DECISÃO HISTÓRICA:
"Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas.
. "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 27 DE JUNHO DE 2017
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Em segunda convocação a Assembleia Geral Extraordinária aprovou a minuta do estatuto do SINDESP elaborada pela Comissão do Estatuto e enriquecida com as contribuições da diretoria executiva.
A reunião aconteceu em clima de serenidade. Houve a participação e a garantia de voz para todos os presentes.
Doravante, após a revisão técnica, a publicação no Díário Oficial do Estado e o registro em cartório, será o diploma legal que regerá os destinos do SINDESP. A elaboração do estatuto é uma contribuição valiosa da Comissão do Estatuto que deu continuidade ao trabalho iniciado pela Diretoria Provisória. De parabéns todos aqueles que contribuíram para a feitura do Estatuto.
Pedimos desculpas pelo atraso na divulgação. Há alguns dias nosso irmão José Marques Netto se encontra hospitalizado em estado gravíssimo tendo falecido na tarde de hoje.
2ª EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 24 DE JUNHO DE 2017
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Está confirmada a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de segunda-feira, dia 26 de junho de 2017.
A pauta exclusiva é a aprovação do novo estatuto proposto pela Diretoria Executiva atual.
O local é o auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA no campus do Itaperi.
Em primeira convocação o horário estabelecido é 9:00 horas em primeira convocação com quorum de metade mais um dos associados e às 9:30 h com qualquer número.
Contamos com a presença de representantes da URCA, da UVA, das Unidades da UECE do interior e da capital.
A minuta aprovada pela diretoria não apresenta controvérsias, o que facilita a sua discussão e aprovação pela Assembleia Geral Extraordinária.
Esperamos e desejamos de todo o coração que a assembleia ocorra no clima de cordialidade compatível com a nossa missão de educadores.
EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 24 DE JUNHO DE 2017 QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Em companhia dos professores Salenilson Cesar, Gerardo Barbosa e Luciano Cavalcante estivemos ontem na missa de sétimo dia do professor Francisco César Aires. César Aires faleceu no sábado passado aos 68 anos. Era aposentado da UECE onde exerceu o magistério na area de matemática durante mais de 30 anos.
De bem com a vida, César era um profissional competente que irradiava imensa simpatia e conquistava assim muitas amizades entre os colegas professores, estudantes e funcionários do CCT.
O Billy da tapioca, alvo de suas brincadeiras comentou com tristeza o seu falecimento.
A capela do Colégio Santo Inácio se fez pequena para abrigar seus familiares e inúmeros amigos que na noite de ontem foram prestar, pesarosos, uma homenagem ao amigo César Aires.
Aos familiares e amigos de César nos associamos nesta hora difícil com o imenso conforto do privilégio de ter com ele convivido.
EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA-FEIRA, DIA 23 DE JUNHO DE 2017
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Ontem, a vice-presidente Regional do SINDESP junto à UVA, professora Wanda Cidade Nuvens Silveira, o professor Rogério Wayne e a professora Cristina receberam da FUNCAR a sede do SINDESP CARIRI, localizada no Crato.
Lembramos a todos que logo após a eleição de 2012, precisamente no dia 01 de dezembro de 2012 o presidente do SINDESP, professor Luiz Boaventura, assinou juntamente com a professora Albacélia Cavalcante de Sousa um termo de comodato com validade de 30 anos, sem qualquer contrapartida, cedendo o prédio à Fundação Cariri.
A decisão do ex-presidente contraria frontalmente o que dispõe o artigo 114 do estatuto vigente, A alienação de bens do SINDESP só pode ser feita por decisão de assembleia geral especialmente convocada para esse fim.
No dia 21 de fevereiro de 2017 estivemos no Crato acompanhado do professor Nelson Arruda e o Dr. Júlio Carlos Sampaio Neto e, sem muitas dificuldades e em clima sereno negociamos a devolução do prédio sem qualquer ônus para o SINDESP. Considerando que ali estavam funcionando duas turmas do curso de radiologia e que a imediata desocupação do prédio iria causar transtornos aos referidos alunos achamos por bem conceder um prazo de 120 dias para a entrega do imóvel.
O prazo encerrou no dia 21 passado e o imóvel foi devolvido desde ontem.
A partir de agora a comunidade de associados da URCA vai, de maneira coletiva, decidir sobre a destinação do imóvel.
Essa é a mais uma conquista da comunidade do Cariri obtida através do diálogo sereno. De parabéns estão os amigos da URCA.
Abaixo fac-símile do acordo firmado entre o SINDESP e a FUNCAR.
FIQUEMOS AGORA COM JULIO IGLESIAS
E COM AS NOSSAS ESTATÍSTICAS NO MOMENTO DE FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO
EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 21 DE JUNHO DE 2017
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
O jornal Diário do Nordeste antecipou a publicação do edital de convocação da Assembleia Geral programada para o dia 22 de junho. O anúncio abaixo que deveria ter sido publicado na edição de sábado, dia 17 de junho foi publicado na edição de quinta-feira, dia 15 de junho. Assim sendo houve uma incongruência, passível de contestação : um anúncio datado de 17 de junho não poderia ser publicado no dia 15 de junho. Qualquer modificação no edital feita posteriormente, invalidaria a convocação quanto ao prazo mínimo de 72 horas.
Ao tomar conhecimento do fato fomos ao jornal e solicitamos a publicação de uma errata com alteração da data. Assim procedendo e tendo em vista a importância do evento asseguramos a sua legalidade transferindo, sem nenhum prejuízo relevante, a assembleia geral extraordinária para a próxima segunda-feira, mantidos a pauta, o local e o horário.
Leiamos o edital:
ANÚNCIO ORIGINAL
ERRATA
EM TEMPO:
Através da nossa mala direta enviamos para a caixa postal de grande parte de nossos colegas a minuta do estatuto aprovada pela diretoria do SINDESP.
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 20 DE JUNHO DE 2017
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Como tem ocorrido nas últimas 3 semanas, estivemos, ontem, acompanhado do professor Gilberto Leitão, no TRT.
Naquela corte de justiça visitamos os gabinetes da desembargadora Dulcina Palhano, relatora do processo e do desembargador Emmanuel Teófilo Furtado presidente da primeira turma onde se encontra o processo.
Na realidade a primeira turma é constituída de quatro membros: o desembargador Emmanuel Furtado, a desembargadora Maria Roseli, a desembargadora Regina Gláucia e a desembargadora Dulcina Palhano.
O desembargador Emmanuel Furtado encontra-se impedido em virtude de sua genitora fazer parte dos substituídos da ação PISO SALARIAL. A desembargadora Roseli se julgou impedida por razões de foro íntimo.
Assim sendo restam as desembargadoras Dulcina Palhano e Regina, Gláucia que se encontra de férias, aptas a julgar o processo e o presidente deverá convocar mais um desembargador de outra turma para completar o trio de julgadores. A presidência da turma, nesse caso específico, será exercida pela desembargadora Dulcina de Holanda Palhano.
Foram essas as explicações que fomos buscar no TRT ontem. Além disso fomos agendar audiências com a desembargadora Dulcina Palhano e o desembargador Emmanuel Furtado.
A cada dia estamos monitorando in loco toda a movimentação do processo no TRT.
Agradecemos, por oportuno, a cordialidade da assessora da desembargadora Dulcina Palhano, Dra. Monica e do assessor do Dr. Emmanuel Teófilo, Dr. Paulo. Petit Fleur para os saudosistas
AINDA HOJE: INFORMAÇÃO SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL PARA A DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO NOVO ESTATUTO. ATÉ LOGO MAIS...
EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 15 DE JUNHO DE 2017 QUERIDOS AMIGOS. QUERIDAS AMIGAS "Para encontrar a esperança é necessário ir além do desespero. Quando chegamos ao fim da noite, encontramos a aurora". Georges Bernanos
OLHO VIVO
A nossa caminhada prossegue. Não podemos esmorecer.
As nossas perspectivas são boas no TRT. De um modo geral sempre fomos bem sucedidos naquela corte de justiça.
O que nos intriga é a recente intervenção da PGE solicitando as nossas fichas financeiras. Lembramos que há algum tempo o professor Gilberto Leitão, enquanto presidente do SINDESP, solicitou, através de ofício, as fichas financeiras dos professores da UECE para lastrear o cálculo dos precatórios. A Procuradoria Jurídica negou. Conversamos com o Reitor Dr. Jackson e ele sugeriu que enviássemos outro ofício que ele despacharia. O segundo ofício foi e enviado e redirecionado pela Projur da UECE para a PGE que nunca se dignou a respondê-lo.
Agora a mesma PGE impõe um prazo de dois dias para a remessa de tais fichas financeiras.
No ofício enviado às IES o Sr. Manoel Neto Barbosa afirma "Visando dar cumprimento aos prazos processuais assinalados pela Justiça, encarecemos a V. Sa. remeter para esta Assessoria referidas informações até o dia 01 de junho do corrente ano".
A que prazos processuais ele se refere?
Qual é a intenção da PGE?
Até o presente momento a PGE na atual administração nunca aceitou dialogar conosco.
A PGE sempre foi pródiga na produção de artimanhas e ações solertes contra a nossa categoria. Não nos cabe aventar hipóteses. Não aprendemos a adivinhar. No entanto, temos razões sobejas para desconfiar...
Por essa e outras tantas razões não merece nossa confiança. Olho vivo!!!
Nesta noite vamos fazer algumas reflexões. Em primeiro lugar sobre a oração do estadista norte-americano Theodore Roosevelt
O QUE IMPORTA
"O que importa não é o homem que critica ou aquele que aponta como o bravo tropeçou, ou quando o empreendedor poderia ter atingido maior êxito.O importante, em verdade, é o homem que desceu pessoalmente à arena e cujo rosto se cobriu de pó, de suor e de sangue; é aquele que tomba e torna a tombar, erra e luta com bravura, persiste na ação para atingir o alvo. É aquele que conhece os grandes entusiasmos, as grandes devoções e se consome numa causa justa. É aquele que, no sucesso, melhor conhece o triunfo final dos grandes feitos e que, se fracassa, pelo menos falha ousadamente, de modo que o seu lugar jamais será entre as almas tímidas, que não conhecem nem a vitória, nem a derrota" Theodore Roosevelt.
A corrida de sapinhos – Fábula de Monteiro Lobato
Era uma vez uma corrida de sapinhos.
Eles tinham que subir uma grande ladeira e, do lado havia uma grande multidão,
muita gente que vibrava com eles.
Começou a competição.
A multidão dizia:
– Não vão conseguir! Não vão conseguir!
Os sapinhos iam desistindo um a um, menos um deles que continuava
subindo. E a multidão a aclamar:
– Não vão conseguir! Não vão conseguir!
E os sapinhos iam desistindo, menos um, que subia tranquilo, sem
esforço.
No final da competição, todos os sapinhos desistiram menos aquele.
Todos queriam saber o que aconteceu, e quando foram perguntar ao sapinho
como ele conseguiu chegar até o fim, descobriram que ele era SURDO!
Moral:
Quando queremos fazer alguma coisa que precise de coragem não
devemos escutar as pessoas que falam que você não vai conseguir. Seja surdo aos
apelos negativos.
EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 14 DE JUNHO DE 2017
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Temos duas notícias para partilhar com vocês.
A primeira diz repeito a uma movimentação que ocorria, dentro de um certo sigilo, nos Departamentos de Pessoal da UECE, da URCA e da UVA. Estávamos monitorando, mas não tínhamos ainda dados concretos para confirmar nossas suspeitas e não poderíamos arriscar palpites. Era uma questão de responsabilidade com a informação.
Através de ofício que somente hoje chegou às nossas mãos a PGE solicitou aos (às) chefes de departamento de pessoal da IES mencionadas, as fichas financeiras dos substituídos e outras informações relacionadas tais como fichas funcionais, informações sobre planos de cargos ou alterações de remuneração dos docentes de 1987 até hoje, tabelas de vencimentos de 1986 até hoje, percentuais de reajustes e informações sobre possível implantação do piso a partir de 1986.
Abaixo está o ofício assinado pelo sr. Manoel Neto Barbosa Secretário Executivo da Assessoria de cálculos da PGE. A data do ofício é 29 de maio de 2017 e o prazo exíguo para a remessa das informações era 01 de junho de 2017.
Hoje a tarde estivemos no DEPES da UECE onde confirmamos o recebimento do ofício e as providências que estão sendo adotadas.
Tomamos o cuidado de colocar tarjas para preservar a fonte pois o blog é de livre acesso.
Cabe aos juristas de verdade fazer a exegese e concluir sobre as intenções da PGE e/ou do governo do Estado.Voltaremos ao tema oportunamente com mais pormenores.
Leiamos o ofício:
A segunda notícia é que a Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, da primeira turma do TRT, declinou da sua indicação como relatora do processo do PISO SALARIAL, transferindo o mesmo para a relatoria da Desembargadora Dulcina Palhano.
2ª. EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA-FEIRA, DIA 09 DE DE JUNHO DE 2017 QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Em companhia do professor Gilberto Leitão estivemos há pouco tempo no TRT para sabermos notícias da distribuição do processo do PISO SALARIAL.
O processo foi distribuído para a primeira turma do TRT constituída por um desembargador e três desembargadoras conforme a relação abaixo:
1ª Turma
Desembargador do Trabalho Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente)
Desembargadora do Trabalho Dulcina de Holanda Palhano
Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar
Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno.
Inicialmente o processo foi encaminhado para a relatoria da Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, ex-presidente do TRT.
No entanto, em conversa conosco o assessor da Desembargadora Roseli, Dr. Rui, informou que a relatoria poderia mudar para a Dra. Dulcina Palhano por força doprevento . Lembramos que a Dra. Dulcina Palhano já foi relatora do processo há algum tempo.
Uma informação importante que ele nos prestou é que, em outra ocasião, a Dra, Roseli se considerou impedida. Assim sendo a relatoria seria confiada à Dra. Dulcina Palhano. E a desembargadora revisora seria a Dra. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno Prometeu-nos dar a definição sobre a relatoria no início da próxima semana.
Quanto a prazos limites de tramitação até o julgamento informou-nos que o relator tem até 30 dias úteis para a sua manifestação, o revisor tem 15 dias úteis e, a partir de então, serão contados 15 dias corridos para o julgamento. Estamos tratando de prazos limites. Esses prazos serão reduzidos porque a desembargadora Dulcina já conhece o processo. No TRT a hora é da diplomacia. Não é hora de desespero em que pesa a nossa calamitosa situação. Na audiência de julgamento haverá necessidade de uma grande mobilização.
O juiz prevento é aquele que teve o primeiro contato com a causa.
A prevenção não determina e nem modifica a competência, pois ela só escolhe entre juízes competentes, apenas um, o juiz prevento, para que ele prossiga com a causa.
ESTAMOS ACOMPANHANDO TODOS OS PASSOS DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO.
EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA-FEIRA, DIA 09 DE JUNHO DE 2017
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO NA QUARTA VARA E NO TRT
Vamos fazer um resgate do que aconteceu nas últimas semanas.
No dia 18 de maio de 2017 publicamos a seguinte informação no blog:
No dia de ontem em companhia do professor Gilberto Leitão estivemos na Secretaria Judiciária do TRT onde localizamos o processo físico do PISO SALARIAL que aguardava a digitalização conforme informação do Dr. Régis. Estivemos com o volume na mão.
Procuramos então o desembargador Jefferson Quesado que fez contato telefônico com o encarregado da digitalização dr. Pinheiro, pedindo agilidade. Retornando a Secretaria Judiciária conversamos com o Dr. Pinheiro que nos recebeu com muita cordialidade e asseverou que processo estaria digitalizado até o dia de hoje.
Feita a digitalização, pelo que fomos informado, o processo retorna à quarta vara onde será enviado formalmente para o TRT.
Vamos acompanhar toda a movimentação do processo e informar, através do blog.
Dia após dia, em companhia do professor Gilberto Leitão dividimos nossas andanças entre a quarta vara e o TRT e o resto da história já devidamente informado pelo blog.
Ontem, precisamente às 8:45 h o processo foi remetido pela quarta vara para o TRT E às 10:21 h foi distribuído.
REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
Ontem, a partir da 15:30 h aconteceu a reunião da Diretoria Executiva do SINDESP. A sessão começou com alguns informes quanto às reuniões de Crato e Sobral.
Na ocasião foi retomada e pauta da sessão anterior que tratou das atas das sessões anteriores que, devidamente assinadas, serão agora registradas em cartório.
Alem disso foram tratados outros temas tais como as consignações de empréstimos, quadro de funcionários, etc.
Algumas decisões foram tomadas como a feitura de um endereçário atualizado dos sócios, etc. VOLTAREMOS MAIS TARDE!!!
EDIÇÃO DE HOJE QUARTA-FEIRA, DIA 07 DE JUNHO DE 2017 CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS ESTATUTO Na reunião da diretoria executiva do SINDESP de sexta-feira passada, dia 02 de junho de 2017 foi concluída a minuta do estatuto que será submetida à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para a sua sanção definitiva. Louve-se, por oportuno e por um imperativo de justiça o trabalho competente da comissão do estatuto que de maneira diligente e dedicada trabalhou arduamente para a construção do diploma legal que balizará as ações do SINDESP doravante. A partir de agora, qualquer associado pode até o dia 20 de junho enviar sugestões para o e-mail do relator, professor Holanda, pelo e-mail profholanda@hotmail.com. Algumas cópias da minuta já foram disponibilizadas em CRATO e SOBRAL e outras serão enviadas por e-mails. Logo mais à noite estaremos encaminhando a versão mais recente do estatuto. PRÓXIMOS PASSOS A Assembleia Geral Extraordinária para a discussão e aprovação do estatuto acontecerá no dia 22 de junho de 2017. Após a aprovação do Estatuto será, no prazo de quinze dias, nomeada a comissão eleitoral que vai providenciar toda a documentação pertinente à eleição. A eleição será convocada através de edital com antecedência de 30 dias. Após a eleição e proclamado o resultado definitivo, a posse da nova diretoria se dará trianta dias depois. PLANO VERÃO Através dos colegas Gilberto Leitão e Elieser de nosso amigo e colaborador Manuel Azevedo, estamos monitorando o andamento do Processo do Plano Verão. O juiz Rafael Marcílio Xerez emitiu um despacho no dia 05.06.2017 com o teor abaixo:
VISITA À UVA
Nos dias 30 e 31 de maio estivemos na UVA. Na tarde do dia 30 entramos em contato com o professor Roberto Apoliano que prontamente atendeu nosso convite para uma conversa cordial na sede do SINDESP. Não se opôs à devolução do terreno cedido de maneira irregular pelo ex-presidente do SINDESP.
Há realmente um muro, mas in loco constatamos que o mesmo não está sendo utilizado para fins comerciais. Os materiais de sucata lá encontrados pertencem a outra pessoa e serão retirados oportunamente. Em breve o terreno será reintegrado ao patrimônio do SINDESP
No dia 31 de maio estivemos em uma reunião com presença diminuta de associados, mas bem representativa e participava
