EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 04 DE JULHO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Cid ficou, nesta sexta-feira, acuado no auditório da Uece.Pela segunda vez, em menos de 15 dias, o governador Cid Gomes (PSB) assumiu negociações diretas com manifestantes. Primeiro, com professores, durante episódio na Assembleia Legislativa, e, agora, com alunos e alguns docentes da Uece em torno do piso e de melhorias na Instituição.O gesto é democrático, claro, mas expõe que há algo de errado no meio de campo político oficial. Por que tanta exposição do gestor? Essa estratégia é boa ou perigosa? Que os leitores avaliem
Queridos(as) amigos(as)
O grande volume de comentários nos levou a optar por fazer a exposição abaixo.
Prezados comentaristas:
A PGE e o governador, ao que tudo indica, pensam que estão em Honduras onde a Suprema Corte apoia descaradamente o golpe de estado recém instituído. A tramitação de nosso processo teve dois percursos: o primeiro começou, por iniciativa do SINDESP, alguns anos depois que o autocrata Tasso Jereissate suprimiu de modo arbitrário nossos direitos e "revogou", por conta própria, de maneira truculenta o decreto e a lei do Governador Gonzaga Mota ambos de dezembro de 1986. Iniciou na 4a. vara da JT, passou pelo TRT de Fortaleza, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)e chegou finalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O governo perdeu em todas as instâncias. O processo transitou em julgado e retornou à quarta vara.
Naquele momento, sem dar tréguas, o Governo do Estado entrou com uma ação rescisória que fez o mesmo percurso, ou seja, foi julgada na 4a. vara da JT, no TRT, no TSF e no Supremo Tribunal Federal onde transitou em julgado no dia 01 de fevereiro de 2007. O governo estadual, opressor perpétuo dos professores, LITIGANTE DE MÁ FÉ E OFENSOR DA JUSTIÇA, perdeu em todas as instâncias.
As teses invocadas pela PGE foram:
1. A inconstitucionalidade do PISO por interpretação dos doutos procuradores, do alto de sua competência e notório saber jurídico, da carta magna de 1988.
2. A incompetência da Justiça do Trabalho que é federal para julgar nosso processo. Alegação: nós não somos celetistas.
Os "inocentes" procuradores queriam desaforar o processo da justiça do Trabalho, que é Federal, para uma vara da Justiça Comum (a da Fazenda) que é Estadual (entenderam a intenção do golpe, meus amigos?). Só tem artista...
Uma pergunta se faz necessária: Será que quase 30 juizes, desembargadores e ministros de Cortes Superiores do País são míopes, desprovidos de inteligência, mentecaptos, ignorantes e os "doutos" procuradores do Ceará são iluminados a ponto de enxergar no processo defeitos que comprometem o julgamento de seu mérito? Quem responder primeiro ganhará o livro Canaã de Graça Aranha. É verdade! Como saberemos? Pelo registro do horário na nossa caixa postal.
Srs. o Governo do Estado só ganhou um julgamento sem importância que era apenas uma sinalização de aceitação de recurso no TRT. Em nenhuma ocasião mais decisiva teve sucesso. Apanhou todas as vezes. Apanhou mais que ...(vocês sabem quem apanha, apanha e pede mais) E não se emendou. Prosseguiu por pura birra. Sadomasoquismo puro. Incompetente, perdeu a oportunidade de negociar. Passou batido. Agora está apavorado. É esse o termo. A bomba, como disse o colega Mourão, explodiu no colo do governador Cid como aconteceu com aquela bomba do Rio Centro programada para estabelecer o pânico e matar milhares de inocentes pisoteados e que acabou matando um agente do SNI (sargento Rosário) que a transportava, feriu um oficial, desnudou a face sanguinária do regime e cobriu de vergonha a nação diante da impunidade acobertada pela ditadura.
"Mutatis mutandis" para usar um jargão abusivamente empregado no nosso processo, a história se repete como farsa. A bomba preparada durante todo esse tempo,com requintes de crueldade, pelos serviçais do governo, está explodindo agora no colo de quem autorizou ou se omitiu diante de sua confecção. (Há quem diga que o governador falou para o Procurador Geral: - "Resolva"). E o Procurador Geral entendeu que resolver era tentar procrastinar a execução para nos "matar no cansaço" ou até cedermos quase tudo, muito mais do que foi proposto. Não acreditamos que ele estivesse tentando "convencer" os magistrados sobre suas "teses" inconsistentes. Não fora a instransigência da PGE, agindo por conta própria conforme as evidências, teriam perdido apenas os anéis. Mas, ao que tudo indica, perderam os anéis e os dedos também...
A propósito, nesse instante decisivo, lamentamos a omissão do SINDESP. Há muitas cobranças feitas através de e-mails e comentários. E a nós cabe endereçá-las.
Mantemos relações cordiais, a nivel pessoal, com seus dirigentes. E achamos que deva ser assim o tempo todo. Mas, discordamos da postura do SINDESP na condução do processo que deveria estar liderando. Tivemos, desde o início pouquíssimas informações, em que pese a cordialidade que sempre nos foi reservada. Entendemos que, em alguns momentos, o sigilo era essencial. Aqui no blog muitas vezes deixamos de adiantar algumas informações para não alimentar o inimigo. Mas, silenciar sobre a situação atual, sobre as perspectivas e sobre as suas ações é inconcebível. O blog surgiu para catalisar o processo e dar transparência ao mesmo. Mas, temos limitações por não determos a legitimidade necessária para obter informações preciosas do interesse da categoria. É por essa razão que nos valemos de fontes confiáveis e preservadas. Jamais divulgaremos boatos, em sua maioria oriundos de mentes perversas e insanas, ou faremos qualquer exercício de futurologia.
Com a criação de intermediários para as consignações, o governo montou um mecanismo sádico e absurdo para esvaziar fianceiramente e golpear de morte os sindicatos. Caberia ao SINDESP juntamente com o SINCESC e todos os sindicatos de funcionários públicos estaduais reagir energicamente contra essa imposição ditatorial.
Em São Paulo, nos tempos da ditadura, o ex-governador Maluf cancelou as consignações da APEOESP e com isso quebrou sua espinha dorsal, levou-a à indigência e aniquilou-a politicamente. Pouquíssimos vão contribuir através de boleto bancário. Nessa hora todos nós deveríamos estar mobilizados, sob a liderança do SINDESP, para evitar seu fechamento.
Quanto ao SINDESP, data vênia, vamos nos servir do provérbio latino, "Senatores boni viri, senatus autem mala res".
Obs: informamos que o SINDESP, até onde sabemos, não possui nem site e nem blog. E é tão fácil criar um blog que qualquer adolescente pode fazê-lo.O difícil é alimentá-lo.
Tenham um ótimo domingo como início e prenúncio de uma semana plena de boas expectativas.
NÃO PODEMOS NOS DISPERSAR. VAMOS NOS MANTER VIGILANTES COMO OS GANSOS DO CAPITÓLIO ROMANO QUE EVITARAM A INVASÃO DE ROMA PELOS GAULESES.
Grande abraço