTE, NÃO QUEREM TRÉGUA E NO DIA 09 DE JULHO ENTRARAM COM UM EMBARGO SÓ PUBLICADO HOJE.

LEIAM O E-MAIL QUE NOS ENVIOU O COLEGA E AMIGO PROF. MANOEL AZEVEDO

Caro Amigo Prof. Telmo

Houve apenas um embargo de declaração (processo 1241) com data de 09/07/2013 só publicado hoje sem arquivo anexado. Achei estranho considerando que o Governo nos procurou para conciliação. Veja como aparece no site do TRT:

22/07/2013

JUNTADA DE PETIÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 09/07/2013 ÀS 14:32:05 HORAS - 016970/2013-2

SEM ARQUIVOS

NOTA DO BLOG:
E AINDA HÁ QUEM DEFENDA A NEGOCIAÇÃO DE QUALQUER JEITO. NEGOCIAR O QUE COM ESTE TIPO DE GENTE?

NÃO QUEREMOS PROVOCAR PÂNICO. OS LACAIOS MEDÍOCRES E SUBSERVIENTES DO GOVERNO ESTÃO FAZENDO JOGO SUJO PARA INTIMIDAR AQUELES QUE, INSENSATAMENTE, DEFENDEM QUALQUER ACORDO PORQUE PENSAM, EQUIVOCADAMENTE, QUE VÃO MUDAR DE VIDA. VÃO OLHAR AS PLANILHAS E COMPROVEM. HÁ COLEGAS QUE VÃO PERDER DINHEIRO. NÃO PRECISAM ACREDITAR NO BLOG. VEJAM AS PLANILHAS NO SINDESP COM O WASHINGTON. VÃO LÁ!!!

ESTE EMBARGO É COISA DO PASSADO. JÁ MORREU OU JÁ NASCEU MORTO.

O PROCESSO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DAS IES ESTADUAIS DO CEARÁ JÁ ESTÁ MORTO.É SÓ UMA QUESTÃO DE ALGUNS DIAS PARA SER SEPULTADO EM UM COVA BEM FUNDA!!!

EM TEMPO: AGRADEÇO AS MENSAGENS DE SOLIDARIEDADE E VOTOS DE RECUPERAÇÃO. ESPERO ESTAR DE VOLTA A PLENO VAPOR NA PRÓXIMA SEMANA.

BREVEMENTE O DESFECHO FINAL. A JUSTIÇA SE FARÁ IMPOR.

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 17 DE JULHO DE 2013

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

De março de 1987 até os dias de hoje um longo caminho já foi percorrido. Muitos de nossos companheiros e de nossas companheiras se perderam nas curvas da estrada. Entre os sobreviventes muitos já estão fragilizados pelas enfermidades e pela desesperança.

No entanto estamos vivenciando um momento novo. Uma luz se apresentou no fim do túnel. O governo reconhece pela primeira vez a nossa vitória, a vitória de uma causa justa. Há uma expectativa de desfecho.

Nós nunca deixamos de acreditar na nossa vitória. Desde abril de 2007, começamos a nos articular em reuniões no SINDESP e criamos o blog com o nome sugestivo: PISO SALARIAL AGORA JÁ É REALIDADE.

E esta realidade se afirma de maneira contundente nos momentos que estamos vivenciando.

Abrimos no blog um canal de discussão sobre as pretensas negociações. Mais de 50 comentários foram enviados. Alguns, grosseiros e não condizentes com a postura de educadores, deixaram de ser publicados. Foram expostas as mais diversas opiniões, exibidos cálculos que fariam inveja a Eratóstenes, Arquimedes e até  Beremiz, o homem que calculava do querido e saudoso Malba Tahan.

Há muita expectativa sobre as planilhas. As planilhas do governo são um calhamaço de mais de uma resma de papel e dois cds. Vimos as tais planilhas, mas não nos interessamos em visita-las. Elas representam a “proposta” do governo e foram elaboradas a partir de premissas que não são contempladas pelas decisões do STF e nem do TST. Foram balizadas em interpretações da PGE que congela a referência Salário Mínimo ao ano de 1990. É isso que a categoria quer?

Dessas planilhas sairá o cálculo dos precatórios. Se forem aceitas “de qualquer maneira” os precatórios serão reduzidos a valores ínfimos.

Os apressadinhos querem a reimplantação “de qualquer maneira”. Depois de uma longa batalha de 26 anos seria justo com os que morreram e com os nossos descendentes fazer qualquer acordo?

O relator do processo, segundo estamos seguramente informados, deu o prazo a advogada do SINDESP até segunda feira passada, dia 15 para a entrega da sua planilha no TRT. Não sabemos se este prazo foi cumprido. Circulam rumores de que os contadores só entregariam tais planilhas mediante o pagamento de seus trabalhos e que o presidente do SINDESP estaria viajando na segunda feira. O blog disponibiliza espaço para que o SINDESP se manifeste.

Com certeza quando tais planilhas foram entregues ao TRT os lances finais vão se desenrolar.

Temos a convicção plena, a partir de contatos pessoais por nós mantidos, que dentro de alguns dias haverá o desfecho final. A justiça através do TRT vai destrancar tudo: o PISO SALARIAL será reimplantado e os bloqueios das diferenças a partir de 2007 retornarão.

A nossa preocupação é “em que termos será feita a reimplantação”. Cabe a todos tentar acompanhar junto ao SINDESP e à advogada como isto se fará.

Nota do administrador do blog:

Comunicamos aos queridos amigos e às queridas amigas que em virtude de uma cirurgia de catarata que faremos hoje de manhã este blog ficará congelado por alguns dias. Solicitamos ao prof. Manoel Azevedo que envie as movimentações do TRT diretamente para o prof. Rodrigues que ele mandará através de e-mail para os cadastrados.

UMA PARÁBOLA REVISITADA:OS BONS SAMARITANOS

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 15 DE JULHO DE 2013
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Leozinho, o mais novo
neto do prof. Guedes, filho
de Leonardo e Cecília

Nesta primeira postagem não vamos tratar de temas ligados ao PISO SALARIAL. Faremos outras postagens ao logo do dia porque temos boas notícias. Esta postagem foi ditada pela nossa sensibilidade. Gestos de solidariedade se tornaram cada dia mais raros nos tempos atuais. Vamos pois exaltá-los. 

A guisa de explicação vamos lembrar que desde 2007 quando a reimplantação se tornou uma perspectiva factível promovemos algumas reuniões no SINDESP. Tivemos a oportunidade de fazer muitos amigos e reencontrar outros. E até o momento, cultivamos boas amizades e mantemos contatos permanentes através de e-mails e telefones. Fazemos parte de um grupo pequeno e obstinado constituído por gente da melhor qualidade como Zé Guedes, Pádua Ramos, Nonato, Arnoldo, Rodrigues, Manoel Azevedo, Pádua Valença e Gadanha (o caçula que parece ter tomado um elixir que o impede de envelhecer e cuja fórmula ele não ensina a ninguém).

Hoje o nosso bom dia e a nossa homenagem é a um desses resistentes.

OS NOVOS SAMARITANOS

Em tempos de insensibilidade e egocentrismo a parábola do bom samaritano é revisitada.

Uma versão atualizada para uma parábola de quase dois mil anos.

(Com nosso pedido prévio de desculpas aos agnósticos, ateus e aos enfezados que não se harmonizaram na vida e que enxergam tudo através das lentes escuras do mau humor).

A leitura do evangelho deste domingo me fez evocar um fato ocorrido recentemente e que me foi narrado pelo Zé Guedes, velho amigo e colega do saudoso Colégio Cearense Sagrado Coração.

Sexta feira, dia 14 de junho de 2013. No palco do BNB Clube o veterano Billy Paul, desafiando a inexorabilidade do tempo, do alto de seus 78 anos, comandava com extraordinária competência um show cuja tônica era a nostalgia.

Jovens de todas as gerações, apreciadores da boa música,  lotaram as dependências do clube. Entre os presentes estavam dois filhos e duas noras do nosso companheiro da longa jornada do PISO SALARIAL  José Guedes. Eram Leonardo e a esposa Cecília e José Góes de Campos Barros Neto e a esposa Patrícia.

Na madrugada terminou o show e os casais se dirigiram para a saída do clube. Na pressa de sair um senhor de idade já avançada não reparou em um degrau, escorregou, projetou-se no solo. A  queda, como soe acontecer com as pessoas de uma certa idade, teve consequências graves. A multidão, indiferente continuou a marcha em direção à rua. Por ali devem ter desfilado “levitas” e “sacerdotes”, como na narrativa do evangelho. No entanto os "samaritanos", familiares do prof. Guedes estavam ali e ao perceberem o idoso caído apressaram-se em socorrê-lo. Observaram de imediato que ele sofrera uma fratura exposta em uma das pernas. Ato contínuo transportaram-no para o hospital mais próximo, mas para um atendimento mais adequado, optaram pelo  IJF onde permaneceram até que o acidentado desse entrada na sala de cirurgia. A maratona, que começou no início da madrugada, só terminou por volta das seis horas da manhã quando o grupo retornou, exausto, às suas residências.

Mais importante que o show do Billy Paul foi, sem dúvida, o gesto de solidariedade dos familiares do Guedes. Gestos desta natureza são tão raros que passam a merecer um registro especial do blog e, principalmente quando estão envolvidas pessoas que fazem parte da nossa grande família do PISO SALARIAL. Parabéns aos jovens samaritanos e parabéns aos seus pais pelo legado precioso. O maior de todos os legados: a solidariedade humana, moeda rara nos tempos atuais.

Nota do blog: A foto que ilustra esta matéria e que irradia tanta paz é do Leozinho, filho do Leonardo e da Cecília e neto do Zé Guedes. Na madrugada do dia 15 de junho enquanto seus pais socorriam um idoso acidentado Leozinho dormia tranquilo na casa dos avós, sob os cuidados de Zé Guedes e Fátima. O sorriso do Leozinho é do outro avô, Roberto Arruda, meu amigo e meu colega do curso de  Engenharia Química da UFC na década de 1960. Quanta saudade!!!

Fiquemos agora com Billy Paul: "só os  fortes sobrevivem"

LEGISLAÇÃO SOBRE O PISO SALARIAL

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 11 DE JULHO DE 2013
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Esta postagem traz um texto do professor Célio Andrade da UVA e trata de aspectos relevantes de nossa luta que não podem ser ignorados neste momento de transição. Leiamos:

Amigos de “dignidade insubstituível”, enquanto isso recordemos o que escrevera a nossa advogada no dia 13 de agosto de 2012, portanto há mais de 11 meses, num substanciosos arrazoado de exatas 8 páginas, quando contestava uma IMPUGNAÇÃO de uma AÇÃO da lavra da nojenta PGE acerca das planilhas que a UVA havia ofertado à juíza da 4ª. Vara para fazer cumprir a obrigação de fazer de seus substituídos. Vou tentar resumir no máximo para não cansar – muito embora ela devesse ser lida por todas na íntegra. Diz a Ação:

1)      A PGE vomitava em sua assertiva que o Piso Salarial deveria ser tratado como REMUNERAÇÃO FINAL e não como VENCIMENTO BÁSICO, visto que “o Piso Salarial” é garantia mínima desvinculada no número de horas trabalhadas e que, nem o Decreto Estadual no. 18.292/86 e nenhuma outra norma preveem que a equivalência à jornada de 12h, com remuneração duplicada na jornada de 20h e quadruplicada na de 40h.” (sic);

2)      “Que não se pode pagar as diferenças decorrentes da presente ação judicial aos FALECIDOS e APOSENTADOS” (sic) Grifos meus.;

     3)      “Que devem ser deduzidos dos cálculos o Imposto de      Renda e a Contribuição Previdenciária.” (sic).

Em resposta, a nossa advogada desconstrói o nhenhenhém dos incompetentes da PGE, assim:

1 – Que a UVA já apresentou os embargos à execução da obrigação de fazer às fls. 415/424, tendo sido os mesmo julgados IMPROCEDENTES pela sentença de fls. 771/772, mantida pelo e. TRT-7ª. Região quando negou o provimento ao Agravo de Instrumento, e o Colendo TST NÃO CONHECEU do Recurso de Revista, tendo sido também inadmitido o Recurso Extraordinário, e citou legislação pertinente.(sic)

2- Disse ainda nossa advogada que as sentenças exequenda de fls. 167/169 e no acórdão de fls. 239/242 fora TRANSSITADOS EM JULGADO DESDE 11/10/1996 (HÁ QUASE DEZESSEIS ANOS), cujas decisões foram expressas em condenar a UVA ao pagamento das referidas diferenças salariais decorrentes da aplicação do Piso Salarial, reconhecendo que as regras das Leis Estaduais No. 11.231/86 e 11.247/86 passaram a integrar o patrimônio jurídico dos substituídos, como um verdadeiro direito adquirido que não lhes pode ser retirado. (sic). Ato seguinte a nossa advogada cita normas constitucionais.

3 – Continuando, diz a nossa advogada que a Lei No. 11.247/86 e o Decreto No. 15.633 de 23/11/1982 já estruturavam a remuneração do professor na ocasião em que foi implantado o Piso Salarial do Decreto No. 18.292/86. (sic) Ato seguinte a nossa advogada cita trechos do Decreto Estadual 15.633/82: “Art. 20. Ao professor integrante da carreira de magistério da UECE é assegurado o direito de opção pelos regimes de 20 ou de 40 horas de atividade semanal, com vencimentos correspondentes, respectivamente, AO DOBRO E AO TRIPLO do atribuído ao regime de 12 horas. Parágrafo primeiro – É atribuída a uma gratificação especial de 30 por cento sobre o vencimento base, caso o docente venha a optar pelo regime de 40 horas, com DEDICAÇÃO EXSCLUSIVA.” (sic) Grifos meus.

4 – “Lei Estadual No. 11.231/86: Art. 2º. A gratificação de efetivo exercício do magistério (...) fica ELEVADA PARA PERCENTUAL DE 40% (quarenta por cento) a partir de 1º. De janeiro de 1987. Art. 3º. O ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, quando no regime de trabalho de 40 (quarenta) HORAS SEMANAIS de atividade, terá o vencimento mensal correspondente ao DOBRO do atribuído ao regime de atividade de 20 (vinte) HORAS SEMANAIS, a partir de 1º. de março de 1987.” (sic) Grifos meus.

5 – “Lei Estadual No. 11.247/86: Art. 1º. O vencimento mensal do cargo de professor do ensino superior, lotado na secretaria de educação, quando no regime de trabalho de 12 (doze) horas semanais, será equivalente a 10 (DEZ) SALÁRIOS-MÍNIMOS, a partir de 1º. de janeiro de 1987.” (sic) Grifos meus.

OS DADOS ABAIXO SÃO MUITO IMPORTANTES!

6 – “Decreto No. 10.292/86: Considerando que a lei estadual, recentemente editada, fixou em 10 (DEZ) SALÁRIOS-MÍNIMOS o PISO SALARIAL dos Professores titulares da UECE, submetidos a regime estatutário. DECRETA: Art. 1º. Os salários mensais dos Professores Celetistas da UECE serão fixados na forma a seguir especificada:

            Categoria: Professor Titular; Referência I; Salário: 10 SM;

            Categoria: Professor Adjunto; Referência I; Salário: 9 SM;

            Categoria: Professor Assistente; Referência I; Salário: 8 SM;

            Categoria: Professor Auxiliar; Referência I; Salário: 7 SM;

Parágrafo primeiro – Para a referência II das categorias de Professor, enunciadas neste artigo, o valor do salário é o fixado para a referência I, acrescido de Cz$ 200,00 (duzentos cruzados).

Parágrafo segundo – Para a referência III das categorias de Professor, indicadas neste artigo, o valor do salário é o fixado para a referência I, acrescido de Cz$ 400,00 (quatrocentos cruzados).” (sic).

Continua a advogada: Tamanha é a veracidade (... ) que a própria FUNECE (...) trouxe aos autos a “Tabela do Piso – Vencimento Base”, às fls. 851/854, tornando INDUVIDOSO que o Piso Salarial no vertente caso NÃO SE TRATA DE REMUNERAÇÃO GLOBAL, mas sim de GARANTIA MÍNIMA DO VENCIMENTO BÁSICO. Como é que uma garantia de VENCIMENTO MÍNIMO pode ser confundida como LIMITE MÁXIMO DE REMUNERAÇÃO? Se fosse assim, se chamaria TETO MÁXIMO e não PISO SALARIAL. (sic) Grifos meus.

E continua a advogada: Justamente observando esse raciocínio é que o e. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, deparando-se com alegação idêntica do próprio Estado do Ceará na ADIN 4.167/DF, em data recente, prolatou a DECISÃO VINCULANTE E ERGA OMNES reconhecendo que Piso Salarial corresponde a VENCIMENTO BÁSICO e não à totalidade da remuneração. (sic) Grifos meus. E cita o acórdão do STF onde o relator foi o Min. Joaquim Barbosa, julgada em 27.04.2011.

Colegas, não vou mais me prolongar. O texto é longo. Acho que o principal já foi dito. O que temos que fazer é esperar que a Justiça, que nunca nos faltou, determine a implantação do nosso Piso Salarial de acordo como que estabeleceu a Lei e transitado em julgado!

E Viva a Justiça! Viva! E fora os canalhas!

Prof. Célio Andrade.

SIMULAÇÕES SOBRE SALÁRIOS A PARTIR DA REIMPLANTAÇÃO

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 11 DE JUNHO DE 2013

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Conforme  prometemos ontem estamos vamos publicar algumas simulações feitas por colegas da mais alta responsabilidade. O processo, como bem disse um anônimo, não corre em segredo de justiça. As simulações abaixo não contemplam os precatórios e é ali que mora o perigo. Com certeza tudo o que for resolvido em relação à reimplantação do PISO SALARIAL vai refletir no cálculo dos precatórios. Quanto ao salário pós-reimplantação não haverá surpresas. As simulações convergem para valores muito próximos. Quase não há diferenças relevantes. 

Como já dissemos o espaço do blog continua aberto a qualquer tipo de comentário exceto aqueles que traduzam  deboche, ofensa aos que lutam, agressões gratuitas e qualquer referência desrespeitosa a autoridades. Sugerimos aos manifestantes que submetam seus textos a uma autocensura escoimando erros crassos no vernáculo para serem objeto de críticas e chacotas e não possam expor a categoria ao ridículo. Isso é tudo que os nossos inimigos desejam que aconteça.

As simulações abaixo são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Conforme já afirmamos, estamos em vigília, com as antenas ligadas e fazendo inúmeros contatos para manter a comunidade do PISO SALARIAL bem informada. O momento é de extrema gravidade e de imensa responsabilidade. Não é hora de conflitos, de açodamentos e de desespero.

"OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!!!

      Prof. Célio Andrade disse...

      

 Colegas de “dignidade insubstituível”, as últimas duas vezes que utilizei este democrática espaço e meio espetacular de comunicação com todos vocês (tem gente que diz que não acessa o Blog! O que vocês acham?), foi no dia 30 de junho passado e no dia 2 de julho do corrente mês.

Na penúltima, tratei da quantidade de parcelas em atraso que o Governo litigante de má fé nos deve a mais de um quarto de século, onde citei, de per si, as das nossas coirmãs URCA e UECE (67), assim como da UVA (60). Citei, ainda neste mesmo comentário, os valores do Teto Salarial do Governo, referente aos anos de 2007 a 2013, também de per si, cuja fonte é o Diário Oficial.

Já na última vez, foi no dia 2 de julho, onde citei o valor que fora sequestrado e depositado, referente a duas parcelas (agosto e setembro 2008) dos colegas da UVA.

Ato seguinte, alguns colegas se manifestaram dizendo que não devíamos divulgar valores por isso, aquilo e aquilo outro, no que eu respeito suas opiniões, porém não comungo de todo com elas. Mas, respeito!

Considerando que estamos vivendo dias muito difíceis para tomarmos uma decisão, visto que ela definirá futuros não só nossos como de nossos familiares, e de nossas sobrevivências, mesmo contrariando o ponto-de-vista de alguns, (e se o professor Telmo permitir a divulgação de meus dizeres) volto à carga com novas “valores” no escopo de abrir uma discussão, e só o faço por total e exclusiva ausência de um debate claro e honesto sobre o tema, considerando que o nosso sindicato não abre essa benta caixa preta, e poucos são os escolhidos que a ela têm acesso, tal quais os escolhidos por Allah um dos “deuses” judaico-cristãos, que julga e escolhe os “seus” para adentrar ao Paraíso e dele tirar celestiais proveitos, inclusive o gozo de 70 virgens (está na bíblia, hein! Não estou inventado nada, embora pareça colossalmente bizarro!) E injusto!

Muito bem: no tal “CENÁRIO 3” ditado pelo Governo, e que está sendo defendido com muita ênfase por alguns como sendo a proposta ideal e salvadora, onde a quase totalidade dos colegas passarão, doravante a receber o Teto Salarial que hoje é de R$ 14.895,07 e, que o tal PISO SLARIAL é para muitos, por exemplo, para quem é Adjunto “M”, com Regência de Classe, Dedicação Exclusiva e Carga Horária de 40h, ele corresponde a exatos R$ R$ 27.455,68, o Governo simplesmente aplica um deságio magnânimo de 57,03% em relação à mesma proposta que nos foi ofertada e aprovada em Assembleia em agosto de 2008.

O Governo esperto diz também que todos os descontos legais como Previdência (11%) e Imposto de Renda (27,5%) incidirão não sobre o PISO SALARIAL por ele proposto (R$ 27.455,68) e sim sobre o Teto Salarial que hoje é de R$ 14.895,07! Pura tramoia! Vamos aos cálculos (se os dados divulgados estiverem realmente corretos e se não tiverem, pouca será a diferença):

1 – Teto Salarial .............................................................. ......... R$ 14.895,07
2 – IRRF (27,5%) menos dedução legal de R$ 790,58) ........... R$ 3.305,56
3 – Previdência (11%) ........................................................... R$ 1.638,46
4 – Taxa associação do SINDESP (1%) ............................... R$    148,95
5 – Líquido a receber ............................................................  R$ 9.802,10

Ora, diante destas continhas bizarras, quanto será efetivamente o “acréscimo”, ou o “ganho” tão sonhando e esperado por todos os nossos pares quando da esperada reimplantação do Piso Salarial à luz da proposta do Governo litigante de má fé?

Para termos uma real noção, é só diminuir do valor líquido acima apurado (R$ 9.802,10) com o valor líquido que hoje você recebe em seus contracheques! Com certeza todos verão, de queixo caído à enormidade da bagatela! Valeu a pena esperar mais de um quarto de século? É este mesmo o “acordo”? Ah, sim!

E Viva a Justiça e o Voto! Viva! Viva!

Prof. Célio Andrade.

8 de julho de 2013 16:15

 

       Prof. Pádua Valença disse...

      

Indelével amigo Telmo e demais colegas docentes do PISO SALARIAL!
Mais uma vez ratifico a necessidade de uma profunda análise nas planilhas do Governo do Estado, embora qualquer Contabilista, que disponha de um programa específico, a faça com tremenda brevidade. Esta análise da Planilha para a implantação do Piso deverá incluir:

CENÁRIO 1 - valores relativos a VENCIMENTO/SALARIO/PROVENTO (que contempla os múltiplos do salário mínimo conforme a carga horária do docente). Em um breve cálculo pode-se constatar, facilmente, que nenhum docente a partir do REGIME DE 20 HORAS, independente da CLASSE E NÍVEL, receberá abaixo do teto do Estado.Cálculo que qualquer pessoa pode fazer.

CENÁRIO 2 - observância aos PERCENTUAIS relativos à:

a)GRAT DE EFETIVA REGENCIA DE CLASSE;

b)GRAT INCENTIVO PROFISSIONAL ;

c)GRATIFICACAO DEDICACAO EXCLUSIVA;

d)GRAT INCENTIVO PROFISSIONAL;

e) ABONO COMPENSATORIO;

 f)GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO. 

Considerando o fato que, em torno, 95% dos docentes não se encontrem abaixo do teto, porém os referidos percentuais influenciarão no cálculo dos PRECATÓRIOS, principalmente naqueles anos onde não havia a lei do teto salarial.
Lembro ainda que os referidos percentuais são extremamente diferentes daqueles aplicados no PCCV. Por isso a nossa preocupação com a exatidão dos nossos direitos que, nesse aspecto, também são inegociáveis.
Caros colegas para saber o valor bruto do seu SALÁRIO (PISO SALARIAL + GRATIFICAÇÕES),siga os seguintes passos:

1. Calcule o seu vencimento base: multiplique o valor atual do salário mínimo (R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) pelo quantitativo do número de salários mínimos (7,8,9 ou 10) conforme a sua classe de auxiliar, assistente, adjunto ou titular respectivamente; 

2. Dobre esse número de salários se você é docente de 20 HORAS e dobre novamente, a partir deste, se docente de 40 HORAS.


3.A partir deste valor, calcule os valores em que lhe couber, tal como os 40% de GRATIFICAÇÃO DE EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE;

4.Para o cálculo das demais gratificações, verifique o conteúdo e o percentual que consta no seu contracheque que antecedeu ao PCCV e que poderá ser obtido diretamente na HP da SEPLAG.
O PISO que receberemos no nosso contracheque será o teto do Estado; o que receberemos como precatório é o teto do PISO SALARIAL!


Abraços
Prof. Pádua Valença

8 de julho de 2013 19:20

Prof. Nonato disse...

 

Cálculo para  desconto do Imposto de Renda Pessoa Física e Previdência Social para servidor público aposentado.

Para quem ganha R$ 10.000,00 mensais:

- Imposto de Renda mensal (sem qualquer outro desconto)  -  R$ 2.026,05

- Desconto para a Previdência social ..................................   -  R$    642,62

                                               Total dos 2 descontos ..................   -  R$ 2.668,67

- Valor líquido a receber em folha .....................................   = R$ 7.331,33

Para quem ganha R$ 15.000,00 mensais:

- Imposto de Renda mensal ...............................................  -  R$ 3.401,05

- Desconto para previdência social ....................................  -  R$ 1.192,62

                                               Total dos 2 descontos .................  -  R$ 4.593,67

- Valor líquido a receber em folha ....................................  = R$10.406,33

OBS: Entre os dois valores colocados como exemplos, o aumento ocorrido entre o primeiro valor (R$ 10 mil) e o segundo valor (R$ 15 mil), considerando-se os valores líquidos  a receber, foi de 42%.

Vale lembrar que no cálculo da folha de pagamento, o cálculo do IRPF é feito depois de deduzir o valor descontado para a Previdência Social e outros descontos como dependentes, pensão alimentícia e a parcela mensal de

R$ 1.637,11 para os aposentados com mais de 65 anos de idade. Nos dois exemplos acima nada disso foi considerado para o cálculo do IRPF, para facilitar o entendimento dos exemplos criados.

ATENÇÃO: A rigor, o aumento no valor  líquido deveria ser exatamente 50%, como ocorreu com o valor bruto. Entretanto, como o aumento do imposto de renda é mais do que proporcional ao aumento dos rendimentos brutos, o mesmo ocorrendo com o valor da contribuição para a previdência social, então o aumento relativo do valor líquido fica inferior ao aumento relativo  do valor bruto.  Ou seja, o valor bruto cresceu 50% mas o valor líquido cresceu apenas 42%. Veja que o imposto de renda cresceu 68% e o valor da contribuição para a previdência social cresceu 86%.

UFA! CONSEGUIMOS, MESMO SEM EDITAR, CONCLUIR ESTA POSTAGEM!!!

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 10 DE JULHO DE 2013

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Prometemos voltar ontem. Não nos foi possível. Para conseguir uma autorização de cirurgia perdemos o dia inteiro entre a UNIMED  Ceará e a UNIMED Fortaleza. Absurdo. Além disso, ainda não recebemos o retorno de algumas consultas e confirmações que estamos buscando para tornar nossas informações mais seguras e não criar falsas expectativas.

Trataremos nesta postagem:

1. RESTABELECIMENTO DOS BLOQUEIOS
2. PLANILHAS E REIMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL 
3. MOVIMENTAÇÃO NO TRT

1.       RESTABELECIMENTO DOS BLOQUEIOS

Antes da malfadada ação cautelar a Dra. Christianne Diógenes já havia determinado o bloqueio da quinta parcela para os substituídos da UECE e da URCA. Em pleno andamento e de maneira abrupta e inexplicável o procedimento foi interrompido. A liminar não podia deter um processo em andamento. Aconteceu, no entanto, como tantas outras coisas estranhas que aconteceram no decorrer destes longos anos no âmbito do TRT. A liminar, ditada com requintes de crueldade, desarrumou, por inoportuna, a vida de alguns/ algumas de professores/professoras já em idade avançada e com a saúde comprometida. Na expressão da digna ministra do TST e do CNJ Maria Cristina Irigoyen Peduzzi:  “Suspender uma execução é um fato muito grave”. Ao invés de cautelar inominada deveria ser denominada de crueldade inominada pela sua ação superlativamente cruel e devastadora, prejudicando, como já afirmamos centenas de seres humanos sedentos e carentes de justiça.

Perdoem-me os agnósticos e os ateus pelo texto a seguir.  Crueldade que se insere nos pecados que bradam aos Céus e pedem a Deus vingança como reza  o segundo catecismo da doutrina cristã que muitos leram na infância, mas fazem questão de esquecer.

Quais são os pecados que bradam ao Céu e pedem vingança a Deus?

Os pecados que bradam ao Céu e pedem vingança a Deus são quatro:

1º homicídio voluntário;

2º pecado impuro contra a natureza;

3º opressão dos pobres, principalmente órfãos e viúvas;

4º não pagar o salário (just0, obs. nossa) a quem trabalha.

Por que se diz que estes pecados pedem vingança a Deus?

Diz-se que estes pecados pedem vingança a Deus, porque o diz o Espírito Santo, e porque a sua malícia é tão grave e manifesta, que provoca o mesmo Deus a puni-los com os mais severos castigos.

Retirado do site: A ESPECTADORA

Em que pese a liminar ter perdido seu objeto e estar literalmente morta, ainda está insepulta. Necessita do ponto de vista de quem entende ser sepultada com muitos e muitos palmos de terra.

Os bloqueios devem ser retomados em curto prazo. E, para que haja um nivelamento com os nossos(as) companheiros(as) da UVA, é necessário que sejam bloqueadas várias  parcelas de cada vez. Há informações de que a advogada do SINDESP já está cuidando disto, aguardando o momento propício. E, não resta a menor dúvida, ela sabe o que está fazendo. Nos últimos meses, a bem da verdade, tem oferecido dedicação plena ao nosso processo. Cabe-nos esperar mais um pouco, um pouquinho mais. Sem gastar por conta, evidentemente.

2.       PLANILHAS X REIMPLANTAÇÃO DO PISO

As planilhas existem e estão de posse da advogada e do SINDESP. Colegas que tiveram acesso às mesmas informam que há uma diferença grande entre a proposta feita pelo SINDESP em 2007/2008 e a proposta do governo. Há quem queira a reimplantação imediata, de qualquer maneira. Não cabem aqui atitudes de desespero. As condições objetivas nos favorecem. Lembramos aqui a frase usada pelo nosso bom amigo Jacinto Luciano: “Festina lente”.

Que condições subjetivas são essas?

a)      O reconhecimento pelo governo de sua derrota na justiça manifestada através de palavras e ações concretas,o estabelecimento do diálogo.

b)      O não acolhimento recente  de um recurso da PGE pelo TRT, já divulgado por esse blog.

c)       O fato da PGE não ter recorrido no caso do processo 3911, conforme certidão 8183/2013 de 08 de julho de 2013, publicada na íntegra nesta postagem.

O que queremos?

Já registramos aqui a nossa confiança no trabalho e na seriedade do prof. Perípedes, membro da Comissão de negociação do PISO. Mas a grande maioria dos substituídos e substituídas está apreensiva. E a apreensão, que decorre da falta de informação, da ansiedade de muitos, acaba por permitir a invenção de boatos e sua veiculação. Anteontem por, exemplo, espalharam rapidamente que a cautelar tinha sido cassada. O que houve de fato foi a publicação da certidão acima mencionada. Só isso.

É importante lembrar que os dados da planilha que vai ser usada na reimplantação do PISO SALARIAL vão orientar os cálculos dos precatórios. E, depois de mais de 26 anos de lutas nós não podemos "entregar o ouro" e “nadar, nadar e depois morrer na praia”.

Se a negociação for individual para os precatórios, qualquer um pode fazer o acordo que quiser e até “perdoar” a dívida do governo ou fazer uma doação para a construção do grande mausoléu que os pedantes denominaram de ACQUARIO.

No entanto é fundamental que aqueles que vão prosseguir lutando tenham seu livre-arbítrio respeitado. Nós do blog e do grupo que luta de modo independente pela reimplantação do PISO queremos a justiça ser feita sem barganhas espúrias e humilhantes.

Um anônimo, na ilusão de estar protegido pelo manto do anonimato (nós temos seu IP), está a nos insultar e agora a ameaçar. Não publicaremos nenhum comentário ofensivo a nós do pequeno grupo de resistência. Não nos consideramos heróis mas o noosso tempo de ter medo já passou. Chegamos à idade provecta (somos quase todos septuagenários) e sobrevivemos a muitas batalhas bem mais ferozes. Não tememos ameaças. E desafiamos o analfabeto funcional e político que nos provoca a mostrar sua cara e assumir, sem se esconder atrás de biombos, suas declarações.

Ainda no decorrer  desta semana estaremos trazendo mais esclarecimentos sobre as planilhas. Estamos mobilizados à caça de informações oficiais e verídicas. 

Não crie, não alimente e não propague boatos.

Ainda hoje mostraremos simulações produzidas pelos profs. Nonato, Célio Andrade e Pádua Valença; Lembramos que são apenas simulações.

3.       ANDAMENTO NO TRT

O documento publicado e aqui reproduzido é uma certidão. Leiam-na e tirem suas conclusões.

  

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO

DIVISÃO DE ACÓRDÃOS E RECURSOS PROCESSUAIS

PROCESSO: 0003911-83.2012.5.07.0000

CLASSE: PETIÇÃO

REQUERENTE:

ESTADO DO CEARÁ

REQUERIDO:

SINDICATO DOS DOCENTES DO ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - SINDESP

CERTIDÃO DSR Nº   08183/ 2013

CERTIFICO, para os devidos fins, que em 01/07/13 transcorreu o prazo legal, sem a interposição de recurso por parte do(s) interessado(s).

Nesta  data,  faço  conclusos  os  presentes  autos  à  Presidência deste  Tribunal.

Fortaleza, 08 de julho de 2013.

TEREZA CARLA PEREIRA MONTENEGRO

DIRETOR(A) DIVISÃO DE ACÓRDÃOS E RECURSOS PROCESSUAIS

NOTA DO BLOG:

Nossa homenagem especial à Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST e do CNJ que, corajosa e digna foi sensível a nossa causa e a quem devemos grandes e decisivas vitórias no TST e que agora está, merecidamente, também no Conselho Nacional de Justiça.