JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

sexta-feira, 31 de julho de 2009

QUEM É O MINISTRO EROS GRAU, RELATOR DA RECLAMAÇÃO


QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Nesta postagem vamos resumir o currícullum vitae do relator da reclamação que tramita no Supremo Tribunal Federal. Leiamos:

Eros Roberto Grau (19 de agosto de 1940, Santa Maria - RS) é um dos onze Ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil, indicado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício Corrêa, tendo tomado posse em 30 de junho de 2004.
Formou-se em
direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma do ano de 1963Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mediante concurso realizado em 4 de maio de 1973, com a defesa da tese Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Em agosto de 1977 tornou-se Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Posteriormente obteve o título de Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mediante concurso realizado nos dias 10 e 11 de maio de 1990.
Exerceu a advocacia, em
São Paulo, de 1963 até a sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2004. Exerceu a função de árbitro junto à CCI – Cour Internacionale d’Arbitrage, com sede em Paris, e em tribunais ad hoc, nacionais e internacionais, sendo membro do Comité Français de l’Arbitrage. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, designado, para este último, pelo Presidente da República por decreto de 12 de fevereiro de 2003.
Além de ter exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 1973, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal do Ceará, a Fundação Getúlio Vargas. O Largo de São Francisco porém, como disse ele na sua última aula, em junho de 2004, no pátio das Arcadas, é o seu lugar.
No exterior, foi Professor Visitante da Faculté de Droit da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004 e da Faculté de Droit da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998.
Proferiu inúmeras conferências no Brasil, na Alemanha, na Argentina, na Bélgica, na Espanha, nos Estados Unidos, na França, na Itália, em Portugal, na Suíça, no México, no Uruguai e na Venezuela.
Doutor Honoris Causa, título outorgado pela Université de Cergy-Pontoise, França, em 27 de janeiro de 2009.
Doutor Honoris Causa, título outorgado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, em 19 de outubro de 2007.
Doutor Honoris Causa, título outorgado pela Universidad Siglo 21, de Córdoba, Argentina, em 8 de setembro de 2005.
Recebeu a Medalha Teixeira de Freitas, outorgada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros em 26 de março de 2003.
Officier da Ordre National du Merite, condecoração outorgada pelo Presidente da República Francesa em julho de 2006.

Leia mais sobre o ministro Eros Grau pesquisando no Google.

Obs. do blog: detentor de um excelente currícullum, esperamos do Ministro Eros Grau um parecer que obrigue definitivamente o Governo do Estado do Ceará a reimplantar nosso PISO SALARIAL e termine afinal tanta perseguição sádica.

Estamos ligados 24 horas.

Bom fim de semana.

Grande abraço.

MAIS RECENTES MOVIMENTAÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
A reclamação da PGE está se movimentando com relativa pressa no Supremo Tribunal Federal.
Vejam e confiram no endereço:
Rcl/8613 - RECLAMAÇÃO
Origem:
CE - CEARÁ
Relator:
MIN. EROS GRAU
RECLTE.(S)
ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S)
PGE-CE - FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S)
JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (PROCESSO Nº 00393-1992-004-07-00-6)
INTDO.(A/S)
SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S)
GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO
Andamentos
DJ/DJe
Jurisprudência
Deslocamentos
Detalhes
Petições
Recursos
Resultados da busca
Data
Andamento
Órgão Julgador
Observação
Documento
30/07/2009
Distribuído
MIN. EROS GRAU - RELATOR

Clique sobre o link acima para conhecer a biografia do ministro Eros Grau.
Na próxima postagem trataremos do tema
Estejamos atentos!!!

quinta-feira, 30 de julho de 2009

CONTE COMIGO NO SEU CARANAVAL


EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 30 DE JULHO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Estou de volta. Está tudo bem. Vamos ao que nos interessa. A reclamação que a PGE mandou para o STF está surtindo efeitos. Achamos que a iniciativa tinha de ser do SINDESP. Também defendemos a possibilidade de uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça. Mas, nunca o SINDESP entendeu de tomar tais providências. O fato da PGE ter ido ao Supremo fazer uma reclamação deu oportunidade ao Ministro Marco Aurélio Melo explicar definitivamente a sentença transitada em julgado ao sr. Procurador Geral da PGE.

Ele não estava entendendo nada. Pediu tantas explicações. Está com o processo nas mãos desde setembro de 2007. A nós, na ocasião, confessou que não conhecia o processo. E agora? Será que já se debruçou sobre seus cinco volumes para ler cada página?
Por que encaminhou tantos embargos de declaração?
Já dissemos que essa reclamação era uma operação suicida para o governo.

Da outra vez o procurador geral não quis assinar a "reclamação" contra a juiza da 4a. vara. E agora, será que assinou?
Nos próximos dias o Supremo Tribunal Federal vai se pronunciar. E, a execução que já foi retomada, será acelerada.
Não se preocupem os amigos e as amigas com as petições que estão protocoladas (ou protocolizadas) na quarta vara. Muitas delas são manobras diversionistas de lacaios do governo que estão entre nós. O objeto é solicitar a inclusão entre os beneficiários do PISO. Duas petições cujas cópias nós temos foram negadas. Se insistirem nós vamos publicar aqui os nomes para que todos saibam quem está tentando atrapalhar nosss vida na reta final.
Em poucos dias o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL vai impor sua sentença e avisar ao governo do Estado que a brincadeira sádica acabou.
Quanto a mim, não se preocupem com minha saúde. Movem-me a indignação e a sede de justiça.
Leiam essa letra gestada nos tempos negros da ditadura:
Agora É Portela 74
Compositor(es): Maurício Tapajós/paulo César Pinheiro

Conte comigo no seu carnaval
Tô me guardando contra o mesmo mal
A decisão eu acho que é geral
É cada vez maior o pessoal
Conte comigo no seu carnaval
Seremos nós a nossa voz central
O nosso enredo tem sua força tal
Que já pôs medo no cordão rival
Conte comigo no seu carnaval
Vamos mudar esse placar final
Eu quero ver a multidão, no auge,
Delirando em homenagem ao vencedor real
No dia que chegar o verdadeiro carnaval.
ATUALIZAÇÃO DA NOITE (21;19h)
Informamos aos queridos amigos que estamos agora lutando em 3 frentes: 4a. vara, TRT e Supremo Tribunal Federal.
Todas são importantes mas o Supremo é nossa principal arena. É de lá que virão as decisões definitivas nos próximos dias. Podem acreditar. É o que podemos adiantar no momento para evitar especulações.
Terça e quarta foram dias difíceis, mas estou melhor. Não se preocupem estaremos junto no nosso carnaval.
Uma boa noite!Grande abraço.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

UM SEGREDINHO: EXECUÇÃO DA SENTENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM ANDAMENTO NA QUARTA VARA. CONFIRA VOCÊ MESMO!



2a. EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 27 DE JULHO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Houve mais uma movimentação no site da quarta vara. Isto significa que o processo está andando. Lamentamos que os promenores não nos sejam informados. Em outros tempos era mais fácil. Atualmente não estamos dispondo de tempo para ir saber o que significam essas movimentações. Aliás, parece que ninguém tem tempo para isso.

Leiamos com muita atenção:
Processo: 00393/1992-004-07-00-6
Rito: Ordinario
Data/Hora: 27/7/2009 18:09:58
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Classe Processual: Reclamacao Trabalhista
Data da Autuação: 18/02/1992
Fase: Execução Trabalhista Status: Em Andamento
Reclamante: Sind.Docentes Ens.Publico Estadual Ceara
Advogado do(a) Reclamante: Glaydes Maria Lacerda Sindoeaux OAB nº 4019-CE
Reclamado: Fund.Universidade Estadual Ceara e Outro(s)
Data
Descrição
Complemento
Evento
27/7/2009 14:51:39
Juntada
Ofício Pg Nº 001143/2009

27/7/2009 13:55:12
Protocolizada Petição - 27/07/2009 às 13:54 horas
001143/2009-0058-Outro-Ofício/1037/P - Stf
27/07/09 13:54

Obs. do blog: leiam com atenção:

1. A execução que estava sobrestada já está em andamento

Leiam no site da 4a. vara da JT

Fase: Execução Trabalhista

Status: Em Andamento

2. Há registro de uma petição do Supremo Tribunal Federal já mencionada no site da referida Corte.

Portanto, vamos mais que nunca cultivar a esperança mesmo que do lado governo as agressões continuem.

Amanhã iremos nos submeter a uma pequena cirurgia, que esperamos não nos complique a vida e, certamente, o blog não será atualizado nesses próximos dias. Gostaríamos que algum colega disponibilizasse de algum tempo para conhecer informações junto à quarta vara. É importante que nos mantenhamos bem informados para não sermos colhidos de surpresa.

Grande abraço e até breve.

KAMIKAZES DA PGE JÁ SINALIZAM COM A IMINENTE DERROTA DO GOVERNO


EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, 27 DE JULHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Conforme é do conhecimento de todos, mais uma tentativa de retardamento da execução da sentença do Supremo Tribunal Federal foi feita pela PGE. Em paralelo com o embargo de declaração em andamento no TRT, os doutos, talentosos e criativos procuradores, a serviço da prepotência do governo do estado, encaminharam uma reclamação do(a) juiz(a) da 4a. vara da JT junto ao Supremo Tribunal Federal.

Evidentemente esse foi o gesto mais audacioso da PGE. Senão vejamos:
1. Ao materializar essa reclamação intempestiva não mediram as consequências de vez que sequer esperaram a decisão do TRT quanto ao embargo de execução, admitem claramente que já estão convencidos de sua derrota.

2. A suprema corte já está sabendo desse embargo de execução. Ademais lá não se discute mais o mérito da questão. A essa altura sua excia., Ministro Marco Aurélio Mello, já leu a reclamação e o processo caminha com uma certa rapidez. Encontra-se na mesa da Presidência.

Comentários ouvidos de autoridades do direito, das nossas fontes irreveláveis, classificam a reclamação como "gesto inoportuno, temerário e suicida".
A reclamação poderá ser interpretada de várias formas. No entanto, o Supremo Tribunal Federal jamais revogará uma sentença transitada em julgado.

Não se deve aconselhar o inimigo. Mas, o estado do Ceará necessita urgentemente cair na real e deixar de brincar com a justiça.
É hora de ir preparando a folha de pagamento dentro do que nos é devido, fazer previsão e provisão de fundos para a reimplantação do PISO SALARIAL antes que a bola de neve das multas cresça mais, muito mais.
A JUSTIÇA SE AFIRMARÁ DE MANEIRA SOBERANA IMPONDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Uma boa semana para todos.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

MOVIMENTAÇÃO NA QUARTA VARA

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 24 DE JULHO DE 2009

QUERIDOS COMPANHEIROS, QUERIDAS COMPANHEIRAS

A esta altura do campeonato, conhecedores da outra face deste governo e de seu desespero diante da fulminante e irreversível derrota, necessitamos, mais que antes, estar atentos.

Hoje há uma referência no site da 4a. Vara da Justiça do Trabalho. Não sabemos exatamente a que se refere e nem consultamos nenhuma pitonisa. Mas, como é lá que se desenrolará o inevitável acerto de contas com o governo, vamos monitorar todas as movimentações.

O que consta é: uma notificação com data de hoje (24/07/2009) endereçada ao Dr. Elano de Andrade Sampaio. O mencionado é advogado trabalhista. Por enquanto são essas informações disponíveis.

Estamos aguardando maiores informações de nossas fontes.

Mas, não há motivo para sobressaltos. Nossa causa está sendo bem cuidada. está em mãos criteriosas. Vamos manter sempre a crença na justiça e na competência da dra. Glayddes Sindeaux que é uma vencedora.

Bom fim de semana. Grande abraço para todos.


quinta-feira, 23 de julho de 2009

MAIS INFORMAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL




2A. EDIÇÃO DE HOJE, DIA 23 DE JULHO DE 2009


QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS


Complementando as informações anteriores estamos colocando mais duas imagens de sites do STF. Vocês devem clicar sobre elas para ampliá-las e torná-las mais nítidas.


Se clicarem nos links abaixo poderão ir até o site do Supremo Tribunal Federal e confirmar as informações. É sempre bom fazer isso para comprovarem a veracidade daquilo que afiermamos. Nosso compromisso é com a verdade a com a transparência.

Boa noite. Estamos cansado!
Clique nos links abaixo. Confira nas páginas do Supremo Tribunal Federal

NA ROTA DO DESESPERO O GOVERNO DO ESTADO AGRIDE A JUSTIÇA



EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 23 DE JULHO DE 2009

MEUS QUERIDOS COMPANHEIROS, MINHAS QUERIDAS COMPANHEIRAS

No auge do desespero, o governo do estado do Ceará acaba de cometer mais um ato de insanidade que poderá lhe custar muito caro. Inconformado, diante das sucessivas derrotas sofridas em todas as instâncias da Justiça ao longo desses dezessete anos, agride os membros da justiça do trabalho e do STF que estão agindo no estrito cumprimento do dever.

Causa espécie o seu último gesto: entrou com uma reclamação no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL contra o(a) juiz(a) da quarta vara da Justiça do Trabalho de Fortaleza onde a ação PISO SALARIAL será executada.

O nosso papel aqui é informar e denuNciar mais uma ação solerte de uma governo totalmente desprovido de bom senso, ética e pudor. Trata-se de um gesto tresloucado e suicida.

Todos sabem que tramita no TRT local um embargo de declaração impetrado pela PGE, conforme já anunciamos em postagens anteriores.

Antevendo uma fragorosa derrota no julgamento desse embargo, o governo contra ataca da maneira mais torpe, interpondo uma reclamação contra o titular da quarta vara da Justiça do Trabalho.

Do alto de sua arrogância, não bastassem as humilhações impostas a nossa categoria, o governo do estado ofende juizes, desembargadores e ministros através de "recursos" sem fundamento, debochando da competência e tripudiando sobre a inteligência das autoridades de todas as cortes incluindo ainda ministros da mais alta corte de justiça - o Supremo Tribunal Federal.

Agora foi longe demais ao agredir um membro da justiça no exercício da sua função de cumprir determinações emanadas da sentença do Supremo Tribunal Federal.

Não há motivo para pânico. Quem está dominado pelo pânico é o governo.Estamos em boa companhia. O braço forte da justiça se abaterá sobre os opressores encastelados no poder e seus serviçais.

O governo procurou encrenca grande e encontrou. Pagou para ver e verá.

Grande abraço para todos.

Em tempo: a situação já está sob controle sendo acompanhada de modo competente. Tranquilizem-se.

Para os incrédulos: confirmem o andamento do processo clicando em ANDAMENTO RECLAMAÇÃO
Cliquem na imagem acima para ampliá-la
Pensaram que nós não descobriríamos porque não usaram o governo do estado como parte. Pesquisamos, descobrimos e a aí está desnuda e exposta a manobra do governo e de seus serviçais.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

NOVA MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO NO TRT


EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 22 DE JULHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Ontem houve mais uma movimentação no TRT. O processo voltou para as mãos da Des. Dulcina Palhano que deverá analisar o embargo de declaração do Governo do Estado.

Tal embargo não traz fatos novos e mantém a viciada e repetitiva manifestação da PGE que de há muito perdeu a criatividade diante da inexorável certeza da derrota de suas "teses" medíocres e insustentáveis.

Cada "recurso" protocolado junto ao TRT é, antes de tudo, uma provocação gratuita e uma ofensa aos componentes daquela egrégia corte de Justiça. A PGE já tentou de tudo. Nos seus devaneios até teve a audácia de afirmar que a justiça do Trabalho não era competente para julgar nosso processo. Isto tudo depois de uma sentença transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal.

Qual é o objetivo da PGE? Agora é tão somente procrastinar a execução da sentença que hoje se encontra sobrestada. Sua excia. o Procurador, obstinado serviçal do governo e paladino das causas perdidas, propositor de acordo não cumprido, não esconde que sua intenção é ganhar tempo até janeiro de 2010. Com o próximo aumento tentaria convencer a categoria que "ficaria tudo igual" e que ela poderia desistir do PISO.

Será que alguém, no uso de sua razão, ainda acreditaria no sr. Procurador Geral depois da farsa que ele protagonizou?

Tranquilizem-se amigos. O jogo terminou. O processo tramita porque, infelizmente, a legislação ainda permite a acolhida de tantos recursos. Mas, a paciência dos desembaragadores já está no limite.

Logo o governo vai receber o troco. E todo esse sofrimento vai terminar. As circunstâncias nos são extremamente favoráveis informam nossas fontes. Nada mais nos foi dito e nada mais lhes foi perguntado. Só necessitamos agora de serenidade e de manter acesa a nossa crença na JUSTIÇA. Porque, a justiça está atenta e não se deixará dobrar pela prepotência.

Um bom dia e um grande abraço.
Vejam agora a informação do site do TRT que vocês podem conferir:
Processo: 00393/1992-004-07-40-0
Rito: Ordinario
Data/Hora: 22/7/2009 05:56:31
Relator: Dulcina De Holanda Palhano
Revisor: Jose Ronald Cavalcante Soares
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Classe Processual: Agravo De Instrumento Data da Autuação: 08/02/2008
Status: Em Andamento
Agravante: Estado Do CearáFernando Antonio Costa Oliveira OAB nº 7012-CEFrancisco Antonio Nogueira Bezerra OAB nº 7390-CEProcuradoria Geral Do Estado Do Ceara OAB nº 900001-CE
Agravado: Sindicato Dos Docentes De Ensino Público Do Estado Do Ceará - S I N D E S PGlaydes Maria Lacerda Sindeaux OAB nº 4019-CE
DATA
DESCRICAO
COMPLEMENTO
ORIGEM
DESTINO
21/07/2009 14:27:00
Remetidos Os Autos
Div Acórdãos E Recursos
Gab Des Dulcina Palhano

segunda-feira, 20 de julho de 2009

ÚLTIMA HORA; MOVIMENTAÇÕES DO PROCESSO NO SITE DO TRT. CONFIRA


EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 20 DE JULHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Hoje foram registradas 3 movimentações do processo nop site do TRT. Confira:

Processo: 00393/1992-004-07-40-0
Rito: Ordinario
Data/Hora: 20/7/2009 14:56:04
Relator: Dulcina De Holanda Palhano
Revisor: Jose Ronald Cavalcante Soares
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Classe Processual: Agravo De Instrumento Data da Autuação: 08/02/2008
Status: Em Andamento
Agravante: Estado Do CearáFernando Antonio Costa Oliveira OAB nº 7012-CEFrancisco Antonio Nogueira Bezerra OAB nº 7390-CEProcuradoria Geral Do Estado Do Ceara OAB nº 900001-CE
Agravado: Sindicato Dos Docentes De Ensino Público Do Estado Do Ceará - S I N D E S PGlaydes Maria Lacerda Sindeaux OAB nº 4019-CE
DATA
DESCRICAO
COMPLEMENTO
ORIGEM
DESTINO
20/07/2009 14:26:14
Expedição
Certidão Dsr - 07263/2009
Div Acórdãos E Recursos
Div Acórdãos E Recursos
20/07/2009 14:26:04
Juntada De Petição

Ed 023207/2009-4 Em 29/06/2009 - Embargos De Declaração
Div Acórdãos E Recursos
Div Acórdãos E Recursos
20/07/2009 13:59:32
Juntada
Pg Nº 024850/2009-9
Div Acórdãos E Recursos
Div Acórdãos E Recursos


Estamos com alguma dificuldade de colher maiores detalhes. Estamos tentando.

Não há motivo para pânico. O que está exposto hoje é apenas aquilo que já estava anunciado antes. Os embargos de declaração não poderiam ser acolhidos antes porque os autos do processo estavam em poder da PGE.

A hidra malcheirosa faz mais uma exibição gratuita para provocar a JUSTIÇA que, com certeza, vai decepar-lhe a cabeça mais uma vez.
A PGE não se emenda. Ofende a justiça e se faz da inocente.
Não entendeu os termos do acórdão? Coitadinha. Não está satisfeita ainda com a pecha de "litigante de má fé"?
Quer mais multa?
Quem vai pagar as multas? Já é tempo de os serviçais do governo pensarem na possibilidade de arcar com suas responsabilidades. A fase lúdica já passou. O jogo acabou.
A justiça não está de brincadeira e sua mão pesada vai se abater contra os transgressores, os agentes que estão persistindo no erro. Querem guerra com a justiça? Não perdem por esperar!!!

Apesar de você, governo desalmado, amanhã há de ser outro dia. "Você vai pagar é dobrado cada lágrima rolada nesse nosso penar..."

Apesar De Você
Chico Buarque
Composição: Chico Buarque
Amanhã vai ser outro día x 3

Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não.
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar.
Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros. Juro!
Todo esse amor reprimido,
Esse grito contido,
Esse samba no escuro.
Você que inventou a tristeza
Ora tenha a finezade “desinventar”.
Você vai pagar, e é dobrado,
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar.
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Ainda pago pra ver
O jardim florescer
Qual você não queria.
Você vai se amargar
Vendo o dia raiar
Sem lhe pedir licença.
E eu vou morrer de rir
E esse dia há de virantes do que você pensa.
Apesar de você
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Você vai ter que ver
A manhã renascer
E esbanjar poesia.
Como vai se explicar
Vendo o céu clarear, de repente,
Impunemente?
Como vai abafar
Nosso coro a cantar,
Na sua frente.
Apesar de você
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Você vai se dar mal, etc e tal,
La, laiá, la laiá, la laiáÂ…Â….

Grande abraço

quinta-feira, 16 de julho de 2009

AUTOS RETIDOS INDEVIDAMENTE PELA PGE, ENFIM DEVOLVIDOS.


2A. EDIÇÃO DE HOJE, DIA 16 DE JULHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Finalmente a PGE devolveu os autos do processo para o TRT. Veja o que está no site do TRT:

Processo: 00393/1992-004-07-40-0
Rito: Ordinario
Data/Hora: 16/7/2009 13:18:06
Relator: Dulcina De Holanda Palhano
Revisor: Jose Ronald Cavalcante Soares
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Classe Processual: Agravo De Instrumento Data da Autuação: 08/02/2008
Status: Em Andamento
Agravante: Estado Do Ceará

Fernando Antonio Costa Oliveira OAB nº 7012-CE

Francisco Antonio Nogueira Bezerra OAB nº 7390-CE

Procuradoria Geral Do Estado Do Ceara OAB nº 900001-CE
Agravado: Sindicato Dos Docentes De Ensino Público Do Estado Do Ceará - S I N D E S P

Glaydes Maria Lacerda Sindeaux OAB nº 4019-CE
DATA
DESCRICAO
COMPLEMENTO
ORIGEM
DESTINO
15/07/2009 17:21:37
Recebidos Os Autos
De Carga
Div Acórdãos E Recursos

O pedido de carga e a retenção dos autos durante todo esse tempo de 22/06/2009 até 15/07/2009 faz parte da guerra psicológica da PGE que agora passa a ignorar prazos, reincide na ofensa e no deboche ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho e opera uma maquiavélica manobra de protelação do cumprimento da sentença do Supremo Tribunal Federal.

Impressionante é que, nesse lapso de tempo, a mesma PGE que pediu carga para supostamente analisar o conteúdo inteiro de um processo que já conhecem (ou deveriam conhecer) tenha entrado com um embargo de declaração conforme menção feita na postagem anterior. Estranho, não? Como entrar com o embargo se detinha o processo nas suas mesas? Mais um lance da guerra psicológica já que na guerra convencional o governo perdeu todas as batalhas.

Ainda não sabemos o destino do embargo protocolado. Só podemos informar aquilo que está oficialmente no site do TRT.

A nossa expectativa agora é que os autos sejam remetidos para a 4a. vara e seja retomada, de imediato, a execução da sentença com a aplicação das multas que ficaram pendentes no passado e as atuais e que deverão ser pagas pelos agentes que descumpriram as superiores determinações da justiça.
Nota do blog: agradecemos sensiblizado a repercussão de nossos posts e o apoio que nos tem sido oferecido pelos blogs:
Muito obrigado pelo apoio a nossa luta.

PROVOCADOR, O ESTADO, LITIGANTE DE MÁ FÉ, PEDE MAIS MULTAS, OFENDE A JUSTIÇA E SUBESTIMA A COMPETÊNCIA DOS MEMBROS DO JUDICIÁRIO.


EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 16 DE JULHO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Há dias que os sites da 4a. Vara e do TRT não trazem informação nova. Por conta de tantas manobras que retardaram o andamento do processo, a ansiedade aumenta a cada minuto que passa. O silêncio nos incomoda a todos.
A quem recorrer? Temos mantido contato com o Presidente Boaventura. Conversamos, através do celular, com a Dra. Glayddes. Do primeiro interlocutor colhemos informações que já havíamos socializado no blog. Através da Dra, Glayddes confirmamos a notícia de que o Estado (através da PGE) havia entrado com um embargo de declaração. Aliás essa informação já havia sido passada por e-mail para muitos colegas de nossa mala direta, indebitamente apropriada por causa de um descuido do colega que a administra. Pedimos mil perdões pela nossa falha já que os e-mails nos foram fornecidos em confiança. Evidentemente que pessoas ligadas a nós foram excluídas, por motivos óbvios, da lista de e-mails. Alguém pretendia deixar-nos desinformado e faturar em cima dela.
Não nos preocupamos com provocações e ofensas. Todos conhecem o nosso trabalho. Isso nos basta. Na verdade não estamos a procura de "furos" jornalísticos. Só oferecemos a informação com absoluta segurança de sua veracidade. É essa nossa missão.
Temos nos esforçado para manter o blog atualizado. Não tem sido fácil. Temos muito trabalho no nosso cotidiano e, a par disso, alguns problemas de saúde. Quando a garantia é vencida, tudo pode acontecer. É como um carro bem usado. Troca-se o pneu furado, vem problema na bateria. Resolve-se o problema da bateria, bate o motor. Não nos cabe aqui desfiar um rosário de lamentações. Retornamos às lides no blog por conta da indignação que acabou por superar as dores.
Na sexta feira estivemos no TRT. Não nos foi permitido o acesso à Secretaria Judiciária no horário que dispunhamos. O expediente da Secretaria só começa a partir das 11:30 h e nós não podíamos esperar. Telefonamos para meia dúzia de colegas. Apenas dois se dispuseram a ir na segunda feira. Não o fizeram por conta de falecimento de um amigo comum e por outras dificuldades posteriores.
Na verdade qualquer requerimento, originado de qualquer das partes, pode ser protocolado a qualquer momento. Cabe ao Tribunal acatar ou rejeitar liminarmente ou posteriormente por decisão do relator, da turma ou do pleno. Portanto o fato de ter sido protocolado não é motivo suficiente para nossa preocupação.
Na quarta vara a PGE também protocolou recurso (agravo ou embargo) e ele foi rejeitado sem ser apreciado. Por esse motivo é que foram ao TRT com uma "ação inominada" que, lamentavelmente, foi acolhida por decisão monocrática de um de seus membros, causando enormes transtornos nas nossas vidas.
O que vem a ser embargo de declaração?
Os embargos de declaração constituem um recurso, dirigido ao próprio juiz da causa, e por ele decidido, que não visa à reforma da sentença, mas o esclarecimento de obscuridade, lacuna ou contradição nela contida. O prazo é de cinco dias, da publicação da sentença.Nos embargos de declaração não há vista à outra parte para alegações, nem custas a pagar.Os embargos interrompem o prazo para interposição de outro recurso por qualquer das partes. Se os embargos de declaração forem considerados protelatórios, o embargante será multado em até 1% sobre o valor da causa, ou até 10%, na reiteração.
O estado parece não ter ainda aprendido a lição. Quer aumentar o valor da multa e ofender mais ainda a justiça ao subestimar a competência e a seriedade dos desembargadores.
Isto dito, serenem seus ânimos. Tranquilizem-se. Não permitam que detratores, oportunistas e fanfarrões a serviço do governo possam turvar nosso horizonte de esperança. Não escutem o canto das cassandras. Na mitologia a cassandra só previa calamidades e era desacreditada pela população de Troia.
Recentemente ficamos algum tempo sem notícias e quando elas chegaram foram as melhores. A defesa tem suas estratégias que até hoje nunca falharam. E, não pode avisar para o inimigo os próximos passos. Com certeza esse silêncio será prenúncio de que bons tempos já se aproximam.
Vamos agora organizar a categoria para nos mantermos mobilizados e acompanhar, como sugere a profa. Sylvia Leão, os passos finais da previsão de despesas com nossa folha de pagamento para evitarmos mais calotes.
Um grande abraço para todos.

quarta-feira, 8 de julho de 2009

"DECISÃO JUDICIAL NÃO SE DISCUTE. CUMPRE-SE". (Governador Cid Gomes)


EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 09 DE JULHO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

O título da matéria da postagem não é especulativo. É uma frase proferida pelo governador Cid Gomes quando de sua visita à UECE na semana passada. Acrescentou mais algumas observações subjetivas sobre uma "pretensa" inconstitucionalidade do PISO SALARIAL. A velha cantilena de sempre, o samba de uma nota só. Sua excia. foi até agora mal orientado por seus assessores da PGE. Os doutos procuradores de há muito reconheceram a fragilidade e a inconsistência de suas teses. Sem convicção usaram de artifícios para garantir o que julgavam uma sobrevida para a sua sistemática perseguição aos professores da Universidades Estaduais.
Até porque a ação rescisória estava morta desde seu julgamento definitivo e seu trânsito em julgado em 1º de fevereiro de 2007. Na verdade estavam fazendo um trabalho de magia negra, tentando a ressuscitação de um cadáver insepulto.
É sintomático que nos tenha sido proposto um acordo (eufemísticamente chamado de "tese"). Ganhadores não propõem acordos.
Mesmo com o aval da maioria esse acordo não foi implementado. Vieram mil desculpas. Tentativas de reduzir mais ainda nossos salários. Sugeriram deixar de fora o aumento concedido pelo governador Ciro Gomes. A PGE sofismou quando afirmou tratou da URV que estaria congelada. A URV nunca foi congelada porque era uma referência para minimizar os danos da inflação. Quem estava congelado de fato era a quantidade de URVs. Difícil de entender isso?
Estamos escrevendo tudo isso a propósito da possibilidade de na hora da reimplantação, que logo vai acontecer, por determinação da justiça, o Governo, que não é confiável, tentar aplicar mais golpes na categoria quanto a valores. Mas, aí estaremos atentos e vamos espernear junto à quarta vara para que as distorsões sejam corrigidas e eventuais falhas sejam sanadas.
Há evidências de que a reimplantação ocorrerá brevemente (Não somos pitonisa para dizer quando. Quem souber, pode informar que publicaremos). Apesar da SEPLAG silenciar sobre as folhas, há sinalizações positivas. A mais importante de todas é o pânico que se estabeleceu no cerne do governo.
Por todas as razões expostas acima é que, tal qual o Demóstenes nas suas Filípicas, não cansamos de advertir aos companheiros e às companheiras sobre a necessidade nos mantermos atentos e vigilantes.
Uma hidra de sete cabeças é muito perigosa. Tão perigosa que, mesmo sem nenhuma razão, conseguiu retardar até hoje a execução de nossa sentença. Agora vai já consciente da derrota vai, pelo menos, tentar minimizar o que consideram "prejuízo". Não permitiremos. Basta de blefes e de enganação. Chegou a hora da verdade.
Fica decretado que agora vale a verdade
agora vale a vida
e de mãos dadas
marcharemos todos pela vida verdadeira
.
(Artigo I do Estatuto do Homem -Thiago de Mello)
Nota: Queremos agradecer aos amigos pela precupação, na manhã de hoje, com a nossa saúde depois de uma notícia divulgada nos meios de comunicação. Estamos bem. Grande abraço.

sábado, 4 de julho de 2009

COMO UMA AVESTRUZ, CID FINGE IGNORAR A DECISÃO JUDICIAL E ENSAIA O SAMBA DE UMA NOTA SÓ: "O PISO É INCONSTITUCIONAL". AGORA É TARDE.REIMPLANTAÇÃO JÁ!


EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 04 DE JULHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
A foto ao lado foi encontrada no blog do Eliomar
O governador, o estilo e a exposição Postado em 4 de julho de 2009 às 9:36 em Cidades, Política (clique no link para confirmar a matéria na fonte).
Cid ficou, nesta sexta-feira, acuado no auditório da Uece.Pela segunda vez, em menos de 15 dias, o governador Cid Gomes (PSB) assumiu negociações diretas com manifestantes. Primeiro, com professores, durante episódio na Assembleia Legislativa, e, agora, com alunos e alguns docentes da Uece em torno do piso e de melhorias na Instituição.O gesto é democrático, claro, mas expõe que há algo de errado no meio de campo político oficial. Por que tanta exposição do gestor? Essa estratégia é boa ou perigosa? Que os leitores avaliem

Queridos(as) amigos(as)

O grande volume de comentários nos levou a optar por fazer a exposição abaixo.

Prezados comentaristas:
A PGE e o governador, ao que tudo indica, pensam que estão em Honduras onde a Suprema Corte apoia descaradamente o golpe de estado recém instituído. A tramitação de nosso processo teve dois percursos: o primeiro começou, por iniciativa do SINDESP, alguns anos depois que o autocrata Tasso Jereissate suprimiu de modo arbitrário nossos direitos e "revogou", por conta própria, de maneira truculenta o decreto e a lei do Governador Gonzaga Mota ambos de dezembro de 1986. Iniciou na 4a. vara da JT, passou pelo TRT de Fortaleza, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)e chegou finalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O governo perdeu em todas as instâncias. O processo transitou em julgado e retornou à quarta vara.
Naquele momento, sem dar tréguas, o Governo do Estado entrou com uma ação rescisória que fez o mesmo percurso, ou seja, foi julgada na 4a. vara da JT, no TRT, no TSF e no Supremo Tribunal Federal onde transitou em julgado no dia 01 de fevereiro de 2007. O governo estadual, opressor perpétuo dos professores, LITIGANTE DE MÁ FÉ E OFENSOR DA JUSTIÇA, perdeu em todas as instâncias.
As teses invocadas pela PGE foram:
1. A inconstitucionalidade do PISO por interpretação dos doutos procuradores, do alto de sua competência e notório saber jurídico, da carta magna de 1988.
2. A incompetência da Justiça do Trabalho que é federal para julgar nosso processo. Alegação: nós não somos celetistas.
Os "inocentes" procuradores queriam desaforar o processo da justiça do Trabalho, que é Federal, para uma vara da Justiça Comum (a da Fazenda) que é Estadual (entenderam a intenção do golpe, meus amigos?). Só tem artista...
Uma pergunta se faz necessária: Será que quase 30 juizes, desembargadores e ministros de Cortes Superiores do País são míopes, desprovidos de inteligência, mentecaptos, ignorantes e os "doutos" procuradores do Ceará são iluminados a ponto de enxergar no processo defeitos que comprometem o julgamento de seu mérito? Quem responder primeiro ganhará o livro Canaã de Graça Aranha. É verdade! Como saberemos? Pelo registro do horário na nossa caixa postal.
Srs. o Governo do Estado só ganhou um julgamento sem importância que era apenas uma sinalização de aceitação de recurso no TRT. Em nenhuma ocasião mais decisiva teve sucesso. Apanhou todas as vezes. Apanhou mais que ...(vocês sabem quem apanha, apanha e pede mais) E não se emendou. Prosseguiu por pura birra. Sadomasoquismo puro. Incompetente, perdeu a oportunidade de negociar. Passou batido. Agora está apavorado. É esse o termo. A bomba, como disse o colega Mourão, explodiu no colo do governador Cid como aconteceu com aquela bomba do Rio Centro programada para estabelecer o pânico e matar milhares de inocentes pisoteados e que acabou matando um agente do SNI (sargento Rosário) que a transportava, feriu um oficial, desnudou a face sanguinária do regime e cobriu de vergonha a nação diante da impunidade acobertada pela ditadura.
"Mutatis mutandis" para usar um jargão abusivamente empregado no nosso processo, a história se repete como farsa. A bomba preparada durante todo esse tempo,com requintes de crueldade, pelos serviçais do governo, está explodindo agora no colo de quem autorizou ou se omitiu diante de sua confecção. (Há quem diga que o governador falou para o Procurador Geral: - "Resolva"). E o Procurador Geral entendeu que resolver era tentar procrastinar a execução para nos "matar no cansaço" ou até cedermos quase tudo, muito mais do que foi proposto. Não acreditamos que ele estivesse tentando "convencer" os magistrados sobre suas "teses" inconsistentes. Não fora a instransigência da PGE, agindo por conta própria conforme as evidências, teriam perdido apenas os anéis. Mas, ao que tudo indica, perderam os anéis e os dedos também...
A propósito, nesse instante decisivo, lamentamos a omissão do SINDESP. Há muitas cobranças feitas através de e-mails e comentários. E a nós cabe endereçá-las.
Mantemos relações cordiais, a nivel pessoal, com seus dirigentes. E achamos que deva ser assim o tempo todo. Mas, discordamos da postura do SINDESP na condução do processo que deveria estar liderando. Tivemos, desde o início pouquíssimas informações, em que pese a cordialidade que sempre nos foi reservada. Entendemos que, em alguns momentos, o sigilo era essencial. Aqui no blog muitas vezes deixamos de adiantar algumas informações para não alimentar o inimigo. Mas, silenciar sobre a situação atual, sobre as perspectivas e sobre as suas ações é inconcebível. O blog surgiu para catalisar o processo e dar transparência ao mesmo. Mas, temos limitações por não determos a legitimidade necessária para obter informações preciosas do interesse da categoria. É por essa razão que nos valemos de fontes confiáveis e preservadas. Jamais divulgaremos boatos, em sua maioria oriundos de mentes perversas e insanas, ou faremos qualquer exercício de futurologia.
Com a criação de intermediários para as consignações, o governo montou um mecanismo sádico e absurdo para esvaziar fianceiramente e golpear de morte os sindicatos. Caberia ao SINDESP juntamente com o SINCESC e todos os sindicatos de funcionários públicos estaduais reagir energicamente contra essa imposição ditatorial.
Em São Paulo, nos tempos da ditadura, o ex-governador Maluf cancelou as consignações da APEOESP e com isso quebrou sua espinha dorsal, levou-a à indigência e aniquilou-a politicamente. Pouquíssimos vão contribuir através de boleto bancário. Nessa hora todos nós deveríamos estar mobilizados, sob a liderança do SINDESP, para evitar seu fechamento.
Quanto ao SINDESP, data vênia, vamos nos servir do provérbio latino, "Senatores boni viri, senatus autem mala res".
Obs: informamos que o SINDESP, até onde sabemos, não possui nem site e nem blog. E é tão fácil criar um blog que qualquer adolescente pode fazê-lo.O difícil é alimentá-lo.
Tenham um ótimo domingo como início e prenúncio de uma semana plena de boas expectativas.
NÃO PODEMOS NOS DISPERSAR. VAMOS NOS MANTER VIGILANTES COMO OS GANSOS DO CAPITÓLIO ROMANO QUE EVITARAM A INVASÃO DE ROMA PELOS GAULESES.
Grande abraço

sexta-feira, 3 de julho de 2009

GOVERNADOR VISITA A UECE: E O PISO?


EDIÇÃO DE HOJE, DIA 03 DE JULHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Quase que "por um dever de ofício" estamos atualizando o blog a essa hora. Tivemos um dia de muito trabalho. Estamos supercansado.

Não pudemos estar no Campus pela manhã por ocasião da visita do Governador Cid Gomes mas, tomamos conhecimentos de alguns fatos ocorridos entre os quais a manifestação dos estudantes veiculada no Jornal O POVO on line.

Consta que mais uma vez repetiu a única frase que decorou sobre o assunto "a nova constituição acabou com a vinculação ao salário mínimo". Isso nós sabemos governador. Gostaríamos que o SINDESP se tivesse feito representar. O governador estava em nosso território e seria mais fácil abordá-lo que esperar vários meses que a deputada Gorete Pereira marque uma audiência.

Leiamos as matérias publicadas.

Enviou o caríssimo amigo prof. Carlos Dalia

Grande Telmo: Do blog do Eliomar, extraímos

Cid reinaugura a biblioteca da Uece
http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/cid-reinaugura-a-biblioteca-da-uece/

Postado em 3 de julho de 2009 às 8:21 em
Educação, Política
O governador Cid Gomes (PSB) inaugura às 10 horas desta sexta-feira a nova Biblioteca da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Isso, após demorada reforma. A solenidade contará com a presença do secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, René Barreira, e claro, do reitor Assis Araripe.
Com a reforma, a biblioteca da Uece ganhou não somente melhores condições físicas, mas um acervo reforçado. Agora com 62 mil livros e publicações.
VAMOS NÓS - Será que o governador vai aproveitar o ato para anunciar alguma decisão sobre o cumprimento do piso salarial dos professores das universidades estaduais, o que foi determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região?
- Abraço do seu amigo e companheiro nesta e noutras jornadas...

bom fim de semana.-- carlos dalia


Cid Gomes enfrenta protesto na Uece
http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/page/3/

Postado em 3 de julho de 2009 às 11:04 em
Política
O governador Cid Gomes (PSB) enfrentou protesto, nesta manhã de sexta-feira, quando da reinauguração da Biblitoeca da Universidade Estadual do Ceará, no Campus do Itaperi. Um grupo de professores e alunos cobrou melhores condições para o funcionamento da Instituição durante a solenidade.
Cid Gomes, após o ato, resolveu conversar, no auditório central da Uece, com um grupo de docentes e alunos. O principal tema é a questão de pagamento do piso salarial da categoria, o que foi determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região, e melhores condições para a Instituição.
Neste momento, um grupo de alunos e docentes faz manifestação na parte externa do auditório central da Uece.

Comentário
Nos comentários do site do Jornal O POVO on line escrevemos:

http://www.opovo.com.br/cidades/tcomentarios_890450.html
Durante a visita do Governador faltou o representante do SINDESP para lembrar-lhe da imediata reimplantação do PISO SALARIAL dos professores das Universidades Estaduais. A decisão transitou em julgado no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL de 01.02.2007. Recentemente, no dia 28 de junho foi publicado o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho onde o Governo do Estado é condenado por Litigancia de má fé e multado em 1% e 5% sobre o valor da causa. Parece que a Procuradoria Geral do Estado, que tentou ludibriar os professores e ofendeu os órgãos da Justiça ainda não informou a sua Excia. que o Estado perdeu todas e precisa confeccionar as folhas de pagamento para não ser multado outra vez.
Gilberto Telmo Sidney Marques - prof. adjunto da UECE


Outra informação que gostaríamos repassar: houve uma movimentação no site do TRT. Leia:


Processo: 00393/1992-004-07-00-6
Rito: Ordinario
Data/Hora: 3/7/2009 22:48:35
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Fase: Reclamacao Trabalhista Data da Autuação: 18/02/1992
Reclamante: Sind.Docentes Ens.Publico Estadual Ceara
Advogado do(a) Reclamante: Glaydes Maria Lacerda Sindoeaux OAB nº 4019-CE
Reclamado: Fund.Universidade Estadual Ceara e Outro(s)
Advogado do(a) Reclamado: não cadastrado
Data
Descrição
Complemento
Evento
3/7/2009 10:04:49
Conclusos
Concluso Para Despacho
Obs: todas expressões sublinhadas são links para vocês confirmarem as informações.

Esperamos que essa movimentação do processo na quarta vara seja o reinicio da execução. Vamos acreditar.
Um bom fim de semana!

quinta-feira, 2 de julho de 2009

GRANDES JURISTAS AFIRMAM CATEGORICAMENTE: A BATALHA JUDICIAL TERMINOU. CABE AO GOVERNO CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL!!!


EDIÇÃO DE HOJE, 02 DE JULHO DE 2009

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Ainda persistem os boatos. Gente de certa responsabilidade ainda ontem estava propagando "possibilidades absurdas" para confundir as mentes dos incautos. Não devemos nos deixar induzir por boatos. Os boateiros acabam fazendo o jogo do adversário.

A grande verdade é que as atitudes do Governo não mais nos supreendem. Mas, também é verdade que sua capacidade de torpedear o processo é finita. Fatalmente a sua munição um dia acabaria e seus artíficios e argumentos repetitivos e destituídos de fundamentação e de criatividade iam resultar inócuos. E além disso provocar sua condenação adicional como LITIGANTE DE MÁ FÉ como de fato aconteceu. Ignoraram as lições da lenda, da mitologia. A caixa de Pandora, por eles aberta, trazia, entre outros males, a doença, a loucura, a mentira e a paixão. Esqueceram ou ignoraram que no fundo da caixa estava escondida a ESPERANÇA. Esperança que cultivamos desde o ínicio desta batalha. Nós nunca nos deixamos envolver pelo manto negro do pessimismo. Nos últimos tempos em que pese nossas limitações, a ESPERANÇA alimentou nossa justa indignação e nos fez manter funcionando o blog, retomando contatos, obtendo notícias de nossas fontes sempre fiéis e fidedignas.

O pedido de carga da PGE é mais um lance da guerra psicológica que querem impor a nossa categoria desde o início e que se esmerou, com requintes de perversidade, nos últimos dois anos.
O Departamento de Defesa norte-americano define guerra psicológica (ou PSYWAR) como:
"O uso planejado de propaganda ou outras acções psicológicas com o objetivo primário de influenciar as opiniões, emoções, atitudes e comportamento de grupos..."
Durante os últimos meses a PGE impôs um terrorismo sem bombas. Maltratou impiedosamente os benficiários do PISO, pessoas que exercem ou exerceram com dignidade seu ofício de professor, os que se encontram enfermos, os sucessores de 171 colegas que tombaram na batalha contra o inexorável.
Nos contatos que nós mantivemos na PGE percebemos claramente a insegurança de seus representantes. A proposta de "acordo" ou tese é sintomática: ganhadores não propõem acordos.
Alimentamos a firme convicção de que o opressor perdeu a guerra. O pânico se instalou no cerne do governo, não foi só na PGE que ainda é capaz de utilizar manobras como o pedido de carga para tentar reanimar um cadáver: a ação rescisória do governo que morreu em 01.02. 2007. Não teve desfibrilador que desse jeito. Nem massagens, nem respiração boca a boca. Nada surtiu efeito.
Se a PGE conseguisse reverter a derrota fragorosa do governo, todos os pilares do judiciário seriam atingidos e sua estrutura desmoronaria estrepitosamente. Estaria estabelecido o cáos institucional e o estado de direito democrático aniquilado. O fato inverteria, everteria e subverteria a ordem instituida. E, certamente, os srs. procuradores, mais sábios e inteligentes que juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores do País, teriam garantido uma cadeira de ministro no novo Supremo Tribunal Federal, totalmente submisso e genuflexo diante dos opressores. E seríamos outra Honduras ou outra republiqueta qualquer.
Desde a publicação do acórdão a nossa preocupação é outra. É com os questionamentos gerados pela implantação. As tentativas de rasteira na confecção da folha. Para evitar que isso aconteça é fundamental que nos mantenhamos vigilantes. Não podemos abrir a guarda. É hora de mobilização da categoria. Estamos chegando ao final. Como informou um grande jurista hoje: "consumatum est" (acabou). Na alçada jurídica o pesadelo acabou com a memorável decisão da desembargadora Dulcina Palhano:
“Atente-se que a interposição do recurso pretendendo discutir matéria transitada em julgado é meramente protelatório e ofende a dignidade da Justiça, merecendo o agravante a pecha de litigante de má fé.”
Como diria o general Júlio César : "Alea iacta est" (os dados estão lançados).

Obs. Consta que, apesar de não haver registro no site, os autos do processo foram devolvidos ao TRT. Confirmaremos oportunamente.
Um grande abraço para todos.