ALERTA GERAL PARA A "PROPOSTA" DO GOVERNO

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 30 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS E QUERIDAS AMIGAS

Lamentavelmente não pudemos estar na reunião de hoje no SINDESP. Estávamos tentando conversar desde ontem com a juiza da quarta vara para levar informações para a reunião de hoje.

Havíamos agendado uma audiência com a Dra. Milena na quarta vara da JT as 8:30 h e tivemos que esperar um longo tempo e nossa presença no SINDESP foi inviabilizada por esse motivo. Estavam conosco os professores Gadanha, José Guedes, Pádua Ramos. Por volta de 12:00 h confirmamos a impossibilidade da audiência e tivemos ainda a má notícia das férias da Dra. Milena até o início de julho. Nossa ida e nossa conversa perderam a razão de ser.

No dia de hoje conversamos também com a Dra. Glayddes Sindeaux que nos prometeu esclarecimentos sobre a relação Piso Salarial x PCCV

Ao longo da semana vamos procurar o contador Waldemar para obter uma amostragem da situação de um professor de cada categoria para nossa análise e para balisar nossos próximos procedimentos.

Segundo informações do prof. Pádua Valença comparecerem na reunião do SINDESP cerca de setenta pessoas.

Pedimos desculpas pela nossa ausência, mas a conversa com a Dra. Milena era fundamental e iríamos tratar justamente da relação Piso salarial X PCCV.

Quando o governo acena com uma proposta de acordo, necessitamos de muito cuidado no trato da questão. É o nosso destino que vai ser traçado e decidido por nós mesmos. Não podemos errar e aceitar qualquer acordo. Não está fácil entender a "proposta" da PGE. Nem o pessoal de lá está entendendo. Necessitamos das informações do contador para saber da realidade e cotejar valores.

Vamos fazer um esforço supremo para manter a categoria informada evitando maiores prejuízos porque, sem sombra de dúvidas, já estamos e vamos continuar no prejuízo!!!

AVISO IMPORTANTE: O HORÁRIO DA REUNIÃO FOI ALTERADO

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 29 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

ESTAMOS PASSANDO RAPIDAMENTE PARA AVISAR QUE, PARA NÃO OCORRER NENHUM ATRASO, A REUNIÃO DE AMANHÃ, SEXTA FEIRA, DIA 30 DE MAIO, COMEÇARÁ ÀS 10:30 H.

O MOTIVO É QUE UM GRUPO DE PROFESSORES DA NOSSA COORDENAÇÃO ESTARÁ EM IMPORTANTE REUNIÃO COLHENDO INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE IMEDIATO.

É IMPORTANTE SEU COMPARECIMENTO. NA REUNIÃO VOCÊ SABERÁ O QUE FOI TRATADO.

NOVIDADES À VISTA.

NÃO ESQUEÇA. A REUNIÃO DE AMANHÃ COMEÇA AS 10:30 H NO SINDESP.

DECISÃO DA ASSEMBLÉIA E OUTRAS CONSIDERAÇÕES

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 27 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Hoje, aconteceu a Assembléia Geral do SINDESP cujo objetivo foi autorizar a contratação de um contador para fazer um levantamento individual de nossas fichas financeiras. Por unanimidade foi autorizada a contratação do contador.

Está em curso uma já longa conversação da Dra. Glayddes com o procurador Geral do Estado Dr. Fernando Oliveira.

Há uma proposta do governo já posta e que exige uma acurada análise da nossa parte.

E qual é a proposta: Implementar o piso salarial em termos de salário mínimo a partir de abril de 1987 até junho de 1990, data na qual foi implantado o regime jurídico único (nós deixamos de ser celetistas e passamos a ser estatutários).

O que argumentam a PGE e a Dra. Glayddes: a partir da mudança de regime não podemos ter o salário calculado em função do salário mínimo e cita que a nova constituição proibe a vinculação.

Algumas ponderações:

1. A Constituição é de 1988.

Pergunta:por que fica valendo a relação com o S.M. até 1990 e não só até 1988?

2. Fizemos uma pergunta não respondida:

Se esse argumento da PGE é verdadeiro e só contempla celetistas, e assim mesmo por um limitado espaço de tempo (1987/1990), como fica a situação daqueles professores que sempre foram estautários?

3. A nova argumentação esposada pela Dra. Glayddes e pelo Dr. Fernando, que estão com o coro afinadíssimo, diz que a sentença do Supremo apenas garantiu a constitucionalidade da lei e do decreto do Governador Gonzaga Mota de dezembro de 1986.

Observação nossa: o que o sr. Procurador e a Dra. Glayddes queriam que a sentença dissesse? Algo diferente?

Há muitas incoerências em tudo o que foi dito hoje. É evidente que não era o momento de polemizar. O objetivo da assembléia geral era discutir a contratação de um contador para fazer o levantamento da situação individual de cada professor. Esse trabalho está muito atrasado. Em qualquer hipótese, independente de negociação, não podemos continuar sem essa quantificação de valores.

Do nosso ponto de vista a assembleia foi proveitosa por vários motivos. O primeiro porque a contratação do contador era fundamental e indispensável. E em segundo lugar porque a Dra. Glayddes resolveu abrir o jogo e de maneira didática e com muita tranquilidade mostrou as alternativas que devem ser estudadas.

Nosso papel está sendo cumprido. Trabalhamos para o sucesso da assembléia desde sua preparação na sexta feira e até na garantia ds um local confortável para a boa acolhida de todos os colegas.

Vamos continuar até o fim trabalahndo com transparência e de maneira pedagógica como sempre o fizemos, esclarecendo tudo para evitar atitudes precipitadas da categoria que possam mais tarde redundar em prejuízos irreversíveis.

Nesse sentido aconselhamos a todos a continuarem acessando o blog diariamente.

Convidamos também para a reunião de sexta feira no SINDESP as dez horas. A pauta exclusiva é o PCCV e suas conseqüências. Esse assunto é de interesse imediato porque mexe com a vida de todos.

Há alguns advogados que estão estudando o plano em seus pormenores e contaremos com a presença de pessoas que participaram da elaboração da versão anterior do PCCV como Luis Carlos e o prof. Wladimir Spinelli.

Contamos com suas presenças.

TODOS À ASSEMBLÉIA GERAL HOJE

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 27 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS(AS) AMIGOS(AS)

ESTAMOS DANDO UMA PASSADINHA AQUI APENAS PARA LEMBRAR DA ASSEMBLÉIA GERAL DO SINDESP QUE OCORRERÁ HOJE, ÀS 9:30 H NO AUDITÓRIO DA REITORIA.

NA OCASIÃO SERÁ DISCUTIDA E DELIBERADA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTADOR PARA FAZER UM RIGOROSO LEVANTAMENTO DA EXPECTATIVA DE SALÁRIO DE CADA PROFESSOR.

ESSE LEVANTAMENTO É FUNDAMENTAL PARA A IMINENTE REIMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL

COMPAREÇA.

A SUA PRESENÇA É IMPRESCINDÍVEL!!!

VAMOS TODOS À ASSEMBLÉIA GERAL NA TERÇA FEIRA

EDIÇÃO DE HOJE, 24 DE MAIO DE 2008
QUERIDOS(AS) AMIGOS(AS)

"São tão simples os homens (e as mulheres) e obedecem tanto às necessidades presentes, que quem engana sempre encontrará alguém que se deixe enganar. (N. Maquiavel - O Príncipe)

Fiquem de olho nos próximos lances...

Notícias da reunião de ontem:
Na reunião de ontem, sexta feira, dia 23.05.2005 foram dicutidos vários assuntos de nosso interesse.
1. Esteve conosco um contador, o sr. Waldemar, que apresentou uma proposta para a cobrança de seu trabalho nos cálculos do valor real do salário de cada um de nós com a reimplantação do PISO SALARIAL.
Nossa reunião não tinha caráter deliberativo. A decisão da categoria em contratar os serviços do contador deverá ser tomada na assembléia geral que ocorrerá na 3a. feira, dia 27.05.2008 a partir das 9:30 h no Auditório Central.
É importante que o comparecimento seja maciço. Em jogo o rigoroso levantamento do salário de cada um. Esse levantamento já está atrasado. Na relação com o governo, todo o cuidado é pouco.
Pergunta: isso é sinal que a reimplantação do PISO é iminente?
Resposta: ainda não. Mas devemos estar preparados para evitar rasteiras. Esse governo já tem precedentes recentes de rasteira aplicada a nós. Assim sendo precisamos ter os nossos direitos quantificados.
2. Foram feitas considerações diversas sobre os efeitos do PCCV na composição de nosso salário. Nenhuma conclusiva. Quem quiser saber mais deverá comparecer à próxima reunião na sexta feira. Não podemos adiantar nada aqui, obviamente.

São essas as informações para o momento.

Reiteramos o convite para a assembléia geral de terça feira às 9:30 h no auditório central da UECE. O objeto da convocação da assembléia é a decisão sobre a contratação dos serviços do escritório de contabilidade.Outros assuntos poderão ser ventilados sem caráter deliberativo.

Oportunamente voltaremos a informar no blog sobre ao andamento do novo processo no TRT.

Por oportuno avisamos aos serviçais do governo, de dentro e de fora da categoria, que ainda estamos no campo de batalha e que lutaremos até o fim.

Obs. Reiteramos aqui aquilo que sempre afirmamos: não somos candidato ao SINDESP. Ultimamente algumas pessoas estão pregando esse boato irresponsável para desqualificar nosso movimento e nos atingir. Estamos na luta por uma imposição de nossa consciência. Ninguém está tão cansado como nós. Vamos até o fim mas, não aceitamos a insinuação de que assumiremos essa candidatura. Isso nos parece um boato mal intencionado. Por favor respeitem a nossa disposição de não postularmos tal candidatura. Consideramos os boatos como provocação, desestímulo ao nosso trabalho e desserviço a categoria. Esse jogo sujo é uma "queimação" irresponsável e já está nos incomodando muitíssimo!!!

MUITAS INFORMAÇÕES E DECISÕES NA REUNIÃO DE AMANHÃ

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 22 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Mesmo depois de um feriado e mesmo dentro de um feriadão decidimos manter a reunião de amanhã. É fundamental a sua presença. Vamos comentar os fatos de uma semana repleta de acontecimentos importantes: PCCV, julgamento do TRT e conversa com a advogada Dra. Glayddes Sindeaux.

Estamos chegando a uma encruzilhada, queridos amigos e queridas amigas. Ou melhor, estão nos empurrando para uma encruzilhada. A nós cabe levar à categoria todas as informações sobre o que acontece nos bastidores. Há articulações que não podem ser ocultadas. O blog e as reuniões tiveram como escopo desde o início permitir o acompanhamento do processo e rasgar o véu que mantinha encobertos os acontecimentos que dizem respeito aos nossos interesses, à nossa luta e a nossa vida, enfim.

Há uma assembléia prevista para terça feira às 9:3o h, embora, particularmente, até o presente momento, não tenhamos tomado conhecimemto oficial da convocação.

É por isso que achamos fundamental a reunião de amanhã. Vamos ao SINDESP amanhã as dez horas.

A NOTICIA, SEM COMENTÁRIOS

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 21 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Vamos reproduzir na íntegra a matéria do Diário do Nordeste de hoje, 21.05.2008, sem comentários. A nossa tentativa abortada de uma emenda foi ensaiada pelo deputado Adail Barreto que depois a retirou optando por outra emenda que não teria a menor chance de ser aprovada porque confrontaria com a essência do PCCV que é a retirada de direitos.

Entre todos os deputados apenas Cirilo Pimenta, ex-aluno do curso de medicina veterinária da UECE, manifestou sua preocupação com aqueles que lutam pelo Piso Salarial. Obrigado deputado!

PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS
Assembléia aprova projeto sem alteração
A base aliada voltou a mostrar sua força votando, sem dificuldade, como orientou a liderança do GovernoSem modificações, e por unanimidade, a Assembléia Legislativa aprovou, na sessão de ontem, projeto de lei do Governo do Estado que dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV´s) dos professores das Universidades estaduais. A votação foi acompanhada por servidores da Uece, Urca e Uva, que das galerias estavam divididos quanto ao projeto. Enquanto os educadores comemoravam a garantia dos benefícios, o pessoal do corpo técnico-administrativo amargava a exclusão deles da proposta.O projeto prevê um reajuste salarial de 125%, a ser aplicado no período de 2007 a 2010, e mantém todas as gratificações existentes nas carreiras, inclusive as Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE´s). O impasse foi por conta da não inserção dos servidores técnicos-adminisrativos das Universidades no PCCV. Ontem eles cobravam isonomia no tratamento pelo Governo, e pediam o apoio do Legislativo.O líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), foi indicado para a relatoria do projeto nas comissões técnicas, e emitiu parecer favorável à proposta, sem modificações. A negociação do Governo com as entidades representativas dos professores universitários foi o argumento utilizado por Nelson para justificar a integralidade da matéria.

Consensual

Segundo ele, o projeto governista foi encaminhado à Assembléia de forma consensual. “Todo acordo pressupõe que as partes perdem algo´, enfatizou para garantir a unidade da base. “Essa mensagem foi fruto de um processo de negociação que durou 17 meses. Foram realizadas 60 assembléias, e somente depois de um amplo processo de negociação é que a mensagem foi encaminhada à Assembléia”, defendeu Nelson Martins, ao rejeitar uma emenda que visava a garantia dos direitos trabalhistas apresentada por Adahil que ainda contou com o apoio do deputado Cirilo Pimenta (PSDB), que avaliou a emenda do colega como uma “segurança” para os que lutaram pela garantia de direitos trabalhistas.“Não deve ser interesse do Governo prejudicar esses professores. Uma lei não pode tirar os direitos adquiridos”, enfatizou. Os servidores técnicos-administrativos foram lembrados somente após a votação, quando o deputado Heitor Férrer (PDT) ocupou a tribuna.

MAIS UMA VITÓRIA NO TRT

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 21 DE MAIO DE 2008
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
O dia ontem não foi só de perdas. Perdemos na assembléia legislativa, ganhamos no TRT. Acumulamos mais uma vitória entre tantas outras. A ação inominada do governo do estado que o desembargador Arízio transmutou em medida cautelar, foi derrotada por um agravo regimental interposto pela Dra. Glayddes Sindeaux. A votação registrou quatro votos a nosso favor e apenas um contra. Votaram a favor dos professores os desembargadores Ronald, Antero, Antonio Marques e a Desembargadora Laís Rossas Freire. O voto contra foi do desembargador Arízio de Castro.
Já podemos comemorar? Ainda não. Há agora no TRT um agravo de instrumento para ser julgado brevemente.

Mas temos surpresa agradável. Leiam com atenção. O desembargador Arízio está fora da relatoria do novo processo. Agora vamos continuar monitorando o agravo de instrumento. VENCEREMOS!!!

SEXTA FEIRA, MESMO DEPOIS DE UM FERIADO, HAVERÁ REUNIÃO NO SINDESP. É IMPORTANTE!!! VAMOS PREPARAR A ASSEMBLÉIA GERAL DE SEGUNDA FEIRA QUE VAI TRATAR DO NOSSO DESTINO.

... "QUE O TEMPO FAÇA A ILUSÃO RECUAR".. "O IMPORTANTE É QUE NOSSA EMOÇÃO SOBREVIVA..." (Paulo Cesar Pinheiro)

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 20 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

A esta hora, o projeto PCCV, uma dádiva do governo (uma conquista, na ótica de alguns professores) está sendo votado na Assembléia legislativa. Por razões de saúde, poupamo-nos do desconforto de ir àquela secretaria legislativa para constatar o óbvio: a ação do rolo compressor do governo contra a categoria, apoiada e aplaudida por alguns professores.

Já manifestamos nossa apreensão. No dia de ontem, mesmo "remando contra a maré", tentamos preservar aqueles que litigam contra o governo na ação Piso Salarial. Não encontramos eco na nossa reivindicação de inserir uma emenda. Parodiando a expressão latina (e adaptando-a ao caso presente): "Senatores boni viri, senatus autem mala bestia"

A declaração mais patética veio do sr. Nelson Martins, notório lacaio do governo, funcionário do Palácio Iracema: "não há possibilidade de emenda porque senão teria de começar a discussão outra vez na origem". Argumento insustentável. A emenda não modifica a essência da lei. Apenas prorroga o prazo de opção para os que estão na ação, ainda não resolvida, do PISO SALARIAL.

Vamos reproduzir abaixo a matéria publicada na edição de hoje do Diário do Nordeste. Cabe a cada um analisar as palavras do sr. Nelson Martins e tirar sua próprias conclusões. Para confirmar a procedência do texto é só clicar no título:

PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS
Deputados votam PCCVs hoje na AL

Duas mensagens do Executivo estão na pauta de votações da sessão de hoje, da Assembléia Legislativa. Serão apreciados os projetos que dispõem sobra a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV´s) para os professores das universidades estaduais, e o projeto que autoriza o Executivo a abrir, no orçamento estadual, um crédito especial de R$ 50,2 milhões. Do total, R$ 24 milhões serão aplicados na reestruturação e modernização da Secretaria da Fazenda.As proposituras deveriam ter sido apreciadas na última sexta-feira, mas como as atividades plenárias foram suspensas, em função da morte do ex-deputado Alceu Coutinho, a votação foi adiada para a sessão seguinte da Assembléia.A mensagem com o PCCV´s das universidades foi lida na sessão da última terça-feira, dia 13, e se não houvesse a suspensão da sessão da sexta-feira, teriam sido apenas três dias do início da tramitação à votação em plenário. Antes da votação final, o projeto é apreciado pela Procuradoria Jurídica da Casa, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Tributação, e de Serviço Público.Ganhos.

O líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), justifica a celeridade alegando que o projeto é consensual e que as próprias entidades representativas dos professores universitários teriam feito esse apelo aos deputados.O governista destaca a importância do projeto, que vai garantir um reajuste salarial de 125%, a ser aplicado no período de 2007 a 2010. Além deste benefício, o petista disse que haverá a manutenção de todas as gratificações existentes nas carreiras, como a Gratificação por Dedicação Exclusiva que representa um ganho adicional no salário de 40%.

"HOJE VOCÊ É QUEM MANDA, FALOU TÁ FALADO, NÃO TEM DISCUSSÃO..." (Chico Buarque). A DEMOCRACIA ÀS AVESSAS.

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 19 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

UM DIA MUITA CANSEIRA. AINDA HÁ QUEM DIGA QUE NÃO FAZEMOS NADA... E AINDA HÁ QUEM FALE EM MARASMO...

Tivemos um dia movimentadíssimo hoje. Pela manhã estivemos, juntamente com o prof. Gadanha e o prof. Gilberto Leitão, por iniciativa deste último no gabinete do deputado Adail Barreto. Antes disso conversamos com o deputado Cirilo Pimenta. Ainda pela manhã, em companhia dos companheiros já citados e ainda do colega jornalista Paulo Tadeu (presidente da Associação Cearense de Imprensa) - ACI), estivemos com o deputado Lula Morais. A seguir os professores Gadanha, Gilberto Leitão e Paulo Tadeu estiveram com o deputado Nelson Martins, o líder do governo na Assembléia Legislativa. À tarde (14 horas) estivemos, em companhia do prof. Gilberto Leitão, do Dr. Paulo Emanuel (procurador da UECE) e de uma delegação de funcionários ligados ao SINSESC ( Sindicato dos Servidores): Liana Rabelo( presidente), José Mário, Neuci e Messias, com o deputado Heitor Ferrer.

Em todos os contatos entregamos a cada deputado uma emenda ao parágrafo primeiro do art. 13 para blindar os professores vinculados ao processo PISO SALARIAL. A nossa intenção, sem ferir o texto do projeto apoiado por alguns colegas, é apenas resguardar direitos presumidos daqueles que ganaharam em todas as instâncias da justiça o direito à remuneração vinculada ao PISO SALARIAL.

A nova redação do parágrafo primeiro do art. 13 que trata do enquadramento da categoria ficaria assim:

§ 1º. Aos professores, na ativa e aposentados, bem assim aos seus pensionistas, beneficiados com o PISO SALARIAL instituído pela Lei N. 11.247, de 16 de dezembro de 1986 e pelo Decreto N.18.292, de 22 de dezembro de 1986, implantado em janeiro de 1987, partes do Processo da Justiça do Trabalho 00393/1992-004-07-00-6 o prazo de que trata o caput deste artigo, terá início a partir do trânsito em julgado do referido processo de execução de sentença, respeitados os princípios do direito adquirido e da coisa julgada.

Esse texto permitiria, que a nossa opção só fosse feita até trinta dias após a reimplantação do PISO SALARIAL em caráter definitivo.

Seria uma forma viável e inteligente para garantir nossa expectativa. A única saída que vislumbramos, de imediato, para minimizar os efeitos danos do PCCV sobre nossos vencimentos.

Como percebem, fizemos a nossa parte e agora resta-nos aguardar a sessão da Assembléia Legislativa de amanhã. ALEA JACTA EST (quem quiser saber o significado da expressão é só clicar sobre ela). Em suma, a grande farsa está montada. Sem discussão, como convém aos regimes de força. No melhor estilo das ditaduras. Lembrando Chico Buarque: "hoje você é quem manda, falou tá falado, não tem discussão"

Ainda no turno da tarde conversamos com a advogada Dra. Glayddes Sindeaux. O teor da conversa só será revelado na reunião de sexta feira. Nessa reunião ela reforçou as suspeitas de que a opção pelo PCCV pode inviabilizar nossa conquista do PISO SALARIAL como suspeitávamos. Por isso a pressa do governo em aprovar o PCCV posto na Assembléia em regime de urgência a pedido do Deputado Nelson Martins (lider do governo).

A grande verdade é que estamos atravessando um momento difícil e para aqueles que nos cobram ação, mas em nada contribuem para a luta e até têm a coragem de definir a situação como "marasmo", sugerimos que falem menos e trabalhem mais.

Estamos fazendo a nossa parte em várias frentes: na assembléia, no TRT, junto ao SINDESP, junto a ministros do STF, junto a ministros do TST, em organismos internacionais.

O nosso maior entrave é a ação deletéria de pessoas da própria categoria, até de beneficiários presumidos da ação PISO SALARIAL e dos omissos.

Não aceitaremos cobranças de quem não tem compromisso. Não aceitaremos ser responsabilizado pelo insucesso de qualquer etapa de nossa luta.

O blog e nossas reuniões dão um testemunho eloqüente de nossa luta. Quem se achar mais apto e mais competente que faça melhor.

Nas fotos estão os professores que participaram da audiência com a advogada na tarde de hoje.

Só lembrando: Amanhã, terça feira, dia 20 de maio de 2008 ocorrerá a votação do projeto do PCCV a partir de 9:00 h na Assembléia Legislativa.

À tarde acontecerá a conclusão do agravo regimental no TRT, a partir de 14 horas. Sua presença no TRT é muitíssimo importante. Compareça!!!

ATENÇÃO: Resposta para o Diego:

Meu caro Diego:
Só coloque números no lugar destinado à matrícula. Por exemplo se a matrícula for
2003-1-4 coloque apenas 200314 sem os tracinhos. Aí dará certo. Experimente
Cordialmente
Gilberto TELMO

DIGNIDADE LEGISLATIVA

2a. EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, DOMINGO, DIA 18 DE ABRIL DE 2008

"Pode-se enganar a todos por pouco tempo, a poucos, por todo o tempo, nunca a todos por todo o tempo" (Abraham Lincoln,presidente norte-americano, 1809-1865.

Passemos a palavra ao prof. GADANHA no seu comentário ao artigo do DR. CLETO PONTES com o título homônimo (para ler o artigo do Dr.Cleto é só pressionar o mouse no título abaixo)

DIGNIDADE LEGISLATIVA

OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR estão agradecidos ao esforço por urgência solicitado pelo líder Nelson Martins para aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. ADVERTIMOS OS SENHORES PARLAMENTARES, às custas de sua sobrevivência e decoro, que A PEÇA JURÍDICA finalizada pela equipe do Sr. Governador CONTEMPLA INDEVIDAMENTE a comunidade universitária. A ASSESSORIA GOVERNAMENTAL TEIMA EM NÃO ADMITIR A ESPECIFICIDADE JURÍDICO-TRABALHISTA dos professores contemplados, por força do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, desde Fev 2007, do PISO SALARIAL. Há necessidade DE NA LEI APARECER DESTAQUE DESTA FIGURA que a procuradoria jurídica e a administração estaduais procuraram com ARTIMANHAS JUDICIAIS e agora procuram com TRAIÇOEIRA ARAPUCA LEGISLATIVA, fazer desaparecer da preocupação de seu chefe, o governador. O Poder Legislativo PRECISA ESTAR CIENTE que se não fizer tal diferenciação estará ANUINDO COM O CALOTE TRABALHISTA que a CONSULTORIA GOVERNAMENTAL está impondo aos PROFESSORES CONTEMPLADOS POR FORÇA DA LEI COM O PISO SALARIAL,desde Fev de 2007.

Prof de Filosofia do Direito da UECE.

DIGNIDADE LEGISLATIVO

OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, além de advertir os deputados do Poder Legislativo sobre a possível arapuca legislativa traiçoeira preparada para os professores contemplados com o Piso Salarial, gostaríamos de informar à sociedade cearense que a Consultoria do Sr. Governador deveria estar ciente, para o BEM DO DECORO E DA DIGNIDADE PÚBLICA do Poder Executivo, que estes indivíduos juristas e administradores deveriam agir no tratar dos direito trabalhistas dos servidores públicos de MODO DIVERSO daquele utilizado por inescrupulosos advogados ao tratar de direitos trabalhistas nas empresas privadas. Porque, sob o CAPITALISMO PRIVADO SELVAGEM, o sucesso profissional e a remuneração monetária dos juristas e dos administradores, junto a seus patrões, são proporcionais ao PREJUÍZO CAUSADO AOS TRABALHADORES empregados de seu cliente. Esperemos que esta não seja a LÓGICA PERVERSA utilizada por essa assessoria, porque senão ESSES BUROCRATAS estarão enterrando O FUTURO POLÍTICO DIGNO QUE SE VISLUMBRA para nosso governador CID FERREIRA GOMES, na mesma vala em que já se encontram ENTERRADOS ÉTICA E POLITICAMENTE, o Governador que Burlou a Lei Estadual do Piso Salarial, seus sucessores e assessores subservientes. Os governadores não são príncipes medievais que se consideravam como suficientes expressões do Estado de Direito. Prof de Filosofia do Direito da UECE.

ESTOTE PARATE!!! Atentos como os gansos do Capitólio (quer saber da histórinha? Clique no verbete Capitólio)

EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, DOMINGO, DIA 18 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Há mais de um ano estamos lutando na defesa de nossos direitos trabalhistas. Essa é a razão da existência do blog PISO SALARIAL AGORA e das nossas reuniões de todas as sextas feiras. É uma luta insana contra um inimigo poderoso, mas não imbativel. Desde os primeiros momentos tivemos a percepção de que seria uma luta prolongada. E por esse motivo nunca esmorecemos mesmo diante de alguns reveses. Nunca acenamos com falsas expectativas. Usamos sempre o bom senso. O papel do blog e das reuniões das sextas é apenas ativar a categoria. É um processo de catálise. Sabiamos das artimanhas do governo, da sua prepotência, da utilização de procedimentos não-éticos. Mas, o que mais nos desencantou nessa luta foi, sem dúvida, a ação destrutiva e solerte de alguns inimigos não declarados e que estão bem próximos a nós. E o governo teve naqueles que dividiram a categoria seus maiores e mais eficientes coadjuvantes.

Não desanimaremos. Prosseguiremos a batalha. Enfrentaremos com inteligência as próximas etapas atacando, sem prévio aviso, onde menos o inimigo esperar. Contra a prepotência só a força da inteligência, da sabedoria. Vamos lutar ainda mais até a "parada total dos motores" como diz o jargão aeroviário que os comandantes usam ao pousarem as aeronaves nos seus destinos. Quem quiser nos acompanhar será bem vindo. Quem optar em ficar no meio do caminho, assuma sua postura e arque com as conseqüências, mas nunca credite a sua desdita a ação de outros. No futuro faça o seu "mea culpa" assumindo sua própria omissão.

Quanto a nós vamos prosseguir como o beija-flor da historinha abaixo:

O elefante e o beija-flor
Certo dia, houve um grande incêndio na floresta, e todas as áreas foram cercadas por um fogo denso. Os animais, atônitos, não sabiam o que fazer e nem para onde correr. De repente, todos pararam e viram que o beija-flor ia até a margem do rio, mergulhava, pegava em seu bico algumas gotas de água, voava até o fogo e deixava a gotinha cair sobre as labaredas. O elefante, vendo aquilo, disse-lhe: “Você está louco? Acredita que esta simples gota pode apagar um incêndio tão grande?”. Ao que o passarinho respondeu: “Eu estou fazendo a minha parte e se todo mundo ajudar com certeza conseguiremos alguma coisa”.

PCCV: NEM A MEMÓRIA DOS COMPANHEIROS QUE SE PERDERAM NA CURVA DA ESTRADA É RESPEITADA

EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 18 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS(AS) AMIGOS(AS)

Domingo é dia de reflexão.

"Há enganos tão bem elaborados que seria uma estupidez não ser enganado por eles" (Ch. C. Colton prelado e escritor inglês, 1780-1832)

O decantado PCCV tacitamente aceito por alguns professores da UECE, está na ordem do dia para ser votado na próxima terça feira pela Assembléia Legislativa. Vitória e presente para alguns. Para nós da ação Piso Salarial, vitória de Pirro e presente de grego conforme já assinalamos em postagem anterior.

Não temos nenhuma dúvida de que o anteprojeto do governo será aprovado na A.L. por conta da esmagadora maioria que forma a chamada base de sustentação do governo ou base aliada. De há muito a Assembléia Legislativa do Ceará foi transmutada em uma Secretaria da máquina estatal, um mero apêndice do Palácio Iracema.

Nesse blog, que já funciona há mais de um ano, revelamos a nossa preocupação com o destino de todos aqueles professores que compõem o bloco da ação denominada de PISO SALARIAL.

Na sua maioria, os tais professores já estão com idades que superam os cinquenta anos. Muitos estão acometidos de enfermidades e passando privações, junto com familiares. Alguns são reféns das financeiras. Cento e sessenta e oito já "se perderam na curva da estrada" como diria Fernando Pessoa.

Pois bem, todos nós que estamos no mesmo barco do PISO SALARIAL seremos prejudicados pelo PCCV. O PCCV trará um nivelamento por baixo. Representa um empréstimo compulsório para o governo. Ele retira, de imediato,percentuais preciosos de gratificações consagradas e devolve mais tarde, ao longo de três anos e meio.

Há um documento circulando nas caixas postais de alguns colegas que afirma "O PCCV garante e amplia direitos aos professores da ativa e aos aposentados e pensionistas;". Em que medida isso ocorre?

O mesmo documento diz lá para as tantas: "A disparidade remuneratória entre professores diminui um pouco com o PCCV, pois se adotou um percentual de 4% nos interstícios;". Isso é que é justiça? Diminuir a disparidade reduzindo percentuais?

Aparentemente essa questão não nos diz respeito. Mas, só aparentemente.

Mesmo sem discutir o mérito da questão do PCCV, sobretudo os prejuízos que dele advirão, causa espécie a forma como ele é imposto. Todos nós estamos incluídos no PCCV. Quem solicitar a exclusão perderá o abono e terá reajustes nos índices dos demais servidores. Isso é isonomia? E a justiça está morta para permitir esse descalabro?

Chantagem, coação e terrorismo são essas as armas sutís que o governo do estado está empregando para submeter uma categoria que ao longo de mais de 30 anos ajudou a duras penas a construir e a consolidar no interior e na capital universidades maltratadas mas, resistentes e dignas.

Na sua prepotência não respeita os seniores já cansados, sofridos cujo único patrimônio é a honra e a decência.

Fernando Pessoa diz ainda: "morrer é só não ver visto". Aqueles companheiros que já não podem ser vistos e cujo número ascende hoje a cento e sessenta e oito, também estão sendo vilipendiados, violentados. Deixaram para a família um apenas um legado de dignidade e quase nenhum patrimônio. E sua partida levou seus entes queridos a muitas privações.

Depois de mais de vinte anos de luta o governo do estado do Ceará desacata decisões do Supremo Tribunal Federal usando subterfúgios que afrontam os mais comezinhos princípios da ética.

Hoje é um domingo que antecede a grande e anunciada farsa que terá como palco a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

A doutrina cristã no seu catecismo, que conhecemos na nossa já remota infância, classifica alguns pecados como se fossem os chamados crimes hediondos de hoje em dia.

São os pecados que bradam os Céus e pedem a Deus vingança. Entre eles há um que diz: "oprimir, velhos, órfãos e viúvas". É essa a prática do governo. Crueldade sem fronteiras.

Mesmo lutando em duas frentes, porque temos um julgamento previsto para a tarde de terça feira no TRT, resistiremos!!! Não vamos aqui informar aos inimigos do lado de lá e do lado de cá (esses muito mais perigosos) de que modo resistiremos. Estamos vivos!!!

CHANTAGEM E TERRORISMO? O JOGO PESADO E ABUSIVO DO GOVERNO

A tabela do lado faz parte dos anexos do PCCV que foi enviado para a assembléia legislativa. Pressione-a com o mouse para ampliá-la. Com a redução das gratificações dá para perceber que não há vantagens para nós quando o salário, com todos os seus componentes for calculado. Compare com a expectativa de ganho, a partir da implantação do Piso Salarial, mesmo considerando a o teto do estado. Considere, por exemplo, o salário que corresponde a adjunto M.

O mais aterrorizante é a forma como é imposto esse PCCV. Todos estão automaticamente incluídos nele. Quem sair "perde" de imediato um abono que foi também imposto. Nós queríamos aumento. Veio um abono que é um adereço retirável. Objeto de chantagem.

Não queremos presentes, dádivas e nem benesses. Só queremos o cumprimento da decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

JUSTIÇA JÁ!!!

O jogo do governo é pesado.

Chantagem e terrorismo???

PARA OS PROFESSORES DO PISO SALARIAL O PCCV É PRESENTE DE GREGO

2a. EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 17 DE MAIO DE 2008

CARÍSSIMOS AMIGOS E CARÍSSIMAS AMIGAS

Na sexta feira, dia 16 de maio, conforme anunciamos, esteve conosco no SINDESP o nosso colega funcionário Luis Carlos do DRH da UECE que ministrou uma excelente aula sobre o PCCV do governo enumerando perdas e vantagens para a categoria. A a reunião tratou, de modo prioritário, da questão mais imediata e preocupante do PCCV. Usaram da palavra ainda os professores Luis Boaventura e José Guedes. Ao longo de mais de 90 minutos foram feitos os mais diversos questionamentos. Restou-nos a convicção de que o PCCV não atende os nossos anseios e é impositivo, arbitrário e ditatorial.

Para alguns, os mais jovens, um belo presente e uma grande vitória. Para nós os seniores, um presente de grego e uma vitória de Pirro. Se você clicar nos verbetes vai saber o que significa "presente de grego" e "vitória de Pirro"

Durante a próxima semana serão tomadas algumas iniciativas para minimizar os efeitos prejudiciais do PCCV na vida dos professores que integram a ação Piso Salarial.

Essas ações estão sendo preparadas com o apoio de advogados e serão oportunamente divulgadas. Só depois, por razões estratégicas.

OBS. POR PRECAUÇÃO ESTAMOS LIBERANDO AS INFORMAÇÕES EM DOSES HOMEOPÁTICAS .

CONTINUE ACESSANDO O BLOG: TEREMOS MAIS INFORMES SOBRE O PCCV NESTE FINAL DE SEMANA..

PCCV É A NOSSA PREOCUPAÇÃO ATUAL:PERIGO IMINENTE PARA OS QUE INTEGRAM A AÇÃO PISO SALARIAL

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 17 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Na lei do PCCV o governo do estado, com sua peculiar generosidade, entra com a corda e nós professores com o pescoço.

O governo é generoso conosco, insistirão alguns. Concordamos, sem radicalismos. Observe o desenho: tem até rampa para facilitar o acesso dos portadores de necessidades especiais ao patíbulo (ops). "Ridendo castigat mores"

Enquanto muitos companheiros, descrentes da própria capacidade de luta em defesa de seus interesses, se acomodam, uma nova e grande preocupação nos aflige. Usando de sua propotência habitual o governo do estado quer fazer aprovar na Assembléia Legislativa, "a toque de caixa," (clique para saber o que significa a expressão entre aspas) um Plano de Cargos e Carreiras que é uma rasteira nos professores mais antigos porque lhes retira, a curto prazo, vantagens conquistadas através da luta e da negociação ao longo dos ùltimos trinta anos.

Para a reflexão de todos, vamos publicar aqui a íntegra da Seção III do projeto de Lei que tramita na Assembléia Legislativa e que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos professores das IES públicas do Estado do Ceará - UECE, URCA e UVA. Leiam atentamente:

PROJETO DE LEI N / 08

Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Grupo Ocupacional Magistério Superior ­MAS, da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da Fundação Universidade Regional do Cariri URCA e da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e dá outras providências.

Seção III
Do enquadramento
Art. 13 O enquadramento no PCCV será automático, sendo facultada ao professor sua exclusão, que deverá ser expressamente formalizada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta lei.
§ 1° 0 professor que se encontrar afastado na data da publicação desta Lei terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data do retorno ao exercício de suas funções, para optar pela sua exclusão.
§ 2° Fica assegurada ao professor que optar pela exclusão do PCCV de que trata esta lei a revisão geral de seus vencimentos, no mesmo índice aplicado aos demais servidores públicos civis.
§ 3o O professor que optar por sua exclusão do PCCV não fará jus às vantagens dele decorrentes,inclusive ao abono de antecipação concedido pela lei no 13.934 de 26 de julho de 2007.

Art. 14 O PCCV previsto nesta lei é extensivo aos aposentados na forma do artigo 3o da Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005, assim como dos Arts. 3o e 6o da emenda constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003, e às pensões cujo instituidor tenha falecido até 31 de dezembro de 2003, desde que não exercida a opção prevista no art. 13 desta Lei.
Art. 16 A inclusão do professor aposentado e dos pensionistas no PCCV será automática sendo facultada sua exclusão, que deverá ser expressamente formalizada no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta lei.
§ 1o O professor aposentado e o pensionista que optar por sua exclusão do PCCV de que trata essa Lei, perderá o direito ao abono concedido, a título de antecipação do PCCV, pela lei no 13.934 de 256 de julho de 2007. .
§ 2° Fica assegurada aos aposentados e pensionistas que optarem pela exclusão de que trata este artigo a revisão geral de seus vencimentos, no mesmo índice aplicado aos demais servidores públicos civis.

SÓ PARA LEMBRAR

EDIÇÃO DA MADRUGADA DE HOJE, SEXTA FEIRA, 16 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS E QUERIDAS AMIGAS

Não esqueçam: hoje é dia de reunião no SINDESP. Além de informes sobre o PISO SALARIAL estaremos apresentando o projeto do PCCV que está na Assembléia Legislativa para discussão e aprovação dos srs. deputados. Contaremos com a presença do técnico Luis Carlos do DRH que vai escalrecer dúvidas. Já dispomos do texto que está na Assembléia.

Compareçam. Venham conhecer o PCCV.
Até lá!

"Sem preconceito, sem mania de passado, sem querer ficar do lado de quem não quer navegar..."

(Paulinho da Viola)

O GOVERNO QUER APROVAR O PCCV A TOQUE DE CAIXA PARA EVITAR AS REAÇÕES DOS PROFESSORES ÀS SUAS IMPOSIÇÕES. VEM RASTEIRA GRANDE AÍ!!!

EDIÇÃO DE HOJE, MADRUGADA DE QUINTA FEIRA, DIA 15 DE MAIO DE 2008

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS

O PCCV DO GOVERNO JÁ ESTÁ NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

TOME CIÊNCIA DELE. REFLITA. DISCUTA. NÃO SE DEIXE LEVAR DOCILMENTE PARA O MATADOURO COMO O BOI QUE DESCONHECE A FORÇA QUE TEM

PARTICIPE DAS DISCUSSÕES. TIRE SUAS DÚVIDAS E CONSTRUA SUAS CONCLUSÕES.

REAJA ENQUANTO É TEMPO. GOVERNOS NÃO NEGOCIAM PARA BENEFICIAR TRABALHADORES. SÓ OS INGÊNUOS ACREDITAM NESSE "CANTO DA SEREIA".

ESTA LUTA TAMBÉM É NOSSA PORQUE NOS ATINGE DIRETAMENTE. NÃO TEMOS FÓRMULAS MÁGICAS PARA COMBATER O PCCV. MAS, UNIDOS PODEREMOS BUSCAR SOLUÇÕES.

COMPAREÇA AO SINDESP NA SEXTA FEIRA ÀS DEZ HORAS.

ALERTA MÁXIMO: O PCCV DO GOVERNO JÁ ESTÁ NA ASSEMBLÉIA

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 14 DE MAIO DE 2008

Caríssimos amigos(as)

O Famigerado PCCV do governo para os professores das IES estaduais já está na Assembléia. Amanhã estaremos de posse de uma cópia do projeto para começarmos nossa discussão. Não vamos adiantar as informações que temos para não alimentar especulações. Quem quiser conhecer o "plano" na sua inteireza deve comparecer à reunião do SINDESP na sexta feira. Lá vai escutar a opinião de técnicos. Quem já detém o plano e já leu confessou preocupação.

Como sempre o governo, na sua imensa generosidade, está entrando com a corda. E nós, com o pescoço.

Solicitamos que aqueles que estiverem dispostos a tumultuar as discussões não compareçam ou então aprendam a se comportar como professores respeitando a pluralidade de opiniões.

O GOVERNO DO ESTADO USA DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS: PARA EMPRESÁRIOS, RENÚNCIA FISCAL E RECURSOS PÚBLICOS; PARA EDUCADORES, PCCV E CALOTE

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 14 DE MAIO DE 2008

Queridos amigos, queridas amigas

reproduziremos, sem comentários, a notícia do jornal o POVO da edição de hoje, pag. 25 - Economia, da lavra do exmo. sr. Secretario da Fazenda dr. Mauro Filho. A cada um cabe refletir e comentar, se houver interesse.

Governador vai anunciar mais 10 produtos com ICMS menor
Eliomar de Lima da Redação
A arrecadação estadual registrada de janeiro a abril deste ano, segundo a Sefaz, foi de 22,3%, sendo o maior crescimento real do País. O governador deve anunciar mais 10 produtos com alíquota de ICMS reduzida
14/05/2008 00:39
O governador Cid Gomes (PSB) vai anunciar, na próxima sexta-feira, mais 10 produtos que terão redução da alíquota do ICMS. Nesse bloco, dois referentes ao setor farmacêutico. A informação foi dada ontem pelo secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, acrescentando que a medida faz parte da promessa do Governo de contemplar segmentos que venham correspondendo às expectativas de arrecadação. Essa será a segunda redução anunciada. "Nós devíamos ter anunciado esse novo pacote de redução de alíquota no último dia 30, mas como houve a necessidade de novas avaliações, faremos na sexta-feira. É bom lembrar que essa é uma política que vai se repetir de quatro em quatro meses", observou o secretário, explicando que essa redução sofre variações que podem cair para 7%, para 12, dependendo do produto. Mauro Filho aproveitou para informar que a arrecadação estadual, em termos de recursos próprios, cresceu 22,3% no período de janeiro a abril deste ano. "Para uma inflação de 5% isso dá o maior crescimento real do País", acentuou, recomendando a quem duvidar: "É só olhar no site do Ministério da Fazenda para confirmar isso". Bolo O secretário acrescentou que o Estado do Ceará tem arrecadado mensalmente cerca de R$ 400 milhões, incluindo ICMS e IPVA, ou seja, receitas próprias. Disse que se fosse falar de receita transferida como FPE (Fundo de Participação dos Estados), o bolo seria bem maior. O titular da Sefaz participou ontem, em Brasília, da primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Tributária. Atendeu a um convite do presidente da comissão, deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), para, na condição de coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), expor as reivindicações dos Estados acerca da questão tributária. O secretário deixou claro que os Estados, principalmente do Nordeste, não abrirão mão de uma política de caráter regional, já que o modelo praticado hoje não convalida benefícios fiscais dados ao setor industrial e não assegura recursos para o Banco do Nordeste do Brasil. Outra luta, mais especificamente em favor dos Estados é o direito deles baixarem ou majorarem alíquota através de lei ordinária - atualmente só podem por lei complementar -, o que só é permitido à União.

CONFIRMADO: NÃO HAVERÁ JULGAMENTO DO AGRAVO INSTRUMENTAL HOJE

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 13 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

URGENTE

EM CONTATO MANTIDO HÁ POUCOS MINUTOS A DRA. GLAYDDES SINDEAUX NOS INFORMOU QUE A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL NÃO OCORRERÁ NESTA TERÇA FEIRA EM VIRTUDE DO NÃO COMPARECIMENTO, POR MOTIVOS PARTICULARES, DO DES. RONALD QUE PEDIU VISTAS DO PROCESSO.

CONTINUE LIGADO(A) NO BLOG.

URGENTE

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 09 DE MAIO DE 2008

CARÍSSIMOS(AS) AMIGOS(AS)

SÓ PARA LEMBRAR QUE HOJE HAVERÁ REUNIÃO NO HORÁRIO HABITUAL DE 10:00 HORAS NO SINDESP.

COMPAREÇA!!! SUA PRESENÇA É IMPORTANTE!!!

TRT URGENTE: O JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL 6076/2007 COMEÇOU HOJE

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 06 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS(AS) AMIGOS(AS)

Ao final da tarde de hoje estivemos, nós e o prof. William Guimarães, no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO da 7a. Região para contactos. Para nossa surpresa tomamos conhecimento que o AGRAVO REGIMENTAL interposto pela Dra. Glayddes Sindeaux entrou na pauta hoje e já começou o seu julgamento.

Esse julgamento estava previsto para amanhã, quarta feira. Mas, em que pese a sua antecipação, o ressultado até agora é francamente favorável a nossa causa. Até o presente momento votaram contra o parecer do relator, Desembargador Manoel Arízio Eduardo de Castro e a nosso favor, a Desembargadora Laís Maria Rossas Freire, o Desembargador Antonio Carlos Chaves Antero e Desembargador Antonio Marques Cavalcante Filho. Por sua vez, Desembargador José Ronald Cavalcante Soares pediu vistas do processo. Isto significa que o julgamento não foi concluído e prosseguirá, provavelmente, na próxima reunião do pleno que está prevista para terça feira, dia 13 de maio. Informamos ainda que agora só falta o voto do desembargador Ronald e que o Desembargador José Antonio Parente da Silva é o novo presidente e não vota (só em caso de desempate - voto de minerva) e o Desembargador Cláudio Soares Pires está impedido de votar por já ter atuado como juiz no nosso processo na 1a. instância. Prenuncia-se mais uma vitória. Mas, temos alguns passos a dar ainda no TRT. A experiência nos recomenda ainda prudência e tranquilidade. Sem a menor dúvida venceremos. A conjuntura está favorável.

PORTANTO, NÃO HAVERÁ JULGAMENTO AMANHÃ CONFORME ERA PREVISTO. SOLICITAMOS AOS COLEGAS QUE LEREM A NOTÍCIA NO BLOG INFORMAR A OUTROS COLEGAS QUE NÃO TÊM ACESSO A ESSE MEIO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA. VAMOS DIVIDIR AS TAREFAS PARA EVITAR O DESLOCAMENTO DESNECESSÁRIO DE COLEGAS ATÉ O TRT.

ACOSTUME-SE A VER O BLOG TODOS OS DIAS AO AMANHECER E NÃO VÁ PARA A CAMA SEM CONSULTÁ-LO. MANTENHA-SE BEM INFORMADO(A)

PARA QUEM AINDA DUVIDA...

EDIÇÃO DA MADRUGADA, HOJE SEGUNDA FEIRA, DIA 05 DE MAIO DE 2008


QUERIDOS(AS) AMIGOS(AS)
CLIQUE NA FOTO DO CANTO ESQUERDO PARA AMPLIÁ-LA

Depois de uma demorada e exaustiva pesquisa, conseguimos resgatar o inteiro teor da SENTENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Sugerimos aos ingrpedulos que sigam os procedimentos indicados e imprimam os dois documentos para submeter à análise de advogados trabalhistas competentes. Não adianta levar para quem não conhece a legislação trabalhista. É possível que a partir desse conhecimento essencial alguns colegas se convençam de que estamos no rumo certo.
Procedimentos:
1. Clique no link: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - INTEIRO TEOR
2. No espaço reservado ao número do processo escreva: 284235 e clique em pesquisar

3.Vão aparecer duas linhas com números e ao final delas um símbolo de PDF. Escolha versão integral.

3. Aí você clica nos simbolos de PDF nos dois casos
4. Quando o documento for aberto você manda imprimir.
Obs: o primeiro documento tem 23 páginas e sua numeração começa na página 396 e termina na página 418. O outro documento tem apenas cinco páginas e começa a numeração na página 655 e termina na página 659.

CLIQUE NO INFOGRÁFICO DO CANTO SUPERIOR ESQUERDO DA POSTAGEM PARA VER O MODELO.É SÓ UM MODELO. NÃO É UM LINK.
GASTE UM POUCO DE PAPEL. IMPRIMA OS DOIS DOCUMENTOS. POR FAVOR, NÃO TRAGA PARA IMPRIMIR NO SINDESP. A MÁQUINA DE XEROX ESTÁ OCUPADA. PEÇA A UM ADVOGADO(A) AMIGO(A) E COMPETENTE PARA ANALISÁ-LOS E TIRE DA CABEÇA ESSA IDÉIA BOBA DE FAZER ACORDO COM O GOVERNO.
SE DEPOIS DISSO AINDA ESTIVER PENSANDO EM FAZER ACORDO COM O GOVERNO AGORA, SEJA BEM SUCEDIDO E NÃO NOS "PERGUNTE POR QUEM OS SINOS DOBRAM". COM ABSOLUTA CERTEZA, "ELES DOBRAM POR TI".

LEMBRE-SE NA QUARTA TEREMOS JULGAMENTO NO TRT. UMA BOA SEMANA PARA NÓS TODOS!!!

SÚMULA VINCULANTE:SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REFORÇA A CERTEZA DA NOSSA VITÓRIA

EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 04 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal reforçou em atos a nossa convicção sobre a legalidade e legitimidade da vinculação de nossos proventos ao PISO SALARIAL.

O blog está em construção. Aguarde maiores esclarecimentos.

DIA DO TRABALHADOR: O QUE COMEMORAR?

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 01 DE MAIO DE 2008

QUERIDOS(AS) AMIGOS(AS)

Um pouco de história (fonte: Wikipédia)

História
"Em 1886 realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América. Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA. No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes. No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.
Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais".

Hoje, dia do trabalhador (no Brasil diz-se ironicamente "dia do Trabalho") a nossa categoria praticamente não tem o que comemorar. Após 21 anos de uma luta insana, observa com tristeza e constata todo o sadismo que se manifesta nas ações do governo contra a categoria. Os últimos incidentes protagonizados pelo governo e revelados pela mídia nacional( e só depois repercutido na mídia local) revelam de maneira nítida a sua verdadeira face. Trata-se de um governo que age sempre ao arrepio da lei e para cuja prepotência não há limites.

Parece considerar que o Ceará é um outro país ou, quem sabe, uma capitania que não pertence à federação. E o donatário não prestas contas de seus atos e desacata, de maneira acintosa, as decisões da Suprema Corte do país: o Supremo Tribunal Federal.

No entanto, parece que agora foi revelada vulnerabilidade do "calcanhar de Aquiles" do Colosso. Não seriam da "nossa conta" esses acontecimentos envolvendo o governo se nós não estivéssemos sendo violentados por eles. O mesmo governo que alega a "quebra do estado" para não cumprir compromissos trabalhistas definidos claramente por sentença do Supremo Tribunal Federal, dilapida recursos do estado com gastos comprovadamente desnecessários e que poderiam ser evitados. Nada contra a sogra do sr. governador. Tudo contra o fretamento do jatinho e os gastos exorbitantes com hotéis de luxo. Como cidadãos e vítimas da desídia cabe-nos com grande propriedade protestar.

A grande verdade é que continuamos no sofrimento. A nossa arena é ainda a justiça. Lá a nossa vitória será reafirmada e nós teremos no proximo primeiro de maio muito a comemorar.

Leia agora os comentários do prof. Gadanha ao artigo

A qualidade das relações de trabalho

CID, PRIMEIRO DE MAIO EXIGE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
No dia do Trabalho, o Sr. Governador deve sentir-se orgulhoso de comandar outros orgulhosos servidores públicos que também dedicam sua CAPACIDADE CORPORAL, INTELECTUAL E MOTIVACIONAL, à função pública.

O sr. Governador deve reconhecer que NOSSA LUTA É RAZÃO DE ORGULHO. Por isso, É INCOMPREENSÍVEL que a PGE e a SEPLAG SE ESMEREM NA PERSEGUIÇÃO AOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS SERVIDORES. O Dia do Trabalho é uma oportunidade para O LÍDER DO EXECUTIVO ESTADUAL, fazer seus profissionais tomarem consciência que a ASCENSÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE DIREITO não é proporcional ao prejuízo causado aos trabalhadores. Este tipo de perseguição é admitido na administração privada, na qual a riqueza privada é inversamente proporcional aos ganhos do trabalho. NO ESTADO, O CRITÉRIO DE EXCELÊNCIA GERENCIAL É OUTRO, A TRANSPARÊNCIA DO BEM PÚBLICO. Neste dia do Trabalho, GOSTARÍAMOS DE DESAFIAR OS EXCELENTÍSSIMOS ASSESSORES JURÍDICOS, muito espertos consultores em efetivar o Calote Trabalhista aos professores do Piso Salarial, de ao invés de aprimorarem a perseguição que já dura 14 meses, esses expertises deveriam mostrar que SÃO CAPAZES de Responsabilizar os Autores que descumpriram, desde Março de 1987, a Lei confirmada como Constitucional pelo STF do Piso Salarial dos Professores.

Os GOVERNADORES, pessoas físicas, que tiveram a CARA DE PAU de descumprir a Lei Estadual é que devem ser responsabilizados pela DÍVIDA DE 20 ANOS AOS PROFESSORES E ÀS UNIVERSIDADES. Essas autoridades jurídicas estaduais deveriam se esmerar em RESTITUIR O DIREITO DO ESTADO e não a cada dia que passa mostrar sua ARGÚCIA DA DEPREDAÇÃO DO DIREITO DESTES SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Somente então também o Senhor Governador poderá dizer, NOSSA LUTA É RAZÃO DE ORGULHO.

Os professores da UECE aproveitávamos o Dia do Trabalho para destacar para o Governador do Estado, o significado público do procedimento conjunto dado, pelos procuradores do Estado do Ceará, junto à Segunda Instância do TRT, à Ordem de Execução de Reimplantação do Piso Salarial. Gostaríamos que o sr. Presidente desta honrada Associação verificasse se houve ou não desrespeito ao magistrado da Primeira Instância na documentação encaminhada pelas citadas autoridades estaduais. Gostaríamos ainda que a Associação acompanhasse o AGRAVO REGIMENTAL - processo n. 6076/2007-000-07-00-5, referente à Reclamação Trabalhista n. 393-19, para verificar que tipo de tratamento é conseguido pelas AUTORIDADES DO EXECUTIVO ESTADUAL junto à autoridade da Justiça do Trabalho, isto é, que manobras para-jurídicas são conseguidas quando o usurpador dos direitos trabalhistas dos servidores públicos é representado por quem detém poderes na burocracia pública estadual. Nós professores confiamos que a Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região cumpra sua missão de tornar transparentes e edificadoras da liberdade e da justiça as ações dos digníssimos juízes que podem prezar pela Justiça no Conflito de Classes entre Capital e Trabalho; e que auxilie os servidores do Estado em posição executiva de poder respeitar as decisões voltadas para a Justiça e o Direito dos Servidores Públicos.

Alberto Dias Gadanha - Prof de Filosofia do Direito da UECE.

ATENÇÃO: AMANHÃ, SEXTA FEIRA, AS DEZ HORAS HAVERÁ REUNIÃO NO SINDESP. COMPAREÇAM. TEMOS NOVIDADES E DECISÕES A TOMAR COLETIVAMENTE.