DIREITO À INFORMAÇÃO: NECESSITAMOS CONHECER OS CÁLCULOS DO CONTADOR PARA FUNDAMENTARMOS NOSSA OPÇÃO

EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 29 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Como é do conhecimento de todos, a categoria, em asembléia geral, contratou um contador para efetuar cálculos de nossos salários a partir da tese da PGE. Qual é a tese da PGE? É que ganhamos na justiça, mas a vinculação ao salário mínimo só vale até junho de 1989, data da mudança de regime de CLT para estatutário. O outro cálculo, considerando o salário mínimo até os dias de hoje, nós já conhecemos. É aquele primeiro cálculo feito pelo Departamento de Pessoal.

Pois bem, desde quarta feira, o contador, sr. Valdemar nos informou que está com os cálculos prontos. Informou-nos ainda que os cálculos do pessoal da URCA e da UVA não estavam prontos porque não lhes foram fornecidas os dados funcionais dos interessados.

De imediato nos comunicamos com o presidente Luiz Boaventura para solicitar providências junto às referidas instituições no sentido de agilizar procedimentos e remeter tais informações. Por oportuno, solcitamos aos colegas da URCA e da UVA que monitorem suas instituições e cobrem de seus departamentos de pessoal essas providências. O mais importante, além da fichas financeiras é a folha de pagamento do mês de maio de 2008.

Quanto à nossa situação, o contador já detém os cálculos do salário base de cada um de nós, com as correções, mudanças de moedas, etc.

O salário bruto qualquer um de nós poderá calcular a partir da base: é só incluir as gratificações tais como regência de classe, titulação, D.E., etc.

Na sexta feira, dia 27 de junho, reeunimos na sede do SINDESP cinqüenta e dois (52) professores, um número recorde. Esses professores decidiram, por unanimidade, requerer ao presidente do SINDESP, prof. Luiz Boaventura de Sousa, a convocação imediata de uma assembléia geral para que a categoria tome conhecimento dos cálculos do contador. Amanhã estaremos tentando contato com o prof. Boaventura para dar ciência dessa decisão e levar a relação dos presentes na reunião de sexta.

Por que se faz necessária a convocação dessa assembléia. Não é apenas porque o contador necessita mostrar o seu trabalho. É sobretudo porque, apesar da dilatação do prazo de opção para sair ou ficar no PCCV, temos que tomar essa decisão mesmo. Necessitamos estar informados. Essa é a questão imediata.

Vamos cobrar então a exibição dos cálculos em uma assembléia para socializar as informações, usando inclusive exibição de slides em powerpoint que, desde já disponibilizamos, no auditório da Reitoria.

ESSA É A PROPOSTA IMEDIATA DOS PROFESSORES QUE SE REUNEM TODAS AS SEXTAS FEIRAS NO SINDESP HÁ 14 MESES E QUE ESTÃO, SEM NENHUMA DÚVIDA, LEGITIMADOS NA VANGUARDA DA LUTA.

ASSEMBLÉIA GERAL , SOB A COORDENAÇÃO DO SINDESP, É UMA NECESSIDADE IMEDIATA

BOM DOMINGO. VOLTAREMOS MAIS TARDE!!!

SÓ PARA LEMBRAR QUE A SUA PRESENÇA É SUPERIMPORTANTE E QUE TEMOS NOVIDADES

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 27 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

HOJE, COMO SOE ACONTECER TODAS AS SEXTAS FEIRAS, HAVERÁ A NOSSA REUNIÃO SEMANAL. NO HORÁRIO HABITUAL DAS 10:00 h. O LOCAL É O MESMO DE SEMPRE: SINDESP

COMPAREÇA DESARMADO(A).

ESTAMOS NECESSITANDO CONVERSAR SOBRE OS NOSSOS PRÓXIMOS PASSOS.

VAMOS DISCUTIR COM MUITA TRANQÜILIDADE OS RUMOS DO MOVIMENTO. SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL.

ATÉ LÁ. UM GRANDE ABRAÇO

DESABAFO: COMO ADQUIRIR PACIÊNCIA PARA IR ATÉ O FIM DESSA LUTA?

EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 24 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS COMPANHEIROS E QUERIDAS COMPANHEIRAS

Há 14 meses iniciamos um movimento em defesa daquilo que consideramos a grande batalha de nossas vidas.
Sempre foi a nossa intenção e nunca escondemos, dar visibilidade às ações da justiça que estranhamente eram mantidas em grande sigilo. Outro objetivo era reunir a categoria para romper sua apatia e servir de catalisador para acelerar o andamento na justiça.
Foi assim que começamos a nos reunir às sextas feiras no SINDESP, o local que apropriado e que legitimamente nos pertence.
Para dar maior visibilidade ao nosso trabalho criamos o blog PISO SALARIAL AGORA um veículo moderno, eficiente e ágil que mantem informados a todos, incluindo os companheiros da URCA, da UVA, os aposentados, as pensionistas e os familiares dos colegas falecidos.
Desde o primeiro momento deixamos claro que não nos movia nenhum interesse explícito ou oculto de utilização do movimento para a obtenção de dividendos políticos. Em outras palavras, nunca utilizamos o movimento com a finalidade de ganhar visibilidade para eventualmente disputar cargos na UECE ou no próprio SINDESP. Como o oportunismo político é uma prática corriqueira, alguns colegas têm, de modo recorrente, insistido em afirmar que somos candidato.

Essa afirmação, vamos rechaçar pela n-ésima vez como leviana e irresponsável. Exigimos que, definitivamente, cessem as especulações e os boatos desta natureza. Exigimos que nos respeitem nessa nossa decisão definitiva e lúcida .

Insistir nessa leviandade é querer comprometer o movimento.

Felizmente parece que estamos chegando ao fim da jornada. Há um processo de exaustão na categoria. Além disso há uma compreensível ansiedade.

Temos cultivado a virtude da paciência. Mas, até paciência tem limites.

Geralmente quem mais reclama e cobra é quem menos contribui, quem menos trabalha pela causa. Sem contar os aproveitadores e oportunistas.

Esperamos que tudo termine em paz. Mas, não vamos contemporizar com ofensas e agressões pessoais e nem nos deixar intimidar por provocações. Vamos prosseguir na luta. Até o fim.

A categoria saberá, na hora certa, expurgar os falsários e oportunistas e a justiça será feita.

Um abraço cordial para os sensatos!

Mantenham-se ligados! A luta continua. O blog permanecerá ativo informando, informando, informando. Nada vai sugerir. Vai apenas esclarecer.

URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE!

2A. EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 24 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

ATENDENDO NOSSAS PONDERAÇÕES O SR. PROCURADOR GERAL DR. FERNANDO OLIVEIRA GARANTIU ATRAVÉS DO GOVERNADOR A DILATAÇÃO DO PRAZO DE OPÇÃO ATÉ O DIA 27 DE AGOSTO DE 2008 PARA TODOS OS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS ATIVOS E INATIVOS.

A INFORMAÇÃO É DO PROF. BOAVENTURA E FOI CONFIRMADA ATRAVÉS DE FONTES SEGURAS DA PGE.

ASSIM SENDO TEREMOS MAIS TEMPO PARA OPTAR COM SERENIDADE.

É ASSIM QUE SE TRABALHA!!!

ENFRENTAMOS IRONIAS, OFENSAS, RASTEIRAS, CIUMEIRA IRRACIONAL, MAS VAMOS PROSSEGUIR NA LUTA DESEMPENHANDO COM DIGNIDADE O NOSSO PAPEL PEDAGÓGICO SEM INTERESSES SUB-REPTÍCIOS.

NÃO É UMA VITÓRIA DE PIRRO. NÃO É VITÓRIA DE UMA PESSOA OU DE UM GRUPO. É UMA CONQUISTA DE TODOS!!! É ASSIM QUE TRABALHAMOS E TRABALHAREMOS SEMPRE. PARA A CATEGORIA!!!

ENCRUZILHADA: NÃO É HORA DESESPERO!!!. REFLITA MELHOR E ESCOLHA O CAMINHO CERTO!!!

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 24 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS COMPANHEIROS E QUERIDAS COMPANHEIRAS

Estamos em uma hora de definições.

A primeira delas é sobre "ficar no PCCV ou sair dele". Diponibilizamos tabelas do PCCV e algumas simulações do prof. Pádua Valença. Do ponto de vista de ganhos e perdas imediatas dá para comparar vantagens e desvantagens para quem ficar no PCCV.

Vantagens: os abonos de 2007 e 2008 incorporados e alargamento da base de cálculo - o salário base.

Desvantagens: perdas significativas na regência de classe ( de 40% para 1%), dedicação exclusiva (de 50% para 40%), gratificações dse titulãção a partir da especialização.

Mas a questão central não é ganhos ou perdas imediatas. É se a opção de permanecer no plano vai nos excluir da ação piso salarial que ainda tramita na justiça.

De sã consciência hoje ninguém pode assegurar as conseqüências da adesão ao PCCV para nós da ação PISO SALARIAL.

É por essa razão que solicitamos à Dra. Glayddes Sindeaux, nossa advogada, uma orientação. Deixamos em seu escritório no dia 10 de junho (às 15 horas) o texto da lei. Esperamos dela e da direção do SINDESP uma orientação. Informou-nos o prof. Boaventura que estava tratando do assunto com alguns advogados e citou os nomes de Paulo Bonavides, Stênio Carvalho, Roberto Martins Rodrigues, Valmir Pontes Filho, etc.

Aguardamos, até a semana que passou, angustiado com a diminuição do prazo de opção.

Como nada acontecia e não havia nenhuma manifestação do SINDESP e da advogada, marcamos uma audiência com um pequeno grupo e o procurador geral do estado Dr. Fernando Oliveira na quinta passada. Mostramos nossa preocupação. Apesar de afirmar que não houve a intenção de exclusão no texto da lei, ele afirmou que ela podia ser excludente.

Na sexta ele, o procurador, mencionou na reunião do escritório da Dra.Glaydes a nossa intervenção e a nossa preocupação. E, publicamente, até se comprometeu a conversar com o governador para tentar, por meios legais a dilatação do prazo de opção.

O fato de ter citado nosso nome, causou inquietação e ciúme mal reprimido em alguns poucos colegas. Após a saída do Dr. Fernando nos manifestamos deixando claro que não vamos pedir permissão a ninguém para continuar trabalhando em defesa de nossos interesses sempre seguindo a trilha desenhada pela nossa consciência.

Aqueles que só eventualmente aparecem no movimento, que agem nas sombras e depois querem aparecer como "salvadores da pátria ou do piso" devem procurar se informar antes de fazer cobranças e insinuações ou tentar dividir ainda mais a categoria.

Leia agora o que estivemos fazendo:

Na semana passada, a partir de segunda feira, monitoramos o trabalho do Departamento de Pessoal, estivemos segunda, terça e quarta às 8 da manhã, com prof. Araripe que determinou a agilização de procedimentos, estivemos com o Paulo Marcelo, com a Neucy.

Estivemos também na APESC em reunião com a Dra. Glayddes.

Ontem estivemos no TRT a partir da 8:00 horas e, apesar de não termos feito o contato com o relator, seu parecer nos favorecia mas ele foi voto vencido. Por 2 a 1 a ação vai ter prosseguimento agora tendo como relator o Dr. Antero.

Ainda ontem no TRT estivemos com o Dr. Fernando da PGE. Cobramos sua ação para a dilatar o prazo de opção. Ele não havia falado com o governador. Prometeu-nos uma resposta até o fim da tarde de hoje, terça feira.

NÃO TEMOS SUGESTÕES DE OPÇÃO. NÃO AS TEREMOS. ESTAMOS TENTANDO DILATAR O PRAZO E AINDA QUE O CONTADOR DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR NOSSA OPÇÃO. DIZER QUE O PCCV NÃO TEM NADA COM O PISO É AFIRMAÇÃO IRRESPONSÁVEL. A QUEM AFIRMA ISSO FALTA CONHECIMENTO E AUTORIDADE. O SAPATEIRO SÓ PODE DAR PALPITES SOBRE SANDÁLIAS, JÁ DIZIA APELES! QUEM ESTEVE COM O PROCURADOR SABE DISSO!

VAMOS AGUARDAR MAIS UM POUCO. UM POUQUINHO SÓ! MANTENHAM-SE LIGADOS NO BLOG!

Esse é o trabalho que estamos executando. Não nos intimidam as interpretações de alguns, a má-fé, o oportunismo, a ação solerte de outros, estamos na luta.

Está na hora desta gente mostrar a cara e ir para a frente de luta sem dividir a categoria, arregaçando as mangas como nós fazemos, socializando informações, unificando as ações.

O trabalho é penoso, cansativo, persistente, transparente e, sobretudo, honesto!

RESULTADO DO CONCURSO

EDIÇÃO FINAL DE HOJE, DOMINGO, DIA 22 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Última hora

Resultado da enquete
Todas as respostas estão corretas. Há apenas diferenças no horário. O prof. Amaury foi mais rápido no gatilho.
O prof. Amaury respondeu às 20:28 h
A profa. Cleide Quixadá respondeu às 20:33 h e às 20:34 h
O livro será entregue na sexta no SINDESP.
Parabéns vocês provaram que estão antenados no blog em pleno domingo. Aguardem outras promoções.

Uma boa semana para todos.

Sinopse do livro:

Cartas da Zona de Guerra
Desde seu famoso discurso na cerimônia de entrega do Oscar 2003, quando ganhou o prêmio de melhor documentário por Tiros em Columbine, Michael Moore tem sido um crítico fervoroso da administração Bush e da guerra no Iraque. Desta vez, Moore aponta os holofotes para aqueles que ele considera os verdadeiros heróis de protesto; os homens e mulheres que lutaram no Iraque e que desejam levar a público como eles se sentem em relação a sua missão no campo de batalha. Para este livro, Moore selecionou 107, das milhares de cartas pessoais que lhe foram enviadas pelos soldados durante o conflito - muitas delas dirigidas para seu website - além de cartas de familiares e de veteranos de outras guerras. As correspondências de Michael Moore com o 'front' estão aí para provar que estão equivocados aqueles que pensam que os soldados convocados para a guerra do Iraque apóiam a iniciativa de George W. Bush.
Saiu na Imprensa: Zero Hora / Data: 7/11/2004Michael Moore usa militares contra Bus
O autor de Fahrenheit 11 de Setembro amplifica voz de soldados dos EUA no front iraquiano em Cartas da Zona de Guerra
O família do documentarista escritor e ex-seminarista Michael Moore, 50 anos, é de guerreiros. O pai, John, 83 anos, lutou com a 1ª Divisão da marinha dos EUA nas piores batalhas do sul do Pacífico na II Guerra Mundial. O tio, Lornie, morreu nas Filipinas. Michael, sem divisões, fuzil ou uniforme, trava uma guerra interna, particular e ideológica com George W. Bush e todos os seguidores, republicanos de fé ou nem tanto, do atual (e futuro) presidente dos EUA. Moore escolheu seu lado, seus inimigos, suas armas - e qualquer provocação é bem-vinda.
Depois do discutido documentário Fahrenheit 11 de Setembro, Moore, filho e sobrinho de soldados com cicatrizes no front, descansa a câmara, empunha o laptop e dá voz aos militares que estão em Bagdá e arredores em Cartas da Zona de Guerra - Algum Dia Voltarão a Confiar na América?.
Moore não diz, mas o livro não é o megafone empunhado pela maioria dos militares - os que estão no Iraque (ou já voltaram ou estão a caminho), no Afeganistão, nas bases americanas em pontos distantes do planeta ou ainda veteranos de conflitos mais ou menos bélicos. O livro é de uma minoria que grita, que faz eco.
A idéia do livro nasceu depois do sucesso de Moore como autor de cinco documentários que, de uma forma ou de outra, questionavam o poder estabelecido, bem antes de W. Bush sair do Texas. Ao colocar a cara e a coragem na TV, nas editoras e no cinema, oferecendo-se como aríete contra muralha conservadora dos anos W. Bush (que serão oito), Moore começou a centralizar quilômetros de queixas contra a realidade americana na guerra. As do Iraque, que já engoliu mais de mil vidas americanas (as iraquianas parece que não contam) e US$ 200 bilhões, são cruéis. É o amigo que viu o melhor amigo ser explodido (textos abaixo), pernas de um lado, estômago do outro, mãe horrorizada com o fim do filho no deserto, a mulher que soube da morte do marido antes da lua-de-mel, o veterano que não vê sucesso na guerra, o recruta que se diz enganado e quer voltar.
O Iraque não deixa ninguém intacto, independentemente da maneira como a guerra é analisada. Moore pega os que são contra e os destaca, mas o grito dos excluídos é tão alto que a leitura é interessante até mesmo para aqueles que enxergam na pátria de Saddam Hussein um ninho de terroristas e não um naco das reservas mundiais de petróleo.
Moore é panfletário quando pode, é uma voz real quando quer.
Veja mais
Sobre o autor:
MOORE, MICHAELMichael Moore é o autor dos best-sellers mundiais 'Cara, cadê o meu país?' e 'Stupid White Men – Uma nação de idiotas', que já vendeu mais de 100 mil livros no Brasil e recebeu prêmio British Book of the Year em 2003. O Moore cineasta conquistou o Oscar de melhor documentário pelo filme 'Tiros em Columbine' (2002) e foi vencedor da Palma de Ouro em Cannes com 'Fahrenheit 11 de setembro' – o documentário de maior bilheteria de todos os tempos na história do cinema (o segundo da lista é 'Tiros em Columbine'). Dirigiu ainda os (já) clássicos 'Roger & Eu' e 'The Big One', e recebeu o Emmy pelo programa de televisão TV Nation. O autor gosta de acrescentar no seu currículo que já foi escoteiro, seminarista e a primeira pessoa com 18 anos a ser eleita para um cargo público.

AINDA SOBRE PRECATÓRIOS: SÓ A OAB REAGE CONTRA!!! SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS, GUARDAM O SILÊNCIO OBSEQUIOSO E CÚMPLICE

2a. EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 22 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Observem com atenção a foto acima: O barbudo da esquerda é Raul Jungman, o barbudo de terno escuro é Valdir Raupp, a sua direita está Valter Pereira, o Calvo é o supermoralista Demóstenes Torres e atrás dele, em segundo plano "ele" nosso algoz. Advinhe quem é?

Quem responder primeiro para o blog no ítem comentário ganhará o livro de Michel Moore - Cartas da Zona de Guerra que será entregue na reunião de sexta feira no SINDESP. Não vale responder pelo e-mail. O participante deve ser professor(a) da UECE e estar identificado como ativo ou aposentado.

Leiamos agora o que diz o Jornal do Senado sobre precatórios (o atrasado que o governo nos deve)

A articulação do governo com os estados e os municípios para concluir no Senado a votação da chamada PEC dos Precatórios (dívidas da União, estados, Distrito Federal e municípios, determinadas por sentença judicial) já começou.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, anunciou que o acordo é para quebrar o prazo de espera (interstício) imposto pelo regimento e votar o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) na primeira semana de julho no Plenário.

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira, em meio a muita polêmica e tentativas de adiamento, o substitutivo de Raupp a sete propostas de emenda à Constituição só foi votado após entendimento, sugerido pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), para que novas emendas só fossem apresentadas em Plenário. Se isso ocorrer, elas devem passar pelo crivo da CCJ.

– Essa matéria demorou praticamente dois anos. Ela é complexa e estava limitando o funcionamento da CCJ. Foi a solução possível – avaliou o senador Marco Maciel (DEM-PE), que preside a comissão.

A fixação de regras para o pagamento de precatórios enquadra, segundo Raupp, os estados e os municípios que não os estão pagando.

Define ainda prazos de até 15 anos para a quitação dessas dívidas, que somam cerca de R$ 100 bilhões, e prioridades entre os credores para o recebimento.

O texto do relator teve como base a PEC 12/06, idealizada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e hoje ministro da Defesa, Nelson Jobim, e apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O primeiro relator foi o senador César Borges (PR-BA), que não chegou a apresentar o seu parecer. Foram realizadas quatro audiências públicas com representantes de credores e devedores e a participação até do atual presidente do STF, Gilmar Mendes.

Os secretários de Fazenda de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os principais negociadores pelo lado dos estados.

Apesar de discussões exaustivas e inúmeras versões para o seu relatório, Raupp não conseguiu demover a ferrenha oposição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao projeto. Desde o início, a entidade é contrária aos leilões de deságios. Introduzido pela PEC 12, esse mecanismo garante recebimento ao credor que aceitar o maior desconto.– Isso legaliza o calote. Vamos insistir em trocar os leilões pelas negociações nos juizados de conciliação – declarou o presidente da OAB, Cezar Britto, após encontro com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, na semana passada.Cezar Britto avisou que tentará conseguir novas emendas no Plenário, com a ajuda do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor de algumas modificações acolhidas por Raupp na comissão.

Uma delas incluiu a utilização dos depósitos judiciais para completar os valores que os estados e os municípios serão obrigados a reservar anualmente para o pagamento de precatórios.

Na versão final, Raupp acolheu emenda apresentada pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Osmar Dias (PDT-PR) que baixa de 60% para 50% os recursos que serão pagos por leilão de deságio.

Os 50% restantes serão divididos pelos precatórios que estiverem na fila de recebimento em ordem de valor crescente (30%) e em ordem cronológica (20%).

Vilões dessa história e desse acordo espúrio governo+oposição:

Aloizio Mercadante (PT -SP)

César Borges (PR - Ba)

Eduardo Azeredo (PSDB - MG)

Flexa Ribeiro

Marco Maciel (DEM - Pe)

Osmar Dias (PDT - Pr) do partido do Brizola (não acredito!)

Renan Calheiros (PMDB - Al)

Romero Jucá (PMDB - RR) - líder do governo

Obs. O governador de São Paulo, o ex-presidente da UNE José Serra (PSDB) achou pouco: queria um prazo de cem (100) anos para o resgate dos precatórios. Quanta generosidade!

PRECATÓRIOS: A GENEROSIDADE E A HUMANDADE (OU SERIA O CINISMO E CRUELDADE) DOS SENADORES. AVALIE VOCÊ MESMO!

EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 22 DE JUNHO DE 2008
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Enquanto mantemos uma luta desigual para preservar nossos direitos a uma velhice digna e a dignas condições de vida para os nossos familiares, leiam o que fazem os senadores da república no que tange aos precatórios.

Estimular a procrastinação dos pagamentos e até estimulam o calote por parte dos devedores oficiais representados pelos municípios, estados e União. Depois de uma quase interminável batalha jurídica ainda somos compelidos a negociar o que nos devem para receber quando quiserem pagar. Perguntemos como Francelino Pereira: "Que país é esse?"

Leiamos a matéria publicada pelo jornal O POVO de Hoje

Brasil
SENADO
Precatórios podem ter novas regras
Pelo novo regime proposto, os devedores ficam obrigados a reservar parte da receita corrente líquida para pagamento dos precatórios. Estados e o Distrito Federal vincularão de 0,6% a 2% da receita, e os municípios, de 0,6% a 1,5%

21/06/2008 15:13
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira, 18, entre debates acalorados, as novas regras para o pagamento dos precatórios - dívidas judiciais da administração pública. Os senadores acolheram parecer do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Polêmico, o projeto traça novas diretrizes para a quitação de uma dívida que, reunidos Estados e municípios, soma R$ 100 bilhões. Pelo novo regime proposto, os devedores ficam obrigados a reservar parte da receita corrente líquida para pagamento dos precatórios. Estados e o Distrito Federal vincularão de 0,6% a 2% da receita, e os municípios, de 0,6% a 1,5%.

Quem aderir às novas regras não estará mais sujeito ao seqüestro das receitas, medida que atormenta a maioria dos prefeitos.

O projeto define que 50% dos precatórios serão destinados ao leilão, onde os credores poderão receber os pagamentos com deságios que podem chegar a 80% do total devido.

Em relação à outra metade, 30% dos precatórios serão pagos na ordem crescente do menor para o maior valor, e 20%, seguirão a ordem cronológica.

Credores acima de 60 anos também ganham prioridade.

Raupp alega que, nesses moldes, os entes em atraso quitarão os débitos em até 15 anos (Brincadeira!!! observação nossa)

O colapso do sistema atual de pagamento dos precatórios é admitido por devedores e credores, embora a solução não agrade a todos.

O presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares (Madeca), Ricardo Luiz Ferreira, entidade fundada em 1999, diz que "as mudanças favorecem governadores e prefeitos, que têm força política, mas não os credores". A CCJ não esgotou o assunto, que depende de votação em dois turnos no plenário antes de seguir à Câmara. Mas os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), têm o aval do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para que o projeto siga para o plenário o quanto antes. (das agências de notícias) (o famoso acordo entre governo e oposição para prejudicar os trabalhadores - nessa hora, governo e oposição comem no mesmo cocho - observação nossa).

Vamos dizer como Silvio Brito:

Pare o mundo

Que eu quero descer...

Tá tudo errado Oh! Oh!

Tá tudo errado

Desorientado segue o mundo

E eu não posso mais

Ficar parado...Oh! Oh!

Tá tudo erradoOh! Oh!

Tá tudo errado

Eu só quero receber o piso

E mandar o resto pro diabo...

Tá tudo errado Oh! Oh!

Tá tudo errado!

Olha aí! tá vendo?

Tudo errado!

Tudo errado!

AS REUNIÕES COM O PROCURADOR CHEFE DO ESTADO

EDIÇÃO DA MADRUGADA DE HOJE, SÁBADO, DIA 21 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

QUINTA, dia 19, um pequeno grupo de professores esteve na PGE em audiência com o Dr. Fernando Oliveira, procurador geral do Estado. O grupo era constituído por nós, pelos profs. Gerardo, Gadanha e William.

O objetivo primordial da visita era dirimir dúvidas quanto ao alcance da lei que criou o PCCV. Em outras palavras, saber do Procurador Geral aquilo que a lei não explicita: se quem optar por ficar no PCCV perderá o direito ao PISO SALARIAL.

Por que tomamos a iniciativa de agendar a reunião com o procurador?

Por que tentamos obter uma resposta a esse questionamento e, durante quase 3 semanas não a obtivemos nem da nossa advogada nem do SINDESP.

Fomos procurar a quem poderia nos responder. E o resultado é que as implicações existem. A lei é capciosa.

Mas, vamos disponibilizar, como já o fizemos antes, tabelas para efeito comparativo de vencimentos com e sem PCCV. A nós não cabe sugerir opções de permanência ou de saída do PCCV. Até agora não sabemos que atitude tomar.

Alertamos o procurador sobre a dificuldade de interpretação da lei. E solicitamos uma dilatação do prazo para que pudéssemos firmar um melhor juízo. Prometeu-nos buscar uma solução e responder até a próxima terça-feira.

O que fazer?

Sugerimos aos colegas que têm dúvidas esperar até QUARTA FEIRA, dia 25 de junho para tomar a iniicativa de sair do PCCV através de requerimento. Nada de precipitações! No momento essa é a nossa sugestão.

No dia de ONTEM, SEXTA FEIRA, aconteceu uma nova reunião com o Procurador geral desta vez no escritório da Dra. Glayddes Sindeaux e por iniciativa dela, a partir das 9:30 h.

Cumpre-nos informar que tomamos conhecimento dessa reunião depois que a nossa já estava agendada.

A reunião ocorreu em clima de relativa tranquilidade e um grupo maior de professores e professoras pode conhecer esses aspectos da interrelação PCCV/PISO e uma tese defendida pela PGE segundo a qual a relação de nossos vencimentos com o salário mínimo só vale no período compreendido entre janeiro de 1987 e junho de 1989, data onde ocorreu a implantação do Regime Jurídico Único. Na ocasião deixamos de ser celetistas e passamos a ser estatutários e dentro da ótica da PGE, não poderíamos mais ter nossos vencimentos com piso atrelado ao salário mínimo.

Na ocasião o assessor jurídico da SEPLAG se dispôs a receber os professores que têm dúvidas quanto aos valores de seus vencimentos com a aplicação do PCCV.

Em suma, esses foram os principais pontos abordados nas duas reuniões.

CONCLUSÃO DE TUDO ISSO: VAMOS ESPERAR MAIS UM POUCO, ATÉ QUARTA FEIRA PARA SOLICITAR, SE FOR O CASO, A EXCLUSÃO DO PCCV.

A OUTRA SUGESTÃO É CONSULTAR O BLOG TODOS OS DIAS.

HÁ QUEM SE QUEIXE DE DESINFORMAÇÃO. ESTAMOS USANDO O RECURSO MAIS ÁGIL QUE EXISTE, A INTERNET. SERVIMO-NOS DO BLOG E DE E-MAILS. É HUMANAMENTE IMPOSSÍVEL A COMUNICAÇÃO PELA VIA TELEFÔNICA. NÓS NÃO TEMOS A ESTRUTURA PARA ISSO!!!

ACESSE O BLOG TODOS OS DIAS PELA MANHÃ E A NOITE. NÃO COMECE O DIA SEM VISITÁ-LO. MUITAS ATUALIZAÇÕES SÃO FEITAS NA MADRUGADA COMO ESSA AGORA!!!NÃO VÁ DORMIR SEM CONSULTÁ-LO!!!

O NOSSO TRABALHO NESSA FASE É PEDAGÓGICO. EMBORA NÃO DEVAMOS INFLUENCIAR A DECISÃO DOS COMPANHEIROS POR CAUSA DA GRANDE RESPONSABILIDADE QUE ISSO REPRESENTA, VAMOS DISPONIBILIZAR OS MEIOS NECESSÁRIOS DE INFORMAÇÃO PARA BALISAR ESSA DECISÃO. VOLTAREMOS MAIS TARDE NESSE SÁBADO OU NO DOMINGO COM ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE SEU SALÁRIO COM O PCCV E SEM ELE. FIQUE LIGADO.

GRANDE ABRAÇO!!!

URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO!

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 19 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

A REUNIÃO COM O PROCURADOR GERAL DO ESTADO MARCADA PARA A PGE FOI TRANSFERIDA PARA O ESCRITÓRIO DA DRA. GLAYDES SINDEAUX NA AV. SANTOS DUMONT, AMANHÃ ÀS 9:30 hs.

OBS. ESSA REUNIÃO NÃO FOI MARCADA POR NÓS. É DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA DRA. GLAYDES SINDEAUX.

A MUDANÇA DE LOCAL SE DEU POR CONTA DE SE TORNAR INVIÁVEL NO CENTRO ADMINISTRATIVO.

PEDIMOS DESCULPAS PELA DIVULGAÇÃO ANTERIOR. NÃO ESTAMOS QUERENDO IMPOSSIBILITAR A PRESENÇA DE TODOS OS COMPANHEIROS. NO ENTANTO, POR RAZÕES DE CARÁTER PRÁTICO, O LOCAL NÃO É SUFICIENTEMENTE GRANDE PARA ACOLHER MUITAS PESSOAS.

RELEMBRANDO: A REUNIÃO COM O DR. FERNANDO OLIVEIRA SERÁ NO ESCRITÓRIO DA DRA. GLAYDDES SINDEAUX. QUANTO AO LOCAL PODERÃO SE INFORMAR MELHOR JUNTO AO SINDESP NO TEL. 3292-1809

CCOMO CHEGAR NA PGE

EDIÇÃO VESPERTINA (2) DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 18 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS(AS) AMIGOS(AS)

Do lado o mapa que mostra a localização PGE. Quem vem da UNIFOR pela Av. Washington Soares deve dobrar à direita após passar ao lado do viaduto da curva que leva ao Iguatemi. Quem vem do Iguatemi pela Washington Soares ou pela Sebastião de Abreu deve fazer o primeiro retorno após o viaduto e dobrar a direita no local já indicado: av. José Martins Rodrigues.Clique no mapa para ampliá-lo

URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE!

EDIÇÃO VESPERTINA DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 18 DE JUNHO DE 2008

QUERIDO AMIGO, QUERIDA AMIGA, COMPANHEIRO E COMPANHEIRA DE JORNADA E DE SONHOS

ATENÇÃO: NA SEXTA FEIRA NÃO HAVERÁ REUNIÃO NO SINDESP. IREMOS TODOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ÀS 9:00 h PARA UMA REUNIÃO COM O DR. FERNANDO OLIVEIRA, PROCURADOR DO ESTADO.

TELEFONE PARA OS AMIGOS. VAMOS LEVAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PROFESSORES, DE PENSIONISTAS E FAMILIARES DE COLEGAS FALECIDOS.

PRECISAMOS ESCLARECER PONTOS DUVIDOSOS DA LEI 14.1116 QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS.

A BATALHA NÃO TERMINOU AINDA. SE VOCÊ COMEÇAR A PARTICIPAR PODERÁ CONTRIBUIR PARA ABREVIAR NOSSO SOFRIMENTO.

ESTÁ EM JOGO O NOSSO FUTURO!!! NÃO PERCA ESSA OPORTUNIDADE!!!

ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE!!! FAÇA A SUA!!!

O PCCV AÍ GENTE: OLHA O PRAZO DIMINUINDO, diminuind, diminuin, diminui, diminu, dimin, dimi, dim, di, d ...

EDIÇÃO DA MADRUGADA, DIA 18 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS E QUERIDAS AMIGAS

O prazo de opção pela saída do PCCV está correndo para todos. A publicação do mesmo é do dia 27 de maio de 2008. Os(as) professores(as) da ativa têm 30 dias e os inativos(as) têm 60 (sessenta) dias a partir da data da publicação para explicitarem sua não adesão ao plano.

Não temos até o momento nenhuma definição e não daremos sugestões nem por telefone nem no blog. Quem quiser saber mais compareça às reuniões. Temos uma reunião agendada com o Sr. Procurador Geral do estado Dr. Fernando Antonio Costa de Oliveira no próximo dia 19 de junho às 15:00 h na Procuradoria que fica junto ao Palácio Iracema. Informe-se corretamente da localização e compareça. Não estamos convidando. Na realidade é o SINDESP que está CONVOCANDO os interessados. Vale para aposentados e ativos. Os que estão de férias e os que vivem de férias deverão comparecer.

Clique do documento acima para ampliá-lo e ler com atenção a Seção III - do Enquadramento - extraida da lei que cria o PCCV pubvlicada no diário oficial de 27 de maio de 2008. Depois não digam que nós não avisamos.

TODOS À PGE NO DIA 19 DE JUNHO ÀS 15:00 h

obs. P.G.E. = Procuradoria Geral do Estado.

ATENÇÃO: AVISO IMPORTANTE

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 17 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Estivemos hoje reunidos com a diretoria do SINDESP e com a Dra. Glaydes Sindeaux na APESC dasa 17:00 h até as 19:30 h tratando de assunstos do interesse da categoria.

O questionamento mais importante foi sobre as implicações da nossa adesão ao PCCV. Explicando melhor: todos nós já estamos incluídos no PCCV. Quem não quiser permanecer deverá manifestar sua decisão, por escrito, junto ao DEPES até 30 dias da publicação da lei. A data do diário oficial da publicação é 27 de maio de 2008. Para os aposentados são sessenta dias. Vamos reproduzir em outra postagem os artigos que nos interessam mais de imediato.

Nionguém, incluindo-se a Dra. Glayddes Sindeaux, soube responder à pergunta: -"Se nós optarmos pelo PCCV perderemos o direito ao PISO SALARIAL?

A lei 14.116 de 26.05.2008 que implantou o PCCV é capciosa. Se não fosse teria sido redigida dando a todos o direito de optar pelo PCCV e não por "sair do PCCV". Colocar todos no PCCV e mandar optar pela saída pareceu-nos uma jogada de má-fé.

Há outras questões como o açodamento com que foi feita sua tramitação na Assembléia Legislativa e o veto a uma emenda que estipulava um prazo maior para a nosso opção. Propusemos que a opção do pessoal do PISO fosse até um mês depois da definitiva reimplantação do mesmo.

Por que não aceitaram? A emenda não mexia na essência da lei.

PERSISTE A INTERROGAÇÃO: A ACEITAÇÃO TÁCITA DO PCCV PODERÁ SIGNIFICAR RENÚNCIA AO PISO SALARIAL?

COM TODA A HONESTIDADE: NINGUÉM, NENHUM DE NÓS TEM QUALQUER GARANTIA DE QUE NÃO HAVERÁ PERDA DE DIREITO AO PISO SALARIAL.

COMO RESOLVER O IMPASSE E TIRAR A DÚVIDA?

NA QUINTA FEIRA, DIA 19 DE JUNHO, ÀS QUINZE HORAS HAVERÁ UMA REUNIÃO COM O SR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO DR. FERNANDO OLIVEIRA E A DRA. GLAYDDES SINDEAUX NA SEDE DA PROCURADORIA, NO PALÁCIO IRACEMA, PRÓXIMO AO VIADUTO DA CURVA DO IGUATEMI, PARA QUE ESSA DÚVIDA SEJA ESCLARECIDA.

TODOS OS INTERESSADOS, SEM EXCEÇÃO, ESTÃO CONVOCADOS.

NÓS AQUI DO BLOG NÃO ASSUMIMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE POR OPÇÕES ERRADAS. QUEM QUISER SABER COMO AGIR DEVERÁ COMPARECER À PGE NA QUINTA FEIRA. SOLICITAMOS A GENTILEZA DE NÃO NOS TELEFONAREM PEDINDO SUGESTÕES OU INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO. COMO É COISA MUITO SÉRIA QUE PODE COMPROMETER O FUTURO DOS COMPANHEIROS NÃO QUEREMOS QUE PAIREM DÚVIDAS QUANTO À NOSSA CONDUTA. NA SEXTA PASSADA DISTRIBUIMOS FARTA DOCUMENTAÇÃO PARA OS PRESENTES. NOSSA INTENÇÃO É PROPICIAR ESCLARECIMENTOS ADEQUADOS MAS NÃO SABEMOS TUDO.

NÃO SEREMOS LEVIANOS E IRRESPONSÁVEIS NO TRATO DA QUESTÃO.

NÃO DAREMOS SUGESTÕES A NÍVEL PESSOAL PARA DEPOIS NÃO SERMOS RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER CONSEQÜÊNCIA DESASTROSA E IRREVERSÍVEL.

SURGE UM IMENSO FAROL NO FIM DO TÚNEL. E AGORA, DERROTISTAS E CÚMPLICES DO GOVERNO?

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 12 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Não é hora de desânimos. Não acredite em falsas interpretações da sentença do Supremo Tribunal Federal. Ninguém aqui está autorizado a falar sobre o Supremo ou decodificar suas sentenças. Quem assim procede está blefando. Compareça amanhã ao SINDESP receba a cópia da decisão do Supremo votada por unanimidade e que será transformada em súmula vinculante.

Não é hora de capitular. No entanto, cada um é senhor de seus atos e deve agir de acordo com sua consciência. E assumir as conseqüências.

Quem quiser se apropriar das últimas informações deverá comparecer às reuniões. Não mais disponibilizaremos informações pelo telefone, a não ser em caráter excepcionalissimo. Chega de comodismo!

Temos novidades sim. Não vamos divulgá-las no blog. Só o faremos na reunião mesmo sabendo da presença de alguns espiões.

Como estamos quase no limite da exaustão, solicitamos encarecidamente aos colegas que participem de maneira disciplinada da reunião. Lutar contra o governo é fácil. Mas, não podemos mais tolerar a omissão, as ironias e as cobranças de quem não tem autoridade para tanto. Exigimos respeito a nossa luta e a nossa dedicação.

Amanhã haverá um festival de papel. Tabelas e a decisão do STF para todos. Mas, não concordamos com a formação de micro grupos discutindo em separado. Essa é a nossa condição para permanecermos no grupo.

Até amanhã às dez horas no SINDESP. Um grande abraço.

COMPANHEIRO(A): DESPERTE DE SEU SONO LETÁRGICO: INTERESSE-SE PELA CAUSA DE SUA VIDA!!! REAJA!!! LUTE!!! VENCEDORES NÃO ASSINAM ACORDOS DE CAPITULAÇÃO!

EDIÇÃO MATUTINA DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 09 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Recebemos de nosso querido amigo e emérito pesquisador, prof. Pádua Valença, o indormido, a seguinte informação que, de imediato, repassamos aos visitadores do blog(inclusive espiões).

Prof. Thelmo, leia esta decisão do STF. Acho atinge em cheio a nós professores da UECE.
http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=88105
O STF se posiciona e apresenta solução frente a norma questionada (artigo 3º da LC/SP 432/1985), por ser anterior à Constituição Federal de 1988, foi declarada como não recepciondada pela CF/1988. A norma questionada (artigo 3º da LC/SP 432/1985), por ser anterior à Constituição Federal de 1988, foi declarada como não recepciondada pela CF/1988.

Notícias STF Quarta-feira, 30 de Abril de 2008
Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional
A vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo ofende a Constituição Federal, mas a alteração da base de cálculo por via de interpretação jurídica não é possível. Com esse fundamento, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento na tarde de hoje (30) ao primeiro Recurso Extraordinário (RE 565714) com repercussão geral. A ação, proposta na primeira instância por policiais militares paulistas, pretendia que o estado passasse a usar, como base de cálculo do adicional por insalubridade, o total dos vencimentos recebido pelos servidores, e não o salário mínimo, como determinou a Lei Complementar 432/85, de São Paulo.
A decisão do Plenário foi unânime. Para os ministros, mesmo que o dispositivo da lei paulista não tenha sido recepcionado pela Constituição de 1988, e que o salário mínimo não possa ser usado como indexador, por ofensa à Constituição Federal, não pode ocorrer a substituição da base de cálculo do adicional por meio de simples interpretação da legislação, mas apenas por meio de lei ordinária.
Dessa forma, o Supremo decidiu que, no caso dos policiais paulistas, autores desse RE, o adicional será calculado sobre o valor, em reais, do salário mínimo vigente na data do trânsito em julgado deste recurso (quando a decisão for irrecorrível), cabendo a lei ordinária fixar os critérios de atualização.
Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, salientou que a parte final do artigo 7º, iniso IV, da Constituição, proíbe expressamente a vinculação do salário mínimo para qualquer fim. O objetivo da norma, explicou a ministra, é impedir que haja pressões que levem a reajustes menores no salário mínimo. Ela lembrou diversos precedentes da Corte no sentido de que o mínimo não pode ser usado como indexador, seja de vencimentos, abonos, pensão ou indenizações, entre outros.
A promulgação da Constituição Federal, em 1988, disse a relatora, teria revogado a parte final do artigo 3º e seu parágrafo 1º, da LC paulista 432/85. A norma prevê que todos os servidores públicos do estado que exercem, em caráter permanente, atividades consideradas insalubres, têm direito a um adicional, calculado em 40, 20 e 10 por cento do salário mínimo, conforme variação do grau de insalubridade – máximo, médio e mínimo.
Uma forma de resolver a situação, reconhecendo a inconstitucionalidade* dessa norma, mas sem causar prejuízo aos autores, que poderiam deixar de receber o benefício por falta de uma base de cálculo, argumentou a relatora, seria calcular o valor do salário mínimo na data do trânsito em julgado do recurso. A partir daí, esse valor ficaria desindexado do salário mínimo e passaria a ser atualizado de acordo com lei que venha a regular o tema.
Todos os ministros concordaram com a solução proposta pela relatora e chegaram a sugerir que fosse editada uma nova súmula vinculante, dispondo sobre a inconstitucionalidade da vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo.
Ao final do julgamento, o vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, esclareceu que os servidores atingidos pela decisão continuarão a receber exatamente como recebem hoje. "O que o Tribunal fez foi não aceitar o recurso dos servidores que queriam mudar a base de cálculo", disse o ministro. Segundo ele, não pode haver reajuste com base na variação do salário mínimo, pois a Constituição proíbe utilizar o salário mínimo como fator de indexação.
Repercussão Geral
Com base no entendimento do STF, consolidado neste julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) poderá aplicar desde já a decisão do STF nos recursos extraordinários que tratam da mesma matéria e que estavam aguardando no próprio TJ/SP a decisão do Supremo.
Criadas pela reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45) e regulamentada pela Lei 11.418/2006, a Repercussão Geral consiste em um “filtro recursal” que permite a rejeição, pelo STF, de casos em que não seja identificada a relevância social, econômica, política ou jurídica, nos recursos extraordinários. Apenas questões de maior relevância, que afetem não apenas as partes envolvidas em cada processo, mas um grande número de jurisdicionados, devem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Para aplicar esse mecanismo, cada ministro analisa previamente a existência de relevância jurídica nos REs que estão sob sua relatoria e, então, encaminha para o colegiado que, por meio eletrônico, decide se existe repercussão ou não. São necessários os votos de oito ministros para rejeitar a repercussão geral em um RE. Nesse caso, o processo é arquivado na Corte e fica mantida a decisão tomada pelo tribunal de segunda instância.
Após julgar e definir um caso ao qual se reconheceu a existência de repercussão geral, a decisão do Supremo passa a ter o poder de vincular outras decisões, em todas as instâncias do Poder Judiciário.

Comentário do blog:

O cálculo relacionado ao salário mínimo deve ser feito até o trânsito em julgado da ação (fevereiro de 2007). Essa é a compreensão do Supremo Tribunal Federal. Tudo o mais é falácia. Vale a pena continuar na briga. Não é hora de capitular.

ADPF: A NOVA FALÁCIA DOS PERDEDORES

EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, DOMINGO, DIA 08 DE JUNHO DE 2007

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Surge em cena uma nova mistificação: A ADPF.

O que é ADPF?

Segundo a tradução da sigla é ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO PRECEITO FUNDAMENTAL e está prevista no art. 102 da Constituição Federal. Vejamos o que diz o artigo 102 no tocante à ADPF:

Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I - processar e julgar, originariamente:
a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal;
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/93)
Art. 102. ..................
I - ............................
a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal;
§ 1.º A argüição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente desta Constituição, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei.
§ 2.º As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações declaratórias de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e ao Poder Executivo.

Obs do blog:

Essa ADPF parece ter sido tirada do fundo de uma cartola como o mágico costuma retirar um coelho. Durante a ação rescisória, o governo do estado ponderou de maneira repetitiva sobre a incompetência da Justiça do Trabalho de julgar o processo porque não éramos mais celetistas. Alegou de maneira recorrente que o PISO SALARIAL era inconstitucional a partir da nova constituição.( e o governador disse essa heresia em programa de TV).

Agora quer nos tratar como celetistas de 1987 a 1990. Não seria contraditório e conflitante considerar a referência do SM após a constituição?

Ora, srs. e srs. o governo, via PGE, está querendo aplicar a sentença do SUPREMO pela metade. E nos ameaça com a possibilidade de recorrer mais uma vez contra o mérito da sentença invocando que, a qualquer momento, cabe a intervenção do Supremo para anular ou modificar uma sentença transitada em julgado. Isto é surreal.

Vejamos sobre a ADPF o que diz o prof. Gilberto Schäfer:

"Argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
Gilberto Schäfer
juiz de Direito titular da 1a. Vara Cível em Guaíba (RS), mestrando em Direito Público - UFRGS, professor na Faculdade de Direito Ritter dos Reis
Possibilidades interpretativas

Segundo o § 1º do art. 102 da Constituição Federal, "a argüição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente desta Constituição, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei".
O instituto, tal como definido, peca porque deixou de fixar o que se entende por preceito fundamental. É evidente que todas as normas constitucionais não são objeto da ADPF, no que teria o mesmo objeto do recurso extraordinário. Entre os preceitos, devem estar as normas que constituem o núcleo fundamental essencial do Estado de Direito Brasileiro, devendo necessariamente ser englobados os princípios contidos no título I, bem como nas garantias do art. 60 da CF, não sendo difícil reconhecer diferenças entre as normas que formam o edifício constitucional.(4) Esse conceito, por ser aberto e indeterminado, deverá ser preenchido pelo STF, ou seja, o Supremo deverá definir o que entende por preceito, qual o seu conteúdo normativo, se são apenas regras ou também princípios, e o que dá o caráter de "fundamentalidade" aos preceitos.

Leia o artigo completo clicando no titulo do mesmo.

Comentário do blog:

Em algum lugar você leu que a ADPF pode anular ou reformar sentenças do Supremo Tribunal Federal que transitaram em julgado?

Alegarão alguns:..."mas tem a jurisprudência. Tudo bem que exista a jurisprudência. Mas, a Dra. Milena Moreira, a executora da ação pensa diferente. Que tal os juristas escutá-la antes de emitir suas abalizadas opiniões?

Com a palavra nossos juristas.

Observação importante: O prof. Pádua Valença avisa aos incrédulos que não tira coelhos da cartola. Se alguém quiser conhecer os cálculos que geraram as tabelas é só solicitar por e-mail e nós enviaremos. Estamos solidários com o prof. Pádua e endossamos as suas tabelas. Como diria o Tom Cavalcante: "Ô povo 'orrive'!!!"

LEI E DECRETO QUE CRIARAM A REFERÊNCIA DE SALÁRIO MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA IES ESTADUAIS

EDIÇÃO VESPERTINA DE HOJE, DOMINGO, DIA 08 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Nos documentos aqui publicados estão a lei e o decreto que criaram o PISO SALARIAL e que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL considerou constitucional. Estão publicados na íntegra e com muita nitidez para os incrédulos. Para ampliá-los é só passar o mouse sobre eles e preossionar.

Queridos amigos, queridas amigas

Estamos vivenciando um momento crucial. Percorremos até aqui um longo e sinuoso caminho ao longo dos últimos 22 anos. A história do PISO SALARIAL é uma história de muitos vilões. À margem da estrada já ficaram 168 companheiros que, quase nada legaram aos seus familiares, além da esperança de que a justiça pudesse algum dia se impor de forma altiva resgatando-les a dignidade subtraida pela ação torpe e truculenta de um e de vários governantes desprovidos de ética e de sensibilidade.

A tática do atual governo é a de criar o fato consumado. Impôs a toque de caixa um PCCV cujas implicações os atores do PISO SALARIAL desconhecem. Concede-lhes, como um grande favor, um prazo de 30 dias para a aceitação mas, ao mesmo tempo, ameaça com a retirada do abono para quem optar pela exclusão.

Acena com um "acordo". É nesse ponto que devemos nos deter um pouco.

Maior parte dos atores processo PISO SALARIAL já passou dos cinqüenta anos. Não nos cumpre aqui fazer juizo de valor de qualquer companheiro mas, alguns parecem que, por conta da ansiedade, estão sendo envolvidos por uma aura de ingenuidade.

Cabe uma interrogação: se o governo está tão seguro que a sua "tese" é verdadeira e que pode procrastinar ainda mais a reimplantação do PISO SALARIAL e até descumprí-la por que está propondo um acordo? O que diria Sherlock Holmes ao seu fiel escudeiro? - "Elementar, meu caro Watson".

Outra pergunta: por que o governo alargou a base salarial e reduziu drasticamente algumas gratificações nos seus percentuais?

Para a segunda pergunta temos uma resposta. O governo sabe que O PISO SALARIAL é uma realidade inscontestável. E mais ainda: as gratificações que incidem sobre a base salarial iriam elevar consideravelmente a composição salarial. É por esse motivo que reduziu as gratificações. Você não acha razoável esse raciocínio?

Ao longo da semana vamos tentar reunir informações que possar orientar nossos próximos passos para evitar que a categoria seja conduzida para o suicídio como aconteceu com os ratos que foram seduzidos pela música hipnótica do flautista de Hamelin. Quem quiser saber sobre a historinha do flautista de Hamelin é só clicar em qualquer dos verbetes Hamelin ou na figura do flautista.

QUAL A RELAÇÃO ENTRE O PCCV E O PISO SALARIAL?

Há quem diga que não existe nenhuma relação. Mas, até agora ninguém, ninguém mesmo, tem absoluta segurança de que a nossa adesão não implica em renúncia ao PISO SALARIAL. Da mesma forma que uma sentença cristalina do Supremo Tribunal Federal é distorcida pela PGE, imagine-se então uma lei estadual gestada dentro da própria PGE. O PCCV não é nada mais nada menos que um nivelamento por baixo de salários entre antigos e novos professores da IES estaduais. Bom para os novos e nocivo para os antigos, justamente aqueles que ajudaram a construir e consolidar as IES e foram espoliados ao longo de 22 anos.

É nossa tarefa urgente tentar reunir informações seguras para orientar a categoria. Mas, a categoria não tem colaborado. Poucos comparecem às reuniões de sexta feira. Alguns, no seu comodismo se limitam a telefonar no sábado e no domingo intervindo no nosso merecido descanso semanal.

O pior é o que aconteceu na última reunião quando se formaram grupos fora do grupo principal, demonstrando indisciplina e perturbando os trabalhos. Que categoria é essa que nem na hora crucial se organiza para defender seus próprios interesses?

Pedimos encarecidamente aos pertubadores que respeitem a maioria. Estamos cansado e, depois de mais de um ano de reuniões e muito trabalho, não pretendemos aturar abusos e desrespeito. Nós não merecemos.

Mantenha-se informado para não ser lesado. No prejuízo já estamos há 22 anos. Agora vamos resistir mais um pouco para minimizá-lo. Ainda temos muito poder de fogo. Se não tivéssemos, o governo não estaria propondo negociação.

Veja na próxima postagem o que é a nova "armação" que estão querendo nos impingir: a ADPF do art. 102 da Constituição Federal.

Até lá.

REFREESCANDO A MEMÓRIA OU PORQUE NÃO CONFIAR EM GOVERNOS OU POLÍTICOS

EDIÇÃO MATUTINA DE HOJE, 08 DE JUNHO DE 2007

QUERIDOS AMIGOS E QUERIDAS AMIGAS

Vamos publicar aqui a carta do ex-governador Tasso Jeressaiti, quando candidado ao governo do estado em setembro de 1986.

Leiam com atenção, principalmente o ítem 4 dos "compromissos".

Se tiver dificuldades na leitura, clique sobre o documento para ampliá-lo.

Ainda tem muito mais hoje. Continuem plugados. Estaremos de volta a noite.

PROJEÇÃO GENÉRICA DE VENCIMENTOS - PROPOSTA DA PGE + PCCV

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 07 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Estes cálculos foram feitos pelo indormido prof. Pádua Valença. São, como ele afirma, uma projeção. Tentaremos, ao longo da semana, obter alguns resultados reais dos cálculos efetuados pelo contador que nós contratamos.

Mantenha-se antenado no blog para acompanhar todos os lances desta etapa. É importante. Estamos em um momento de decisão
Está pequeno? Clique na figura acima para ampliá-la e torná-la legível.

Voltaremos amanhã com mais informações. Tenham todos um bom domingo.

NOVIDADES AMANHÃ. COMPAREÇA!!!

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 05 DE JUNHO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

PREMIDO POR ALGUMAS INJUNÇÕES DE TRABALHO, FICAMOS AFASTADO POR ALGUNS DIAS. DELEGAMOS ALGUMAS INICIATIVAS A OUTROS COMPANHEIROS QUE CERTAMENTE DARÃO ALGUNS ESCLARECIMENTOS NA NOSSA REUNIÃO SEMANAL.

AMANHÃ, COMO SOE ACONTECER TODAS AS SEXTAS, HAVERÁ REUNIÃO NO SINDESP A PARTIR DAS 10:00 HORAS.

O SEU COMPARECIMENTO É IMPORTANTE. VAMOS DISCUTIR JUNTOS AS NOSSAS PERSPECTIVAS QUANTO AO PISO SALARIAL E O AS REPERCUSSÕES DA OPÇÃO PELO PCCV. É HORA DE SERENIDADE PARA QUE POSSAMOS TOMAR DECISÕES AMADURECIDAS E MINIMIZAR RISCOS.

HÁ COMPLICAÇÕES. MUITAS CONTRADIÇÕES NAS INTERPRETAÇÕES DA SENTENÇA DO SUPREMO. HÁ UMA TENTATIVA DE ENGANAR MAIS UMA VEZ A CATEGORIA. HÁ PESSOAS SE VALENDO DA EXAUSTÃO DE ALGUNS COLEGAS PARA ACENAR COM UMA CAPITULAÇÃO INCONDICIONAL IMINENTE.

AGORA, TODO O CUIDADO SE FAZ NECESSÁRIO. VAMOS A LUTA. ATÉ O FIM.