SITUAÇÃO DO PROCESSO NO TRT E FICHAS FINANCEIRAS

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Em que pese a falta de movimentações do processo no TRT, continuamos na lida cotidiana a perseguir nosso principal objetivo que é a busca de uma solução definitiva para o referido processo.

No mês de fevereiro estivemos duas vezes com o desembargador Parente em cujas mãos se encontra o processo. Estivemos também com o secretário da Casa Civil, Nelson Martins. 

Recentemente fomos procurado por representante oficial da SEPLAG para tratar do tema e iniciarmos um diálogo.

No dia 08 de fevereiro estivemos com o Magnífico Reitor da UECE, professor doutor Jackson Sampaio para cobrar explicações sobre a recusa de nos fornecer as fichas financeiras dos substituídos da UECE. A conversa foi cordial, mas não obtivemos a esperada liberação das fichas que a esta altura já estão digitalizadas, conforme informações do DEPES. Abaixo estão as explicações do Reitor e da Procuradoria Jurídica da UECE.

 No dia 16 de fevereiro estivemos, acompanhado pelo professor Gilberto Leitão, na PGE com a finalidade de agendar uma audiência com o procurador geral adjunto dr. João Regis Nogueira Matias para tratar de fichas financeiras. Na ocasião protocolizamos o ofício 003/2013 cujo fac-simile está a seguir.

Posição hoje às 08:29 h

Ontem, dia 27 de fevereiro, estivemos mais uma vez na PGE com o professor Gilberto Leitão. Fomos recebido com muita cordialidade pela Dra. Juliana, a procuradora que esteve conosco na audiência do TRT, na divisão de cálculos da PGE.

Através da Dra. Juliana ficamos sabendo que as fichas financeiras das três universidades estão sendo providenciadas através da SEPLAG. Hoje pela manhã teremos mais informações que serão divulgadas na próxima edição.

As fichas financeiras são de fundamental importância para a efetivação dos cálculos dos precatórios. A sinalização positiva da PGE nos deixa encorajado para prosseguir na nossa luta.

Do nosso ponto de vista a obtenção das fichas financeiras é importante, a retomada das negociações também, mas a execução deve prosseguir. Para isso o processo deve voltar para a primeira turma onde deve ser julgado o embargo e remetido para a quarta vara para o prosseguimento da execução.

Aguardem maiores informações na próxima edição.

Fiquemos agora com a música de Gonzaguinha na magistral interpretação de Simone.

EM COMPASSO DE ESPERA

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Como o título está a  sugerir, estamos em compasso de espera. Em conversa com o desembargador  Parente ele nos contou que iria agendar uma audiência com o secretário da Casa Civil Nelson Martins. Na nossa visita o secretário confirmou o agendamento da tal audiência que deveria ter acontecido na sexta-feira passada, dia 16 de fevereiro. No entanto, naquele dia o desembargador Parente não pôde comparecer e agora está aguardando novo agendamento, conforme nos afiançou a sua secretária Sra. Fátima.

Estamos,portanto, aguardando que a audiência se concretize para sabermos se houve alguma evolução nas conversas com o governo.

Não houve da nossa parte a interrupção do diálogo. Estamos trabalhando sem fazer alardes porque a fase atual exige discrição. 

No entanto, não estamos acomodados. Estamos trabalhando em várias frentes. Esperamos para breve boas notícias. 

A etapa de negociação não pode interromper o curso da execução porque não se sabe ainda quanto tempo vai durar o diálogo com o governo e o tempo conspira contra nós. Assim sendo, somos favoráveis ao julgamento dos embargos sem prejuízo da continuidade da conversa com o governo. O julgamento dos embargos pela primeira turma, com resultado favorável, daria continuidade ao processo de execução e até mesmo aumentaria nosso poder de barganha junto ao governo do Estado.

A comunidade dos substituídos não pode mais esperar e, com certeza, exige ações mais expeditas e soluções mais eficazes a curto prazo. O tempo é o grande vilão que conspira contra nós.

Em que pese a necessidade de discrição todas as iniciativas serão amplamente divulgadas e nade será decidido à revelia dos(das) substituídos(as).

SONHAR! ACREDITAR! LUTAR! VENCER!

Fiquemos agora com Tico Tico no Fubá

MENSALIDADE DO ISSEC: MAIS UM ABSURDO ESTÁ SENDO PERPETRADO PELO GOVERNO DO ESTADO

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2018
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Na antevéspera do Carnaval o governo prepara mais um golpe contra os servidores. O ataque agora é contra o ISSEC, Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará.

Sede do ISSEC:
desvio de finalidade 

A construção de uma nova sede na av. Oliveira Paiva e a promessa do ex-governador Tasso Jereissate que aplicaria os recursos advindos da venda da COELCE na previdência dos funcionários públicos estaduais deixou a categoria animada. Pouco tempo depois a nova sede está servindo a outros interesses (inclusive da iniciativa privada), o dinheiro da venda da COELCE ninguém sabe, ninguém viu e o ISSEC entrou em colapso

Um pouco de História 

O Instituto de Previdência do Estado do Ceará – IPEC foi fundado em 23 de janeiro de 1939. Até o ano de 1999, o IPEC prestava serviços tanto de saúde como previdência aos servidores estaduais.  No mesmo ano, o Instituto se desvinculou da previdência, passando a oferecer exclusivamente serviços de saúde. Em 2007, sua missão é consolidada e por conta disso torna-se Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC.

As medidas propostas pelo governo

Sob o pretexto de “salvar” o ISSEC o  governo já aumentou a alíquota de desconto dos servidores de 11% para 14%, conforme informação publicada no dia 22.12.2016 no portal G1. Leiamos:

22/12/2016 21h20 - Atualizado em 22/12/2016 21h20

Assembleia aprova aumento da contribuição previdenciária no CE

Servidores realizaram protestos contra a medida que retira valor do salário.
Valor do salário destinado à Previdência sobe de 11% para 14%.

Sob protesto dos servidores, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (22) o aumento da contribuição à Previdência Estadual por parte dos servidores. Atualmente, 11% do salário dos servidores é destinado ao fundo, com a aprovação na Assembleia, o índice subirá para 14%.

Dos 34 deputados presentes, 26 votaram "sim" e oito foram contra. As galerias da Assembleia foram ocupadas durante toda a votação por servidores que manifestaram posição contrária à medida. "Para os trabalhadores, a medida 'corrói' o salário e é o "pior presente de Natal que o Governo poderia dar aos servidores", segundo Anízio Melo, do sindicado dos professores.

A medida faz parte do pacote de austeridade do Governo do Estado do Ceará que tem projeção de economizar R$ 850 milhões por ano, tendo vista a crise econômica no país e nos estados.  

Confira no G1 

Outra notícia sobre o ISSEC, publicada no jornal O POVO em 10.02.2018

Plano de saúde do Estado terá contrapartida dos servidores

Percentual ainda está em análise. Projeto de lei deve ser encaminhado para Assembleia Legislativa após o Carnaval.

01:30 | 10/02/2018

O Governo do Ceará vai passar a cobrar contrapartida dos servidores do Estado para manter o plano de saúde. Os percentuais ainda não foram definidos, mas a ideia é que o Estado também aumente o aporte de recursos, no Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec), dos atuais R$ 100 milhões por ano para R$ 120 milhões. O projeto de lei que regulamenta a reestruturação do Instituto deve ser encaminhado para Assembleia Legislativa do Estado logo após o Carnaval.

Ontem, foi realizada reunião do secretário estadual do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, com a comissão de servidores que está debatendo o tema. Ele explica que a proposta de reestruturação do Issec com contrapartida dos usuários veio dos próprios sindicatos.

“O Ceará é o único estado do País que não realiza cobrança dos servidores pelo atendimento na área da saúde. E o que queremos é o que o servidor quer: melhorar a assistência médica, em gestão compartilhada com servidores, para ampliar a oferta de serviços e o volume de atendimentos”, explica.

"A gente não consegue marcar consultas, exames. Hoje, somente funciona urgência e emergência"

DIMAS OLIVEIRA Vice-presidente do Sindagri

Hoje, não há um número fechado de beneficiários. Em tese, seriam todos os servidores, pensionistas e seus dependentes. O que daria um contingente aproximado de 127 mil usuários.

Porém, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Sindagri), Dimas Oliveira, membro da comissão que está negociando com o Estado, diz que nem 10% disso consegue ser atendido. “A gente não consegue marcar consultas, exames. Hoje, somente funciona urgência e emergência e quem consegue ganhar uma ação na justiça”, critica.

Um estudo feito pela comissão de servidores (formada por representantes dos sindicatos) concluiu que para assegurar atendimento de qualidade para os beneficiários em todo o Estado é necessário um investimento mensal de R$ 145 por vida. O que daria um gasto total de R$ 38 milhões por mês para cobrir 240 mil usuários. Em 2017, o valor per capita aportado foi de apenas R$ 40 por pessoa.

O impasse está em como se chegaria a este montante. Os servidores propuseram que o Estado entrasse com R$ 10 milhões por mês para gastos específicos em saúde (sem contar custeio e folha de pagamento) e o restante seria rateado entre os usuários. Já Maia apresentou ontem contraproposta para que o Estado aumente em mais R$ 20 milhões o orçamento anual do Issec, hoje estimado em R$ 100 milhões. O que incluiria os demais gastos e exigiria uma contribuição maior dos usuários. “Nós vamos ter de refazer as contas de quanto ficaria para cada um para poder dar um retorno”, afirmou Dimas.

Por outro lado, já há consenso sobre a constituição de um Conselho Gestor com participação dos servidores para ajudar a administrar o novo plano. Uma nova rodada de negociações está marcada para a próxima sexta-feira, 16. “A nossa expectativa é chegar a um acordo e enviar um projeto de lei para Assembleia Legislativa na semana seguinte a do Carnaval”, afirmou o secretário Maia.

DISCUSSÃO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES

COMO É HOJE?

O Estado custeia integralmente o plano de saúde oferecido aos servidores. No Orçamento de 2018, está previsto um aporte de R$ 100.563.850 para o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec).

Só em janeiro deste ano, já foram gastos R$ 2.034.350,59, com 28.866 procedimentos em saúde de 7.899 beneficiários. A rede hospitalar, que está presente em 39 municípios, conta com 634 profissionais na Capital e Interior. Os servidores dizem que não conseguem realizar atendimentos, mas o Issec informa que continua ofertando exames e consultas, mas prioriza aqueles considerados de urgência e emergência.

QUAIS AS MUDANÇAS PROPOSTAS?

O Estado continuaria arcando com a maior parte, mas os usuários passariam a pagar mensalidade pelo plano. Também seria criado um Conselho Gestor composto por sete membros. Destes, três seriam indicados pelo Governo, dois pelo sindicato dos servidores e mais dois consultores externos (sugeridos de forma paritária).

QUANTO CUSTARIA?

O estudo feito pelos servidores aponta que para atender satisfatoriamente os beneficiários em todo o Estado seria necessário elevar o gasto por usuário dos atuais R$ 40 para R$ 165. O que daria em torno de R$ 38 milhões por mês apenas em custos diretos em saúde (consultas, exames, internações), sem incluir as despesas de custeio e folha de pessoal do Issec.

Com este montante, seria possível expandir e qualificar a rede, bem como aumentar o contingente de usuários atendidos (servidores, pensionistas e dependentes) de 127 mil para 240 mil vidas cobertas.

O QUE AINDA NÃO TEM CONSENSO?

O valor que cabe a cada um. A proposta dos servidores é que o Estado entre com R$ 10 milhões por mês e o restante seria rateado entre os usuários. A cota-parte variaria de acordo com a faixa salarial e etária de cada beneficiário. As contribuições começariam em R$ 18 (para pessoa até 18 anos, dependente de servidor que ganhe até R$ 1 mil) até R$ 460 (para pessoa acima de 59 anos que ganhe acima até R$ 6 mil).

Já o Estado diz que só pode pagar até R$ 120 milhões por ano, mas incluindo custeio e pessoal. O que reduziria o valor mensal patronal e, por consequência, elevaria o montante a ser rateado entre os usuários.

A comissão de servidores ficou de analisar as contas da contraproposta. Uma nova rodada de negociação está prevista para depois do Carnaval.

NOTA DO BLOG:

A cada dia mais colegas estão deixando o plano individual da UNIMED por falta de recursos para pagar a mensalidade e recorrem ao ISSEC cujo atendimento é precaríssimo. Com o pagamento de mensalidade a assistência médica ficará impraticável, obrigando os enfermos e recorrerem ao SUS.

Aumento da alíquota da Previdência, pagamento de mensalidade para ser atendido ISSEC e reajuste salarial zero.

A GRANDE INTERROGAÇÃO É:

O PAGAMENTO DE TAIS MENSALIDADES É OBRIGATÓRIO OU OPCIONAL.  SEREMOS OBRIGADOS A PAGAR POR UM SERVIÇO DE PÉSSIMA QUALIDADE MESMO SEM USÁ-LO? 

COM A  PALAVRA O SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO.

Fiquemos agora com André Rieu - Nightgale serenade

O DIÁLOGO COM O GOVERNO PROSSEGUE

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA,DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Contrariando afirmações e insinuações pessimistas e maledicentes estamos avançando no diálogo com o governo na busca de entendimento sobre a reimplantação do PISO SALARIAL.

Soberanamente, sem nenhuma coação, a Assembleia Geral Extraordinária  do dia 11 de janeiro decidiu com 70% dos votos aprovar a contraproposta da diretoria do SINDESP que mantinha o conceito consagrado do PISO SALARIAL  e era a mais coerente. 

NO TRT

Passado o recesso do judiciário e concluídas as férias de alguns desembargadores, estivemos no TRT algumas vezes mantendo contato com os desembargadores Francisco José e Antonio Parente. Com o primeiro tratamos de uma pendência antiga de FGTS que oportunamente esclareceremos. Com o Dr. Parente estivemos na quinta-feira, dia 01 de fevereiro (quinta) e no dia 06 de fevereiro (terça).

Na primeira ocasião a conversa foi rápida, mas foi marcada por um clima de cordialidade e já tratamos desse tema em edição anterior. Na segunda audiência estivemos acompanhado do professor Lustosa e do professor Gilberto Leitão. A conversa durou mais de 30 minutos e o foco foi a continuidade da  conversa com o governo do Estado e a possibilidade de  uma negociação. 

O desembargador mostrou interesse em um solução mais rápida através de contatos com escalões decisórios do Governo.

NA CASA CIVIL

Ontem, quarta-feira, estivemos reunidos com o Secretário da Casa Civil, Nelson Martins durante cerca de 90 minutos. A audiência foi agendada pela diretoria da APESC (leia-se professor Valfrido), com a nossa anuência, através do Secretário das Cidades, dr. Jesualdo Farias e contou com a presença do Secretário de Ciência e Tecnologia, Inácio Arruda. Da nossa parte estiveram presentes os dirigentes da APESC, professores Ary Sidou, Perípedes Chaves, Francisco Valfrido e ainda os professores Paulo Lustosa, Gilberto Leitão e Gilberto Telmo. Só lembrando a todos o professor Paulo Lustosa que mora em Brasília, é sindicalizado e já intermediou 3 encontros com o Ministro Marco Aurélio (STF), com o Ministro Luiz Fux (STF), com a Ministra Maria Cristina Pedduzi (TST), com o Ministro Levenhagem (TST) e no Conselho Nacional de Justiça.

O conversa foi prolongada com a manifestação de todos os presentes e a presença dos secretários Nelson Martins, Inácio Arruda e Jesualdo foi importantíssima. Saímos com a perspectiva de que doravante não haverá solução de continuidade no diálogo que agora se inicia verdadeiramente.

Estamos trabalhando permanentemente sem fazer alardes abrindo várias frentes de apoio e temos recebido adesões de muitos colegas que fazem parte de nossa luta e têm acesso ao governo e ao Poder Judiciário.

O nosso objetivo é chegar até o governador que tem o poder de decidir. E vamos conseguir. Estamos mais próximos.

Há uma frase atribuída a Confúcio que diz: "Uma caminhada de mil milhas começa com um passo". E, seguramente, esse importante passo já foi dado. Resta-nos prosseguir acreditando, lutando. Este caminho nos levará à vitória.

Antecipando-nos aos críticos mordazes e àqueles que diziam que a negociação foi para o beleléu, informamos que todas as nossas ações serão divulgadas e que a possível negociação será tratada em Assembleia Geral. Tudo será feito com transparência.

Voltaremos mais tarde.

O LOBO E O CORDEIRO NA VERSÃO DE FEDRO

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Fedro foi um fabulista romano (século I d. C.)^[1] nascido na Macedônia, Grécia. Filho de escravos, foi alforriado pelo imperador romano Augusto^[1]. Seu nome completo era Caio Júlio Fedro (latim: Gaius Iulius Phaedrus).

A fábula, por ser uma pequena narrativa, serve para ilustrar algum vício ou alguma virtude e termina, invariavelmente, com uma lição de moral. A grande maioria das fábulas retratam personagens como animais ou criaturas imaginárias (criaturas fabulosas), que representam de forma alegórica os traços de caráter (negativos e positivos), de seres humanos.

Coube a Fedro, quando iniciou-se na literatura, enriquecer estilisticamente muitas fábulas de Esopo, a quem se referia como criador do gênero da fábula  Todas essas fábulas não estavam escritas, mas transmitidas oralmente, com o objetivo de o ensino, a fixação e a memorização dos valores morais do grupo social. Deste modo, Fedro, como introdutor da fábula na literatura latina, redigia suas fábulas, normalmente sérias ou satíricas, tratando das injustiças, dos males sociais e políticos, expressando as atitudes dos fortes e oprimidos, mas ocasionalmente breves e divertidas, explicando-nos, todavia, porque teve tanto sucesso, séculos depois, pela sua simplicidade, na Idade Média.

(Texto extraído da Wikipédia).

Para a reflexão de todos segue a fábula de Esopo adaptada por Fedro, que se aplica perfeitamente aos tempos atuais.

Leiamos agora uma das versões da fábula 

O Lobo e o Cordeiro.

Um lobo e um cordeiro, impelidos pela sede, tinham vindo ao mesmo regato; o lobo estava mais acima e o cordeiro muito mais abaixo. Então o ladrão, incitado pela goela insaciável, alegou um pretexto para uma disputa.

Disse: “Porque turvaste a minha água, enquanto estou bebendo?”
O cordeiro, temeroso, respondeu: “Diga-me, por favor, como posso fazer isso de que te queixas, ó lobo? A água corre de ti para os meus sorvos.”
Aquele, desconcertado pela força de verdade, disse: “Seis meses atrás me caluniaste.”
O cordeiro respondeu: “Na verdade, há seis meses eu ainda não tinha nascido.”
“Por Hércules,” disse o Lobo, ” então foi o teu pai quem me caluniou.”
E assim ele o dilacerou, matando o cordeiro injustamente.

Esta Fábula é aplicável a esses homens que, sob falsos pretextos, oprimem o inocente.

(extraído do site https://bobtorbit.wordpress.com/2014/10/10/o-lobo-e-o-cordeiro-esopo-e-fedro/)

Fiquemos agora com Ivan Lins

ADVERTÊNCIA SOBRE A LEVIANDADE NAS REDES SOCIAIS

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA-FEIRA, DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018

CARÍSSIMOS AMIGOS E CARÍSSIMAS AMIGAS

Reproduzimos na íntegra artigo publicado por  João Leandro Longo  na newsletter do Jus Brasil  https://www.jusbrasil.com.br/home

Redes sociais: ATENÇÃO na hora de publicar ou compartilhar conteúdo

Divulgação desprovida de provas pode acarretar em responsabilização pessoal.

As redes sociais constituem fruto da globalização e da evolução no compartilhamento de informações. Por elas, publicam-se fotos, imagens, textos; conhecem-se pessoas de toda a parte do mundo; divulgam-se fatos que dificilmente serão apagados definitivamente, já que é impossível mensurar seu trajeto percorrido online e o seu destino, o qual, diga-se de passagem, questiona-se existir.

Tendo em vista a imensurável dimensão da internet e sua capacidade elástica de transferir informações em milésimos de segundos, há de se ter CUIDADO redobrado no seu uso, principalmente quando o objeto do assunto for pessoa alheia.

A Constituição Federal de 1988 assegura que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação"; e este dispositivo reflete claramente o princípio basilar da ordem jurídica, qual seja, a dignidade da pessoa humana.

Foi com base nesses princípios que o TJ-SP condenou, de forma solidária e na quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), duas mulheres que compartilharam publicação no Facebook em que um veterinário estaria supostamente impingindo maus-tratos a uma cadela em procedimento de castração.

Diz-se supostamente, já que sequer haviam provas do ocorrido, possivelmente havendo, na situação em concreto, uma interpretação errônea e dotada de vieses cognitivo-sociais por parte das partilhantes da publicação.

Diante disso, devemo-nos questionar em toda atuação que lide com a imagem de outrem, porquanto seus resultados são por vezes catastróficos e irrevogáveis; e não se fala aqui apenas da condenação das duas mulheres em quantias monetárias.

Quantas vezes nos deparamos com situações deste gênero que incutiram ódio em determinadas pessoas, e que estas cometeram barbáries ao SUPOSTO maltratante? Quantas vezes uma família perdeu seu alicerce por conta de acusações levianas?

A liberdade de expressão nunca deve se sobrepor aos princípios inerentes à dignidade humana, como a intimidade, a liberdade, a honra, e principalmente, a vida.

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REFERÊNCIAS

OBS: Agradeço ao nobre Reinald Stone, que dispôs acerca da necessidade de colacionar a fonte:http://www.migalhas.com.br/arquivos/2013/12/art20131204-08.pdf

http://www.nacaojuridica.com.br/2014/06/justiça-condena-internautas-por-curtir.html

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado Federal.

Fiquemos agora com Maria Bethânia em Sonho Impossível

SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DO PISO SALARIAL

2ª EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2018

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Na quinta-feira passada, dia 01 de fevereiro, na companhia do professor Gilberto Leitão, estivemos no TRT em audiência com o desembargador Parente para colher informações. Fomos recebidos com muita cordialidade. Indagou-nos sobre o resultado da Assembleia Geral. Relatamos que a proposta do governo não foi aceita e que a maioria dos presentes (mais de 70%) aprovou uma contraproposta nos termos previstos no decreto e na lei publicados em dezembro de 1986, que garante o PISO SALARIAL. Ele recebeu a notícia com tranquilidade.

Preguntou-nos ainda se o resultado já havia sido oficializado junto ao TRT. Respondemos afirmativamente citando a petição encaminhada pela advogada Glayddes Sindeaux. Ele até aquele momento não havia lido a petição, mas tinha tomado conhecimento sobre sua protocolização.

Afirmou-nos ao final da audiência que ia continuar insistindo com  o Governo para que o acordo prosperasse e que nos manteria informados.

Da nossa parte manifestamos o interesse que o diálogo prosseguisse, evidentemente atendendo aquilo que nos foi assegurado pela justiça.

Independentemente desse diálogo que pode ser demorado, acreditamos que o processo deva voltar  ao domínio da 1ª Turma para que o mais recente recurso do governo seja julgado e a execução prosseguir no seu curso.

Nota do blog:

Na verdade o recesso do TRT já terminou há algum tempo, mas alguns desembargadores estavam de férias e só retornaram nesta primeira semana. Por esta razão não tínhamos novidades para publicar no blog sobre o andamento do processo.

Enquanto isso estamos trabalhando em outras frentes. Teremos novidades a partir do dia 08 de fevereiro.

Fiquemos agora com a sabedoria de Abraham Lincoln

UTILIDADE PUBLICA:RECADASTRAMENTO

EDIÇÃO DE HOJE SÁBADO, DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2018

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Atendendo a algumas solicitações, estamos divulgando a notícia de interesse de todos os funcionários públicos estaduais. Trata-se do recadastramento que está sendo determinado pelo Governo do Estado e que deverá ser feito no banco BRADESCO.

Segue a informação oficial:

Governo realiza recadastramento dos ativos, inativos e pensionistas a partir de janeiro de 2018

O Governo do Ceará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pela gestão do Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará – Supsec, iniciará, em janeiro de 2018, o recadastramento dos segurados do sistema, incluindo os servidores e militares ativos, os aposentados e os militares da reserva remunerada e reformados, bem como os pensionistas.

O recadastramento contemplará todos os segurados e pensionistas do Supsec, compreendendo os Poderes Executivo e Legislativo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Defensoria Pública Estadual. É de responsabilidade da Seplag, enquanto gestora única do Supsec, recadastrar todos os segurados pensionistas do regime previdenciário estadual. Neste recadastramento, o Poder Judiciário não será contemplado, porém a atualização cadastral de seus servidores e aposentados será realizada diretamente pelo Tribunal de Justiça do Estado, no prazo e condições definidas por aquele Poder.

O recadastramento é obrigatório e anual, devendo ser feito, exclusivamente, no Banco Bradesco, podendo realizar-se em qualquer agência, no mês do aniversário do segurado (servidor civil, ativo e aposentado, e militar da ativa, da reserva remunerada ou reformado) ou do pensionista, inclusive para aqueles que percebam remuneração através de outra instituição financeira.

O objetivo do Governo é manter a base cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas devidamente atualizada, permitindo que as gestões dos sistemas de recursos humanos e previdenciário trabalhem com dados sempre consistentes e atualizados, possibilitando, especialmente, a elaboração de um adequado planejamento técnico de longo prazo para o Estado do Ceará nessas duas áreas.

Seplag lembra obrigatoriedade do recadastramento

A Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag lembra que o recadastramento e obrigatório e, caso não seja realizado ou realizando-se de forma incompleta ou mediante prestação de informações inexatas ou falsas, serão adotados os seguintes procedimentos:

a) os segurados em atividade, lotados nos órgãos e entidades do Poder Executivo, terão suspensos seus vencimentos, subsídios ou salários, não podendo, ainda, enquanto não realizada a atualização cadastral, participarem de treinamento custeado pelo Estado nem de processo que importe em progressão ou promoção até que seja realizado, por completo, o recadastramento;

b) os aposentados e pensionistas vinculados ao Supsec terão suspensos seus proventos até que tenham a situação integralmente regularizada.

Quanto aos servidores ativos e aposentados dos outros Poderes, do Tribunal de Contas do Estado da Procuradoria-Geral de Justiça e da Defensoria Pública Estadual, a Seplag encaminhará arquivo contendo os dados cadastrais dos segurados do Supsec que realizaram o recadastramento, cabendo aos respectivos Poderes, Instituições, Entidades e Órgãos autônomos, adotar:

a) as providências que se fizerem cabíveis, nos termos da regulamentação interna, quanto aos segurados ativos que deixaram de realizar o recadastramento;

b) quanto aos aposentados, suspender o pagamento do benefício de aposentadoria.

A suspensão do pagamento dos vencimentos, subsídios, soldos, salários e proventos de aposentadoria ou pensão será efetivada a partir da competência subsequente ao mês em que o servidor, segurado ativo, aposentado ou pensionista deveria ter-se recadastrado. e permanecerá até que a situação seja integralmente regularizada.
FIQUEMOS AGORA COM CHARLES CHAPLIN