OS PROCESSOS NÃO ESTÃO PARADOS. ACOMPANHEM AS MOVIMENTAÇÕES DA QUARTA VARA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LEIA A ATUALIZAÇÃO DO BLOG.

1a. EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Vejam abaixo as movimentações;

NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Origem:
CE - CEARÁ
Relator:
MIN. EROS GRAU
RECLAMANTE.(S)
ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES)
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E OUTRO(A/S)
RECLAMADO.(A/S)
JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (PROCESSO Nº 00393-1992-004-07-00-6)
INTIMADO.(A/S)
SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S) GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO
Resultados da busca
Data
Andamento
Órgão Julgador
Observação
Documento
29/09/2009
Petição

**121512/2009, de 28/09/2009 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA) SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - AG.REG.NA RECLAMAÇÃO.


NA QUARTA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 00393/1992-004-07-00-6
Rito: Ordinario
Data/Hora: 30/9/2009 08:08:17
Origem: 4ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce

Classe Processual: Reclamacao Trabalhista Data da Autuação: 18/02/1992
Fase: Execução Trabalhista Status: Em Andamento
Reclamante: Sind.Docentes Ens.Publico Estadual Ceara
Advogado do(a) Reclamante: Glaydes Maria Lacerda Sindoeaux OAB nº 4019-CE
Reclamado: Fund.Universidade Estadual Ceara e Outro(s)
Protocolizada Petição - 28/09/2009 às 11:50 horas
001531/2009-0058-Outro-Ofício/Nº 9734/2009 - Stf
28/09/09 11:50

LOGO MAIS PRETENDEMOS INFORMAR SOBRE DECISÕES DA REUNIÃO DE ONTEM, 3a. FEIRA, NO CH. POR CONTA DE COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS NÃO PUDEMOS COMPARECER.

ATUALIZAÇÃO DO BLOG ÀS 17;45 H DE 30 DE SETEMBRO.

HÁ UM BOATO NO AR SEGUNDO O QUAL A LIMINAR CAIU. TALVEZ POR SER ESSE UM DESEJO DA CATEGORIA, ALGUMAS PESSOAS ESTÃO PROMOVENDO ESPECULAÇÕES. NÃO É ÉTICO TAL PROCEDIMENTO. LIDAMOS COM COMPANHEIROS DE IDADE AVANÇADA, COM PROBLEMAS SÉRIOS DE SAÚDE E MUITO ANSIOSOS. CRIAR FALSAS EXPECTATIVAS É ALGO MUITO SÉRIO QUE PODE TRAZER COMPLICAÇÕES DE SAÚDE PARA ALGUNS.

NÓS NUNCA ACOLHEMOS TAIS ESPECULAÇÕES. PARA ISSO DISPONIBILIZAMOS ANGUNS LINKS OU HIPERTEXTOS QUE LEVAM DIRETO AOS SITES DOS TRIBUNAIS ONDE TEMOS NOSSOS INTERESSES. NEM PRECISA SABER O NÚMERO DO PROCESSO.

QUALQUER CRIANÇA ALFABETIZADA, DO PONTO DE VISTA DA INFORMÁTICA, PODERÁ ACESSAR AS INFORMAÇÕES DIRETO DOS CENÁRIOS ONDE SE DESENROLAM OS LANCES FINAIS DESSA BATALHA.

MANTIVEMOS CONTATO COM A DRA. GLAYDDES SINDEAUX AO MEIO DIA E ELA NÃO CONFIRMOU QUALQUER ALTERAÇÃO NO SUPREMO, NEGANDO INCLUSIVE QUE A LIMINAR TENHA CAÍDO.

CONTENHAM-SE, BOATEIROS!!!

O QUE FOI DISCUTIDO NA ASSEMBLÉIA GERAL DO SINDESP

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 25 DE SETEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

A Assembléia Geral de ontem teve pequena participação mas tomou algumas deliberações im portantes. A Dra. Glayddes Sindeaux, historiou a situação da reclamação em Brasília e informando também sobre mais uma vitória no TRT., já noticiada pelo blog em postagem anterior.

Tratou também, a Dra. Glayddes, da necessidade de contratar um escritório em Brasilía e de sua justa preocupação com honorários depois da decisão do governo do Estado ter proibido que os sindicatos fizessem desconto em folha (consignação) que agora só pode ser feita através de autorização pessoal.

Conforme noticiamos anteriormente o escritório do Dr. Claudio Santos não foi contratado por algum motivo.

Na ocasião alguns colegas se manifestaram e houve a votação de propostas. Foi aprovada a criação de uma comissão para estudar e propor novas estratégias na continuidade da luta.

Da referida Comissão, ainda não plenamente constuituída, fazem parte As profas. Elvira, Zaneir, Coema e Consuelo Takaoka e os professores: Gilberto Leitão, Rodrigues, Laureano, Inácio Loiola, Rodrigues, Telmo, William, Nonato, Célio Andrade e Wiliam. Alguns outros colegas estão sendo convidados por conta de seu compromisso já demonstrado anteriormente. Não vamos antecipar nomes, mas com certeza darão uma extraordinária contribuição se aceitarem o convite.

OUTRA NOTÍCIA IMPORTANTE: O SINDESP VAI CONTAR, DENTRO DE ALGUNS DIAS, COM UM INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO VIA INTERNET QUE PODERÁ SER UMSITE OU UM BLOG PARA FACILITAR A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES IMPORTANTES.

O PROF. LUIS BOAVENTURA NOS SOLICITOU APOIO E PRONTAMENTE ATENDEMOS O SEU CONVITE PARA ESTRUTURAR O BLOG OU O SITE.

Ontem matamos as saudades de "velhos"companheiro.

Exortamos a muitos outros que se aproximema mais pois suas contribuições são muito valiosas nessa hora. De nossa organização dependerá nosso sucesso.

Um bom fim de semana repleto de muita paz e muitas esperanças. Voltaremos logo.
Não vá para a cama sem visitar o blog. Não comece o dia sem acessá-lo.
Desejamos um bom descanso para todos com uma certa inveja porque vamos passar o domingo inteironho trabalhando.

NADA NOS DETERÁ. VAMOS CAMINHAR FIRMES NA SENDA QUE NOS CONDUZIRÁ À VITORIA. FORÇA!!! CORAGEM!!!

SOBRE A LIMINAR E A ASSEMBLÉIA GERAL DE AMANHÃ

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 23 DE SETEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Não vão para a cama sem ler o blog. Não comece o dia sem saber das últimas informações.

Na última postagem desejamos tanto estar enganado nas nossas conjecturas que acabou acontecendo, em parte.

Há realmente um "lobby" articulado para pressionar o Supremo Tribunal Federal. É a mesma cantilena de sempre: vamos quebrar o estado. No entanto a liminar não era tão cruel como parecia. Ocorre que o governo do estado já sabe que perdeu e fica usando expediantes pouco criativos para adiar mais ainda a execução da ação transitada em julgado a nosso favor desde 01.02.2007.

A liminar, era apenas uma liminar. Uma espécie de parto da montanha. Só fez medo enquanto era desconhecida. Publicada, esclareceu nossas dúvidas e afugentou nossos temores.

Está acessivel no site do STF. No blog você acessa o Supremo e lá pode acessar o D.O. como o fizeram alguns companheiuros entre os quais os colegas Ignácio de Loiiolo e Pádua Valença, o indormido. Não vamos reproduzir o teor inteiro da liminar. Apenas destacar alguns pontos:

15. Em reclamações similares, os Ministros desta Corte têm reconhecido o não-cabimento da reclamação que visa a desconstituir, em fase de execução, decisões da Justiça do Trabalho transitadas em julgado: a Rcl n. 6.240, Relatora a Ministra CARMEN LÚCIA, DJ de 3.12.08; a Rcl n. 5.026, Relatora a Ministra ELLEN GRACIE, DJ de 22.4.09; a Rcl n. 8.149, Relatora a Ministra CARMEN LÚCIA, DJ de 11.5.09; entre outras.
16. Do exame preliminar dos autos, no entanto, extrai-se que não pretende o reclamante discutir o que decidido na reclamação trabalhista que transitou em julgado, mas o conteúdo dos atos executórios emanados do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE, cuja discussão encontra-se em trâmite nos autos dos embargos à execução n. 00393/1992-004-07-00-6.

Presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, defiro a medida liminar para suspender a decisão que julgou improcedentes os embargos à execução n. 00393/1992-004-07-00-6, em curso perante a 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE.

COMENTÁRIO DO BLOG:

O ministro Eros Grau deixou claro que não se pode alterar decisão do Supremo Tribunal Federal quando o processo está em execução. A liminar concedida limita-se a tratar dos embargos de execução protelatórios e descabidos do governo do Estado. E deixa claro também que o reclamado - Governo do estado - não está pleiteando reformar a sentença. Reclama do "modus faciendi" da execução. de uns tempos para cá o governo, através de manifestações escritas da PGE e do pânico instalado no seu cerne - Palácio Iracema - admite a derrota. Quer apenas retardar o cumprimento da decisão do Supremo e minimizar o prejuízo forçando uma reengenharia de enxugamento da folha.

Se fosse mais prudente, ao invés de estar gastando dinheiro e tomando o precioso tempo de juízes, desembargadores e ministros, empanturrando as mesas da autoridades com papelada inútil e ainda prejudicando milhares de trabalhadores que procuram seus direitos na Justiça do Trabalho, deveria estar providencianado a confecção da folha de pagamento e os recursos para a imediata reimplantação do PISO SALARIAL. Não tem mais para onde correr. Está, como dizem os sertanejos, procurando sarna para se coçar. A qualquer hora a justiça vai tomar providências enérgicas e acabar com a farra irresponsável que a está afrontando. Amanhã será um novo dia com boas notícias que não posso antecipar. Mas, com certeza, hoje dormiremos melhor que ontem.

Chamam-nos a atenção também uma data de 1996 (ano) e aquela cifra que usam para impressionar os ministros. Pobrezinhos!!!

ATENÇÃO; A ASSEMBLÉIA GERAL ESTÁ MANTIDA PARA AMANHÃ ÀS 10;30 HORAS. O LOCAL MUDOU. SERÁ NA SEDE DO SINDESP E NÃO MAIS NO AUDITÓRIO DA REITORIA.

PEDIMOS DESCULPAS POR NÃO TER ATUALIZADO O BLOG DURANTE O DIA. NÃO PARAMOS UM MINUTO E ESTAMOS SEM COMPUTADOR DURANTE O DIA.

NO MOMENTO DE PREOCUPAÇÃO DISSEMOS AQUI "DEPOIS DA TEMPESTADE VEM A BONANÇA".

A TEMPESTADE ESTÁ PASSANDO. CONVERSAMOS COM A DRA. GLAYDDES HOJE A TARDE. ELA SE MOSTROU ESPERANÇOSA E NÃO QUIS ADIANTAR AS NOVIDADES. MAS, VALE A PENA APOSTAR. ESTAMOS CAMINHANDO PARA O DESFECHO FINAL FAVORÁVEL.

"NÃO HÁ MAL QUE SEMPRE DURE..."

AS FORÇAS DO MAL, REPRESENTADAS PELO GOVERNO E SEUS LACAIOS, JÁ ESTÃO, INAPELAVELMENTE, DERROTADAS.

AMANHÃ SERÁ OUTRO DIA.
COMPAREÇA AO SINDESP AMANHÃ ÀS 10:30 h. VAMOS OUVIR A DRA. GLAYDDES. ENGAJE-SE NESSA BATALHA FINAL.

QUEM É O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA RECENTEMENTE EMPOSSADO?

3a.EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 22 DE SETEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Você sabia que o Procurador Geral da República, recentemente nomeado é cearense?

Leia o qu diz a Wikipedia

Roberto Monteiro Gurgel Santos (Fortaleza, 24 de setembro de 1954[1]) é um advogado e atual Procurador-Geral da República do Brasil desde 22 de julho de 2009[2].
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Antes de ingressar no Ministério Público, em 1982, por concurso público, atuou como advogado no Rio de Janeiro e em Brasília. Presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da Repúlica (ANPR) entre 1987 e 1989.[3][4]
Teve o seu nome como o mais votado na lista tríplice elaborado pela ANPR, razão pela qual o presidente Luis Inácio Lula da Silva, fez sua indicação.[5]
Em 8 de julho, foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, tendo o seu nome aprovado por unanimidade. No mesmo dia, teve o seu nome aprovado pelo plenário da Casa. Em 22 de julho de 2009, assumiu o cargo para um mandato de dois anos.

O COMENTÁRIO ABAIXO NÃO TEM NENHUMA RELAÇÃO COM A INFORMAÇÃO QUE ACABAMOS DE COLOCAR.

Considerações do Blog sobre os últimos acontecimentos:

Já que ninguém o faz, estamos levantando informações para esclarecimento da categoria. A partir de tais informações cabe uma grande reflexão. Quem nos conhece sabe que nunca deixamos de acreditar na justeza de nossa causa e na certeza da vitória assegurada pela imposição da justiça. Não alimentamos especulações no blog. Não acreditamos em cassandras.

No entanto, há fatos estranhos acontecendo. E, segundo Aparicio Torelly, o imortal barão de Itararé, "há algo no ar que não são apenas aviões de carreira". Como diria o Chicho Belo, o Belinho da Juatama, lá do meu Quixadá, estou "palpitando uma coisa". Gostaríamos de ser desmentido amanhã de manhã com fatos que banissem definitivamente meus pressentinentos e a motivação de minhas conjecturas.

Este é um país surreal. Democracia de mentirinha. Em passado recente, dois ministros do Supremo Tribunal Federal deram demonstrações de fraqueza quando pressionados por ex-governadores que trataram do assunto Piso Salarial. Usaram os srs. governadores a mesma cantilena de que iríamos "quebrar o Estado".

E quem perdoa dívidas de empresários inadiplentes tem autoridade para falar em "quebrar o estado"?. Dá calote nos professores e perdoa caloteiros!!!

Agora o rolo compressor está outra vez pressionando um ministro do Supremo Tribunal Federal. Ou será que algum professor acha que essa reclamação intempestiva e descabida saiu apenas da inspiração de alguns procuradores pouco criativos como os que nós conhecemos e que nada acrescentaram aos chavões que utilizam desde o primeiro momento. Alegam sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar o processo com o inconsistente argumento de que não somos celetistas. Tratam-nos e aos juizes, desembargadores, ministros como mentecaptos.

De que galáxia vieram esses doutos procuradores? Juridicamente a batalha está encerrada. Apelam agora para ações subreptícias, para o jogo sujo dos desesperados.

O que nos causa perplexidade é que ainda encontrem guarida para suas mistificações e artimanhas na Suprema Corte do País. Onde estamos? Estamos em uma republiqueta de terceiro mundo onde a Suprema Corte apoia até golpes de estado como está a acontecer em Honduras? Vergonha!

Vamos repetir com Castro Alves: "que povo é este que a bandeira empresta para cobrir tanta infâmia e covardia?

Viva o estado democrático de direito (?). Viva a independência de poderes (?).

Lembremos o querido e saudoso João do Vale (autor de Carcará) quando advertido por amigos

- Ah se eu pudesse falar o que sei mas não tenho consentimento

- João, cuidado tu estás falando demais

- De falar eu deixo, mas não deixo de pensar.

Amanhã será um novo dia. Boa noite companheiros e companheiras.

COMPAREÇA À ASSEMBLÉIA GERAL DE QUINTA FEIRA ÀS 10:30 h NO AUDITÓRIO DA REITORIA.

VENHA TOMAR CONHECIMENTO DO QUE ESTÁ DE FATO ACONTECENDO E MANIFESTAR SUA INDIGNAÇÃO. NÃO SE OMITA!!!

NOTA DE PESAR: PERDEMOS A PROFA. SOCORRO DINIZ

2a. EDIÇÃO DE HOJE, 22 DE SETEMBRO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Com tristeza informamos o falecimento da profa. Maria do Socorro Diniz, profa. aposentada do Curso de Letras do Centro de Humanidades da UECE.

Mesmo aposentada a profa. Socorro Diniz ainda prestava relevantes serviços à UECE na Comissão Executiva do Vestibular.

O blog envia seus votos de pesar à família da extinta. Mais uma companheira que deixa o nosso convívio sem lograr ter seu PISO SALARIAL reimplantado e a sua dignidade de profissional resgatada por um salário justo.

Depois de tanta luta descansa em paz, profa. Socorro Diniz.

QUEM É O PROCURADOR Othávio Cardoso de Melo MENCIONADO NO SITE DO TRT?

EDIÇÃO DE HOJE, 22 DE SETEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

SEM MUITAS DIFICULDADES ENCONTRAMOS O PROCURADOR

VEJAM SÓ ONDE ESTÁ PUBLICADO, CLICANDO NO LINK ACIMA

(NOTÍCIA DO DIA 3 Dez 2008)

Há também referências do mencionado procurador no estado da Paraíba e no estado do Piauí

Obs. Esse procurador aparece no site do STF. Leiam: Pelo reclamante, da decisão de 16/09/2009, o Procurador Othávio Cardoso de Melo, OAB/PI - 4759, dispensou a sua intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

A posse dos procuradores vai, na prática, melhorar a arrecadação de impostos e a qualidade da defesa dos interesses do Estado. E, nível de serviço público, os novos profissionais vão dar rapidez no processo de aposentadorias e de consultas jurídicas e administrativas. E também perseguições aos servidores públicos(grifo nosso).
O governador Cid Gomes dá posse nesta quinta-feira (4), às 11 horas, no auditório do Palácio Iracema) a 20 novos procuradores do Estado. Eles foram aprovados em concurso público de provas e títulos lançado através do Edital nº 1 – PGE/CE, de 22 de novembro de 2007, e nomeados por ato do governador, datado de 28 de novembro de 2008. A posse dos procuradores vai, na prática, melhorar a arrecadação de impostos e a qualidade da defesa dos interesses do Estado. E, nível de serviço público, os novos profissionais vão dar rapidez no processo de aposentadorias e de consultas jurídicas e administrativas.
Eles vão ocupar cargos de Procurador do Estado de Classe D (nível inicial da carreira), sendo uma das vagas destinada para portadores de necessidades especiais, o que corresponde a 5% do total. Os novos procuradores deverão desempenhar as atividades na Procuradoria Judicial, na Procuradoria Fiscal, na Procuradoria de Patrimônio e Meio Ambiente e na Consultoria Geral, sendo que a lotação foi precedida de processo de remoção interna dos procuradores antigos que desejavam mudar de setor. Dos 20 novos procuradores, 13 são cearenses e sete de outros estados.A relação dos novos Procuradores nomeados por ordem de classificação é a seguinte: 1º. Fredy Bezerra de Menezes; 2º. Renato Vilardo de Mello Cruz; 3º. Paulo Martins dos Santos; 4º. Germano Vieira da Silva; 5º. André Luiz Sienkievicz Machado; 6º. Rafael Machado Moraes; 7º. Vicente Martins Prata Braga; 8º. Marley Cabral Coutinho; 9º. Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto; 10º. Daniel Feitosa de Menezes; 11º. Leonardo Goncalves Santana Borges; 12º. Pedro Lucas de Amorim Lomonaco; 13º. Andrea Joffily Parahyba; 14º. Filipe Silveira Aguiar; 15º. Fabio Pedrosa Vasconcelos; 16º. Caroline Moreira Gondim; 17º. Othávio Cardoso de Melo; 18º. Antonia Camily Gomes Cruz; 19º. Adonias Ribeiro de Carvalho Neto; 20º Rizomar Nunes Pereira.

Nota do blog: Quem está atuando na reclamação é o sr. Othávio Cardoso de Melo que foi nomeado ao final de 2008, conforme a notícia publicada no portal do governo do estado. E parece que tem pressa. Dispensou até a convocação por meio eletrônico.

Estamos trabalhando em condições improvisadas. Mais tarde estaremos colocando a habitual figurinha.

mantenham-se antenados no blog e nos sites das cortes de justiça.

.

ENQUANTO ISSO NO TRT GANHAMOS MAIS UMA. LEIAM AS ATUALIZAÇÕES DO BLOG DE HOJE, 22.09.2009

4a. EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 21 DE SETEMBRO DE 20O9

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

VEJAM O QUE ESTÁ NO SITE DO TRT

Processo: 00393/1992-004-07-40-0
Rito: Ordinario
Data/Hora: 21/9/2009 16:54:16
Relator: Dulcina De Holanda Palhano
Revisor: Jose Ronald Cavalcante Soares
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Classe Processual: Agravo De Instrumento Data da Autuação: 08/02/2008
Status: Em Andamento
Agravante: Estado Do CearáFernando Antonio Costa Oliveira OAB nº 7012-CEFrancisco Antonio Nogueira Bezerra OAB nº 7390-CEProcuradoria Geral Do Estado Do Ceara OAB nº 900001-CE
Agravado: Sindicato Dos Docentes De Ensino Público Do Estado Do Ceará - S I N D E S PGlaydes Maria Lacerda Sindeaux OAB nº 4019-CE
DATA
DESCRICAO
COMPLEMENTO
ORIGEM
DESTINO
21/09/2009 12:52:34
Recebidos Os Autos
De St2 Em 21/09/2009 12:52 P/ Glauter Nepomuceno Dos Santos
Sec Turma 2
Gab Des Dulcina Palhano
21/09/2009 12:37:51
Remetidos Os Autos

Sec Turma 2
Gab Des Dulcina Palhano
21/09/2009 12:37:38
Recebidos Os Autos
De Gab07 Em 21/09/2009 12:37 P/ Cesar De Almeida Marinho
Gab Des Dulcina Palhano
Sec Turma 2
21/09/2009 11:50:43
Remetidos Os Autos

Gab Des Dulcina Palhano
Sec Turma 2
21/09/2009 11:48:04
Embargos De Declaração Não-Acolhidos
Em 21/09/2009
Sec Turma 2
Sec Turma 2
21/09/2009 09:08:04
Recebidos Os Autos
De Darp Em 21/09/2009 09:06 P/ Glauter Nepomuceno Dos Santos
Div Acórdãos E Recursos
Gab Des Dulcina Palhano
21/09/2009 09:01:26
Remetidos Os Autos

Div Acórdãos E Recursos
Gab Des Dulcina Palhano
21/09/2009 08:47:38
Expedição
Certidão Dsr - 10191/2009
Div Acórdãos E Recursos
Div Acórdãos E Recursos
21/09/2009 08:47:32
Juntada
Pg Nº 035061/2009-5 Apresenta Manifestação Sobre Embargos Declaratórios
Div Acórdãos E Recursos
Div Acórdãos

ATENÇÃO: LEIAM A ATUALIZAÇÃO DA POSTAGEM ANTERIOR DATADA DE HOJE, DIA 22.09.2009.

ACOMPANHE O BLOG.

COMPAREÇA À ASSEMBLÉIA GERAL DE QUINTA FEIRA NO AUDITÓRIO DA REITORIA. SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE.

O QUE É RISTF? LEIA A ATUALIZAÇÃO DE HOJE 22.09.2009

3a. EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 21 DE SETEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

O sr. Eros Grau citou quando de sua decisão de envio da "reclamação" da PGE, o RISTF - Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Destacamos aqui só o que diz respeito a "RECLAMAÇÃO". Leiam:

REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Parte II
Do Processo
Título V
Dos Processos sobre Competência
Capítulo I
Da Reclamação
Art. 156 - Caberá reclamação do Procurador-Geral da República, ou do interessado na causa, para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das suas decisões.
obs.dji.grau.4: Competência; Competência Jurisdicional; Competência Originária; Competência Originária do Supremo Tribunal Federal - STF; Reclamação
obs.dji.grau.5: Cabimento - Reclamação de Ato Judicial Transitado em Julgado - Alegação de Desrespeito a Decisão do STF - Posterioridade - Súmula nº 734 - STF
Parágrafo único. A reclamação será instruída com prova documental.

Art. 157 - O Relator requisitará informações da autoridade, a quem for imputada a prática do ato impugnado, que as prestará no prazo de cinco dias.

Art. 158 - O Relator poderá determinar a suspensão do curso do processo em que se tenha verificado o ato reclamado, ou a remessa dos respectivos autos ao Tribunal.

Art. 159 - Qualquer interessado poderá impugnar o pedido do reclamante.

Art. 160 - Decorrido o prazo para informações, dar-se-á vista ao Procurador-Geral, quando a reclamação não tenha sido por ele formulada.

Art. 161 - Julgando procedente a reclamação, o Plenário ou a Turma poderá: (Alterado pela ER-000.009-2001)
I - avocar o conhecimento do processo em que se verifique usurpação de sua competência;
II - ordenar que lhe sejam remetidos, com urgência, os autos do recurso para ele interposto;
III - cassar decisão exorbitante de seu julgado, ou determinar medida adequada à observância de sua jurisdição.
Parágrafo único. O Relator poderá julgar a reclamação quando a matéria for objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal. (Acrescentado pela ER-000.013-2004)

Art. 162 - O Presidente do Tribunal ou da Turma determinará o imediato cumprimento da decisão, lavrando-se o acórdão posteriormente. (Alterado pela ER-000.009-2001).

SABEM O QUE ESTÁ ACONTECENDO?

É TUDO SURREAL! UM MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DÁ GUARIDA A UMA MISTIFICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO?

A PGE SABE QUE JÁ PERDEU. TRANSMUTA-SE EM VÍTIMA E TENTA, POR SOFISMAS, INVERTER O JOGO TRANSFORMANDO UMA FIGURA DIGNA E ÍNTEGRA QUE HONRA O JUDICIÁRIO EM VILÃ QUE "DESCUMPRE DECISÃO DO SUPREMO".

QUAL A DECISÃO QUE ELA DESCUMPRIU? QUANDO DESCUMPRIU? QUEM DESCUMPRIU DECISÃO FOI A SRA. SILVANA PARENTE ORIENTADA PELO SR. PROCURADOR. AGIU DE MÁ FÉ PEDINDO MAI S PRAZO E, NESSE MEIO TEMPO, DEU UMA RASTEIRA NA QUARTA VARA ENTRANDO COM UMA RECLAMAÇÃO DESCABIDA, INOPORTUNA, INFELIZMENTE ACOLHIDA. O FINAL DESSA HISTÓRIA TODOS NÓS SABEMOS. VERGONHA!!!

A JUSTIÇA É CEGA? QUE JUSTIÇA É ESSA?

O GOVERNO DO ESTADO QUER GANHAR A CAUSA USANDO A TRAPAÇA, A TRUCULÊNCIA E A MISTIFICAÇÃO.

AO INVÉS DE ESTAR GASTANDO FORTUNAS PARA REVERTER O IRREVERSÍVEL, DEVIA ESTAR FAZENDO O PLANEJAMENTO DE DESEMBOLSO DE NOSSOS VENCIMENTOS E JÁ QUE PRETENDE SER REELEITO, POR FALTA DE OPÇÃO DO POVO CEARENSE, JÁ ERA TEMPO DE ESTAR JUNTANDO DINHEIRO PARA PAGAR OS PRECATÓRIOS.

A NOSSA VITÓRIA FINAL É SÓ QUESTÃO DE TEMPO.

VAMOS À CORTE INTERNACIONAL DE HAIA.

ALÉM DO ,LIMITE DO CINISMO E DA PROVOCAÇÃO. QUE PAÍS E ESSE?

2a. EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 21 DE SETEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Reclamação interposta pela PGE junto ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ultrapassa todos os limites da inversão de valores imaginável.

O pretexto é "descumprimento de sentença do SUPRFEMO TRIBUNAL FEDERAL".

Quem descumpriu a sentença? Foi a digna juiza da quarta vara da JT que mandou executar a sentença ou foram os lacaios do Governo (SILVANA PARENTE et caterva, inspirada pelo sr. procurador Fernando Oliveira) que não cumpriram a decisão judicial?

O que´está acontecendo é surreal. Esperava-se que um ministro do SUPREMO deterrminasse o imediato cumprimento de uma deecisão da mais alta Corte do País e ainda severas punições para este governo prepotente e mitigante de má fé.

Leiam o que diz a lei LEI 8.O38/90, citada pelo ministro Eros Grau no que tange ao título reclamação:

CAPÍTULO II

Reclamação
Art. 13 - Para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das suas decisões, caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público.
Parágrafo único - A reclamação, dirigida ao Presidente do Tribunal, instruída com prova documental, será autuada e distribuída ao relator da causa principal, sempre que possível.
Art. 14 - Ao despachar a reclamação, o relator:
I - requisitará informações da autoridade a quem for imputada a prática do ato impugnado, que as prestará no prazo de dez dias;
II - ordenará, se necessário, para evitar dano irreparável, a suspensão do processo ou do ato impugnado.
Art. 15 - Qualquer interessado poderá impugnar o pedido do reclamante.
Art. 16 - O Ministério Público, nas reclamações que não houver formulado, terá vista do processo, por cinco dias, após o decurso do prazo para informações.
Art. 17 - Julgando procedente a reclamação, o Tribunal cassará a decisão exorbitante de seu julgado ou determinará medida adequada à preservação de sua competência.
Art. 18 - O Presidente determinará o imediato cumprimento da decisão, lavrando-se o acórdão posteriormente

Questionamos:

1. Que provas documentais a PGE apresentou junto com a reclamação?

2. Por que o relator da causa principal ministro Marco Aurélio foi substituído pelo sr. Eros Grau que nada conhece do processo e que, com absoluta certeza, não se apropriou de seu conteúdo em tão pouco tempo com milhares de julgamentos na pauta do STF?

ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO? INDEPENDÊNCIA DE PODERES? CONTEM OUTRA QUE ESSA NÃO TEM GRAÇA!!!

LEIAM AS MOVIMENTAÇÕES DE HOJE NO SUPREMO, NADA RELEVANTE PARA SER DESTACADO NO BLOG. MAS, PODEM CONFERIR USANDO O HIPERTEXTO QUE ESTÁ NA ABA DIREITA DO BLOG.

NA PRÓXIMA POSTAGEM: O QUE É RISTF?

DESABAFO

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 21 DE SETEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Estamos começando uma nova semana. Não sabemos o que nos aguarda. Não temos nenhuma amizade no Olimpo e nem frequentamos as pitonisas do oráculo de Delfos ou de Delos. Estamos fazendo o possível para ir tocando esse blog. disponibilizamos links para permitir o acesso direto e imediato às instâncias onde os vários recursos estão tramitando. O blog tem primado pela vontade de manter a categoria bem informada e catalisar o processo de reação contra a morosidade da justiça e as diversas e notórias ingerências indébitas deste governo sádico, um lobo voraz disfarçado de cordeiro.

Iremos até o fim, mas vamos impor respeito aos colegas desinformados e que, em nenhum momento se dispuseram a contribuir para acelerar o processo. Vivem permanentemente ná área de conforto.

Depois da última assembléia, pessoas que nunca participaram de reuniões nos abordaram, de maneira agressiva, para dizer que não aceitavam pagar o escritório de advocacia como se algum dia tivessem pago alguma coisa. R

Redirecionamos essas pessoas para o SINDESP e o DEPES, avisando antes que não éramos da diretoria do SINDESP e nem trabalhávamos no DEPES. Essas atitudes nos aborrecem. Tem gente querendo ganhar a ação sem nenhum esforço. Querem apenas o dinheiro depositado na própria conta. Pensam que aqueles que voluntariamente estão tentando informar e tornar transparente a tramitação do processo podem ser provocados e ofendidos. Isso nos traz um imenso desgaste. Desgaste maior que enfrentar esse governo prepotente. Essa é a razão de nosso cansaço e, por via de consequencia, de nossos problemas de saúde. É difícil entender a inércia da categoria, a torcida do contra, as agressões gratuitas. Como absorver tudo isso?

Essa é a causa de nossa fadiga. Não vamos desistir. Só queremos que nos respeitem. Nunca pedimos nenhuma contribuição financeira a ninguém e nem apoio moral a determinadas pessoas. Não temos dúvida e nunca tivemos quanto à nossa vitória.

O BLOG NÃO SAIRÁ DO AR ATÉ O DESFECHO FINAL E A FORMALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PRECATÓRIAS.

Agradecemos as manifestações de apoio da profa. Sylvia Leão e de quantos acompanham o nosso trabalho. Já afirmamos e reiteramos: estamos ás portas da aposentadoria. Faltam poucos meses. Não somos candidato a mais nada. Nossa carreira na UECE está quase encerrada.

Por essa tantas outras razões, necessitamos de paz para conduzir esse blog até o final.

Grande abraço para todos. Ousar lutar. Ousar vencer.
LEIA TAMBÉM A POSTAGEM ANTERIOR JÁ ATUALIZADA HOJE.

ATENÇÃO: ATUALIZADO NA SEGUNDA FEIRA. HOJE É DOMINGO MAS, NÃO PODEMOS RELAXAR

EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 20 DE SETEMBRO DE 2009 QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS MIGAS BOA NOITE!

Hoje, domingo, alguns colegas se surpreenderam com a publicação de uma convocação do SINDESP para a próxima quinta feira, a partir das 10:30 h no Auditório da Reitoria. Leiamos o e-mail do querido amigo prof. Carlos Dália: From: carlos dalia da costa dalia da costa

Date: 2009/9/20

Subject: convocação

To: gtelmo@uol.com.br

Prezado amigo Telmo:

às páginas 25 do segundo caderno do O POVO de hoje, (20.09.09) lá embaixo, do lado direito, o SINDESP está convocando para uma Assembléia Extraordinária para tratar do PISO, do nosso piso. Dia: 24.09.09 Horário: 10:30.

Pergunto: você tem alguma coisa a nos adiantar?

São coisas que vêem e vão e nós, sujeitos e responsáveis, somos tomados de surpresa, também pelo Sindicato que tem como obrigação, dentre outras, o de dialogar conosco, lembrando que não podemos ser tangidos como bovinos ou ovinos para o matadouro... ou somos(?) para o Sindicato que por nós é mantido...? Gostaria, se possível, de uma resposta de uma pessoa séria e honesta nos seus propósitos como você... Um abraço, Carlos Dália

Temos algo a adiantar profs Carlos Dália e Célio Andrade e demais colegas

Ontem encontramos, por acaso, no Iguatemi um membro da diretoria do SINDESP (prof. Walfrido) que nos presstou duas informações:

1. O escritório do Dr. Cláudio Santos não aceitou a nossa causa. Fica assim sem efeito a decisão daquela assembléia realizada com esse objetivo. Já conhecíamos essa decisão, mas necessitávamos de uma confirmação. Qual o motivo da não aceitação? Uma boa pergunta para o presidente do SINDESP.

2. A informação sobre a assembléia de quinta feira.

Fica fácil perceber qual o objetivo da reunião.

ATENÇÃO:

Temos uma dificuldade doravante. Não se podem mais processar descontos sem a autorização individual. Para isso o Governador, querendo desarticular os sindicatos, concedeu a uma empresa a autorização para administrar as consignações, alijando-os do processo.

Sob o pretexto de que havia abusos no endividamento excessivo dos funcionários públicos ao contrair vários empréstimos para sobreviver, entregou para uma empresa particular essas concessões. Desde quando o governo se preocuparia com o endividamento e a falência de funcionários? Principalmente um governo que oprime professores negando-lhes direitos consagrados? E não é somente com professores universitários. Quem interesses estão por trás dessas medidas? Um deles nos parece claro: Cortar os recursos dos Sindicatos para levá-los à bancarrota. Quem vai pagar a contribuição por boleto?

Há pouco tempo o Governo do Estado perseguiu os professores do ensino médio. Acionou a justiça para multar o sindicato APEOC e a cada professor a nível individual. A justiça aceitou a ponderação do governo. A greve foi abortada pela força da ameaça. Nem na ditadura militar aconteceu tanta perseguição. E, disso podemos falar porque fomos exonerado por conta de uma greve. Mas, foi só isso. Os outros colegas foram poupados. Estado de Direito? Justiça ágil para acatar a suposta ilegalidade da greve de nossos irmãos professores do ensino médio e fundamental. Lenta para impor a execução de uma sentença transitada em julgado há mais de dois anos. Agora está intimidando a polícia civil.

Tivemos o cuidado de não informar antes de confirmar as questões aqui colocadas.

Temos mais informações que serão postadas ao longo da semana, em doses homeopáticas.

Estamos excessivamente cansado mesmo depois do fim de semana. Mas, vamos até o nosso limite. Se não pudermos atualizar o blog a cada instante, pedimos desculpas. Quem tiver novidades pode informar e nós publicaremos.

Estamos em fim de semestre e lembramos que ainda estamos em sala de aula.

Boa semana. Um grande abraço

MAIS TARDE TEM MAIS. É CHUMBO GROSSO NESSE GOVERNO MEDÍOCRE. QUEREM GUERRA? TERÃO GUERRA!!!

ATENÇÃO

MAIS TARDE OU AMANHÃ VAMOS PUBLICAR NA ÍNTEGRA TODAS AS CONTRIBUIÇÕES INDIGNADAS QUE ESTÃO CHEGANDO DE VÁRIOS COMPANHEIROS DO CARIRI, DE SOBRAL. MANIFESTE-SE. VAMOS FAZER UMA GRANDE CORRENTE CONTRA O ABUSO DO E A FALTA DE ÉTICA DO GOVERNO (SERÁ QUE ELE SABE O QUE É ISSO?) E A MOROSIDADE DA JUSTIÇA.

VAMOS CRIAR UM TWITTER PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO INSTANTÂNEA.

NÃO VAMOS RELAXAR A GUARDA.

CHEGA DE PROTELAÇÃO.

JUSTIÇA É PARA SER APLICADA E NÃO POSTERGADA E ENXOVALHADA POR LACAIOS DE UM GOVERNO MEDÍOCRE E OPRESSOR.ESCREVA. PROTESTE.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS?

2a. EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Observem como a justiça é ágil quando cuida de medidas contra os nossos interesses. A titular da 4a. vara da JT do Ceará já foi formalmente informada sobre a tal liminar concedida monocraticamente pelo Ministro Eros Grau. Veja no site do Supremo Tribunal Federal e no site da 4a. Vara da Justiça do Trabalho. É só clicar sobre os hipetextos aqui sublinhados.

Perguntinha indolor: a justiça seria tão eficiente na sua comunicação se fosse decisão de nosso interesse?

Só lembrando: às vezes a justiça pratica o "fumus boni iuris" e o "periculum in mora" para os poderosos. E para os oprimidos a lentidão, o descaso.

CHEGA DE PROTELAÇÃO.

INDEPENDÊNCIA DE PODERES. ABAIXO A COAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE NÓS E SUA INGERÊNCIA NO JUDICIÁRIO.

ABAIXO A FARSA E AS MANOBRAS SUBREPTÍCIAS DO GOVERNO DO ESTADO.

RESPEITO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
APLICAÇÃO DA JUSTIÇA JÁ. INDIGNEMO-NOS E REAJAMOS!

A MEDIOCRIDADE E O INSUCESSO NO ENFRENTAMENTO DOS GRANDES DESAFIOS - SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA - FAZEM ESSE GOVERNO SENTIR PRAZER EM PERSEGUIR. EXIBAM AS ESTATÍSTICAS. EXPONHAM A FERIDA.

GOVERNO QUE SE PREZA NÃO PERSEGUE PROFESSORES!

OS MAIS SÁBIOS TRANQUILIZAM: NÃO HÁ MOTIVOS PARA PÂNICO, MESMO PORQUE "DEPOIS DA TEMPESTADE VEM A BONANÇA"

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Depois da última movimentção do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, na noite de ontem, recebemos alguns telefonemas e e-mails nos quais os colegas demonstravam apreensão. Não visitamos o oráculo de Delfos, não consultamos pitonisas.

Procuramos colegas que lidam com a ciência do Direito - o bom direito (boni juris) - e eles nos tranquilizaram: uma liminar é apenas uma liminar e não pode intimidar guerreiros que lutam há mais de 22 anos pela reconquista de direitos usurpados por um autocrata, seus seguidores e seus lacaios. Liminares têm efeito efêmero, não permanente.

Não há, portanto, motivo para pânico. O governo não pode comemorar nada. Não ganhou nada. Vai continuar sonhando. Apenas sonhando. E revelando seu caráter sádico de perseguidor e mau pagador. Não vai ganhar nada. Apenas se satisfaz com a tortura que impõe a nossa categoria. É incompetente para equacionar os grandes problemas do estado no que tange à educação, à saúde e à segurança pública. Confiram os índicadores. O Ceará hoje está pior que ontem. Cada vez pior. A que veio a Ronda do Quarteirão diante da violência crescente. Esse governo quer combater o crime construindo penitenciárias e comprando viaturas HILUX (por que HILUX?). Não investe em educação para minorar as causas da violência, da fome e das enfermidades. Porque investir nesses ítens não chama atenção, não produz mídia fácil, não dá votos.

Em documento recente, que pretendemos publicar no início da próxima semana, temos uma confissão de derrota assinada por quem de direito, lá de dentro do governo. Aguardem.

O governo sabe que perdeu. Produz um documento com 120 páginas que intitulou de reclamação, direcionado contra a juiza da 4a. vara. Pode até "convencer" o ministro Eros Grau em um primeiro momento após uma análise preliminar e aligeirada do tal documento. Se o teor do mesmo for igual à reclamação endereçada ao TRT em 2007, revelará uma indigência em argumentos jurídicos e visa apenas semear a cizânia entre membros do judiciário.

A reclamação não resitirá a um exame mais acurado. Não sobreviverá. Terá o mesmo destino de tantos "documentos" produzidos pelos alquimistas da PGE.

O jogo pesado e sujo do governo é uma tentativa de sobrevida para um processo que está definitivamente morto e apenas esqueceram de sepultar.

Se o quadro for revertido a favor desse governo déspota, as sumidades da PGE, de notório saber jurídico, terão passado a perna em todos os juizes, desembargadores e ministros da Corte Suprema do País. E aí os pilares que sustentam o edifício da Justiça no Brasil desmoronarão. Pobre Brasil.

Democracia? O que significará esta palavra?

Independência de poderes? Será mera ficção.

O acórdão do STF que transitou em julgado em 01 de fevereiro de 2007 não pode ter seu mérito questionado. É claro e não pode ser submetido à exegese de lacaios de um governo provinciano medíocre.

Estamos no nosso limite de tolerância. No entanto, não podemos entrar na rota do desespero como o governo entrou. Mas, é preciso reagir manifestando nossa indignação por todos os meios disponíveis. Vamos enviar milhares de e-mails para o SUPREMO, para ministros, políticos. Vamos fazer a nossa parte.

Esse governo está necessitando de uma reação maiúscula na medida de nossa indignação. Vamos dar uma resposta política. A nossa acomodação está nos fazendo pagar esse preço elevado. Não podemos capitular.

Temos o indelegável dever de lutar. Vamos escrever para os jornais denunciando todos os abusos do governo. Se um deles publicar, já avançamos.

Vamos sair da "zona do conforto". Estamos vivos e nossa omissão nem nossos filhos, nem nossos alunos e nem Deus perdoarão.

ABAIXO A PREPOTÊNCIA! FORA COM OS
SUBTERFÚGIOS!

CHEGA DE TOLERÂNCIA COM AS FALÁCIAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, MAU PAGADOR, LITIGANTE DE MÁ FÉ!

CHEGA DE FARSA, DE MENTIRAS, DE
LEVIANDADES.

EM NOME DA DEMOCRACIA E DO RESPEITO À INDEPENDÊNCIA DOS PODERES CONSTITUÍDOS, JUSTIÇA JÁ.

ACORDA CATEGORIA. REAGE. DENUNCIA NAS RUAS ESSE GOVERNO E SEUS LACAIOS. VAMOS A LUTA.

MOVIMENTAÇÃO NO SUPREMO. COM A PALAVRA OS JURISTAS

2a. EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA. DIA 17 DE SETEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Vejam o que está no site do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Cliquem na figura para ampliá-la. Não vamos aqui fazer comentários. Preferimos que o façam os colegas que são advogados e também a nossa advogada.

Lembramos, apenas, que o governo continua jogando pesado e sujo, sobrecarregando o poder judiciário com intervenções descabidas e prejudicando nossa sofrida categoria. Mas, a justiça vai prevalecer e se afirmar altiva. E, como diz o provérbio, "ri melhor quem ri por último". Boa noite. Grande abraço!

NA QUARTA VARA TAMBÉM HOUVE MOVIMENTAÇÃO. MAIS PETIÇÃO. E HAJA PETIÇÃO...

EDIÇÃO DE HOJE, DIA 17 DE SETEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS. QUERIDAS AMIGAS

HAJA PETIÇÃO, HAJA PACIÊNCIA

MAIS UMA...
Processo: 00393/1992-004-07-00-6
Rito: Ordinario
Data/Hora: 17/9/2009 13:02:06
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Classe Processual: Reclamacao Trabalhista

Data da Autuação: 18/02/1992
Fase: Execução Trabalhista Status: Em Andamento
Reclamante: Sind.Docentes Ens.Publico Estadual Ceara Advogado do(a) Reclamante: Glaydes Maria Lacerda Sindoeaux OAB nº 4019-CE
Reclamado: Fund.Universidade Estadual Ceara e Outro(s)
Data
Descrição
Complemento
Evento
16/9/2009 13:35:54
Protocolizada Petição - 15/09/2009 às 11:30 horas
75739/2009-Outro
15/09/09 11:30

Nota do blog:

Essas petições têm sido rotineiras. É um sinal que o processo está chegando ao final e "alguém" está querendo requerer "alguma coisa". Não são motivo de preocupação. No momento, nossas atenções devem estar voltadas para as outras Côrtes de Justiça: Tribunal Regional do Trabalho e, principalmente, Supremo Tribunal Federal. Retirados os óbices (intervenções indébitas e descabidas do Governo do Estado que se faz de bobo para ganhar tempo) a ação de execução proseguirá de maneira mais visível e efetiva na quarta vara.

Não será surpresa para nós que "alguém" , algum "fidalgo" , esteja sendo instrumentalizado pelas forças arbitrárias da autocracia, leia-se governo do Estado (que está literalmente desesperado), para infernizar nossa vida. Estaria utilizando sua metralhadora disparando rajadas em todas as direções, esquecendo que uma bala perdida pode ser redirecionada contra ele.

Nada nos deterá! Falta pouco. Venceremos!

Preservemo-nos todos para quando o carnaval chegar.

"A tristeza que a gente tem qulquer dia vai acabar"

Grande abraço.

IMPUGNAÇÃO NO GOVERNO. ABAIXO O EMBUSTE

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Conforme a manchete da postagem, o processo está caminhando. Hoje a movimentação foi provocada pela nossa defesa. Sempre atenta a nossa advogada entrou com um pedido de impugnação da reclamação do Governo do Estado. Aliás reclamação intempestiva e mal intencionada como todas as ações desse Governo déspota, em boa hora definido como LITIGANTE DE MÁ FÉ.

Assim como o processo, estamos vivos nessa luta desigual mas, com absoluta convicção da vitória. A prepotência, o jogo sujo, a má fé e o sadismo do governo serão definitivamente derrotadas pela decisão soberana da justiça.
Rcl/8613 - RECLAMAÇÃO
Origem:
CE - CEARÁ
Relator:
MIN. EROS GRAU
RECLTE.(S)
ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S)
PGE-CE - FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S)
JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (PROCESSO Nº 00393-1992-004-07-00-6)
INTDO.(A/S)
SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S)
GLAYDDES MARIA SIDNEAUX ESMERALDO
Andamentos
DJ/DJe
Jurisprudência
Deslocamentos
Detalhes
Petições
Recursos
Resultados da busca
Data
Andamento
Órgão Julgador
Observação
Documento
14/09/2009
Petição
114759/2009, de 14/09/2009 - SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - APRESENTA IMPUGNAÇÃO.

JÁ VENCEMOS, COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS.

É QUESTÃO DE TEMPO A EXECUÇÃO DA AÇÃO E A REIMPLANTAÇÃO DO NOSSO PISO SALARIAL.

O GOVERNO SABE QUE JÁ PERDEU E ESTÁ DESESPERADO COM A BOMBA QUE VAI EXPLODIR NO SEU COLO.

ABAIXO O EMBUSTE, A FARSA E A TRUCULÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO. JUSTIÇA! JUSTIÇA! JUSTIÇA!

MOVIMENTAÇÃO NO SUPREMO: O PROCESSO NÃO ESTÁ PARADO

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 12 DE SETEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

No final da tarde de ontem o site do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou a informação que reproduzimos acima. Quem tiver dificuldade para ler poderá clicar sobre o documento e ampliá-lo.

Até agora, pelo que sabemos, o governo do estado está investindo muito nessa reclamação. Já sabe que perdeu. Quer apenas salvar "alguma coisa", enxugar a folha e diminuir o precatório. Quer também, conforme foi entreouvido nos bastidores da máquina estatal, "empurrar o processo com a barriga até o começo de 2010 para se furtar do pagamento dos atrasados de 2009 e do 13º salário e auferir dividendos no ano eleitoral, enganando os incautos.

É um esforço desesperado de quem se encontra nos estertores. O governo nunca teve ética. Quer aplicar a famosa "lei do Gerson" e tirar proveito das frestas que existem deliberadamente na legislação e que favorecem aos maus patrões como ele. Nem ao menos disfarça o seu despudor.

É natural que o ministro Eros Grau demore com o processo para que possa se inteirar melhor sobre suas peculiaridades, mas não deverá ficar muito tempo com ele na sua mesa.

Portanto, não é hora de especulações e desespero. É natural que todos nos preocupemos, mas, seguramente, o processo está nos seus ritos finais e qualquer decisão que anule a nossa conquista vai abalar os alicerces da justiça brasileira. Pode o Supremo Tribunal Federal alterar uma sentença transitada em julgado para atender caprichos e pressões de um governo já definido como litigante de má fé?

Dentro de alguns dias poderemos gritar a plenos pulmões: JUSTITIAE FACTA EST.

BOM DOMINGO. BOA SEMANA!!!

CNJ FAZ AUDITORIA NO CEARÁ E PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 02 DE SETEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Recebemos do prof. Celio Andrade o e-mail:

Prezado Prof.Gilberto Telmo,

Transcrevo a seguir, trecho de um matéria veiculada hoje, di 16/AGO/2009, no jornal O Povo: "Um dos pontos altos da missão do CNJ ocorrerá no dia 3 de SETEMBRO, quando será realizada audiência pública no Tribunal de Justiça do Ceará. A população poderá manifestar insatisfações, denúncias e sugestões – tanto de interesse público quanto particular. 'Serão montados escaninhos onde as pessoas vão poder registrar seus problemas. Toda a sociedade civil vai poder participar', afirmou um dos assessores do CNJ." (sic).

Que tal o SINDESP se pronunciar sobre o nosso caso quando desta audiência ?!

Acho que seria prudente!

Prof. Célio Andrade

Na verdade, tanto no site do CNJ quanto no site do Tribunal de Justiça do Ceará está anunciada uma audiência pública para amanhã às 13:30 h no Auditório do Tribunal de Justiça do Ceará.

Comentário do blog: Prezado prof. Célio Andrade e prezados amigos:

Não só achamos prudente mas, também oportuno que uma pequena representação de professores, capitaneada pelo SINDESP e formada por alguém que detenha conhecimento jurídico deveria comparecer à audiência.

Se não fosse possível uma intervenção verbal, poderia acontecer uma abordagem ao ministro Corregedor ao qual seria feita uma exposição sucinta de nosso processo, das intervenções procrastinatórias do governo do Estado e uma única pergunta:

-O que fazer?

Na nossa opinião o SINDESP seria a rpresentação mais apropriada até porque detém a legitimidade para tal mandado. Tentamos, na manhã de hoje, contatos com o presidente Luis Boaventura, através do celular. Não logramos êxito. Estamos consultando colegas desde ontem e não obtivemos apoio para nossa ida sem o SINDESP e sem um interlocutor que dominasse minimamente o conhecimento jurídico. Achamos temerário levar como bagagem para o forum de debates apenas a nossa indignação.

Diante do exposto, ouvindo as prudentes ponderações dos mais sensatos, registramos aqui, para maior clareza, as explicações que temos para a nossa não participação no evento.

Serviço:

Segundo o juiz Ricardo Cunha Chimenti, a população também pode contribuir com o trabalho de inspeção que está sendo feito no Poder Judiciário do Estado. Na próxima quarta-feira (02/09), interessados em expor questões de interesse coletivo, relativas à Justiça cearense, poderão se inscrever para participar de audiência pública a ser realizada na quinta-feira (03/09), no auditório do TJCE.O evento acontecerá a partir das 13h30min, e terá à frente o ministro Gilson Dipp, do CNJ. As inscrições para a audiência poderão ser feitas nos turnos da manhã e da tarde (das 9h às 12h e das 14h às 18h) na recepção do próprio auditório.