BLOG DA VERGONHA; ESCLARECIMENTOS

2a. EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA DIA 30 DE JULHO DE 2010

QUERIDOS COMPANHEIROS E QUERIDAS COMPANHEIRAS

Instado a atender as indagações de alguns colegas, informamos que o blog da Vergonha foi tirado do ar hoje. Clique no link para confirmar:

PÁGINA SUSPENSA

O site que você tentou acessar foi suspenso. Por favor, tente novamente mais tarde.

Dirigimo-nos a todos os que acessam o blog PISO SALARIAL AGORA para prestar alguns esclarecimentos.

1. Há alguns meses um grupo de combatentes ativos da causa PISO SALARIAL discutiu em reuniões sobre a necessidade de dar maior visibilidade ao andamento de nosso processo utilizando recursos da mídia nacional- da grande imprensa- para denunciar os abusos do governo do estado contra nossa categoria.

2. Foi então contratada uma empresa para executar ações de grande envergadura utilizando os mais poderosos meios de comunicação do País, entre os quais foi mencionada a revista Veja, etc.

3. A empresa contratada organizou um protesto na Av. Beira Mar e uma missa na igreja de Fátima.

4. Entre outras ações criou o Blog da Vergonha com excelentes recursos e técnicas bem elaboradas.

5. No entanto, esqueceu de solicitar maiores informações sobre a questão PISO SALARIAL para direcionar melhor suas ações. E a falta de sintonia com os professores tornou difícil o trabalho da empresa.

6. Há cerca de um mês, parte substancial do montante contratado foi paga e o contrato foi encerrado de maneira amigável.

6. Mesmo depois de encerrada sua tarefa o blog da Vergonha ainda colocou uma informação segundo a qual ele, blog da Vergonha, teria sido responsável pela visibilidade da questão PISO SALARIAL.

7. Por ocasião da reconsideração do ministro Eros Grau, o blog da Vergonha atribuiu o mérito da decisão ao seu trabalho. No próprio blog da Vergonha comentamos, de maneira irônica, a pretensão.

8. O que mais nos surpreendeu, no entanto, foram as postagens mais recentes sobre as moções de apoio da advogada Glayddes Sindeaux e do Dr. Maurílio, aposentado da UECE.

9. Encerrado o contrato, não cabia mais nenhuma intervenção nas nossas questões internas, na nossa economia doméstica.

10. Na nossa opinião e de alguns colegas ocorreu uma ingerência indébita a título de provocação.

11. Nunca alimentamos pretensão de concorrer com o blog da Vergonha. Os seus administradores são profissionais da mídia. Mas, não somos obrigado a aturar insinuações que induzam a falsa ideia de uma concorrência que nunca existiu.

12. Subscrevemos e não nos arrependemos, uma carta solicitando a colaboração financeira dos colegas para a contratação dos serviços da empresa de publicidade.

13. Nunca competimos com o blog da Vergonha, mas discordamos de sua linha editorial. É o nosso direito de discordar. Mesmo na divergência fomos polido e jamais ofendemos a quem quer que seja.

14. Somos pioneiros em termos de mídia sim. Temos consciência do nosso trabalho, da visibilidade e da transparência e da honestidade no trato da questão PISO SALARIAL.

15. Este não é um blog oficial da categoria. Não detemos nenhuma delegação de competência. É um blog da causa. É subjetivo, vasado na emoção. É a voz dos que já não podem falar porque ficaram à margem da estrada da vida. É o blog dos inválidos, dos que padecem de enfermidades e ainda das canseiras e desânimos da vida. Não nos pertence.

16. Não somos candidato a mais nada. Não queremos auferir dividendos nessa luta. Queremos apenas que a justiça seja estabelecida.

17. Estamos no ano IV do blog. Nunca pedimos qualquer tipo de colaboração financeira para pagar nossas contas telefônicas, nossa gasolina e nem vendemos o trabalho de elaboração do blog mesmo porque ele é ditado pelo coração e por esse motivo não tem preço.

18. Ao final, informamos a todos que o contrato com a empresa foi encerrado e que a mesma não mais está credenciada a tratar do tema PISO SALARIAL.

19. Registramos aqui nossos agradecimentos aos administradores do blog da Vergonha, reconhecemos o trabalho realizado e desejamo-lhes sucesso em suas empreitadas.

Prof. Gilberto Telmo

ELEIÇÕES: ENTREVISTA COM RAQUEL DIAS, CANDIDATA AO SENADO

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010

QUERIDOS COMPANHEIROS, QUERIDAS COMPANHEIRAS

Para manter sua credibilidade este blog não faz proselitismo político e nem aponta candidatos para as próximas eleições. No entanto, estará disponível para que os candidatos aqui citados como nossos algozes possam fazer suas "defesas" caso isto seja possível. Aceitamos também manifestações de apoio a nossa causa e a divulgação de eventos onde o assunto PISO SALARIAL seja abordado: entrevistas, debates,etc.

Não há em política a neutralidade. Aqueles que se dizem neutros estão tentando encobrir com o manto da hipocrisia suas verdadeiras tendências muitas vezes irreveláveis.

O homem é um animal político, já sentenciava Aristóteles na Grécia antiga. No entanto o filósofo grego jamais imaginaria que o ser humano desse à política que é uma ciência e uma arte, uma destinação tão vergonhosa como a que estamos presenciando nos dias atuais. O que seria uma festa da democracia se converteu num festival de corrupção, de compra de consciências, de esbanjamento dos recursos públicos. Enfim uma vergonha.

Mas, ainda há como separar o joio do trigo. Nesse lodaçal da política, os honestos, que são a exceção, sobrenadam incólumes alimentando em nós um fio de esperança. Será que vale a pena acreditar. Às vezes precisamos pagar para ver. Quem sabe dá para fazer uma limpeza no parlamento diante da impossibilidade concreta de escolhermos um bom governador?

Na segunda feira, dia 02 de agosto as 13:00 h NA TV CIDADE haverá uma entrevista com a candidata ao senado pelo PSTU, Raquel Dias que abordará entre outros temas, a nossa luta pelo PISO SALARIAL e lerá trecho da carta falaciosa do sr. Tasso Jereissati prometendo manter o PISO SALARIAL. A entrevista acontecerá no Programa 190.

É IMPORTANTE QUE ASSISTAMOS PORQUE DIZ RESPEITO AOS NOSSOS INTERESSES.

QUEM É RAQUEL DIAS:

Raquel Dias Araújo nasceu em Fortaleza, tem 41 anos e é mãe de dois filhos, Alessa e Gabriel.

Doutora em educação e professora adjunta do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Ceará, foi militante do movimento estudantil na década de 1980.

Em 1999, ingressou no PSTU e atualmente é diretora do sindicato nacional dos docentes do ensino superior – ANDES/SN e membro da executiva estadual da Conlutas.

AGENDA DA SEMANA:

SEGUNDA 13 HORAS ENTREVISTA DE RAQUEL DIAS NA TV CIDADE NO PROGRAMA 190

TERÇA 10:00 HORAS REUNIÃO NO CESA - SALA 01

ESTAMOS PERPLEXO: VEJA QUEM DECLAROU APOIO Á CANDIDATURA DE FERNANDO OLIVEIRA

3a. EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, 29 DE JULHO DE 2010 -REVISADA E ATUALIZADA NA SEXTA FEIRA, DIA 30 DE JULHO DE 2010.

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Do estimado amigo Nonato, diretamente dos States recebemos a seguinte mensagem:

Amigo Telmo,

Confesso que nao entendi o que acabei de ler no Blog da Vergonha, a respeito do apoio da nossa advogada, dra. Glayddes, ao dr. Fernando Olivieira, na eleição para o cargo de desembargador. Pelos elogios elencados em sua carta de apoio, inclusive declinando o seu voto, a dra. Glayddes considera o dr. Fernando um exemplo de pessoa, de jurista, enfim, ela considera o dr. Fernando um "anjo de candura". Como nessa area da justica tudo é possivel, gostaria que o amigo, que estápor dentro das coisas, me explicasse - se é que isso é possivel - o que está por trás dessa declaração da nossa advogada ao referido senhor que tanto nos sacaneou nos ultimos 3 anos. Aguardo seu comentario sobre o assunto. Um abraco.

Nonato

Leia agora a mensagem da Dra. Glayddes postada no blog do candidato Fernando Oliveira

QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2010

Mensagem de apoio de Glayddes Maria Sindeaux

Recebi com entusiasmo a notícia da candidatura de Fernando Oliveira para a vaga do quinto constitucional.

Seu ingresso na disputa só engrandece o pleito na medida em que Fernando, por toda sua trajetória, possui todos os predicados exigidos de um excelente jurista.

Não obstante, apoio Fernando Oliveira porque o mesmo, mais do que um operador do Direito é possuidor de um sentimento tão caro no mundo individualista de hoje, que é o de humanidade e de atenção ao próximo.

Fernando tem a capacidade de escutar e de se sensibilizar com as angústias e aflições do ser humano e esta capacidade é imprescindível para quem quer ocupar o cargo de Desembargador de Justiça.

Eu voto 15, eu voto Fernando Oliveira.

Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo

OAB/CE 4.019

Ao Nonato, ao Arnoldo e demais companheiros e companheiras:

Recebemos a informação "em off" de uma fonte. Preocupado com a gravidade da informação, tentamos um contato com a Dra. Glayddes para confirmar ou não a adesão. Não conseguimos. Só depois soubemos que a moção de apoio estava no blog do candidato Fernando. Estamos publicando com um certo constrangimento. Agora cabe a ela a advogada que teve muitas refregas com o sr. Fernando prestar seus esclarecimentos, se assim o desejar, no espaço do blog. Não iríamos dormir hoje sem divulgar, com pesar a informação.Na postagem anterior já havíamos sinalizado para uma nova postagem, uma 3a. edição enquanto checávamos a informação. Não poderíamos, em hipótese alguma, silenciar diante de uma fato tão grave. Em que pese nossa admiração pelo trabalho da Dra. Glayddes, nosso silêncio seria um gesto de cumplicidade.

Não sabemos e nem podemos entender o que está por trás do gesto da Dra. Glayddes Sindeaux. Fomos colhido de surpresa e estamos tão perplexo quanto vocês. Ocorre-nos uma palavra: lastimável.

A grande pergunta que não pode calar:

"EM QUEM PODEMOS CONFIAR AGORA?"

Há também a informação de que um colega professor da UECE também tenha feito uma moção de adesão ao Dr. Fernando. Essa situação é mais grave ainda. Leiamos o que está publicado no Blog da Vergonha e no blog do candidato

Carta de Apoio a Fernando Oliveira – Dr. Maurilo Peixoto

Defendo a ideia de que o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça deve ser ocupado por profissional de talento, com sólida formação jurídica aliada a uma incontestável reputação.

O Dr. Fernando Oliveira agrega todos os requisitos mencionados e reúne ainda outras qualidades atestadas por aqueles que conhecem sua invejável trajetória, desde uma brilhante passagem pelos meios universitários, até a atualidade onde goza do conceito de advogado sempre pautado pela ética e pela moralidade.

Tenho certeza de que a sua atuação como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará não destoará de seu exemplo de dignidade, de estudioso das leis e de dedicação ao trabalho.

Por tudo isto, declaro meu apoio total ao Dr. Fernando Oliveira como candidato ao Quinto Constitucional.

Maurilo de Oliveira Peixoto
OAB/Ce n°2102
Professor Adjunto da UECE (aposentado)

Dúvidas?

Nota do blog: Dr. Maurílio é um professor aposentado da UECE que, deve figurar entre os que fazem parte da ação do PISO SALARIAL e desconhece todos os artifícios usados pelo Dr. Fernando ou não precisa mais do PISO SALARIAL.

Vamos conferir seu nome na listagem do processo. Depois informaremos no blog

EX-PROCURADOR INSISTE EM SER CANDIDATO CHAPA BRANCA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ..

2a. EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 29 DE JULHO DE 2010

QUERIDOS COMPANHEIROS, QUERIDAS COMPANHEIRAS

Leiam, na íntegra, a matéria do jornal O POVO e fiquem estarrecidos como nós ficamos. A OAB-Ce está fechando os olhos a uma série de irregularidades denunciadas pelo MPF.

Ministério Público quer saída de Fernando Oliveira

Procurador do Estado até abril deste ano, Fernando Oliveira é avaliado pelo Ministério Público como impedido para disputar vaga de desembargador destinada a advogados por não contabilizar os 10 anos de exercício previstos na Constituição

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), para que seja anulada a inscrição de Fernando Oliveira na disputa pela vaga destinada ao chamado Quinto Constitucional, para preencher vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, disse que a entidade já foi notificada da recomendação, mas que a diretoria decidiu manter a inscrição de Fernando Oliveira.

Segundo a recomendação, o cargo tem vedações impostas que impedem seus agentes de exercerem a advocacia fora das ''atribuições institucionais''.

O MPF também detectou que Oliveira exerceu o cargo público em comissão de “diretor adjunto operacional” da Assembleia Legislativa do Ceará, de março de 2003 a julho de 2005. Com isso, o período não poderia ser computado.

A eleição está prevista para a próxima sexta-feira, 30. Sairá uma lista sêxtupla, que é submetida ao pleno do TJ-CE, que escolhe três nomes. A lista tríplice é enviada ao governador, que define quem será o novo desembargador.

Nota do blog: O sr. Fernando Oliveira, na função de Procurador Geral da Justiça do Estado do Ceará, desacatou determinação da juiza Milena Mofreira, da quarta vara da Justiça do Trabalho, durante a execução da sentença do Supremo Tribunal Federal que reconhecia o direito ao PISO SALARIAL dos professores das IES estaduais. Da PGE foi encaminhado um recurso que, ao invés de argumentação jurídica, ofendia a referida juíza. O documento foi assinado pelo subprocurador Dr. Nogueira, mas, com certeza teve o aval do sr. Procurador. O mesmo aconteceu com a tal "reclamação". Mais uma vez o documento tentava desqualificar e desabonar a Juíza da quarta vara. Esse era o objetivo porque todos da PGE já estão convencidos de que o governo perdeu esta ação. O Palácio Iracema já sabe também e até entrou em pãnico após o acórdão da Dra. Dulcina Palhano. Só quem não entendeu a birra com a juiza foi o Procurador Geral e o ministro Eros Grau. Foram mais além nas suas apreciações equivocadas. Mas, isto é outra história.

Quanto ao Dr. Fernando, enganou toda a categoria de professores universitários com um acordo que nunca pretendeu mediar, só para ganhar tempo. Nesta hipótese tripudiou sobre uma categoria de trabalhadores, alguns dos quais foram seus mestres, muitos já falecidos e outros inválidos.

No caso de ter tido uma intenção verdadeira de implementar o acordo, foi contariado pelo seu patrão, o furioso e prepotente governador do estado.

Estas são nossas razões para combater a sua candidatura que, ilegítima, afronta a justiça. Um operador da justiça não pode ter comprometimentos com o poder executivo. Macacos me mordam se isto for estado democrático de direito.

Aguardem a 3a. Edição de hoje.

LEMBRANDO A CARTA DO TASSO. A PROMESSA DO PISO SE REPETE.DÁ PARA ACREDITAR? CONTA OUTRA, GAROTO!

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 19 DE JULHO DE 2010

QUERIDOS COMPANHEIROS, QUERIDAS COMPANHEIRAS

Publicamos aqui, na íntegra, a carta que nos foi enviada pelo então candidato ao governo do Estado, atual senador TASSO JEREISSATE. O seu pupilo e "boi de piranha" deputado estadual Marcos Cals, anda prometendo respeitar o PISO SALARIAL. Deve estar se referindo ao PISO NACIONAL que atual governador insiste (na boa companhia de Yeda Crusis e com a ajuda dr. Fernando Oliveira) em não acatar. Mesmo não se tratando do nosso Piso, é necessário alertar a todos sobre os engodos dessa campanha bilionária que nós contribuintes estamos pagando. Quem quiser que acredite.

Este documento aqui publicado revela o caráter do senador e candidato à reeleição, sr. Tasso Jereissate, nosso principal carrasco. Os outros você conhece. São, pela ordem, Ciro Gomes, Lúcio Alcântara, cuja esposa foi professora da UECE e, portanto nossa colega e o atual governador que, de maneira autoritária, como donatário de uma capitania, afronta a justiça, descumprindo sentença transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal em 01 de fevereiro de 2007.

REFLITAM SOBRE O DOCUMENTO ACIMA. IMPRIMAM ESTA CARTA E DIVULGUEM A FARSA, A MENTIRA E MÁ-FÉ. VAMOS COMBATER OS MAUS COSTUMES DA POLÍTICA.

VOLTAREMOS A QUALQUER HORA, QUANDO O HACKER FDP ESTIVER DORMINDO. NOS ÚLTIMOS QUATRO DIAS FOMOS ATACADO 141 VEZES POR SPYWARES. NOS SALVAMOS GRAÇAS AO NORTON INTERNET SECURITY E A MUDANÇA CONTÍNUA DE MÁQUINAS COM IPS DIFERENTES. É UMA LUTA DESIGUAL CONTRA O PATIFE COVARDE QUE NOS QUER SILENCIAR. NADA TEMEMOS. O BANDIDO NÃO MOSTRA A CARA. É COVARDE. NÃO DESISTIREMOS.

ATENÇÃO: PARA LER A CARTA COM MAIS COMODIDADE CLIQUE DUAS VEZES SOBRE ELA. FICARÁ EM TAMANHO GRANDE E BEM LEGÍVEL.PEÇA SEU NETO PARA IMPRIMI-LA. DIVULGUE-A.

OS BASTIDORES DA ESCOLHA DO SUBSTITUTO DO MINISTRO EROS GRAU

3a. EDIÇÃO DE HOJE , DOMINGO , 25 DE JULHO DE 2010

Queridos AMIGOS , AMIGAS QUERIDAS

Leiam Publicou O QUE A Coluna RADAR DA REVISTA VEJA :

Jardim Lauro

Radar on-line

com Paulo Celso Pereira, Ricardo Brito e Thiago Prad

STF não Quer Asfor Rocha

Uma espécie de mini-rebelião silenciosa tomou conta do STF. Dos onze ministros , dez contra a Indicação de Cesar Asfor Rocha parágrafo substituir Eros Grau - a solitária exceção atende pelo nome de Marco Aurélio Mello.

Por Lauro Jardim

1. Juca Manduca

-Às 23:21 17/06/2010

17/06/2010 às 23:21
TEXTO COM CORREÇÕES…
A razão dessa ojeriza remonta à indicação do Min. Toffoli ao STF.Cesar Asfor e Toffoli disputavam em silêncio qual dos 2 teria preferência para ser o indicado de Lula ao STF…Ocorre que o Presidente tinha preferência por Toffoli.Aí começou a trama sórdida do Min. Cesar Asfor…Segundo fontes do Tribunal de Justiça do Amapá, ele teria entrado em contato com o Des. Honildo Amaral de Melo Castro e ambos fizeram um acordo:*o magistrado amapaense indicaria um juiz para substituir o magistrado titular da vara em que corria processo contra Dias Toffoli. Condenando-o este ficaria em posição dificil para concorrer ao STF, por um lado, e CESAR ASFOR indicaria para o Des. Honildo Amaral para o STJ.Assim, ambos ganhavam, Cesar Asfor “queimava” Toffoli, dificultando a vida do seu concorrente, e o desembargador Honildo Amaral teria força política para ascender ao STJ.Então fizeram o seguinte:
1) O Des. Honildo Amaral esperou o juiz titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Juiz Mário Euzébio Mazurek entrar em férias;
2) Arvorado de normas regimentais do TJ/AP, indicou o juiz substituto MARIO CEZAR KASKELIS, com o qual mantinha íntimas relações de amizade e afeto. Esse juiz, por sua vez, desejava ser titularizado a qualquer custo, e seguiu a cartilha do Des. Honildo;
3) No dia 29/09/2009, menos de 05 dias após assumir interinamente a 2ª Vara, o juiz MARIO CEZAR KASKELIS proferiu sentença bem no meio da instrução, ao arrepio das normas processuais, antes de ouvir as testemunhas e de realizar a perícia contábil solicitada pelo Min. Toffoli (à época o AGU) e demais réus. Aliás, o Min. da Defesa NELSON JOBIM era uma das testemunhas que deveriam ser ouvidas e sabe de toda a trama (por isso ele também diz a Lula que não deve indicar o Cesar);
4) Apenas 03 meses após isso, o Des. Honildo Amaral foi convocado ao STJ, mas, como já tinha mais de 65 anos (limite constitucional de idade para ser indicado e nomeado Ministro do STJ) ascendeu como “Desembargador Convocado”.
Sabendo dessa sórdida armação, o Min. Toffoli, silenciosamente, comunicou o fato aos demais colegas do STF e ajuizou uma exceção de incompetência junto ao STF. Afinal, a imparcialidade daquela julgamento de 1º grau, e também o de 2º grau do TJ ficarão mortalmente comprometidas. Isso explica a razão de o STF ter violado grosseiramente sua própria jurisprudência e aceitado receber o processo com relação ao Min. Toffoli (O tribunal entende que nas ações de improbidade não há prerrogativa de foro, a qual só existe nas ações criminais).
Depois desse fato, NINGUÉM QUER ESSE CESAR ASFOR ROCHA integrando o Supremo, até por razões de auto-preservação porque se fez isso antes, imagine o que faria depois…
NOTA DO BLOG :

O sr. Cesar Asfor Rocha, cearense divinizado Pela Mídia , busca , a qualquer PREÇO Uma vaga Para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Para isso usará de Todos os Meios Possíveis , Usando DE UMA MANEIRA Competente Mídia e hum imenso currículo Que Incluí Uma Sereia de Ouro , É MEMBRO da Academia Cearense de Letras e, recentemente, Ganhou da UNIFOR mais um título, juntamente com o insigne Professor Paulo Bonavides . Não discutiremos seus predicados juridicos. Questionamos a sua postura concordando com atitudes ANTI- PISO dando suporte ao sr. TASSO JEREISSATE, nosso principal algoz, de quem é amigo íntimo. . Seria contraditório que o LULA nomeasse para a Suprema Corte um Amigo íntimo de seu adversário maior, sr. Tasso Jereissate,. Ademais há uma grave denúncia do internauta JUCA Manduca, postada acima, e não do contestada, serias quanto às atitudes que o ministro tomou para inviabilizar a nlomeção do ministro Toffoli que concorria com ele ao STF. . É confortador saber que dez dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal estejam contra a sua nomeação.

Não Estamos questionando Seu propalado saber jurídico . Apenas Não concordamos com aqueles defendem a truculência da tucanalha e sequazes. Estão no mesmo patamar dos nossos Inimigos de classe .

Estaremos acompanhando e torcendo para que o presidente Lula e seja avisado e tenha Juízo nessa ESCOLHA .

Quem achar que a notícia é invenção Nossa é só clicafr no link do título ou ler na revista Veja, seção RADAR. STF não quer Asfor Rocha

REUNIÃO TERÇA FEIRA AS DEZ HORAS . COMPAREÇA . É NO CESA .

O SABOTADOR SAFADO e ORDINÁRIO, EX-AGENTE DO SNI E AGORA HACKER BISBILHOTEIRO DA VIDA PARTICULAR DOS OUTROS, ESTÁ DE VOLTA. VAMOS DIVULGAR SEU NOME. AGUARDEM.

INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, PREMISSA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

2a. EDIÇÃO DE HOJE , DOMINGO , DIA 25 DE JULHO DE 2010

Queridos (as) companheiros (AS) DE LUTA

Como Estamos assumindo Uma Pela Luta Pela Independência dos Poderes Como premissa do Estado de Direito, vamos reproduzir Mais Uma Matéria fazer Blog do Eliomar. Quem Achar Que estaamos inventando ligações É por isso não clicar link:

MPF questiona de Inscrição do ex- procurador -geral Estado uma eleição parágrafo desembargador

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/page/3/

Publicado: 23 de julho de 2010, 10:58 Autor: Eliomar de Lima Categoria (s): Ceará,Justiça, Ministério Público Sem Comentarios

O procurador da República Alexandre Meireles Marques expediu , Nesta Semana, Uma RECOMENDAÇÃO n º 32/2010 , destinada à Presidência da da Ordem dos Advogados do Brasil - Regional Ceará . A RECOMENDAÇÃO diz Respeito AO Processo Eleitoral Para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

A Peça Recomenda: "A anulação do ato que Admitiu Uma Inscrição do Candidato Fernando Antônio Costa de Oliveira No processo de escolha de Magistrado , em vaga Aberta softwares Antigos Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Decorrente do quinto constitucional denomnado , advogados Reservada " hum.

Segundo o procurador , o Candidato Fernando Oliveira, Por Sinal ex- procurador -geral do Estado, nao atendia A exigência de 10 anos de Exercício Anteriores profissional de Dados Fazer Requerimento de Inscrição . Nesse período de 10 anos , Fernando Oliveira de Carga Também exerceu de diretor- adjunto Operacional da Assembleia Legislativa , incompatível com UM Advocacia .

Caso UM OAB -CE Não atenda ESSA RECOMENDAÇÃO Uma, de De De acordo com o procurador Alerxandre Meireles, Medidas Judiciais Serao interpostas n anular o Processo Eleitoral .

Nota do blog: Vamos ver se Uma OAB vai se manifestar Pela Independência dos Poderes OU Pela submissão do Judiciário e Executivo AO provinciano arcaico . Ou não Não Estamos Estado Democrático de Direito ?

Lembrando Terça Feira, e DIA DE REUNIÃO NO CESA, SALA 01 DO Subsolo AS 10:00 HORAS . NÃO ESQUEÇA . SUA PRESENÇA É IMPORTANTE .

Presidente da OAB-CE espera posição da Comissão Eleitoral sobre inscrição de Fernando Oliveira

EDIÇÃO DE HOJE, DIA 25 DE JULHO DE 2010 - ano IV

QUERIDOS(AS) COMPANHEIROS(AS) DE LUTA

O CONTEÚDO DESTA MATÉRIA INICIAL É TOTALMENTE REPRODUZIDO DO BLOG DO ELIOMAR. EM CASO DE DÚVIDA, UTILIZE O LINK ABAIXO:

Presidente da OAB-CE espera posição da Comissão Eleitoral sobre inscrição de Fernando Oliveira

Sobre o questionamento feito pelo procurador da República Alexandre Meireles e que diz respeito à inscrição do ex-procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, na disputa por vaga de desembargador no quinto constitucional, o presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, informa para o Blog:

“Já recomendamos à Comissão Eleitoral analisar o caso e tomar as providências cabíveis. Vamos aguardar”.

O procurador Alexandre Meireles mandou recomendação para a OAB pedindo a anulação do processo de escolha para a vaga de desembargador, caso Fernando Oliveira continue inscrito. Isso, porque o ex-PGE não cumpriria exigência de ter exercido, nos últimos 10 anos, a advocacia.

Nota do blog: Nesta eleição não estamos a serviço de nenhuma candidatura mas, por um imperativo de consciência, estamos questionando a candidatura do ex-procurador geral do Estado, que ao longo de mais de 3 anos promoveu, a serviço do governo déspota do sr. Cid Gomes uma implacável perseguição aos professores de ensino médio e fundamental e aos professores das IES esatdudais.

No primeiro caso foi o sr. Fernando Oliveira que provocou a justiça a executar sanções sobre professores em greve e ao Sindicato APEOC que os representa legalmente. Foram medidas duras de multas que inviabilizaram o movimento grevista que reivindicava apenas justiça nas condições de trabalho e também por salários mais dignos.Ainda é de sua lavra a ADIN interposta junto ao Supremo Tribunal Federal, por determinação do Governador que se associou à governadora gaúcha tucana, para o não cumprimento da lei que estabeleceu um piso salarial nacional, sancionada pelo presidente Lula.

Quanto ao tratamento dado aos professores da UECE, o sr. Fernando foi de uma crueldade a toda prova. Senão vejamos:

estivemos com ele cinco vezes para tratar do assunto Piso Salarial. em todas as ocasiões estivemos acompanhado. Estiveram conosco a profa. Sandra Melo, os profs. William Guimarães, Fernandes, Gadanha, José Guedes, Jacinto Luciano, Pádua Ramos e Gerardo Barbosa entre outros.Na primeira entrevista, a convite do Dr. Fernado, a primeira manifestação foi dele quando disse: "Vocês ganharam. Vamos ver o que ganharam". O prof. William que é advogado perguntou: "O sr. leu o processo". Resposta do Dr. Fernando: "Não". Tínhamos ganho. Eel sabia e, partir de então, iria desencandear contra nós uma série interminável de ações extemporâneas e absurdas para ganhar tempo. E, deixou a PGE como um "vitorioso", aquele que impediu com subterfúgios, a execução do Piso Salarial durante os quatro anos de governo do déspota esclarecido do Palácio Iracema. Vitória de Pirro, Dr. Fernando. Vitória de Pirro. O preço será alto demais.

Qual o objetivo do convite?

Fazer uma proposta que ele batizou, eufemisticamente, de "tese". segundo sua proposta, os salários ficariam por volta de 30% do previsto quando reimplantado o Piso Salarial. Entre outras coisas afirmou ser o único interlocutor do governo para tratar do assunto. No decorrer da conversa se definiu como frio, mas sensível e que ia prosseguir com os embargos ou recursos equivalentes. Estranhamos porque quem propõe acordo sempre cessa as hostilidades. Ispo facto, não alimentamos em nenhuma momento a possibilidade de mediarmos tal acordo que foi por nós exposto na reunião semanal e rejeitado de maneira unânime.

Só após um ano,sem a nossa participação, o tal acordo voltou à tona. em assembléia geral, a categoria, por ampla maioria decidiu aceitar o tal acordo. Estivemos na PGE, acompanhado dos profs. Gadanha, Pádua Ramos, Jacinto Luciano e José Guedes além da Dra. Glayddes Sindeaux, do presidente do SINDESP, Boaventura, dos profs. Ari Sidou, Perípedes e Marcos Leopoldinlo que também entraram na audiência por nós agendada, para cobrar o cumprimento do acordo.

Fizemos 3 perguntas;

1a. O sr. é o único interlocutor do Piso?

Dr. Fernando: sou

2a. Por que o sr. Nelson Martins está falando sobre o piso?

Dr. Fernando: quando eu soube liguei imediatamente para o governador e ele (governador) desautorizou o deputado.

3a. O acordo ainda está de pé?

Dr. Fernando(depois de pensar um pouco): A "tese" está de pé.

E nada mais foi dito e nada mais foi perguntado.

O resultado vocês conhecem. Era tudo uma manobra. Desesperado, depois, da sentença da Dra. Dulcina Palhano, apela para um esdrúxula, incompetente e intempestiva "reclamação" que agride a justiça na pessoa da honrada juíza da quarta vara da justiça do trabalho e nivela por baixo todos os juizes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores que sempre votaram favoravelmente a nossa causa. É evidente que, para preservar o currículo do atual candidato ao cargo vitalício de desembargador, essa insólita e absurda reclamação tenha sido assinado por um procurador reicindente no ataque a juíza da quarta vara que executa a ação Piso Salarial. Derrotados no plano jurídico apelam para as vulnerabilidades das leis que só favorecem os maus patrões contra os justos interesses de trabalhadores.

A nossa luta é expor todos esses epísódios que, em última análise, comprometem de maneira vigorosa a conduta de quem se pretende operador da justiça no órgão máximo de justiça do estado do Ceará.

Só lamentamos que nem o SINDESP, que foi humilhado pelo procurador Fernando, e nem outros sindicatos que foram por ele perseguidos, não se posicinem nessa hora, como se essa batalha pela justiça fosse a luta de uma pessoa só e de um só blog. Onde vocês estão? Que tipo de gente é esta que não reagem diante da humilhação, da perseguição e resolve aceitar essa postulação como uma fatalidade inexorável contra a qual não adianta lutar?

NA FOTO O PRESIDENTE DA OAB-Ce de quem o Ministério Público Federal espera uma atitude firme em relação à candidatura do Dr. Fernando Oliveira

TERÇA FEIRA AS 10 HORAS HAVERÁ REUNIÃO NO CESA, SALA 01 DO SUBSOLO. COMPAREÇA.

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 24 DE JULHO DE 2010
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Por e-mail recebemos o seguinte comentário:

A ESTRANHA RELAÇÃO ENTRE A PGE E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

EDIÇÃO DE HOJE, DIA 22 DE JULHO DE 2010

QUERIDOS(AS) COMPANHEIROS(AS)

Brevemente será esolhido um novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A edição de ontem do Jornal O POVO publicou a notícia de um debate entre os postulantes ao cargo. Leiamos alguns trechos da matéria:

"Escolha compromete independência
Apenas 11 dos 19 postulantes à vaga de desembargador do TJ-CE compareceram a debate ontem
Pedro Alves pedroalves@opovo.com.br

21/07/2010 03:00

Em uma discussão repleta de discursos ressaltando a importância da independência para aqueles que pretendem ou que fazem carreira na área do Direito, o debate entre os candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) pelo 5º Constitucional acabou em críticas ao próprio processo de escolha do novo desembargador.Nem todos os postulantes tiveram a oportunidade de se manifestar sobre o assunto, mas alguns advogados sorteados para responder perguntas sobre o tema afirmaram suas posições contrárias ao fato de o conselho estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, (OAB-CE), escolher sem realização de eleição a lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJ-CE – que escolherá os três “finalistas” da disputa. Para eles, esse processo compromete a independência que tanto é defendida pela categoria.
A advogada Eliete Sampaio Pinheiro chegou a afirmar que “de maneira nenhuma, a escolha (de alguns candidatos em uma lista de eleitos) é correto”.
A sugestão, dada pelo presidente da Associação dos Advogados do Ceará (AACE), Hélio Winston, é de que os conselheiros da OAB-CE apenas homologassem o nome dos seis mais votados. “Já houve caso em que o candidato mais votado pela categoria não foi escolhido para a lista sêxtupla”, justificou Winstou, que já pediu à OAB-CE mudanças no processo. A crítica foi reforçada por José Afrânio Plutarco Nogueira, também postulante ao 5º Constitucional, que também defendeu que os advogados precisam exigir apoio das instituições de sua categoria. Dos 19 advogados candidatos, só 11 comparecem ao encontro ontem à tarde. A eleição acontece no próximo dia 30.
O POVO tentou contatar o presidente OAB-CE, Valdetário Monteiro, mas ele não atendeu as ligações.

COMO É O 5º CONSTITUCIONAL O processo de escolha do desembargador se inicia com a eleição interna da categoria dos advogados, que elegem 12 nomes que serão encaminhados ao conselho da OAB-CE que, sem eleição direta, reduz essa lista para seis nomes.
Estes, por sua vez, são informados ao TJ-CE, que reduz essa lista para três nomes. Feito o corte, a lista tríplice vai para as mãos do governador Cid Gomes, que dá o veredicto final sobre quem será o novo desembargador pelo Ceará.

Nota do blog: Fizemos um comentário sobre a matéria acima que o jornal O POVO, de modo arbitrário, não publicou. Leiamos:

O dr. Fernando Oliveira , candidato ao Tribunal de Justiça, tem um histórico que o desmerece para o cargo. O tratamento dado pelo Sr. Procurador aos servidores que têm demandas trabalhistas vencidas contra o estado tem sido de uma frieza (e ele se considera frio) e crueldade inimagináveis.Há documentos gerados pela PGE que provam isso. Os ataques à juiza da quarta vara da JT. Se não foram assinados por ele, passaram pelo seu crivo. O acordo proposto e não cumprido e muitas outras iniciativas subreptícias.
A quem quiser contestar vão aí as informações. Processo 0039/92 e o despacho da desembargadora Dulcina Palhano , datado de 25 de maio de 2009 e está a disposição dos interessados no TRT da 7a. Região. Conclusão: Estado condenado como litigante de má fé. Antes, fomos procurado pelo sr. Fernando Oliveira em setembro de 2007 que reconheceu a derrota propôs um acordo que ele denominou eufemísticamente de tese. Aprovamos o tal acordo em assembléia geral da categoria e protocolamos a ata. A partir de então o sr. Fernando Oliveira jamais nos recebeu e fechou as portas até para o presidente do Sindicato e o Reitor da UECE. Agora ele se candidata para ser um operador da justiça. Que justiça é essa que ele pretende praticar? Em nome de quem ele vai ser exercida? Em nome dos opressores?

A Constituição Federal assim determina:

Art. 94 - Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Parágrafo único - Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subseqüentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.

Em qual dessas categorias (MINISTÉRIO PÚBLICO ou ADVOGADO) se enquadra o Dr. Fernando? Há apenas alguns meses ele era um fiel servidor do governo do estado. E agora quer ser desembargador. Isto é ético, racional, aceitável?

LEIAM A IRONIA E A PROVOCAÇÃO DESSE OUTDOOR

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 21 DE JULHO DE 2010

QUERIDOS(AS) COMPANHEIROS(AS)

Dirigindo pelas ruas de Fortaleza fomos surpreendido(no singular mesmo) por um insólito outdoor localizado no cruzamento das Avenidas barão de Studart e Júlio Ventura que fotografamos no início da tarde para ilustrar esta postagem.

Chamou-nos particularmente a atenção a frase destacada em branco contra o fundo cinza: "DEFENDENDO O ESTADO DEFENDEMOS VOCÊ"(sic). Com todo o respeito à laboriosa categoria dos procuradores representados pela APECE que patrocina a peça publicitária, permitimo-nos como cidadão, o direito de discordar da assertiva. Os fatos protagonizados pela PGE no últimos anos, como avalista das arbitrariedades de um governo perseguidor de servidores, desmentem categoricamente o conteúdo da peça publicitária. Aliás, cabe uma pergunta: Qual o objetivo desse outdoor? Melhorar a imagem da PGE junto à população?

O que tem sido a prática da PGE na defesa do Governo do Estado (e não do Estado, em sí)? Ou será que Luiz XIV (L'État c'est moi) reencarnou na figura desse jovem e truculento governador?

O que é o Estado afinal? Uma confraria de amigos, de meia dúzia, da qual os professores, outros servidores e a maioria da população estão alijados?

É este o Estado preconizado por Mostesquieu, Maquiavel, Kant e outros estudiosos? Não é esta a discussão que se apresenta. O espaço seria pequeno e perderíamos nosso tempo. Objetivamente o que esperamos do Estado não é esmolas é apenas o trivial: compromisso com a verdade, com os bons costumes, com a ética, com a justiça. Esperamos também que as premissas do Estado de Direito Democrático sejam respeitadas e entre elas a que garante a independência de poderes com um judiciário altivo e firme em suas decisões irreversíveis.

O que os servidores públicos do estado, que dão sustentação à máquina estatal, de modo especial, os professores de todos os níveis sentiram foi a perseguição, o descumprimento de leis - a lei do Piso Nacional dos professores de ensino médio e fundamental - e sentenças judiciais transitadas em julgado, a afronta a membros do judiciário que apenas cumpriam o seu dever, como é o caso da insígne e honrada juiza da Quarta Vara da Justiça do Trabalho de Fortaleza.

Houve má fé quando foi pedido uma prazo para a reimplantação do PISO e em troca veio uma punhalada pelas costa na categoria. Aos professores da IES estaduais foi proposto um acordo, chamado eufemisticamente de tese, que a categoria aprovou em assembléia geral. Era mais uma manobra diversionista. Nunca foi implementado.

Em despacho memorável de 25 de maio de 2009 a desembargadora Dulcina Palhano tachou o estado com a pecha de litigante de má fé e impôs uma multa jamais paga. Até a justiça levou calote do governo do estado.

Intempestivamente ainda interpôs uma "reclamação" junto ao STF cujo objetivo era desqualificar a juiza da quarta vara e retardar mais ainda a execução da sentença do Supremo que determima a reimplantação do PISO SALARIAL, transitada em julgado desde primeiro de fevereiro de 2007.

Em suma, a PGE, a serviço do governador, e não do Estado, nega, na prática, aquilo que prega no outdoor:subverte, inverte e everte todo o estrutura juridica do país e, por enquanto, impunemente.

CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS.

VAMOS PROSSEGUIR NA LUTA. ATÉ O ESTABELECIMENTO PLENO DA JUSTIÇA. ESTA É A NOSSA CONVICÇÃO.

NÃO DEIXE A CHAMA APAGAR: REUNIÃO NA PRÓXIMA TERÇA É MUITO IMPORTANTE.

EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO DIA 18 DE JULHO DE 2010

QUERIDOS(AS) COMPANHEIROS(AS)

Prosseguimos na luta. Poucos têm comparecido às nossas reuniões. Agora que passaram o carnaval, a semana santa, os festejos juninos e a copa, avizinham-se as eleições.

Muitos fatos só acontecem em anos de eleição. Aqui no Ceará a eleição para governador parecia ser um grande plebiscito. Parecia. Até pouco tempo só havia um candidato considerado forte. Mas, o jogo de interesses fez o quadro mudar. Hoje existem 3 candidatos que, por uma série de fatores, são viáveis e, a esta altura, nenhum observador ou analista político por mais experimentado pode afirmar qual deles será vitorioso.

O governador é o mais preocupado com a situação. Está inseguro. É sintomático que já tenha inaugurado, com grande estardalhaço e pompa, seu mega comitê. E que sua campanha já esteja nas ruas com os "militantes" pagos agitando bandeirinhas e colando, eventualmente, adesivos nos carros daqueles que se prestam a fazer propaganda gratuita.

A mega operação de rua é uma imensa demonstração de poderio econômico. São centenas de pessoas agitando bandeiras. Mesmo que esses "miltantes" ganhem uma quantia irrisória, eles são muitos e o total dispendido com sua remuneração é significativo.

A grande pergunta é: de onde vem o dinheiro que está sendo investido nessa campanha milionária?

Não nos digam que isto não nos interessa. Na realidade, em última análise, quem paga a conta é o povo. Políticos não tiram dinheiro do bolso para uma operação de risco como é uma eleição. As empresas doadoras não se manifestam tão generosamente sem interesses claros, sem retorno.

Não vamos aqui fazer insinuações e nem aventar hipóteses. Estamos querendo apenas estabelecer uma discussão e provocar uma grande reflexão sobre o tema.

A pesquisa que fizemos revelou tendências. Não nos cabe comentá-la porque os números são por demais eloquentes. Há quem prefira beijar a mão de quem o apedreja conforme ficou mostrado. É minoria, diriam vocês. Mas, é preocupante que formadores de opinião (se é que o são) rastejem diante de seus carrascos.

Voltaremos ao tema eleições muitas vezes ainda. Aguardem.

E, por falar em tudo isso, mas para encerrar a postagem, o prof. Arnoldo lembra a todos que a reunião de terça acontecerá na hora costumeira e no mesmo local.

LEMBRETE: REUNIÃO NA TERÇA FEIRA PRÓXIMA NA SALA 01 DO SUBSOLO DO CESA. HORÁRIO: 10:00 horas.

SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL. COMPAREÇA!!!

REUNIÃO AMANHÃ, TERÇA. COMPAREÇA

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 12 DE JULHO DE 2010

QUERIDOS(AS) COMPANHEIROS(AS)

Há alguns dias fizemos uma pesquisa informal para aferir o comportamento de alguns colegas no próximo pleito de outubro. Três de nossos maiores algozes são candidatos. Dois postulam o governo do estado e um deles concorre ao senado federal. Sabemos que este não é um instrumento preciso de aferição de intenções de votos. Sabemos também que não são apenas os professores que votam. Mas, as manifestações refletem uma tendência.

Não nos cabe analisar as opções feitas pelos que se manifestaram livremente. Mas, nos causam uma certa perplexidade. Não conseguimos entender porque razão pessoas que são perseguidas e humilhadas ainda votar em seus carrascos (6%). Felizmente, para conforto geral, 94% dos manifestantes não votariam em seus perseguidores.

___________________________

SÓ PARA LEMBRAR: AMANHÃ, TERÇA FEIRA, É DIA DE REUNIÃO AS 9:00 h NA SALA 01 DO CESA.

TERÇA FEIRA É DIA DE REUNIÃO: A RESISTÊNCIA VAI CONTINUAR

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 10 DE JULHO DE 2010 - ANO IV - POSTAGEM 765

QUERIDOS(AS COMPANHEIROS(AS)

Há trinta anos o Brasil perdia o poeta, diplomata , dramaturgo e letrista Vinicius de Moraes. Vinicius nasceu no Rio de Janeiro no dia 19 de outubro de 1913 e faleceu na mesma cidade em 9 de julho de 1980. Em dezembro de 1968, após a edição do AI-5, que foi "um golpe dentro do golpe" na visão de especialistas, foi aposentado compulsoriamente e impedido de trabalhar na diplomacia. Na ocasião Vinicius estava em Portugal participando de shows com com Chico Buarque e Nara Leão.

A anistia para Vinícius foi decretada "post mortem" e sua reintegração na carreira diplomática foi apenas simbólica chegando a ser nomeado ministro de primeira classe, que equivale ao nível de embaixador, o cargo mais alto na carreira diplomática.

Seus principais parceiros nas músicas foram Tom Jobim, Toquinho, Baden Powell, João Gilberto, Chico Buarque e Carlos Lyra.

A sua obra foi vasta. Como letrista produziu o Rancho das Namoradas, E por Falar em Saudade. Como poeta produziu os antológicos Operário em Construção Porque Hoje é Sábado.

E, por falar em saudade estamos sentindo a ausência de alguns companheiros que nos são muito caros como os profs. William Guimarães, José Guedes, Pádua Valença, Gadanha e tantos outros.

CLICANDO NOS LINKS VOCÊ PODE LER AS LETRAS E OUVIR MÚSICAS.

TERÇA FEIRA É DIA DE REUNIÃO NA SALA 01 DO SUBSOLO DO CESA AS DEZ HORAS. COMPAREÇAM!!!

ESPERAMOS VOCÊS TODOS!!!