NO CAMINHO, COM MAIAKÓVSKI
"Na primeira noite, eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada." (Eduardo Alves da Costa).
EDUARDO ALVES DA COSTANiterói, RJ, 1936
Nota: Poema publicado no livro 'Os Cem Melhores Poetas Brasileiros do Século', organizado por José Nêumanne Pinto, pag. 218.
Cada um de nós recebeu em casa uma carta (xerox) assinada pelos secretários de Ciência e Tecnologia e Planejamento e Gestão, prepostos e serviçais do Governo do Estado. A interrogação é E O PISO SALARIAL?
Vamos reagir, gente!!!
Carta aos Senhores Secretários da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Planejamento e Gestão
Fortaleza, 18 de Dezembro de 2007
A Carta Oficial que recebemos dos Senhores Secretários, datada em 10 de Dezembro de 2007, quer-nos dizer o seguinte: voltem para a sala de aula, porque daqui a quatro anos, se vocês ainda estiverem vivos, irão ter o salário miserável que recebem agora, dobrado. Salário bruto, vale salientar!
Pudemos perceber que os Senhores Secretários estão a nos informar o que já sabíamos: o arrastado e difícil processo de negociação entre professores e os governos estaduais, para que nós possamos ter condições dignas de existência e de exercício da docência nas universidades públicas.
Indagamos: se os Senhores se vangloriam de o Governador, em seu primeiro dia de trabalho dele, ter recebido em audiência os nossos representantes, por que a nossa categoria precisou, mais uma vez, entrar e permanecer até hoje, em greve?
A iniciativa de ter instituído a “Mesa Permanente de Negociação”, a citá-los, “com a finalidade de ser instrumento democrático e garantidor da disposição política do Governo em tratar eventuais conflitos e diferenças de entendimento através do diálogo e em benefício dos interesses maiores da Sociedade e do Estado”, para nós tem sido permanentemente uma mesa, só mesa, sem cumprir a finalidade de beneficiar os interesses maiores da sociedade, nem do Estado. Apenas predominam os interesses do Governo do Estado.
Quanto aos nossos interesses, os dos professores das universidades públicas estaduais, os Senhores reconheceram oficialmente, nessa Carta, ser “uma antiga pauta de negociação”, podemos concluir pois que os Senhores Secretários demonstram ter conhecimento de o conjunto das nossas reivindicações não poder ser considerado à maneira de “eventuais conflitos e diferenças” .
Podemos afirmar que não há cessão por parte dos que nos receberam, à Mesa, pois os que nos receberam, apenas cumpriram formalmente o ritual de nos receber. Os Senhores Secretários leram os artigos do Prof. Mourão e da Profa. Adisía Sá?
Agora nós recebemos uma carta oficial, nas nossas residências, para nos informar acerca das muitas promessas do Governo Estadual, que tanto nós sabemos , quanto os Senhores Secretários o sabem, jamais se iniciaram em seu cumprimento: ter-nos concedido ABONO, não é cumprimento de promessa, posto ser um penduricalho paliativo nos nossos contra-cheques, a qualquer instante, passível de remoção. Tampouco a proposta impositiva do Estado que os Senhores secretariam, de nos pagar 100% em quatro anos, ignorando as necessidades reivindicadas pela nossa categoria.
As nossas carências, Senhores Secretários, as das universidades públicas estaduais, não se iniciaram no primeiro dia de trabalho do Governador do Estado, no dia 02 de janeiro! A atual proposta do Governo do Estado, é um abraço de náufrago, os que agora governam, embrenhados nos governos passados, continuam o mesmo processo de aniquilamento e desprezo planejado do espaço público do saber, da ciência, da cultura. Não seria essa a razão pela qual, no decorrer da Carta oficial, os Senhores teriam se esquecido de nomear natureza pública das universidades estaduais?
A propósito, sugerimos que além de os Senhores Secretários visitarem os campi universitários, como em uma das reuniões se dispuseram a fazê-lo, também nos explicassem o porquê da ocorrência dos muitos processos internos, assemelhados à privatização da UECE, que se efetivam através de cursos de pós-graduação pagos, convênios com institutos, países, a formarem uma verdadeira teia de venalidade entranhada nas nossas indigentes universidades públicas estaduais?
E o mais grave, Senhores Secretários, já que os senhores demonstraram saber o quanto iremos ganhar, os nossos endereços e os nossos nomes, por que não se propuseram nessa mesmíssima Carta, a explicar à nossa categoria, porque o Estado do Ceará não cumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal, que na data de 1o. de fevereiro de 2007, denegou o Recurso Extraordinário interposto pelo Governo do Estado do Ceará, tornando inquestionável e irreversível a reimplantação do piso salarial?
Não fosse bastante, Sra. Secretária, em representando o Estado do Ceará, por meio de expediente da SEPLAG, em pleno decorrer da execução da Sentença transitada em julgado, solicitou prorrogação de prazo para o cumprimento da ordem, até 15 de outubro de 2007, alegando exigüidade de tempo para a confecção das folhas de pagamento, o que foi deferido pela nobre e honrada Juíza Titular da 4a. Vara da Justiça do Trabalho da 7a. Região. O Estado do Ceará, confeccionou as folhas de pagamento e reimplantou o piso salarial, conforme oficialmente alegou?
Os nossos bolsos sabem que não! Mas isso embora seja aviltante, a nossa maior humilhação é a de termos a nossa cidadania constrangida nos seus princípios democráticos, é a “Terra da Luz” ter sido maculada pela desobediência civil do Governo do Estado do Ceará, que não cumpriu a ordem judicial, na prorrogação do prazo pedida e concedida.
Senhores Secretários, há um ensinamento proverbial- corruptio optimi pessima, pois o Estado do Ceará , a ser o ótimo representante do nosso Bem Comum, com esse fato da desobediência civil, tem-nos dado um péssimo exemplo da corrupção dos princípios que sustentam a Justiça, a Democracia, a República, os Direitos Humanos. Além de infringir o mínimo da boa convivência social, a regra de ouro da Ética- não faças ao outro aquilo que não queres que a ti seja feito.
Os Senhores Secretários devem ter ciência de que sentença do STF não se negocia, cumpre-se. Ao lado da “Mesa Permanente de Negociação”, sugerimos ser criada uma Mesa de Execução, a obrigar a que o próprio Governador do Estado e os que o secretariam, aprendam a cumprir a Lei, a respeitar a nossa Magna Carta, sem subterfúgios legalistas, sem cessões de favorecimentos políticos, sem interesses privados, sobrepondo-se aos fins públicos, sem aviltar a nobreza do Ciência do Direito, com o manuseio de má fé das legalistas façanhas protelatórias.
Ainda queremos saber mais, Senhores Secretários: alguns professores estão na causa do piso, outros não. Quero todos os nossos direitos, sem qualquer disjuntiva: ganhamos o piso e temos direito ao PCCV. Não vamos abrir mão de qualquer direito, não vamos assinar qualquer papel, abrindo mão de um direito para termos o outro reconhecido. Temos direito a ambos.
Assim como Governo do Estado, através dos Senhores Secretários, conclamam-nos à suspensão da greve, nós os conclamamos a pagarem o nosso Piso Salarial e a acatarem a proposta do PCCV da nossa categoria!
Entramos em greve por ter havido a suspensão unilateral das negociações do PCCV, em setembro, por parte do governo do Estado. Agora, os Senhores Secretários têm a certeza “ de que o retorno às aulas vai assegurar a imediata retomada de negociações, com o conseqüente envio do PCCV ao Poder Legislativo”. Bela falácia de raciocínio! Se os Senhores verdadeiramente estivessem empenhados na defesa das universidades públicas estaduais pagariam imediatamente o que já estão obrigados a nos pagar, por decisão do Supremo Tribunal Federal, o nosso Piso Salarial, e acatariam a proposta da nossa categoria, a dos 130% em dois anos!
Logo ao início da Carta Oficial, de cinco laudas, os Senhores apelam a “alguns minutos da minha atenção”, pareceu-nos uma inoportuna expressão de puro cinismo burocrático, como se nós não estivéssemos durante anos a fio, com as nossas vidas e atenção absolutamente voltadas para as universidades públicas e para as contínuas rasteiras que os governos estaduais nos têm dado. Mas a elas temos sobrevivido, mais amadurecidos e mais cientes do grandioso papel que exercemos na nossa cultura.
Mantemos vivificadas as universidades públicas estaduais, apesar dos próprios Governos Estaduais. A verdade é index sui, e nos tem ensinado a superar tanto as barreiras dos enganos, quanto a reconhecer os parentes dos falseamentos.
Senhores secretários, informem ao senhor Governador, que se o Governo do Estado quer o nosso retorno imediato às aulas, é simples: que ele imediatamente pague o PCCV, conforme a nossa proposta, e cumpra imediatamente a sentença do Supremo Tribunal Federal, a de reimplantar o piso salarial!
Os professores,
Prezado(a) amigo(a):
Dá para perceber que enquanto você está curtindo "férias" alguns companheiros estão pensando e agindo em função do PISO SALARIAL?
Associe-se a nós! Disponibilize-se! Venha somar conosco. Compareça às reuniões de sexta feira. Não deixe a chama apagar.
Vamos dividir tarefas e responsabilidades.
A sua luta é a nossa luta.
Um abraço fraterno!!!
