DECISÃO HISTÓRICA: "Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas. . "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
SÓ PARA LEMBRAR...
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
ÁGUA MOLE EM PEDRA DURA...
CABEÇA DE BAGRE é o disfarce, SENHOR DO DIREITO. Os CÃES DE GUARDA das instituições que promovem a EXTORSÃO DO TRABALHO, querem trabalhar à surdina, sem que haja DIREITO DO TRABALHO.
ASSIM CAMINHA A JUSTIÇA DO TRABALHO NO ESTADO - 02.
AQUELE DIREITO QUE FAZ SUCESSO NAS EMPRESAS PRIVADAS DE VENDA DE DIPLOMA e é apoiado pelos empresários capitalistas da educação.
LEMBRANDO FERDINANDO BUSCAPÉ
ÚLTIMA HORA: COMISSÃO DE PROFESSORES VAI "CONVERSAR" COM A PGE SOBRE O PISO
"Fica decretado que agora vale a verdade. agora vale a vida, e de mãos dadas, marcharemos todos pela vida verdadeira".
Artigo I ESTATUTO DO HOMEM (Ato Institucional Permanente) de THIAGO DE MELLO
Fomos informado pelo prof. William Guimarães (também convidado) que logo mais uma comissão de professores estará na PGE conversando sobre o tema Piso Salarial. Nas últimas reuniões deixamos clara a nossa disposição de não ir e nem concordar com a ida de qualquer grupo de professores à PGE para tratar, em nosso nome, sobre o PISO SALARIAL.
Trata-se pois de ingerência indébita.
Vamos alinhar aqui algumas razões de nossa discordância:
1. Ninguém tem legitimidade da categoria para tratar da questão porque não houve assembléia específica convocada pelo SINDESP (patrono da causa) para discutir o assunto.
2. A PGE não quer cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal. Quer aplicar o calote interpretando a seu modo a sentença transitada em julgado no dia primeiro de fevereiro de 2007. Essa "proposta" de conceder o piso até 1990 é tema recorrente desde que o governo perdeu em todas as instâncias ao argüir inúmeras vezes a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar nossa ação porque não éramos mais celetistas. Mas, quem bateu o martelo, em caráter definitivo, foi o Supremo Tribunal Federal para onde convergem todos os processos na etapa final.
A obstinação da PGE pode parecer, à primeira vista, incompetência. Não é. Trata-se de má-fé mesmo. De tanto apregoarem e repetirem uma inverdade estão até conseguindo que ela tenha foros de verdade na cabeça de alguns colegas mal preparados ou até, quem sabe, mal intencionados.
Onde está escrito na sentença que o PISO só deve ser considerado até 1990? Mostrem srs. procuradores!!!
3. As pessoas que vão até a PGE, além de não representarem a categoria, não conhecem minimamente o processo e se tornarão presas fáceis do engodo dos alquimistas da PGE. Não acreditamos que alguém que não conhece o processo possa contraargumentar com os "doutos" (na arte de sofismar) procuradores da PGE.
4. Na concepção do prof. William Guimarães essa ida à PGE só legitima a impostura da mesma e fornece-lhe munição para agir junto ao TRT informando ao desembargador Arízio de Castro que não há pressa no julgamento da "ação cautelar" (que ele inventou alquimiando e transmutando - expressão dele - uma reclamação intempestiva da PGE), porque está havendo uma negociação entre o governo e os interessados. Essa expressão em verde é do próprio desembargador quando questionado por um amigo de infância sobre a demora em colocar o processo na pauta.
5. Na opinião da professora Sandra Melo "O governo está procurando uma forma de legitimar sua desobediência cívica. E os professores, agindo de má fé ou por falta de uma leitura política desse processo, estão vergonhosamente sendo cúmplices das manobras governamentais.Mais uma vez os "cardeais" tupiniquins envolvidos com maracutaias provincianas.
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Tranquilizem-se pois os colegas da resistência das sextas feiras que essas conversas serão inócuas porque não contam com o aval da categoria. São manobras diversionistas que, desgraçadamente, contam com a conivência de alguns colegas ultracrepidários, mal informados e mal preparados para o combate em defesa do nosso direito inalienável ao PISO SALARIAL.
Resistiremos. Não somos mercadoria para sermos vendidos nos balcões de negócios da PGE ou da SEPLAG. Não faremos acordo em relação ao PISO SALARIAL. Cabe ao governo e aos seus lacaios respeitar e cumprir a decisão cristalina e definitiva do Supremo Tribunal Federal. Sem mais subterfúgios, sem mais manobras subterrâneas, sem a desídia e sem o calote.
NADA TEMEMOS. LUTAREMOS ATÉ O FIM DAS ARBITRARIEDADES.VENCEREMOS A QUALQUER PREÇO.
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
TRANSPARÊNCIA? QUEREMOS SIM!!! COMENTANDO ARTIGOS DO JORNAL O POVO
Alessander Sales
A corrupção passou a ser a regra, tanto que o Brasil ocupa hoje a 72ª colocação do ranking anual da corrupção elaborado pela Transparência Internacional, de um total de 180 países avaliados
Sr. Procurador:
Gilberto Telmo Sidney Marques
Senhor Procurador da República no Ceará, CONTROLE SOCIAL QUALIFICADO é a pérola mais preciosa da democracias, mas, como pode sobreviver o CONTROLE SOCIAL numa sociedade em que O DEUS É O CAPITAL. Esse deus parece continuar soberano para os crentes atuais de todos os tipos, O CAPITALISMO IMPERA, O CAPITALISMO SALVA. Portanto só será controlado aquilo que os capitalistas e seus REPRESENTANTES municipais, estaduais e federais permitirem que seja controlado. Aí está a espada de Dámocles que paira sobre sua excelsa função. O filósofo Hegel, mesmo, não adotado oficialmente nas casas do direito, poderá auxiliá-lo nesta missão democrática. NO ENTANTO COMO PODE SER EXERCIDO CONTROLE SOCIAL pelos professores da Uece, Urca e Uva, VÍTIMAS DE CALOTE TRABALHISTA? Como podemos CONHECER o que é TRANSPARÊNCIA JURÍDICA, se O CALOTE das diferenças salariais, conquistadas com a aprovação do Supremo Tribunal Federal, ESTÃO ESTACIONADAS pelos BECOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO, HÁ DOZE MESES. Como podemos explicar para os alunos de nossas universidades O QUE É O ESTADO DEMOCRÁTICO NA PRÁTICA, se estamos sendo ATROPELADOS por ARTIMANHAS JURÍDICAS ARRANJADAS E EXECUTADAS no TRÂNSITO DOS CORREDORES ONDE DEVERIA TRANSITAR A JUSTIÇA? Que sugestões uma autoridade federal poderia dar a NÓS PROFESSORES EMBARAÇADOS neste TRÂNSITO CONFUSO DE INFLUÊNCIAS, embaraçados POR ESSE LABIRINTO DE INFOVIAS JURÍDICAS? Que SUGESTÕES DEMOCRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA o Senhor poderia apresentar para que possamos DIRIGIR NOSSA SANIDADE MENTAL nestes BECOS DA CAMUFLAGEM DE JUSTIÇA E DO ENTERRO DA VERDADEIRA DEMOCRACIA? Professor de Filosofia do Direito da UECE.
Alberto Dias Gadanha
Verdadeira democracia
Socorro França
Constar na Constituição que o Brasil é um Estado Democrático de Direito não realizará, por si, nenhuma democracia
Gilberto Telmo Sidney Marques
Que POSTURA DEMOCRÁTICA podem ter os professores da Uece, Urca e Uva, VÍTIMAS DE CALOTE TRABALHISTA, arranjado por AUTORIDADES CEARENSES do Executivo e do Judiciário? Como podemos CONHECER o que é TRANSPARÊNCIA JURÍDICA, se O CALOTE das diferenças salariais, conquistadas com a aprovação do Supremo Tribunal Federal, JÁ CIRCULAM pelos BECOS DA JUSTIÇA, HÁ DOZE MESES. Como podemos explicar para os alunos de nossas universidades o que é ESTADO DEMOCRÁTICO NA PRÁTICA se estamos sendo ATROPELADOS por ARTIMANHAS JURÍDICAS ARRANJADAS E EXECUTADAS no TRÂNSITO DOS CORREDORES ONDE DEVERIA TRANSITAR A JUSTIÇA? Que sugestões a senhora autoridade jurídica estadual, de conhecido desembaraço de personalidade, poderia dar a NÓS PROFESSORES EMBARAÇADOS neste TRÂNSITO CONFUSO DE INFLUÊNCIAS, embaraçados POR ESSE LABIRINTO DE INFOVIAS JURÍDICAS? Que SUGESTÕES DEMOCRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA a Senhora poderia apresentar para poder nos guiarmos por estes BECOS DA CAMUFLAGEM DE JUSTIÇA E DE ENTERRO DA VERDADEIRA DEMOCRACIA? Professor de Filosofia do Direito da UECE.
Alberto Dias Gadanha
Será que a senhora é uma voz que clama no deserto pela transparência das instituições públicas? Só para dar um exemplo, vou citar o PISO SALARIAL DAS IES que apesar de ter transitado em julgado está sendo postergada a sua reimplatação há um ano. E desde 17 de outubro de 2007 um desembargador do TRT segura tal processo e não lhe dá prosseguimento. Pergunto se a justiça pode e tem o direito de abusar dos cidadãos dessa forma? Questionamos a senhora porque nesse caso que é uma ação julgada pela CORTE SUPREMA do nosso país, o Estado não cumpriu a justiça e não foi transparente, ao contrário, se abarrotou de ingerências, abusou como sempre do poder que os cidadãos outorgaram-lhe. A Procuradoria Geral do Estado e a Seplag assumiram posições antidemocráticas e nada transparentes pelo contrário, lançaram mãos de acordos espúrios com a própria justiça. As infovias no nosso país só funcionam nas camarinhas das instituições e o Estado de direito só se realiza nas entranhas destas instituições para darem suporte aos nepotismos, ingerências e abusos contra nós cidadãos. O termo Estado de direito é muito bonito, mas totalmente utópico pois, para a sociedade a lei é está sendo exposta como uma figura desvendada e com uma balança desequilibrada e as instituições política-econômicas não são comprometidas com o bem-estar da coletividade. Para governar com transparência ou exercer qualquer função pública é necessário ter capacidade intelectual, competência e talento voltado para o coletivo e isso não existe ou falta nas instituições ditas democráticas com algumas raras exceções.
Ana Maria Cordeiro Teixeira
Transparência no Governo
Aloisio Carvalho
O portal da transparência permitirá o livre e amplo acesso do cidadão às mais diversas informações, compreendendo a realização da receita, a execução da despesa, os indicadores fiscais, além do acompanhamento dos contratos e convênios
Gilberto Telmo Sidney Marques
É uma COINCIDÊNCIA ASTROLÓGICA, SR OUVIDOR, que o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA seja do mesmo mês que a RATIFICAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PISO SALARIAL de professores universitários estaduais PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. É também da CONSCIÊNCIA destes professores a RESPONSABILIDADE PELA MELHORIA DA QUALIDADE DA INFRA-ESTRUTURA HUMANA do Estado. Mas perguntamos será da CIÊNCIA dessa OUVIDORIA que os professores chegaram ao extremo sacrifício de manter uma greve para que os OUVIDOS DO EXECUTIVO percebessem o que toda a sociedade cearense já sabia, o SUCATEAMENTO PELOS GOVERNOS ANTERIORES DA PRINCIPAL INSTITUIÇÃO ESTADUAL RESPONSÁVEL PELA MELHORIA DA QUALIDADE TÉCNICA, A UNIVERSIDADE? Perguntamos ainda quais as providências que esta OUVIDORIA está tomando primeiro para ALTERAR ESSA POLÍTICA MACABRA DE SUCATEAMENTO DO INTERESSE PÚBLICO e segundo para que haja transparência quanto aos SUCESSIVOS SOFISMAS JURÍDICOS E POLÍTICOS UTILIZADOS por sua administração para 1. dar um CALOTE TRABALHISTA JÁ DE UM ANO, nos professores que tem direito a diferença do PISO SALARIAL desde FEVEREIRO DE 2007, e 2. dar um chá de cadeira nos professores DE BOA FÉ que estão acreditando no PLANO DE CARGO ? O PCCV. CUIDADO, SR OUVIDOR, OUÇA COM ATENÇÃO E DESCONFIANÇA AS MÁS LINGUAS DOS PARTIDOS QUE RODEIAM O GOVERNADOR QUE QUEREM TRANSFERIR PARA A E. PRIVADA TODA RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, COMO É O CASO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. VINTE ANOS DE GOVERNOS PSEUDODEMOCRÁTICOS E NADA TRANSPARENTES TRANSFORMARAM EM RIQUEZA DE ALGUNS AFORTUNADOS QUE DESFILAM ORA EM FORTALEZA, ORA EM PARIS, A TRANSPARENTE RIQUEZA TRANSFERIDA DO POVO CEARENSE PARA SEUS COFRINHOS PRIVADOS PARTICULARES. Professor de Filosofia do Direito da UECE.
Alberto Dias Gadanha
domingo, 24 de fevereiro de 2008
O FLAUTISTA DE HAMELIN
Ninguém conseguia imaginar a causa de tal invasão e, o que era pior, ninguém sabia o que fazer para acabar com tão inquietante praga.
Por mais que tentassem exterminá-los, ou ao menos afugentá-los, parecia ao contrário que mais e mais ratos apareciam na cidade. Tal era a quantidade de ratos que, dia após dia, começaram a esvaziar as ruas e as casas, e até mesmo os gatos fugiram assustados.
Ante a gravidade da situação, os homens importantes da cidade, vendo perigar suas riquezas pela voracidade dos ratos, convocaram o conselho e disseram: Daremos cem moedas de ouro a quem nos livrar dos ratos.
Pouco depois se apresentou a eles um flautista taciturno, alto e desengonçado, a quem ninguém havia visto antes, e lhes disse: "A recompensa será minha. Esta noite não haverá um só rato em Hamelin".
Dito isso, começou a andar pelas ruas e, enquanto passeava, tocava com sua flauta uma melodia maravilhosa, que encantava aos ratos, que iam saindo de seus esconderijos e seguiam hipnotizados os passos do flautista que tocava incessantemente.
E assim ia caminhando e tocando, levou-os a um lugar muito distante, tanto que nem sequer se poderia ver as muralhas da cidade.
Por aquele lugar passava um caudaloso rio onde, ao tentar cruzar para seguir o flautista, todos os ratos morreram afogados.
Os hamelineses, ao se verem livres das vorazes tropas de ratos, respiraram aliviados. E, tranqüilos e satisfeitos, voltaram aos seus prósperos negócios e tão contente estavam que organizaram uma grande festa para celebrar o final feliz, comendo excelentes manjares e dançando até altas horas da noite.
Na manhã seguinte, o flautista se apresentou ante o Conselho e reclamou aos importantes da cidade as cem moedas de ouro prometidas como recompensa. Porém esses, liberados de seu problema e cegos por sua avareza, reclamaram: “Saia de nossa cidade! Ou acaso acreditas que te pagaremos tanto ouro por tão pouca coisa como tocar a flauta?".
E, dito isso, os honrados homens do Conselho de Hamelin deram-lhe as costas dando grandes gargalhadas.
Furioso pela avareza e ingratidão dos hamelineses, o flautista, da mesma forma que fizera no dia anterior, tocou uma doce melodia uma e outra vez, insistentemente.
Porem esta vez não eram os ratos que o seguiam, e sim as crianças da cidade que, arrebatadas por aquele som maravilhoso, iam atrás dos passos do estranho músico. De mãos dadas e sorridentes, formavam uma grande fileira, surda aos pedidos e gritos de seus pais que, em vão, entre soluços de desespero, tentavam impedir que seguissem o flautista.
Nada conseguiram e o flautista os levou longe, muito longe, tão longe que ninguém poderia supor onde, e as crianças, como os ratos, nunca mais voltaram.
E na cidade só ficaram a seus opulentos habitantes e seus bem repletos celeiros e bem cheias despensas, protegidas por suas sólidas muralhas e um imenso manto de silêncio e tristeza.
E foi isso que se sucedeu há muitos, muitos anos, na deserta e vazia cidade de Hamelin, onde, por mais que se procure, nunca se encontra nem um rato, nem uma criança.
INFORMES SOBRE A REUNIÃO DE SEXTA FEIRA, DIA 22 DE FEVEREIRO
REPERCUTINDO MATÉRIA DO JORNAL O POVO
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008
COMENTANDO A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O GOVERNADOR CID GOMES
Queridos amigos, queridas amigas
Chegou às nossas mãos, finalmente, a ata da audiência pública com o Governador Cid Gomes. Vamos reproduzir aqui na íntegra apenas o que diz respeito à expressão PISO SALARIAL que é o foco de nossa luta. Leiam com atenção. Faremos alguns destaques com cor vermelha daquilo que comentaremos ao final.
Data: 12 DE FEVEREIRO DE 2008 (19:30 às 23:15h)
Rosilmar (Professor UECE) - “Vou introduzir outro assunto que consideramos importante que é o debate sobre o piso salarial. Antes, quero elogiar o governador que recebe democraticamente os professores para esta audiência. No início do Governo Tasso tínhamos o melhor salário do Ceará. Havia até uma certa comparação de que o salário da UECE era melhor que o da UFC. Infelizmente, hoje temos o pior salário.
Neste momento, Cid interrompe a fala do professor e diz que o nosso salário não é o pior e que existem outros dois estados com piores salários.
Faço um apelo à sensibilidade deste governo para agilizar a implementação do piso.”
Já solicitei que o Procurador do Estado procure os presidentes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Tribunal de Justiça do Estado (TJ) para negociar todas as questões judiciais pendentes. Muitas pessoas desconfiam, mas o que eu tenho é o meu passado. Em Sobral eu tive o mesmo procedimento e acertei todas elas até o dia 31/12/2004 quando concluí meu mandato de prefeito.
Saí de Sobral, sem nenhuma questão trabalhista pendente. O Fernando (Procurador Geral do Estado) deve dar mais detalhes sobre esta situação do Piso.”
Queremos fazer a implementação, mas o processo está pendente porque há uma divergência de como fazê-lo. Não se discute mais o MÉRITO, mas sim a forma de como implementar.”
Governador CID - “É possível negociar tudo. É possível negociar os percentuais. Podemos negociar a agenda. Só estou preocupado com 1 ponto, no sistema de remuneração das gratificações. Queremos implantar o piso. Uma coisa é implantar o piso onde o vencimento é nada e outra é reduzir a VPI a 1/12. O governo vai manter a lógica de incorporar as gratificações ao salário base.
Não estou querendo fazer uma queda de braço. Estou negociando com os policiais e vou mandar a proposta para a assembléia.. Estou preocupado com a composição do piso com os percentuais das gratificações”.
Lia (Professora da UECE) - “Quero fazer uma retrospectiva de todos os passos que demos ao longo destes últimos anos. Fomos muito bem recebidos pelo governador no dia 1o. de janeiro. A partir daquela audiência, montamos uma Comissão para construção do PCCV. As reuniões ocorriam nas sextas-feiras e depois de alguns meses passamos a nos encontrar quinzenalmente. Chegamos a uma proposta da PCCV e, a partir de setembro, passamos por um momento de silêncio/hiato por parte do Governo que não nos deu nenhum retorno acerca da proposta construída pela comissão. Em novembro, resolvemos, como recurso, para abrir novamente as negociações, entrar em greve. De lá para cá já tivemos alguns avanços: inclusive com a realização de algumas audiências inclusive com a apresentação do PCCV do Governo para as entidades. Assim, chegamos até o dia de hoje e ponderamos a necessidade de resolvermos esta situação, pois não nos agrada termos de continuar em greve diante da nossa intenção de voltar às atividades normais. Mas não queremos voltar de,qualquer maneira. Precisamos de algo que realmente represente um novo estímulo para a
categoria”.
Neste momento, o Governador disse que com a implementação do piso ele está sinalizando uma valorização da categoria. E disse, ainda, que o piso será implantado para todos os professores.
Comentário nosso: Que lindo!!! Fenomenal!!! Fantástico!!! Quanta magnanimidade!!!
Analisem as contradições do sr procurador geral:
"Há uma divergência se este piso deveria estar ou não vinculado ao salário mínimo. A PGE entende que esta implantação deve ser apenas para aqueles que estavam no regime celetista. Ou seja, até a implantação do regime estatutário.
Ora, dr. Fernando a implantação não pode ser subordinada ao entendimento da PGE. Não há divergência. Seja claro, Dr. Onde está a divergência? A sentença do Supremo não faz alusão à mudança de regime de celetista para estatutário. Não pode ser relativizada ao sabor de sua interpretação. Ela é cristalina, dr. Fernando. Não dá margens a dubiedades. Ou será que o sr. não leu ainda o acórdão e a ata publicada no DOU?
O sr. sabe perfeitamente porque o processo está pendente no TRT. Foi o sr, que articulou a tal "pendência". Os professores que lutam pelo piso sabem qual é a verdadeira pendência. De fato ela tem outro nome. Pendência é eufemismo dr. Fernado.
Leiamos agora a manifestação de sua excelência o governador Cid Gomes:
“Em 1987, o Governador Gonzaga Mota editou um decreto vinculando (indexando) o salário dos professores de nível superior da secretaria de educação (celetistas) com o salário mínimo. Fez isso por decreto. O Fernando fala que não discutimos mais o mérito da questão, e realmente não estamos mais discutindo o mérito, porém se pensarmos bem isto é absolutamente ilegal. Fazer por decreto! Nós vamos implementar sim. E mais: vamos fazer isto PARA TODOS NA UNIVERSIDADE e não apenas para alguns. Porém, como disse o Fernando, há essa grande questão: o que implantar e como implantar. Feitas as contas, os salários de alguns chega até a R$ 50 mil. Na interpretação do procurador, apenas os celetistas é que têm direito. Repito: não estamos descumprindo nenhuma decisão judicial.”
O Piso salarial dos professores das IES estaduais foi implantado a partir de janeiro de 1987 por conta de uma Lei votada e aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (Lei 11.247 de 16/12/1986) e por um decreto de número 18.292 de 22/12/1986.
Quanto à ilegalidade, excia., isso fica por sua conta de vez que nunca foi argüida na quarta vara da Justiça do Trabalho, o TRT da sétima Região, o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. Seriam esses juizes, desembargadores e ministros miopes ou leigos ? Parabéns pela sua clarividência, sr. Governador. O sr, enxergou mais longe que todo o judiciário brasileiro.
V. Excia e seu procurador não discutem mais o mérito da questão. Estão mesmo é querendo impor um "mérito" que não existe e que não está escrito em nenhum dos 5 volumes do processo. Não estão descumprindo nenhuma decisão judicial? Sério governador? O Supremo Tribunal Federal foi fechado e seus atos anulados. Ou não valem na República Federativa do Ceará? E a quarta vara que teve a execução do piso suspensa por ardís do sr. procurador e com o beneplácito de V.Excia.
Governador, respeite os longos anos de vida e de trabalho dedicado às nossas instituições. Não queira tripudiar sobre a nossa categoria.
O sr. se supera quando afirma que "Nós vamos implementar sim. E mais: vamos fazer isto PARA TODOS NA UNIVERSIDADE e não apenas para alguns".
Ora governador, o sr. não reimplanta nem para quem já tem sentença transitada em julgado há mais de um ano e faz demagogia de véspera de eleição prometendo implantar o piso para todos.
Mas que piso? O sr. não reconhece o piso. O sr. e seu procurador disseram que "A PGE entende que esta implantação deve ser apenas para aqueles que estavam no regime celetista. Ou seja, até a implantação do regime estatutário".
Essa é a grande mistificação. Acabou de dizer que o Piso é apenas para aqueles que "estavam no regime celetista". E os professores novos estavam no regime celetista? Quantos celetistas existem na UECE hoje?
Durante a audiência ninguém percebeu a contradição e o sofisma. Ou, pelo menos, não contestou. Não está na ata nenhuma contestação aos sofismas do governador e do procurador.
E ainda há quem acredite no governo!!!
Se não estivesse registrado em ata teríamos dificuldade em acreditar que essas declarações foram feitas pelo governador.
Mas estão escritas e os latinos diziam: "Verba volant, scripta manent"
HÁ ALGO NO AR...
domingo, 17 de fevereiro de 2008
REPERCUTINDO COMENTÁRIOS DO JORNAL O POVO REGISTRANDO O RECADO AO DEPUTADO NELSON MARTINS
Ana Maria Cordeiro Teixeira
Acreditar é impossível
(Leia o artigo na íntegra clicando no título acima)
14/2/2008 12:08:42
Peticao
009611/ 2008-Recte-Prosseguimento Do Feito
12/02/08 09:35
sábado, 16 de fevereiro de 2008
PORQUE HOJE É SÁBADO...
Francisco Antonio Nogueira Bezerra e o Procurador Assistente João Regis Nogueira Matias, conhecesse o processo e não sofresse de amnésia, aconselharia a V. Sa. a desistir dessas manobras. O que nos parece é que o sr. não se contenta em apenas fazer o trabalho na área jurídica. Faz o trabalho "diplomático" da defesa do indefensável. Tem sido tema recorrente dessa PGE afirmar que a justiça do trabalho não é competente para julgar nossa ação porque não somos mais celetistas. Onde está escrito isso? Quem foi que fez a última manifestação no processo?
Falta-lhes (ao governo e seus áulicos) decência, humildade e pudor. Estão afrontando trabalhadores qualificados a quem a sociedade cearense deve muito. Uma dívida impagável.
A justiça já determinou. O que a sra. está esperando agora para confeccionar as folhas de pagamento conforme a decisão do SUPREMO? As ordens do patrão governador ou uma intervenção no estado e uma multa pesada no seu salário?
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
LEMBRANDO VINÍCIUS:UMA REFLEXÃO PARA O DE SEMANA!
E o Diabo, levando-o a um alto monte, mostrou-lhe num momento de tempo todos os reinos do mundo. E disse-lhe o Diabo:– Dar-te-ei todo este poder e a sua glória, porque a mim me foi entregue e dou-o a quem quero; portanto, se tu me adorares, tudo será teu.E Jesus, respondendo, disse-lhe:– Vai-te, Satanás; porque está escrito: adorarás o Senhor teu Deus e só a Ele servirás.Lucas, cap. V, vs. 5-8.
Era ele que erguia casas