SAIU NA IMPRENSA

EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 29 DE MARÇO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Do colega e amigo prof. Cambraia recebemos, por e-mail:

Prof. Telmo,

Veja a Nota publicada hoje, domingo 29/03, no jornal O Povo, caderno PEOPLE, de responsabilidade do jornalista Walter Gomes.
Segue anexa.
Grato,
Cambraia.

Reproduzimos abaixo a nota que está no endereço abaixo para quem quiser conferir e comentar: http://www.opovo.com.br/opovo/people/865484.html

HORA DA REDENÇÃO

Governo democrático cumpre decisão da Justiça Professores das universidades estaduais do Ceará têm seus direitos trabalhistas desrespeitados desde abril de 1987. Na justiça, ganharam em todas as instâncias. O processo tramitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, e lá se vão dois anos e 27 dias. A execução foi determinada pela 4ª. Vara do Trabalho de Fortaleza, e nada. Bem que o governador Cid Gomes poderia redimir o poder público dessa injustiça cometida contra mestres universitários aposentados.

Comentário do blog feito na mesma página de O POVO (endereço acima)

O jornalista Walter Gomes descreveu com muita propriedade a situação dos professores das IES do estado do Ceará. Há apenas uma pequena imprecisão. O processo do PISO SALARIAL transitou em julgado no dia 01 de fevereiro de 2007 e não em abril. O sr. Governador parece ignorar o que é estado democrático de direito e ainda o que é independência de poderes ao desacatar uma decisão definitiva da Suprema Corte de Justiça do país. Comporta-se como déspota esclarecido e até nega que deva alguma coisa aos professores universitários. Alega que uma negociação com um grupo de professores, sem legitimidade para tanto, teria quitado suas dívidas com os professores das IES. Não houve esse acordo. Acordo agora só após a execução da ação. O QUE QUEREMOS MESMO É JUSTIÇA JÁ
Gilberto Telmo Sidney Marques- prof adjunto da UECE

EM ABRIL VAMOS COMPLETAR DOIS ANOS NO AR! CONTINUAREMOS AQUI ATÉ A EXECUÇÃO DA AÇÃO PISO SALARIAL E A DEFINIÇÃO DOS PRECATÓRIOS. SE UM ACIDENTE DE PERCURSO NOS AFASTAR DA TRINCHEIRA, OUTROS PROSSEGUIRÃO.

UMA BOA SEMANA.

MENSAGEM AO BANCO MUNDIAL

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Recebemos do colega NONATO CAVALCANTE, via e-mail, o texto abaixo, já definitivo, que foi enviado ao Banco Mundial.

From: Nonato Cavalcante <nonatoc@gmail.com>Date: 2009/3/22Subject: Fwd: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ -BRASIL-Descumprimento de Decisão Judicial do STFTo: Gilberto Telmo <gtelmo@uol.com.br>
Prezado Prof. Telmo,
Com pequenas alterações em relação àquele texto que lhe mandei, acabo de enviar o e-mail abaixo para a Diretoria do Banco Mundial. Se você achar conveniente, pode divulgá-lo. Um abraço.
Nonato
From: Nonato Cavalcante <nonatoc@gmail.com>Date: 2009/3/22Subject: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ -BRASIL

-Descumprimento de Decisão Judicial do STFTo: investigations_hotline@worldbank.org

À Diretoria do Banco Mundial,

Sabedor de que o Governo do Estado do Ceará (Brasil) está prestes a contrair vultoso empréstimo junto a essa Instituição, venho comunicar a Vs.Sas. que referido Governo está em litígio judicial com seus professores universitários (Universidade Estadual do Ceará-UECE, Universidade do Vale do Acaraú-UVA e Universidade do Vale do Cariri-URCA), em razão de descumprimento, por parte daquele Governo, de decisão judicial exarada pelo Supremo Tribunal Federal-STF, desde fevereiro de 2007. Trata-se de decisão transitada em julgado, em última instância, e que o Governo do Estado do Ceará vem tentando procrastinar a sua execução, sem demonstrar o menor interesse em negociar com os litigantes para resolver o impasse. Quero informar a Vs. Sas. que os professores, diante da insensibilidade do Governo em não negociar e da sua persistência em não cumprir uma decisão judicial transitada em julgado, estão se movimentando, junto ao Poder Judiciário, no sentido de bloquear verbas que venham a ser liberadas em favor do Governo do Estado, oriundas de empréstimos que o mesmo venha a contrair. É possível, portanto, que parte do empréstimo, em vias de concessão por parte do Banco Mundial, seja bloqueada pela Justiça para o cumprimento da mencionada decisão do STF. Acredito que seria de bom alvitre que o Banco Mundial intercedesse no caso, junto ao Governo do Estado, na tentativa de intermediar um acordo com os professores universitários, para evitar consequências negativas aos projetos que deverão ser executados no nosso Estado com os recursos oriundos dessa importante Institucional Internacional. Trata-se de uma questão judicial que tramita na justiça Federal desde 1987, há mais de 20 anos, portanto, e que já chegou ao seu final, com desfecho favorável aos professores em última instância e considerada decisão transitada em julgado. Em nome de todos os professores que fazem parte da questão judicial (cerca de 1.000 professores), cuja situação financeira é bastante preocupante, espero que o bom censo prevaleça para evitar maiores percalços à execução dos projetos no nosso Estado, com recursos do Banco Mundial. Muito grato pela atenção que for dada a esta solicitação.
Raimundo Nonato de Fátima Cavalcante - Professor Adjunto XII, da UECE - aposentado desde 2002.

Comentário do blog: é isso aí. Agora vamos à CNBB, à Anistia Internacional, etc. Ainda temos um caminho (esperamos que não seja longo) a percorrer.

CARTA ABERTA AOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

RECEBEMOS E ESTAMOS DIVULGANDO UMA CARTA ABERTA ENVIADA, VIA E-MAIL, PELO COLEGA PROF. ALDO MARCOZZI DA URCA. LEIAMOS:

Aos Professores da UECE, URCA e UVA

Caros companheiros de infortúnio

Temos contribuído, na medida dos nossos parcos recursos, com a causa do piso. Nestes tempos de refrega temos também observado a participação de alguns poucos combatentes nesta trincheira.

Em face disto nos ocorre a pergunta que não quer calar: somos somente nós os soldados no front? É de estranhar tal situação, pois há mais sujeitos comprometidos com esta causa. Há mais protagonistas interessados nos resultados desta peleja. E por quê os mesmos não se manifestam?

Comodismo, pusilanimidade, derrotismo, interesses espúrios, descrédito na justiça? As justificativas são numerosas. Somos uma classe e como tal temos uma representação eleita(sic) para salvaguardar nossos legítimos interesses quando os mesmos são afrontados. Teoricamente deveria funcionar desta forma. Quando o mesmo não se dá os representados adotam o comportamento da avestruz: enterram a cabeça em um buraco e esperam pelos acontecimentos.

Sou engenheiro por formação e portanto pragmático. Busco todas as alternativas para solucionar um problema. Causa-me espécie o fato do Sindesp não utilizar todos os meios legais disponíveis para denunciar o que vem ocorrendo em relação ao caso Piso Salarial. Os fóruns para denúncia são acessíveis e confiáveis. Os organismos (OIT, Anistia Internacional, CNBB, OAB, STF, etc.) estão abertos para acatar as justas reivindicações de quem se acha violentado em seus direitos. Por quê isto não é feito? A quem interessa protelar a solução? Quais interesses são colocados acima dos interesses da classe?

Para fundamentar o argumento transcrevo abaixo o artigo 24 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho: "Toda reclamação, dirigida à Repartição Internacional do Trabalho, por uma organização profissional de empregados ou de empregadores, e segundo a qual um dos Estados-Membros não tenha assegurado satisfatoriamente a execução de uma convenção a que o dito Estado haja aderido, poderá ser transmitida pelo Conselho deAdministração ao Governo em questão e este poderá ser convidado a fazer, sobre amatéria, a declaração que julgar conveniente."

Quero exortar o Sindesp e todos os que se abrigam sob a bandeira do Piso Salarial, a fazer uso irrestrito dos instrumentos disponíveis para abreviar a angústia de tantas famílias espoliadas ao longo da batalha.

São vinte anos de embate enfrentado todas as artimanhas do governo e quando a solução se avizinha mais e mais a vemos longe. Vamos à luta em respeito a todos os companheiros (180) que tombaram ao longo da campanha!

Prof. Aldo Marcozzi

Nota do blog: É isso aí meu caro Aldo Marcozzi. Não podemos "ficar do lado de quem não quer navegar" como diz o Paulinho da Viola na sua inspirada canção. Não podemos e nem devemos pedir permissão a ninguém para lutar em defesa de nossos legítimos interesses. Vamos agregar mais gente nesta trincheira de resistência. Se a correlação de forças parece favorecer ao nosso truculento inimigo, será que é porque a categoria ainda não começou a lutar de forma coesa?

Há pessoas que nunca se dispuseram a lutar. E, pelo contrário, desacreditam na causa e preferem ironizar os que lutam. Outros tentam desqualificar os que estão na trincheira.

Concordamos em gênero, número e grau com as ponderações do companheiro Aldo Marcozzi. A luta vai prosseguir. Jamais desistiremos. E se formos surpreendidos em alguma curva da estrada, outros prosseguirão. Não haverá tréguas, não haverá solução de continuidade. Não há mais negociação. Não há mais acordo. Agora será aquilo que, soberanamente, a justiça determinar.

AGORA VAMOS À ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 21 DE MARÇO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Recebemos do colega Aldo Marcozzi, professor da URCA e engenheiro cópia do e-mail enviado à Organização Internacional do Trabalho (OIT) que reproduzimos abaixo:

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT
Prezados Senhores

Sou professor de uma das universidades vinculadas ao Governo do Estado do Ceará (UECE, URCA e UVA), e me dirijo a este organismo internacional no intuito de solicitar sua medição em relação a conflito trabalhista desencadeado entre a Classe e o Governo Estadual. Tal condição deve-se à posição truculenta e arbitrária do Sr. Cid Gomes, governador do estado. O mesmo reluta há dois anos em acatar decisão transitada em julgado no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em relação a direitos trabalhista auferidos pela categoria, após batalha judicial que demandou vinte anos. Este comportamento configura frontal desrespeito aos preceitos de um estado de direito e aos postulados da Declaração de Filadélfia da qual o Brasil é um dos signatários. Esta situação constrange os docentes e viola um direito líquido e certo assegurado por decisão emanada da maior corte do País.
Infelizmente no Brasil, em certas circunstâncias, faz-se necessária a intervenção de instituições internacionais para se assegurar os direitos básicos do cidadão. No caso em tela isto é imprescindível. Portanto reiteramos o pedido de intermediação da OIT para que prevaleça a justiça.

Atenciosamente,

Prof. Aldo Marcozzi Macedo e Silva (URCA)

Nota do blog: estamos avançando. Faça como o Aldo Marcozzi. Envie seu e-mail nesses termos para a ANISTIA INTERNACIONAL. Este é um caso flagrante de violação dos direitos humanos de modo especial dos direitos dos idosos e das viúvas. Vamos à CNBB. Há no segundo catecismo da doutrina cristã uma relação de "pecados que bradam aos céus e pedem a Deus vingança". Entre eles está: "Oprimir pobres, órfãos e viúvas". Ele se aplica ao caso presente.

Precisamos usar todos os recursos disponíveis para enfrentar a truculência do estado. Estamos em guerra. É uma guerra prolongada mas, não podemos perder a perspectiva da vitória que já se desenha no horizonte. Precisamos de múltiplas frentes. Vamos aos órgãos de imprensa nacional. Da grande imprensa. A imprensa mesmo quando se mantém às custas da propaganda oficial tem suas contradições. Vamos usá-las com habilidade.

Há sinalizações de novidades para a próxima semana. Estamos monitorando a tramitação do processo.

OUTRO E-MAIL PARA O BANCO MUNDIAL

EDIÇÃO DE HOJE, 20 DE MARÇO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDOS AMIGAS

Do prof. Aldo Marcozzi recebemos:

Caro Telmo

Seguindo seu exemplo encaminhei e-mail ao Banco Mundial denunciando o caso do piso. Em anexo versão Word 2003 do arquivo.Um grande abraço.

Aldo Marcozzi
____________________
Ao Banco Mundial
Prezados Senhores
Em face do trabalho desenvolvido por esta Instituição no contexto mundial, sempre a considerei idônea e responsável. No entanto, fatos recentes contestam este conceito.
O Governador do Ceará tem trombeteado através da imprensa a concessão, pelo Banco Mundial, de vultoso empréstimo ao Estado (US$ 240 milhões). Isto é um fato auspicioso levando-se em conta que o valor será revertido em Projeto de Crescimento Integrado (sic), cujo maior beneficiário espera-se seja a população.
É praxe nas instituições creditícias que a concessão de empréstimos seja norteada pelo critério de idoneidade por parte do contratante, o que não se verifica no caso presente. O (des)governo do Ceará vem sistematicamente (desde 2007), desrespeitando frontalmente decisão transitada em julgado na maior corte do país (STF), acerca de causa trabalhista dos professores das Universidades vinculadas UECE, URCA e UVA. Este comportamento significa não honrar a dívida com os professores.
Quero crer que o Banco desconheça tal comportamento e nestas circunstâncias solicitamos sua intermediação neste conflito. Caso isto não ocorra a cumplicidade acobertará a ilegitimidade e truculência dos atos do Governador.
Senhores, a prudência manda colocar as barbas de molho. Fiquem em estado de alerta. O calote se avizinha!
Prof. Aldo Marcozzi Macedo e Silva (URCA)

__________________________

Perguntinha do blog (o povo quer saber): Que projeto tão importante é esse que vai consumir R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais (ou seriam dólares)?

Pedimos aos matemáticos ou engenheiros para calcular quantas habitações populares, quantas escolas de ensino fundamental, quantos hospitais ou quantos de nossos precatórios seriam pagos com tão vultosa quantia.

Sugestão: considerando que uma ou duas andorinhas não fazem verão, sugerimos que os(as) companheiros(as) enviem e-mails para o Banco Mundial, para outros órgãos financiadores de mega-projetos, para a OIT (Organização Interncional do Trabalho), para a UNESCO, para a OEA, para a ONU,etc. E, a nível de Brasil, para os órgãos de imprensa de grande circulação. Um dia, premidos pelas suas contradições, esses órgãos hão de publicar essa matéria. Em qualquer país do mundo a truculência e os subterfúgios do governo do estado e o desacato a uma decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL seriam considerados um escândalo e uma afronta. No Brasil isso parece normal. Normal?

Grande abraço. Bom fim de semana.

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 18 DE MARÇO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Matar o sonho é matarmo-nos. É mutilar a nossa alma. O sonho é o que temos de realmente nosso, de impenetravelmente e inexpugnavelmente nosso.

(Fernando Pessoa)

Hoje ainda não temos notícias recentes sobre o andamento do processo. Sabemos seguramente que ele não se encontra parado. Estamos esperando que ele aflore. Mas, o monitoramento está acontecendo. Como sempre, mesmo conhecendo alguns passos que ele vai dar, nada podemos antecipar ainda. Esperamos divulgar boas notícias nas próximas horas. Agora só estamos nos bastidores. Precisamos usar a prudência. Tranquilizem-se todos.

Sugerimos que continuem ligados no blog. PISO SALARIAL AGORA veio para escalrecer, dar visibilidade e transparência à tramitação do processo. Rompemos a cortina de silêncio.

A nossa missão precípua é manter acesa a chama da esperança na convicção inabalável da justeza de nossa causa e ainda da vitória final e definitiva que já se desenha na linha do horizonte.

Contra a truculência abusiva dos professores a mão firme da justiça vai garantir aquilo que nos é devido, legítimo e de direito. Bom feriado. Um grande abraço. Até qualquer hora quando tivermos mais novidades.

E-MAIL PARA O BANCO MUNDIAL

2a. EDIÇÃO DE HOJE, DIA 17 DE MARÇO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

A propósito da informação anterior, enviamos para o Banco Mundial, via e-mail, a mensagem que segue:

de: Gilberto Telmo Sidney Marques <gtelmar@gmail.com>

para investigations_hotline@worldbank.org
data:17 de março de 2009 16:43

assunto: solicita mediação

enviado porgmail.com

Srs. do Banco Mundial

Os professores das Universidades Estaduais do Ceará (UECE,UVA e URCA) tiveram direitos trabalhistas desrespeitados pelos sucessivos governos do Estado do Ceará desde abril de 1987.

Na justiça os professores ganharam em todas as instâncias. O processo transitou em julgado no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 01 de fevereiro de 2007. Já foi determinada sua execução pela juiza da 4a. Vara da justiça do trabalho de Fortaleza.Usando de artifícios e de processos de protelação, o governo do estado se recusa a cumprir a decisão judicial. Nesta caminhada de 22 anos já perdemos 180 companheiros e companheiras. Até agora a resposta do governo é o silêncio e a tentativa de ignorar as decisões judiciais.

Será srs., que esse projeto é mais importante, do ponto de vista ético, do que saldar dívidas reconhecidas pela justiça? Será prioridade maior que a grande causa da educação e a dignidade de seus mestres?Pedimos a mediação do Banco Mundial nessa questão.

Atenciosamente

Prof. Gilberto Telmo Sidney Marques - prof. adjunto da UECE - matrícula 2005-1-4 - R.G. 9.... 54. SSP/SP

Dados relativos ao processo:

Processo: 00393/1992-004-07-40-0 na 2a. instância - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região. Vide site: http://www.trt7.gov.br/consultaProcessual/andamentosProcesso2INST.aspx?numero=649&ano=2008&processo=00393/1992-004-07-40-0&origem=4&instancia=2

ATENÇÃO: A PARTIR DE AMANHÃ, DEVEREMOS SABER ALGUMA NOTÍCIA SOBRE A TRAMITAÇÃO DO NOSSO PROCESSO NO TRT. FIQUE LIGADO.

SERÁ QUE O BANCO MUNDIAL SABE...?

NOTÍCIA DO PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO

Empréstimo com Banco Mundial será assinado nesta quinta-feira (19)

O empréstimo apoiará projetos de crescimento, competitividade econômica, serviços sociais e infraestrutura.

O Governador do Ceará, Cid Gomes, e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, assinam nesta quinta-feira (19) um empréstimo de US$ 240 milhões para o Projeto de Crescimento Integrado (SWAp II). O empréstimo apoiará projetos de crescimento, competitividade econômica, prestação de serviços sociais e infraestrutura no Estado. A operação representa o segundo empréstimo com abordagem setorial abrangente (SWAp) de um programa em apoio à Estratégia Integrada de Crescimento do Ceará. A cerimônia de assinatura acontecerá durante a inauguração dos trechos 2 e 3 do Eixão das Águas, em Pacajus, a partir das 10 horas.

A pergunta que todos nós gostaríamos de fazer ao Banco Mundial:

- Será que vocês sabem que o governo do Estado sonega direitos dos trabalhadores, se recusa a cumprir decisões judiciais do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, é um péssimo patrão e aplica o calote nos professores da UECE, UVA e URCA?
Utilize o site abaixo para fazer essa denúncia: http://www.bancomundial.org.br/

SOS: UM JURISTA URGENTE...

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 10 DE MARÇO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

No site do TRT estão as últimas movimentações de nosso processo como vocês podem verificar logo abaixo nesta postagem ou, se preferir, indo direto usando o link que disponibilizamos no blog.

O que nos chama atenção e que os nossos rudimentos de direito, nossa vã filosofia, nossas limitações de idade não alcançam é porque o processo roda, roda e acaba por não sair do lugar.

Coisas da normais da tramitação dirão alguns, lamentando nossa ignorância jurídica.

Estamos precisando de um jurista, de nosso grupo, que possa nos dar ciência de tudo que está acontecendo no TRT e fazer a exegese dessa interminável tramitação.

Deve haver uma explicação plausível.

De qualquer forma queremos crer, e esta é uma convicção inabalável, que a justiça vai fazer cumprir aquilo que foi decidido, de maneira cristalina, pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. É questão de tempo. E, decorridos tantos anos, acreditamos que seja de pouco tempo.

Processo: 00393/1992-004-07-40-0
Rito: Ordinario
Data/Hora: 10/3/2009 12:41:36
Relator: Dulcina De Holanda Palhano
Revisor: Jose Ronald Cavalcante Soares
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Fase: Agravo De Instrumento Data da Autuação: 08/02/2008
Agravante: Estado Do Ceará
Advogado(s): Fernando Antonio Costa Oliveira OAB nº 7012-CE

Francisco Antonio Nogueira Bezerra OAB nº 7390-CE

Procuradoria Geral Do Estado Do Ceara OAB nº 900001-CE
Agravado: Sindicato Dos Docentes De Ensino Público Do Estado Do Ceará - S I N D E S P
Advogado(s): Glaydes Maria Lacerda Sindeaux OAB nº 4019-CE
09/03/2009 14:52:44
Recebidos Os Autos
De Adf Em 09/03/2009 14:51 P/ Ana Virginia Lima De Lucena
Gab Juíza Dulcina Palhano
Gab Juíza Dulcina Palhano
09/03/2009 13:47:19
Remetidos Os Autos
Distribuição Trt
Gab Juíza Dulcina Palhano
09/03/2009 13:47:18
Redistribuído

Distribuição Trt
Distribuição Trt
09/03/2009 13:44:54
Recebidos Os Autos
De Gab07 Em 09/03/2009 13:44 P/ Fabiana Janja Melo
Distribuição Trt
Distribuição Trt
09/03/2009 12:53:44
Remetidos Os Autos
Gab Juíza Dulcina Palhano
Distribuição Trt

UM POUCO DE POESIA:LEMBRANDO FERNANDO PESSOA

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 09 FEVEREIRO DE 2009

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

De Tudo ficam 3 coisas:

1. A certeza de que estamos sempre começando,

2. A certeza de que precisamos continuar,

3. A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar.

Portanto, façamos:

- Da interrupção, um novo caminho.

- Da queda, um passo de dança.

- Do sonho, uma ponte.

- Da procura, um encontro...

(Fernando Pessoa, ou seria Fernando Sabino?)

Hoje, dia 09 de fevereiro, queremos lembrar a todos que há mais de dois (2) anos a sentença do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que nos assegurava o PISO SALARIAL, conquistado no já remoto Governo Gonzaga Mota, transitou em julgado.

A data histórica é 01 de fevereiro de 2007.

De lá para cá houve uma pequena evolução. A sentença entrou em fase de execução ate ser barrada por ações, às vezes "inominadas" e pelas várias manobras, algumas de natureza discutível e que lembram a truculência de outros tempos.

Estado de direito democrático? Pois bem!

E nós, os oprimidos, como ficamos?

É inusitado que uma sentença da mais alta corte de justiça não tenha a devida eficácia e tenha até seu mérito contestado em instâncias inferiores.

Como diria um personagem do passado, que país é esse?

No entanto a luta deve prosseguir. E, seguindo a canção popular,

A tristeza que a gente tem

Qualquer dia vai se acabar

Todos vão sorrir

Voltou a esperança

É o povo que dança

Contente da vida, feliz a cantar

Porque são tantas coisas azuis

E há tão grandes promessas de luz

Tanto amor para amar de que a gente nem sabe

PROSSIGAMOS NA LUTA. VENCEREMOS!!!

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 07 DE MARÇO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Antecipamos aqui as merecidas homenagens por conta da comemoração do DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Lembremos como esta data foi escolhida. Ela lembra uma grande manifestação de trabalhadoras ocorrida nos Estados Unidos.
Há várias versões para a escolha da data comemorativa do Dia Internacional da Mulher. Segundo a primeira versão, narrada no site Sua Pesquisa.com , no Dia 8 de março de 1857, operárias da fábrica de tecidos Triangle Shirtwaist, situada em de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.
A outra versão está contida na Wikipedia. A ideia da existência de um dia internacional da mulher foi inicialmente proposta na virada do século XX, durante o rápido processo de industrialização e expansão econômica que levou aos protestos sobre as condições de trabalho. As mulheres empregadas em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um desses protestos em 8 de Março de 1857 em Nova Iorque, em que protestavam sobre as más condições de trabalho e reduzidos salários.
Os protestos ocorreram realmente em 8 de março de 1857. No entanto, o incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist, aconteceu em Nova Iorque, em 25 de março de 1911, onde morreram 146 trabalhadoras. Segundo esta versão, 129 trabalhadoras durante um protesto teriam sido trancadas e queimadas vivas.
Há ainda quem assevere, segundo a Wikipédia, que o incêndio na fábrica não causou vítimas embora nenhuma das versões tente negá-lo. Ele é classificado como o pior incêndio da história de Nova Iorque.
Eis aí um grande desafio para os senhores historiadores.
O fato é que, independente desse holocausto, as mulheres foram, e continuam sendo, protagonistas de grandes lutas em defesa dos seus direitos fundamentais como trabalhadoras tais como redução da jornada de trabalho, melhoria das condições de trabalho, salários mais justos, o voto feminino, etc.
As mulheres merecem nosso carinho, nossa estima, nossa admiração, nosso respeito e nossa gratidão. Parabéns mulheres de todos os tempos, de todos os rincões, de todas as lutas e de todas as conquistas.

PISO SALARIAL AGORA, sempre na trincheira de luta envia um grande abraço a todas as nossas companheiras professoras da UECE, da URCA e da UVA e nossa solidariedade às pensionistas dos companheiros professores que, nessa longa sofrida caminhada, se perderam na curva da estrada. São nossos votos que Deus ilumine a todas fortalecendo suas esperanças na vitória definitiva de nossa luta e no resgate de nossa dignidade maculada pelos tiranos que nos oprimem.

VENCEREMOS!

EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 04 DE MARÇO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

O Processo andou no TRT. Está agora nas mãos da desembargadora Dulcina Palhano para despacho. Precisamos de um advogado para nos informar o significado dessas últimas movimentações.

Vejam o que está no site do TRT
Processo: 00393/1992-004-07-40-0
Rito: Ordinario
Data/Hora: 4/3/2009 21:33:03
Relator: Regina Gláucia C. Nepomuceno
Revisor: Jose Ronald Cavalcante Soares
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Fase: Agravo De Instrumento Data da Autuação: 08/02/2008
Agravante: Estado Do Ceará
Advogado(s): Fernando Antonio Costa Oliveira OAB nº 7012-CE

Francisco Antonio Nogueira Bezerra OAB nº 7390-CE

Procuradoria Geral Do Estado Do Ceara OAB nº 900001-CE
Agravado: Sindicato Dos Docentes De Ensino Público Do Estado Do Ceará - S I N D E S P
Advogado(s): Glaydes Maria Lacerda Sindeaux OAB nº 4019-CE
DATA
DESCRICAO
COMPLEMENTO
ORIGEM
DESTINO
04/03/2009 16:34:17
Conclusos
Para Despacho Nº 00083/2009
GAB JUÍZA DULCINA PALHANO
GAB JUÍZA DULCINA PALHANO
04/03/2009 15:11:30
Recebidos Os Autos
De Darp Em 04/03/2009 15:11 P/ Glauter Nepomuceno Dos Santos
GAB JUÍZA DULCINA PALHANO
GAB JUÍZA DULCINA PALHANO
04/03/2009 10:08:03
Remetidos Os Autos

DIV ACÓRDÃOS E RECURSOS
GAB JUÍZA DULCINA PALHANO
02/03/2009 13:06:14
Exp Certidão Dir. Recursos
01873/2009
DIV ACÓRDÃOS E RECURSOS
DIV ACÓRDÃOS E RECURSOS

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O NOSSO CAMINHO É A JUSTIÇA! VENCEREMOS!

SRS. QUEREMOS A VERDADE, URGENTE....

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 04 DE MARÇO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Mesmo neste período de estado "latente" conseguimos algumas informações através de fontes fidedignas e irreveláveis. As fontes devem ser preservadas, é evidente.

Vamos ao fato abaixo descrito, narrado por duas fontes diferentes e com suas versões coincidindo em todos os pormenores.

Na quinta feira, dia 12 de fevereiro de 2009 sua Excia., o governador Cid Gomes recebeu, em Palácio, o presidente do SINDESP, prof. Luiz Boaventura e o prof. Ary Sidou, presidente da APESC.

A audiência foi agendada pela Deputada Federal Gorette Pereira, presente na oportunidade, juntamente com o prefeito de Guaramiranga.

Dirigindo-se ao sr. Governador, Boaventura indagou sobre o andamento do "acordo" (eufemisticamente tratado de tese por sua Excelência o Procurador Geral do Estado).

Diante do presidente do SINDESP, do presidente da APESC, da deputada Gorette Pereira e do sr. Prefeito de Guaramiranga, sua Excia., o Governador, afirmou que o sr. Procurador jamais tinha tratado do assunto (tese ou coisa semelhante) quando a questão era PISO SALARIAL (pode não ser textual mas, o sentido é o mesmo).

Boaventura não acreditou e repetiu a pergunta por mais de uma vez. O sr. Governador reiterou que nada havia discutido com o sr. Procurador nos termos de "acordo", "negociação", "tese", etc.

E essa "tese" foi aprovada em assembléia geral da categoria em 8 de agosto de 2008 e uma cópia da foi por nós protocolada na PGE.

Prometeu sua Excia. uma reunião com o Presidente do SINDESP e o sr. Procurador.

Até a presente data (04.03.2009) as 14:05 quando estavamos produzindo esta postagem a tal reunião com o governador, o procurador e o presidente do SINDESP não aconteceu.

As informações aqui postadas representam a legítima e irretorquivel expressão da verdade. Esperamos muito tempo para publicá-la em um paciente trabalho de pesquisa e confronto com mais de uma fonte.

Nos parece é que a categoria espera, de quem de direito, um esclarecimento bem fundamentado. Em suma, queremos a verdade. Com a palavra as autoridades do governo, aqui citadas. Exigimos delas o mesmo tratamento respeitoso que sempre, mesmo nos momentos de indignação, lhes asseguramos.

A nossa categoria merece e exige respeito.

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Continue acompanhando o blog. Envie seus comentários. Como dizia o Padre Antonio Vieira, o nosso, não nos deixemos conduzir para o matadouro como o boi que desconhece a força que tem.

ÚLTIMA HORA URGENTE: (15:20 h de hoje 04/03/2009)

A AUDIÊNCIA AGENDADA ENTRE O MAGNÍFICO REITOR DA UECE E O SR. PROCURADOR PARA CONVERSAREM SOBRE PISO SALARIAL FOI CANCELADA. TIREM SUAS CONCLUSÕES.

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PREZADOS (AS) COLEGAS

ENVIEM SEUS COMENTÁRIOS PARA O BLOG PISO SALARIAL AGORA. PRECISAMOS MANTER ACESA A CHAMA DE NOSSA LUTA.

VENCEREMOS!!!

EDIÇÃO VESPERTINA DE HOJE, DIA 03 DE MARÇO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

(Postagem atualizada em 04.03.2009)

Estamos retornando em grande estilo. Em poucos minutos já recebemos dois comentários. Todos fortam abertos e publicados. Um deles é da lavra do amigo professor Hugo Barroso que tivemos a honra de conhecer quando éramos diretores das ainda incipientes unidades Acadêmicas de Quixadá e Itapipoca (hoje transformadas em Faculdades).

Velhos tempos. Tempos difíceis. Tempo de conquistas. Reconhecemos cursos. Criamos faculdades. Lembranças confortadoras!

Para dar maior visibilidade ao seu comentário, vamos reproduzí-lo como postagem.

francisco hugo barroso martins junior disse...
Caro Telmo,o texto do professor Cajuaz põe às claras a prodigalidade com que governantes e asseclas dilapidam o patrimônio público em detrimento da aplicação de políticas públicas, visando ao engrandecimento do povo desse país do carnaval.Enquanto se contratam artistas de renome para narcotizar consciências e promover a ampla descerebração à grande turba de zumbis analfabetos, nós, presumivelmente pequena ala pensante, posamos de pierrot e arlequim,ferida nos seus brios porque as leis neste país nada mais são que papéis bordados com tintas. As leis, nesse país de contrastes, assemelham-se à máscara (persona)com que dialoga a raposa de Fedro: muito bonitas, mas sem nenhuma vida.Com efeito, quem compulsa os códex de nosso malbaratado ordenamento jurídico, sobremaneira a Constituição Federal, rende-se à verdade mendaz de que pouco adiantam comentários de juristas de escol acerca de seu espírito; de que as leis infraconstitucionais são meros pastiches de uma mentira convencional que se apregoa aos quatro ventos, mas são anódinas, cretinóides e perversas.Carta Política sobre a qual tripudiam políticos inescrupulosos,cujo cumprimento se envia para as calendas gregas, não deve receber o galardão de guardiã do decantado Estado Democrático de Direito ou da vilipendiada dignidade humana, princípios sempre invocados pela verborragia diarréica dos que se dizem detentores dos poderes. Ora, às favas... Que se apliquem as leis concretamente!!!Onde anda a OAB nessas horas? Onde se escondem os legitimados para propor ações contra governantes que, na sua perversa empáfia, arrostam a determinação legal do cumprimento de decisões judiciais, sob pena de respoderem por crime responsabilidade? Não perco as esperanças de que alcancemos resultado exitoso nessa odisséia, pois bem sei que os senhores são como que o grupo de Tebas, combatendo sob a sombra negra e nefasta do discurso malévolo de governantes e sequazes.Um dia a vitória chegará, malgrado os ventos negros e as ameaças veladas de nos deixarem a ver navios no mar proceloso de mentiras, sofismas e insensibilidade.Um abraço forte para você, extensivo a todos os demais companheiros...

Francisco Hugo Barroso Martins Júnior

Nota do blog: Faça como o professor Hugo: ponha a boca no trombone!!!

ISSO É GRAVE!!! MUITO GRAVE!!! GRAVÍSSIMO!!!

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 03 DE MARÇO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Qvosque tandem abvtere, Catilina, patientia nostra?(Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?) Cícero
Temos uma informação de conteúdo muito grave conforme está na manchete da postagem.
Na posse do desembargador Ernani Barreira no Tribunal de Justiça do Ceará, no dia 29 de janeiro de 2009, uma fonte irrevelável, mas segura e idônea, escutou, casualmente, uma conversa do Dr. Fernando Oliveira, procurador Geral do Estado.
O tema era PISO SALARIAL. Indagado por um convidado sobre o andamento das gestões da PGE na solução do problema, diante da sua "tese" aceita pela categoria, o Sr. Procurador se manifestou sem titubear. Não temos aqui a frase exata de sua excelência. Mas, na sua resposta, o Dr. Fernando afirmou que o problema só não foi resolvido porque os professores não queriam ceder nada. Enfim, a culpa era dos professores.
Cabe-nos uma pergunta? Ceder mais o quê? Renunciar a tudo?
Em memorável assembléia concordamos majoritariamente em aceitar os termos propostos por sua excelência. Faltou a sua parte. Um acordo pressupõe o assentimento das partes e o cumprimento daquilo que foi acordado. Fizemos a nossa parte. Ao renunciar a parte substancial do que nos é devido praticamos um ato de autoflagelação. É pouco?

Entregamos, via protocolo, cópia da ata da assembléia. Cedemos até onde nos foi possivel. O que querem mais de nós. Ceder mais ainda? Rastejar diante do governo?

A cada dia nos convencemos que não temos mais o que conversar com o governo. Ele se comporta como péssimo patrão: insensível, mal intencionado e sobretudo desonesto nas suas atitudes. Desonesto no sentido de prometer e não cumprir. Repetimos para que fique claro: é desonesto quem vende uma "tese" e não entrega o produto dessa venda. Não estamos aqui nos referindo ao comportamento de qualquer componente do governo a nível de honestidade pessoal, na vida privada, ou quanto à sua probidade que nunca questionamos nesse blog.

Queridos amigos, queridas amigas.

Vamos persistir na luta. Restam-nos alguns caminhos. um deles já estamos trilhando há mais de quinze anos. O caminho dos tribunais. A justiça triunfará sobre a truculência, a prepotência e a desonestidade.

Outro caminho é fazendo valer nossa indignação, buscando formas criativas de denunciar e desgastar esse governo déspota, incompetente e falacioso. Indo aos organismos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, à OEA, à ONU. Aos bancos internacionais que ainda financiam mega projetos para o governo do estado.

Vamos à grande imprensa mesmo comprando seus caríssimos espaços. Vale o sacrifício.

Mas, não podemos fazer nada disso dispersos. E vale a frase: "uma andorinha só não faz verão". O governo sabe que enquanto estivermos divididos não constituimos nenhuma ameaça ao seu poderio imperial. Cabe aqui uma reflexão: será que algumas atitudes de colegas que plantam boatos, que semeiam a cizânia entre irmãos, que cobram milagres de quem não tem poderes e poupam das críticas aqueles que deveriam administrar o processo, não contribuem para fazer o jogo sujo do governo?

No ano que vem os nossos omissos políticos, incluindo-se os que fazem o executivo estadual, estarão arreganhado a boca em falsos sorrisos tentando mais uma vez manter o seu projeto pessoal de ludibriar o povo. Como formadores de opinião precisamos nos arregimentar. Usar uma só linguagem e soltar nosso grito no ar:

ABAIXO AQUELES QUE NOS AGRIDEM E VIOLENTAM!!!

Nota do blog:

Estamos repassando as informações em doses homeopáticas para evitar um choque maior nos companheiros e companheiras. Tudo o que vocês leram agora é muito pouco comparado com o que está para vir. Permaneçam ligados e leiam as próximas postagens.

As outras informações são mais graves ainda. Superlativamente graves... Aguardem!!!

MUITO CIRCO, POUCO PÃO!!! E NÓS, COMO FICAMOS?

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 02 DE MARÇO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Do nosso querido amigo prof. Cajuaz recebemos por e-mail o artigo abaixo:

Panem et Circenses


O Diário do Nordeste, em janeiro deste ano de 2009, publicou, numa página inteira, propaganda de shows com artistas nacionais,patrocinados pelo Governo do Estado do Ceará ,durante as férias, nos quatro cantos do Estado.
Não sou contra festas, mas o momento que vivemos não é próprio para tanta prodigalidade com o dinheiro público. Existem prioridades e decisões judiciais a serem cumpridas.
Essa propaganda jornalística fez-me lembrar um verso de Juvenal, poeta latino, que serviu de título para este artiguete: Panem et Circenses – Pão e circo.
Qual a relação do verso latino com a propaganda de festas do Governo do Estado do Ceará?
Para o poeta Juvenal, o povo romano, possuidor de soldados valentes, suporte do poder de Roma,agora, fragilizado, só quer alimentação e diversão.O imperador Tibério afirmava também que o povo é governado, sobretudo, com “ annona et spectaculis ” – comida e espetáculos.
Essa expressão, por analogia, passou a ser o jargão de governos,marcados pela demagogia barata, que pretendem deixar o povo na extrema ignorância e sem condições de raciocinar, ficando felizes, simplesmente, com a satisfação das necessidades materiais de alimentação e de divertimento também necessário para viver.
É useiro e vezeiro dizer-se que o Ceará é um Estado pobre. Será? Parece que sim, pois, se verificarmos os serviços públicos, ficaremos envergonhados, sentiremos essa pobreza , teremos até compaixão e ficaremos pensando naqueles velhos tempos em que se dizia que o Ceará vivia de pires na mão,lá,em Brasília,pedindo esmolas.Será que esse tempo não passou? Por que essa pergunta? Vejamos os fatos.
Um olhar de relance para a educação, para a saúde e para a segurança pública mostra-nos o descalabro e o desprezo do Governo por esses setores Será pobreza mesmo, desinteresse ou má vontade ? Desinteresse e má vontade achamos que não,pois os homens públicos não podem ser movidos por esses sentimentos (sic). É, de fato, pobreza . Agora,uma dúvida crucial: Por que a pobreza só aparece nesses setores, enquanto em outros a prodigalidade é imensa? Então, começamos a compreender, em algumas situações, determinadas posições do Governador para proteger o erário público,mas em outras, bastante perdulário. Por quê?
Para a implantação do piso salarial dos professores do Ensino Fundamental e Médio do Estado, Lei Federal, e dos da Universidade Estadual do Ceará, decisão do Supremo Tribunal Federal, a dificuldade é tamanha que parece sadismo, da parte do Governo, ver aqueles, que fazem também a máquina estatal andar, não usufruírem de um direito líquido e certo que lhes foi garantido pela Suprema Corte de Justiça do País.
Surge,então,a desculpa esfarrapada: o Estado não dispõe de recursos. Pobreza. Ainda estamos com o pires na mão.Até quando ? Só um exemplo. Há muitos outros e de muitas outras categorias que vivem idêntica situação.Quando vamos deixar de pedir esmolas para cumprimento da Justiça ? A pobreza evangélica não é a ausência do essencial para se viver.
Outras interrogações nos atormentam:Quanto se gastou com a propaganda tão exagerada nos jornais e nas televisões para um evento que não necessita de tanto alarde. Não interessa saber.Para isso não somos pobres. Riqueza. Panem et Circenses.
Quanto se gastará com a contratação de artistas, bandas e não o sei que mais? Não importa. Riqueza. Panem et Circenses.
Os gastos do Estado que a revista Veja põe a nu, em uma reportagem, mostram o desperdício do nosso dinheiro.Só essa despesa daria para pagar quase todos os precatórios com a implantação do piso.Não é exagero. Nada a declarar. Riqueza. Panem et Circenses.
É difícil administrar um Estado pobre, (sic) mas, se, no planejamento, forem colocadas prioridades sem demagogia, tudo caminhará sobre os trilhos,haverá justiça, não haverá o problema da dicotomia pobreza x riqueza e agradará a gregos e troianos.

Prof.José Cajuaz Filho

Nota do blog: faça como o prof. Cajuaz. Escreva para Piso Salarial Agora. Manifeste a sua indignação. Denuncie as manobras e as perversidades dos inimigos da categoria, o governo et caterva.

Estamos acompanhando tudo. Estamos vivos. Cultivemos a esperança. Nosso caminho é a justiça. Vamos continuar lutando!!! Aguardem as próximas postagens.